Marcio Ferro Catapani

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2000), mestrado em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2011). Foi pesquisador bolsista no Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado - Unidroit (Roma) (2011-2012) e no Instituto Suíço de Direito Comparado - ISDC (Lausanne) (2013). É professor de Direito Comercial da Universidade Federal da São Paulo - UNIFESP. Exerce o cargo de juiz federal em São Paulo, tendo sido Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo (2020-2024)e juiz auxiliar da Vice-Presidência (2016-2018) e da Presidência (2024-2026) do Tribunal Regional Federal da 3 Região.

Informações coletadas do Lattes em 04/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Comercial

2008 - 2011

Universidade de São Paulo
Título: Palavras-chave: Títulos públicos; Títulos de crédito; Instrumentos financeiros; Mercado
, Ano de obtenção: 2011. Newton De Lucca. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico.

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Regime jurídico das deliberações nas sociedades anônimas, Ano de Obtenção: 2004
Fábio Ulhoa Coelho.Palavras-chave: Direito Societário; Declaração de verdade; Declaração de vontade; Assembléia Geral; Negócio jurídico; Deliberação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade de São Paulo
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.

Formação complementar

2021 - 2021

Análise de Impacto Regulatório - Conceitos Básicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em General Course on Intellectual Property. (Carga horária: 40h). , Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI, Suíça.

2001 - 2001

MBA em Master of Comparative Law. (Carga Horária: 100h). , Samford University, S.U., Estados Unidos. , Título: .. , Orientador: ..

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Organização de eventos

CATAPANI, Márcio Ferro . Corrupção, Sociedade e Judiciário. 2015. (Outro).

CATAPANI, M. F. ; CAVALI, M. C. . Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Lavagem de Capitais. 2012. (Outro).

CATAPANI, M. F. ; CAVALI, M. C. . Introdução ao Mercado de Capitais: noções básicas, competências, sanções administrativas e criminais. 2011. (Outro).

CATAPANI, M. F. ; ROCHA, S. M. ; AVELINO, P. M. . Comissão para implementação de estenotipia em audiências judiciais na Justiça Federal da 3ª Região. 2009. (Outro).

Participação em eventos

Proteção de Dados Pessoais na Era Digital. 2026. (Seminário).

19º Encontro Nacional do Poder Judiciário. 2025. (Encontro).

2ª Reunião Preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário.Propostas de metas para a Justiça Federal para 2026. 2025. (Outra).

4º Encontro de Gestão Estratégica dos Órgãos do Poder Judiciário. 2025. (Encontro).

II Semana Nacional dos Juizados Especiais. Fluxo paralelo para julgamento célere das ações sobre correção de FGTS (PJe). 2025. (Congresso).

Reunião Técnica Extraordinária da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. 2025. (Outra).

18º Encontro Nacional do Poder Judiciário. 2024. (Encontro).

2ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário.Discussão sobre as metas aplicáveis à Justiça Federal. 2024. (Encontro).

3º Encontro de Gestão Estratégica dos órgãos do Judiciário - Governança para a Gestão das Metas Nacionais. 2024. (Encontro).

Conversa com o Judiciário_Regulação da Atividade Seguradora e o Mercado Ilegal da Proteção Veicular. 2024. (Encontro).

Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. Centrais de Processamento Eletrônico na Justiça Federal da 3ª Região. 2024. (Exposição).

Oficina de Apresentação e Discussão do módulo inicial do FluxoNacional de Execução Fiscal (FNA-Exeq).Discussão sobre o fluxo nacional. 2024. (Oficina).

Seminário de Direito Civil: O Anteprojeto de Código Civil em Perspectiva de Direito Comparado. 2024. (Seminário).

Expojud 7ª Edição. 2023. (Exposição).

Memória da Justiça Federal da 3ª Região: a criação do JEF.Memória da Justiça Federal da 3ª Região: a criação do JEF. 2023. (Outra).

V Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário. 2023. (Encontro).

IV Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário. 2022. (Encontro).

Processo Criminal Transformativo.Membro da mesa. 2022. (Encontro).

X Congresso da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul ? AJUFESP: ?Os Desafios para o Futuro da Justiça Federal?. 2022. (Congresso).

A Cultura da Paz entre o Direito e a Literatura. 2021. (Outra).

Gestão Orçamentária e Financeira. 2021. (Outra).

Por que tenho medo dos juízes?. 2021. (Outra).

I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

Altos Estudos em Audiência de custódia. 2019. (Encontro).

Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - Nível 1 - Módulo 3. 2019. (Oficina).

Nuevas tecnologías y Derecho. Retos y Oportunidades. 2019. (Seminário).

Orçamento Público. 2019. (Oficina).

Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - Nível 1 - Módulo 2. 2018. (Outra).

O novo CPC e o processo tributário.Precedentes no CPC - Vinculação normativa formal, horizontal e vertical e as técnicas de distinção e superação. 2018. (Seminário).

Lei de Abuso de Poder: Controle ou Regulação?.Lei de Abuso de Poder: Controle ou Regulação?. 2017. (Seminário).

Eficácia da persecução penal em face do princípio da obrigatoriedade.Paradigmas para mitigação do princípio da obrigatoriedade - Marcos normativos e efetividade. 2016. (Seminário).

III Encontro Nacional sobre Recursos Repetitivos.discussão dos enunciados propostos. 2016. (Encontro).

Summit Combate a Corrupção.Expectativas e efetividade na aplicação da Lei Anticorrupção. 2016. (Seminário).

7th International Conference on the Training of the Judiciary. 2015. (Congresso).

Formação de Formadores em Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes... 2015. (Encontro).

IV Curso de Formação de Formadores Interinstitucional. 2015. (Oficina).

V Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Contratos associativos. 2015. (Congresso).

Direito Aduaneiro. 2014. (Seminário).

III Fórum N acional dos Juízes Federais Criminais - Fonacrim.Discussão de enunciados sobre a influência da mídia em julgamentos de grande repercussão. 2014. (Encontro).

A revisão constratual nos processos de competência da Justiça Federal. 2013. (Seminário).

Comércio Internacional e o Poder Judiciário.A revisão judicial das decisões da CAMEX. 2013. (Seminário).

Direito Civil II - Responsabilidade Civil.O dano moral e sua prova nas questões de competência da Justiça Federal. 2013. (Seminário).

II Fórum N acional dos Juízes Federais Criminais - Fonacrim.Crimes de compentência da Justiça Federal e o novo projeto de Código Penal. 2013. (Encontro).

II Seminário Estadual da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.Ferramentas de Investigação no Combate à Corrupção. 2013. (Seminário).

I Jornada Paulista de Direito Comercial.Relator do grupo de Direito da Empresa em Crise. 2013. (Encontro).

Lavagem de dinheiro: debates para a elaboração de Projeto de Lei do IBCCrim.Debate de questões acerca da lei de lavagem de dinheiro. 2013. (Oficina).

Leis Penais Especiais.Crimes contra o sistema financeiro nacional. 2013. (Seminário).

O enfrentamento da escravidão contemporânea.A atuação da Justiça Federal e do Ministério Público Federal. 2013. (Simpósio).

Previdência complementar para membros do Judiciário.As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e os planos de benefícios. 2013. (Seminário).

Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro ? PNLD.A nova lei de crime organizado. 2013. (Oficina).

Seminário Nacional: Inovações e Desafios da Nova Lei sobre Crimes de Lavagem de Dinheiro ? Lei n. 12.683/2012. 2013. (Seminário).

The Challenges of Global Poverty. 2013. (Seminário).

1º Curso de Formação de Formadores - Capacitação de Docentes. 2012. (Oficina).

2º Congresso de Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo da FEBRABAN. Lavagem de Dinheiro Decorrente de Crime Fiscal. 2012. (Congresso).

Curso sobre Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Lavagem de Capitais.Regramento jurídico do Sistema Financeiro Nacional. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (gestão fraudulenta e temerária, operação de instituição financeira sem autorização e delitos correlatos). Crime de Lavagem de Ativos. 2012. (Seminário).

Encontro de Juízes das Varas Federais Especializadas no Julgamento de Crimes de Lavagem de Dinheiro e Contra a Sistema Financeiro Nacional.Discussão dos temas relevantes às Varas em questão. 2012. (Encontro).

Mesa Redonda: Lavagem de Capitais e Exercício da Advocacia.Lavagem de Capitais e Exercício da Advocacia. 2012. (Encontro).

Seminário sobre Lavagem de Dinheiro no Tráfico de Drogas.Aspectos processuais da investigação e da ação criminal por lavagem de dinheiro no tráfico de drogas. 2012. (Seminário).

XXIII Semana Jurídica - Desafios da Ciência Penal na Contemporaneidade.Evasão de divisas, paraísos fiscais e enriquecimento ilícito. 2012. (Seminário).

Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - Ministério Público do Estado do Pará.Medidas assecuratórias. 2011. (Seminário).

Curso de Administração Judiciária. 2010. (Oficina).

Curso do Plano de Gestão de Varas Criminais e de Execução Judicial. 2010. (Oficina).

Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - Ministério Público do Estado de Roraima.As quebras de sigilos legais no Brasil. 2010. (Seminário).

Seminário sobre Lavagem de Dinheiro e Cooperação Jurídica Internacional.Alienação antecipada, restituição de bens apreendidos e administração de ativos apreendidos. 2010. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre o Direito de Defesa na USP.O Direito de Defesa e a Magistratura no Direito Penal. 2009. (Seminário).

Curso de Direito Penal e Processual Penal da Justiça Federal - II Ciclo. 2009. (Seminário).

I Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - Fonacrim.Discussão e aprovação de enunciados do Fonacrim. 2009. (Encontro).

Mercado de Capitais: Aspectos Técnicos e Jurídicos. 2009. (Seminário).

Experiência e Ferramentas Norte-Americanas no Combate à Corrupção: Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. 2008. (Outra).

Juros: Aspectos Legais e Econômicos. 2008. (Seminário).

Seminário sobre Repatriamento de Capitais.Notas sobre o projeto de lei que concede anistia para capitais repatriados. 2008. (Seminário).

1º Seminário AJUFESP sobre Sistema Financeiro da Habitação. 2007. (Seminário).

ENCCLA 2007 - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.participação nas mesas de debates, com formulação de metas para 2007. 2006. (Encontro).

III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

IV Encontro de Planejamento e Gestão da PGFN... 2006. (Encontro).

XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

III Encontro de Planejamento e Gestão da PGFN.III Encontro de Planejamento e Gestão da PGFN. 2005. (Encontro).

Palestra sobre Aspectos Controversos das Execuções Fiscais.Aspectos Controversos das Execuções Fiscais. 2005. (Seminário).

II Encontro de Planejamento e Gestão da PGFN.II Encontro de Planejamento e Gestão da PGFN. 2004. (Encontro).

II Encontro Estadual de Procuradores da Fazenda Nacional.debates sobre a atuação da instituição. 2004. (Encontro).

Seminário sobre Aspectos Teóricos e Práticos do Sigilo Fiscal.Aspectos Teóricos e Práticos do Sigilo Fiscal. 2004. (Seminário).

Workshop sobre a alteração da Lei de Execuções Fiscais.Workshop sobre a alteração da Lei de Execuções Fiscais. 2004. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Pedro Ernesto Rodriguez Gomez Furtado de Oliveira

CONTI, J. M.; HORVATH, E.; BERTRAN, M. P.;CATAPANI, M. F.. Título público: definições e análise da discricionariedade na sua emissão. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luciano Cezar Vernalha Guimarães

MAIA JUNIOR, M. G.; FERRIANI, A.;CATAPANI, Márcio Ferro. Contratos coligados e a exceção de contrato não cumprido. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Rabelo Henrique

FORMIGONI, H.; OYADOMARI, J. C. T.; SEGURA, L. C.; IMONIANA, J. O.;CATAPANI, M. F.. Roteiro Prático para Emissão de Laudo de Perícia Contábil segundo a percepção de Juízes de Varas Federais e Peritos Contadores. 2024. Tese (Doutorado em Economia, Administracao e Contabilidade) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Ochsendorf Portugal

LUCCA, N.;FRANCA, E. V. A. E. N.; TOLEDO, P. F. C. S.;CATAPANI, Márcio Ferro; DEZEM, R. M. M. M.; FRADERA, V. M. J.. Interpretação do contrato social e do estatuto social no direito societário. 2022. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Ernesto Rodriguez Gomez Furtado de Oliveira

CONTI, J. M.; ARELLANO, L. F. V.;CATAPANI, M. F.. Título Público: Definições e análise da discricionariedade na sua emissão. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Raul Freire Silva

LEVY, D. R.;CATAPANI, Márcio Ferro; LIGUORI, C.. Meio ambiente urbano e expectativa de vida: uma análise dos bairros Alto de Pinheiros e São Miguel Paulista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: THAIS MACHADO VAZ

LEVY, D. R.;CATAPANI, Márcio Ferro; SILVA, D. V. E.. Judicialização da saúde suplementar: impactos da pandemia da Covid-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Pedro Nunes Michel

LEVY, D. R.;CATAPANI, Márcio Ferro; LIGUORI, C.. Responsabilidade civil ambiental no mercado de seguros: uma análise do desastre de Brumadinho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: LORENA JAQUES PAULINO ORIGA MOREIRA

LEVY, D. R.;CATAPANI, Márcio Ferro; SILVA, D. V. E.. ESG e o mercado (res)segurador: uma análise sobre (res)seguros de responsabilidade civil por dano ambiental na atividade minerária. 2023.

Aluno: MARCELO HENRIQUE FRANCO DA SILVA

LEVY, D. R.;CATAPANI, Márcio Ferro; SILVA, D. V. E.. Aplicação dos Princípios do Equador na concessão de crédito pelo Banco do Brasil. 2023.

Aluno: Daniella Duarte Vicenzi

YOKOMISO, C. T.;CATAPANI, Márcio Ferro. Desemprego entre jovens, vulnerabilidade e precariedade: desafios para a seguridade social no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Giovanna Cristina de Oliveira Martins

LEVY, D. R.;CATAPANI, M. F.. A aposentadoria de pessoas transgêneras no Regime Geral de Previdência Social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Isabela Oliveira Mendonça Orgolini

LEVY, D. R.;CATAPANI, M. F.. A previdência social da mulher indígena - Uma análise da aposentadoria rural. 2021.

Aluno: Eduardo Quaglia Borelli

CATAPANI, M. F.BAREATO, M.COSTA FILHO, A.. Condenação estadual e execução federal - benefícios e incompatibilidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DESSOTTI, F. R.;CATAPANI, Márcio Ferro; OSMO, C.; SILVA, D. T.. Banca de Processo Seletivo Simplificado para Cargo de Professor Doutor Substituto em Direito Previdenciário. 2021. Universidade Federal de São Paulo.

RABINOVICI, A.;CATAPANI, M. F.; AMBROSINI, D. R.; UEMA, L.; CEREZETTI, S. C. N.; SALGADO, R.. Banca de Concurso para Cargo de Professor Doutor em Direito Empresarial. 2019. Universidade Federal de São Paulo.

LEITE, N. R. P.;CATAPANI, M. F.; CARVALHO, D. C.; MIOLA, I. Z.. Banca de Processo Seletivo Simplificado para Cargo de Professor Doutor Substituto em Direito Previdenciário. 2019. Universidade Federal de São Paulo.

Orientou

Laís Nogueira Moraes

Regulação no setor de seguro de vida; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

João Vitor Ramos Pedrozo

Éti ca das seguradoras que operam com seguro de vida durante o período da pandemia de Covid-19; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

João Victor da Silva Martins

Responsabilidade civil de sistemas de automação com base em inteligência arti fi cial; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

Mariana Oliveira Salsa

Impactos da regulamentação do Banco Central sobre empresas não financeiras; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

Allan Alves Silva

O papel das políticas públicas na mitigação dos efeitos das crises financeiras sobre a população pobre: uma análise do Brasil após 2008; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

Ana Beatriz Guido

O papel da regulação no funcionamento do mercado de seguros e resseguros no Brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

Julia Guerato Melo

O Modelo de Capitalização na Previdência: uma Análise Comparativa entre o Brasil e o Chile; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

Susana Beres Correa

A Eficácia Previdenciária da Sentença Trabalhista que Reconhece o Vínculo Empregatício; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

Janaína Santos Gomes da Silva

O open banking e os impactos no mercado bancário brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

Giovanna Franco Micieli

A regulamentação do mercado de resseguro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

Luis Felipe Macena Nicolay

Insurtechs, sandbox regulatório da SUSEP e as mudanças no mercado segurador brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

Sthefany Rodrigues Guimarães dos Santos

O impacto do open banking no mercado financeiro sob a perspectiva da regulação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

Abigail de Almeida Souza Smaniotto

Análise do impacto do envelhecimento populacional sobre a Previdência Social; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

Davi Turato Beltrame

A evolução das normas regulatórias relacionadas à codificação em ramos no mercado segurador brasileiro no século XXI; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

Guilherme Ramon Santos Camargo

Tendências e desafios do open finance: uma análise do impacto nas instituições financeiras e experiência do consumidor; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

Rafael Affonso Lopes

O que leva a falência de um grande banco? Análise das causas da crise bancária de 2023 e dos seus impactos no sistema financeiro mundial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

Tatiane Nunes de Oliveira

A regulação dos fundos de pensão no Brasil e seu impacto na economia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

Giovanna Lira de Aquino

O impacto da regulação das taxas de juros do mercado de crédito; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

Laura Borges Galli

Estudo de caso sobre aspectos da recuperação judicial da operadora Oi; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

Juliana Souza Santos

ANS: Aspectos Regulatórios do Seguro Saúde - Um Comparativo Social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

Luís Henrique Costa

Fraudes em seguros de automóvel: uma análise dos aspectos regulatórios e práticas de mercado que focam na prevenção e combate às fraudes em seguros; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

Carlos Alberto Matos da Cruz

Judicialização da saúde: eventuais impactos das decisões judiciais sob a ótica atuarial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

Matheus Pereira de Campos

A regulação do mercado audiovisual no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

Letícia Paola de Ferrari

Impactos das operações anticorrupção nos seguros de diretores e administradores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

Rafael Gustavo de Oliveira

A possível regulação das moedas virtuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

Erica Machado Marti

Fundos de Pensão Ligados a Estatais - Impactos atuariais causados por déficits ligados a corrupção e má gestão dos fundos Petros e Previ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

Adna Oliveira Jesus

Gastos catastróficos em saúde: Abertura para o mercado segurador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

EDUARDO DE OLIVEIRA MEISSNER

Superendividamento do consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

Marina Santini Vesco

Holding como ferramenta de planejamento tributário e as funções do contador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

Samantha Pinheiro Biscalquim

Análise do Fenômeno do Duplo-Seguro em Automóveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

Joyce Thais Salles Ribeiro

O papel da ética contábil na prevenção da fraude; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

Fabiana de Paula Lima Isaac

A aplicação do princípio da autonomia da vontade na definição da lei aplicável aos contratos internacionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

Lívia Gallo Galvão César

Arbitragem: análise da relação entre o poder judiciário e o juízo abitral, à luz da Lei n; º 9; 307 de 23 de setembro de 1996; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

Roberta Marçal Vieira

O princípio da capacidade contributiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Paulista; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

Gustavo Marçal Vieira

Regramento Constitucional do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Paulista; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

Fabíola de Moraes Spiandorello Bueno

Propriedade Industrial e Desenvolvimento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Márcio Ferro Catapani;

Produções bibliográficas

  • CATAPANI, Márcio Ferro . Protection of Investors and Credit Rating Agencies Regulation in Latin America. BEIJING LAW REVIEW , v. 09, p. 547-563, 2018.

  • CATAPANI, M. F. . A clásula de clouse out netting e sua aceitação no direito brasileiro. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem , v. 72, p. 115-132, 2016.

  • CATAPANI, M. F. . Apontamentos sobre o crime de manutenção de depósitos no exterior sem declaração às autoridades brasileiras. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 21, p. 221-239, 2013.

  • CATAPANI, M. F. . Capital market law in Latin America: a comparative law approach. Uniform Law Review (Milano) , v. 18, p. 201-224, 2013.

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  • CATAPANI, M. F. . A discricionariedade do Poder Executivo na elaboração do projeto de lei orçamentária anual. In: CONTI, J.M.; SCAFF, F.F.. (Org.). Orçamentos públicos e Direito Financeiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. , p. 245-266.

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  • CATAPANI, M. F. . Contratos Associativos. In: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. (Org.). Direito Societário Contemporâneo I. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. 87-103.

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  • CATAPANI, M. F. ; LOPES, L. D. B. F. ; MELO, S. C. B. . Editorial - Novos desafios, novas ideais. Justiça em Revista, São Paulo, p. 2 - 2, 01 abr. 2021.

  • CATAPANI, Márcio Ferro ; LOPES, L. D. B. F. ; MELO, S. C. B. . Editorial - 2020: Um ano de reinvenção. Justiça em Revista, São Paulo, p. 2 - 2, 01 dez. 2020.

  • CATAPANI, M. F. . Editorial - Crise e oportunidade. Justiça em Revista, São Paulo, p. 2 - 2, 01 jun. 2020.

  • CATAPANI, Márcio Ferro . Editorial - Biênio 2020-2022. Justiça em Revista, São Paulo, p. 2 - 2, 01 abr. 2020.

  • CATAPANI, Márcio Ferro . Entrevista com o Diretor do Foro. Justiça em Revista, São Paulo, p. 8 - 9, 01 abr. 2020.

  • CATAPANI, M. F. . Os títulos públicos no Direito brasileiro atual. O Estado de São Paulo - blog de Fausto Macedo, São paulo, 27 nov. 2013.

  • MENTOR, J. ; CASTRO, L. ; FREITAS, A. ; CATAPANI, M. F. . Ponderações sobre os projetos de lei n.º 113/2003 e 5.228/2005, visando ao repatriamento de capitais. In: Seminário sobre Repatriamento de Capitais, 2008, Brasília. Repatriamento de Capitais. Brasília: Edições Câmara - Centro de Documentação e Informação, 2008. p. 46-50.

  • CATAPANI, M. F. . Crimes de competência da Justiça Federal e o novo projeto do Código Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CATAPANI, M. F. . Debate de questões acerca da lei de lavagem de dinheiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CATAPANI, M. F. . Aspectos processuais da investigação e da ação criminal por lavagem de dinheiro no tráfico de drogas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CATAPANI, M. F. . Evasão de divisas, paraísos fiscais e enriquecimento ilícito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATAPANI, M. F. . Lavagem de Capitais e Exercício da Advocacia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CATAPANI, M. F. . Resenha de ?Sucessão Legítima?: regras, estruturas familiares contemporâneas e vontade' 2019 (Resenha).

  • MARTINEZ, A. A. R. ; CATAPANI, M. F. . A Súmula Vinculante como Instrumento de Pacificação Social. Campinas, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CATAPANI, M. F. . Os princípios constitucionais da propriedade industrial e seu reflexo econômico 2000 (Relatório de Pesquisa depositado na FAPESP).

Outras produções

CATAPANI, Márcio Ferro . Eficiência dos serviços judiciais e aprimoramento do PJe são prioridades para os novos dirigentes da 3ª Região. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CATAPANI, M. F. . Spoofing: nova forma de manipular o mercado de ações. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CATAPANI, M. F. . A atuação da Justiça Federal na Subseção Judiciária de Guarulhos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CATAPANI, Márcio Ferro . Programa Via Legal - Fator Previdenciário. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Justiça Federal de 1ª Instância. , Rua João Guimarães Rosa, Consolação, 01303030 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 21723600, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Federal

2007 - 2013

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto

Atividades

  • 03/2020

    Direção e administração, Justiça Federal de 1ª Instância.Cargo ou função, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo.

  • 03/2018

    Serviços técnicos especializados , Justiça Federal de 1ª Instância.Serviço realizado, Processamento e julgamento de processos judiciais.

  • 04/2018 - 03/2020

    Direção e administração, Justiça Federal de 1ª Instância.Cargo ou função, Diretor da Subseção Judiciária de Guarulhos.

  • 01/2016 - 02/2018

    Serviços técnicos especializados , Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Serviço realizado, Convocado para auxiliar na análise de juízo de admissibilidade de recursos especiais e extraordinários.

  • 01/2007 - 01/2016

    Serviços técnicos especializados , Justiça Federal de 1ª Instância.Serviço realizado, Processamento e julgamento de processos judiciais.

  • 01/2014 - 06/2014

    Direção e administração, Justiça Federal de 1ª Instância.Cargo ou função, Diretor da Subseção Judiciária de Itapeva.

2013 - Atual

Universidade Federal de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Atividades

  • 09/2013

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Regulação do Mercado Financeiro, Direito Comercial

  • 09/2013

    Ensino, Ciências Atuariais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Regulação do Mercado Financeiro, Direito Comercial

2015 - 2018

Conselho de Justiça Federal

Vínculo: Membro de Comitê, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê

Outras informações:
Membro do Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e de Pesquisa, Editoração e Intercâmbio (CTAP) do Conselho da Justiça Federal.

2013 - 2013

Institut Suisse de Droit Compare, ISDC, Suíça

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador bolsista

2022 - Atual

International Institute for the Unification of Private Law

Vínculo: Correspondente, Enquadramento Funcional: Correspondente

2011 - 2012

International Institute for the Unification of Private Law

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador bolsista

2004 - 2007

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador Seccional da Fazenda Nacional, Carga horária: 40

Outras informações:
Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto, exercendo a chefia da unidade.

2003 - 2004

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40

Outras informações:
Procurador da Fazenda Nacional, em exercício na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São Carlos-SP.

Atividades

  • 04/2004 - 01/2007

    Direção e administração, Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto.Cargo ou função, Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto, exercendo a chefia da unidade..

  • 04/2004 - 01/2007

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto.Serviço realizado, Defesa judicial dos interesses da Fazenda Nacional.

  • 01/2004 - 04/2004

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São Carlos.Serviço realizado, Defesa judicial dos interesses da Fazenda Nacional.

2003 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assitente Contratado

Atividades

  • 03/2003

    Ensino, Direito Empresarial, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito da Propriedade Industrial, Direito Concorrencial, Direito Falimentar, Direito Societário - Sociedades Anônimas, Direito Societário - Sociedades Limitadas

2008 - 2011

Universidade de Araraquara

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 09/2008

    Ensino, Especialização em Direito Empresarial e Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Societário

  • 09/2008

    Ensino, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Contratos, Direito das Obrigações

2004 - 2005

Faculdades Integradas de São Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4

Atividades

  • 03/2004 - 06/2005

    Treinamentos ministrados , Curso de Direito.Treinamentos ministrados, Supervisão de atividades discentes em Núcleo de Prática Jurídica, na área de Direito Comercial

  • 02/2004 - 06/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Dirieto Falimentar

2003 - 2004

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Atividades

  • 03/2003 - 01/2004

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial - Direito Falimentar II, Direito Comercial - Direito dos Contratos Mercantis, Direito Comercial - Direito Cambiário, Direito Comercial - Direito Societário, Introdução ao Direito