Gabriel Nogueira Dias

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado e doutorado em Direito pela Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn (2000 e 2003 respectivamente). Atualmente é conselheiro do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), professor do curso de mestrado em Direito Público e coordenador de grupo de pesquisa do Instituto de Direito Público (IDP), e professor do curso de mestrado do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Direito Econômico e Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 15/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2003

Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn
Título: Rechtstheorien bei Hans Kelsen (1881-1973): Die Suche nach einer systematischen Darstellung seines rechtspositivistischen Denkens
Orientador: Matthias Jestaedt
Bolsista do(a): Konrad Adenauer Stiftung. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Mestrado em Direito

1999 - 2000

Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn
Orientador: Wuelf-Henning Roth
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade de São Paulo

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Latim

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Economico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Participação em eventos

17º Seminário Internacional de Direito da Concorrência. 2011. (Seminário).

8º Seminário sobre Relações de Consumo. 2011. (Seminário).

16º Seminário Internacional de Direito da Concorrência. 2010. (Seminário).

7º Seminário sobre Relações de Consumo. 2010. (Seminário).

15º Seminário Internacional de Direito da Concorrência. 2009. (Seminário).

6º Seminário sobre Relações de Consumo. 2009. (Seminário).

14º Seminário Internacional de Direito da Concorrência. 2008. (Seminário).

5º Seminário sobre Relações de Consumo. 2008. (Seminário).

12º Seminário Internacional de Direito da Concorrência. 2006. (Seminário).

11º Seminário Internacional de Direito da Concorrência. 2005. (Seminário).

2º Seminário sobre Relações de Consumo. 2005. (Seminário).

Produções bibliográficas

DIAS, G. N. ; MAGALHAES, C. F. ; NEGRAO, F. N. ; GUERRA, T. S. . Brazil, in: Getting the deal through. Dominance in 39 jurisdictions worldwide , v. 2012, p. 35-39, 2012.
DIAS, G. N. ; MAGALHAES, C. F. . Brazil. The Handbook of Competition Enforcement Agencies 2012 , v. 2012, p. 36-38, 2012.
DIAS, G. N. ; MAGALHAES, C. F. . Brazil. The International Comparative Legal Guide to: Cartels & Leniency 2012 , v. 2012, p. 45-50, 2012.
DIAS, G. N. ; MAGALHAES, C. F. . Brazil. Competition and Cartel Leniency multi-jurisdictional guide 2012 , v. 2012, p. 77-90, 2012.
DIAS, G. N. . 'Legislador negativo' na obra de Hans Kelsen: origem, fundamento e limitações à luz da própria 'Reine Rechtslehre'.. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais , v. 4, p. 91-116, 2010.
DIAS, G. N. . Was ist gerechtigkeit? Facetten der Gerechtigkeit im Rechtspositivismus Hans Kelsens. Zeitschrift für öffentliches Recht , v. 57(2002), p. 63, 2002.
DIAS, G. N. (Org.) . Hans Kelsen 5. 1. ed. Tübingen: Mohr Siebeck, 2011. v. 30. 765p .
DIAS, G. N. . Positivismo Jurídico e a Teoria Geral do Direito - na Obra de Hans Kelsen. 1. ed. Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. 383p .
DIAS, G. N. (Org.) . Hans Kelsen 3. 1. ed. Tübingen: Mohr Siebeck, 2010. v. 30. 871p .
DIAS, G. N. (Org.) . Hans Kelsen 2. 1. ed. Tübingen: Mohr Siebeck, 2008. v. 30. 432p .
DIAS, G. N. (Org.) . Hans Kelsen 1. 1. ed. Tübingen: Mohr Siebeck, 2007. v. 30. 719p .
DIAS, G. N. . Rechtspositivismus und Rechtstheorie. Das Verhältnis beider im Werke Hans Kelsens. 1. ed. Tubingen: Mohr Siebeck, 2005. v. 1. 349p .
DIAS, G. N. ; MAGALHAES, C. F. ; DEL DEBBIO, C. R. . Brazil, in: The Private Competition Enforcement Review,. In: Ilene Knable Gotts. (Org.). The Private Competition Enforcement Review. 4ed.Londres: Law Business Research, 2011, v. , p. 21-33.
DIAS, G. N. ; CURI, E. M. S. R. ; FREITAS, M. S. ; PINHEIRO, R. P. ; SANTOS, L. A. ; BACELLAR FILHO, R. F. . O papel das agências reguladoras e o regramento da economia - autonomia e inserção na administração pública. Conclusões do II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. 1ed.Brasília: IP-editora, 2011, v. 1, p. 159-166.
DIAS, G. N. . Luis Recaséns Siches. In: Walter, Robert / Jabloner, Clemens / Zeleny, Klaus. (Org.). Der Kreis um Hans Kelsen. 1ed.Viena: MANZ'sche Wien, 2008, v. 30, p. 365-394.
DIAS, G. N. . Hermenêutica e o Processo Comunicativo (Pragmática da Comunicação). In: V Congresso Brasileiro de Filosofia, 1998, São Paulo. Hermenêutica e o Processo Comunicativo (Pragmática da Comunicação) in A Filosofia, Hoje., 1998.
DIAS, G. N. . Evolução do Direito Ambiental na Alemanha e no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, G. N. ; SILVEIRA, M. ; MOTTA, C. ; ZOCKUN, M. . Relações do Direito Administrativo com o Direito Econômico. Abuso de poder econômico nas licitações.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, G. N. . Exposição sobre Kelsen e Schmitt. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, G. N. . CADE Jurisprudência Recente: Avanços e Tendências. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, G. N. ; MENDES NETO, J. I. C. . Auto Biografia de Hans Kelsen. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2011. (Tradução/Livro).
DIAS, G. N. . Recht und Ordnung. Statik und Dynamik der Rechtsordnung (Direito e Ordem. Estática e Dinâmica do Ordenamento Jurídico); Rainer Lippold. Journal für Rechtspolitik (JRP) L/555, 2003 (Resenha).
DIAS, G. N. . Teoria Geral do Direito penal. Fundamentos e Teoria da Imputação. Manole, 2003. (Tradução/Livro).

Outras produções

DIAS, G. N. ; CARVALHO, V. M. . Lei de defesa da concorrência. 2012.

DIAS, G. N. . Bolsas de valores Os principais obstáculos para a entrada de uma concorrente para a BM&FBovespa no Brasil.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, G. N. . Positivismo Jurídico e a Teoria Geral do Direito na obra de Hans Kelsen. 2011.

DIAS, G. N. ; JESTAEDT, M. . Obra Completa de Hans Kelsen. 2005. (Editoração/Livro).

Prêmios

2004

Prêmio de melhor Tese de Doutorado em Direito, Convênio Europeu entre as Repúblicas da Alemanha, Itália, França, Inglaterra e EUA.

2004

Correspondente Internacional no Brasil do Hans Kelsen - Institut, Viena - Áustria, Nomeado pelo Primeiro Ministro.

2004

Aprovado em segundo lugar no Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Edital FD 40/2004., Universidade de São Paulo.

2003

Advogado inscrito sob o n 221.632, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

2003

Tese de doutorado aprovada com distinção summa cum laude., Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn.

2000

Mestrado aprovado com distinção magna cum laude, Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn.

2000

Bolsista durante o doutorado em Direito na Universität Bonn, Konrad Adenauer Stiftung (KAS).

Histórico profissional

Endereço profissional

Magalhães, Nery e Dias Advocacia. , Rua Armando Penteado, 304, 01242-010 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (5511) 38294411

Experiência profissional

2012 - Atual

Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Pós-Graduação

Outras informações:
Professor do Mestrado em Direito e Economia.

2012 - Atual

Instituto de Direito Público

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Curso de Mestrado em Direito Público

Outras informações:
Coordenador, em conjunto com o professor Doutor Otavio Luiz Rodrigues Jr. do Grupo de pesquisa Direitos Fundamentais e Relações Privadas: Exame crítico dos pressupostos teóricos da constitucionalização do Direito Civil .

2008 - 2009

Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Int

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor

2004 - 2004

Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Curso de Filosofia do Direito

2004 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Assitente, Enquadramento Funcional: Assistente do Prof. Dr. Tercio Sampaio Junior

2004 - 2004

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Curso de especialização

Outras informações:
Professor nos cursos de especialização em Direito da Economia e da Empresa - em julho, agosto e setembro de 2004 com 45 horas-aula totais; e em setembro e outubro de 2004 com 24 horas-aula totais.

2004 - Atual

Magalhães, Nery e Dias Advocacia, -

Vínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado

2003 - 2003

Friedrich Alexander Universitaet Erlangen Nuernberg

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Docente para o Tutorium em Rechtstheorie

1998 - 1998

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: Assesor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assesor Jurídico do Presidente do Conselho, Regime: Dedicação exclusiva.

1995 - 1997

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Introdução ao Estudo de Direito

Outras informações:
Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito