Amauri dos Santos Maia

Advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 204.164, com inscrição suplementar na OAB/SC sob o nº 34.478-A. Pós-graduado em Direito Público pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina-CESUSC, onde apresentou trabalho de conclusão de curso sobre a doutrina do neoprocessualismo e os princípios do contraditório e da ampla defesa na perspectiva de precedentes do Supremo Tribunal Federal. Curso de Extensão Universitária em Direito Administrativo Aplicado pela PUC/SP, sob a coordenação científica do Professor Doutor Celso Antônio Bandeira de Mello, e coordenação acadêmica dos Professores Doutores Márcio Cammarosano e Clóvis Beznos. Graduado em Direito pela Universidade Paulista. Experiência profissional no ramo do Direito Público e Processo Civil, tendo atuado como Procurador do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo-CROSP (2003 a 2011) e Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Paulo Lopes/SC (2011 a 2012). Desde abril de 2012 advogado de Menezes Niebuhr Advogados Associados, onde é sócio e coordena o núcleo de contenciosos.

Informações coletadas do Lattes em 15/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público

2012 - 2014

Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis
Título: A doutrina do neoprocessualismo e os princípios do contraditório e da ampla defesa na perspectiva de precedentes do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges

Aperfeiçoamento interrompido em 2005 em Curso de Extensão Universitária em Direito Admin

2004 - interrompida

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Não realizada. Ano de finalização: 2005
Orientador: Não realizada
Ano de interrupção: 2005

Graduação

1997 - 2002

Universidade Paulista

Formação complementar

2005 - 2005

Contratações Diretas e Comissões de Licitação. (Carga horária: 8h). , NDJ Simpósios e Treinamentos Limitadas.

2000 - 2000

Curso de Iniciação de Direito Tributário. (Carga horária: 33h). , Instituto Geraldo Ataliba.

1999 - 1999

XIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. (Carga horária: 22h). , Instituto Geraldo Ataliba.

1998 - 1998

A Reforma Administrativa. (Carga horária: 12h). , Instituto de Direito Administrativo Paulista.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

O Novo CPC: Aspectos Polêmicos e Destacados. 2015. (Exposição).

Gestão de Escritório de Advocacia. 2015. (Exposição).

A importância do novo CPC para a advocacia. 2014. (Outra).

V Congresso Catarinense de Direito Administrativo. 2013. (Congresso).

Programa de Capacitação do Legislativo Municipal. 2011. (Simpósio).

I COBRASCO - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Odontologia. 2010. (Congresso).

I Debate sobre Gestão de Conselhos e Ordens do Estado de São Paulo. 2006. (Simpósio).

Seminário de Gestão Administrativa de Conselhos e Ordens. 2005. (Seminário).

Treinamento de Liderança. 2004. (Outra).

Treinamento de Comunicação. 2004. (Outra).

Produções bibliográficas

MAIA, A. S. ; Precauções a fim de evitar ou minimizar riscos jurídicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Menezes Niebuhr - Advogados Associados. , Rodovia SC-401, 4756 - Office Park - Bloco 2, Ático, Saco Grande, 88032-005 - Florianopolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 30399999, Ramal: 9931, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Menezes Niebuhr - Advogados Associados

Vínculo: Advogado sócio, Enquadramento Funcional: profissional autônomo

2011 - 2012

Câmara Municipal de Paulo Lopes

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 10

Outras informações:
Assessoramento à Presidência da Casa Legislativa e aos Vereadores, participação efetiva durante toda a tramitação dos projetos de lei e demais proposições legislativas e, ainda, em todas as demais questões administrativas relacionadas ao referido Poder.

2003 - 2011

Conselho Regional de Odontologia de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), autarquia Federal, prestando serviços consistentes na emissão de pareceres para a solução de questões gerais pertinentes ao exercício das atividades vinculadas à Odontologia; elaboração de normas para a uniforme aplicação da legislação; acompanhamento, nas esferas administrativa e judicial, dos processos que envolvam os interesses da Autarquia, objetivando a defesa dos interesses comuns à classe odontológica; assessoramento direto à Presidência e à Diretoria; auxílio na definição de atitudes e orientações aos órgãos integrantes da Autarquia no controle e na defesa dos interesses da Odontologia, inclusive através da elaboração de ações de mandados de segurança coletivos, recursos em matéria tributária, ajuizamento de ações de execução fiscal, etc. Membro da Comissão de Licitação, por vários anos, nomeado pelo Presidente da Autarquia. Assessoramento e efetiva participação nos processos eleitorais para a escolha dos Conselheiros da Autarquia, realizados bienalmente.

1999 - 2002

Advocacia Bandeira de Mello, Temer, Dallari e Grapella

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Importante oportunidade de aprendizagem, principalmente no que se refere ao ramo do Direito Público. Profissionais gabaritados com os quais mantenho vínculo profissional e de amizade até os dias atuais.

2015 - Atual

Righetto Cursos e Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Aulas ministradas em curso preparatório para exame de proficiência para OAB.