Isabel Duarte Valverde

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal de Goiás, Especialização em Penal e Processo Penal (Secretaria de Segurança Pública de Goiás/Academia de Polícia), Mestrado em Direito Agrário pela Faculdade de Direito UFGo (2001). Advogada, desde 1987 (advocacia e consultoria jurídica), ex-diretora da Caixa de Assistência dos Advogados (OAB/Go), ex-membro da Comissão do Advogado Professor (OAB-Go). Professora Adjunto I da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Ex Professora Assistente da Universidade Salgado de Oliveira. Ex-professora de Metodologia de Pesquisa no Curso de Especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Informações coletadas do Lattes em 26/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito Agrário

1998 - 2001

Faculdade de Direito UFGo
Título: A PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A BIOTECNOLOGIA AGRÍCOLA, Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Prof° Doutor NIVALDO DOS SANTOS
Palavras-chave: BIOTECNOLOGIA, AGRÍCOLA, PROPRIEDADE INDUSTRIAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CIVIL. Setores de atividade: Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal; Desenvolvimento Rural; Produtos e Processos Biotecnológicos.

Especialização em Especialização em Direito Penal e Proc. Penal

1987 - 1988

Superintendência da Academia de Polícia de Goiás

Aperfeiçoamento em Economia Social y cooperativas

1999 - 1999

Universidad Católica de Ávila
Ano de finalização: 1999;

Aperfeiçoamento em Aula de Lengua San Juan de la Cruz

1999 - 1999

Universidad Católica de Ávila
Ano de finalização: 1999;

Aperfeiçoamento em Postgrado en Derecho Agrario

1999 - 1999

Universidad Católica de Ávila
Ano de finalização: 1999;

Graduação em DIREITO

1981 - 1985

Universidade Federal de Goiás

Formação complementar

2016 - 2016

Acessibilidade nas Dimensões do Estatuto da Pessoa com Deficiência. (Carga horária: 4h). , Pontificia Universidade Catolica de Goias, PUC-GO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: PRÁTICA PENAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CRIMINOLOGIA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AGRÁRIO.

Participação em eventos

XI CONGRESSO DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PUCGOIÁS. 2025. (Congresso).

X CONGRESSO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA PUC GOIÁS. 2024. (Congresso).

2º WEBINÁRIO INTERINSTITUCIONAL UNIVERSO - UNITRI: OS DESAFIOS DA INCLUSÃO SOCIAL NA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2021. (Seminário).

JORNADA DA CIDADANIA. A CRIMINALIDADE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: o Direito e os crimes sexuais na internet. 2021. (Congresso).

JORNADA DA CIDADANIA. POPULISMO: HISTÓRIA, FUTURO E IMPLICAÇÕES NA ÁREA JURÍDICA. 2021. (Congresso).

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - PÍLULAS PEDAGÓGICAS: TEMA 1 - USO DE QUESTÕES DISCURSIVAS NO MOODLE. 2021. (Oficina).

SEMANA DE CAPACITAÇÃO DOCENTE - A PANDEMIA E A EDUCAÇÃO DISTANCIADA. 2021. (Oficina).

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA. SEMANA DE CAPACITAÇÃO DOCENTE-A PANDEMIA E A EDUCAÇÃO DISTANCIADA DA. 2020. (Seminário).

VI CONGRESSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PUCGoiás. 2020. (Congresso).

V CONGRESSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PUCGoiás. 2019. (Congresso).

XX JORNADA INTERNACIONAL DE GRAMADO. 2015. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: ANNA VITÓRIA GOMES BEZERRA

VALVERDE, I. D.; NUNES, E. R.. Feminicídio: Uma análise do crime de ódio contra mulheres na sociedade contemporânea. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: Letícia Xavier de Oliveira

VALVERDE, I. D.; NUNES, E. R.. ABANDONO AFETIVO DE FILHOS LGBTQIA+ E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: GEOVANA GABRIELA PAIVA VIEIRA

VALVERDE, I. D.; NUNES, E. R.. A FISHING EXPEDITION NAS AÇÕES POLICIAIS: OS PREJUÍZOS DA AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA PARA O PROCESSO PENAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: JEFERSON VITÓRIO RODRIGUES

VALVERDE, I. D.; SANTIS, P.. DESEMPREGO E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS TRANSEXUAIS NO MERCADO DE TRABALHO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: Matheus Felipe Porto

VALVERDE, I. D.; L.P. JUNIOR, C. A.. O LABIRINTO JURÍDICO DOS SHOPPINGS CENTERS: REQUISITOS JURÍDICOS PARA O CONTRATO DE LOCAÇÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: TIFFANY ALVES VIANA

VALVERDE, I. D.; NUNES, E. R.. DOS FATORES QUE CONTRIBUEM COM A REINCIDÊNCIA DE VÍTIMAS DE CRIME CONTRA A MULHER: AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: GEOVANNA RIBEIRO DA SILVA

VALVERDE, I. D.; NUNES, E. R.. ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: KAWANNE VITOR BARROSO

VALVERDE, I. D.; BORGES, M. B. S.. DOENÇAS MENTAIS NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES LEGAIS NO ÂMBITO PENAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: RAYANE EDUARDA VIEIRA

VALVERDE, I. D.; VIANA, I.. O TRABALHO COMO FERRAMENTA DE RESSOCIALIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DO APENADO DO SISTEMA PENAL GOIANO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: Valtinei Bento Duarte

VALVERDE, I. D.; ROCHA, M. N. T.. A QUESTÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO NA PENITENCIÁRIA CORONEL ODENIR GUIMARÃES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: VICTÓRIA EDUARDA VALENTE BARBOSA

VALVERDE, I. D.; VIANA, I.. PSICOPATAS HOMICIDAS E SUA PUNIBILIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: VITÓRIA REZENDE BILAC

VALVERDE, I. D.; RORIZ, M. M. C. M.. COMPLIANCE: MINIMIZADOR DE RISCOS EM EMPRESAS PRIVADAS À LUZ DA LEI 12.846/2013. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: GABRIEL BARBOSA SEGATTO

NUNES, E. R.;VALVERDE, I. D.. EFETIVIDADE DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E INSTRUMENTOS DE CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: BIANCA RODRIGUES GONÇALVES

BIANCA RODRIGUES GONÇALVES; YSABEL DEL CARMEM BARBA BALMACEDA;VALVERDE, I. D.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL EM RAZÃO DE ROMPIMENTO DE BARRAGEM. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: ARTHUR NASCIMENTO COSTA

YSABEL DEL CARMEM BARBA BALMACEDA;VALVERDE, I. D.. AS RESTRIÇÕES DE ACESSO AOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS: AS DIFICULDADES DA IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA FRENTE ÀS BARREIRAS INTERPRETATIVAS DA NORMA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: HELENA TAVARES MONTEIRO

YSABEL DEL CARMEM BARBA BALMACEDA;VALVERDE, I. D.. A COMUNICABILIDADE DE BENS NO QUE TANGE O DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: VINÍCIUS ABIMAEL MUDESTO SILVA

YSABEL DEL CARMEM BARBA BALMACEDA;VALVERDE, I. D.. A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E OS IMPACTOS NO CENÁRIO EMPRESARIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: Bruna Costa e Silva

YSABEL DEL CARMEM BARBA BALMACEDA;VALVERDE, I. D.. CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O DIREITO À PROPRIEDADE IMINENTE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 9.514/1997. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

YSABEL DEL CARMEM BARBA BALMACEDA;VALVERDE, I. D.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A INEFICÁCIA DA PENA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: ANA CAROLINA DE BRITO MATOS

YSABEL DEL CARMEM BARBA BALMACEDA;VALVERDE, I. D.. INTERNACIONALIZAÇÃO, EFICÁCIA E APLICABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SUA CORRELAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: JADHER SILVA ARAÚJO

YSABEL DEL CARMEM BARBA BALMACEDA;VALVERDE, I. D.. ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: JÔNATAS PAIN DE DEUS

YSABEL DEL CARMEM BARBA BALMACEDA;VALVERDE, I. D.. DIREITO DO MERCADO DE CAPITAIS ESTRUTURA FINANCEIRA E A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS IPO´S. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: SHOITI NOUCHI YABUMOTO

YSABEL DEL CARMEM BARBA BALMACEDA;VALVERDE, I. D.. ATIVIDADE POLICIAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: SUELENE CORREIA DE SOUZA

YSABEL DEL CARMEM BARBA BALMACEDA;VALVERDE, I. D.. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE CASO JOÃO DE DEUS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: KETLEN TYEREN DE ALMEIDA

YSABEL DEL CARMEM BARBA BALMACEDA;VALVERDE, I. D.. A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO À ATIVIDADE ECONÔMICA BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: RAFAEL ALVES DE MORAES MATOS

YSABEL DEL CARMEM BARBA BALMACEDA;VALVERDE, I. D.. CRIMINALIZAÇÃO DO RECEBIMETNO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ORIUNDO DO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS NO BRASIL: NOVA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO E A AFRONTA AO EXERCÍCO DA ADVOCACIA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: FELIPE ELIAS SILVA

YSABEL DEL CARMEM BARBA BALMACEDA;VALVERDE, I. D.. O ÔNUS DA PROVA NA APOSENTADORIA ESPECIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: MARIA BETHÂNIA NUNES DE MELO

YSABEL DEL CARMEM BARBA BALMACEDA;VALVERDE, I. D.. GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE COIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL: A GARANTIA DA APLICABILIDADE DA LEI Nº 13.058/2014. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: VITOR FERREIRA RAMOS

YSABEL DEL CARMEM BARBA BALMACEDA;VALVERDE, I. D.. COMPLIANCE E DIREITO DA CONCORRENCIA NAS JOINT VENTURES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: MARIA EDUARDA SILVA MARTINS

YSABEL DEL CARMEM BARBA BALMACEDA;VALVERDE, I. D.. OS EFEITOS PANDÊMICOS DA COVID-19 SOBRE O DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: ISRAEL AUGUSTO C

YSABEL DEL CARMEM BARBA BALMACEDA;VALVERDE, I. D.. DA SILVA.DA INCONSTITUCIONALIDADE DA NOVA REFORMA PREVIDENCIÁRIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: GEOVANA REIS CARDOSO

SOUSA, G. A. M.;VALVERDE, I. D.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA: BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS DESSA PRÁTICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: JESSÉ BATISTA CABRAL

SOUSA, G. A. M.;VALVERDE, I. D.. A ATUAÇÃO DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO: QUESTÕES ACERCA DAS MEDIDAS DO ESTADO PARA COMBATER A ORGANIZAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: Camila Lopes de Almeida

PAULA, G. C. C.;VALVERDE, I. D.. ABUSO SEXUAL INFANTIL: UMA ANÁLISE JURÍDICA E PSICOLÓGICA DIRECIONADA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: Lorena Leite Martins

TARREGA, M. C. V. B.;VALVERDE, I. D.. A JUDICIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DO ARTIGO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: CONSIDERAÇÕES SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: ALEXIA ANGÉLICA BORGES AMÉRICO

QUEIROZ, A. F.;VALVERDE, I. D.. PROCESSO DE EXECUÇÃO: MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: DÉBORA LOPES FEITOZA

QUEIROZ, A. F.;VALVERDE, I. D.. O PERFIL CRIMINAL DOS SERIAL KILLERS E SUA IMPUTABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: DIVINA ANGÉLICA DOS SANTOS TINOCO

QUEIROZ, A. F.;VALVERDE, I. D.. INSERÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: ANA LUIZA DIAS

NUNES, E. R.;VALVERDE, I. D.. O ISOLAMENTO SOCIAL E O AUMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CENÁRIO BRASILEIRO EM 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: MATEHUS DIAS MOTA

NUNES, E. R.;VALVERDE, I. D.. ASPECTOS JURÍDICOS DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: ANDRESSA RAMOS DE JESUS

NUNES, E. R.;VALVERDE, I. D.. UM ESTUDO SOBRE A EFICÁCIA DO INSTITUTO DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: ISIS MICHELLE GOMES

NUNES, E. R.;VALVERDE, I. D.. A ADOÇÃO QUESTIONAMENTOS SOBRE A INDENIZAÇÃO JUDICIAL NA DEVOLUÇÃO DA CRIANÇA OU DO ADOLESCENTE AOS ORFANATOS OU CASAS DE ACOLHIDA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: VICTOR MATHEUS ASSIS BISPO

NUNES, E. R.;VALVERDE, I. D.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DE PRISÕES PROVISÓRIAS LÍCITAS E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 630 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: VICTÓRIA BUENO ABRÃO

VALVERDE, I. D.; NUNES, E. R.. LICENÇA-MATERNIDADE E LICENÇA-PATERNIDADE: Princípio da Igualdade e Direito Familiares. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: Mariana Melo

VALVERDE, I. D.; BUENO, J. A. A.. AS STARTUPS E A RELAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: João Victor Silveira

VALVERDE, I. D.; BUENO, J. A. A.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: João Victor Rezende Rocha

VALVERDE, I. D.; ALVES, A. L. A.. INTERVENÇÃO E LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BRASILEIRAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: CECÍLIA ALVES DE OLIVEIRA

VALVERDE, I. D.; NUNES, E. R.. FAMÍLIA ECTOGENÉTICA CONFORME A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: YANKA STEPHANY RODRIGUES SILVA

VALVERDE, I. D.; NUNES, E. R.. UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO DIFERENCIAÇÃO COM BASE NO AFFECTIO MARITALIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: YASMIN FREITAS PINHEIRO

VALVERDE, I. D.; NUNES, E. R.. COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: RAYANE OLIVEIRA ELIAS

VALVERDE, I. D.; NUNES, E. R.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: LUÍSA DE SOUSA NÊAS COSTA

VALVERDE, I. D.. A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 52, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: KLEITON ALVES GERMANO

VALVERDE, I. D.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SEU ATRIBUTO SOCIAL E JURÍDICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA MACIEL

VALVERDE, I. D.. MODIFICAÇÕES RELACIONADAS À DEFESA DO RÉU NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.

VALVERDE, I. D.; FIGUEIREDO, P.. Presidencia de Banca Examinadora do Concurso para Professor Efetivo. 2010. Pontificia Universidade Catolica de Goias.

VALVERDE, I. D.. Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 18ª Região. 1997. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

VALVERDE, I. D.; Maria Nívea Taveira; Weiller Cintra. Banca Examinadora para escolha de professor convidado. 2007.

VALVERDE, I. D.; JORGE JUNGMANN. Banca Examinadora para Professor Efetivo. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Orientou

Mayara Ferreira Gonçalves

A INFLUÊNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADVOCACIA: AS TRANSFORMAÇÕES JURÍDICAS E CONSIDERAÇÕES ÉTICAS; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; (Orientador);

IVANA NERY GOMES MARQUES DE CARVALHO

SELETIVIDADE PENAL E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO DOS INDIVIDUOS; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; (Orientador);

MARCO AUGUSTO MARTINS DE CASTELLO BRANCO

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL: UMA BREVE ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E LEGISLATIVA; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; (Orientador);

Vinicius Moreira da Silva Torres

A GUARDA COMPARTILHADA COMO PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL E A GARANTIA DO DIREITO FAMILIAR NO BRASIL; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; (Orientador);

JAIRO ALEXANDRE RODARTE E SILVA

A EFICACIA DO PROCESSO JUDICIAL NA GARANTIA DE IMUNIDADE DE ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS EM HOLDINS PATRIMONIAIS; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; (Orientador);

LUIZ FELLIPE LERMEN DE OLIVEIRA

POLÍTICA SALARIAL E EDUCAÇÃO BÁSICA: A REALIDADE DA APLICAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO EM GOIÁS; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; (Orientador);

CARMEM LUCY MORAES DE SOUZA

A APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PREGÃO ELETRÔNICO> DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS COM FOCO NA LEI 14; 133/2021; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; (Orientador);

LUAN ANTÔNIO ARAÚJO LIMA

PRISÃO CIVIL POR DÉBITO ALIMENTAR NO BRASIL; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; (Orientador);

MARCELO PATRICIO SARTIN

A PEJOTIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: UM PROBLEMA CRESCENTE NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; (Orientador);

JAIRO ALEXANDRE RODARTE E SILVA

A EFICÁCIA DO PROCESSO NA GARANTIA DE IMUNIDADE DE ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM HOLDINGS PATRIMONIAIS; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; (Orientador);

LUIZ FELLIPE LERMEN DE OLIVEIRA

MAGISTÉRIO EM CRISE: A FALHA DO PISO SALARIAL; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; (Orientador);

IVANA NERY GOMES MARQUES DE CARVALHO

RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO PELO TRABALHO A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO E AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO SENTENCIADO NA CONSTRUÇÃO DO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; (Orientador);

LUAN ANTÔNIO ARAÚJO LIMA

PRISÃO CÍVIL POR DÉBITO ALIMENTAR; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; (Orientador);

Vinicius Moreira da Silva Torres

A GUARDA COMPARTILHADA COMO PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL E GARANTIA DO DIREITO FAMILIAR NO BRASIL; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; (Orientador);

MARCO AUGUSTO MARTINS DE CASTELLO BRANCO

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL: UMA BREVE ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E LEGISLATIVA; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; (Orientador);

THAYS CRISTHYNA ALVES BRAGA ROCHA

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: A PROBLEMÁTICA NO ESTADO DE GOIÁS; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; (Orientador);

YASMIN FREITAS PINHEIRO

COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; (Orientador);

ÂNGELO FONSECA MOTA

A PRECARIEDADE DA ACESSIBILIDADE AO MEIO FÍSICO: AS DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM GOIÂNIA; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; (Orientador);

CECÍLIA ALVES DE OLIVEIRA

FAMÍLIA ECTOGENÉTICA E SUCESSÕES; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; (Orientador);

Rita Eduarda Rodrigues dos Santos

PACOTE ANTICRIME ALTERAÇOES PROVOCADAS PELA LEI 13; 960/2019; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; (Orientador);

YANKA STEPHANY RODRIGUES SILVA

UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO:DIFERENCIAÇÃO COM BASE NO AFFECTIO MARITALIS; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; (Orientador);

João Victor Silveira

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO CIVIL; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; (Orientador);

SAMUEL VIANA DE AZEVEDO

A DEFESA DOS DIREITOS E DIGNIDADE DOS ANIMAISCOMO PARTE INTEGRANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: MAUS - TRATOS E SUA REPERSCUSÃO PENAL NO BRASIL; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; (Orientador);

VICTÓRIA BUENO ABRÃO

LICENÇA-MATERNIDADE E LICENÇA-PATERNIDADE PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DIREITOS FAMILIARES; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; (Orientador);

MATHEUS MAGALHÃES MAGRINI

MECANISMOS EXTERNOS CAPITÃES DE ARREIA E OS MENORES INFRATORES À LUZ DO ECA; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; (Orientador);

João Victor Rezende Rocha

INTERVENÇÃO E LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRA BRASILEIRAS; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; (Orientador);

RAYANE OLIVEIRA ELIAS

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; (Orientador);

ALESSANDRA MOREIRA PEREIRA

OS DIREITOS DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS MEIOS DE INCLUSÃO, AS ATIVIDADES DOS NECESSITADOS; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; (Orientador);

ANDRESSA AVOZANI SCHEMBERG

A DIVERGÊNCIA ENTRE OS TRIBUNAIS SUPERIORES EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A LEI DE DROGAS; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

Ana Letícia Matos Carvalho

PENSÃO ALIMENTÍCIA E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO: ALIMENTOS GRAVÍDICOS; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

BRUNA MOTA FREITAS DE OLIVEIRA

CRIAÇÃO DE TIPO PENAL POR DECISÃO JUDICIAL NO BRASIL; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

DANIEL DE ARAÚJO SOUSA

ANÁLISE DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO EM FACE DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

KAMYLLA GIOVANNA DA ROCHA NEGRÃO PIRES

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: EFEITOS JURÍDICOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

LARA MORAES SARDINHA DA COSTA

ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS E A LEI MARIA DA PENHA; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

JESSIANE PEREIRA DE SALLES ROCHA

EFICÁCIA DA MONITORAÇÃO ELETRÔNICA COMO MEDIDA ALTERNATIVA À PRISÃO PREVENTIVA; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

MARIANNA DE PAULA SIQUEIRA

O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

Mariana Lopes Almeida

OBRIGAÇÃO DOS PAIS COM OS FILHOS E DOS FILHOS PARA COM OS PAIS NO ABANDONO AFETIVO: REGULAMENTAÇÃO; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

MATHEUS ARAÚJO CASTIEL

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO INSTITUTO PROCESSUAL PENAL; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

MATHEUS ARAÚJO CASTIEL

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO INSTITUTO PROCESSUAL PENAL; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

ALECSIA CAMARGO DIGUES

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: IMPLICAÇÕES NO DIREITO CIVIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

Fabiana Silva Dantas

A INCONSTITUCIONALIDADE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO QUE TANGE À APOSENTADORIA ESPECIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

FABÍOLA SILVA DANTAS DE ALMEIDA

ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

HAIMEE JACINTO LOPES

O TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS NO BRASIL: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CONTENÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

João Carlos R

DA SILVA; OS AVANÇOS E RETROCESSOS DA LIBERAÇÃO DA POSSE DE ARMA DE FOGO DE CALIBRE PERMITIDO: DISPOSIÇÕES DA LEI Nº12; 826/03; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

JORDANA FERREIRA DOS SANTOS

A GUARDA COMPARTILHADA COMO ELEMENTO INIBIDOR DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

LORRANY PIRES LIMA

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

NATÁLIA PEREIRA PEDRO

A RESSOCIALIZAÇÃO E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

Sarah Gomes Martins

ESCRAVIDÃO NO SÉCULO XXI: DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO E PREVENÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

WILLIAM GONÇALVES DE JESUS NETO

JUS POSTULANDI NO PROCESSO DO TRABALHO: A VULNERABILIDADE DO TRABALHADOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

ALUIZIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO

O EFEITO DAS CRIPTOMOEDAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

Dafanny Meireles Alves

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CRITÉRIO DE EFETIVAÇÃO DA ORDEM CONSTITUCIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

Jhennifer Soares Silva

O TRATAMENTO PENAL DIRECIONADO AO PSICOPATA NO BRASIL E OS EMPECILHOS A SUA RESSOCIALIZAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

JOÃO PEDRO AMORIM ANTUNES

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

JOICE RODRIGUES SANTANA MIRANDA

ATIVISMO JUDICIAL E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O PAPEL DO JUDICIÁRIO SOB A VISÃO NEOCONSTITUCIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

José Antonio M

BRAGA NETO; ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

JULIA MARIA TORRES REZENDE

ANÁLISE DA APLICABILIDADE DAS SANÇÕES PENAIS EM CASOS COMETIDOS POR PSICOPATAS HOMICIDAS NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

JULYA SANTOS CIPRIANO

A REALIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO EM DESACORDO COM A RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

LUANA GONÇALVES FERNANDES

DIREITO DOS ANIMAIS: MAUS TRATOS SOB A ÉGIDE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

Lucas Tomé de Aquino

OS DESAFIOS DA IMPLANTAÇÃO DA PENA DE MORTE NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

Natalia M

ARRUDA CERQUEIRA; LEI DE DROGAS (LEI Nº 11; 343/2006): APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO ARTIGO 28; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

THALLIS FERREIRA LOPO

OS ABUSOS BANCÁRIOS EM CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO: EM ESPECIAL APOSENTADOS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

VITOR BRASIL GUIMARÃES

A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

Ana Caroline da Silva Assunção

SISTEMA MULTIPORTAS: A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

Ana Letícia Matos Carvalho

PENSÃO ALIMENTÍCIA E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO: Alimentos Gravídicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

ANDRESSA AVOZANI SCHEMBERG

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A LEI DE DROGAS NO BRASIL: a divergência entre os Tribunais Superiores; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

BRUNA MOTA FREITAS DE OLIVEIRA

CRIAÇÃO DE TIPO PENAL POR DECISÃO JUDICIAL NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

DANIEL DE ARAÚJO SOUSA

ANÁLISE DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO EM FACE DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

JESSIANE PEREIRA DE SALLES ROCHA

EFICÁCIA DA MONITORAÇÃO ELETRÔNICA COMO MEDIDA ALTERNATIVA À PRISÃO PREVENTIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

KAMYLLA GIOVANNA DA ROCHA NEGRÃO PIRES

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: EFEITOS JURÍDICOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

LARA MORAES SARDINHA DA COSTA

ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI MARIA DA PENHA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

Mariana Lopes Almeida

OBRIGAÇÃO DOS PAIS COM OS FILHOS E DOS FILHOS PARA COM OS PAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

MARIANNA DE PAULA SIQUEIRA

CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL APLICABILIDADE OU NÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

VICTÓRIA BUENO ABRÃO

LICENÇA-MATERNIDADE E LICENÇA-PATERNIDADE: Princípio da Igualdade e Direito Familiares; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

Mariana Melo

AS STARTUPS E A RELAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

João Victor Silveira

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO CIVIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

João Victor Rezende Rocha

INTERVENÇÃO E LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BRASILEIRAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

CECÍLIA ALVES DE OLIVEIRA

FAMÍLIA ECTOGENÉTICA CONFORME A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

YANKA STEPHANY RODRIGUES SILVA

UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO DIFERENCIAÇÃO COM BASE NO AFFECTIO MARITALIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

YASMIN FREITAS PINHEIRO

COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

RAYANE OLIVEIRA ELIAS

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

DANIEL SILVA CAMPOS

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

JESSIKA FELIZ SANTOS LOPES

O PSICOPATA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: pena ou medida de segurança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

RANDS ALVES COSTA JUNIOR

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: dimensões e singularidades para uma efetiva programação tributária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

MIKAELLY ALVES DE OLIVEIRA FARIAS

CRIMES VIRTUAIS NO BRASIL: a necessidade de uma legislação mais abrangente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

BRUCE WILLIS FREITAS DOS SANTOS

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DISCIPLINAR DE MAGISTRADO: punição ou prêmio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

DANIEL DE ALMEIDA MOURA

O ENSINO DO DIREITO CONSTITUCIONAL: uma questão de cidadania dentro das escolas brasileiras de ensino fundamental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

LUCAS DE PAULA ALBERNAZ

LICITAÇÕES PÚBLICAS: dispensa e inexigibilidade de licitação, conforme a Lei 8; 666/93; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

TALITA CAROLLINNY ANDRADE CAMILO

VIOLÊNCIA CONTRA O MENOR NA FAMÍLIA: aplicabilidade e eficácia do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

Juliana Dias dos Santos

SEGURIDADE E NORMATIZAÇÃO DA ADOÇÃO TRANSNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

ATTÍLIO XAVIER DA COSTA

SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

MARIA JOSÉ GALVÃO DOS SANTOS

O TRÁFICO DE PESSOAS À LUZ DA NOVA LEI 13; 344, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

MILENA LEMES CRUZ

A ADOÇÃO HOMOAFETIVA FRENTE AO DIREITO DE FAMÍLIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

CRISTIANO FERREIRA DIONIS

LEI MARIA DA PENHA (LEI 11; 340) E SUA EFICÁCIA NA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

PRISCILLA ALVES PAPALARDO

OPERADORAS DE SAÚDE E O RESSARCIMENTO AO SUS EM FACE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

Anne Caroline M

DE ANDRADE; REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO BRASIL EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

GARDÊNIA ALVES RODRIGUES

O COMBATE DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

ITALO PEREIRA ABREU

OS TIPOS DE FAMÍLIA EM FACE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

JHAIME MARCIA COSTA

MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11; 340/06): ESPÉCIES, UTILIDADE PRÁTICA E APERFEIÇOAMENTO LEGISLATIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

José Wilson B

DE MORAIS; A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11; 340/06) NO CONFRONTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO BRASIL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

MARCIO VINÍCIUS G

RIBEIRO; TUTELAS DE URGÊNCIAS E SUA APLICABILIDADE COM O ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

NAIM RODRIGUES DA LUZ

EDUCAÇÃO E DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL: FERRAMENTAS DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

SARAH FERREIRA DA COSTA

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

VITOR MIRANDA C

TELES; AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

Victória P

G; B; DA SILVA; O COLAPSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO: A DESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO COMO CONSEQUÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

WÉLITON CAVALCANTE G

FILHO; CRIMES CIBERNÉTICOS: A NECESSIDADE DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

REBECA DOS SANTOS PIRES

DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

MURILLO MARTINS ANDRADE COSTA

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS COFINS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

MURILLO MARQUES DE SOUZA

RELAÇÃO IGREJA E ESTADO NO ACORDO BRASIL - SANTA SÉ: AUTORIZAÇÃO DO ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

MARIA THAIZA VILELA

MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO: O DIREITO DE HERANÇA EM CASOS DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA CONCOMITANTE À BIOLÓGICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

JOSÉ VINÍCIUS MELO FURTADO

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS EM FACE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

JADY NERES DA SILVA

EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI): A INSTITUIÇÃO DE UMA PESSOA JURÍDICA QUE NASCE AMEAÇADA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

CARLA ALBERTO GOMES

TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

BIANCA MARIA R

MATOS; O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NA OPERAÇÃO LAVAJATO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

ANA PAULA SOUSA RODRIGUES

TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

SIRLEY BARCELO DE ANDRADE NASCIMENTO

O PROCEDIMENTO MÉDICO EM FACE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

ALEX SANDER PEREIRA VEIGA

RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DE PESSOA JURÍDICA: DISCUSSÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

FRANCISCO ANTONIO DIAS

ATO ADMINISTRATIVO: A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO ANTE O INTERESSE PRIVADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

KASSYA KELEN ALVES RIBEIRO

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

LOHANE KEYTH FRANCISCO FERNANDES

PSICOPATIA E O DIREITO PENAL: APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO NOS CASOS DE PSICOPATIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

MARCOS ALBERTO DIAS

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

MAYCON DOUGLAS BRASILEIRO DA SILVA

TUTELAS PROVISÓRIAS - INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

SÂMARA DÉBORA M

DE ; GARCIA; A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO BRASILEIRO DIANTE DO ERRO JUDICIAL NA ESFERA PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

SHAMARA FREIRE RASSI

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

CAMILA SANTANA FRANCO AMARAL

SIMPLES NACIONAL: O SISTEMA ÚNICO DE TRIBUTAÇÃO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

DIEGO MATHEUS RIBEIRO GONÇALVES

EUTANÁSIA NO BRASIL: DIGNIDADE E LEGALIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

GUSTAVO FAGUNDES FERRAZ MAIA

O DIREITO DOS REFUGIADOS NO BRASIL EM FACE À LEGISLAÇÃO ATUAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

ELISA BESSA DE ARAÚJO

O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE NAS FAMÍLIAS RECOMPOSTAS:EFEITO SUCESSÓRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

JAKELLINY PEREGRINO MOURA

A IMPORTÂNCIA DO SINDICATO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO RURAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

JANDA NAÍZA DA SILVA MORAES

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

JÉSSICA BORGES BARROS OLIVEIRA

O BENEFÍCIO AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO PROTEÇÃO À FAMÍLIA: ANÁLISE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 20/98; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

KAROLINE LETÍCIA ROSA DA SILVA

ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO E NO MERCADO DE TRABALHO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

MARCELO AUGUSTO DE CASTRO BESSA

A CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

MARÍLIA MOURA LOPES

A APLICAÇÃO DA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA E OS REFLEXOS PRODUZIDOS FRENTE À PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

MICKAELLY DAMASCENO LIMA

A IMPUTABILIDADE DOS PSICOPATAS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

RAFAEL ANTONINHO CRUVINEL OLIVEIRA

A INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NAS FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO NO ESTADO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

RODRIGO PEREIRA GALLIETA

ADMISSÃO DA CUMULATIVIDADE DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

LETÍCIA CAROLINE DE BRITO

ALEI DO DESARMAMENTO NO BRASIL: OS RESULTADOS NA ESTATÍSTICA NO COTIDIANO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

ADRIANO CHAVES PEREIRA

A DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL - ARTIGO 28 DA LEI 11; 343 DE 2006; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

CÁSSIO SILVA DOMINGOS

O DIREITO INTERNACIONAL E A OIT NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

DANE RODRIGUES M

DE MIRANDA; O SISTEMA CARCERÁRIO E A RESSOCIALIZAÇÃO NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

DANILO COSTA E SILVA LOPES

A DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL: LEGALIDADE E DIVERGÊNCIAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

ELISE DO PRADO MENDES CRUZ

A TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL: A QUESTÃO DA PRECARIEDADE TRABALHISTA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

KARINE DANTAS ROMÃO ALA RORIZ

APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

LUIZ CARLOS ARANTES JÚNIOR

CRIME IMPOSSÍVEL EM FACE AO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

LUIZA DE CAMARGO B

RIBEIRO; A PSICOPATIA E A VIOLENTA EMOÇÃO: AS CONSEQUÊNCIAS NA DETERMINAÇÃO DA CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

MATHEUS REZENDE DE OLIVEIRA

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

NAYANE DA SILVA LOPES

AÇÕES AFIRMATIVAS E CIDADANIA: EFETIVAÇÃO A PARTIR DO AMBIENTE ESCOLAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDA

O SISTEMA BRASILEIRO DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL E AS IMPLICAÇÕES DO PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

PEDRO AMÉRICO MELO SANTOS

O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO NO COMBATE AOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO: UMA ANÁLISE DE ACORDO COM O LEVIATÃ HOBBESIANO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

RENATA CAMPOS B

BARROS; APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

VITOR GUIMARÃES CARDOSO

O TRÁFICO ILEGAL DE ARMAS NO BRASIL E SEUS PROBLEMAS EM RELAÇÃO À SEGURANÇA NACIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

YURI ROCHA MESQUITA

A LAICIDADE DO ESTADO BRASILEIRO NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

Paula Ribeiro Pires dos Santos

O Trabalho da Mulher no Brasil: Garantias Legais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

Ligia M

Barbosa Ferreira; Os Psicopatas Homicidas e sua Punibilidade no Atual Sistema Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

Pedro Lucas F

R; C; e Souza; Protecao do Idoso a Luz do Principio da Dignidade Humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

Thatiane Alves R

de Souza; As Concessoes Publicas no Brasil a partir da Constituicao Federal de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

Renato Dutra Lima

A Eficacia das Penas Alternativas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

Andrea de Oliveira Andrade

Trafico Internacional de Pessoas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

Igor Vinhandelli Ribeiro

A Lei Pele: O contrato de Trabalho do Jogador de Futebol; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

Abelardo Vaz de Queiroz Netto

O Trabalho Escravo no Meio Rural na Atualidade Brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Goias; Orientador: Isabel Duarte Valverde;

Produções bibliográficas

  • VALVERDE, I. D. ; NUNES, E. R. . A CRIMINALIDADE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: o Direito e os crimes sexuais na internet. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE. Diogo ; VALVERDE, I. D. . POPULISMO: HISTÓRIA, FUTURO E IMPLICAÇÕES NA ÁREA JURÍDICA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VALVERDE, I. D. . CADERNO DIDÁTICO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I 2021 (CADERNO DIDÁTICO).

  • VALVERDE, I. D. . CADERNO DIDÁTICO DE DIREITO PENAL IV 2021 (CADERNO DIDÁTICO).

  • VALVERDE, I. D. . CADERNO DIDÁTICO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB 2020 (Juridica).

  • VALVERDE, I. D. . Caderno Didatico de Direito Administrativo 2009 (Juridico).

  • VALVERDE, I. D. . Caderno Didatico de Direito Constitucional 2008 (Juridica).

Outras produções

VALVERDE, I. D. . CARDERNO DIDÁTICO DE CRIMINOLOGIA. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

VALVERDE, I. D. . MATERIAL DIDÁTICO DE DIREITO PENITENCIÁRIO. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

VALVERDE, I. D. . CADERNO DIDÁTICO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CADERNO DIDÁTICO).

VALVERDE, I. D. . CADERNO DIDÁTICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CADERNO DIDÁTICO).

Prêmios

2024

DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. DESTAQUE DA EDUCAÇÃO, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA-GO.

2014

DIPLOMA DE COLABORADORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Centro de Ciências Humanas, Departamento de Ciências Jurídicas. , Av. Universitária, 1440 Área 04, Setor Universitário, 74000000 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 2271090

Experiência profissional

2001 - 2023

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora assistente, Carga horária: 16

Outras informações:
Atividade: Professor; orientação de monografias jurídicas

Atividades

  • 02/2001

    Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política, Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Monografia Jurídica

2000 - 2002

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2000 - 06/2002

    Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Economia Política, Direito Civil

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Comissão do Advogado Professor, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão do Advogado Professor

1995 - 1997

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretora da Caixa de Assistência dos Advogado

Atividades

  • 02/1995 - 12/1997

    Direção e administração, .Cargo ou função, Diretora.

1989 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40

Outras informações:
DISCIPLINAS LECIONADAS NO SEMESTRE LETIVO DE 2025.1: TEORIA GERAL DO PROCESSO PENAL, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC), PRÁTICA JURÍDICA PENAL.

Atividades

  • 08/1989

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO PROCESSO PENAL. PRÁTICA JURÍDICA PENAL. TCC

  • 08/1989

    Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Introdução ao Direito, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Monografia Jurídica

1988 - 1993

Centro Universitário de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 24

Atividades

  • 08/1988 - 08/1993

    Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO CIVIL; PRÁTICA JURÍDICA

1982 - 1983

Banco Auxiliar S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Expediente, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 11/1982 - 03/1983

    Serviços técnicos especializados , Carteira de Cobrança.Serviço realizado, Conferência de recebimento de títulos bancários.

Propriedade Intelectual

Patentes (3)