Antonio Joel Maciel Uchoa

Outras informações:
Advogado especialista na regularização de Imóveis para fins de Loteamento (Lei 6.766/79), regularização por Usucapião e REURB( Regularização Fundiária, Lei 13.465/17), Usucapião Extrajudicial e Judicial, e Instituições de Condomínio, Retificação de área administrativa ou judicial, Desapropriação, Servidão, Desmembramentos e Englobamentos, Partilhas, Escrituras Públicas de Venda e Compra, Permuta, Partilha, Dação em Pagamento dentre outras, Instrumentos Particulares de Venda e Compra com Alienação Fiduciária ou Hipoteca, Cédulas de Crédito, dentre outros, redação de contratos diversos, Cessão de Direitos, posse, Instituição de Servidão administrativa, análise e aprovação de minutas de Escrituras Públicas de Compra e Venda. Constituição, execução e baixa de garantias diversas como hipoteca, alienação fiduciária (lei 9.514/97). Análise de documentos para viabilização de repasse, análise de certidões judiciais e cartorárias, due diligences imobiliárias. Análise de viabilidade jurídica de empreendimentos imobiliários, securitização das carteiras, Patrimônio de Afetação(lei 10.931/94), ações de reintegração de posse, desafetações, desapropriações. Advogado Consultivo, societário, Imobiliário, contratual, especializado em Empreendimentos Imobiliários, Estruturação societária, blindagem Patrimonial, Holding, Arbitragem. Constituição, Alteração e Extinção de sociedades empresárias, blindagem patrimonial sobretudo quanto as SPE?s (Sociedade de Propósito Específico), elaboração de Estatutos e Contratos Sociais. Acordos de Cotistas, aditivos a contratos sociais, minutas de contratos empresariais das mais diversas especies negociais. Memorandos de entendimentos (MOU's), (LOI's). Registros de marca junto ao INPI, Reuniões Corporativas diversas, análise situacional da propriedade de imóveis junto ao R.I. Despacho com autoridades.

Outras informações:
Advogado Consultivo, societário, Imobiliário, contratual, especializado em Empreendimentos Imobiliários, Estruturação societária, blindagem Patrimonial, Holding, Arbitragem. Constituição, Alteração e Extinção de sociedades empresárias, blindagem patrimonial sobretudo quanto as SPE?s (Sociedade de Propósito Específico), elaboração de Estatutos e Contratos Sociais. Acordos de Cotistas, aditivos a contratos sociais, minutas de contratos empresariais das mais diversas especies negociais. Memorandos de entendimentos (MOU's), (LOI's). Reuniões Corporativas diversas, análise situacional da propriedade de imóveis junto ao R.I. Despacho com autoridades.

Outras informações:
Regularização de Imóveis, Usucapião, minutas de contratos, Cessão de Direitos, Posse, Registro de imóveis Lei n. 6.766/79 - Parcelamento do Solo Urbano no Registro Imobiliário, Licenças ambientais para implementação de obras urbanas e rurais. Peticionamentos iniciais de baixa, média e alta complexidade, ações de usucapião, regularização de imóveis, correção, retificação e abertura de matrículas, contratos sociais e constituição de empresas, Direito Ambiental, licenças e alvarás de instalação e supressão vegetal, loteamento, construção e incorporação imobiliária em Geral.

Outras informações:
DIREITO REGISTRAL E IMOBILIÁRIO: Regularização de Imóveis para fins de Loteamento (Lei 6.766/79), regularização por Usucapião e REURB( Regularização Fundiária, Lei 13.465/17), Usucapião Extrajudicial e Judicial, e Instituições de Condomínio, Retificação de área administrativa ou judicial, Desapropriação, Servidão, Desmembramentos e Englobamentos, Partilhas, Escrituras Públicas de Venda e Compra, Permuta, Partilha, Dação em Pagamento dentre outras, Instrumentos Particulares de Venda e Compra com Alienação Fiduciária ou Hipoteca, Cédulas de Crédito, dentre outros, redação de contratos diversos, Cessão de Direitos, posse, Instituição de Servidão administrativa, análise e aprovação de minutas de Escrituras Públicas de Compra e Venda. Constituição, execução e baixa de garantias diversas como hipoteca, alienação fiduciária (lei 9.514/97). Análise de documentos para viabilização de repasse, análise de certidões judiciais e cartorárias, due diligences imobiliárias. Análise de viabilidade jurídica de empreendimentos imobiliários, securitização das carteiras, Patrimônio de Afetação(lei 10.931/94), ações de reintegração de posse, desafetações, desapropriações.

Outras informações:
Direito do Trabalho, acompanhamento processual por meio dos sistema DATAJURI, PROJURI e sistemas da justiça; e-SAJ, PJ-e, especialmente a justiça trabalhista, VT, TRT, TST e STF. confecção de guias para recolhimento de custas processuais e preparos recursais. Elaboração de relatório para o controle do escritório, leitura de publicações e agendamento de prazos processuais, procedimentos, despachos, pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias, auxiliar no que for necessário ao bom andamento dos trabalhos. Direito Trabalhista, Previdenciário.

Outras informações:
Preposto/Representante de Clientes em audiências, acompanhamento processual via sistema PROJUDI, e sistemas da justiça; e-SAJ, PJe, custas processuais,guias judiciais, elaboração de Minuta de Contratos, Procurações e Declarações, Elaboração de Relatórios, peticionamentos diversos entre peças iniciais e intermediárias, alimentação do sistema PROMAD para o controle do escritório, prazos processuais, agenda dos advogados, oficiar cartórios no que de direito seja necessário o auxílio das serventias, controle de acordo extrajudicial e termos de audiências,negociações diversas, orientações aos clientes quanto das audiências, procedimentos, despachos, pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias, auxiliar no que for necessário ao bom andamento dos trabalhos. Direito imobiliário, Direito Cível, Direito trabalhista e Consumerista.

Outras informações:
Consultivo imobiliário para a regularizações de imóveis para fins de loteamento e incorporações, aprovações de projetos urbanísticos. Consultivo societário, fusões, incorporações, cisões, assessoria na constituição, alteração e extinção de sociedades empresárias, elaboração de estatutos e contratos sociais. Consultivo tributário, elaboração de orientações, "legal opinion" e consultoria jurídica.