Paulo Marcelo de Miranda Serrano
Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Mestre em Ciências Sociais pela PUC-Rio, Mestre em Direito (LL.M. Master in Comparative Law) pela University of Miami School of Law (UMSL), Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Curso de Pós-graduação, Foundations of American History and Legal Education, Georgetown University Law Center (GULC), Washington, DC, EUA. Especialista, Curso de Economia Teórica e Aplicada, Escola de Pós-Graduação em Economia (EPGE), Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rio de Janeiro, RJ.
Advogado, sócio da Almeida Serrano Advocacia. Professor do Departamento de Direito da PUC-Rio.
Membro do Comitê de Auditoria, Comitê de Elegibilidade e Comitê de Remuneração do BNDES, BNDESPAR e FINAME, 04.2018-04.2020. Reeleito para o período 04.2020-04.2022.
Membro do Conselho Fiscal da AJUTRA, 05.2019-05.2021.
Membro do Conselho Empresarial de Governança e Compliance da ACRJ, desde 02.2019.
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) e Juiz do mesmo Tribunal, entre 04.1993-04.2018.
Informações coletadas do Lattes em 18/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Sociais
2010 - 2014
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: CAMINHOS PARA A CORTE: Estado e sociedade na escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal
, Ano de obtenção: 2015. Eduardo de Vasconcelos Raposo. Grande área: Ciências Humanas
Mestrado em Ciências Sociais
2008 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Dep. Sociol. e Política, PUC-RIO
Título: Estado e Sociedade no Processo Judicial: privilégios e desigualdades, Ano de Obtenção: 2010
Maria Alice Rezende de Carvalho.
Mestrado em LL.M. Master in Comparative Law
1996 - 1998
University of Miami School of Law
Título: The Influence of the U.S. Supreme Court on the Brazilian Supreme Court, Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Keith S. Rosenn
Especialização em Dir. Proc. ênfase em Relações Jurídic do Trabalho
2009 - 2010
Universidade Federal Fluminense
Título: Reflexão sobre a Constitucionalidade dos Privilégios Processuais da União nos ordenamentos processuais trabalhista e civil
Orientador: Claudia de Abreu Lima Pisco
Especialização em Administração Judiciária
2005 - 2006
Fundação Getúlio Vargas
Título: Criação e Funcionamento do Posto Avançado de Paraty: uma subsede da Vara do Trabalho de Angra dos Reis
Orientador: Ana Paula Cortat Zambrotti Gomes
Aperfeiçoamento em Derechos Sociales
2006 - 2007
Universidad Castilla La Mancha, Fac Derecho y CCSS
Título: Derechos Sociales. Ano de finalização: 2007
Orientador: Antonio Baylos
Aperfeiçoamento em Foundations of American History and Legal Educatio
1996 - 1996
Georgetown University Law Center (GULC)
Título: Foundations of American History and Legal Education. Ano de finalização: 1996
Aperfeiçoamento em Economia Teórica e Aplicada
1979 - 1979
FGV(RJ), Escola de Pós-graduação em Economia
Título: Economia Teórica e Aplicada. Ano de finalização: 1979
Graduação em Direito
1982 - 1987
S B I
Título: Sociedades Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários
Orientador: Luiz Fernando Medeiros Maia
Graduação interrompida em 1976 em Básico
1975 - Atual
Univ Fed do Rio de Janeiro, Esc de Engenharia
Ano de interrupção: 1976
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia Jurídica.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Jurídica.
Participação em bancas
BERTHIER, J.B.;SERRANO, P. M. M.; LOPES, I.A.K.. A PRESCRIÇÃO DO DANO MATERIAL NAS DEMANDAS TRABALHISTAS APÓS A EMENDA 45/2004 E SUAS IMPLICAÇÕES NA VIDA DO TRABALHADOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BERTHIER, J.B.;SERRANO, P. M. M.; LOPES, I.A.K.. TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BERTHIER, J.B.;SERRANO, P. M. M.; LOPES, I.A.K.. A UTILIZAÇÃO DE CIRCUITO INTERNO DE MONITORAMENTO NO AMBIENTE DE TRABALHO FRENTE AOS DIREITOS INVIOLÁVEIS À IMAGEM, À INTIMIDADE E A PRIVACIDADE DO OBREIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BERTHIER, J.B.;SERRANO, P. M. M.; LOPES, I.A.K.. TRABALHO DE ARTISTAS E ATLETAS MIRINS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BERTHIER, J.B.;SERRANO, P. M. M.; FARIA, D.A.C.. O SINDICATO COMO LEGITIMADO PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
LOPES, I.A.K.;SERRANO, P. M. M.; BERTHIER, J.B.. O TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO NO PORTO DO RIO DE JANEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BERTHIER, J.B.;SERRANO, P. M. M.; LOPES, I.A.K.. A LEI APLICÁVEL AO CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BERTHIER, J.B.;SERRANO, P. M. M.; RABE, R.. LEGITIMIDADE ATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
CAROLINA, L.;SERRANO, P. M. M.; BERTHIER, J.B.. A REVISTA ÍNTIMA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
LOPES, I.A.K.;SERRANO, P. M. M.; BERTHIER, J.B.. APONTADORES DO JOGO DO BICHO: (I)LEGALIDADES POR DETRÁS DE UM CONTRATO MARGINALIZADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
DUARTE, J.B.;SERRANO, P. M. M.; LAGE, T.G.L.. PEJOTIZAÇÃO - A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO COMO PESSOA JURÍDICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
CARVALHO, B.V.;SERRANO, P. M. M.; PUPO, F.M.S.R.. CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO NO SETOR HIDROELÉTRICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
CARVALHO, B.V.;SERRANO, P. M. M.; FARIA, M.R.C.. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
GOMES J.E.V.;SERRANO, P. M. M.; MORAES A.C.F.. CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
GOMES J.E.V.;SERRANO, P. M. M.; MORAES A.C.F.. CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
GOMES J.E.V.;SERRANO, P. M. M.; NETTO J.N.A.. O MECANISMO DE SOLIDARIEDADE E O SEU PROCEDIMENTO DE OBTENÇÃO PERANTE A FIFA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BELMONTE, A. S. A.;SERRANO, P. M. M.; MAUE, H. C.. oncurso Público para Provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 1ª Região. 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
NERY, M. L.;SERRANO, P. M. M.; MAUE, H. C.. Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 1ª Região. 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
SERRANO, P. M. M.; CARVALHO, M. A.; MAUE, H. C.. Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 1ª Região. 2013. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Orientou
LICENÇA MATERNIDADE E LICENÇA PATERNIDADE NA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);
Produções bibliográficas
-
SERRANO, P. M. M. ; ROCHAS, A. P. ; NAHAS, T. C. . O Direito á Seguridade Social dos Trabalhadores Destacados. Revista de Previdência Social , v. 325, p. 1025-1036, 2007.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, GDPMMS (Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano). , Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 7º andar, Gabinete 37, Castelo, 20020010 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 23806406
Experiência profissional
2009 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Agregado
Outras informações:
■ Professor de Direito, lecionando Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho I e Direito Processual do Trabalho II, Orientador de Trabalhos Monográficos.
1999 - 2000
Universidade Estácio de SáVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Autônomo
Outras informações:
■ Professor de direito processual do trabalho e direito processual civil, Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, RJ, de 1999 a 2000 (pós-graduação).
1996 - 2015
S B IVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar
Outras informações:
■ Professor de Direito, lecionando, no primeiro semestre de 2015, Direito Constitucional, na Universidade Candido Mendes (UCAM) / Instituto Universitário Candido Mendes - Ipanema, Rio de Janeiro, RJ. Desde março de 1996, na graduação e pós-graduação da mesma instituição, lecionou também Direito do Trabalho e Direito Processual (do Trabalho, Civil e Teoria Geral do Processo).
1993 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª RegiãoVínculo: Desembargador do Trabalho, Enquadramento Funcional: Órgão do Poder Judiciario
Outras informações:
■ Desembargador do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desde de 2012.
■ Juiz Convocado para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, de 2008 a 2012. Outras convocações no período anterior, desde 2004.
■ Juiz do Trabalho, Titular da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desde janeiro de 2007. Juiz Titular de outras Varas do Trabalho, entre junho de 1994 e dezembro de 2006; Juiz do Trabalho Substituto, entre abril de 1993 e junho de 1994.
2016 - 2016
Tribunal Superior do TrabalhoVínculo: Desembargador Convocado, Enquadramento Funcional: Desembargador Convocado, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Desembargador Convocado atuando na 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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