Olavo Marsura Rosa

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Assistência Social.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Finanças Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

I ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES DE BANCOS DE ALIMENTOS.APRESENTAÇÃO DE PROJETO PARA GOIÁS. 2014. (Encontro).

1º SEMINÁRIO ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO. 2013. (Seminário).

COMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DA OAB/GO.DEBATES E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS. 2009. (Encontro).

COMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DA OAB/GO.DEBATES E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS. 2008. (Encontro).

COMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DA OAB/GO.DEBATES E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS. 2007. (Outra).

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO, JUDICIAL E FISCAL.IV SEMANA DE CONTABILIDADE DA FANAP. 2004. (Seminário).

III SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITO AGRÁRIO.PAZ, PRODUÇÃO E QUALIDADE DE VIDA NO MEIO RURAL. 2004. (Seminário).

O ITR E SUA MUNICIPALIZAÇÃO.III SEMINARIO ESTADUAL DE DIREITO AGRARIO. 2004. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE PÓ-GRADUAÇÃO EM DIREITO NO BRASIL.SEMINÁRIO SOBRE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO NO BRASIL. 2004. (Seminário).

4º CONGRESSO GOIANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 4º CONGRESSO GOIANIO DE DIRETO TRIBUTÁRIO. 2000. (Congresso).

SEMINÁRIO DE DIREITO BANCÁRIO. 2000. (Seminário).

3º CONGRESSO GOIANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 3º CONGRESSO GOIANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1998. (Congresso).

CURSO DE MEDIDAS JUDICIAIS EM BRASÍLIA.CURSO DE MEDIDAS JUDICIAIS - 18 E 19/06/1998. 1998. (Outra).

CURSO DE MEDIDAS JUDICIAIS EM CAMPO GRANDE-MS.CURSO DE MEDIDAS JUDICIAIS - 30 E 31/07/1998. 1998. (Outra).

CURSO DE MEDIDAS JUDICIAIS EM CUIABÁ.CURSO DE MEDIDAS JUDICIAIS - 1º A 03/07/1998. 1998. (Outra).

CURSO DE MEDIDAS JUDICIAIS EM GOIÂNIA-GO.CURSO DE MEDIDAS JUDICIAIS - 2603 A 17/04/1998. 1998. (Outra).

CURSO DE MEDIDAS JUDICIAIS EM PALMAS-TO.CURSO DE MEDIDAS JUDICIAIS - 24 E 25/06/1998. 1998. (Outra).

2º CONGRESSO GOIANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2º CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1997. (Congresso).

I FÓRUM DE DEBATES SOBRE JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS.I FÓRUM DE DEBATES SOBRE: JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 1997. (Outra).

TREINAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 1997. (Outra).

V CONGRESSO BRASILEIRO DOS TÉCNICOS DO TESOURO NACIONAL. V CONGRESSO BRASILEIRO DOS TÉCNICOS DO TESOURO NACIONAL. 1997. (Congresso).

1º CONGRESSO GOIANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1º CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1996. (Congresso).

CONFERÊNCIA SOBRE O MERCOSUL COM O EMBAIXADOR DA ARGENTINA. 1996. (Outra).

I SEMINÁRIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA NA UFG. 1996. (Seminário).

SEMINÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO À DEFINIÇÃO DAS DIRETRIZES DE RECURSOS HUMANOS - SRF - 1ª REGIÃO.SEMINÁRIO DE CONTRBUIÇÃO À DEFINIÇÃO DAS DIRETRIZES DE RECURSOS HUMANOS - SRF 1ª REGIÃO. 1996. (Seminário).

TREINAMENTO DECISÕES E PARECERES JURÍDICOS. 1996. (Outra).

CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA SOBRE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. 1995. (Outra).

I CICLO DE PALESTRAS SOBRE REFORMA CONSTITUCIONAL.I CICLO DE PALESTRES SOBRE REFORMA CONSTITUCIONAL. 1995. (Outra).

I SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DO BRASIL CENTRAL.I SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBTÁRIO DO BRASIL CENTRAL. 1995. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL E OUTROS DIREITOS ESPECIAIS. 1995. (Seminário).

ROSA, O. M.; Barbosa, João Cândido, Me; Sousa, Paulo Cesar Borges, Me. Planejamento Tributário na Esfera Federal: um estudo de caso na empresa Dantas Com. de Mat. para Construção Ltda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida.

ROSA, O. M.; Lima, Marciel Augusto Raimundo de, Esp.; Mascarenhas, Grazianni Costa, Esp.. Juros sobre o Capital Próprio, ferramenta de Planejamento Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida.

ROSA, O. M.. Estudo Comparativo do Poder Discricionário Administrativo e a Constituição Federa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

ROSA, O. M.. Atuação dos Advogados nos Processos de Tomada de Contas Especiais, no Âmbito de Contas da União. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

ROSA, O. M.. Crimes Tributários e a Necessidade da Finalização do Processo Administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

ROSA, O. M.. Dos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

ROSA, O. M.. Custódia.O Menor Aprendiz no Brasil e Aplicabilidade do Contrato Aprendizagem Fase à Lei N°. 10.097/2000. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

ROSA, O. M.. A Confissão como Meio de Prova no Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

ROSA, O. M.. O Inquérito Policial e a Violação dos Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

ROSA, O. M.. A Função Social do Contrato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

ROSA, O. M.. O Concubinato e a União Estável: uma Discussão Acerca da Publicização do Direito de Familia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

ROSA, O. M.. Direito Fundamental do Idoso à Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

ROSA, O. M.. O Descompasso Entre a Atividade Agrária e o Cumprimento da Função Social da Propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

ROSA, O. M.. Abordagem Sobre a Violência Contra a Mulher em Goiás na Esfera Doméstica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

ROSA, O. M.. Violência Doméstica Contra a Mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

ROSA, O. M.. Da Obrigação de Alimentos entre Cônjugues Após a Separação Judicial: Imoralidade da Lei Frente às Previsões do Parágrafo Único do Artigo 1704 do Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

ROSA, O. M.. Crimes Tributários e a Necessidade da Finalização do Processo Administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

ROSA, O. M.. Dos efeitos Pessoais e Patrimoniais da União Estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

ROSA, O. M.. A Violência Doméstica Contra a Mulher e a Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

ROSA, O. M.. Seguridade Social como Garantia Constitucional do Direito Fundamental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

ROSA, O. M.. Uma Visão Jurídica Sobre a Fraude Previdenciária no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

ROSA, O. M.. Atos Processuais por meio Eletrônico: Celeridade Processual ao Poder Judiciário Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

ROSA, O. M.. Dano Moral: Origem e Caracterização nas Relações Individuais de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

ROSA, O. M.. A Representação Comercial e o Vínculo Empregatício. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

ROSA, O. M.. Auxílio Doença: O Amparo ao Alcoólatra. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

ROSA, O. M.. Litigância de Má-Fé do Advogado e da Parte no Processo do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

ROSA, O. M.. CONSTITUIÇÃO JURÍDICA DE UMA EMPRESA ATACADISTA DE LUBRIFICANTES NO ESTADO DE GOIÁS EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GSF Nº 1.483/89. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

ROSA, O. M.. ICMS ECOLÓGICO COMO INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS DO ESTADO DE GOIÁS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

ROSA, O. M.. DANO MORAL: ORIGEM E CARACTERIZAÇÃO NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

ROSA, O. M.. ATOS PROCESSUAIS POR MEIO ELETRÔNICO: CELERIDADE PROCESSUAL AO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2008.

ROSA, O. M.. UMA VISÃO JURÍDICA SOBRE A FRAUDE PREVIDENCIÁRIA NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

ROSA, O. M.. SEGURIDADE SOCIAL COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO FUNDAMENTAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

JUSTINIANO, M. A. F.;ROSA, O. M.; MORI, KEILA E. F.. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SUCESSORES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

WLADYMIR VINYCIUS MORAES CAMARGO;ROSA, O. M.; SOUZA, P. S.. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Pregão Eletrônico: Um Mecanismo Célere e Transparente na Administração Pública Brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

Distribuição de Lucros e a Lei 11051/2004; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

Novas Perceptivas do Supremo Tribunal Federal: A Atuação da Corte Constitucional em Face da Omissão Legislativa do Congresso Nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

O Uso de Medidas Provisórias no Direito Tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

A Desapropriação das Penalidades Decorrentes das Infrações de Trânsito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

A Participação do Advogado no Processo Administrativo Tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

A Manutenção da Qualidade de Segurado Mesmo após o Término das Contribuições Junto ao INSS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

O Processo administrativo Tributário no Âmbito da Receita Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

ICMS Antecipado: Constitucional ou Coercitivo?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

Aspectos Legais da Desapropriação e o Interesse Social para fins de Reforma Agrária no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

O Processo Administrativo Tributário no Âmbito da Receita Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

A Aplicabilidade da Progressividade Fiscal sobre o IPTU; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

Novas Perceptivas do Supremo Tribunal Federal: A Atuação da Corte Constitucional em Face da Omissão Legislativa do Congresso Nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

A Manutenção da Qualidade de Segurado Mesmo após o Término das Contribuições Junto ao INSS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

A Aplicabilidade da Progressividade Fiscal sobre o IPTU; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

Distribuição de Lucros e a Lei 11; 051/2004; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

A Lei de Responsabilidade Fiscal como Fluxograma de Procedimentos Ético Moral dos Gestores Públicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

Decadência e Prescrição das Contribuições Previdenciárias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

Reforma Tributária: Para Simplificar e Reduzir os Tributos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

Efeitos Jurídicos da Contratação de Pessoal sem Submissão ao Concurso Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

O Direito de Postular em Juízo e as Limitações ao Acesso à Justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

Aspectos Tributários das Contribuições Sociais para Custeio da Seguridade Social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

Deficientes Físicos: Isenções Tributárias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

Limites com o Folha de Pagamento - Nova Realidade Fiscal nos Municípios; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

Constituição Jurídica de uma Empresa Atacadista de Lubrificantes no Estado de Goiás em Conformidade com a Portaria GSF n° 1; 483/89; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

ICMS Ecológico como Incentivo Fiscal às Empresas do Estado de Goiás; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

Princípios Constitucional da Impessoalidade na Administração Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

A Atividade Financeira do Estado em Face da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

O princípio da Capacidade Contributiva e o Imposto Sobre as Grandes Fortunas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

O Mérito da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

Meios Legais da Implementação da Reforma Agrária no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

ICMS Antecipado: Constitucional ou Coercitivo?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

Aspectos Legais da Desapropriação e o Interesse Social para fins de Reforma Agrária no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

A CPMF Instrumentoo de Fiscalização de Tributos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

Violência: Violência Doméstica Contra a Mulher; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

Adoção no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

Impacto Tributário na Economia do Brasil e Educação Financeira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

Real Alcance do Princípio da Capacidade Contributiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Olavo Marsura Rosa;

A Desconsideração da Pessoa Jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Olavo Marsura Rosa;