JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

master's at Law from Universidade Federal do Pará (2003).

Informações coletadas do Lattes em 26/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2003

Universidade Federal do Pará
Título: Ocupação da terra e sua função social, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Antonio José de Mattos Neto

Formação complementar

2008 -

Doutorado em Ciências Jurídicas e sociais. , Universidad del museo social argentino, UMSA, Argentina.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

XIV Encontro do Colégio dos Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil.Temas inerentes ao aperfeiçoamento da justica juvenil no Brasil. 2019. (Encontro).

77 Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE). 2018. (Encontro).

Reconhecimento pela relevante atuação na garantia dos direitos da criança e do adolescente.destaque na atuação como agente de transformaçao social na garantia de direitos dos infantes. 2018. (Encontro).

XII Encontro Nacional do Poder Judiciário. 2018. (Encontro).

76 Encontro do Colégio dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE). 2017. (Encontro).

I Encontro de Corregedores do Serviço Extrajudicial da Corregedoria Nacional de Justiça. 2017. (Encontro).

Juiz(simulação) da audiência.Audiência simulada. 2017. (Oficina).

Nomeação de vice-delegado da Associação dos diplomados da escola superior de guerra.Nomeação para ocupar o cargo de Vice-Delegado da ADESG-Pa.. 2017. (Outra).

Outorga de título honorífico.Título honorífico de Honra ao Mérito. 2017. (Outra).

Seminário 10 anos da Desjudicialização. 2017. (Seminário).

! Seminário sobre às Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente no Estado do Pará.Estatuto da Criança e do Adolescente: 26 anos de Conquistas e Desafios. 2016. (Seminário).

400 anos de Belém.Medalha Dom Alberto Gaudêncio Ramos. 2016. (Outra).

Alterações do Estatuto da Crainça e do Adolescente.As alterações do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2016. (Seminário).

Moção de Reconhecimento. O Humanismo no Século XXI. 2016. (Exposição).

Outorga de título de cidadão.Título de cidadão marabaense. 2015. (Outra).

Outorga de Título de Cidadão.Título de Cidadão Xinguarense. 2015. (Outra).

XXV Congresso da ABMP. 2014. (Congresso).

9 Fórum brasileiro de Controle da Administração Pública. 2013. (Simpósio).

9 Fórum brasileiro de Controle da Administraçõa. 2013. (Simpósio).

APG SÊNIOR AMANA-KEI.Programa de Gestão Avançada. 2013. (Oficina).

Fórum Nacional da Justiça Juvenil e o Colégio dos Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunaisde Justiça do Brasil.Exposicao oral das questoes atinentes a infanciae juventude do Estado do Pará. 2013. (Encontro).

Ordem de Mérito.Ordem do mérito policial-militar Coronel Fontoura. 2013. (Outra).

Depoimento especial de crianças e adolescentes. 2012. (Seminário).

Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes. 2012. (Seminário).

Fórum de regularização fundiária de imóveis rural: Construindo a cooperação técnica.Aspectos jurídicos georreferenciamento de imóveis rurais. 2012. (Simpósio).

International Judicial Training Program. 2012. (Outra).

Lançamento da campanha Compromisso e Atitude - Lei Maria da Penha.Compromisso e atitude -Lei Maria da Penha. 2012. (Outra).

Outorga de medalha.Diploma da medalha comemorativa reconhecendo os bons serviços prestados à Escola Superior da Magistratura. 2012. (Outra).

Seminário Convivência Famliar e Comunitária: Compromisso de todos.Convivência Familiar e Comunitária: Marco regulatório. 2012. (Seminário).

III Programa de Intercambio Internacional para Perfeiçoamento de jueces. 2011. (Outra).

Lançamento dos Mutirões da Cidadania e Seminário da pesquisa sobre o sistema de justiça infanto-juvenil. 2010. (Seminário).

Outorga de Diploma.Honraria na classe de jurista em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral no Estado do Par.. 2010. (Outra).

13 Congresso Brasileiro de Advocacia Pública Novos Horizontes da Advocacia Pública. Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. (Congresso).

1ª Conferência Municipal de Educação.Justiça Social, Educação e Trabalho: inclusão, diversidade e igualdade. 2009. (Encontro).

II Seminário Estadual pelo Direito à Convivência Familiar e Comunitária.Viver em família: como concretizar este direito?. 2009. (Seminário).

I Seminário de formação para Conselheiros de Direito e Tutelares da Região do Salgado.Atribuições do Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário e a relação com os Conselhos tutelares. 2009. (Seminário).

Outorga de Diploma.Medalha de Mérito Eleitoral na classe de jurista em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Estado do Pará. 2009. (Outra).

Projeto Batalhão Cidadnia.Exposição sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. (Outra).

Semana academica. As mudanças efetuadas na Lei da Adoção. 2009. (Exposição).

Semana acadêmica.As mudanças efetuadas na lei de adoção. 2009. (Outra).

Seminários Regionais ABMP Norte. 2009. (Seminário).

Workshop "crimes contra crianças facilitados pelo computador".crimes contra crianças facilitados pelo computador. 2009. (Oficina).

Direito Eleitoral em Debate.Ação de Investigação judicial eleitoral, abuso do poder econômico, captação ilícita de sufrágio, recusos eleitorais, inelegibilidade, prazos de desincompatibilização. 2008. (Outra).

III Seminário da Justiça Eleitoral.Inovações nas prestações de contas eleitorais. 2008. (Seminário).

III Seminário Intermunicipal de Direito Eleitoral.Propaganda Eleitoral - limite entre a propaganda, captação ilícita e condutas vedadas. 2008. (Seminário).

I Semana Acadêmica 2008 - FABEL Faculdade de Belém.O papel da justiça no contexto das relações sociais amazônicas. 2008. (Outra).

Outorga de Diploma.Outorga do Diploma de "Amigo da Guarda Municipal de Belém". 2008. (Outra).

XIII Encontro Nacional de Apoio à Adoção. 2008. (Simpósio).

XXII Congresso Nacional da ABRAMING. 2008. (Congresso).

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.Exposição Oral. 2007. (Seminário).

Seminário Regional ABMP Norte. 2007. (Seminário).

XII ENAPA - ENCONTRO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES E GRUPOS DE APOIO A ADOÇÃO. Coordenação da Palestra. 2007. (Congresso).

A justiça Criminal no Pará e o Tráfico de Entorpecentes.A justiça Criminal no Pará e o Tráfico de Entorpecentes. 2006. (Seminário).

I Ciclo de palestras de Direito penal.A Justiça Criminal no Pará e o Tráfico de Substâncias entorpecentes. 2006. (Outra).

II Seminário de Adoção Internacional.O papel da Polícia Federal na fiscalização das crianças e adolescentes. 2006. (Seminário).

II Seminário Intermunicipal de Direito Eleitoral.II Seminário Intermunicipal de Direito Eleitoral. 2006. (Seminário).

II Seminário Internacional de Adoção e Cidadania.A rede de serviços em prol da criança/adolescente. 2006. (Seminário).

Outorga de medalha do mérito.Medalha do Mérito Desembargador Hermano Rodrigues do Couto. 2006. (Outra).

Seminário Internacional de Adoção e Cidadania.O papel da polícia federal nas fiscalizações que envolvem crianças/adolescentes. 2006. (Seminário).

V Seminário de Direito Eleitoral.As representações fundadas no art. 41 a da Lei n. 9.504 e a jurisprudência do TSE. 2006. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Amazônico. 2005. (Congresso).

Seminário Internacional -Sistema Jurídico do Poder Judiciário. 2004. (Seminário).

Seminário Internacional - Sistema Jurídico e Poder Judiciário.Seminário Internacional - Sistema Jurídico - Poder Judiciário. 2004. (Seminário).

XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados. XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2003. (Congresso).

Ciclo de Palestras "Danos Morais e sua Reparação". 2001. (Outra).

Ciclo de Palestras " Danos Morais e sua Reparação".Ciclo de Palestras "Danos Morais e sua Reparação". 2001. (Encontro).

I Jornada de Psicologia da PMPA.A avaliação psicológica no âmbito jurídico. 2001. (Seminário).

XX Simpósio Nacional - Direito Civil e Processual Civil.XX Simpósio Nacional - Direito Civil e Processual Civil - Inovações e tendências.. 2001. (Simpósio).

I Encontro das Américas de Ciências Criminais. I Congresso das Américas de Ciências Criminais (Penal, Processo Penal, Criminologia e Vitimologia). 2000. (Congresso).

V Encontro Nacional de Tribunais do Júri - Encontro Brasil 500 Anos.V Encontro Nacional de Tribunais do Júri - Encontro Brasil 500 anos. 2000. (Encontro).

XV Congresso brasileiro de Magistrados. 1997. (Congresso).

XVI Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. 1995. (Congresso).

XVI Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. 1995. (Congresso).

Outorga de Diploma-Ordem da Cabanagem.Concessão pelo Poder Legislativo do Estado do Pará da Ordem do Mérito Cabanagem, no grau de Mérito. 1985. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ronara Vieira Carvalho

ROSÁRIO, J. M. T.; JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO. A vulnerabilidade da criança e do adolescente face a ausência da garantia de direitos: a forma que vivem e trabalham no lixão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia-Fibra.

Aluno: Aleilany G

ROSÁRIO, J. M. T.; ROSARIO, J. M. T.. C. de Oliveira.A superlotação carcerária e seus reflexos no processo de ressocialização do detento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia-Fibra.

Aluno: Ana Cavalcante Nóbrega

ROSÁRIO, J. M. T.. O Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia-Fibra.

Aluno: Orlando Palheta Lobato

ROSÁRIO, J. M. T.. A família substituta na legislação sobre a criança e o adolescente no processo de guarda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia-Fibra.

Aluno: Janete Carla Dias Wirtz

ROSÁRIO, J. M. T.. Eficácia constitucional dos princípios da moralidade e da isonomia versus nepostismo no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia-Fibra.

Aluno: Sebastião Tomás Lima Nerys

ROSÁRIO, J. M. T.. Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia-Fibra.

Aluno: Paulo Cativo Gomes

ROSÁRIO, J. M. T.. Relativização da coisa julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia-Fibra.

Aluno: Yuri Gouveia se Sousa

ROSÁRIO, J. M. T.. Admissibilidade da prova ilícita no Direito Processual Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia-Fibra.

Aluno: Silvia Luciana Bentes Façanha

ROSÁRIO, J. M. T.. O Trabalho do Menor Aprendiz à Luz da Consolidação das Leis Trabalhistas na Cidade de Belém. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia.

Aluno: Hannar Zígara Acácia Mácola

ROSÁRIO, J. M. T.. Autonomia do Tribunal de Justiça Desportiva no Contexto do Estatuto do Torcedor - Lei 12.299/2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia-Fibra.

Aluno: Leilane Cindy da Silva Gomes

ROSÁRIO, J. M. T.. Coleta Compulsória de Material Genético como Meio de Prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia-Fibra.

Aluno: Silvia Luciana Tavares Bentes

ROSÁRIO, J. M. T.. A exploração do Trabalho Infantil à Luz da Consolidação das Leis Trabalhistas na Cidade de Belém entre os anos de 2005 e 2006.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia-Fibra.

Aluno: Luciana Andréa Lima da Silva

ROSÁRIO, J. M. T.. A Transformação do Processo de Adoção no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia-Fibra.

Aluno: Jesaias Pinheiro de Oliveira

ROSÁRIO, J. M. T.. O Direito Fundamental à razoável duração do processo e a exclusão das tutelas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia-Fibra.

Aluno: Jesaias Pinheiro de Oliveira

ROSÁRIO, J. M. T.. O Direito fundamental à razoável duração do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia-Fibra.

Aluno: Susyanne Serrão da Silva

ROSÁRIO, J. M. T.. Estupro e os vulneráveis: uma análise no contexto penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia-Fibra.

Aluno: Cleide Moraes de Souza

ROSÁRIO, J. M. T.. Penas alternativas: uma abordagem no programa começar de novo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia-Fibra.

Aluno: Elizete Soares de Figueredo

ROSÁRIO, J. M. T.. Adoção nacional: a garantia do direito do adotado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia-Fibra.

Aluno: Moisés Medeiros Vasconcelos

ROSÁRIO, J. M. T.. Identificação biométrica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia-Fibra.

Aluno: André Araújo Ferreira

ROSÁRIO, J. M. T.. O Processo Civil Brasileiro: As Causas da Morosidade Processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Integrda Brasil Amazônia.

Aluno: Wilza Mendes da Silva

ROSÁRIO, J. M. T.. O tráfico de seres humanos na amazônia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Max Waldir Pereira Vianna

ROSÁRIO, J. M. T.. O Ministério Público em defesa dos interesses da criança e do adolescente na cidade de Belém-Pa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Izabel Matos de Aguiar Silva

ROSÁRIO, J. M. T.. Adoção de crianças e adolescentes por casais homosexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Natasha Yvone Marinho Paixão

ROSÁRIO, J. M. T.. Adoção Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Mario Nazareno Lopes Rocha Filho

ROSÁRIO, J. M. T.. A relativização da coisa julgada nas ações de execução contra a Fazenda Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Produções bibliográficas

  • JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO ; ROSARIO, J. M. T. ; ROSARIO, José Maria ; ROSÁRIO, J.M.T (José Maria Teixeira do Rosário) ; Teixeira Rosario, josé maria ; ROSÁRIO, J.M.T ; TEIXEIRA DO ROSARIO, jose maria ; TEIXEIRA DO ROSARIO, José Maria ; ROSÁRIO, J. M. T. . A Adoção Intuitu Personae é justa ou injusta?. Revista IBDFAM Famílias e Sucessões , v. 42, p. 91-97, 2020.

  • ROSÁRIO, J. M. T. . A Adoção Intuitu Personae é Justa ou Injusta?. IBDFAM, 2020. Bimestral , v. 42, p. 91-97, 2020.

  • TEIXEIRA DO ROSARIO, José Maria ; ROSÁRIO, J. M. T. . Eficácia dos Direitos Coletivos, Difusos e Transindividuais quanto à proteção dos direitos fundamentais da crinaça e do adolescente.. Juris Plenum/Editora Plenum , v. 93, p. 67-88, 2020.

  • ROSÁRIO, J. M. T. . Proteção da criança e do adolescente na ótica constitucional. In Verbis (Rio de Janeiro) , v. 36, p. ww.imb.org.br-70, 2009.

  • ROSÁRIO, J. M. T. . Acesso dos Juízes ao Segundo Grau. Informativo Jurídico In consulex, Brasília, 2006.

  • TEIXEIRA DO ROSARIO, jose maria ; ROSÁRIO, J. M. T. . Nulidade da Adoção - 2ª edição. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2021. v. 1. 176p .

  • ROSÁRIO, J. M. T. . NULIDADE DA ADOÇÃO. 1. ed. Belém, Pará, Brasil: LUMEN JURIS EDITORA, 2018. v. 1. 152p .

  • ROSÁRIO, J. M. T. . Proteção da criança e do adolescente na ótica constitucional. Revista Juridica in Verbis (UFRN) , 2009.

  • ROSÁRIO, J. M. T. . 'O Humanismo no Século XXI'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO ; ROSARIO, J. M. T. ; ROSARIO, José Maria ; ROSÁRIO, J. M. T. . Convivência familiar e comunitária: Compromisso de todos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROSÁRIO, J. M. T. . O papel do Sistema de Justiça na prevenção à violação de direitos das crianças e adolescentes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO ; JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO ; ROSARIO, José Maria ; ROSÁRIO, J.M.T (José Maria Teixeira do Rosario) ; ROSÁRIO, José Maria Teixeira ; ROSÁRIO, J. M. T. . O papel do sistema de justiça na prevenção à violação das crianças e adolescentes.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSÁRIO, J. M. T. . As mudanças efetuadas na lei da adoção. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ROSÁRIO, J. M. T. . Curso Direito da Criança e do Adolescente. 2014. .

ROSÁRIO, J. M. T. . 'Juizado da Criança e do Adolescente - Prática Judicial'. 2013. .

ROSÁRIO, J. M. T. . Direito da Criança e do Adolescente - Prática Judicial. 2013. .

ROSÁRIO, J. M. T. . Intercambio Internacional para aperfeccionamento judicial. 2011. .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal de Justiça do Estado do Pará. , Av. Almirante Barroso, nº 3089, Souza, 66613710 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32053816

Experiência profissional

2006 - 2006

Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Pratica de Sentença Cível

2006 - Atual

Faculdade Integrada Brasil Amazônia-Fibra

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: regime parcial

1999 - 2002

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

1988 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Magistrado, Carga horária: 180, Regime: Dedicação exclusiva.

1986 - 1988

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

1983 - 1986

Secretaria de Segurança Publica

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Regime: Dedicação exclusiva.

1981 - 1983

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Autônomo - Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2017 - 2019

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedor de Justiça da Região Metropolitana, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembragador Membro do TRE