Carlos Eduardo Alves de Mendonça

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1987). Atualmente é professor colaborador da FACULDADE DE BELÉM, professor da FACULDADE PAN-AMAZÔNICA e da FACULDADE PARAENSE DE ENSINO atuando principalmente nos seguintes temas: DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, INSTITUIÇÕES DE DIREITO E INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS E ÉTICA.

Informações coletadas do Lattes em 15/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Civil

2010 - Atual

Universidade de Buenos Aires
Título: Concessão Florestal,
Orientador: Ainda não definido

Especialização em Direito Privado

1989 - 1989

Universidade Federal Fluminense
Título: Habeas Data
Orientador: Antônio Rondão

Graduação em Direito

1981 - 1987

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Participação em bancas

Aluno: GLAUCO NESCIMENTO DA SILVA JÚNIOR

MENDONÇA, C. E. A.. A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS POR TEMPO DETERMINADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PANAMAZÔNICA.

Aluno: DEISE CLAUCY SOUZA REBELO

MENDONÇA, C. E. A.. PROCESSO ELETRÔNICO: UMA FERRAMENTA CÉLERE A SERVIÇO DO JUDICIÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PARAENSE DE ENSINO.

Aluno: Liene Larissa Araújo dos Santos

MENDONÇA, C. E. A.. A NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PARAENSE DE ENSINO.

Aluno: LUIZ CARLOS DAMOUS DA CUNHA

CAETANO, M. M.; BARETTA, A. I.;MENDONÇA, C. E. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE BELÉM.

Aluno: ANA PATRÍCIA DE OLIVEIRA NORONHA

CAETANO, M. M.; BARETTA, A. I.;MENDONÇA, C. E. A.. DANO MORAL E SUA QUANTIFICAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE BELÉM.

Produções bibliográficas

MENDONÇA, C. E. A. . INAPLICABILIDADE DO CPC (1973 E 2015) NA PENHORA DE DINHEIRO NA EXECUÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - PREVALÊNCIA DO ART. 185-A, DO CTN. In: PAULO ARAGÃO, JOSÉ MARCO TAYAH, LETÍCIA DANIELLE ROMANO. (Org.). REFLEXIONES SOBRE DERECHO LATINO AMERICANO. 1ªed.FORTALEZA/BUENOS AIRES: DERECHO LATINO/UBA, 2015, v. 20, p. 99-103.
MENDONÇA, C. E. A. . O ARTIGO 1611 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E OS DIREITOS À IGUALDADE, DIGNIDADE, RESPEITO E À CONVÊNCIA FAMILIAR, GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO AOS FILHOS HAVIDOS OU NÃO DA RELAÇÃO DO CASAMENTO. In: PAULO ARAGÃO, JOSÉ MARCO TAYAH, LETÍCIA DANIELLE ROMANO. (Org.). REFLEXIONES SOBRE DERECHO LATINO AMERICANO. 1ªed.SÃO PAULO/RIO/BUENOS AIRES: DERCHO LATINO/LIVRE EXPRESSÃO/UBA, 2013, v. 11, p. 171-180.
MENDONÇA, C. E. A. . RUI BARBOSA: DE EXILADO A REPRESENTANTE DE BRASIL EN BUANOS AIRES. In: José Marcos Tayah, Letícia Danielle Romano, Paulo Aragão. (Org.). REFLEXIONES SOBRE DERECHO LATINIAMERICANO, Estudios en Homenaje a la Profesora Lidia M. Garrido Cordobera. 1ªed.Bunos Aires: Editorial Quorum, 2012, v. 6, p. 535-557.
MENDONÇA, C. E. A. . A RENÚNCIA À HERANÇA TESTAMENTÁRIA E EXCLUSÃO DO COLATERAL PREVISTA NO ARTIGO 1.850 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. In: JOsé Marco Tayah, Letícia Danielle Romano, Paulo Aragão. (Org.). REFLAXIONES SOBRE DERECHO LATINOAMERICANO Estudios en Homenaje a la Profesora Flávia Piovesan. 1ªed.Buenos Aires: Editorial Quorum, 2012, v. 7, p. 129-138.
MENDONÇA, C. E. A. . REQUISITOS MÍNIMOS DE LOS CONTRATOS DE CONSTITUICIÓN DE CONSORCIO DE EMPRESAS (ARTÍCULO 279 DE LA LEY DE LAS SOCIEDADES ANÓNIMAS). In: José Marco Tayah, Paulo Aragão e Letícia Danielle Romano. (Org.). REFLEXIONES SOBRE DERECHO LATINOAMERICANO, Estudios en homenaje al Profesor Ricardo D. Rabinoviche-Berkman. 1ªed.Buenos Aires: Quorum, 2011, v. I, p. 231-245.
MENDONÇA, C. E. A. . LA MINERARÍA Y LA RESERVA LEGAL. In: Paulo Aragão, José Marco Tayah e Letícia Danielle Romano. (Org.). REFLEXIONES SOBRE DERECHO LATINOAMERICANO Estudios en homenaje al Profesor Paulo Bonavides. 1ªed.Buenos Aires: Quorum, 2011, v. 2, p. 143-159.
MENDONÇA, C. E. A. . RENÚNCIA À HERANÇA TESTAMENTÁRIA E A EXCLUSÃO DO COLATERAL PREVISTA NO ARTIGO 1.850 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. In: José Marco Tayah, Letícia Danielle Romano e PAulo Aragão. (Org.). REFLEXIONES SOBRE DERECHO LATINOAMERICANO Estudios em homenaje al Profesor Eduardo Barbarosh. 1ªed.Buenos Aires: Quorum, 2011, v. 5, p. 139-150.

Histórico profissional

Endereço profissional

FACULDADE PANAMAZÔNICA. , Rua dos Mundurucus, 66000-090 - Belem, PA - Brasil

Experiência profissional

2010 - Atual

Faculdade Panamazônica

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2010 - Atual

FACULDADE DE BELÉM

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2006 - 2008

INSTITUTO INNOVARE, 000

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Externo

Outras informações:
Avaliação dos trabalhos apresentados pelos magistrados do Pará candidatos ao Prémio Innovare.

2003 - 2003

SECRETARIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO PARÁ

Vínculo: DAS, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 40

1994 - 2005

Escritório de Advocacia Otávio Mendonça

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

1988 - 1988

Escritório de Advovacia Affonso Pernet

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 48

1982 - 1984

Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Aduaneiro, Carga horária: 48

2016 - Atual

Faculdade Paraense de Ensino

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 9

Outras informações:
INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS E ÉTICA, INSTITUIÇÕES DE DIREITO