Michele Cândido Camelo

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2002) e mestrado em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará (2006), onde defendeu dissertação cujo tema é: "Mediação Comunitária: realização de uma justiça cidadã?". É professora universitária convidada da Universidade de Fortaleza, ministrando a disciplina de Gênero. É Defensora Pública do Estado do Ceará, sendo titular da 7a Defensoria Pública de Família, tendo, inicialmente, exercido a função de Defensora Pública na Comarca de Acaraú, bem como no Núcleo do João XXIII, junto à 13a Unidade do Juizado Especial e na 5a Defensoria Cível. Também participou do desenvolvimento dos Núcleos Descentralizados da Defensoria Pública, sendo coordenadora do projeto durante o ano de 2008. Tem experiência acadêmica na área dos Direitos Humanos e Gênero, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos Fundamentais, acesso à Justiça, Defensoria Pública, desigualdade de gênero e mediação.

Informações coletadas do Lattes em 16/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade

2004 - 2006

Universidade Estadual do Ceará
Francisco Horácio da Silva Frota.Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Palavras-chave: Cidadania; Direito; Mediação.

Graduação em Direito

1999 - 2002

Universidade de Fortaleza

Formação complementar

2002 - 2003

Curso Anual de Direito Constitucional. (Carga horária: 100h). , Curso Professor Jorge Hélio.

2002 - 2003

Curso Preparatório para Magistratura. (Carga horária: 730h). , Curso Professor Jorge Hélio.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Participação em eventos

I FÓRUM BRASIL ITÁLIA DE DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.Direito Internacional dos Direitos Humanos: a união européia e a questão da migração humana.. 2012. (Seminário).

Congresso Internacional de Estudos Constitucionais. Cinco grandes caminhos para a democracia no século XXI. 2009. (Congresso).

Congresso Latino Americano de Estudos Constitucionais. 2009. (Congresso).

Acesso à Justiça.O Papel da Defensoria Pública na Efetivação do Acesso à Justiça. 2009. (Seminário).

III Seminário de Direitos Humanos da Faculdade Christus.Milk - a voz da igualdade.. 2009. (Seminário).

Defensoria Pública repensando o Direito de Família.Mediação Familiar.. 2009. (Seminário).

Curso de Princípios e Táticas de Negociação. 2009. (Outra).

Curso de Oratória. 2009. (Outra).

Congresso Latino Americano de Estudos Constitucionais. Constituição e Política: limites e possibilidades.. 2007. (Congresso).

I Congreso Nacional de Novos Paradigmas na Resolução de Conflitos. A Arbitragem e a Jurisdição.. 2007. (Congresso).

III Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor.Direitos do Consumidor Endividado.. 2007. (Seminário).

Seminário: Democratização do Acesso à Justiça.. 2007. (Seminário).

Defensoria Pública: o Exercício de um Novo Paradigma.. 2007. (Seminário).

I Fórum Estadual de Segurança Pública. 2007. (Outra).

I Fórum Estadual de Segurança Pública.Mediação Comunitária.. 2007. (Outra).

II Jornada de Capacitação Funcional dos Defensores Públicos Substitutos. 2006. (Outra).

I Feira de Ciência, Cultura, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará - IX Semana Universitária.O Dilema Democrático Brasileiro e a Desigualdade Crônica: Os Casos das Prerrogativas Processuais do Estado. 2004. (Outra).

I Feira dee Ciência, Cultura, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará - IX Semana Universitária.Defensoria Pública da União como Instrumento de Transformação Social. 2004. (Outra).

XI CISO - Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste.Cidadania e Defensoria Pública da União: A Modernização das Elites Passa pelas Bases. 2003. (Encontro).

VIII Encontro de Iniciação à Pesquisa.A Revelia e a Pena de Confesso Face à Fazenda Pública. 2002. (Encontro).

VIII Encontro de Iniciação à Pesquisa.A Possibilidade de Concessão do Benefício Assistencial Previsto no Artigo 203, Inciso V da Constituição Federal, Diante do Caso Concreto. 2002. (Encontro).

II Encontro de Iniciação à Docência.A Utilização de Grupo de Discussão Virtual como Estímulo no Processo de Aprendizagem. 2002. (Encontro).

Aspectos Jurídicos para a Cidadania nas Comunidades.Aspectos Jurídicos para a Cidadania nas Comunidades. 2002. (Outra).

VII Encontro de Iniciação à Pesquisa.Exceção de Pré-Executividade: Espécie Excepcional de Defesa no Processo de Execução?. 2001. (Encontro).

IV Encontro de Iniciação à Pesquisa do Curso de Direito.Exceção de Pré-executividade: Espécie Excepcional de Defesa no Processo de Execução. 2001. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Leonardo Freire Lacerda

BESSA, L.;CAMELO, M. C.. PROTEÇÃO INTERNACIONAL ADOS DIREITOS HUMANOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Tanciana Oliveira Nunes

CAMELO, M. C.; MIRANDA, A.. O traramento dispensado aos portadores de transtornos da mente no sistema penitenciário no Estado do Ceará:um estudo realizado no instituto de psiquiatria Governador Estênio Gomes.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.

Orientou

Neidiane Souza Almeida

Aborto de feto anencéfalo: crime ou redenção?; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; (Orientador);

João Paulo Silva Batista

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL DIANTE DO NÃO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENSTES; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; (Orientador);

Produções bibliográficas

CAMELO, M. C. ; VILLACA, E. A. A. . A Defensoria Pública como agente na mediação de conflitos.. In: Luciane Moessa de Souza; Paulo Borba Casella. (Org.). Mediação de Conflitos: novo paradigma de acesso à justiça.. 01ed.Belo Horizonte: Forum, 2009, v. 01, p. 235-258.
CAMELO, M. C. . Cidadania e concentração de rendas: o papel da Mediação de Conflitos. In: Lilia Maia de Morais Sales. (Org.). Estudos sobre a efetivação do Direito na atualidade: a cidadania em debate.. Fortaleza, CE: Universidade de Fortaleza, 2005, v. 3, p. 154-164.
CAMELO, M. C. . Realização das prerrogativas da cidadania e Defensoria Pública da União. In: Lilia Maia de Morais Sales. (Org.). Estudos sobre o Direito na atualidade: a cidadania em debate.. 1ed.Fortaleza, CE: Univesidade de Fortaleza, 2004, v. 2, p. 175-185.
CAMELO, M. C. . Marginalidade e Mediação na America Latina: Argentina e Brasil.. In: Jornada Internacional em Políticas Públicas, 2005, São Luiz - MA. II Jornada Internacional em Políticas Públicas. Mundialização e estados nacionais:a questão da emancipação e da soberania., 2005.
CAMELO, M. C. ; COELHO FILHO, J. M. . A Revelia e a Pena de Confesso Face à Fazenda Pública. In: VIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2002, Fortaleza. VIII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Fundação Edson Queiroz, 2002. p. 78-78.
CAMELO, M. C. ; NUNES, A. S. ; REGINALDO, M. M. S. ; MACEDO, J. L. M. . a possibilidade de concessão do benefício assistencial previsto no artigo 203, inciso V da constituição federal, dian te do caso concreto.. In: VIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2002, Fortaleza. VIII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Fundação Edson Queiroz, 2002. p. 144-144.
CAMELO, M. C. ; COELHO FILHO, J. M. . A Utilização De Grupo De Discussão Virtual Como Estímulo No Processo De Aprendizagem.. In: II Encontro de Iniciação à Docência, 2002, Fortaleza. II Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza: Fundação Edson Queiroz, 2002. p. 58-58.
CAMELO, M. C. . Cidadania e Defensoria Pública da União: a modernização das elites passa pelas bases.. In: XI CISO - Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste, 2002, Aracajú. XI CISO - Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste. Aracajú: Universidade Federal de Sergipe. p. 96-96.
CAMELO, M. C. ; NUNES, A. S. ; REGINALDO, M. M. S. . Exceção de Pré-Executividade: Espécie Excepcional de Defesa no Processo de Execução?. In: VII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2001, Fortaleza. VII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Fundação Edson Queiroz, 2001. p. 133-133.

Outras produções

CAMELO, M. C. ; JUCA, R. L. C. ; ARAUJO, I. M. T. . Mediação e Direitos Indígenas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAMELO, M. C. ; ANDRADE, J. . Seminário de Capacitação Institucional dos Colaboradores do Mucuripe. 2009. .

CAMELO, M. C. ; Brandão, D. C. . Seminário de Capacitação Institucional dos Colaboradores do Tancredo Neves. 2009. .

JUCA, R. L. C. ; ARAUJO, I. M. T. ; CAMELO, M. C. . Mediação e Direitos Indígenas. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

CAMELO, M. C. ; ROCHA, A. S. . III Curso de Formação de Defensores Públicos do Ceará. 2008. .

FELISMINO, L. ; CASTELO, D. ; ANDRADE, J. ; CAMELO, M. C. . Idosos: Nós Defendemos.. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

Prêmios

2009

Prêmio Nacional de Cominicação e Justiça, Ministério da Justiça.

2002

3º Lugar no II Encontro de Iniciação à Docência, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - Atual

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública, Carga horária: 30

2006 - Atual

Faculdades Nordeste

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Lecionou as seguintes disciplinas: Direito Constitucional I; Negociação, Mediação e Arbitragem; Direito das Minorias; Direito Penal.

2005 - 2005

Faculdade Metropolitana

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Aulas ministradas na Disciplina "Orçamento Público"

Atividades

02/2005 - 03/2005
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orçamento Público

2005 - 2005

Universidade Vale do Acaraú

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

05/2005 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado

Sem data

Fundação Universitária do Sertão Central

Atividades

10/2004 - 10/2004
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

Sem data

Caixa Econômica Federal

Atividades

05/2000 - 08/2000
Estágios , EN SUL, .,Estágio realizado, Assistência Jurídica.

Sem data

Departamento Nacional de Estradas e Rodagem

Atividades

08/2000 - 06/2001
Estágios .,Estágio realizado, Assessoria jurídica junto à Procuradoria Federal, destacando-se na elaboração de peças processuais e pesquisas sobre assuntos da competência daquela instituição.

Sem data

ALBERTO BEZERRA ADVOCACIA E CONSULTORIA

Atividades

06/2001 - 12/2001
Estágios .,Estágio realizado, ASSESSORIA JURÍDICA, REALIZANDO AS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROFISSIONAL ADVOGADO, DESTACANDO-SE A ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS..

Sem data

Mega Advocacia

Atividades

03/2002 - 06/2002
Estágios .,Estágio realizado, ASSESSORIA JURÍDICA, REALIZANDO AS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROFISSIONAL ADVOGADO, DESTACANDO-SE A ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS, BEM COMO AUDIÊNCIAS NO DECON..

Sem data

Justiça Federal - CE

Atividades

05/2002 - 06/2002
Estágios .,Estágio realizado, ASSESSORIA JURÍDICA, REALIZANDO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, INFORMAÇÕES PROCESSUAIS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ATUAÇÃO NOTADAMENTE NA ÁREA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO..