Marco Antonio Bubniak

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia de Produção / Subárea: Gerência de Produção.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Civil / Subárea: Construção Civil.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Matemática.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia de Produção / Subárea: Engenharia Econômica.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Saneamento Ambiental.

BUBNIAK, M. A. . II Congresso do Centro Acadêmico de Direito Erasto de Maio. 2009. (Congresso).

1º Simpósio Catarinense de Local de Morte Violenta, de Manchas de Sangue e de Levantamento Papiloscópico. 2015. (Simpósio).

Congresso Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho. 2013. (Congresso).

Curso de capacitação em gestão de riscos e auditoria baseada em riscos. 2013. (Outra).

Curso de perícias em acidentes de tráfego. 2013. (Outra).

XXII Congresso Nacional de Criminalística. A engenharia de segurança do trabalho como ferramenta na solução de casos periciais envolvendo mortes por acidentes. 2013. (Congresso).

II Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Direito à cidade, ocupação do solo e catástrofes ambientais. 2011. (Seminário).

Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) como incentivo à livre iniciativa: verdade ou mito. 2011. (Seminário).

Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - A importância do nome empresarial para as relações contratuais, liberdade de iniciativa e livre concorrência. 2011. (Seminário).

Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - Direito à cidade, oc ocupação do solo urbano e catástrofes ambientais. 2011. (Seminário).

Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - Direito aplicável ao mérito do litígio na arbitragem internacional. 2011. (Seminário).

Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - Direitos fundamentais e governança corporativa. 2011. (Seminário).

Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - Religião: causa de discriminação do trabalhador homoafetivo ou soropositivo/. 2011. (Seminário).

Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - Terra Fria - Primeira ação coletiva por assédio sexual julgada nos Estados Unidos e suas consequências. 2011. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de História do Direito. 2011. (Congresso).

Encontro Técnico Pericial de Local de Crime. 2010. (Encontro).

III Congresso Internacional de Perícia Criminal e XX Congresso Nacional de Criminalística. 2009. (Congresso).

II Seminário de Iniciação Científica do Curso de Ciências Contábeis.II Seminário de Iniciação Científica do Curso de Ciências Contábeis. 2005. (Seminário).

II Seminário Multidisciplinar de Ciências Sociais, Serviço Social e Gestão Pública e III Seminário de Sociologia.Falsificação de Documentos Públicos e Particulares. 2005. (Seminário).

Palestra.Perícia Grafotécnica. 2005. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento Jurídico. 2004. (Outra).

II Comitê Nacional de Perícias em Meio Ambiente. 2002. (Congresso).

Seminário de Direito - Medicina Legal. 2002. (Seminário).

1ª Semana Temática de Direito. 2001. (Seminário).

3º Seminário Catarinense de Peritos Oficiais. 2001. (Seminário).

2º Seminário Catarinense de Peritos Oficiais. 2000. (Seminário).

II Semana Temática dop Direito - O Direito a Luz do terceiro Milênio. 2000. (Seminário).

Seminário de Direito Penal. 2000. (Seminário).

1º Seminário Catarinense de Peritos Oficiais. 1999. (Seminário).

1ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1997. (Outra).

Curso de oreientação Básica em Saneamento Ambienal aos Municípios Catarinenses. 1997. (Outra).

Ecotecnológica 97. 1997. (Congresso).

Seminário Brasil-Alemanha. 1997. (Seminário).

IV Comitê Nacional de Documentoscopia, I Seminário Nacional de Balística Forense. 1996. (Congresso).

II Comitê Nacional de Grafodocumentoscopia. 1992. (Congresso).

Comitê Nacional de Grafodocumentsocopia. 1990. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento em Instalações Hidráulicas com PVC. 1983. (Outra).

BUBNIAK, MARCO ANTONIO. O artigo 400 do Código de Processo Penal na alteração da lei nº 11.719/2008, frente aos princípios do contraditório e da ampla defesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BUBNIAK, MARCO ANTONIO. A liminar e a tutela processual civil jurisdicional no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BUBNIAK, MARCO ANTONIO. O trabalho infantil no Brasil com base no princípio da dignidade da pessoa humana e nas convenções nº 135 e 182 da organização internacional do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BUBNIAK, M. A.. A abstrativização no controle difuso de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BUBNIAK, M. A.. Análise da constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010, especialmente do Art. 1º, I, Alínea "E" que alterou a Lei Complementar 64/1990. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BUBNIAK, M. A.. Diferenças e semelhanças entre os instrumentos jurídicos constitucionais de controle de inconstitucionalidade por omissão previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BUBNIAK, M. A.. A imutabilidade das cláusulas pétreas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BUBNIAK, M. A.. Análise da possibilidade da perda do poder familiar decorrente da alienação parental no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BUBNIAK, M. A.. Assédio moral nas relações de emprego regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BUBNIAK, M. A.. Mercosul: sistema de solução de controvérsias entre Estados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BUBNIAK, M. A.. Responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BUBNIAK, M. A.. A influência do sistema prisional sobre o apenado e propostas minimizadoras da criminalidade frente aos seus direitos e deveres no cumprimento da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BUBNIAK, M. A.. As excludentes de responsabilidade do fornecedor previstas no Código de Defesa do Consumidor aplicadas por analogia no vício do produto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BUBNIAK, M. A.. A aplicabilidade do princípio da boa fé objetiva no contrato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BUBNIAK, M. A.. Diferenças entre os institutos do casamento e da união estável no direito sucessório brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BUBNIAK, M. A.. Da posição sucessória do cônjuge sobrevivente no regime da separação convencional de bens na efetiva aplicação do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BUBNIAK, M. A.. Aspectos destacados da divergência e uniformização jurisprudencial no processo civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BUBNIAK, M. A.. Escritura pública de doação e o alcance das cláusulas restritivas de Direito de acordo com o Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BUBNIAK, M. A.. Exclusividade de zona de atuação do representante comercial em contrato de trabalho celebrado verbalmente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BUBNIAK, M. A.. As estabilidades provisórias consagradas pela Consolidação das Leis do Trabalho e pela Constituição da República Federativa do Brasil e o contrato de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BUBNIAK, MARCO ANTONIO. A prescrição da pretensão punitiva do Estado calculada na pena in abstrato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BUBNIAK, MARCO ANTONIO. Excludente de antijuridicidade: a tese de legítima defesa no tribunal do júri à luz do Direito Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BUBNIAK, MARCO ANTONIO. O ministério público na instauração e investigação do inquérito criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BUBNIAK, MARCO ANTONIO. Reflexos da unificação do crime de estupro comum e o estupro de vulnerável pela lei nº 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BUBNIAK, MARCO ANTONIO. O inquérito policial como peça fundamental na apuração do fato típico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BUBNIAK, MARCO ANTONIO. Elementos jurídicos do seguro DPVAT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BUBNIAK, MARCO ANTONIO. Contrato de trabalho por prazo determinado - contrato de safra. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BUBNIAK, MARCO ANTONIO. A carência nos benefícios previdenciários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BUBNIAK, MARCO ANTONIO. A adoção pelo estrangeiro à luz do estatuto da criança e do adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BUBNIAK, MARCO ANTONIO. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão de empréstimo mútuo bancário no Direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BUBNIAK, MARCO ANTONIO. A constituição da família segundo o Código Civil brasileiro e suas mudanças sobre a união estável e o casamento civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Os princípios, as modalidades e as regras do prpocesso licitatório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Marco Antonio Bubniak;

A responsabilidade civil do Estado em indenizar vítima de dano moral sofrido na fase de persecução criminal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Marco Antonio Bubniak;

O adolescente autor de ato infracional e as medidas sócioeducativas em meio aberto no município de Canoinhas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Marco Antonio Bubniak;

A responsabilidade civil objetiva na reparação do dano ao meio ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Marco Antonio Bubniak;

O estudo do impacto ambiental (EIA) como princípio da precaução na defesa do meio ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Marco Antonio Bubniak;

O mandado de segurança individual como garantia constitucional ao direito à educação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Marco Antonio Bubniak;

Pesquisas e propostas relativas à redução da maioridade penal na legislação brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Marco Antonio Bubniak;

O princípio da igualdade entre o homem e a mulher na aplicação da lei Maria da Penha na violência doméstica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Marco Antonio Bubniak;

A dignidade humana do trabalhador no meio ambiente do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Marco Antonio Bubniak;

Formação de agentes para o desenvolvimento regional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Florestal) - Universidade do Contestado - Campus Canoinhas; Orientador: Marco Antonio Bubniak;

BUBNIAK, M. A. . Unidade de tratamento e copostagem. 2002.

2009

Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, Universidade do Contestado - Campus de Canoinhas.

2006

Especialista em Direito Contemporâneo, Universidade do Contestado - Campus de Canoinhas.

2005

Advogado, OAB-SC.

2004

Bacharel em Direito, Universidade do Contestado - Campus de Canoinhas.

2000

Especialista em Matemática - Metodlogia do Ensino da Matemática, Universidade do Constestado - Campus de Concórdia.

1989

Perito Criminal, Academia de Polícia Civil.

1985

Engenheiro Civil, FURB - BLUMENAU.