Francisco Hélio Monteiro Júnior

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Estado e Movimentos Sociais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Ecologia Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Grandes Projetos de Desenvolvimento, Recursos Energéticos e Conflitos Socioambientais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Socioambiental, Direitos Humanos e Desenvolvimento.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à Justiça, Ações Ambientais Afirmativas e Racismo Ambiental.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . IX Semana do Direito do Centro Universitário Inta - UNINTA: Direito das mulheres: diálogos sobre liberdades e justiça social. 2024. (Outro).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . VIII Semana do Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA. 2023. (Outro).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . VII Semana do Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA. 2022. (Outro).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . Mostra Científica UNINTA 2022. 2022. (Outro).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . I Encontro de Iniciação à Docência do Curso de Direito. 2021. (Outro).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . VI Semana do Direito UNINTA/ I Congresso Internacional do Pensamento Sistêmico nas Relações Jurídicas. 2021. (Congresso).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . II Semana de Iniciação à Docência do Curso de Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA. 2021. (Outro).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . V Semana Acadêmica do Direito - direito, saúde e inovação: a pandemia e os impactos nas relações jurídicas. 2020. (Outro).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . IV Semana do Curso de Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA com o tema: "Sustentabilidade Ambiental e Justiça Social no Semiárido".. 2019. (Outro).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . III Semana do Curso de Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA com o tema " (In)Segurança Pública: Desafios e Políticas Sociais.. 2018. (Outro).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . Minicurso Os Crimes Eleitorais e a Lei da Ficha Limpa. 2018. (Outro).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . Palestra Os novos cenários para a segurança pública: populismo penal versus democracia. 2018. (Outro).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . Minicurso Aspectos Jurídicos da Propaganda nas Eleições de 2018. 2018. (Outro).

MONTEIRO JUNIOR, F. H. . II Semana de Direito do Centro Universitário INTA-UNINTA com o tema "Impasses e Possibilidades da Democracia no Estado de Direito".. 2017. (Outro).

MONTEIRO JUNIOR, F. H. . I Semana do Direito das Faculdades INTA com o tema "A Saúde Humana à Luz do Direito.. 2016. (Outro).

MONTEIRO JUNIOR, F. H. ; FREITAS, N. A. ; OLIVEIRA, P. P. . Visualidades (UEVA). 2009. (Outro).

MONTEIRO JUNIOR, F. H. ; FREITAS, N. A. ; OLIVEIRA, P. P. ; RAICK, R. C. F. . VII Semana de Ciências Sociais da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UEVA) - Olhares. 2009. (Outro).

MONTEIRO JUNIOR, F. H. . VII Simpósio Internacional de Filosofia Nietzsche Deleuze - Jogo e Música. 2006. (Outro).

1 ST SEVEN GLOBAL CONGRESS OF MULTIDISCIPLINARY STUDIES. Desinformação climática e mobilização digital: Ondas de calor no Brasil e justiça socioambiental. 2025. (Congresso).

3a. Conferência Internacional sobre Clima e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas. Direito à água e mineração no semiárido: um estudo do caso Santa Quitéria-CE. 2025. (Congresso).

Colóquio de Estágio Supervisionado. 2025. (Outra).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 2025. O direito constitucional à água no semiárido: desenvolvimento, sustentabilidade e os desafios do projeto de mineração de urânio e fosfato em Santa Quitéria -CE. 2025. (Congresso).

XVIII Congresso Internacional Galego-Português de Psicopedagogia. Desenvolvimento sustentável e educação ambiental no Noroeste do Ceará: diálogos entre saberes tradicionais, políticas públicas e educação superior. 2025. (Congresso).

IX Semana do Direito do Centro Universitário Inta - UNINTA/Direito das mulheres: diálogos sobre liberdades e justiça social. 2024. (Encontro).

Semana do Empreendedorismo e Economia Criativa: Planejando o Futuro. 2024. (Outra).

Encontro Pedagógico 2023.2 - Ser Docente AIAMIS: Lifelong Learning. 2023. (Encontro).

Liderança. 2023. (Outra).

VIII Semana de Esporte, Cultura e Ciência - SECC 2023.JURADO - VIII Semana de Esporte, Cultura e Ciência - SECC 2022. 2023. (Outra).

VIII Semana do Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA. 2023. (Outra).

Encontro Pedagógico AIAMIS 2022.2 - Reaprender e Transformar. 2022. (Encontro).

I Pensando o Decolonial. 2022. (Seminário).

Lançamento da Pesquisa Laços de Família pela Escola Superior da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. 2022. (Outra).

VII Semana de Esporte, Cultura e Ciência - SECC 2022. JURADO - VII Semana de Esporte, Cultura e Ciência - SECC 2022. 2022. (Feira).

VII Semana do Direito do Centro Universitário Inta - UNINTA. 2022. (Outra).

XXVII Semana de Geologia da Universidade Federal do Ceará.Exploração de urânio e fosfato em Itataia - Ce: impactos e perspectivas. 2022. (Outra).

VI Semana do Direito do UNINTA e I Congresso Internacional do Pensamento Sistêmico nas Relações Jurídicas. Relações Internacionais e a Sociologia do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2021. (Congresso).

Da nossa casa para o mundo:como falar de sustentabilidade integrando diversas visões. 2020. (Seminário).

Encontro Pedagógico 2020.2, realizado pelo Núcleo de Gestores Pedagógicos - NUGESPE - UNINTA. 2020. (Encontro).

I SIMPÓSIO INTERNACIONAL: SABER E CULTURA NA ANTIGUIDADE E CONTEMPORANEIDADE.Culturas construtivas na antiguidade e conteporaneidade. 2020. (Simpósio).

Metodologia da Pesquisa Científica: conversa interdisciplinar para a construção do conhecimento. 2020. (Encontro).

V Semana do Direito do UNINTA: Direito, Saúde e Inovação: a pandemia e os impactos nas relações jurídicas.Os impactos dos vieses cognitivos nos direitos fundamentais em tempos de crise.. 2020. (Outra).

CINEJUS "A atualidade do Leviatã, do filme: O Inimigo do Estado".CINEJUS "A atualidade do Leviatã, do filme: O Inimigo do Estado". 2019. (Outra).

Encontro Pedagógico do Centro Universitário Inta - UNINTA. 2019. (Encontro).

I Semana do Curso de Direito da FNT Itapipoca.Lançamento do Livro "Manual de Normalização de Trabalhos Acadêmicos do Curso de Direito da FNT Itapipoca". 2019. (Outra).

VI Seminário Internacional Violência e Conflitos Sociais: Facções, Crimes e Segurança Pública. Coordenador do Grupo de Trabalho Conflitos Ambientais, Luta por Reconhecimento e (In)Justiça Ambiental (in). 2019. (Seminário).

XXI Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú.Avaliador externo do XXI Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2019. (Encontro).

III Semana do Curso de Direito do Centro Universitário INTA-UNINTA.Segurança Pública e Ações de Prevenção à Violência. 2018. (Outra).

X Encontro Nacional da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação e P.Violação de direitos e resistência: impactos do Projeto Santa Quitéria de Mineração para o campesinato e estratégias de resistência na "luta" por justiça socioambiental. 2018. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Mobilização e Resistência ao Projeto Santa Quitéria de Mineração de Urânio e Fosfato: o desenvolvimento como ameaça e a luta antinuclear como garantia de efetivação da justiça socioambiental. 2018. (Encontro).

II Semana do Direito do Centro Universitário INTA-UNINTA.Coordenador e Avaliador do Grupo de Trabalho Direito, Estado e Movimentos Sociais. 2017. (Outra).

I Semana do Direito das Faculdades INTA. 2016. (Outra).

I Seminário Nacional de Pesquisas e Estudos sobre as Cidades: espaços, atores e dinâmicas no Nordeste do Brasil.Grandes Projetos de Desenvolvimento, Política e Meio Ambiente. 2016. (Seminário).

VII Congresso da ABrasD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito). Licenciamento ambiental, participação e justiça socioambiental: o caso da mineração de urânio e fosfato no Ceará. 2016. (Congresso).

Palestra: Compasso e Descompasso entre Ensino e Aprendizagem na Educação Superior. 2015. (Outra).

V Reunião Equatorial de Antropologia (REA) e Reunião de Antropólogos Norte e Nordeste (ABANNE). As ameaças do desenvolvimento: as comunidades rurais e o Projeto Santa Quitéria de mineração de urânio em Santa Quitéria - Ce. 2015. (Congresso).

VI Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão/ Os Desafios da Educação Superior na Sociedade Contemporânea.Imprensa e soberania em tempos de guerra e espionagem. 2013. (Encontro).

IV Encontro de Ciências Sociais do Estado do Ceará.Coordenador do grupo de trabalho - GT ambiente, memória, artes e percepções sensoriais. 2011. (Encontro).

XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia. A permacultura e a sustentabilidade alimentar. 2011. (Congresso).

I Semana de História das Faculdades INTA.Poder, linguagem e a experiência da alteridade em Vidas Secas de Graciliano Ramos. 2010. (Encontro).

14 Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste - Desigualdade e justiça social: regiões, classes e identidades no mundo globalizado.Alteridade e meio ambiente: notas sobre a relação entre os pescadores artesanais e as lagoas da cidade de Fortaleza. 2009. (Encontro).

III Encontro Estadual de Ciências Sociais do Estado do Ceará.Cidade e ambiente: em busca de uma trilha metodológica. 2009. (Encontro).

I Ciclo Internacional de Diálogos em Antropologia e Imagem. 2008. (Simpósio).

IX Simpósio Internacional de Filosofia Nietzsche Deleuze - a inocência do devir/ o devir criança do pensamento. 2008. (Simpósio).

V Semana de Humanidades da Universidade Federal do Ceará; Integração de saberes: ensino, pesquisa, extensão.Saberes e tradição entre os pescadores lacustres. 2008. (Encontro).

II Encontro de Ciências Sociais do Estado do Ceará.Fortaleza: a cidade das lagoas ou as lagoas no meio da cidade?. 2007. (Encontro).

XIII Congresso Brasileiro de Sociologia. A perfomance ritual entre os pescadores urbanos de Fortaleza. 2007. (Congresso).

VII Simpósio Internacional de Filosofia "Jogo e Música" - Nietzsche e Deleuze. 2006. (Simpósio).

I Feira de Ciência Cultura, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará/ IX Semana Universitária da Universidade Estadual do Ceará.Os parceiros da lagoa da Parangaba: sobrevivência e lazer. 2004. (Outra).

II Simpósio Internacional de Filosofia "Intensidade e Paixâo" - Nietzsche e Deleuze. 2000. (Simpósio).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; MOREIRA, C. A. L.; CARVALHO, A. M. P.; PORTO, M. S.. Avaliação da Política Pública de Resíduos Sólidos no Município de Sobral. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Profissional em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; PONTES, D. G.; ESTEVAM, D. O.; VIEIRA, R. S.. A judicialização no fornecimento de medicamentos: um estudo da Defensoria Pública Estadual em Sobral -CE. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico - PPGDS) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; PONTES, D. G.; ESTEVAM, D. O.; VIEIRA, R. S.. A judicialização no fornecimento de medicamentos em Sobral- CE através da defensoria pública estadual segundo a obra "A luta pelo direito" de Rudolf Von Ihering. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico - PPGDS) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; NETTO, P. W.; HOLANDA, C.. A Festa de São Pedro de Camocim (1930-2008). 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em História do Brasil) - Centro Universitário UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; MOREIRA, A. P.; LINHARES, T. C.. O princípio do poluidor pagador e suas limitações na tutela dos danos ambientais irreversíveis: uma análise crítica sob a ótica do direito da natureza no contexto da mineração. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; DUARTE, F. A. C.; LINHARES, P. V.. O impacto do reconhecimento de pessoas na produção de provas no processo penal: uma análise da efetividade do artigo 226 do CPP. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JÚNIOR, FRANCISCO HÉLIO; BRAGA, A. P. M. T.; FRANCA, C. C.. Ditadura militar e violação dos Direitos Humanos no Brasil: a Lei da Anistia, Corte Interamericana e atuação da Comissão de Anistia Wanda Sidou. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; SILVA, J. W. P.; SOUSA, J. P. A. A.. O papel dos institutos jurídicos brasilieros na atuação contra o tráfico internacional de pessoas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; MENDES, I. M. A.; LINHARES, P. V.. Crimes cibernéticos e a majoração na pandemia covid-19 no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; BEZERRA, T. S.; VASCONCELOS, J. C.. Intervenção municipal no Hospital Santa Casa de Misericórdia de Sobral e seus reflexos nos direitos trabalhistas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; MENDES, I. M. A.; LINHARES, P. V.. Cirurgias Plásticas estéticas: responsabilidades civil do médico cirurgião plático. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; DUARTE, F. A. C.; ALENCAR, R. A. L.. Redução da maioridade penal no Brasil: necessário para diminuir a criminalidade ou não resolveria?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; LOPES, J. G.; BEZERRA, T. S.. A implementação do hidrogênio verde no Ceará: um estudo sobre os marcos regulatórios e seus impactos socioambientais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; NSCIMENTO, F. E. S.; LINHARES, T. C.. A indispensável atuação do advogado na garantia da ampla defesa. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; SANTANA, E. F. V.; BEZERRA, T. S.. Causas que levam a greve e sua importância histórica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; FRANCA, C. C.; GOMES, A. M.. Entre os direitos humanos e o necropoder: a coexistência da proteção e subalternização da pessoa negra no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; BRAGA, A. P. M. T.; FRANCA, C. C.. Clientelismo político no Brasil: dinâmicas de preservação e seus impactos na democracia representativa. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; SOUZA, A. D.; FRANCA, C. C.. Ekstremist! Entraves à liberdade religiosa religiosa à luz do estudo de caso das testemunhas de Jeová Na Russia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; FRANCA, C. C.; DINIZ, F. R. A.. A construção do poder na filosofia política hobbesiana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; LOPES, J. G.; LINHARES, P. V.. Ocupação irregular na faixa de praia: praia do farol no município de Itarema - CE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; LOPES, J. G.; MUNIZ, S. L. P. B.. Análise jurídica da lei trabalhista 13.467 de 2017 e efeitos do trabalho intermitente no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; DUARTE, F. A. C.; AGUIAR JUNIOR, N. R.. Alienação parental sob a perspectiva do direito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; NSCIMENTO, F. E. S.; AVELINO, J. P.. Acordo de não persecução penal: a constitucionalidade do requisito da exigência da confissão formal e suas lacunas legislativas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; NSCIMENTO, F. E. S.; DIAS, G. A.. Síndrome da Alienação Parental: Teoria do Reconhecimento como Forma de Entendimento para o Atual Desafio do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; SILVA, J. W. P.; DIAS, G. H. B.. A (in)eficácia do Estado no combate as organizações criminosas no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; NSCIMENTO, F. E. S.; LOPES, J. G.. Influências político-econômicasneoliberais no texto constitucional e na aplicação pelo poder judiciário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; NSCIMENTO, F. E. S.; MOREIRA, C. M. P.. Perspectivas sobre o trabalho humano e o direito do trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; NSCIMENTO, F. E. S.; LOPES, J. G.. O federalismo brasileiro: a autonomia dos entes federativos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; NSCIMENTO, F. E. S.; LOPES, J. G.. Os aspectos jurídicos do uso da cannabis sativa para fins medicinais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; LIMA, R. A.; RODRIGUES, A. C. S.. Injúria racial equiparado ao racismo: consequencias práticas e jurídicas da lei n. 14.523/23. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; BEZERRA, T. S.; MENDES, I. M. A.. Evolução dos direitos das mulheres: uma análise sociojurídica das transformações legislativas brasileira nos séculos XX e XXI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; BEZERRA, T. S.; VASCONCELOS, Y. P.. Direito e educação: a efetivação da cidadania pela educação em direitos nas instituições escolares. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; LIMA, R. A.; SANTOS, L. A.. O declínio da democracia brasileira sob o uso do constitucionalismo abusivo no governo Bolsonaro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; VASCONCELOS, F. S.; BRAGA, A. P. M. T.. A equiparação da homofobia a crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal e a omissiva do Poder Legislativo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; LOPES, J. G.; BEZERRA, T. S.. A candidatura avulsa na política brasileira: um debate jurídico sobre sua legitimidade e legalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; LOPES, J. G.; AGUIAR JUNIOR, N. R.. A mudança legislativa no processo administrativo de licenciamento ambiental no Brasil: o PL 3.729 e a sustentabilidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; MAIA, M. F.; BEZERRA, T. S.. Encarceramento feminino: desigualdades e disparidades socieducativas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; NSCIMENTO, F. E. S.; BEZERRA, T. S.. Vicissitudes da lei 10.826/2003 e o panorama da liberação do porte de armas: uma fotificação da proteção social ou agravante a incolumidade pública?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; BEZERRA, T. S.; VASCONCELOS, Y. P.. Políticas públicas no combate à violência doméstica x os obstáculos para sua aplicabilidade: desafios no enfrentamento à violência contra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; LOPES, J. G.; AGUIAR JUNIOR, N. R.. A seletividade penal e a criminalização da população vulnerável no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; NSCIMENTO, F. E. S.; LOPES, J. G.. Tramas e conflitos nas relações entre os poderes executivo e judiciário no Brasil: processos de democratização e desdemocratização (2019-2022). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; NSCIMENTO, F. E. S.; LOPES, J. G.. Escuta especializada de crianças e adolescentes em situação de violência sexual: atribuição do Conselho Tutelar?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; BARBOSA NETO, L. A. G.; AGUIAR JUNIOR, N. R.. Assistência aos presos e egressos do sistema prisional: uma análise da efetivação de políticas públicas de segurança no Ceará entre fevereirode 2019 a fevereiro de 2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA-UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; POMPEU, C. H. G.; AGUIAR JUNIOR, N. R.. Justiça para os vencedores: a disputa nas urnas e nos tribunais, um embate entre a soberania do voto e do poder popular com as leis eleitorais do Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA-UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; VASCONCELOS, F. S.; VASCONCELOS, G. C. P.. O mercado têxtil: uma análise da violação da dignidade da pessoa humana do setor fashion. 2021 - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; SOUZA, A. D.; NSCIMENTO, F. E. S.. Senso de Justiça: associações e desassociaçõesatravés do senso comum e a sociedade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; SILVA, D. S. E.; DINIZ, F. R. A.. Direito e consenso no pensamento de Jürgen Habermas: os direitos fundamentais para reconstrução da sociedade à luz da teoria discursiva do direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; AGUIAR, R. P.; VASCONCELOS, F. S.. A responsabilidade civil dos municípios sobre animais abandonados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; BEZERRA, T. S.; CARMO, G. M.. A Lei Maria da Penha Transformando Cultura. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; SILVA, D. S. E.; VASCONCELOS, F. S.. Ativismo Judicial: a equiparação da homofobia e a transfobia ao crime de racismo e seus reflexos sociolegais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; FRANCA, C. C.; SOUZA, A. D.. Os impactos da globalização nos sistemas normativos dos estados soberanos: uma perspectiva internacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; CEDRO, D. P. B.; MARINHO, B. M.. Audiência de custódia: o aprimoramento do sistema penal em face da prisão em flagrante. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; SANTOS, S. L. C.; MARINHO, B. M.. O aprisionamento feminino e a maternidade à luz do direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; AGUIAR, R. P.; PONTES, D. G.. O dragão de Santa Quitéria: um estudo do projeto de mineração de urânio e fosfato no semiárido cearense. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; SILVA, D. S. E.; FRANCA, C. C.. Meu corpo, minhas leis: violência contra a mulher, direito e políticas públicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; FRANCA, C. C.; PONTES, Y. A.. Ações afirmativas e justiça: as cotas raciais nas universidades públicas brasileiras a partir da lei n. 12.711 e ADPF 186. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; SILVA, D. S. E.; VASCONCELOS, F. S.. A judicialização da saúde como meio para o acesso ao direito a medicamentos e cirurgias de alto custo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; SILVA, D. S. E.; AGUIAR, R. P.. A Discrepância Ética do Status Jurídico dos Animais Não-Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; LINHARES, J. M.. Navegando em cartas historiográficas: construção da ideia de História em Francisco Adolfo de Varnhagen. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura em História) - Centro Universitário INTA-UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; OLIVEIRA, A. L. T.; FRANCA, C. C.. O Princípio de Soberania Nacional e a Proteção Internacional de Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; VASCONCELOS, F. S.; ROLIM, G. B. A.. O contrato do atleta profissional de futebol. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; VASCONCELOS, V. L.; PARENTE, R. V.. A discriminação de gênero no mercado de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; VASCONCELOS, V. L.; PARENTE, R. V.. O papel do sistema judiciário na solução dos conflitos de gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; HOLANDA, M. M.; LIMA, R. A.. Orçamento participativo como forma de efetivação da participação popular na democracia brasileira - aplicabilidade no município de Sobral-Ce. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; OLIVEIRA, A. L. T.; PAIVA, A. K. A.. Mídia e violações a direitos: os programas policialescos da televisão aberta e os direitos individuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; FERREIRA, F. G. B. C.; MOREIRA, A. P.. O Constitucionalismo e a resolução dos conflitos constitucionais em órgãos não hierarquizados: diálogo vs. imposição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; AGUIAR JUNIOR, C. A. M.; PARENTE, R. V.. A tutela arbitral do ressarcimento ao dano ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; OLIVEIRA, A. L. T.; VIANA, R. G.. A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Realidade dos Municípios: um debate jurídico sobre a gestão dos resíduos sólidos urbanos de Hidrolândia - CE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; BEZERRA, T. S.; SILVA, R. G. A.. Relações de poder e saber em Michel Foucault. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; HOLANDA, M. M.; FERNANDES, A. F. P.. Da abolição da escravatura à emancipação do empregado doméstico: uma análise da formação do pensamento constitucional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; BEZERRA, T. S.; VASCONCELOS, V. L.. A garantia constitucional da igualdade e a reserva de cotas raciais nas universidades públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; VASCONCELOS, V. L.; CAVALCANTE NETO, F. A.. Lei Maria da Penha: a ineficácia da medida de protetiva de afastamento do agressor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; MOTA, F. A.; FREITAS, Isaurora Cláudia Martins de.. Redes sociais e "novas sociabilidades": os usos do facebook por alunos da escola de Ensino Médio Elza Goersch na cidade de Forquilha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; MATOS JUNIOR, C. C.; DIAS, P.. Gravidez na adolescência: Um olhar atualizado sobre sua construção social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; TEIXEIRA, O. P. L.; OLIVEIRA, A. L. T.. Filiação biotecnológica e suas implicações jurídicas no âmbito interno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; SANTOS, S. L. C.; HOLANDA, M. M.. Sistema penitenciário brasileiro e efetivação dos direitos humanos: problemas e perspectivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; LOIOLA FILHO, F. E.; BARROSO, S. F.. Torcidas organizadas x criminalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; LOIOLA FILHO, F. E.; BARROSO, S. F.. As Novas entidades familiares e seu reconhecimento no cotidiano dos tribunais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; VIEIRA JUNIOR, J. F.; ANDRADE, J. N. A.. Estudo Preliminar sobre a Aplicabilidade da Lei 11.340/06 no Município de Coreaú-CE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; LIMA, D. R.; LOIOLA FILHO, F. E.. A adoção de crianças e adolescentes por pares homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; FREITAS, N. A.; LIMA NETO, F. F. De.. O "tempo da política" no bairro Alto da Brasília em Sobral: percepções e ações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; FREITAS, N. A.; SILVA JUNIOR, A. S. E.. Cultura e imagem cigana: um caso no bairro Sumaré. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; MOTA, F. A.; ASTIGARRAGA, A. A.. Reflexões sobre o ensino de Sociologia no Ensino Médio: história de vida no contexto das Ciências Sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; FREITAS, Isaurora Cláudia Martins de.; NETTO, P. W.. Jogo Social: interesses, conflitos e sociabilidade na relação comercial entre atacadistas e produtores do Ceasa de Tianguá- Ce. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; MORENO, W. P.; FORTE, J. P. S.. Administração pública em Granja: continuísmo ou modificação social?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; FREITAS, N. A.; NASCIMENTO, F. D. S.. As práticas corporais voltadas para o "velho" do bairro Alto da Expectativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; LIMA, Hermano Machado Ferreira; RAMOS, Angélica Maria Pinheiro. Rádio comunitária e a construção da cidadania. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual do Ceará.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; PAULINO, Antonio George Lopes; MAGALHAES, S. M. F.. A Mística dos Sem Terra: formação de uma disposição para lutar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; MOTA, F. A.; FREITAS, Isaurora Cláudia Martins de.. Multiculturalismo na escola: Análise da política pública educacional de Sobral - CE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; FREITAS, N. A.; FREITAS, Isaurora Cláudia Martins de.. Grupo de voluntários de Sobral Viva a Vida: um estudo sobre a prática voluntária e filantrópica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; FREITAS, N. A.; FREITAS, Isaurora Cláudia Martins de.. Danceteria Parafuso: a farra na cidade de Santa Quitéria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; MORENO, W. P.; CARVALHO, R. C. M. R.. Membro da Banca Examinadora, na fase de prova escrita, da Seleção Pública Simplificada para Contratação de Professor Temporário - Setor de Estudo Teoria e Pesquisa em Ciência Política do Curso de Ciências Sociais. 2023. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; MORENO, W. P.; CARVALHO, R. C. M. R.. Membro da Banca Examinadora, na fase de prova didática, da Seleção Pública Simplificada para Contratação de Professor Temporário - Setor de Estudo Teoria e Pesquisa em Ciência Política do Curso de Ciências Sociais. 2023. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; FREITAS, N. A.; LOPES, R. S.. Comissão Examinadora da Seleção Pública para o cargo de Professor Substituto da Universidade Estadual Vale do Acaraú -UVA - 2015, Curso Ciências Sociais, Setor de Estudo ANTROPOLOGIA, disciplinada pelo Edital n. 18/2015, com publicação no D. O. E. em 16 de abril de 2015.. 2015. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; MORENO, W. P.; DELMIRO GEMES, I. A.. Comissão Examinadora da I Seleção Pública para o cargo de Professor Substituto da Universidade Estadual Vale do Acaraú -UVA - 2013, Curso Ciências Sociais, Setor de Estudo SOCIOLOGIA, disciplinada pelo Edital n. 08/2013, com publicação no D. O. E. em 02 de dezembro de 2013.. 2014. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; FREITAS, N. A.; RAICK, R. C. F.. Comissão Examinadora da Seleção Pública para o cargo de Professor Substituto da Universidade Estadual Vale do Acaraú, Curso Ciências Sociais, Setor de Estudo ANTROPOLOGIA, disciplinada pelo Edital n. 001/2011, com publicação no D. O. E. em 29 de agosto de 2011. 2011. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MONTEIRO JÚNIOR, FRANCISCO HÉLIO; NSCIMENTO, F. E. S.; LOPES, J. G.. Membro da Banca de Qualificação do Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito do aluno Francisco Juarez Rocha Filho. 2025. Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JÚNIOR, FRANCISCO HÉLIO; NASCIMENTO, F. E. S.; VASCONCELOS, J. C.. Banca de Seleção do Processo Seletivo Discente para o Mestrado em Direito e Desenvolvimento no Semiárido do Centro Universitário INTA -UNINTA, regido pelo edital 02/2025 PROPESP/UNINTA. 2025. Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; VASCONCELOS, J. C.; LOPES, J. G.. Membro da Banca de Qualificação do Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito da aluna Júlia Maria Araújo Queiroz. 2024. Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; NSCIMENTO, F. E. S.; ARAUJO, L. L.. Membro da Banca de Qualificação do Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito do aluno Lucas do Noscimento Moreira. 2024. Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO. Membro da Comissão Científica da IX Semana do Curso de Direito do Centro Universitário Inta - UNINTA. 2024. Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO. Membro da Banca Avaliadora da Apresentação Oral dos Resumos Simples em Formato Banner submetidos à IX Semana do Direito do Centro Universitário Inta - UNINTA. 2024. Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO. Membro da Banca Avaliadora da Apresentação Oral dos Relatos Monitoria em Formato Banner submetidos à IX Semana do Direito do Centro Universitário Inta - UNINTA. 2024. Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO. Membro da Banca Avaliadora da Apresentação Oral dos Resumos Expandidos submetidos à IX Semana do Direito do Centro Universitário Inta - UNINTA. 2024. Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO. Membro da Banca Avaliadora dos Resumos Expandidos submetidos à IX Semana do Direito do Centro Universitário Inta - UNINTA. 2024. Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO. Membro da Banca Avaliadora dos Resumos Simples submetidos à IX Semana do Direito do Centro Universitário Inta - UNINTA. 2024. Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO. Membro Avaliador da Mostra de Monitoria 2024, organizado pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduacão - PRODEG do UNINTA. 2024. Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; NSCIMENTO, F. E. S.; LOPES, J. G.. Membro da Banca de Qualificação do Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito do aluno Dejesus Fernandes Soares. 2023. Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; NSCIMENTO, F. E. S.; LOPES, J. G.. Membro da Banca de Qualificação do Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito da aluna Anna Victória Mesquita Freire. 2023. Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; SILVA, J. W. P.; AGUIAR JUNIOR, N. R.. Membro da Banca de Qualificação do Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito do aluno Luiz Lucivan Ribeiro do Nascimento Filho. 2023. Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO. Membro da Banca Avaliadora da Apresentação Oral dos Resumos Expandidos Submetidos à VIII Semana do Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA. 2023. Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO. AVALIADOR AD HOC dos Resumos Submetidos à VIII Semana do Curso de Direito do Centro Universitário Inta - UNINTA. 2023. Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO. Membro da Comissão Científica da VIII Semana do Curso de Direito do Centro Universitário Inta - UNINTA. 2023. Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; BEZERRA, T. S.; MILFONT, R. F. N.. Membro da Banca de Qualificação do Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito da aluna Lilian Ynarya de Araújo Nascimento. 2023. Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; LINHARES, P. V.; SILVA, J. W. P.. Membro da Banca de Qualificação do Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito do aluno Yann Torres Marinho Mourão. 2023. Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; BEZERRA, T. S.; LOPES, J. G.. Membro da Banca de Qualificação do Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito do aluno Josué Soares Ferreira. 2022. Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; BEZERRA, T. S.; VASCONCELOS, Y. P.. Membro da Banca de Qualificação do Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito da aluna Francisca Carmelita da Silva Leitão. 2022. Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; BEZERRA, T. S.; LOPES, J. G.. Membro da Banca de Qualificação do Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito do aluno Manoel Simões da Frota. 2022. Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; LOPES, J. G.; BEZERRA, T. S.. Membro da Banca de Qualificação do Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito do aluno Carlos Alberto de Souza Mendonça. 2022. Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; GOMES, E. P. M.; DIAS, G. A.. Membro da Banca de Qualificação do Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito da aluna Sibéria Stephanie Pinto da Silva. 2022. Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; MAIA, M. F.; BEZERRA, T. S.. Membro da Banca de Qualificação do Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito do aluno Luiz Cláudio Carvalho. 2022. Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO. Membro da Comissão Científica da VII Semana do Direito do Centro Universitário Inta - UNINTA. 2022. Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO. AVALIADOR AD HOC dos resumos simples submetidos e apresentados na VII Semana do Direito do Centro Universitário Inta - UNINTA. 2022. Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; MEDEIROS, H. M.; DIAS, G. H. B.. Membro da Banca de Qualificação do Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito da aluna Ana Deila Braga Couto Silva. 2022. Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; MOREIRA, C. M. P.; NSCIMENTO, F. E. S.. Membro da Banca de Qualificação do Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito do aluno José Gleyson Magalhães Azevedo. 2022. Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO. AVALIADOR AD HOC da Mostra Científica UNINTA 2022. 2022. Centro Universitário INTA - UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; BARBOSA NETO, L. A. G.; PIAIA, R.. Membro da Banca de Qualificação do Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito do aluno Flairton Marcelo Vale. 2021. Centro Universitário INTA-UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; LOPES, J. G.; BARBOSA NETO, L. A. G.. Membro da Banca de Qualificação do Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito do aluno Antonio Reudo de Amorim Mourão. 2021. Centro Universitário INTA-UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO. Membro da Comissão Científica da VI Semana do Direito do Uninta e do I Congresso Internacional do Pensamento Sistêmico nas Relações Jurídicas. 2021. Centro Universitário INTA-UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO. Membro da Comissão Avaliadora dos trabalhos submetidos, na modalidade apresentação oral online, na VI Semana do Direito do UNINTA e I Congresso Internacional do Pensamento Sistêmico nas Relações Jurídicas. 2021. Centro Universitário INTA-UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO. Membro da Comissão Avaliadora da Apresentação Oral dos Relatos de Monitoria submetidos a II Semana de Iniciação à Docência do Curso de Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA. 2021. Centro Universitário INTA-UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO. Membro da Comissão Científica da V Semana do Direito do UNINTA: Direito, Saúde e Inovação - a pandemia e os impactos nas relações jurídicas. 2020. Centro Universitário INTA-UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO. Membro da Comissão Científica do I Encontro de Iniciação à Docência do Curso de Direito do Centro Universitário Inta - UNINTA. 2020. Centro Universitário INTA-UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO. Membro da Comissão Avaliadora dos trabalhos submetidos, na modalidade apresentação oral online, da V Semana do Direito do UNINTA: Direito, Saúde e Inovação - a pandemia e os impactos nas relações jurídicas. 2020. Centro Universitário INTA-UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO. Membro da Banca de Qualificação do Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito do Aluno Domingos Sávio Santos de Oliveira Filho. 2019. Centro Universitário INTA-UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO. Membro da Banca de Qualificação do Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito da aluna Jane Ketlem Barboza Ferreira. 2019. Centro Universitário INTA-UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO. Membro da Banca de Qualificação do Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito da aluna Bruna Melo Rocha. 2019. Centro Universitário INTA-UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO. Membro da Banca de Qualificação do Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito do aluno Rafael Igor Vasconcelos. 2019. Centro Universitário INTA-UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO. Membro da Banca de Qualificação do Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito do aluno Jorge Luis Maia Lima. 2019. Centro Universitário INTA-UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO. Membro da Banca de Qualificação do Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito do aluno Luiz Glauber de Vasconcelos. 2019. Centro Universitário INTA-UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO. Membro da Banca de Qualificação do Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito do aluno Marcelo Abreu da Silva Mesquita. 2019. Centro Universitário INTA-UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO. Membro da Banca de Qualificação do Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito do aluno Francisco Fernando Borges Júnior. 2019. Centro Universitário INTA-UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO. Membro da Comissão Científica da IV Semana do Curso de Direito do Centro Universitário Inta - UNINTA. 2019. Centro Universitário INTA-UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; CARNEIRO, F. M. A.; PONTES, M. V. A.. Banca Examinadora do Processo Seletivo Docente do Curso de Direito do Centro Universitário INTA. 2018. Centro Universitário UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO. Avaliador Ad Hoc dos trabalhos de pesquisa submetidos para apresentação no X Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2018. Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO. Avaliador dos trabalhos apresentados na forma de pôster, durante o XX Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2018. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO. Membro da Comissão Científica da III Semana do Curso de Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA "(In)segurança pública: desafios e políticas sociais. 2018. Centro Universitário INTA-UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO. AVALIADOR AD HOC dos resumos submetidos à III Semana do Curso de Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA "(In)segurança pública: desafios e políticas sociais". 2018. Centro Universitário INTA-UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; BEZERRA, T. S.; FALCAO, A. O.. Banca Avaliadora de Projeto de Extensão "A Universidade e a Escola - Políticas Afirmativas e Insegurança Pública". 2018. Centro Universitário INTA-UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO; BEZERRA, T. S.; FALCAO, A. O.. Banca Avaliadora de Projeto de Extensão "A Universidade e a Escola - Liberdade de Expressão e Insegurança Pública". 2018. Centro Universitário INTA-UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.. AVALIADOR AD HOC dos resumos submetidos à II Semana do curso de Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA. 2017. Centro Universitário INTA-UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.. Membro da Comissão Científica da II Semana do Curso de Direito do Centro Universitário INTA-UNINTA. 2017. Centro Universitário INTA-UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.. Avaliador da Sessão de Comunicação Oral do Grupo de Trabalho (GT) "DIreito, Estado e Movimentos Sociais" da II Semana do Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA. 2017. Centro Universitário UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.. Avaliador da Sessão dos trabalhos apresentados na modalidade banner na II Semana do Curso de Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA. 2017. Centro Universitário UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.. Avaliador Externo do XIX Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. 2017. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.. AVALIADOR AD HOC dos resumos submetidos à I Semana do Direito das Faculdades INTA: A saúde humana à luz do Direito. 2016. Centro Universitário UNINTA.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.. Membro do Comitê Avaliador da I Semana do Direito das Faculdades INTA: A saúde humana à luz do Direito. 2016. Faculdades INTA.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.. AVALIADOR AD HOC dos resumos submetidos para apresentação durante o VIII Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão. 2015. Faculdade Luciano Feijão.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; FREITAS, N. A.; NASCIMENTO, F. D. S.. Membro da Banca Examinadora do Relatório de Estágio de Pesquisa em Ciências Sociais II da aluna Maruce Pontes Canuto Araújo intitulado: Sociabilidade entre os idosos do grupo de convivência da terceira idade cidadã da cidade de Massapê/Ce. 2011. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; MOTA, F. A.; ASTIGARRAGA, A. A.. Membro da Banca Examinadora do Relatório de Estágio de Pesquisa em Ciências Sociais II da aluna Rita de Cássia Santos e Silva Intitulada: O Movimento de Renovação Carismática - RCC: Análise de uma experiência religiosa em Camocim - CE. 2011. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.. Avaliador da Sessão de Comunicação Oral do Grupo de Trabalho (GT) "Ambiente, Artes e Percepções Sensoriais" no IV Encontro de Ciências Sociais do Estado do Ceará. 2011. Universidade Estadual do Ceará.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; FREITAS, N. A.; LIMA NETO, F. F.. Membro da Banca Examinadora do Relatório de Estágio de Pesquisa em Ciências Sociais II da aluna Caroline Silva Bezerra intitulado: A cidade e o bairro: Maneiras de ocupar os espaços e vivenciar as práticas políticas. 2010. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; FREITAS, N. A.; LIMA, A. F.. Membro da Banca Examinadora do Relatório de Estágio de Pesquisa em Ciências Sociais II da aluna Irisneide Mourão Ribeiro intitulado: Cultura e imagem cigana no bairro Sumaré na cidade de Sobral - Ce. 2010. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; FREITAS, Isaurora Cláudia Martins de.; NETTO, P. W.. Membro da Banca Examinadora do Relatório de Estágio de Pesquisa em Ciências Sociais II do aluno Antonio Daniel Alves Carvalho intitulado: Jogo Social: Interesses, conflitos e sociabilidade na relação comercial entre atacadistas e produtores do Ceasa de Tianguá - Ce. 2010. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; MOTA, F. A.; FREITAS, Isaurora Cláudia Martins de.. Membro da Banca Examinadora do Relatório de Estágio de Monografia da aluna Fernanda Maria Vieira Ribeiro intitulado: Educação, Modernidade e Diferenças Culturais: análise a partir de uma experiência escolar. 2009. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; FREITAS, Isaurora Cláudia Martins de.; FREITAS, N. A.. Membro da Banca Examinadora do Relatório de Estágio de Monografia da aluna Glauciane Menezes Cardoso intitulado: Um estudo referente às relações de interação do público jovem frequentante da praça Manoel Machado de Albuquerque de Araquém - Coreaú. 2009. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MONTEIRO JUNIOR, F. H.; FREITAS, Isaurora Cláudia Martins de.; FREITAS, N. A.. Membro da Banca Examinadora do Relatório de Estágio de Monografia da aluna Lilian Maria da Silva Gomes intitulado: Biblioteca Pública Municipal Aristóteles Alves Carneiro: um espaço de interação para os jovens de Itapajé. 2009. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

A efetividade do licenciamento ambiental e do direito à consulta prévia, livre e informada: uma análise do caso do povo indígena Anacé no contexto do desenvolvimento do semiárido cearense; Início: 2026; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento no Semiárido) - Centro Universitário INTA - UNINTA; (Orientador);

A sustentabilidade na gestão pública: estratégias para prefeituras de menor porte - o caso de Chval -CE; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento no Semiárido) - Centro Universitário INTA - UNINTA; (Orientador);

Tecnologias sociais e desenvolvimento sustentável no semiárido: uma análise jurídica dos instrumentos e políticas públicas; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento no Semiárido) - Centro Universitário INTA - UNINTA; (Orientador);

Ditadura militar e violação dos Direitos Humanos no Brasil: a Lei da Anistia, Corte Interamericana e atuação da Comissão de Anistia Wanda Sidou; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

A implementação do hidrogênio verde no Ceará: um estudo sobre os marcos regulatórios e seus impactos socioambientais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

A indispensável atuação do advogado na garantia da ampla defesa; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Causas que levam a greve e sua importância histórica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Clientelismo político no Brasil: dinâmicas de preservação e seus impactos na democracia representativa; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Ocupação irregular na faixa de praia: praia do farol no município de Itarema - CE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Acordo de não persecução penal: a constitucionalidade do requisito da exigência da confissão formal e suas lacunas legislativas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Os aspectos jurídicos do uso da cannabis sativa para fins medicinais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

O federalismo brasileiro: a autonomia dos entes federativos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Injúria racial equiparado ao racismo: consequencias práticas e jurídicas da lei n; 14; 523/23; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Evolução dos direitos das mulheres: uma análise sociojurídica das transformações legislativas brasileira nos séculos XX e XXI; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

A candidatura avulsa na política brasileira: um debate jurídico sobre sua legitimidade e legalidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

A mudança legislativa no processo administrativo de licenciamento ambiental no Brasil: o PL 3; 729 e a sustentabilidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

A equiparação da homofobia a crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal e a omissiva do Poder Legislativo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Encarceramento feminino: desigualdades e disparidades socieducativas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Vicissitudes da lei 10; 826/2003 e o panorama da liberação do porte de armas: uma fortificação da proteção social ou agravante a incolumidade pública?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Políticas públicas no combate à violência doméstica x os obstáculos para sua aplicabilidade: desafios no enfrentamento à violência contra a mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

A seletividade penal e a criminalização da população vulnerável no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Tramas e conflitos nas relações entre os poderes executivo e judiciário no Brasil: processos de democratização e desdemocratização (2019-2022); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Escuta especializada de crianças e adolescentes em situação de violência sexual: atribuição do Conselho Tutelar?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Justiça para os vencedores: a disputa nas urnas e nos tribunais, um embate entre a soberania do voto e do poder popular com as leis eleitorais do Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA-UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Assistência aos presos e egressos do sistema prisional: uma análise da efetivação de políticas públicas de segurança no Ceará entre fevereirode 2019 a fevereiro de 2021; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA-UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

A responsabilidade civil dos municípios sobre animais abandonados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

O mercado têxtil: uma análise da violação da dignidade da pessoa humana do setor fashion; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Senso de Justiça: associações e desassociaçõesatravés do senso comum e a sociedade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

A Lei Maria da Penha Transformando Cultura; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Seletividade nas Carceragens Cearenses: Racismo Estrutural e Reprodução da Desigualdade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Ativismo Judicial: a equiparação da homofobia e a transfobia ao crime de racismo e seus reflexos sociolegais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Os impactos da globalização nos sistemas normativos dos estados soberanos: uma perspectiva internacional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

O aprisionamento feminino e a maternidade à luz do direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

O dragão de Santa Quitéria: um estudo do projeto de mineração de urânio e fosfato no semiárido cearense; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Meu corpo, minhas leis: violência contra a mulher, direito e políticas públicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

A judicialização da saúde como meio para o acesso ao direito ao medicamentos e cirurgias de alto custo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Orçamento participativo como forma de efetivação da participação popular na democracia brasileira - aplicabilidade no município de Sobral-Ce; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

A garantia constitucional da igualdade e a reserva de cotas raciais nas universidades públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Sistema penitenciário brasileiro e efetivação dos direitos humanos: problemas e perspectivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Torcidas organizadas x criminalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

A adoção de crianças e adolescentes por pares homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Jogo social: interesses, conflitos e sociabilidade na relação comercial entre atacadistas e produtores da Ceasa de Tianguá - Ce; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Análise sociojurídica do novo marco regulatório da mineração no brasil: tensão entre sustentabilidade, direitos humanos e extrativismo; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário INTA - UNINTA, Centro Universitário INTA - UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

A eficácia das decisões das Cortes Internacionais e sua relação com a soberania de seus estados-membros; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário INTA-UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Despertando o Dragão: estudo sobre os impactos hídricos decorrentes do Projeto Santa Quitéria; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário INTA-UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

O regime democrático brasileiro e os riscos de sua desdemocratização; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário INTA-UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Uma síntese abstrata do contratualismo atual; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário INTA-UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Crise Penitenciária e prisão provisória em Granja - CE; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Presidencialismo de coalisão, governabilidade e autonomia dos poderes; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário INTA-UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

O direito à liberdade de expressão no Brasil diante da vulgarização do discurso do ódio nas redes sociais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Legalidade e Legitimidade a partir do personagem Luke Cage; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Crimes virtuais e as dificuldades para combatê-los; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Violência contra as minorias sociais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

O amor nos dias atuais nas concepções de Giddens e Bauman; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Os sentidos de ser universitário para os jovens da região Norte do Ceará; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Vale do Acaraú, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

A experiência da monitoria como estímulo e conhecimento para uma futura docência; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário INTA-UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Relato de Monitoria: iniciação à docencia como meio de autoconhecimento e a disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário INTA-UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

A experiência da monitoria e seus reflexos na formação profissional do acadêmico do curso de Direito; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário INTA-UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

A importância da monitoria na formação acadêmica do monitor: um relato de experiência; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário INTA-UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

A importância dos fundamentos da Ciência Política e Teoria Geral do Estado para a formação do acadêmico em Direito; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário INTA-UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Ciência Política e Teoria Geral do Estado como disciplina preparatória para bacharelandos e futuros profissionais do Direito; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário INTA-UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Relato de experiência de monitoria: a importância da iniciação à docência na disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário INTA-UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Relato de monitoria: a prática da monitoria e o despertar pelo magistério; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário INTA-UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Relato de experiência de monitoria: a importância da iniciação à docencia no meio acadêmcio; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário INTA-UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Relato de monitoria: Renúncia e dedicação- os sentidos da monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário INTA-UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

Relato de vivência na experiência de monitoria: a construção de um caminho para a docência nas suas etapas e desafios; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário INTA-UNINTA; Orientador: Francisco Helio Monteiro Junior;

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . Avaliador ad hoc (parecerista) da Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (REJUR/UFERSA),no Vol. 9, n. 17, jan./jun., 2025. 2025.

MONTEIRO JÚNIOR, FRANCISCO HÉLIO . Avaliador ad hoc (parecerista) da Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (REJUR/UFERSA),no Vol. 9, n. 18, dez., 2025. 2025.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO ; et al. . Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Alencarina (ISBN: 978-85-9521-482-8). 2018.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO ; et al. . Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Novo Tempo de Fortaleza (ISBN: 978-85-9521-480-4). 2018.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO ; et al. . Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Novo Tempo de Sobral (ISBN: 978-85-9521-481-1. 2018.

MONTEIRO JUNIOR, F. H. . Parecer dos resumos submetidos a II Semana do Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA. 2017.

MONTEIRO JUNIOR, F. H. . Parecer para Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos - CCSA/UFRN, 2017, v. 10, n. 2 (outubro/dezembro) (ISSN 1982-310X). 2017.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . Revisão Técnica do Livro Português Descomplicado ISBN: 978-85-9521-097-4 (publicação impressa) 978-85-9521-098-1 (e-book) 978-85-9521-099-8 (internet). 2017.

MONTEIRO JUNIOR, F. H. . Parecer dos resumos científicos submetidos a I Semana do Direito das Faculdades INTA. 2016.

MONTEIRO JUNIOR, F. H. . Parecer para Revista Café com Sociologia, número 3, volume 5, Ago./Dez.2016. ISSN: 2317-0352. 2016.

MONTEIRO JUNIOR, F. H. . Parecer dos trabalhos de pesquisa submetidos para a presentação durante o VIII Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão. 2015.

MONTEIRO JUNIOR, F. H. . Parecer para Revista Café com Sociologia, número 3, volume 3, Dez. de 2014. ISSN: 2317-0352. 2014.

MONTEIRO JUNIOR, F. H. . Relatório de Acompanhamento do Curso de Ciências Sociais - 2a. Licenciatura - Plano Nacional de Formação de Professores da Rede Básica - PARFOR - 2010.1. 2010.

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . ConnectCast - #13 : A importância das disciplinas propedêuticas na formação em Direito. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . Quarta do Direito. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . Live: mineração no Brasil/ lançamento do livro Estado, desenvolvimento e mineração de urânio no Brasil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO ; MENON, G. ; GOMES, F. D. S. . Relações Internacionais e a Sociologia do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO ; CARMO, G. M. ; COUTINHO, C. M. C. . Os impactos dos vieses cognitivos nos direitos fundamentais em tempos de crise. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO ; RODRIGUES, B. . Mesa Redonada: Racismo Estrutural e o Direito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . Maquiavel: fundamentos do poder e da realpolitik. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . OAB EM FOCO: Direitos Humanos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . Sociologia Geral e do Direito: A Sociologia e o Direito. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula/Ead).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . Sociologia Geral e do Direito: Autores da Sociologia e Teorias Estruturantes da Sociologia Jurídica. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula/Ead).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . Sociologia Geral e do Direito: Direito, Sociedade, Normatividade e Crime. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula/Ead).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . Sociologia Geral e do Direito: Direito, Sociedade, Normatividade e Crime II. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula/Ead).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . Antropologia Jurídica: A Antropologia e o Direito: visões gerais. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula/Ead).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . Antropologia Jurídica: Direito aos Direitos I. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula/Ead).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . Antropologia Jurídica: Direito aos Direitos II. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula/Ead).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . Antropologia Jurídica: Direito à Diferença. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula/Ead).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . Como construir um artigo científico. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . Pesquisa em Ciência Política: Cultura Política e Democracia. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . As potencialidades da Pesquisa de Campo na Construção do Conhecimento Científico. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JUNIOR, Francisco Hélio Monteiro . Elaboração e Atualização do Currículo Lattes. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . 'Cada um sabe a dor e a delícia de orientar': I ciclo de conversas sobre escrita acadêmica, produção textual e trabalho de conclusão de curso. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . Direito e Promoção do Desenvolvimento Social. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONTEIRO JUNIOR, F. H. . Oficina Normas da ABNT, Projetos e Artigos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONTEIRO JUNIOR, FRANCISCO HÉLIO . Democratização e desdemocratização na América do Sul: o caso do Brasil e da Argentina. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONTEIRO JUNIOR, F. H. . Produção Científica (Normas da ABNT, Projeto de Pesquisa e Elaboração de Artigos). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONTEIRO JUNIOR, F. H. . O Artesanato Intelectual e a Produção Científica: como elaborar projeto de pesquisa e artigo científico. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO JUNIOR, F. H. ; VASCONCELOS, V. L. ; PONTES, Y. A. ; ARAGAO, C. H. ; BEZERRA, T. S. . Manual para formatação de monografias do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão - FLF. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

MONTEIRO JUNIOR, F. H. . Grandes obras, impactos socioambientais, risco à saúde humana e responsabilidade civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONTEIRO JUNIOR, F. H. . Diversidade e Meio Ambiente. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONTEIRO JUNIOR, F. H. . Antropologia e meio ambiente: discutindo a relação homem-natureza. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONTEIRO JUNIOR, F. H. . A relação homem-natureza na cidade contemporânea. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2023

VI Prêmio Destaque Universitário UNINTA 2023, na categoria científica, pela orientação do trabalho intitulado "A importância da democratização do ensino jurídico no Brasil sob perspectiva do egresso", Centro Universitário INTA - UNINTA.

2022

Menção Honrosa obtida pela orientação do trabalho intitulado: "Adoção tardia: a lesão da dignidade humana das crianças e adolescentes na fila de espera" de autoria de Stefany Maria Venuto da Silva, Faculdade Luciano Feijão.

2021

Menção Honrosa obtida pela orientação do trabalho intitulado "O Papel da Defensoria Pública na Resolução de Conflitos Através de Métodos Autocompositivos", Centro Universitário INTA - UNINTA.

2011

MENÇÃO HONROSA, Universidade Estadual Vale do Acaraú.