Thales Morais da Costa

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• COSTA, Thales Morais da . As ações populares previstas pelo código civil e a evolução do direito administrativo colombiano. REVISTA DERECHO DEL ESTADO , v. 34, p. 61-76, 2015.

• COSTA, Thales Morais da . Conteúdo e alcance da decisão do STF sobre a lei de imprensa na ADPF 130. REVISTA DIREITO GV , v. 10, p. 119-154, 2014.

• COSTA, Thales Morais da . Possibilidade e oportunidade de uma nova lei de imprensa. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 50, p. 91-119, 2013.

• COSTA, Thales Morais da . Descaracterização do contrato de leasing e reintegração de posse. Revista de Processo , São Paulo - SP, v. 104, p. 240-253, 2002.

• COSTA, Thales Morais da . A função do direito na modernidade. Revista Juridica Themis, Curitiba - PR, v. 10, p. 57-72, 1999.

• COSTA, Thales Morais da ; BENEDETTO, Roberto Di . Apontamentos sobre a concepção de lei em Montesquieu e Hobbes. Revista Juridica Themis, Curitiba - PR, v. 10, p. 127-143, 1998.

• FROMONT, M. (Org.) ; FRISON-ROCHE, M.-A. (Org.) ; COSTA, Thales Morais da (Org.) ; CERQUEIRA, G. V. C. (Org.) ; VILARINO, T. M. (Org.) ; PINTO, B. G. C. (Org.) . Direito francês e direito brasileiro: perspectivas nacionais e comparadas. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 1151p .

• FROMONT, M. (Org.) ; FRISON-ROCHE, M.-A. (Org.) ; COSTA, Thales Morais da (Org.) ; CERQUEIRA, G. V. C. (Org.) ; PINTO, B. G. C. (Org.) ; VILARINO, T. M. (Org.) . Droit français et droit brésilien: perspectives nationales et comparées. 1. ed. Bruxelas: Bruylant, 2012. 1.107p .

• STORCK, M. (Org.) ; CERQUEIRA, G. V. C. (Org.) ; COSTA, Thales Morais da (Org.) . Les frontières entre liberté et interventionnisme en droits français et brésilien. Etudes de droit comparé. 1. ed. Paris: L'Harmattan, 2010. 488p .

• COSTA, Thales Morais da . Introdução ao direito francês. 1. ed. Curitiba - PR: Juruá, 2009. v. 2. 1.357p .

• COSTA, Thales Morais da . L'élaboration et la mise en ?uvre du projet « France-Brésil : un dialogue entre systèmes juridiques ». In: FROMONT, M.; FRISON-ROCHE, M.-A.; COSTA, T.M.; CERQUEIRA, G.; PINTO, B.; VILARINO, T.. (Org.). Droit français et droit brésilien: perspectives nationales et comparées. Bruxelas: Bruylant, 2012, v. , p. 19-33.

• COSTA, Thales Morais da ; CERQUEIRA, G. V. C. . Bibliographie francophone sur le droit brésilien et la comparaison juridique franco-brésilienne - revue et mise à jour. In: FROMONT, M.; FRISON-ROCHE, M.-A.; COSTA, T.M.; CERQUEIRA, G.; PINTO, B.; VILARINO, T.. (Org.). Droit français et droit brésilien: perspectives nationales et comparées. Bruxelas, Bélgica: Bruylant, 2012, v. , p. 1051-1085.

• COSTA, Thales Morais da ; CERQUEIRA, G. V. C. . Bibliographie francophone sur le droit brésilien et la comparaison juridique franco-brésilienne. In: STORCK, M.; CERQUEIRA, G. V. C.; COSTA, T. M.. (Org.). Les frontières entre liberté et interventionnisme en droits français et brésilien. Etudes de droit comparé. Paris: L'Harmattan, 2010, v. 1, p. 451-480.

• COSTA, Thales Morais da . Justiça constitucional. In: COSTA, Thales Morais da. (Org.). Introdução ao direito francês. 1ed.Curitiba - PR: Juruá, 2009, v. 1, p. 139-194.

• COSTA, Thales Morais da . Direitos e liberdades. In: COSTA, Thales Morais da. (Org.). Introdução ao direito francês. 1ed.Curitiba - PR: Juruá, 2009, v. 1, p. 195-228.

• COSTA, Thales Morais da . Bibliografia sobre direito francês em espanhol, italiano e português. In: COSTA, Thales Morais da. (Org.). Introdução ao direito francês. Curitiba - PR: Juruá, 2009, v. II, p. 647-664.

• MORITZ, A. ; COSTA, Thales Morais da . Processo civil. In: COSTA, Thales Morais da. (Org.). Introdução ao direito francês. 1ed.Curitiba - PR: Juruá, 2009, v. 2, p. 507-550.

• COSTA, Thales Morais da . La protection des droits fondamentaux. In: ALMEIDA, Domingos Augusto Paiva de. (Org.). Introduction au droit brésilien. 1ed.Paris: L?Harmattan, 2006, v. 1, p. 47-84.

• COSTA, Thales Morais da . Vinculação do juiz ao laudo pericial. In: Nelson Nery Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos em matéria de prova. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, v. , p. 0-0.

• COSTA, Thales Morais da . Notas sobre o contraditório em Mandado de Segurança. In: Sérgio Ferraz; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais do Mandado de Segurança 51 anos depois da Lei nº 1.533. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. 1, p. 735-757.

• COSTA, Thales Morais da . Recurso Especial em Ação Rescisória - art. 485, V, do CPC. In: Nelson Nery Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis - 4ª série. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. 1, p. 1067-1089.

• COSTA, Thales Morais da . Execução de crédito real contra a Fazenda Pública - Regime diverso do precatório. In: SHIMURA Sérgio; WAMBIER Teresa Arruda Alvim. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais do processo de execução - 2ª série. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. 1, p. 739-748.

• COSTA, Thales Morais da . A influência do direito francês no direito brasileiro. Carta Forense, São Paulo, p. A20 - A20, 01 ago. 2009.

• COSTA, Thales Morais da . D'une introduction au droit français à un dialogue entre systèmes juridiques. Mise en place d'un projet de droit comparé. In: Les données fondamentales pour la comparaison des droits français et brésilien, 2010, Estrasburgo, França. Les frontières entre liberté et interventionnisme en droits français et brésilien. Etudes de droit comparé. Paris: L'Harmattan, 2010. v. 1. p. 17-39.

• COSTA, Thales Morais da . A Emenda Constitucional nº 19 e as licitações da Administração indireta. In: 2ª Jornada de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFPR, 1999, Curitiba. Anais da 2ª Jornada de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFPR. Curitiba - PR: Editora da UFPR, 1999. v. 1. p. 30-37.

• COSTA, Thales Morais da . A intervenção do Estado na economia. In: 7º Evento de Iniciação Científica da UFPR, 1999, Curitiba. Anais do 7º EVINCI. Curitiba: Editora da UFPR, 1999. v. 1. p. 572-572.

• COSTA, Thales Morais da . Constitucionalidade da dispensa de licitação para contratação entre pessoas jurídicas de direito público. In: 6º Evento de Iniciação Científica da UFPR, 1998, Curitiba. Anais do 6º EVINCI. Curitiba: Editora da UFPR, 1998. v. 1. p. 530-530.

• COSTA, Thales Morais da . A separação de poderes - Autonomia e colaboração. In: 5º Evento de Iniciação Científica da UFPR, 1997, Curitiba. Anais do 5º EVINCI. Curitiba: Editora da UFPR, 1997. v. 1. p. 388-388.

• COSTA, Thales Morais da . O direito e a soberania no Estado Moderno. In: 4º EVINCI - Evento de Iniciação Científica, 1996, Curitiba. Anais do 4º EVINCI. Curitiba: Editora da UFPR, 1996. v. 1. p. 321-321.

• COSTA, Thales Morais da . L'évolution du droit brésilien en 2010. revue internationale de droit comparé , 2012.

• COSTA, Thales Morais da . L'évolution du droit brésilien en 2011. Revue Internationale de Droit Comparé , 2012.

• COSTA, Thales Morais da . La justicia constitucional en Colombia en la primera mitad del siglo XX. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• COSTA, Thales Morais da . Médias et vie privée en droit comparé. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, Thales Morais da . L?élaboration et la mise en place d?un projet de droit comparé. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COSTA, Thales Morais da . The Right of Access to Information hold by the State under the IACHR Case-Law. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COSTA, Thales Morais da . Les droits fondamentaux en droit brésilien. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FROMONT, M. ; FRISON-ROCHE, M.-A. ; COSTA, Thales Morais da ; CERQUEIRA, G. V. C. ; PINTO, B. G. C. ; VILARINO, T. M. . Avant-propos. Bruxelas, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• COSTA, Thales Morais da . Droit français et droit brésilien: perspectives nationales et comparées. Bruxelas: Bruylant, 2012. (Tradução/Livro).

• STORCK, M. ; CERQUEIRA, G. V. C. ; COSTA, Thales Morais da . Avant-propos. Paris, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• COSTA, Thales Morais da . Éditorial. Paris, França, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• COSTA, Thales Morais da . Apresentação. Curitiba - PR, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• FROMONT, M. ; COSTA, Thales Morais da . Prefácio. Curitiba: Juruá, 2009. (Tradução/Artigo).

• COSTA, Thales Morais da . Estado e ordem concorrencial. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2007. (Tradução/Artigo).

• COSTA, Thales Morais da . Cuéllar Leila et Bockmann-Moreira Egon, Estudos de direito econômico, préface Vital Moreira, Belo Horizonte, Brésil, Éditions Forum, 2004. Paris: Presses de SciencesPo & Dalloz, 2006 (Resenha em frances de livro brasileiro).

• COSTA, Thales Morais da . A governança e o direito. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2005. (Tradução/Artigo).

• COSTA, Thales Morais da . Os novos campos da regulação. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2005. (Tradução/Artigo).

• COSTA, Thales Morais da . Definição do direito da regulação econômica. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2005. (Tradução/Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2011 - Atual

  A justiça constitucional na Colômbia durante a primeira metade do século XX, Descrição: Antes do famoso debate entre Carl Schmitt e Hans Kelsen sobre quem deveria ser o guardião da Constituição e antes mesmo da elaboração da teoria de Kelsen sobre o tribunal constitucional, a Colômbia criou um mecanismo de controle concentrado de constitucionalidade das leis. Existente desde 1910, este exemplo histórico ficou, até o momento presente, perdido na história da justiça constitucional e, no mundo inteiro, continua-se a afirmar que o controle concentrado de constitucionalidade teria surgido com Kelsen. O presente projeto pretende resgatar a memória do Direito colombiano. Durante o primeiro semestre de 2011, foi analisado o período de 1910 a 1930. Esta parte da pesquisa já permitiu verificar que os tribunais colombianos adiantaram em cerca de 40 anos a jurisprudência que países como a Alemanha somente conheceriam depois do final da segunda guerra mundial. Em um segundo momento, completaremos a pesquisa com o período de 1930 a 1945. O propósito final é a publicação de um livro reunindo os acórdãos mais importantes proferidos entre 1910 e 1945.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (2) . , Integrantes: Thales Morais da Costa - Coordenador., Financiador(es): Universidad Externado de Colombia - Cooperação.

• 2010 - Atual

  Ativismo judicial em direito comparado, Descrição: Diversas publicações recentes sobre o ativismo judicial, no Brasil e nos EUA, afirmam que este seria um fenômeno universal e que ele caracterizaria uma nova forma de conceber o Direito, aquilo que muitos autores chamam de "neo-constitucionalismo". O presente projeto tem dois propósitos: investigar se o ativismo judicial seria realmente universal e se ele seria realmente caracterizador de uma nova forma de pensar o Direito. Parte da pesquisa já foi realizada em bibliotecas francesas e italianas em 2010. Os elementos obtidos até o momento conduzem a uma resposta negativa a estas duas questões. Os resultados parciais constam do livro "O ativismo judicial" que submetemos ao crivo do editor Malheiros. O objetivo final deste projeto consiste em publicar um segundo livro, em língua francesa, propondo uma comparação entre os casos dos seguintes países: Alemanha, Estados Unidos da América, França, Inglaterra e Itália.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Thales Morais da Costa - Coordenador., Financiador(es): Instituto de Direito Comparado Brasil-França - Outra.

• 2008 - 2008

  Les données fondamentales pour la comparaison du droit français et du droit brésilien, Descrição: Trata-se de identificar e estudar as questões fundamentais levantadas pela comparação Brasil-França tanto no direito público como no direito privado. Três eixos de estudo foram determinados, cada um afetado a um pesquisador. Eixo "metodológico", eixo "direito público", eixo "direito privado". O resultado da pesquisa foi apresentado em Estrasburgo (França) no dia 14 de abril de 2008, no âmbito da "sessão de primavera" da FIDC. Após o evento, os textos foram reunidos e atualizados com vistas à publicação pela editora l'Harmattan em Paris.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (3) . , Integrantes: Thales Morais da Costa - Coordenador / Domingos Paiva de Almeida - Integrante / Gustavo Vieira da Costa Cerqueira - Integrante., Financiador(es): Faculté internationale de droit comparé - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

• 2007 - 2009

  Introdução ao direito francês, Descrição: Produção de obra coletiva sobre os diferentes ramos do Direito francês, direcionada especialmente aos estudantes de pós-graduação no Brasil. A preparação do livro exigiu a definição prévia do método com que os diferentes capítulos seriam produzidos. Tratando-se do primeiro livro do gênero produzido no Brasil (como demonstra a bibliografia exaustiva publicada no final do livro), buscou-se inspiração em obras bem aceitas pela comunidade científica: o livro "Introduction au droit brésilien" (coordenado por Domingos Augusto Paiva de Almeida e publicado na França em 2006), com o qual o ?introdução ao direito francês? deveria manter uma relação em espelho, e os livros "Introduction au droit allemand", dirigido por Michel Fromont e Alfred Rieg, e "Droit français", organizado por René David. A explicação detalhada do método e das especificidades desta ?Introdução? encontra-se no texto ?Apresentação? que se encontra no início do livro. Atuação consistente em: - concepção científica do livro a ser escrito, do método com que seria elaborado e dos capítulos de que seria composto; - escolha dos 31 autores para a preparação de cada um dos capítulos inicialmente previstos; - discussão com os autores da estrutura interna de cada um dos capítulos; - discussão com os autores do vocabulário a ser utilizado e da forma de tradução das expressões francesas; - fixação e controle de prazos para o cumprimento das diferentes etapas do projeto; - leitura crítica de cada um dos 29 capítulos do livro; - sugestão de modificações de forma e de conteúdo de cada capítulo; - revisão de todos os textos para a publicação e verificação de possíveis contradições e superposições entre os capítulos; - elaboração e submissão de projeto de inclusão do livro na coleção ?França.Br 2009?; - organização de um seminário de lançamento do livro preparado coletivamente; - coordenação da campanha de divulgação do livro perante bibliotecas europeias e brasileiras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (27) . , Integrantes: Thales Morais da Costa - Coordenador., Financiador(es): Instituto de Direito Comparado Brasil-França - Outra., Número de produções C, T & A: 1

• 2005 - 2006

  Introduction au droit brésilien, Descrição: Preparação de obra de introdução (banalização) do direito brasileiro para o público francófono, com foco especial nos juristas franceses. O livro compreende 15 capítulos, cada um discorrendo sobre um ramo do Direito brasileiro. Trata-se do primeiro livro publicado em língua francesa que fornece uma visão de conjunto do ordenamento jurídico brasileiro. A publicação do livro foi marcada pelo apoio da Embaixada do Brasil na França e contou com o financiamento da Ecole doctorale de droit public et de droit fiscal da Université Paris I Panthéon-Sorbonne Atuação consistente em: - preparação de capítulo de síntese, redigido em francês e direcionado a um público de juristas não formados no Brasil, sobre a proteção dos direitos fundamentais no Brasil; - participação efetiva em reuniões tendo por finalidade a construção de um método comum de tratamento dos temas atribuídos aos 15 integrantes do projeto; - apoio na organização de um seminário de lançamento do livro preparado coletivamente; - apoio na campanha de divulgação do livro perante bibliotecas europeias e brasileiras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (15) . , Integrantes: Thales Morais da Costa - Integrante / Domingos Paiva de Almeida - Coordenador / Michel Fromont - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Projetos de desenvolvimento

• 2007 - Atual

  Brasil-França: construção de um projeto de direito comparado, Descrição: Constatou-se, em junho de 2007, a ausência de estudos de direito comparado entre o Brasil e a França. Muitos eram os estudos "de direito estrangeiro", ou seja, estudos redigidos sobre o outro sistema jurídico desacompanhados de comparação com o sistema jurídico em que se encontra o autor do estudo. Decidiu-se então aproveitar o lançamento de livros sobre o Direito brasileiro na França e de livros sobre o Direito francês no Brasil para a realização de estudos propriamente comparativos. Foram, então, associados os esforços de professores confirmados com jovens doutorandos. Esta construção original conquistou a adesão de importantes segmentos da comunidade jurídica dos dois países. Aderiram ao projeto e decidiram unir esforços para sua realização as seguintes instituições: Agence de coopération juridique, Instituto de direito comparado Brasil-França, Chaire régulation de SciencesPo, Société de législation comparée, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Université de Strasbourg e Université Paris I Panthéon-Sorbonne. Dessa união de forças, resultou a realização de diversas manifestações científicas na França e no Brasil e de diversos livros, publicados na Europa e no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (10) / Mestrado acadêmico: (30) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (60) . , Integrantes: Thales Morais da Costa - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

• 2007 - Atual

  Brasil-França: construção de um projeto de direito comparado, Descrição: Constatou-se, em junho de 2007, a ausência de estudos de direito comparado entre o Brasil e a França. Muitos eram os estudos "de direito estrangeiro", ou seja, estudos redigidos sobre o outro sistema jurídico desacompanhados de comparação com o sistema jurídico em que se encontra o autor do estudo. Decidiu-se então aproveitar o lançamento de livros sobre o Direito brasileiro na França e de livros sobre o Direito francês no Brasil para a realização de estudos propriamente comparativos. Foram, então, associados os esforços de professores confirmados com jovens doutorandos. Esta construção original conquistou a adesão de importantes segmentos da comunidade jurídica dos dois países. Aderiram ao projeto e decidiram unir esforços para sua realização as seguintes instituições: Agence de coopération juridique, Instituto de direito comparado Brasil-França, Chaire régulation de SciencesPo, Société de législation comparée, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Université de Strasbourg e Université Paris I Panthéon-Sorbonne. Dessa união de forças, resultou a realização de diversas manifestações científicas na França e no Brasil e de diversos livros, publicados na Europa e no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (10) / Mestrado acadêmico: (30) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (60) . , Integrantes: Thales Morais da Costa - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios