Francisco Cavalcante de Paula Neto

Possui mestrado em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (2009), Pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior e da Pesquisa Científica - Técnicas de Ensino pela Universidade Regional do Rio Grande do Norte (1997), Pós-graduado em direito penal e processo penal pela faculdade Anhanguera (2012), Pós-graduado em Políticas Públicas e Estratégias pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (1999), graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1991) e graduação em Segurança Pùblica pela APMGEF(1983). Professor de Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Fortaleza (FAFOR) e da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará (FAECE), da Faculdade Estácio, professor da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP), professor de Metodologia do Trabalho Científico da UVA, Coronel da reserva da Polícia Militar do Ceará, advogado criminal, membro da Comissão de Direito Militar da OAB/CE, membro titular do Conselho Fiscal da Federação Cearense de Futebol (FCF) quadriênio 2021/2025.. Professor NOTA 10 do Curso de Direito / FAFOR do ano de 2012. Contatos: (85) 986168704 e e-mail: fcpneto81@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 18/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Planejamento e Políticas Públicas

2007 - 2009

Universidade Estadual do Ceará
Título: As percepções da comunidade do Tancredo Neves em relação à segurança pública e ao papel da Polícia Militar do Ceará, Ano de Obtenção:
Orientador: Hermano Machado Ferreira Lima
Palavras-chave: políticas públicas,; segurança pública.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Especialização em direito penal e processo penal

2011 - 2012

Faculdade Anhanguera
Título: A legalidade do instrumento do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares
Orientador: Raimundo de Souza Cenico

Especialização em Políticas e Estratégicas

2000 - 2001

Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: O nordeste e as políticas de erradicação da seca ? mitos e verdades
Orientador: Carlos Alberto Bento Guedes

Especialização em Metodologia do Ensino Superior

1996 - 1997

Fundação Universidade Redional do Rio Grande do Norte
Título: A problemática da criança e do adolescente marginalizado sob o ponto de vista do policial militar do estado do Ceará.
Orientador: José Luiz Correia Freitas

Graduação em Curso Superior de Polícia Militar

2002 - 2002

Polícia Militar do Ceará
Título: A polícia militar do Ceará e sua atuação preventiva no atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco Ano de inicio: 02/01/2002

Graduação em Direito

1986 - 1991

Universidade de Fortaleza

Graduação em Segurança Pùblica

1981 - 1983

Polícia Militar do Ceará

Formação complementar

2015 - 2015

Curso de Capacitação para a função de JUIZ LEIGO. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2015 - 2015

Curso Prático em Processo Penal. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2013 - 2013

Curso Direito Penal: Legislações Especiais. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2004 - 2004

Gestão Contemporânea nas Organizações Públicas. (Carga horária: 180h). , Polícia Militar do Ceará, PMCE, Brasil.

2003 - 2003

Capacitação e Utilização da pistola Taurus PT 100.. , Polícia Militar do Ceará, PMCE, Brasil.

2002 - 2002

Básico de Armas Curtas, PISTOLA cAlíbre .40. (Carga horária: 30h). , Polícia Militar do Ceará, PMCE, Brasil.

2000 - 2002

Curso Superior de Polícia Militar. , Polícia Militar do Ceará, PMCE, Brasil.

2001 - 2001

Gerente de Crise. , Secretaria de Segurança Pública do Estado e Defesa da Cidadania do Ceará, SSPDC, Brasil.

2000 - 2000

Procedimentos de Inteligência - Vertente: produção. (Carga horária: 321h). , Agência Brasileira de Inteligência, ABIN, Brasil.

1999 - 1999

Desenvolvimento Pessoal. , Governo do Estado do Ceará, GOVERNO/CE, Brasil.

1998 - 1998

Integração dos Princípios de Direitos Humanos. , Polícia Militar do Ceará, PMCE, Brasil.

1998 - 1998

Window 95, Word e Excel. (Carga horária: 66h). , Sigma Informática, SI, Brasil.

1994 - 1994

Aperfeiçoamento de Policiais. , Polícia Militar do Ceará, PMCE, Brasil.

1994 - 1994

Policiamento em Estádios. , Governo do Estado do Ceará, GOVERNO/CE, Brasil.

1994 - 1994

Investigação Policial. , Polícia Militar do Ceará, PMCE, Brasil.

1992 - 1992

Psicotécnica Militar. , Exercito Brasileiro, EB, Brasil.

1991 - 1991

Técnica de Ensino. , Ministério da Marinha, MM, Brasil.

1991 - 1991

Prevenção ao uso indevido de Drogas. , Polícia Militar do Ceará, PMCE, Brasil.

1988 - 1988

Preparação de Instrutores. , Polícia Militar do Ceará, PMCE, Brasil.

Participação em eventos

X Semana do direito FAECE/FAFOR.Reforma do código penal brasileiro: avanços e perspectivas. 2012. (Simpósio).

X Semana do Direito FAECE e FAFOR.Reforma do código penal brasileiro: avanços e perspectivas. 2012. (Seminário).

I Workshop Estyratégico da Polícia Militar do Ceará. 2007. (Outra).

II Congresso Internacional de Prevenção Criminal, segurança Pública e. 2003. (Congresso).

Segurança e Legitimidade da moeda. 2003. (Outra).

VIII Simposio de Proteção ao Conhecimento. 2003. (Outra).

I Encontro Internacional de Prevenção e combate ao tráfico de seres humanos e assistência à vítima de violência. 2002. (Encontro).

I curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Políticas e Estratégias. 1999. (Outra).

XXI CEPE - Ciclo de Estudos de Política e estratégia. 1999. (Outra).

I Fórum Estadual de Fortalecimento Familiar. 1998. (Outra).

II Jornada de Educaçãio a Distância - Mercosul 98. 1998. (Outra).

IX Simpósio Brasileiro de Informática na Educação. 1998. (Seminário).

Derechos Humanos y Derecho de los Refugiados. 1994. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Segurança Pública. 1990. (Congresso).

Seminário sobre o estatuto da criança e do adolescente. 1990. (Seminário).

I Seminário de Ecologia e Ciências Agrárias. 1980. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Antonia Patrícia Camurça Rabelo

NETO, F. C. P.. Vínculos familiares marcados pela reclusão: a carência de direitos e proteção social às famílias dos presidiários no município de Itaitinga. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em bacharelado) - Faculdade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Hertemi Macena da Silva

Roberto xavier da Silva;NETO, F. C. P.. Uma análise da aplicação dos meios consensuais de resolução de conflitos em ocorrências policiais na área do 6º Batalhão Policial Militar. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Tática de Políti) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Roberto Rodrigues de Lima

NETO, F. C. P.. A importância do treinamento de abordagem para a companhia motorizada do batalhão de choque da PMCE (COTAM). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Tática de Políti) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Marcus Augusto Lima Rocha

NETO, F. C. P.. Utilização da tecnologia biométrica como ferramenta de combate à impunidade no Estado do Ceará. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Tática de Políti) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: José Vieira Mendes Junior

NETO, F. C. P.. Habeas corpus e a preservação da liberdade em sede das punições disciplinares no âmbito das instituições militares do Estado do Ceará. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Tática de Políti) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Alexandre Silveira Ferreira

NETO, F. C. P.. Policial militar versus ocorrência com evento crítico: a necessidade de acompanhamento psicológico, social e jurídico no Gate/Bpchoque. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Tática de Políti) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Antonio Gonçalves Cavalcante

NETO, F. C. P.. Proposta de criação do comando tático rural para a polícia militar do Ceará. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Tática de Políti) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Manoel Ivan Barroso de Lima

NETO, F. C. P.. Manuseio técnico e psicológico da pistola .40 na Polícia Militar do Ceará. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Tática de Políti) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: EDSON DE ALMADA RODRIGUES

NETO, F. C. P.. Confecção de termo circunstanciado de ocorrência ? TCO por integrantes das polícias militares: legalidade ou ilegalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Tática de Políti) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Mardens Ney de Souza Vasconcelos

NETO, F. C. P.. Açude Paulo Sarasate: seu papel na área de atuação da regional de defesa civil 03. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Tática de Políti) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Fábio Santos

NETO, F. C. P.. Perícia de incêndio no corpo de bombeiros militar da Paraíba: uma abordagem da atividade pericial da instituição. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Tática de Políti) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Warner Campos

NETO, F. C. P.. O estudo comparativo entre o serviço aeromédico no Estado do Ceará com o serviço aeromédico no Estado do Rio de Janeiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Tática de Políti) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Arthur Tibério de Lacerda Ribeiro

NETO, F. C. P.. Restrição constitucional na aplicação de punição disciplinar no CBMPB: o direito de defesa. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Tática de Políti) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Rômulo Silva de Freitas

NETO, F. C. P.. Riscos biológicos no exercício da atividade operacional no grupamento de socorro de urgência do Estado do Ceará. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Tática de Políti) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: OTONIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA

NETO, F. C. P.. As ações da Polícia Militar do Estado do Ceará na prevenção e tratamento às drogas no âmbito interno. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Tática de Políti) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Arimatéia de Freitas da Costa

NETO, F. C. P.. A transgressão das leis divinas e humanas, causa da violência na área da 7ª companhia do 5º batalhão policial militar. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Tática de Políti) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Daniel César Freire Monteiro

NETO, F. C. P.. A peregrinação policial militar em busca da consciência educacional ? reconhecimento profissional, aprimoramento técnico e assistência do Estado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Tática de Políti) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Erle Rocha Menezes

NETO, F. C. P.. Estudo dos riscos em um incêndio nos túneis do metrô de Fortaleza. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Tática de Políti) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Roberto Giuliano Rocha

NETO, F. C. P.. Análise da distribuição espacial dos hidrantes urbanos da região metropolitana de Fortaleza. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Tática de Políti) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: TIAGO FEITOSA MONTEZUMA DE ANDRADE

NETO, F. C. P.. Análise do ciclo operacional de bombeiros como subsídio para melhoria corporativa na grande João Pessoa/PB. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Tática de Políti) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Haroldo Jorge Gondim

NETO, F. C. P.. Subsídios a elaboração de um marco legal assegurador do adicional da insalubridade aos guarda-vidas do corpo de bombeiros do Estado do Ceará - CBMCE. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Tática de Políti) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Heron Araújo Barros

NETO, F. C. P.. O alcoolismo no âmbito da Polícia Militar do Estado do Ceará. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Tática de Políti) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Enos Fernandes de Souz

NETO, F. C. P.. Força nacional de segurança pública: da competência para a instauração de inquérito policial militar diante da prática de crime militar por militar estadual, enquanto agente mobilizado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Gestão Estratégica de P) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Saimon Queiroz dos Santos

NETO, F. C. P.. O trote ao serviço 190: prejuízos à segurança pública em Fortaleza (2008-2010). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Gestão Estratégica de P) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: José Wellington Alves da Silva

NETO, F. C. P.. Criação de um batalhão policial militar de divisas no Estado do Ceará: uma proposta estratégica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Gestão Estratégica de P) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Luiz Alves da Silva Filho

NETO, F. C. P.. Uma mudança estratégica na gestão da PMCE com base na gestão moderna do capital humano. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Gestão Estratégica de P) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Júlio César Cândido Correi

NETO, F. C. P.. O bullying no colégio da Polícia Militar do Ceará? ? Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Políticas de Segurança Pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Gestão Estratégica de P) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: João José Viana da Silva

NETO, F. C. P.. Assistência jurídica estatal para os militares da Polícia Militar do Ceará: instrumento de cidadania da corporação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Gestão Estratégica de P) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: José Claudio Barreto de Sousa

NETO, F. C. P.. Serviço de salvamento aquático na praia do futuro: o homem, as condições e os limites. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Gestão Estratégica de P) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Paulo George Girão da Silva

NETO, F. C. P.. A aplicação da lei complementar 123/06 nas licitações públicas e a relação das microempresas e empresas de pequeno porte nas compras governamentais do corpo de bombeiros militar do Estado do Ceará. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Gestão Estratégica de P) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Eduardo Bastos Martins

NETO, F. C. P.. Da segurança pública à segurança cidadã: uma proposta de redimensionamento do aparato policial do Ceará. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Gestão Estratégica de P) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Paulo César Araújo Teles

NETO, F. C. P.. Avaliação da atividade da Polícia Militar do Ceará dentro da doutrina da polícia comunitária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Gestão Estratégica de P) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: HOMERO CATUNDA BATISTA

NETO, F. C. P.. Militar que agride esposa, também militar, dentro do quartel, estando ambos de serviço: exceção à lei Maria da Penha?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Gestão Estratégica de P) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: NILTON REGIS CARNEIRO NEVES

NETO, F. C. P.. Princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório e a sindicância disciplinar. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Gestão Estratégica de P) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Ana Paula Silva Ferreira

NETO, F. C. P.. A importância da segurança eletrônica nos dias atuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Segurança Privada) - UFC CETERDE.

Aluno: Antonio Dionis Ferreira Lima

NETO, F. C. P.. O perfil profissional do supervisor de segurança privada no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Privada) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Antonio Everardo Ferreira Filho

NETO, F. C. P.. A atuação do bombeiro civil com vista na prevenção e no combate a incêndio: da lei a vivência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Privada) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Claudiano de Lima Sabino

NETO, F. C. P.. A socialização dos homens no sistema prisional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Privada) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Daniel Chrystian Gondim Cruz

NETO, F. C. P.. Desenvolvimento de profissionais e organizações de segurança privada por meio da liderança servidora. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Privada) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Emerson Rafael Vicente de Aquino

NETO, F. C. P.. Assalto a transporte de carga. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Privada) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Francisco Edson Paulino Ambrósio

NETO, F. C. P.. A importância da segurança privada nas instituições bancárias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Privada) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Francisco Wellington Costa Fernandes

NETO, F. C. P.. Assalto as agências bancárias no Estado do Ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Privada) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Hellredy Uchoa Rodrigues

NETO, F. C. P.. Função do gestor de segurança privada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Privada) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Hipólito Kerginaldo Oliveira Viana

NETO, F. C. P.. Princípios da segurança privada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Privada) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Hudson Anderson Andrade Nogueira

NETO, F. C. P.. A importância do departamento de prevenção de perdas no varejo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Privada) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Izabel Cristina Lima da Penha

NETO, F. C. P.. A tecnologia do controle de acesso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Privada) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: James de Sousa Lima

NETO, F. C. P.. Vigilantes - direitos e deveres na legislação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Privada) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: José Rozendo dos Santos Filho

NETO, F. C. P.. Segurança patrimonial e prevenção de perdas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Privada) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: José Airton Cavalcante Queiroz

NETO, F. C. P.. Controle de acesso físico nas empresas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Privada) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: José Alves de Matos Neto

NETO, F. C. P.. O drone na segurança pública e privada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Privada) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Kalil Dieb Holanda Sales

NETO, F. C. P.. Crimes digitais no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Privada) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Lucas de Sousa Rodrigues

NETO, F. C. P.. Segurança eletrônica, seus benefícios e impactos causados aos vigilantes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Privada) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Lucio Pereira da Silva

NETO, F. C. P.. Prevenção de perdas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Privada) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Mardônio Silva de Lima

NETO, F. C. P.. O uso de circuito fechado de televisão na segurança privada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Privada) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Maria Helena Mendes de Oliveira

NETO, F. C. P.. Diagnóstico operacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Privada) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Rannilson Peres Pinto

NETO, F. C. P.. Controle de acesso nas empresas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Privada) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Simão Cirineu de Oliveira Sales

NETO, F. C. P.. Assalto a carros fortes e instituições financeiras no Estado do Ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Privada) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: THIAGO SARAIVA PINHEIRO

NETO, F. C. P.. Segurança em transportes de valores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Privada) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Vicente Ferreira Camelo

NETO, F. C. P.. O transporte de valores e suas complexidades no Estado do Ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Privada) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Wadson Silva Alcoforado

NETO, F. C. P.. Vigilância: origem e atualidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Privada) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Wilton Bezerra da Silva Rosas Filho

NETO, F. C. P.. Assaltos e arrombamentos a empresa de correios e telégrafos do Estado do Ceará nos anos de 2015 a 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Privada) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Marilia Maria Pereira Coutinho

NETO, F. C. P.. Audiência de custódia, garantia de direitos ou política de liberação de presos diante do atual cenário da população carcerária brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza.

Aluno: Wesley Cunha Menezes

NETO, F. C. P.. A legalização da produção e do uso da maconha no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de ensino e cultura do ceará.

Aluno: Antônio Gladson Aragão Alves

NETO, F. C. P.. A importância de se preservar o local do crime à luz do código de processo penal e seus reflexos no âmbito judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza.

Aluno: Thalissa de Paula Ruiz

NETO, F. C. P.. O aumento da inserção feminina no crime no Estado do Ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza.

Aluno: Gislano Melo Lima

NETO, F. C. P.. A falência do sistema penitenciário brasileiro e a ascensão do crime organizado no Estado do Ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Luciano Bezerra de Oliveira

NETO, F. C. P.. Aspectos introdutórios ao direito penal, sua evolução histórica, suas fontes e suas normas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza.

Aluno: Ravel Tabosa Silva

NETO, F. C. P.. Execução da pena após confirmação da sentença condenatória em segunda instância: um paradigma constitucional diante da ordem democrática de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de ensino e cultura do ceará.

Aluno: Marcos Clarindo dos Santos

NETO, F. C. P.. Os limites da soberania dos veredictos do tribunal do júri. 2018.

Aluno: MILCEA DE JESUS FONSECA SILVA

NETO, F. C. P.. Audiências de custódia: garantia de direito?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de ensino e cultura do ceará.

Aluno: Denilson Rubens Silva

NETO, F. C. P.. Os desafios do sistema penitenciário cearense - uma análise da evolução histórica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza.

Aluno: Gleiciane Reinaldo de Moura

NETO, F. C. P.. A inconstitucionalidade do aborto humanitário, sentimental ou ético. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza.

Aluno: Maria Eduarda Sousa de Andrade Araújo

NETO, F. C. P.. Lei maria da penha e sua aplicabilidade aos casais homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de ensino e cultura do ceará.

Aluno: Ismael Nogueira de França

NETO, F. C. P.. A Importância da regulamentação das audiências de custódia no âmbito do poder judiciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de ensino e cultura do ceará.

Aluno: Maria Heloísa Lima Silva Ferreira

NETO, F. C. P.. Redução da maioridade penal no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de ensino e cultura do ceará.

Aluno: Adriana Santos Araújo

NETO, F. C. P.. A ineficácia das medidas socioeducativas junto ao menor infrator. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza.

Aluno: Abelardo Miranda Castelo Branco

NETO, F. C. P.. Lei Maria da Penha e as medidas de proteção a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza.

Aluno: Lucas Teixeira da Cruz

NETO, F. C. P.. A inconstitucionalidade da antecipação do cumprimento da pena restritiva de liberdade na perspectiva do supremo tribunal federal e superior tribunal de justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza.

Aluno: SANDRO SILVA DOS SANTOS

NETO, F. C. P.. Princípios limitadores do poder punitivo do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de ensino e cultura do ceará.

Aluno: JOSÉ DAVID DE LIMA

NETO, F. C. P.. As provas ilícitas no direito processual penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de ensino e cultura do ceará.

Aluno: Eide Ramon de Sousa Conceição

NETO, F. C. P.. As penas alternativas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de ensino e cultura do ceará.

Aluno: Luan Martins Sampaio

NETO, F. C. P.. Sistemas de investigação preliminar no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de ensino e cultura do ceará.

Aluno: Francisco Wellington Miranda do Nascimento

NETO, F. C. P.. A possibilidade da aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial como forma de antecipar uma ação penal natimorta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza.

Aluno: Nazaré Pinheiro Garcia Nogueira

NETO, F. C. P.. Redução da Maioridade Penal: é constitucional?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza.

Aluno: Leandro Alves Ferreira

NETO, F. C. P.. Redução da maioridade penal no contexto brasileiro: mito ou solução para o problema da violência na sociedade?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza.

Aluno: Antônio Gladson Aragão Alves

NETO, F. C. P.. A importância de se preservar o local do crime à luz do código de processo penal e seus reflexos no âmbito judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Eudásio da Silva

NETO, F. C. P.. Aspectos penais e atuação das forças policiais no combate aos crimes no código de defesa do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

Aluno: Carlos Eduardo Frutuoso Saldanha

NETO, F. C. P.. O dolo e a culpa nos crimes de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

Aluno: Luiz Gerson Lacerda Neto

NETO, F. C. P.. Sistemas processuais penais e o controle externo da atividade policial a luz do direito comparado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de ensino e cultura do ceará.

Aluno: Daniel Madeiro Maciel

NETO, F. C. P.. Aspectos penais no código de defesa do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

Aluno: Helano Arcélio Damasceno de Freitas

NETO, F. C. P.. Alteração das cláusulas pétreas: flexibilização da limitação material do poder reformador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza.

Aluno: Pedro Júnior Saraiva Leão

NETO, F. C. P.. A responsabilidade civil, penal e administrativa do médico em caso de erro médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza.

Aluno: Antony Moreira Salmito Lopes

NETO, F. C. P.. Redução da reincidência criminal: a solução nas penas alternativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza.

Aluno: Durval Elias Gonzaga

NETO, F. C. P.. Poder de polícia na administração pública brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza.

Aluno: João Paulo de Almeida Caio

NETO, F. C. P.. Pesquisa de Estado-Maior na Polícia Militar do Maranhão: Imprescindibilidade, balizamento e eficácia às decisões do Comandante Geral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Superior de Polícia Militar) - Polícia Militar do Ceará.

Aluno: Ricardo Gondim Lucas Filho

NETO, F. C. P.. A efetivação do conselho estadual de Segurança Pública: melhorias e perspectivas para a segurança pública do Estado do Ceará. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Aperfeiçoamento de Oficiais) - Polícia Militar do Ceará.

Aluno: Altamir Homem dos Santos

NETO, F. C. P.. A necessidade de Efetivo controle dos Recursos Humanos para a satisfação do Público Interno. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Aperfeiçoamento de Oficiais) - Polícia Militar do Ceará.

Aluno: Clemente José Tenório

NETO, F. C. P.. Análise dos objetivos estratégicos nas atividades de inteligência da Polícia Militar de Sergipe. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Superior de Polícia Militar) - Polícia Militar do Ceará.

Aluno: Francisco Honorato Martins

NETO, F. C. P.. Comentários ao novo código disciplinar dos militares do Estado do Ceará. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Aperfeiçoamento de Oficiais) - Polícia Militar do Ceará.

Aluno: Antonio Henrique Venceslau

NETO, F. C. P.. O Processo Ensino-Aprendizagem na Polícia Militar do Piauií: capacitação dos instrutores e suas aplicações para a qualificação do serviço policial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Superior de Polícia Militar) - Polícia Militar do Ceará.

Aluno: João Vicente Grangeiro

NETO, F. C. P.. A qualificação Pegagógica de Instrutores para o curso de formação de oficiais da Polícia Militar do Maranhão - uma análise crítica. 2001 - Polícia Militar do Ceará.

Aluno: César Vieira de Nasco

NETO, F. C. P.. Ensino e instrução no curso de formação de soldados de fileiras na polícia Miitar do Ceará. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Aperfeiçoamento de Oficiais) - Polícia Militar do Ceará.

NETO, F. C. P.. Banca Examinadora do Curso de Preparação de Instrutores (CPI-99). 1999. Polícia Militar do Ceará.

NETO, F. C. P.. Comissão de Aplicação e Apuração do exame Psicotécnico nos candidatos ao ingresso no Curso de Formação de Soldados de Fileira (CFSdF) da Polícia Militar. 1998. Polícia Militar do Ceará.

Orientou

Francisco Hertemi Macena da Silva

Proposta do uso operacional da espingarda calibre 12mpelo 9º Batalhão de Polícia Militar do Ceará; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização em altos estudos de segurança pública) - Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Antonio Gonçalves Cavalcante

a importância do policiamento especializado em área rural no contexto da segurança pública: a história do surgimento de um policiamento denominado COTAR; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização em altos estudos de segurança pública) - Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

[Nome removido após solicitação do usuário]

as etapas da investigação criminal do provedor de aplicação whatsapp no inquérito policial militar; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização em altos estudos de segurança pública) - Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Moyses Loiola Weyne

medidas cautelares no âmbito da legislação disciplinar aplicada aos militares do estado do ceará; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização em altos estudos de segurança pública) - Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Francisco Ernani Ribeiro Martins

; Causas da violência contra mulher no Brasil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em bacharelado) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Márcio Régis Marques de Andrade

Considerações sobre a Ajudância de Ordens na Âmbito da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Polícia e Bombeiro Militar do Es) - Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

José Maurício Raulino Júnior

A promoção das praças da Polícia Militar do Estado do Ceará: Estudo Descritivo dos Estatutos de 1948, 1976 e 2006; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Polícia e Bombeiro Militar do Es) - Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Keoma do Nascimento Silva

Considerações acerca dos militares estaduais da Paraíba e sua condição de agentes públicos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Gestão Estratégica de P) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

André Luis Soares Cruz

Nulidades no processo administrativo disciplinar no âmbito da Polícia Militar do Ceará; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Gestão Estratégica de P) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Antonio Souza de Oliveira

?Responsabilidade social e o terceiro setor, Polícia Militar e o programa Ronda do Quarteirão ? um estudo de caso das ações semelhantes; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Gestão Estratégica de P) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

José Durval Beserra Filho

O emprego do policiamento montado em eventos esportivos no estádio castelão ? necessidades e possibilidades; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Gestão Estratégica de P) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Dodsley Yuri Tenório Vargas

A implantação da atividade de perícia de incêndio no corpo de bombeiros militar do Estado do Tocantins; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Gestão Estratégica de P) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Marcus Vinícius Braz de Camargo

; Perícia de incêndio: diagnóstico da atividade dos corpos de bombeiros militares do Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Gestão Estratégica de P) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Luiz Carlos Barbosa ferreira

Ronda escolar: ferramenta de redução da violência nas escolas públicas da área do 7º Batalhão de Polícia Militar em Guaraí/Tocantins; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Gestão Estratégica de P) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Marcelo Falcão Soares

Ferrovia norte-sul: impactos para a segurança pública do Estado do Tocantins; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Gestão Estratégica de P) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Klênio Sávyo Nascimento de Sousa

Militar estadual do Ceara: Caminhos para a livre docencia; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em segurança Publica) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Francisco Ednaldo Ferreira do Carmo

a fundada suspeita para abordagem policial e o trâfico de drogas: uma análise do julgamento do RHC 158; 580/BA pelo STJ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em curso de especialização em gestão de segurança pública) - Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Lídia de Freitas Maciel Sena

Perspectivas da lei Maria da Penha no enfrentamento à violência contra a mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de ensino e cultura do ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Brena Kévia da Silva Ferreira

Crime organizado no Brasil e os principais meios de combate as organizações criminosas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

CIBELE FEITOSA ALVES

Princípio da insignificância nos crimes da administração pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de ensino e cultura do ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Francisco Euder Matias Nogueira

A atuação das organizações criminosas nos presídios brasileiro: uma análise jurídica e social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Marcelo Lourenço dos Santos

Organizações criminosas - uma reflexão sobre os limites da infiltração policial à luz da lei nº 12; 850/2013; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Jonathan Pereira Lima

A inconstitucionalidade da ideologia de gênero; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Luis Rodrigues da Costa Neto

Organizações criminosas: efetiva aplicação do direito penal ou estado omisso? Aspectos penais, processuais penais e constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Ivan Ferreira da Silva Júnior

A influência que as drogas e o tráfico exercem na criminalidade e política criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Gilcemar dos Santos Martins

Análise sobre a condição carcerária no Brasil e a responsabilidade estatal em decorrência da morte de presos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Francisco Danilo Soares Cruz

Delação premiada: a busca por eficiência, críticas e resultados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

HERLANDO ALVES BEZERRA

Dos atos infracionais análogos aos crimes hediondos, suas consequências sociais a ineficácia da ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Daniel Marques Fernandes

A falência do sistema carcerário brasileiro: aspectos históricos, omissão e culpabilidade do Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de ensino e cultura do ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Adrina Ferreira

Audiência de custódia: medidas cautelares e sua eficácia para a sociedade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de ensino e cultura do ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Diego Luiz de Oliveira Lobato

História e direito do sistema prisional brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Demetrius Malta Nascimento

Situação do sistema penitenciário no Estado do Ceará e os direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de ensino e cultura do ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Luana Régia Viana Lopes

Justiça restaurativa no Brasil e sua eficácia no ordenamento jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de ensino e cultura do ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Juliane Karen Castro Nobre

O aumento do encarceramento feminino no Ceará em face da lei 11; 343/2006; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de ensino e cultura do ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Lauro Marques Barros

A responsabilidade penal do sociopata; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de ensino e cultura do ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Alighiery Silva de Oliveira

Polícia judiciária e sua ineficácia na realização da persecução criminal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de ensino e cultura do ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Lindalva de Melo Silva

A criminalidade feminina com relação ao tráfico de drogas, frente à lei 11; 343/06; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de ensino e cultura do ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Vladislave de Almeida Pereira

O valor da prova no inquérito policial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de ensino e cultura do ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Giovannio de Carvalho Ferreira

Sistema carcerário em consonância com o Estado na ressocialização do preso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de ensino e cultura do ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Heloísa Fiama da Silva Ataíde Martins

Natureza jurídica da audiência de custódia e a dignidade da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de ensino e cultura do ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Regino Pereira Matos

Aspectos legais da abordagem policial e fundada suspeita; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de ensino e cultura do ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Diana Aragão Feitoza

Assédio sexual nas relações de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de ensino e cultura do ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Joselane Ribeiro de Carvalho

Análise sobre a importância das penas alternativas como medida para ressocialização do apenado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Mabio César Espinosa Sousa

O dolo eventual nos crimes de trânsito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de ensino e cultura do ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Francimar Belchior de Abreu

Estudo sobre o cabimento do habeas corpus nas transgressões militares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Luis Benjamim de Farias Júnior

Incidência do princípio da ampla defesa e do contraditório no inquérito policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Marco Antonio Lopes de Queiroz

O sistema penal no Estado do Ceará: direito à saúde do preso e do internado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de ensino e cultura do ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

ODER RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR

Colaboração espontânea: sua importância no deslinde da "Operação Lava Jato"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de ensino e cultura do ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Francisco Anjos Bezerra de Lima Filho

Será que o estatuto do desarmamento revogou a contravenção penal de portar "arma branca"?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de ensino e cultura do ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Mara Carina Caldeira Lopes

Redução da maioridade penal: aspectos sociológicos e constitucionais sobre a PEC nº 171/1993; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Daniel Trajano Pereira de Lima

Constitucionalidade da Lei Maria da Penha, em face do princípio constitucional da igualdade ou isonomia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Pedro Queiroz da Silva

Audiência de Custódia: um avanço tardio do processo penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

José Eliomar de Oliveira

Sistema penitenciário brasileiro: uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana e a ressocialização do preso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Manuel Oliveira do Nascimento Júnior

Uma análise sobre o instituto da transação penal nos juizados especiais estaduais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Francisco Reginaldo de Farias

Considerações sobre a Lei Nº 12; 403/2011: principais mudanças no instituto processual da prisão preventiva e suas implicações práticas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Maria Salete Mesquita de Araújo Silva

A pena de morte é viável no Brasil?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

José Ferreira Filho

A falência do sistema carcerário brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Francisco Alberto Oliveira Machado

Interrogatório por videoconferência: um avanço ou um retrocesso perante a ampla defesa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Luyta Rachel Ferreira da Silva

O aborto nos tempos atuais: Direito ou crime?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Cristiane lima Verde Guilherme Rodrigues

Desrespeito e violação aos direitos humanos dos presos X reincidência: diretrizes para solução desse problema no Estado do Ceará; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Carlos Sérgio Frota Júnior

O modelo de polícia comunitária no Brasil e sua importância nos meios de resolução de conflitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Valdecir Carlos da Silva Ribeiro

Redução da maioridade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Francisco Cleivânio da Silva Rodrigues

Privatização do direito penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Catiane Almeida da Silva

Prisão preventiva na fase do inquérito policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Cícero José de Castro Lima

Aplicação da lei 10; 826/2003 aos crimes do estatuto do desarmamento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Iderlânio José de Almeida

A eficácia das penas alternativas na redução dos índices de reincidências; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Lana Rafaele da Paula Freitas

As provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Paulo Roberto de Sousa Martins

O valor da prova no inquérito policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Francisco Cavalcante de Paula Neto;

Produções bibliográficas

  • NETO, F. C. P. . Defensor dos direitos humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

NETO, F. C. P. . Modos e maneiras de proteção pró-ativas. 1999. (Palestra).

NETO, F. C. P. . Adolêscente x Drogas. 1998. (Palestra).

Prêmios

2015

Defensor dos direitos humanos, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Ceará.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escritório profissional, Escritório profissional de advocacia. , Rua Ari Barroso, Papicu, 60175705 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 986168704

Experiência profissional

2015 - Atual

Guarda Municipal de Fortaleza

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da disciplina Direito Penal e Proc., Carga horária: 8

2015 - Atual

Guarda Municipal de Fortaleza

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da disciplina LEGISLAÇÃO ESPECIAL, Carga horária: 8

2012 - Atual

Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará

Vínculo: professor adjunto, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 6

2012 - Atual

Prefeitura Municipal de Caucaia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da disciplina DIREITO PENAL, Carga horária: 20

2010 - 2010

Universidade Estadual do Ceará

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Pofessor metod. do trabalho cientifico I e II, Carga horária: 8

2010 - 2010

Universidade Estadual do Ceará

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Avaliaç e Planej Politicas Publicas, Carga horária: 8

2010 - Atual

FACULDADE DE FORTALEZA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de DIREITO PENAL e PROCESSUAL, Carga horária: 12

2008 - 2008

Prefeitura Municipal de Maracanaú, PM/Maracanaú

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Direito Penal e Constitucional, Carga horária: 8

Atividades

  • 01/2008 - 04/2008

    Ensino, Curso de formação de guardas municipais, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Noções de Direitos

2001 - 2001

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Métodologia do Trabalho Cientifico, Carga horária: 8

Atividades

  • 07/2001 - 07/2001

    Ensino, Pedagogia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estatística Aplicada a Educação, Metodologia do Trabalho Científico

  • 03/2001 - 03/2001

    Ensino, Pedagogia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Científico

  • 01/2001 - 01/2001

    Ensino, Pedagogia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Científico

  • 11/2000 - 11/2000

    Ensino, Pedagogia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estatistica Aplicada a Educação

  • 07/2000 - 07/2000

    Ensino, Pedagogia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia da Educação, Metodologia do Trabalho Científico

  • 01/2000 - 01/2000

    Ensino, Pedagogia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Científico

1981 - Atual

Polícia Militar do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Policial, Carga horária: 40

2010 - 2010

Polícia Militar do Ceará

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Etica Cidadania e Dir Humanos, Carga horária: 4

2010 - 2010

Polícia Militar do Ceará

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Dir constitucional e Humanos, Carga horária: 8

Atividades

  • 01/1995 - 01/2001

    Ensino,Disciplinas ministradas, Didática e Prátrica de Ensino

2015 - Atual

Centro Universitario Estacio de Sá (CE)

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal., Carga horária: 16

2017 - Atual

Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal., Carga horária: 6