Helton Martins Moreira Junior
Helton Martins Moreira Júnior,
Graduado em Direito pelo IBHES- Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior, filiado da SUPERO - Sociedade Unificada de Ensino Renovado Objetivo - UNIP.
Sargento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais;
Leitor assíduo e pesquisador com ênfase em Direito Penal, Direito Penal Militar e Legislação do Trânsito Brasileiro Urbano e Rodoviário.
Membro do Corpo Docente da Academia da Polícia MIlitar do Estado de Minas Gerais nas Disciplinas de Direito Penal Comum e Militar, Direito Processual Comum e Militar, Legislação Jurídica Especial, Legislação Institucional da PMMG e Logistica da PMMG.
Informações coletadas do Lattes em 28/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2005 - 2009
Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado - SUPERO - IBHES
Título: Competencia para julgar a perda da função publica do policial militar diante do cometimento do crime de tortura.
Orientador: Mauricio Lopes de Paula
Formação complementar
2022 - 2022
TECH - Formação Profissional. (Carga horária: 40h). , Academia Remax Portugal, REMAX, Portugal.
2022 - 2022
Webnario Iniciação Consultoria Imobiliária. (Carga horária: 40h). , Academia Remax Portugal, REMAX, Portugal.
2015 - 2015
Escolta de Dignitários - Autoridades Alto Escalão do Governo. (Carga horária: 120h). , Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, PM/MG, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2006 - 2006
UPF - Uso Legal da Força. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2006 - 2006
Local de crime - Isolamento e Preservação. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2006 - 2006
Violência - Prevenção a Criminalidade. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2005 - 2005
D. Defensiva, Primeiros Socorros e Mecânica Básica. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/MG, SENAI/MG, Brasil.
1999 - 1999
Manipulador de produtos perigosos na BR 381. (Carga horária: 60h). , Policia Militar do Estado de Minas gerais, PMMG, Brasil.
1992 - 1993
Motomec., Hab. e Condução de Viaturas Militares. (Carga horária: 1440h). , Ministério do Exército, MEX, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História da Filosofia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Participação em eventos
IX Jornada de Direito Penal Militar.IX Jornada de Direito Penal Militar. 2006. (Simpósio).
Memorial do Acidente da Gol Linhas Aéreas (Vôo 1907).Memorial do Acidente da Gol Linhas Aéreas (Vôo 1907). 2006. (Outra).
Segurança Pública.Seminário Legislativo Segurança para todos - Propostas para uma sociedade mais segura.. 2006. (Seminário).
Defesa do Sofisma.Julgamento Simulado. 2005. (Outra).
Produções bibliográficas
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MOREIRA JÚNIOR, H. M. . Do Estado de Sítio, Do Estado de Defesa e Das Forças Armadas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MOREIRA JÚNIOR, H. M. . Diga sim ao Aborto. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MOREIRA JÚNIOR, H. M. . Macrobioética e o meio ambiente. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOREIRA JÚNIOR, H. M. . A Absolviçao do Sofisma Sofistas x Socráticos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOREIRA JÚNIOR, H. M. . A Legislaçao do Trânsito Brasileiro na sua linguagem. Porto Alegre RS: em avaliaçao, 2006 (Trânsito Urbano e Rodoviário).
Prêmios
2010
Sargento PM, Policia Militar do Estado de Minas Gerais.
2009
Bacharel em Direito, IBHES - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior.
1995
Cabo PM, Policia Militar do Estado de Minas Gerais.
1993
Soldado PM, policia Militar do Estado de Minas Gerais.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Policia Militar de Minas Gerais, Diretoria de Recursos Humanos da PMMG. , Rua da Bahia - 2115 - 3 andar, Lourdes, 30160012 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 30712685
Experiência profissional
2011 - Atual
Polícia Militar do estado de Minas GeraisVínculo: Corpo de Docentes, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor em Disciplinas Diversas da Ciencia Penal e Direito em Geral.
Atividades
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06/2011
Ensino, Tecnico de Segurança Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, LOGISTICA, LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DA PMMG, LEGISLAÇÃO JURIDICA ESPECIAL, DIREITO PENAL COMUM E MILITAR, DIREITO PROCESSUAL PENAL COMUM E MILITAR
2005 - 2009
Instituto Belo Horizonte de Ensino SuperiorVínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 40
Outras informações:
Graduaçao no Curso Superior de Direito
2005 - 2009
Instituto Belo Horizonte de Ensino SuperiorVínculo: Pesquisa Monografia e Tese, Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 10
Outras informações:
A questao da Constitucionalidade das Penas Privativas de Liberdade, uma vez que a Constituiçao da República Federativa do Brasil não permite penas cruéis.
Atividades
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01/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Biodireito, Ciência Política, Ciências Sociais, Comunicação e Expressão, Direito Administrativo I, II e III, Direito Ambiental., Direito Civil I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, Direito Penal I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, Direito Tributário, Direito do Trabalho I, II, III. ., Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, Direito das Relações de Consumo, Direito Econômico, Direito Empresarial., Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direito Penal., Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Integrado, Direito Processual Trabalho I, II, Pratica Jurídica Ações Cíveis e Consatitucionais, Trabalho de Curso (Monografia), Direitos Humanos, Direito Previdenciário, Economia., Ética, Filosofia, História do Direito e do Pensamento Jurídico, Homem e Sociedade, Instituições Judiciárias, Interpretação e Produção de Textos, Medicina Legal, Psicologia Jurídica, Tópicos Jurídicos, Trabalho de Curso.
1993 - 2011
Polícia Militar de MGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Profissional de segurança Pública, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuaçao direta em prevençao de criminalidade, funcionamento do sistema de transito urbano e rodoviario e pesquisas a cerca do reflexo do crescimento da criminalidade com base na legislaçao penal vigente.
Atividades
-
06/2005 - 06/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Policia Militar de MG.,Linhas de pesquisa
2022 - Atual
REMAX PORTUGALVínculo: Consultoria Imobiliária, Enquadramento Funcional: Consultor Imobiliário Independente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessoramento a Clientes na compra e venda de imoveis em todo o Portugal Continental.
Pesquisa de imoveis no mercado imobiliário para clientes de todo o mundo, incluindo Europa e Brasil.
Participação ativa na função de Consultor Imobiliário por meio de contrato de trabalho na Agencia Remax Oasis, localizada na Avenida da Verdizela 25-D, Corroios, Seixal, Setúbal, Portugal.
Atividades
-
04/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Remax Portugal.,Cargo ou função, Consultor Imobiliário.
2015 - 2018
Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Militar da Presidência do Tribunal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessoramento em geral aos Presidentes em exercício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nas esferas Militar, Segurança Pública, Relações entre Órgãos do Governo de Minas Gerais.
Escolta dos dignitários,em deslocamentos diversos de autoridades, incluindo recepções e despachos em aeroportos
Recepção e segurança aos Chefes do Poder Judiciário, Legislativo, Ministério Publico, Defensoria Publica, Policia Militar, Policia Civil e demais autoridades dos Órgãos Oficiais do Estado de Minas Gerais.
Assessoramento a Presidência do Tribunal de Contas por ocasiões de reuniões junto aos Órgãos dos Ministérios do Exercito, Marinha e Aeronáutica do Brasil existentes no Estado de Minas Gerais.
Atuação em Seminários, Solenidades Oficiais Diversas do Governo de Minas Gerais.
Atuação na função de Policial Militar no âmbito do Tribunal de Contas de Minas Gerais, dando total apoio as ações de segurança das instalações, visando a garantia da ordem publica no ambiente, bem como preservando a segurança de funcionários e usuários do Órgão.
Elaboração de documentos diversos, planilhas, relatórios e demais oficios solicitados pelo Coronel PM Assessor Militar Geral da Presidência.
Participação de reuniões, treinamentos, atualizações, cursos e atividades indispensáveis ao exercício da função policial militar junto ao Comando da Policia Militar do estado de Minas Gerais, Órgão ao qual era pertencente e responsável pela minha cessão funcional ao tribunal de Contas de Minas Gerais
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