Cristina Emy Yokaichiya

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2004), mestrado em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2011) e mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Pompeu Fabra (2010). Atualmente é defensora pública do estado de são paulo - Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: estudo comparado, provas no processo penal, administrativização do direito penal, crime e código de defesa do consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 10/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Penal

2008 - 2011

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: A finalidade da pena nos crimes contra o meio ambiente - aprovada com distinção, Ano de Obtenção: 2011
Miguel Reale Júnior.Palavras-chave: Tribunais superiores; Crimes ambientais; Finalidade das penas; simbolismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciências Jurídicas

2009 - 2010

Universidade Pompeu Fabra
Título: Los fines de las penas en el ámbito de los derechos difusos, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Jesús-María Silva Sánchez
Bolsista do(a): Universidad Pompeu Fabra, UPF, Espanha. Palavras-chave: crímenes contra el medio ambiente; Prevención; Retribución; simbolismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Master en Derecho Penal y Ciencias Penales

2008 - 2008

Universidade de Barcelona e Universidade Pompeu Fabra
Título: sem apresentação final de monografia
Orientador: não houve necessidade de orientador

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade de São Paulo
Título: A impropriedade da tutela penal ambiental - relevância do bem, responsabilidade da pessoa jurídica e aplicabilidade das sanções
Orientador: Eduardo Reale Ferrari

Formação complementar

2007 - 2007

Evolução do Pensamento Jurídico-Penal.. (Carga horária: 25h). , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FDUSP, Brasil.

2004 - 2004

Resp da Empresa e do Estado pelo Dano Ambiental. (Carga horária: 15h). , Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, IDPV, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Políticas Públicas em Direitos Humanos. (Carga horária: 28h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Organização de eventos

YOKAICHIYA, C. E. . 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

1 Congresso Internacional ? Crime, Justiça e Violência ? IIª Jornada de Professores de Direito Penal e Processual Penal do Mercosul de 30/08 a 03/09. 2007. (Congresso).

12 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2006. (Seminário).

As Novas Leis da Reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Seminário).

O Novo Código Civil - Aspectos fundamentais. 2002. (Seminário).

Projeto de Reforma da CLT (negociado X legislado). 2002. (Seminário).

A garantia no Processo Penal - Advocacia criminal: da ditadura à democracia. 2001. (Seminário).

A Tutela Penal da Vida Humana, por Claus Roxin. 2001. (Seminário).

Semana Jurídica Interdisciplinar - Responsabilidades. 2001. (Seminário).

O poder judiciário em debate. 2000. (Seminário).

Orientou

Orientador Eduardo Reale Ferrari

Impropriedade da Tutela Penal Ambiental - Relevância do Bem, Responsabilidade Penal de Pessoa Juridica e Aplicabilidade das Sanções; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Cristina Emy Yokaichiya;

Produções bibliográficas

  • YOKAICHIYA, C. E. . A vedação legal e o duplo grau de jurisdição no procedimento do júri.. Boletim IBCCRIM , v. 24, p. 16-17, 2016.

  • YOKAICHIYA, C. E. . Breves Reflexões sobre os crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor. Revista da Faculdade de Direito (USP) , v. 104, p. 592-613, 2009.

  • YOKAICHIYA, C. E. . Nas entrelinhas dos relatos históricos. Reflexos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco no processo pela libertação dos escravos em São Paulo. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo , v. 103, p. 689-708, 2008.

  • YOKAICHIYA, C. E. . Investigação Criminal: ser e dever-ser. In: RÉ, Aluísio Nunes Monti Ruggeri; REIS, Gustavo Augusto Soares dos. (Org.). Temas aprofundados da Defensoria Pública. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2014, v. 2, p. 790-792.

  • YOKAICHIYA, C. E. . A Utilização de Novas Tecnologias no Processo Penal Espanhol. In: Antonio Scarance Fernandes; José Raul Gavião de Almeida; Maurício Zanoide de Moraes. (Org.). Provas no Processo: Estudo comparado. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 314-357.

  • YOKAICHIYA, C. E. . Breves Reflexões sobre os Crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor: Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990. Revista da Faculdade de Direito (USP), São Paulo, p. 591 - 613, 03 dez. 2009.

  • YOKAICHIYA, C. E. . Direito Penal e Crimes contra o Meio Ambiente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • YOKAICHIYA, C. E. . A prevenção da Criminalidade na Inglaterra e no País de Gales. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. (Tradução/Artigo).

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - 2009

Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

Vínculo: consultora da OEI, Enquadramento Funcional: consultora, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultora no Programa Nacional dos Direitos Humanos, lançado pelo presidente da República, no dia 20 de dezembro de 2009.

2005 - 2007

Podval, Rizzo, Mandel, Antun & Advogados Associados

Vínculo: Adovaga associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2005

Instituto Latino-Americano das Nações Unidas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: advogada pesquisadora, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuei como estagiária e, posteriormente, como advogada nos casos do Centro de Defesa Técnica à Criança e ao Adolescente. Em outro projeto atuei como advogada pesquisadora no Levantamento Nacional sobre o Processo de Execução de Penas Alternativas, patrocinado pelo Ministério da Justiça.

2004 - 2005

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Vínculo: monitoria, Enquadramento Funcional: monitora

Outras informações:
Monitoria de Direitos Fundamentais, coordenada pelo prof. Virgílio Afonso da Silva

2003 - 2003

Instituto de Defesa do Direito de Defesa

Vínculo: Pesquisa, Enquadramento Funcional: pesquisadora, Carga horária: 15

Outras informações:
Colaboração na pesquisa de acórdãos para o IDDD, que resultou na publicação do livro "Decisões Judiciais nos Crimes de Roubo em São Paulo - A Lei, o Direito e A ideologia", publicado em 2005 pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).

Atividades

  • 09/2004 - 05/2005

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto Latino-Americano das Nações Unidas.,Linhas de pesquisa

2001 - 2002

Departamento Jurídico XI de Agosto

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiária e diretora

2012 - Atual

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensora Pública do Estado de São Paulo, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2013

Escola Superior de Advocacia da OAB SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora colaboradora, Carga horária: 3

2016 - 2018

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaboradora do GCCRIMDH, Carga horária: 3

Outras informações:
A colaboração no Grupo de Estudos Ciências Criminais e Direitos Humanos abrange as seguintes atividades: (i) elaboração do edital e das avaliações para o processo seletivo; (ii) realizações de entrevistas para a seleção dos candidatos; (iii) feitura do regulamento do curso, com a definição das regras de frequência e avaliação; (iv) definição e recorte da bibliografia dos encontros; (v) coordenação dos debates; (vi) correção de fichamentos e resenhas; (vii) seleção e convite de professores convidados.