Paulo Vinicius Prestia Custodio

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Produções bibliográficas

• CUSTÓDIO, Paulo Vinícius Prestia . Indices de Inadimplência de Ponta Grossa 2003. In: XVI Semana de Economia, 2004, Ponta Grossa. XVI Semana de Economia - I Mostra Científica, 2004.

• CUSTÓDIO, Paulo Vinícius Prestia . Análise microeconômica do Aquecimento do Mercado Farmacêutico Varejista no Estado do Paraná. In: XVI Semana de Economia, 2004, Ponta Grossa. I Mostra científica - XVI semana de Economia, 2004.

• CUSTÓDIO, Paulo Vinícius Prestia . 'POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO: SEU IMPACTO NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E SUA CORRELAÇÃO COM A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CUSTÓDIO, Paulo Vinícius Prestia . tema ?Políticas Públicas como Desenvolvimento Sócio-Econômico?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUSTÓDIO, Paulo Vinícius Prestia ; AGUSTINHO, Eduardo . Contratos não sujeitos à recuperação judicial e sua interpretação no poder judiciário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AGUSTINHO, Eduardo ; CUSTÓDIO, Paulo Vinícius Prestia . A nova lei de falências e a discussão sobre a sua celeridade.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUSTÓDIO, Paulo Vinícius Prestia ; TUPICHILGEMBERG, C. . Orientação sobre o mercado de trabalho do economista. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

• 2013 - 2014

  Contratos não sujeitos à recuperação Judicial e sua intepretação no poder judiciário, Descrição: Introdução: O objeto de estudo do presente trabalho consiste em realizar um estudo sobre os contratos não sujeitos à recuperação judicial e a sua interpretação no poder judiciário nacional. Para tanto, uma grande descrição do instituto da recuperação judicial, trazido pela Lei n.º 11.101/2005, conhecida como a Nova Lei de Falências, será realizado. Objetivo: O objetivo geral desta pesquisa consiste em descrever os casos nos quais os contratos não estão sujeitos à recuperação judicial e a sua interpretação no poder judiciário. Como objetivos específicos, pretende-se, ao longo deste trabalho, mediante a utilização de doutrinas e jurisprudências: a) Definir contratos e descrever o processo de recuperação judicial e os seus principais elementos; b) Realizar um estudo sobre as decisões proferidas judicialmente no Brasil acerca da não incidência da recuperação judicial nos contratos firmados pelos agentes econômicos; c) Descrever o tratamento dado aos contratos que apresentam a figura da trava bancária; d) Realizar uma discussão acerca do tratamento especial dado pelo art. 49 e parágrafos, da Nova Lei de Falência, o qual conflita com o princípio falimentar par conditio creditorum. Metodologia: Utilizou-se como opção metodológica a conexão entre o direito e a economia, mediante as análises de leis, doutrinas e jurisprudência. Resultados: Ao longo da pesquisa, busca-se realizar um estudo sobre as decisões proferidas judicialmente no Brasil acerca da não incidência da recuperação judicial nos contratos firmados pelos agentes econômicos. Outro ponto de suma importância que será explorado neste trabalho consiste no tratamento dado aos contratos que apresentam a figura da trava bancária. Não obstante, importante será a análise sobre os impactos da trava para os stakeholders diante do cenário de recuperação judicial Este trabalho abarcará, também, a discussão acerca do tratamento especial dado pelo art. 49 e parágrafos, da Nova Lei de Falência, o qual conflita com o princípio falimentar par conditio creditorum. Este princípio prevê o tratamento isonômico aos credores, quando da realização da recuperação judicial. Conclusões: O STJ, ao decidir que os créditos garantidos por cessão fiduciária não se submetem aos efeitos da recuperação judicial buscou garantir segurança jurídica aos negócios jurídicos. O Art. 49, da Nova Lei de Falências, ao tratar os credores de forma diferenciada, fere o princípio falimentar par conditio creditorum. Todavia, este tratamento é justificado por trazer uma maior segurança jurídica nos negócios jurídicos e, não obstante, culmina com uma redução do spread bancário. Palavras-chave: Recuperação judicial. Contratos bancários. Trava bancária.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) . , Integrantes: Paulo Vinícius Prestia Custódio - Coordenador / Eduardo Oliveira Agustinho - Integrante.

• 2012 - 2013

  A nova lei de falências e a discussão sobre a sua celeridade, Descrição: Introdução: O objeto de estudo do presente trabalho consiste em realizar uma abordagem da evolução histórica e jurídica do processo falimentar no Brasil; descrever o processo de recuperação extrajudicial e os seus principais elementos; e fazer uma revisão crítica sobre o comprometimento da celeridade trazida pela Nova Lei de Falências. Objetivo: Realizar uma abordagem da evolução histórica e jurídica do processo falimentar no Brasil, suas fases e tendências do Direito Internacional; descrever o processo de recuperação extrajudicial e os seus principais elementos; delinear as disposições comuns entre a recuperação judicial e a falência, descrevendo os elementos da verificação e habilitação de créditos, administrador judicial, Comitê de Credores e Assembléia Geral de Credores; promover uma análise crítica ao tratamento dado pelo legislador na construção da estrutura investigativa dos crimes falimentares; realizar uma revisão crítica sobre o comprometimento da celeridade trazida pela Nova Lei de Falências, em virtude da prorrogação do prazo de impossibilidade de ação de execução dos credores e o impacto sobre os stakeholders. Metodologia: Utilizou-se como opção metodológica a conexão entre o direito e a economia, mediante as análises de leis, doutrinas e jurisprudências. Resultados: Observaram-se benefícios como a redução dos pedidos de falência e recuperação judicial e malefícios como a utilização do stay period como mecanismo de postergação da execução da dívida. Conclusões: Ao mesmo tempo em que trouxe melhorias profundas para o atendimento da nova estrutura econômica brasileira, a nova lei trouxe impactos à segurança jurídica, quando se observa a prorrogação do stay period. Desta forma, melhorias poderão ser implementadas no processo para que o seu custo seja reduzido, tornando-o mais atrativo aos stakeholders e garantindo maior segurança jurídica. Palavras chave: Lei, falência, stakeholders, recuperação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) . , Integrantes: Paulo Vinícius Prestia Custódio - Coordenador / Eduardo Oliveira Agustinho - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Auxílio financeiro.

Prêmios