Marcio Ferro Catapani
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2000), mestrado em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2011). Foi pesquisador bolsista no Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado - Unidroit (Roma) (2011-2012) e no Instituto Suíço de Direito Comparado - ISDC (Lausanne) (2013). É professor de Direito Comercial da Universidade Federal da São Paulo - UNIFESP. Exerce o cargo de juiz federal em São Paulo, tendo sido Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo (2020-2024)e juiz auxiliar da Vice-Presidência (2016-2018) e da Presidência (2024-2026) do Tribunal Regional Federal da 3 Região.
Informações coletadas do Lattes em 04/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Comercial
2008 - 2011
Universidade de São Paulo
Título: Palavras-chave: Títulos públicos; Títulos de crédito; Instrumentos financeiros; Mercado
, Ano de obtenção: 2011. Newton De Lucca. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico.
Mestrado em Direito
2002 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Regime jurídico das deliberações nas sociedades anônimas, Ano de Obtenção: 2004
Fábio Ulhoa Coelho.Palavras-chave: Direito Societário; Declaração de verdade; Declaração de vontade; Assembléia Geral; Negócio jurídico; Deliberação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Graduação em Direito
1996 - 2000
Universidade de São Paulo
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Formação complementar
2021 - 2021
Análise de Impacto Regulatório - Conceitos Básicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em General Course on Intellectual Property. (Carga horária: 40h). , Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI, Suíça.
2001 - 2001
MBA em Master of Comparative Law. (Carga Horária: 100h). , Samford University, S.U., Estados Unidos. , Título: .. , Orientador: ..
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Organização de eventos
CATAPANI, Márcio Ferro . Corrupção, Sociedade e Judiciário. 2015. (Outro).
CATAPANI, M. F. ; CAVALI, M. C. . Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Lavagem de Capitais. 2012. (Outro).
CATAPANI, M. F. ; CAVALI, M. C. . Introdução ao Mercado de Capitais: noções básicas, competências, sanções administrativas e criminais. 2011. (Outro).
CATAPANI, M. F. ; ROCHA, S. M. ; AVELINO, P. M. . Comissão para implementação de estenotipia em audiências judiciais na Justiça Federal da 3ª Região. 2009. (Outro).
Participação em eventos
Proteção de Dados Pessoais na Era Digital. 2026. (Seminário).
19º Encontro Nacional do Poder Judiciário. 2025. (Encontro).
2ª Reunião Preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário.Propostas de metas para a Justiça Federal para 2026. 2025. (Outra).
4º Encontro de Gestão Estratégica dos Órgãos do Poder Judiciário. 2025. (Encontro).
II Semana Nacional dos Juizados Especiais. Fluxo paralelo para julgamento célere das ações sobre correção de FGTS (PJe). 2025. (Congresso).
Reunião Técnica Extraordinária da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. 2025. (Outra).
18º Encontro Nacional do Poder Judiciário. 2024. (Encontro).
2ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário.Discussão sobre as metas aplicáveis à Justiça Federal. 2024. (Encontro).
3º Encontro de Gestão Estratégica dos órgãos do Judiciário - Governança para a Gestão das Metas Nacionais. 2024. (Encontro).
Conversa com o Judiciário_Regulação da Atividade Seguradora e o Mercado Ilegal da Proteção Veicular. 2024. (Encontro).
Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. Centrais de Processamento Eletrônico na Justiça Federal da 3ª Região. 2024. (Exposição).
Oficina de Apresentação e Discussão do módulo inicial do FluxoNacional de Execução Fiscal (FNA-Exeq).Discussão sobre o fluxo nacional. 2024. (Oficina).
Seminário de Direito Civil: O Anteprojeto de Código Civil em Perspectiva de Direito Comparado. 2024. (Seminário).
Expojud 7ª Edição. 2023. (Exposição).
Memória da Justiça Federal da 3ª Região: a criação do JEF.Memória da Justiça Federal da 3ª Região: a criação do JEF. 2023. (Outra).
V Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário. 2023. (Encontro).
IV Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário. 2022. (Encontro).
Processo Criminal Transformativo.Membro da mesa. 2022. (Encontro).
X Congresso da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul ? AJUFESP: ?Os Desafios para o Futuro da Justiça Federal?. 2022. (Congresso).
A Cultura da Paz entre o Direito e a Literatura. 2021. (Outra).
Gestão Orçamentária e Financeira. 2021. (Outra).
Por que tenho medo dos juízes?. 2021. (Outra).
I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).
Altos Estudos em Audiência de custódia. 2019. (Encontro).
Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - Nível 1 - Módulo 3. 2019. (Oficina).
Nuevas tecnologías y Derecho. Retos y Oportunidades. 2019. (Seminário).
Orçamento Público. 2019. (Oficina).
Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - Nível 1 - Módulo 2. 2018. (Outra).
O novo CPC e o processo tributário.Precedentes no CPC - Vinculação normativa formal, horizontal e vertical e as técnicas de distinção e superação. 2018. (Seminário).
Lei de Abuso de Poder: Controle ou Regulação?.Lei de Abuso de Poder: Controle ou Regulação?. 2017. (Seminário).
Eficácia da persecução penal em face do princípio da obrigatoriedade.Paradigmas para mitigação do princípio da obrigatoriedade - Marcos normativos e efetividade. 2016. (Seminário).
III Encontro Nacional sobre Recursos Repetitivos.discussão dos enunciados propostos. 2016. (Encontro).
Summit Combate a Corrupção.Expectativas e efetividade na aplicação da Lei Anticorrupção. 2016. (Seminário).
7th International Conference on the Training of the Judiciary. 2015. (Congresso).
Formação de Formadores em Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes... 2015. (Encontro).
IV Curso de Formação de Formadores Interinstitucional. 2015. (Oficina).
V Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Contratos associativos. 2015. (Congresso).
Direito Aduaneiro. 2014. (Seminário).
III Fórum N acional dos Juízes Federais Criminais - Fonacrim.Discussão de enunciados sobre a influência da mídia em julgamentos de grande repercussão. 2014. (Encontro).
A revisão constratual nos processos de competência da Justiça Federal. 2013. (Seminário).
Comércio Internacional e o Poder Judiciário.A revisão judicial das decisões da CAMEX. 2013. (Seminário).
Direito Civil II - Responsabilidade Civil.O dano moral e sua prova nas questões de competência da Justiça Federal. 2013. (Seminário).
II Fórum N acional dos Juízes Federais Criminais - Fonacrim.Crimes de compentência da Justiça Federal e o novo projeto de Código Penal. 2013. (Encontro).
II Seminário Estadual da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.Ferramentas de Investigação no Combate à Corrupção. 2013. (Seminário).
I Jornada Paulista de Direito Comercial.Relator do grupo de Direito da Empresa em Crise. 2013. (Encontro).
Lavagem de dinheiro: debates para a elaboração de Projeto de Lei do IBCCrim.Debate de questões acerca da lei de lavagem de dinheiro. 2013. (Oficina).
Leis Penais Especiais.Crimes contra o sistema financeiro nacional. 2013. (Seminário).
O enfrentamento da escravidão contemporânea.A atuação da Justiça Federal e do Ministério Público Federal. 2013. (Simpósio).
Previdência complementar para membros do Judiciário.As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e os planos de benefícios. 2013. (Seminário).
Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro ? PNLD.A nova lei de crime organizado. 2013. (Oficina).
Seminário Nacional: Inovações e Desafios da Nova Lei sobre Crimes de Lavagem de Dinheiro ? Lei n. 12.683/2012. 2013. (Seminário).
The Challenges of Global Poverty. 2013. (Seminário).
1º Curso de Formação de Formadores - Capacitação de Docentes. 2012. (Oficina).
2º Congresso de Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo da FEBRABAN. Lavagem de Dinheiro Decorrente de Crime Fiscal. 2012. (Congresso).
Curso sobre Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Lavagem de Capitais.Regramento jurídico do Sistema Financeiro Nacional. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (gestão fraudulenta e temerária, operação de instituição financeira sem autorização e delitos correlatos). Crime de Lavagem de Ativos. 2012. (Seminário).
Encontro de Juízes das Varas Federais Especializadas no Julgamento de Crimes de Lavagem de Dinheiro e Contra a Sistema Financeiro Nacional.Discussão dos temas relevantes às Varas em questão. 2012. (Encontro).
Mesa Redonda: Lavagem de Capitais e Exercício da Advocacia.Lavagem de Capitais e Exercício da Advocacia. 2012. (Encontro).
Seminário sobre Lavagem de Dinheiro no Tráfico de Drogas.Aspectos processuais da investigação e da ação criminal por lavagem de dinheiro no tráfico de drogas. 2012. (Seminário).
XXIII Semana Jurídica - Desafios da Ciência Penal na Contemporaneidade.Evasão de divisas, paraísos fiscais e enriquecimento ilícito. 2012. (Seminário).
Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - Ministério Público do Estado do Pará.Medidas assecuratórias. 2011. (Seminário).
Curso de Administração Judiciária. 2010. (Oficina).
Curso do Plano de Gestão de Varas Criminais e de Execução Judicial. 2010. (Oficina).
Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - Ministério Público do Estado de Roraima.As quebras de sigilos legais no Brasil. 2010. (Seminário).
Seminário sobre Lavagem de Dinheiro e Cooperação Jurídica Internacional.Alienação antecipada, restituição de bens apreendidos e administração de ativos apreendidos. 2010. (Seminário).
Ciclo de Palestras sobre o Direito de Defesa na USP.O Direito de Defesa e a Magistratura no Direito Penal. 2009. (Seminário).
Curso de Direito Penal e Processual Penal da Justiça Federal - II Ciclo. 2009. (Seminário).
I Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - Fonacrim.Discussão e aprovação de enunciados do Fonacrim. 2009. (Encontro).
Mercado de Capitais: Aspectos Técnicos e Jurídicos. 2009. (Seminário).
Experiência e Ferramentas Norte-Americanas no Combate à Corrupção: Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. 2008. (Outra).
Juros: Aspectos Legais e Econômicos. 2008. (Seminário).
Seminário sobre Repatriamento de Capitais.Notas sobre o projeto de lei que concede anistia para capitais repatriados. 2008. (Seminário).
1º Seminário AJUFESP sobre Sistema Financeiro da Habitação. 2007. (Seminário).
ENCCLA 2007 - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.participação nas mesas de debates, com formulação de metas para 2007. 2006. (Encontro).
III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).
IV Encontro de Planejamento e Gestão da PGFN... 2006. (Encontro).
XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2006. (Congresso).
II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).
III Encontro de Planejamento e Gestão da PGFN.III Encontro de Planejamento e Gestão da PGFN. 2005. (Encontro).
Palestra sobre Aspectos Controversos das Execuções Fiscais.Aspectos Controversos das Execuções Fiscais. 2005. (Seminário).
II Encontro de Planejamento e Gestão da PGFN.II Encontro de Planejamento e Gestão da PGFN. 2004. (Encontro).
II Encontro Estadual de Procuradores da Fazenda Nacional.debates sobre a atuação da instituição. 2004. (Encontro).
Seminário sobre Aspectos Teóricos e Práticos do Sigilo Fiscal.Aspectos Teóricos e Práticos do Sigilo Fiscal. 2004. (Seminário).
Workshop sobre a alteração da Lei de Execuções Fiscais.Workshop sobre a alteração da Lei de Execuções Fiscais. 2004. (Oficina).
Participação em bancas
CONTI, J. M.; HORVATH, E.; BERTRAN, M. P.;CATAPANI, M. F.. Título público: definições e análise da discricionariedade na sua emissão. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
MAIA JUNIOR, M. G.; FERRIANI, A.;CATAPANI, Márcio Ferro. Contratos coligados e a exceção de contrato não cumprido. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FORMIGONI, H.; OYADOMARI, J. C. T.; SEGURA, L. C.; IMONIANA, J. O.;CATAPANI, M. F.. Roteiro Prático para Emissão de Laudo de Perícia Contábil segundo a percepção de Juízes de Varas Federais e Peritos Contadores. 2024. Tese (Doutorado em Economia, Administracao e Contabilidade) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LUCCA, N.;FRANCA, E. V. A. E. N.; TOLEDO, P. F. C. S.;CATAPANI, Márcio Ferro; DEZEM, R. M. M. M.; FRADERA, V. M. J.. Interpretação do contrato social e do estatuto social no direito societário. 2022. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
CONTI, J. M.; ARELLANO, L. F. V.;CATAPANI, M. F.. Título Público: Definições e análise da discricionariedade na sua emissão. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
LEVY, D. R.;CATAPANI, Márcio Ferro; LIGUORI, C.. Meio ambiente urbano e expectativa de vida: uma análise dos bairros Alto de Pinheiros e São Miguel Paulista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo.
LEVY, D. R.;CATAPANI, Márcio Ferro; SILVA, D. V. E.. Judicialização da saúde suplementar: impactos da pandemia da Covid-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo.
LEVY, D. R.;CATAPANI, Márcio Ferro; LIGUORI, C.. Responsabilidade civil ambiental no mercado de seguros: uma análise do desastre de Brumadinho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo.
LEVY, D. R.;CATAPANI, Márcio Ferro; SILVA, D. V. E.. ESG e o mercado (res)segurador: uma análise sobre (res)seguros de responsabilidade civil por dano ambiental na atividade minerária. 2023.
LEVY, D. R.;CATAPANI, Márcio Ferro; SILVA, D. V. E.. Aplicação dos Princípios do Equador na concessão de crédito pelo Banco do Brasil. 2023.
YOKOMISO, C. T.;CATAPANI, Márcio Ferro. Desemprego entre jovens, vulnerabilidade e precariedade: desafios para a seguridade social no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo.
LEVY, D. R.;CATAPANI, M. F.. A aposentadoria de pessoas transgêneras no Regime Geral de Previdência Social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo.
LEVY, D. R.;CATAPANI, M. F.. A previdência social da mulher indígena - Uma análise da aposentadoria rural. 2021.
CATAPANI, M. F.BAREATO, M.COSTA FILHO, A.. Condenação estadual e execução federal - benefícios e incompatibilidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DESSOTTI, F. R.;CATAPANI, Márcio Ferro; OSMO, C.; SILVA, D. T.. Banca de Processo Seletivo Simplificado para Cargo de Professor Doutor Substituto em Direito Previdenciário. 2021. Universidade Federal de São Paulo.
RABINOVICI, A.;CATAPANI, M. F.; AMBROSINI, D. R.; UEMA, L.; CEREZETTI, S. C. N.; SALGADO, R.. Banca de Concurso para Cargo de Professor Doutor em Direito Empresarial. 2019. Universidade Federal de São Paulo.
LEITE, N. R. P.;CATAPANI, M. F.; CARVALHO, D. C.; MIOLA, I. Z.. Banca de Processo Seletivo Simplificado para Cargo de Professor Doutor Substituto em Direito Previdenciário. 2019. Universidade Federal de São Paulo.
Orientou
Regulação no setor de seguro de vida; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
Éti ca das seguradoras que operam com seguro de vida durante o período da pandemia de Covid-19; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
Responsabilidade civil de sistemas de automação com base em inteligência arti fi cial; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
Impactos da regulamentação do Banco Central sobre empresas não financeiras; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
O papel das políticas públicas na mitigação dos efeitos das crises financeiras sobre a população pobre: uma análise do Brasil após 2008; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
O papel da regulação no funcionamento do mercado de seguros e resseguros no Brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
O Modelo de Capitalização na Previdência: uma Análise Comparativa entre o Brasil e o Chile; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
A Eficácia Previdenciária da Sentença Trabalhista que Reconhece o Vínculo Empregatício; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
O open banking e os impactos no mercado bancário brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
A regulamentação do mercado de resseguro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
Insurtechs, sandbox regulatório da SUSEP e as mudanças no mercado segurador brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
O impacto do open banking no mercado financeiro sob a perspectiva da regulação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
Análise do impacto do envelhecimento populacional sobre a Previdência Social; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
A evolução das normas regulatórias relacionadas à codificação em ramos no mercado segurador brasileiro no século XXI; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
Tendências e desafios do open finance: uma análise do impacto nas instituições financeiras e experiência do consumidor; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
O que leva a falência de um grande banco? Análise das causas da crise bancária de 2023 e dos seus impactos no sistema financeiro mundial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
A regulação dos fundos de pensão no Brasil e seu impacto na economia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
O impacto da regulação das taxas de juros do mercado de crédito; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
Estudo de caso sobre aspectos da recuperação judicial da operadora Oi; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
ANS: Aspectos Regulatórios do Seguro Saúde - Um Comparativo Social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
Fraudes em seguros de automóvel: uma análise dos aspectos regulatórios e práticas de mercado que focam na prevenção e combate às fraudes em seguros; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
Judicialização da saúde: eventuais impactos das decisões judiciais sob a ótica atuarial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
A regulação do mercado audiovisual no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
Impactos das operações anticorrupção nos seguros de diretores e administradores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
A possível regulação das moedas virtuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
Fundos de Pensão Ligados a Estatais - Impactos atuariais causados por déficits ligados a corrupção e má gestão dos fundos Petros e Previ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
Gastos catastróficos em saúde: Abertura para o mercado segurador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
Superendividamento do consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
Holding como ferramenta de planejamento tributário e as funções do contador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
Análise do Fenômeno do Duplo-Seguro em Automóveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
O papel da ética contábil na prevenção da fraude; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
A aplicação do princípio da autonomia da vontade na definição da lei aplicável aos contratos internacionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
Arbitragem: análise da relação entre o poder judiciário e o juízo abitral, à luz da Lei n; º 9; 307 de 23 de setembro de 1996; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
O princípio da capacidade contributiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Paulista; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
Regramento Constitucional do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Paulista; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
Propriedade Industrial e Desenvolvimento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Márcio Ferro Catapani;
Produções bibliográficas
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CATAPANI, Márcio Ferro . Protection of Investors and Credit Rating Agencies Regulation in Latin America. BEIJING LAW REVIEW , v. 09, p. 547-563, 2018.
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CATAPANI, M. F. . A clásula de clouse out netting e sua aceitação no direito brasileiro. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem , v. 72, p. 115-132, 2016.
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CATAPANI, M. F. . Apontamentos sobre o crime de manutenção de depósitos no exterior sem declaração às autoridades brasileiras. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 21, p. 221-239, 2013.
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CATAPANI, M. F. . Capital market law in Latin America: a comparative law approach. Uniform Law Review (Milano) , v. 18, p. 201-224, 2013.
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CATAPANI, M. F. . A exequibilidade das duplicatas virtuais e os boletos bancários. Revista do Tribunal Regional Federal da 3. Região (Impresso) , v. 112, p. 4-13, 2012.
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CATAPANI, M. F. . A exequibilidade das duplicatas virtuais e os boletos bancários. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 51, p. 221-229, 2012.
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CATAPANI, M. F. . Os costumes mercantis e o seu assentamento pela Jucesp. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 50, p. 27-58, 2011.
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CATAPANI, M. F. . Conceito e função atual das assembléias gerais das sociedades anônimas. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , v. 8, p. 155-169, 2007.
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CATAPANI, M. F. . Novo Regime Constitucional do Sistema Financeiro Nacional ? a Emenda Constitucional n.º 40. Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional , Brasília, v. 6/7, p. 208-236, 2005.
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CATAPANI, M. F. . O Novo Código Civil e os Subsistemas de Direito Privado. Revista Jurídica UNICOC , v. 2, p. 350, 2005.
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CATAPANI, M. F. . Crimes de competência da Justiça Federal e o novo projeto do Código Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CATAPANI, M. F. . Debate de questões acerca da lei de lavagem de dinheiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CATAPANI, M. F. . Aspectos processuais da investigação e da ação criminal por lavagem de dinheiro no tráfico de drogas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CATAPANI, M. F. . Evasão de divisas, paraísos fiscais e enriquecimento ilícito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATAPANI, M. F. . Lavagem de Capitais e Exercício da Advocacia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CATAPANI, M. F. . Resenha de ?Sucessão Legítima?: regras, estruturas familiares contemporâneas e vontade' 2019 (Resenha).
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CATAPANI, M. F. . Os princípios constitucionais da propriedade industrial e seu reflexo econômico 2000 (Relatório de Pesquisa depositado na FAPESP).
Outras produções
CATAPANI, Márcio Ferro . Eficiência dos serviços judiciais e aprimoramento do PJe são prioridades para os novos dirigentes da 3ª Região. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CATAPANI, M. F. . Spoofing: nova forma de manipular o mercado de ações. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CATAPANI, M. F. . A atuação da Justiça Federal na Subseção Judiciária de Guarulhos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CATAPANI, Márcio Ferro . Programa Via Legal - Fator Previdenciário. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Justiça Federal de 1ª Instância. , Rua João Guimarães Rosa, Consolação, 01303030 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 21723600, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Tribunal Regional Federal da 3ª RegiãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Federal
2007 - 2013
Tribunal Regional Federal da 3ª RegiãoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto
Atividades
-
03/2020
Direção e administração, Justiça Federal de 1ª Instância.Cargo ou função, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo.
-
03/2018
Serviços técnicos especializados , Justiça Federal de 1ª Instância.Serviço realizado, Processamento e julgamento de processos judiciais.
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04/2018 - 03/2020
Direção e administração, Justiça Federal de 1ª Instância.Cargo ou função, Diretor da Subseção Judiciária de Guarulhos.
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01/2016 - 02/2018
Serviços técnicos especializados , Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Serviço realizado, Convocado para auxiliar na análise de juízo de admissibilidade de recursos especiais e extraordinários.
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01/2007 - 01/2016
Serviços técnicos especializados , Justiça Federal de 1ª Instância.Serviço realizado, Processamento e julgamento de processos judiciais.
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01/2014 - 06/2014
Direção e administração, Justiça Federal de 1ª Instância.Cargo ou função, Diretor da Subseção Judiciária de Itapeva.
2013 - Atual
Universidade Federal de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
Atividades
-
09/2013
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Regulação do Mercado Financeiro, Direito Comercial
-
09/2013
Ensino, Ciências Atuariais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Regulação do Mercado Financeiro, Direito Comercial
2015 - 2018
Conselho de Justiça FederalVínculo: Membro de Comitê, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê
Outras informações:
Membro do Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e de Pesquisa, Editoração e Intercâmbio (CTAP) do Conselho da Justiça Federal.
2013 - 2013
Institut Suisse de Droit Compare, ISDC, SuíçaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador bolsista
2022 - Atual
International Institute for the Unification of Private LawVínculo: Correspondente, Enquadramento Funcional: Correspondente
2011 - 2012
International Institute for the Unification of Private LawVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador bolsista
2004 - 2007
Procuradoria Geral da Fazenda NacionalVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador Seccional da Fazenda Nacional, Carga horária: 40
Outras informações:
Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto, exercendo a chefia da unidade.
2003 - 2004
Procuradoria Geral da Fazenda NacionalVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40
Outras informações:
Procurador da Fazenda Nacional, em exercício na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São Carlos-SP.
Atividades
-
04/2004 - 01/2007
Direção e administração, Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto.Cargo ou função, Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto, exercendo a chefia da unidade..
-
04/2004 - 01/2007
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto.Serviço realizado, Defesa judicial dos interesses da Fazenda Nacional.
-
01/2004 - 04/2004
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São Carlos.Serviço realizado, Defesa judicial dos interesses da Fazenda Nacional.
2003 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assitente Contratado
Atividades
-
03/2003
Ensino, Direito Empresarial, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito da Propriedade Industrial, Direito Concorrencial, Direito Falimentar, Direito Societário - Sociedades Anônimas, Direito Societário - Sociedades Limitadas
2008 - 2011
Universidade de AraraquaraVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
09/2008
Ensino, Especialização em Direito Empresarial e Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Societário
-
09/2008
Ensino, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Contratos, Direito das Obrigações
2004 - 2005
Faculdades Integradas de São CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4
Atividades
-
03/2004 - 06/2005
Treinamentos ministrados , Curso de Direito.Treinamentos ministrados, Supervisão de atividades discentes em Núcleo de Prática Jurídica, na área de Direito Comercial
-
02/2004 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Dirieto Falimentar
2003 - 2004
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Atividades
-
03/2003 - 01/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial - Direito Falimentar II, Direito Comercial - Direito dos Contratos Mercantis, Direito Comercial - Direito Cambiário, Direito Comercial - Direito Societário, Introdução ao Direito
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