Melzac Amaro da Silva
Graduado em Bacharelado em Administração Pública pela Universidade Federal do Ceará - UFC, em Fortaleza/CE, ano de 2013, pós graduado em Direito Administrativo (2020) , MBA em Gestão de Projetos (2023) e Especialização em Ciência de Dados (2023). Ocupo cargo efetivo de Especialista em Regulação da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (ANTAQ). Fui por 2,5 anos Coordenador de Administração e Finanças da ANATEL . Possui vasta experiência em regulação de serviços públicos, gestão pública, orçamento, contratos administrativos e licitações. Desenvolvi gestão de projetos e planejamento de contratações e aquisições, análises de pareceres jurídicos e gestão de pessoas. Já fui assistente de departamento de Administração e Planejamento do IFCE, coordenador de aquisições e licitações. Atualmente atuo na Coordenação de Fiscalização da ANPD. Na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tenho atuação em interpretação e fiscalização com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esta Autoridade tem como objetivo garantir que os dados pessoais dos brasileiros sejam devidamente protegidos.
Informações coletadas do Lattes em 27/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Especialização em Auditoria Contábil e Tributária
2019 - Atual
Especialização em Docência do Ensino Superior
2020 - 2023
Instituto Brasileiro de Formação, UniBF
Título: Não informado
Orientador: Não informado
Especialização em MBA em Gestão de Projetos
2020 - 2023
Instituto Brasileiro de Formação, UniBF
Título: Não informado
Orientador: Não informado
Especialização em Direito Administrativo
2019 - 2020
Instituto Brasileiro de Formacao
Título: Não informado
Orientador: Não informado
Aperfeiçoamento em Auditoria e Controle Para Estatais
2020 - 2020
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Título: Não informado. Ano de finalização: 2020
Orientador: Não informado
Graduação em Administração Pública
2009 - 2013
Universidade Federal do Ceará
Título: O Planejamento Estratégico no Ministério Público do Estado do Piauí
Orientador: Julia Firmeza
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em Gestão de Parcerias Público-Privadas. (Carga horária: 0h). , Instituto Brasileiro de Formação, UNIBF, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL. , Notorium Play, NOTORIUM, Brasil.
2020 - 2020
I CONGRESSO NACIONAL DIGITAL DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ANDUANEIRO. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/ES, Brasil.
2020 - 2020
Macroeconomia. (Carga horária: 0h). , Fundacao Escola Nacional de Adm. Publica, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Licitações, pregão e registro de preços. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2018 - 2018
Liderança. (Carga horária: 40h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
2018 - 2018
Elaboração de Editais e Termo de Referências. (Carga horária: 0h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.
2018 - 2018
Instrução Normativa nº 05/2017. (Carga horária: 0h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.
2017 - 2017
Orçamento Público. (Carga horária: 0h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2017 - 2017
MODALIDADES, TIPOS E FASES DA LICITAÇÃO. (Carga horária: 0h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
VI Concurso Estadual do Sistema Interamericano de Direitos Humanos OAB/AM 2019. Estudo de caso simulando julgamento na CIDH. 2019. (Exposição).
Curso de Instrução Normativa 05/2017/SEGES/MPDG. 2018. (Outra).
Gestão Integrada de Almoxarifado e Patrimônio. 2018. (Outra).
Planejamento Governamental e Gestão Orçamentária e Financeira. 2016. (Outra).
XXV CONGRESSO LATINO AMERICANO DE PORTOS. Agenda dos portos latino americanos para os próximos 25 anos. 2016. (Congresso).
III Seminário de Portos e Vias Navegáveis. 2015. (Seminário).
XXXI Encontro de Iniciação Científica.O setor público em debate: Uma análise da gestão de pessoas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Sobral.. 2012. (Encontro).
Curso de Gestão de Contratos Terceirizados. 2011. (Outra).
Seminário de Pesquisa e Inovação Tecnológica. 2009. (Seminário).
Prêmios
2019
1º lugar no VI Concurso Estadual do Sistema Interamericano de Direitos Humanos OAB/AM 2019, Escola Superior de Advocacia do Amazonas /OAB Amazonas.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Agência Nacional de Transportes Aquaviários. , Quadra SEPN 514 Bloco E, Asa Norte, 70760545 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (92) 91471733
Experiência profissional
2024 - Atual
Agencia Nac. de Transportes AquaviariosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Regulação, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação na fiscalização de proteção de dados pessoais e interpretação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
2024 - Atual
Agencia Nac. de Transportes AquaviariosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Regulação, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação na fiscalização de proteção de dados pessoais e interpretação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
2015 - 2024
Agencia Nac. de Transportes AquaviariosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Esp Em Reg de Serv de Transp a
Outras informações:
Regulação e fiscalização de infraestrutura portuária. Atividades de inspeção, controle da prestação de serviços públicos portuários, implementação de políticas e pesquisas na área.
2022 - Atual
Você ConcursadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de discursivas em Administração
Outras informações:
Professor de adminstração ( provas discursivas)
2008 - 2012
Instituto Federal do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Em Administracao
Outras informações:
Coordenador de Licitações (FG 1), chefe substituto de Administração e Planejamento (CD-4) por aproximadamente 2 anos, contratos administrativos, orçamento público, finanças públicas, licitações. Também fui ocupante do cargo de Assistente do Departamento de Administração e Planejamento por aproximadamente 2 anos (Código FG1 dos cargos dos Institutos Federais).
2010 - 2012
Instituto Federal do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor voluntário de cursos tecnológicos, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de cursos tecnológicos do IFCE como voluntário. O vinculo com essa instituição era por meio de concurso na carreira de técnico administrativo.
2017 - 2019
Agência Nacional de TelecomunicaçõesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações:
Fui Coordenador de Administração e Finanças da Anatel (Código CCT IV - Equivalente a DAS 4). Ja atuei em administração e finanças, licitações , contratos administrativos, gestão de pessoas no IFCE, ANAC. Ocupante de cargo efetivo na area de regulação portuária na antaq. Ja atuei em projetos importantes ligados a logística de suprimentos e contratos públicos. Também fui responsável pela gestão de projetos da Regional.
2014 - 2015
Agência Nacional de Aviação CivilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tecnico Administrativo
Outras informações:
Orçamento público, gestão de receitas e despesas públicas
2012 - 2014
Ministério Público do Estado do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Ministerial
Outras informações:
Apoio administrativo as promotorias de justiça do núcleo penal . Atuação em direito eleitoral nas eleições municipais de 2012. Suprimentos de fundos e fiscalização de contratos.
2004 - 2009
Colégio Santo AntônioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de ensino médio, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de ensino médio na disciplina de Química.
2016 - 2018
APROVA CONCURSOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de administração, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de administração para concursos públicos.
2015 - 2019
Ponto dos ConcursosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Administração, Carga horária: 20
Outras informações:
Professo de Administração para concursos públicos.
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