José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro é advogado inscrito na OAB/SP e na Ordem dos Advogados de Portugal. Graduado, Mestre em Direito Civil Comparado e Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Concursado da Faculdade de Direito da PUC-SP, onde leciona Direito Empresarial, Direito Romano e História do Direito, com atuação também na formação metodológica discente. Exerce atividades de orientação de trabalhos de conclusão de curso e participação em bancas de graduação. É Coordenador do Núcleo de Monografia Jurídica da Faculdade de Direito da PUC-SP e líder do Grupo de Pesquisa IURISPRUDENTES Iurisprudentia, Fontes, Dogmática e Investigação em Direito Romano e Cultura Jurídica, aprovado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC-SP. Autor de artigos e coordenador de obras publicadas pelas Editoras Atlas, Revista dos Tribunais, Saraiva, Quartier Latin e IASP. Foi Coordenador do Comitê Científico do Colóquio Anual Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013-2024). Primeiro Vice-Presidente da Federação de Advogados de Língua Portuguesa (FALP). Titular da cadeira n 5 da Academia Paulista de Letras Jurídicas e da cadeira n 43 da Academia Brasileira de Direito. Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo nos triênios 2013-2015 e 2016-2018. Presidente Honorário da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 05/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Trust no Direito Brasileiro
Ivo Waisberg. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Setores de atividade: Educação.

Doutorado interrompido em 2012 em Direito

2008 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Responsabilidade civil na Internet: por uma convenção internacional
Orientador: Maria Helena Diniz
Ano de interrupção: 2012

Mestrado em Direito

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Responsabilidade civil na internet: uma defesa de sua sistematização
, Ano de Obtenção: 2006.Maria Helena Diniz.Palavras-chave: banco de dados; direito civil; e-mail; intimidade; privacidade; internet. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Informática.

Graduação em Direito

1990 - 1994

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Ensino Médio (2º grau)

1987 - 1989

Colégio Pio XII

Ensino Fundamental (1º grau)

1979 - 1986

Colégio Pio XII

Formação complementar

1996 - 1998

Extensão universitária em Processo Civil. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1995 - 1996

Extensão universitária em Tributário. , Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

Organização de eventos

RIBEIRO, J. H. H. R. . História do Direito- Direito Romano e sua importância para a formação jurídica na atualidade. 2025. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . X Colóquio luso-brasileiro IASP/FDUL (Desafios jurídicos do terceiro milênio). 2024. (Congresso).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Encontro de Juristas Direito Privado: tradição e modernidade em confronto. 2024. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . 2 Congresso sobre inteligência artificial da FALP. 2023. (Congresso).

RIBEIRO, J. H. H. R. . IX Colóquio luso-brasileiro IASP/FDUL (Direito, Democracia E Tecnologia). 2023. (Congresso).

RIBEIRO, J. H. H. R. . 1º Congresso FALP. 2022. (Congresso).

RIBEIRO, J. H. H. R. . VIII Colóquio luso-brasileiro IASP/FDUL (Direito, Democracia E Tecnologia). 2022. (Congresso).

RIBEIRO, J. H. H. R. . 1ª Encontro de Orientação de Estágio 14ª turma noturna. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - Legal English Compliance. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café Filosófico as Bases Filosóficas e Culturais das Instituições Juridico - Políticas da Antiguidade. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - 20ª turma Diurna do Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores - Início. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Seminário - Tax Incentives for FDI (Foreign Direct Investment). 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã de Processo Civil - Aspectos Práticos do Novo CPC e sua Utilidade aos Departamentos Jurídicos. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã de Direito de Família - Equivalência dos Direitos Sucessórios do Companheiro e do Cônjuge. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - Aula 1 do 15ª turma noturna do Curso de Capacitação e Conciliadores e Mediadores. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da Manhã de Direito de Família - Sequestro Internacional de Menores. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - Legal English - Corruption: An International Approach. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - Legal English International Contracts and litigation. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café Da Manhã De Processo Civil - Arbitragem e o CPC/15 e a Visão Dos Tribunais. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café Da Manhã De Direito De Família - Cabe Relativizar A Coisa Julgada Nas Partilhas Transitadas Em Julgado Antes Da Declaração De Inconstitucionalidade Do Art. 1790 ?. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café Da Manhã De Direito De Família - Lacunas Na Legislação Sobre Reprodução Assistida. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café Da Manhã De Direito Recuperacional - Abuso Do Direito De Voto. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da Manhã de Arbitragem - Arbitragem No Setor De Energia Elétrica. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Encontros Do Direito Do Trabalho - Primeiras Experiências Na Aplicação Da Reforma Trabalhista. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café Da Manhã De Processo Civil - Limitação Ao Cabimento Do Agravo De Instrumento: Posição Dos Tribunais. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café Da Manhã De Processo Civil - Papel Dos Precedentes No Novo Cpc. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - Legal English International Contracts and litigation. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café Da Manhã De Direito De Família - Cabe Relativizar A Coisa Julgada Nas Partilhas Transitadas Em Julgado Antes Da Declaração De Inconstitucionalidade Do Art. 1790 ?. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café Da Manhã De Direito De Família - Lacunas Na Legislação Sobre Reprodução Assistida. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Seminário - Administração Pública E Arbitragem. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café Da Manhã De Direito De Família - A Indignidade Do Credor De Alimentos. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião - Almoço - Supremo Tribunal Federal: Guardião da Constituição Federal com Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã Arbitragem - Arbitragem no Direito do Trabalho: Limites e Possibilidades na Reforma Trabalhista - Ricardo Peake Braga. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã - Direito de Família - A guarda Compartilhada na Prática - Rolf Madaleno. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - 20º Turma Diurna do Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores - Término. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã Processo Civil - O Novo CPC e a Recuperação Judicial. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã de Direito Imobiliário - A Desapropriação na REURB. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . 1º Encontro Supervisão de Estágio 20ª Turma diurna. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - 2º Encontro Supervisão de Estágio 14ª Turma Noturna. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - 2º Encontro Supervisão de Estágio 19ª Turma Diurna. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - 15º Turma Noturna do Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores - Término. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - Legal English International Contracts and litigation. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã de Processo Civil - Medidas Expropriatórias no novo CPC e sua Leitura Jurisprudência - Eduardo Arruda Alvim e Araken de Assis. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião - almoço - Uma Agenda Positiva para São Paulo com o Secretário de Justiça, Rubens Rizek Junior. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã de Arbitragem - Arbitragem nos contratos de Seguro e de Resseguro. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião - almoço - Direito e Política com Desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião - almoço - Supremo, Incerteza Judicial e Insegurança Jurídica? com Professor Joaquim Falcão. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião - almoço - O futuro da Justiça no Brasil com Ministro Dias Toffoli. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião - almoço - A luta da mulher pela igualdade de oportunidade? com Luiza Helena Trajano. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião Aberta da comissão de Estudos de Corrupção - Criptomoeda. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra tributação no Agro Negócio - Coordenação Heleno Torres. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra Código de Ética da OAB - Como Fazer um Marketing Adequado na Advocacia. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã Arbitragem - Precedentes e controle e constitucionalidade na arbitragem. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã de desapropriação - A Nova Disciplina na Indenização nas Ações de Desapropriação Decorrente no Novo art. 34-A, do Decreto - lei 3365/41 - André Nakamura e José Ailton Garcia. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião aberta da Comissão de Direito Bancário Os juros nas cessões de créditos para fora do Sistema Financeiro Nacional devem ser limitados a 1% ao mês?. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra tributação no Agro Negócio - Coordenação Heleno Torres. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra Código de Ética da OAB - Como Fazer um Marketing Adequado na Advocacia. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã Arbitragem - Precedentes e controle e constitucionalidade na arbitragem. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã de desapropriação - A Nova Disciplina na Indenização nas Ações de Desapropriação Decorrente no Novo art. 34-A, do Decreto - lei 3365/41 - André Nakamura e José Ailton Garcia. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião aberta da Comissão de Direito Bancário Os juros nas cessões de créditos para fora do Sistema Financeiro Nacional devem ser limitados a 1% ao mês?. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião Aberta da Comissão de Direito do trabalho - E-Social: Aspectos trabalhistas. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã de Processo Civil - Questões Práticas de cumprimento de sentença. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - Ética e advocacia no Contencioso. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - Experiências Estrangeiras - Direito Eleitoral - Eleições e liberdade de imprensa: perspectivas Portugal e Brasil. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Encontro Internacional de Infraestrutura com E.R. Yescombe. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião da Comissão de Direito de Família com palestrante Felipe Vieira. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião Aberta da Comissão de Direito Bancário - Inovação na Gestão do Contencioso bancário da Massa. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião Aberta da Comissão de Direito Digital - Fake News. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã - A nova lei brasileira de proteção de dados. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião Aberta da Comissão de Direito Bancário - A Evolução da Tecnologia e da Legislação bancária no Brasil. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - Arbitragem e Agronegócio. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - A Reforma Trabalhista um ano depois. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reforma Trabalhista - Primeiras impressões - lançamento de e-book. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Debate - O Novo Processo Administrativa do BACEN e CVM - Lei 13.506/2017 Comissão de Direito Bancário. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . 1º Ano da Reforma Trabalhista - Debate. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Seminário - Precatórios - Atualidades e Perspectivas. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Seminário Temas atuais de direito dos contratos IASP/Idip. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Seminário O Direito Civil nos 30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Seminário do IBRAC. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Seminário - Segurança Jurídica. LINDB (Lei 13655/2018). 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Congresso 2018 em Conformidade - Reunião Aberta da Comissão de Compliance. 2018. (Congresso).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - Legal English - International Contracts. 2018. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Membro da Comissão Temário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que organizou cientificamente XXIII Conferência Nacional da Advocacia (São Paulo, 2017). 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Workshop Metodologia da Universidade de Sorbonne. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Seminário: O Novo Marco Legal das Empresas Estatais. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Seminário - Hely Lopes Meirelles - 100 anos. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Seminário - Terceirização Na Admistração Pública: Reflexos Da Lei Federal Nº 13.429/2017. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Seminário - Adoção e Acolhimento em Debate - Comissão de Direito de Família. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . 5º Seminário de Comércio Internacional. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Seminário - As Taxas de Juros no Mercado Brasileiro. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Seminário - Reforma Trabalhista. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Debates Sobre Precedentes do Direito da Concorrência. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Debate - Do Sal ao Bitcoin - Desafios atuais da Moeda. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . V Meeting Dos Profissionais Do Direito Privado - 15 Anos De Código Civil IX Fórum De Debates Da Academia Brasileira De Direito Civil. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã: O patrimônio de Afetação e a Recuperação Judicial. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã: Privacidade contra Liberdade de Expressão. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da Manhã - Comissão de Estudos do Meio Ambiente. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - Reunião Aberta da Comissão de Direito do Trabalho - Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião Aberta da Comissão de Direito Bancário - Impactos da MP 784 nos processos sancionadores da CVM e BACEN. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã da Comissão de Direito Falimentar e Recuperacional - O Papel do Administrador Judicial na Recuperação Judicial e na Falência. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - Programa Especial de Regularização Tributária - MP 783. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da Manhã da Comissão de Direito Imobiliário - Contratos: 'Built to Suit'. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - Experiências Estrangeiras - O Futuro do Trabalho e do Direito do Trabalho no Mundo e no Brasil. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Evento da Comissão de Estudos de Direitos Imobiliário - Time Sharing E Multipropriedade. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - Evento da Comissão de Direito do Trabalho - Princípios do Direito Do Trabalho e Reforma Trabalhista. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - Admissibilidade de Recursos Especiais e Agravos e sua Repercussão no Direito Bancário. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da Manhã - Os Enunciados Da I Jornada De Direito Processual Civil Do Conselho Da Justiça Federal E Seu Impacto Na Advocacia. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - Arbitragem em Direito de Família e Sucessões. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - Reunião aberta da Comissão de Direito Administrativo - O Estado Acionista: Empresas Estatais e Empresas Privadas com Participação Estatal. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - Café da Manhã: Princípios Gerais Do Novo Código De Processo Civil E O Diálogo Com A Constituição. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - Acordo de Leniência e TAC em Matéria de Improbidade Administrativa. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - Aspectos Relevantes e Polêmicos A Respeito do Impacto das Inovações para o Mundo Jurídico. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - Comissão de Estudos sobre Corrupção, Crimes Econômicos, Financeiros e Tributários - Prerrogativas, Garantias E O Estado De Direito. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã da CNA - Alienação Parental. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião-Almoço - Os Desafios de uma Gestão Responsável com Prefeito João Doria. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião-Almoço - Os Desafios do Direito Penal e o STJ com Presidente da Terceira Seção do STJ Ministro Sebastião Reis Júnior. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião-Almoço - O Papel da Mulher na Sociedade Contemporânea com Professora Flávia Piovesan. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião-Almoço - Advocacia, Instituições da República e o Futuro do Brasil com Ives Gandra da Silva Martins. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião-Almoço - 190 Anos de Ensino Jurídico no Brasil?com o Professor José Rogério Cruz e Tucci. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião-Almoço - Os Precedentes Vinculantes do Novo CPC com Ministro Ricardo Villas Boas Cuêva. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião-Almoço - A Perspectiva da Justiça com a Reforma Trabalhista com a Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião-Almoço - O Processo de Resultados com o Professor Candido Rangel Dinamarco. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - 17ª turma diurna do Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - 12º Turma Noturna do Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - Café Filosófico - As Bases Históricas e Filosóficas das Instituições Jurídica-Políticas da Idade Moderna. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - 18ª turma Diurna - Capacitação de Conciliadores e Mediadores. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - 1 ano de vigência do novo CPC: Desafios e novas interpretações. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - 13ª turma noturna do Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso Escola Direito Público e Liberdade. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - 19ª turma diurna do Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - Os Princípios do Direito Societário. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso Internacional de Extensão: Direito Penal Economico. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - 14ª Turma Noturna do Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - Filosofia do Direito com o Professor Fábio Ulhoa Coelho. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - Os Princípios do Direito Societário. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - Legal English Compliance: AN INTERNATIONAL APPROACH. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - Os Princípios do Direito Contratual Empresarial. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião Almoço - A Gestão do Judiciário no biênio 2016/2017. 2016. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião Almoço - Dilemas Brasileiros. 2016. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião Almoço - Traços Essenciais do Estado Democrático de Direito. 2016. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião Almoço - O impacto do novo Código de Processo Civil no Superior Tribunal de Justiça. 2016. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião Almoço - Os Desafios do Ministério da Justiça. 2016. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião Almoço - Perspectivas do Marco Legal de Contratações Públicas no Brasil. 2016. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião Almoço - A OAB e o Estado Democrático de Direito. 2016. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestras - Experiências Estrangeiras - Facebook e Alibaba: o surgimento de administradores acima da Lei e algumas questões difíceis para reguladores. 2016. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestras - Experiências Estrangeiras - Domínio do Fato e Responsabilidade dos Administradores. 2016. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - Aspectos Controversos Da Repatriação De Bens. 2016. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da Manhã - Novo CPC - E o setor de energia - Pontos de Impacto. 2016. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da Manhã - Desafios do Setor de Agronegócio: Recuperação Judicial e Alternativas de Financiamento para o Setor. 2016. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da Manhã - Abuso do Voto na Recuperação Judicial. 2016. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da Manhã - Novas Responsabilidades dos Agentes da Construção Civil. 2016. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da Manhã - Impactos do Novo CPC na Recuperação Judicial. 2016. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da Manhã - A Nova Lei de Zoneamento do Município de São Paulo e o Plano Metropolitano de Desenvolvimento Urbano.. 2016. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Seminário - O novo CPC e o processo administrativo. 2016. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Seminário - O Futuro das Insdútrias Criativas e o do Entreterimento no Brasil. 2016. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Seminário - Revisão do marco legal de licitações e contratações públicas no Brasil. 2016. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Seminário - O Processo do Trabalho à luz do novo CPC. 2016. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Seminário - Direito Bancário em Homenagem aos Drs. Oswaldo Chade e José Reynaldo Peixoto de Souza. 2016. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Seminário - Comemoração Aos 20 Anos Da Lei De Arbitragem. 2016. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Congresso - O Código Civil E A Família. 2016. (Congresso).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Painel: Reflexões sobre as 10 medidas contra a corrupção. 2016. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Congresso - Direito à Privacidade e Intervenção Estatal - Limites e Possibilidades. O Caso Whatsapp. 2016. (Congresso).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Seminário de Comércio Internacional. 2016. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - 10ª Turma Diurna de Capacitação de Conciliadores e Mediadores. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . III Seminário de Comércio Internacional. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Seminário de ética profissional - em homenagem ao Dr. Carlos Roberto Meteucci. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Seminário - Infraestrutura no setor de transporte de passageiros. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião Almoço - Perspectivas econômicas para o Brasil. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião Almoço - O que esperar do novo código de Processo Civil?. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião Almoço - Anticorrupção e o desenvolvimento do Brasil. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião Almoço - A reforma política possível. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião Almoço - O tribunal de contas da União e a transparência do Brasil. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião Almoço - Conselho nacional de justiça e democracia. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião Almoço - A advocacia no banco dos réus. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião Almoço - Desafios Constitucionais. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã - Advocacia nos tribunais superiores. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã - A prova pericial na arbitragem. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã - Comissão familiar - desafios do direito recuperacional. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã - Direito migratório. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - Guarda compartilhada na prática: como fazer?. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra e lançamento do livro sobre parcerias público privada em São Paulo. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - O CARF e a Necessidade de Definição de Nova Estrutura dos órgãos administrativos que julgam matéria fiscal. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - O impacto do novo CPC no Processo Penal. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - Urbanismo e Mobilidade: lei de uso e ocupação social do solo e zonas especias de interesse social - conceitos e desafios. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - Expressões Culturais Tradicionais. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - A regularização fundiária como instrumento de desjudicialização. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - Jornada Paulista de Direito Comercial. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - Experiências estrangeiras: pensando como um advogado. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - Experiências estrangeiras: desafios da regulamentação financeira. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - 10ª Turma Diurna de Capacitação de Conciliadores e Mediadores. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - 11ª Turma Diurna de Capacitação de Conciliadores e Mediadores. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - 12ª Turma Diurna de Capacitação de Conciliadores e Mediadores. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - 13ª Turma Diurna de Capacitação de Conciliadores e Mediadores. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - 5ª Turma Noturna de Capacitação de Conciliadores e Mediadores. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - 6ª Turma Noturna de Capacitação de Conciliadores e Mediadores. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - 7ª Turma Noturna de Capacitação de Conciliadores e Mediadores. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso de Extensão: O que mudou no novo código de processo civil. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso de Extensão: O que mudou no novo código de processo civil. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso de Oratória. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - Legal English: Contractual Relations & Corporate Law - Noturno. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - Legal English: Contractual Relations & Corporate Law - Diurno. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - Legal English: Contractual Relations & Corporate Law - Diurno. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso de Filosofia do Direito na Idade Contemporânea. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso de Filosofia Política. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso de Elementos do Direito Público Romano. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - O Novo CPC e as Ações de Família. 2015. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Membro da Comissão Temário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que organizou cientificamente a XXII Conferência Nacional da Advocacia (Rio de Janeiro, 2014). 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da Manhã - Comissão de Energia do IASP - Temas do Agronegócio. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã - Controle judicial de políticas públicas - Parâmetros à Judicialização. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã - Comissão de Direito Imobiliário - Questões teóricas e práticas da alienação fiduciária sobre bens móveis. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã - Experiências Estrangeiras - Pesquisas e interpretações dos precedentes na China e nos Estados Unidos. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã - Comissão de Energia - Políticas Públicas para o Setor de Energia. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã - O DECOM após o novo Decreto Antidumping. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã - e-Social. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Seminário - Direito Bancário: Presente e Futuro. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Seminário - Comércio Internacional. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Seminário - Tribunais de contas e as contratações públicas - ASPECTOS POLÊMICOS. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Seminário - A lei anticorrupção - Aspectos da responsabilidade das empresas,dos gestores e seus colaboradores. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . II Congresso do IASP. 2014. (Congresso).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - Governança Corporativa no Mercado Financeiro e de Capitais. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - Código do processo Civil 2014: debate com os elaboradores. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - O Voto no Brasil. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - Pedágio Urbano Sob a Perspectiva Urbanística. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - Debate -Experiências Estrangeiras Aspectos fiscais - Investimentos Brasileiros na Europa e na África: Portugal como plataforma negocial estratégica. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião-Almoço - O Futuro do Judiciário. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião-Almoço -Ativismo Judicial. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião-Almoço - A Gestão Institucional e Administrativa do TRF3. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião-Almoço - Desafios e Perspectivas da Advocacia Brasileira. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião-Almoço - 10 anos da Reforma do Judiciário: Avanço e Desafios. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião-Almoço - 20 anos do Estatuto da Advocacia: a dimensão das prerrogativas profissionais. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião-Almoço - Supersimples e os benefícios para a Advocacia. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião-Almoço - Reflexões sobre o exercício da Advocacia. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião-Almoço - Desafios e Perspectivas do Judiciário. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Mesa Redonda O que o advogado precisa saber sobre mediação empresarial?. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Mesa Redonda Projeto de lei do procultura - O estado atual do vale cultura e sua implementação. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Manhã de debates - Empowering Women - A Competência Feminina e a Muralha Invisível do Preconceito: o poder também para as mulheres. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - Experiências Estrangeiras - Tributação Indireta e Direitos Sociais. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã - Comissões de Tecnologia e Informação / Mídia e Entretenimento e Propriedade Intelectual - Marco Civil da Internet: pontos polêmicos. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã - Administração de custo e tempo nas arbitragens comerciais arte ou ciência. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã - Comissão de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho - O que muda com a nova sistemática recursal da Justiça do Trabalho?. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã - Comissão de Direito Falimentar e Recuperacional envolvendo discussões sobre o encerramento da recuperação judicial e distribuição equilibrada de ônus na Recuperação.. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã - Nova Lei de Arbitragem e o minoritário. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã arbitral. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Cafés da Manhã Culturais: As Bases Filosóficas e Culturais das Instituições Jurídico-Políticas da Idade Média. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - 7ª Turma/Diurna - Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - 2ª Turma/Noturno - Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - 8ª Turma/Diurna - Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - 3ª Turma/Noturno - Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Cafés da Manhã Culturais: As Bases Filosóficas e Culturais das Instituições Jurídico-Políticas da Idade Moderna. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - Legal English: International Contracts. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - 9ª Turma/Diurna - Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - 4ª Turma/Noturno - Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Debate - Direito ao esquecimento - Perspectiva jurisprudencial europeia e brasileira. O que muda com o advento do Marco Civil da Internet.. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Debate - O Regime Jurídico dos Bancos de Dados: da privacidade à autodeterminação informativa. 2014. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Diálogos entre tribunais nacionais e internacionais ? A atividade judicial em tempos de globalização. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião - Almoço - Arte e Ciência da Interpretação do Direito. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - Oratória - Fale em público e destaque-se. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso Diálogos entre Advocacia e Magistratura - Quantificação do Dano Moral: precedentes jurisprudenciais e projetos de lei. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Arbitragem na Câmara de Comércio Internacional - CCI. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - Diálogos entre Advocacia e Magistratura - Aspectos materiais e processuais das obrigações solidárias: pontos polêmicos do Código Civil. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Arbitragem na Itália. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Estado de Direito Diálogo Franco Brasileiro. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião Políticas Públicas Municipais: perspectivas para São Paulo. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso 1ª turma - Capacitação de Conciliadores e Mediadores. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - Diálogos entre Advocacia e Magistratura - Questões práticas das garantias reais. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - O Direito Do Consumidor No Mercado De Capitais. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - O Direito Bancário e o Processo Civil. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Encontro Paulista de Procuradores Municipais. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - Diálogos entre Advocacia e Magistratura - Peculiaridades da Responsabilidade Civil Bancária. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã - Acordos internacionais e a inserção econômica do Brasil: quadro atual e perspectivas. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - Diálogos entre Advocacia e Magistratura - Perspectivas sobre o Sistema dos Juizados Especiais no Estado de São Paulo: Turmas Recursais e Turma de Uniformização de Jurisprudência. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã - Deveres e Direitos decorrentes da Lei da Lavagem de Dinheiro e o Estado Democrático de Direito. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra Improbidade administrativa hoje. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . 1º Colóquio Luso-Brasileiro sobre as perspectivas do Direito no século XXI - Capítulo Portugal. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião - Vida Privada e Sociedade de Vigilância. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Seminário - Questões atuais em Tema de Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã - Nova legislação portuária: visão jurídica e empresarial. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - Diálogos entre Advocacia e Magistratura - O projeto do Código de Processo Civil: recursos. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião - O Projeto do Código Comercial. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - 2ª turma - Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã Cultural - Núcleo de Filosofia e História do Direito do IASP. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - Diálogos entre Advocacia e Magistratura - Execução (cumprimento de sentença) no Novo CPC. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião - Sessão em homenagem aos 70 anos da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Privacidade, sigilo e prova em ambientes informáticos. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - Diálogos entre Advocacia e Magistratura - Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - Poder Judiciário ? 25 anos depois /Posse do Ministro Luiz Fux como associado Honorário do IASP. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - Tax Treaties: Relevant Issues to Invest in the US. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião - Os desafios do Ministério da Justiça. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - 3ª turma - Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores / NOTURNO. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã - Bioética e Biodireito - Desafios Contemporâneos. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã - Desafios do Setor Elétrico e de Combustíveis. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Seminário -Tribunais Administrativos Fiscais brasileiros e seu processo. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã -Comércio Internacional e o Poder Judiciário. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - Aspectos Administrativos da Lei Anticorrupção. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Jornada Paulista de Direito Comercial. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - Diálogos entre Advocacia e Magistratura - A Reforma do Código Penal: estágio da reforma e pontos polêmicos. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso - Diálogos entre Advocacia e Magistratura - A Reforma do Código Penal: estágio da reforma e pontos polêmicos. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . I Congresso do IASP. 2013. (Congresso).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Lançamento de livros dos associados do IASP no CIEE. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reunião - O Controle Jurisdicional das Políticas Públicas. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã - Direito Processual Empresarial - Diálogo Magistratura e Advocacia (A experiência das Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo). 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Palestra - Aspectos Atuais do Financiamento Imobiliário ? Jurisprudência Atual, Tributação, Visão dos Bancos e Mercado de Capitais, Modalidades de Garantias e Financiamento. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Café da manhã - Mobilidade Urbana, Transporte Público e Subsídio Tarifário. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Seminário - Arbitragem e Mediação ? O Brasil na rota da Modernidade / Posse do Min. Luis Felipe Salomão com Associado Honorário. 2013. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Dia internacional da mulher. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Nova reforma da execução aspectos polêmicos. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Curso loteamentos fechados. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . A nova lei do recurso extraordinário repercussão geral como nova condição de admissibilidade. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . O inglês jurídico noções fundamentais para a vida prática e acadêmica. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Direito societário aspectos polêmicos. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Separação e inventário no cartório a prática da lei nº 11.441/2007. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Como fazer o trabalho de conclusão de curso (TCC)?. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Por um novo conceito da advocacia. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Temas fundamentais do direito civil contemporâneo. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Processo civil atualidades. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Processo eletrônico informatização do processo judicial (lei 11.419/06). 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Inglês jurídico módulo: contratos. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Grandes temas de direito previdenciário. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Tendências do direito privado. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Prática no juizado especial cível (jec): a visão dos juízes. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Seminário regulação dos setores de infra-estrutura. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Grupo de estudos. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Debate público: pesquisa e manipulação de células-tronco embrionárias: constitucional ou inconstitucional. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reforma do cpc e o processo do trabalho. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Técnicas de negociação noções básicas ao advogado. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Seminário cartel crime e castigo - infração e sanção - ação e prevenção. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Seminário de direito tributário abordando temas polêmicos e atuais. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Panorama da propriedade intelectual. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Grupo de estudos. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Inglês Jurídico módulo: direito societário. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Teoria e prática dos recursos. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Teoria e prática das locações. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . O novo direito societário das limitadas. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Administração para advogados. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Workshop direito de família questões práticas. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Bioética. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Semana Miguel Reale. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Assédio moral e sexual. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Mulher e direito penal. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Seminário sobre a reforma política. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Workshop de processo civil polêmicas na execução. 2007. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reforma da execução e demais alterações do cpc na prática. 2006. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Reforma do processo de execução. 2006. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Congresso internacional de direito - os desafios do direito na sociedade contemporânea: justiça, desenvolvimento e democracia. 2004. (Congresso).

RIBEIRO, J. H. H. R. . O novo código civil no ordenamento jurídico. 2003. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . A nova etapa da reforma do cpc. 2003. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . A nova reforma do cpc conceitos, alterações e perspectivas. 2002. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Programa de complementação curricular para estudantes de direito - o novo código civil. 2001. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . O novo código civil. 2001. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Programa de complementação curricular para estudantes de direito - o projeto de código civil. 2001. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Ética profissional. 2000. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Lei complementar nº 102/00 alterações na legislação do icms. 2000. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . VIII - curso de direito tributário aplicado. 2000. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Solenidade em homenagem aos 90 (noventa) anos do Professor Miguel Reale. 2000. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Acidente do trabalho: ressarcimento previdenciário e de direito comum. 1999. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. . Nulidades contratuais e estipulações usurárias estatuídas pela m.p. 1820 de 05/04/99. 1999. (Outro).

Participação em eventos

X Colóquio Luso-Brasileiro IASP/FDUL. Sessão solene de abertura. 2024. (Congresso).

40º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Os Poderes. A reforma política. Painel - O poder legislativo. As emendas constitucionais: plebiscito e referendo (art. 14).. 2023. (Congresso).

IX Colóquio Luso-Brasileiro IASP/FDUL (Iuris) (Direito, Democracia E Tecnologia). 4º Painel: Inteligência artificial e personalidade jurídica. 2023. (Congresso).

Seminário sobre Direito e Cidadania.Da pirâmide à rede: há uma nova dimensão de liberdade?. 2023. (Seminário).

VIII Colóquio Luso-Brasileiro IASP/FDUL Novas Perspectivas. 8º Painel - Desafios da Advocacia. 2023. (Congresso).

1º Congresso FALP. Proposta da OCDE para a Advocacia. 2022. (Congresso).

23º Congresso Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros. Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros. 2019. (Congresso).

Palestra no Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Os Poderes. 2019. (Congresso).

VII Colóquio Luso-Brasileiro de Direito - O Futuro Da Justiça. O Trust no Direito Civil Luso-Brasileiro. 2019. (Congresso).

XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional ? Os Poderes. A reforma política. Os Poderes. A reforma política. 2019. (Congresso).

8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. O Trust no financiamento empresarial. 2018. (Congresso).

Debate - Os 30 anos da Constituição Federal - IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.Presidente do debaate. 2018. (Outra).

Palestra - O Exercício da Advocacia no Estado Democrático de Direito - Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo.Somos todos da Justiça. 2018. (Outra).

Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.Governo do Estado de São Paulo. 2018. (Outra).

Seminário - 30 anos da Constituição de 1988 - Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales.30 anos de Constituição - Um balanço. 2018. (Seminário).

Seminário - O Direito Civil nos 30 anos da Constituição de 1988.O Direito Civil nos 30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Seminário).

VI Colóquio Luso-Brasileiro. Os temas jurídicos da atualidade luso-brasileira. IASP/Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Os temas jurídicos da atualidade luso-brasileira. 2018. (Congresso).

XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - 30 anos da Constituição - A universalidade dos direitos humanos - as reformas constitucionais. Uma perspectiva ocidental da democracia e seus reflexos no Oriente Médio. 30 anos da Constituição - A universalidade dos direitos humanos - as reformas constitucionais. Uma perspectiva ocidental da democracia e seus reflexos no Oriente Médio. 2018. (Congresso).

Academic Days On Open Government Issues Imodev Paris. Comité scientifique. 2017. (Congresso).

Conferência - 10 Princípios para um Governo Aberto e Eficaz.10 Princípios para um Governo Aberto e Eficaz. 2017. (Simpósio).

Curso de Metodologia de Pesquisa organizado pela Université Paris 1 - Panthéon Sorbonne.Metodologia de Pesquisa organizado pela Université Paris 1 - Panthéon Sorbonne. 2017. (Outra).

Reunião Aberta da Comissão Permanente de Direito Digital.Fake News. 2017. (Outra).

Seminário Intitulado Hely Lopes Meirelles 100 anos.Presidente. 2017. (Seminário).

Sobre os desafios do governo aberto e da tecnologia digital em Paris Université Paris 1 - Panthéon Sorbonne - Chaire Des Amériques. Desafios do governo aberto e da tecnologia digital em Paris. 2017. (Congresso).

V Colóquio Luso-Brasileiro de Direito. O Trust no Direito Civil Luso-Brasileiro. 2017. (Congresso).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Em Defesa dos Direitos Fundamentais: Pilares da Democracia. 2017. (Congresso).

XXVI Simpósio Nacional de Estudos Tributários.Participante. 2017. (Simpósio).

XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional ? A efetividade dos direitos humanos no século XXI. A efetividade dos direitos humanos no século XXI. 2017. (Congresso).

107º ano de nascimento de Norberto Bobbio.palestrante. 2016. (Seminário).

I semana Professor Miguel Reale.I semana Professor Miguel Reale na Casa da Cultura Miguel Reale. 2016. (Outra).

IV Colóquio Luso-Brasileiro de Direito. Um Direito Comum Numa Só Língua. 2016. (Congresso).

Semana Jurídica 2016 - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.Responsabilidade Civil na Internet. 2016. (Outra).

Seminário - O Processo do Trabalho à luz do novo CPC.O Processo do Trabalho à luz do novo CPC. 2016. (Seminário).

XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Brasil República. 2016. (Congresso).

XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Palestrante. 2016. (Congresso).

5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. O Novo Direito Comercial e o Advogado. 2015. (Congresso).

Aula inaugural - Curso de Extensão - O que muda no Processo Civil Brasileiro com o NCPC.Debatedor - O que muda no Processo Civil Brasileiro com o NCPC. 2015. (Outra).

III Colóquio Luso-Brasileiro IASP/Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2015. Estado de Direito, Direitos fundamentais e Combate à Corrupção na Interface Portugal/Brasil. 2015. (Congresso).

II Jornada de Direito Comercial - Conselho de Justiça Federal.II Jornada de Direito Comercial. 2015. (Outra).

Seminário de Ética Profissional ? Em Homenagem ao Dr. Carlos Roberto Mateucci.Palestrante. 2015. (Seminário).

XXXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Homenagem ao Professor Michel Temer. Democracia Hoje. Reforma Política e outras Reformas. 2015. (Congresso).

1ª Reunião Conjunta de Diretoria e Conselho IASP.1ª Reunião Conjunta de Diretoria e Conselho. 2014. (Outra).

Congresso Nacional da OAB. Preparatório para a XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).

II Colóquio Luso-Brasileiro SOBRE AS PERSPECTIVAS DO DIREITO NO SÉCULO XXI. AS PERSPECTIVAS DO DIREITO NO SÉCULO XXI. 2014. (Congresso).

II Encontro de Jurisprudentes de Lingua Portuguesa - Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa. A Ética na Família e a Ética da Família. 2014. (Congresso).

IV Simpósio de Direito AASP.IV Simpósio de Direito AASP. 2014. (Simpósio).

Reunião de Diretoria IASP - FEVEREIRO.Participante. 2014. (Outra).

X Congresso Nacional de Direito Público. Poder Judiciário e Segurança Jurídica. 2014. (Congresso).

XXII Conferência Nacional dos Advogados.XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Outra).

139º aniversário do IASP, Outorga do Título de Associado Honorário ao Dr. Cássio de Mesquita Barros Júnior, Outorga do Prêmio Barão de Ramalho ao Dr. Modesto Souza Barros Carvalhosa e Diplomação dos associados admitidos em 2013.Pariticipante. 2013. (Outra).

A atual situação do ensino Jurídico e preparação profissional do estudante de Direito no Brasil.Recomendações para o aprimoramento do ensino Jurídico no Brasil. 2013. (Seminário).

Curso - Diálogos entre Advocacia e Magistratura - Evolução da jurisprudência nos contratos bancários.Diálogos entre Advocacia e Magistratura - Evolução da jurisprudência nos contratos bancários. 2013. (Outra).

Dia Internacional da Mulher 'A mulher na Advocacia'.Participante. 2013. (Seminário).

Encontro Internacional sobre a Atividade de Inteligência Cibernética na Repressão ao Crime Organizado.Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito. 2013. (Encontro).

I Colóquio Luso-Brasileiro sobre as Perspectivas do Direito no Sec. XXI - Capítulo Portugal.O Direito na era cibernética: necessidade de marcos civis?. 2013. (Outra).

Jornada Paulista de Direito Comercial.Jornada Paulista de Direito Comercial. 2013. (Outra).

Jornada Paulista de Direito Comercial - IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.Jornada Paulista de Direito Comercial. 2013. (Outra).

Palestra Princípios do Código Civil -FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas.Princípios do Código Civil e Constituição Federal. 2013. (Outra).

Palestra - Processo Judicial Eletrônico.Processo Judicial Eletrônico. 2013. (Encontro).

Palestra - Propostas para o Marco Regulatório do Ensino Jurídico.Propostas para o Marco Regulatório do Ensino Jurídico. 2013. (Outra).

Reunião conjunta de Diretoria e Conselho - Inauguração do retrato da Dra. Ivette Senise Ferreira na galeria de fotografia de ex-presidentes do Instituto.Participante. 2013. (Outra).

Solenidade de Posse da Gestão 2013-2015 do IASP na Faculdade de Direito da USP.Solenidade de Posse da Gestão 2013-2015 do IASP na Faculdade de Direito da USP. 2013. (Outra).

17º Congresso Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros. Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros. 2012. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Civil. Homenagem aos 10 anos do Código Civil Brasileiro. 2012. (Congresso).

V Simpósio dos Empresários de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo.V Simpósio dos Empresários de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo. 2012. (Simpósio).

INSPER - Instituto de Ensino e Pesquisa.Direito e Internet: Os Contratos Eletrônicos. 2009. (Outra).

Fenalaw - congresso e exposição de administração legal para advogados.Perspectivas para a advocacia. 2007. (Outra).

Responsabilidade civil na internet, responsabilidade dos pais pelos filhos.Responsabilidade civil na internet, responsabilidade dos pais pelos filhos. 2007. (Outra).

Bicentenário do Código Civil Francês - Conselho da Justiça Federal. 2004. (Seminário).

Curso de segurança da informação.Aspectos jurídicos da internet: e-mail, certificação e banco de dados. 2004. (Outra).

Responsabilidade civil: temas polêmicos.Responsabilidade civil na internet. 2004. (Outra).

Semana jurídica da unip.Responsabilidade civil e crime na internet. 2004. (Outra).

A nova etapa da reforma do cpc.Os meios eletrônicos e o processo. 2003. (Outra).

O novo código civil no ordenamento jurídico.Princípios do novo código civil. 2003. (Outra).

Os desafios do direito da internet e seus temas mais relevantes.Responsabilidade civil dos provedores de serviços internet. 2003. (Outra).

Programa de complementação curricular para estudantes de direito.Direito eletrônico os desafios do direito da internet - responsabilidade civil e a internet. 2003. (Outra).

A nova reforma do cpc conceitos, alterações e perspectivas.Tutela antecipada. 2002. (Outra).

Responsabilidade civil no novo Código Civil.Responsabilidade civil no novo Código Civil. 2002. (Outra).

Programa de complementação curricular para estudantes de direito.Aspectos controvertidos no processo civil. 2001. (Outra).

Programa de complementação curricular para estudantes de direito.O novo código civil - principais alterações na parte geral. 2001. (Outra).

Programa de complementação curricular para estudantes de direito.O projeto de código civil - principais alterações na parte geral. 2001. (Outra).

Programa de complementação curricular para estudantes de direito.Questões atuais do processo civil - arbitragem. 2001. (Outra).

Programa de complementação curricular para estudantes de direito.Novas tendências da arbitragem no brasil. 2000. (Outra).

Programa de complementação curricular para estudantes de direito.Perspectiva da reforma do cpc. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Natália Peraro Okano

RODRIGUES, O. P.;RIBEIRO, J. H. H. R.; DANELUZZI, M. H. M. B.. Planejamento sucessório e holding familiar: instrumentos jurídicos para garantia do direito à herança. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruna Krieger Gaspar

WAISBERG, I.;RIBEIRO, J. H. H. R.. Regulamentação da conversão de crédito em participação societária na reforma da Lei 11.101/2005: aplicabilidade e consequências práticas aos envolvidos na recuperação judicial. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Matheus Rufo Assis

GRAMSTRUP, E. F.;RIBEIRO, J. H. H. R.. Regime de responsabilidade civil das torcidas organizadas no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniela Wajnberg Sardelli

RIBEIRO, J. H. H. R.; FINKELSTEIN, M. E. R.. Abuso da posição minoritária nas sociedades por ações. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Júlia Giuntini Furlan

FINKELSTEIN, M. E. R.;RIBEIRO, J. H. H. R.. Search Funds no Brasil: os desafios da importação do modelo de investimento e a responsabilidade do searcher como administrador da sociedade investida. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Milton Moreira de Macedo Soares

RIBEIRO, J. H. H. R.; ALMEIDA, M. E. M.. Dissolução parcial em sociedades anônimas fechadas: efeitos jurídicos e a desvirtuação do direito de retirada. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Tillmann de Castro

RIBEIRO, J. H. H. R.; ALMEIDA, M. E. M.. A ilegalidade dos critérios de reajustes unilaterais adotados por operadoras de saúde nos contratos coletivos de saúde suplementar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nicole Guimaraes Scheffer

FINKELSTEIN, M. E. R.;RIBEIRO, J. H. H. R.. O potencial de crescimento dos fundos de investimento em futebol no Brasil: as tendências internacionais, o apelo mercadológico e a regulação normativa em um cenário de clubes endividados.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

Lucas Carraro Bastos do Nascimento

a definir; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Mariana Scobar Grimberg

a definir; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Bruno Vasconcellos de Oliveira

a definir; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Giulia Beatriz Zambelli

a definir; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Mariana Scobar Grimberg

a definir; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Pedro Henrique Pires Gaspar

a definir; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Luiza Brandi Marchini

a definir; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Betina Schechtman

a definir; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Bianca Franco de Sousa

a definir; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Maria Eduarda Stagni França

a definir; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Luiz Augusto Bloch Pereira

Análise do trust como ferramenta lícita de proteção patrimonial no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro;

Guilherme Martiniano de Azevedo

O abuso de direito de voto nas sociedades anônimas e a possibilidade do voto abusivo minoritário; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro;

Natalia Neves Porto Zequinat

A influência da reforma da Lei 11; 101 nas operações societárias de compra e venda de ativos de empresas em recuperação judicial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro;

Rafael Spuch Bousso

O processo de impugnação do árbitro e o dever de revelação como mecanismos de controle quanto à imparcialidade e suspeição do julgador; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro;

Lorenzo Victor Galatro

Aquisição de quotas em tesouraria como forma de solução de litígio societário em sociedade limitada; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro;

Alberto Magno Machado Moraes

O instituto do fresh star no direito brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro;

Marcela Horácio de Brito

A música e as emoções: um estudo sob a ótica da psicologia analítica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro;

Fernanda Tillmann de Castro

A ilegalidade dos critérios de reajustes unilaterais adotados por operadoras de saúde nos contratos coletivos de saúde suplementar; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro;

Stefannie Siemerink Sarno

O aumento de capital em sociedade de responsabilidade limitada; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro;

Milton Moreira de Macedo Soares

Dissolução parcial em sociedades anônimas fechadas: efeitos jurídicos e a desvirtuação do direito de retirada; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro;

Kauan Souza Ferreira

Análise dos deveres do administrador em S; A; que geram responsabilidade: diligência, lealdade e informação; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro;

Produções bibliográficas

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  • RIBEIRO, J. H. H. R. . Manual de processo penal. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • RIBEIRO, J. H. H. R. . Papéis e responsabilidades do jurídico corporativo. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • RIBEIRO, J. H. H. R. . Revista de Midia e Entretenimento 3. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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  • RIBEIRO, J. H. H. R. . Concurso de Monografias 2015 - Controle jurisdicional de políticas públicas, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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  • RIBEIRO, J. H. H. R. . O futuro da justiça. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • RIBEIRO, J. H. H. R. . Tributação brasileira em evolução: estudos em homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa. SÃO PAULO, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

  • RIBEIRO, J. H. H. R. . Revista de Midia e Entretenimento 1. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • RIBEIRO, J. H. H. R. . Revista de Midia e Entretenimento 2. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • RIBEIRO, J. H. H. R. . Ação rescisória e efeitos de demandas junto aos Tribunais Superiores, no 8º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu ? Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. 2026. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • RIBEIRO, J. H. H. R. . O que muda no Processo Civil Brasileiro com o NCPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • RIBEIRO, J. H. H. R. . Fundamentação da Sentença no Novo CPC no Curso sobre Fundamentação da Sentença no Novo CPC -. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • RIBEIRO, J. H. H. R. . Juros - Aspectos Econômicos e Jurídicos, Programa de Pós Graduação Lato Sensu da Direito GV - No período de 30 de setembro a 03 de Outubro de 2008. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • RIBEIRO, J. H. H. R. . Juros - Aspectos Econômicos e Jurídicos - Programa de Pós Graduação Lato Sensu da Direito GV - No período de 03 a 06 de novembro de 2008. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • RIBEIRO, J. H. H. R. . Juros - Aspectos Econômicos e Jurídicos - Programa de Pós Graduação Lato Sensu da Direito GV - No período de 18 a 21 de novembro de 2008. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • RIBEIRO, J. H. H. R. . Juros - Aspectos Econômicos e Jurídicos - Programa de Pós Graduação Lato Sensu da Direito GV - No período de 01 a 04 de dezembro de 2008. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • RIBEIRO, J. H. H. R. . Juros - Aspectos Econômicos e Jurídicos Programa de Pós Graduação Lato Sensu da Direito GV - No dia 31 de agosto de 2012. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • RIBEIRO, J. H. H. R. . Juros - Aspectos Econômicos e Jurídicos - Programa de Pós Graduação Lato Sensu da Direito GV - No dia 30 de janeiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • RIBEIRO, J. H. H. R. . Juros - Aspectos Econômicos e Jurídicos Programa de Pós Graduação Lato Sensu da Direito GV - No período de 22/08, 29/08 e 05/09 de 2011. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • RIBEIRO, J. H. H. R. . Juros - Aspectos Econômicos e Jurídicos - Programa de Pós Graduação Lato Sensu da Direito GV - No período de 22 a 23 setembro de 2010. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • RIBEIRO, J. H. H. R. . Juros - Aspectos Econômicos e Jurídicos - Programa de Pós Graduação Lato Sensu da Direito GV - No período de 27 a 28 de janeiro de 2010. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • RIBEIRO, J. H. H. R. . Juros - Aspectos Econômicos e Jurídicos - Programa de Pós Graduação Lato Sensu da Direito GV - No período de 10 a 13 de março de 2009. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • RIBEIRO, J. H. H. R. . Juros - Aspectos Econômicos e Jurídicos - Programa de Pós Graduação Lato Sensu da Direito GV - No período de 25 a 26 de junho de 2009. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • RIBEIRO, J. H. H. R. . Juros - Aspectos Econômicos e Jurídicos - Programa de Pós Graduação Lato Sensu da Direito GV - No período de 25 a 26 de novembo de 2009. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • RIBEIRO, J. H. H. R. . Juros - Aspectos Econômicos e Jurídicos - Programa de Pós Graduação Lato Sensu da Direito GV - No dia 06 de junho de 2009. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • RIBEIRO, J. H. H. R. . Juros - Aspectos Econômicos e Jurídicos Programa de Pós Graduação Lato Sensu da Direito GV - No período de 16 e 17 de dezembro de 2009. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • RIBEIRO, J. H. H. R. . Juros - Aspectos Econômicos e Jurídicos -Programa de Pós Graduação Lato Sensu da Direito GV - No período de 01 a 04 de dezembro de 2008. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • RIBEIRO, J. H. H. R. . Juros - Aspectos Econômicos e Jurídicos Programa de Pós Graduação Lato Sensu da Direito GV - No período de 03 a 06 de setembro de 2008. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • RIBEIRO, J. H. H. R. . Direito Bancário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2025 - Atual

    FIDES, Societas e Função Social da Empresa: Aproximações Histórico jurídicas entre o Direito Romano e o Direito Empresarial Contemporâneo, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por objeto a investigação da fides no direito romano ede sua relevância como antecedente histórico remoto para a compreensãocontemporânea da função social da empresa no direito brasileiro. O estudo parte dapremissa de que a experiência jurídica romana, embora situada em contexto político,econômico e institucional profundamente distinto daquele do constitucionalismo socialcontemporâneo, elaborou categorias normativas e padrões de conduta que não seexauriam na lógica estrita da vontade individual ou da apropriação patrimonial, mas seestruturavam também em torno de exigências de confiança, lealdade, correção,cooperação e preservação do equilíbrio nas relações jurídicas de duração.Nesse contexto, a pesquisa dirige atenção especial ao instituto da societas romana, talcomo elaborado pela jurisprudência clássica e sistematizado no Corpus Juris Civilis, paraexaminar de que modo os vínculos associativos entre sócios eram juridicamentepermeados por deveres recíprocos de colaboração, probidade, repartição de riscos erespeito à finalidade comum do empreendimento. A hipótese que orienta o trabalho é a deque, embora não se possa sustentar uma filiação conceitual direta entre o direito romanoclássico e a moderna noção de função social da empresa, é possível identificar entreambos relevantes aproximações estruturais e axiológicas, especialmente no que se refereà compreensão da atividade econômica organizada como fenômeno relacional,cooperativo e juridicamente limitado por exigências que transcendem o interesseegoístico dos participantes. A investigação buscará, assim, cotejar a experiência romana da fides e da societas com adisciplina contemporânea da função social da empresa no direito brasileiro, considerada àluz da Constituição de 1988, do Código Civil e da Lei de Recuperação de Empresas.Serão especialmente analisados os fundamentos constitucionais da solidariedade, dadignidade da pessoa humana, da valorização do trabalho, da função social dapropriedade e da ordem econômica, bem como a construção doutrinária e jurisprudencialque reconhece à empresa uma posição institucional que a vincula não apenas aosinteresses de seus sócios, mas também aos de credores, trabalhadores, consumidores eda coletividade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - Coordenador.

Prêmios

2022

Membro efetivo e perpétuo, Academia Brasileira de Direito.

2022

Presidente Honorário, Federação Nacional dos Institutos dos Advogados.

2017

Presidente Honorário do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil.

2017

Medalha do Mérito Advocatício Flávio Queiroz Cavalcante, Instituto dos Advogados de Pernambuco.

2016

Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil..

2016

Medalha Clóvis Bevilácqua por mérito da Advocacia, Instituto dos Advogados do Ceará.

2016

Medalha do MÉRITO COMENDADOR HENRIQUE GUILHERME FERNANDO HALFELD, Prefeitura da cidade de Juiz de Fora - Minas Gerais.

2015

Titular da cadeira número 5 da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Academia Paulista de Letras Jurídicas.

2015

Diploma Ramos de Azevedo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

2014

Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista, Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito. , Rua Ministro Godói,969, Perdizes, 05015001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708127

Experiência profissional

2018 - 2022

Tribunal Regional Eleitoral - São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz

Outras informações:
(nomeado pelo Presidente da República até 26 de setembro de 2022)

2018 - Atual

Instituto dos Advogados de Minas Gerais

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2007 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Civil, Carga horária: 4

1993 - 1994

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Constitucional, Carga horária: 4

Atividades

  • 03/2026

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

  • 03/2026

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Líder do grupo de pesquisa.

  • 02/2026

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial III, Direito Empresarial V, Direito Romano, História do Direito

  • 01/2026

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

  • 08/2025

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Núcleo de Monografia Jurídica.Cargo ou função, Coordenador.

  • 10/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Conselho da Faculdade.Cargo ou função, Representante no Conselho da Faculdade para atividades especificas.

  • 01/2023

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais.Cargo ou função, Membro do Departamento.

  • 08/2025 - 12/2025

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial II, Direito Empresarial IV, História do Direito, NPJ - Processo Civil, Orientação TCC

  • 08/2024 - 12/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial IV, Direito Empresarial VI, Direito Empresarial II

  • 02/2023 - 07/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial

2019 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2015 - Atual

Academia Paulista de Letras Jurídicas

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Titular da cadeira número 5

2010 - Atual

Comunidade de Juristas de Lingua Portuguesa

Vínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Membro Fundador

2013 - 2021

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Atividades

  • 01/2013 - 12/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos.Cargo ou função, Conselheiro.

2013 - Atual

FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO, Fecomercio/SP

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Atividades

  • 01/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior de Direito.Cargo ou função, Conselheiro.

2017 - Atual

Ordem dos Advogados de Portugal

Vínculo: Advogado inscrito, Enquadramento Funcional: Advogado

2004 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor-Autor

Atividades

  • 01/2004

    Serviços técnicos especializados , Prêmio Innovare.Serviço realizado, Consultor Externo.

2001 - Atual

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

2010 - 2012

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Comunicação

2007 - 2009

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Cultural

Atividades

  • 01/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto dos Advogados de São Paulo.Cargo ou função, Conselheiro Nato.

  • 01/2016

    Direção e administração, Instituto dos Advogados de São Paulo.Cargo ou função, Presidente.

  • 01/2013

    Direção e administração, Instituto dos Advogados de São Paulo.Cargo ou função, Presidente.

  • 01/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Paulista da Advocacia.Cargo ou função, Conselheiro.

  • 01/1999

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão dos Novos Advogados.Cargo ou função, Coordenador.

2001 - 2003

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Ensino Jurídico

Atividades

  • 01/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Temário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.Cargo ou função, Membro da Comissão.

  • 01/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão da Sociedade Individual da Advocacia.Cargo ou função, Presidente da Comissão da Sociedade Individual da Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, autor do anteprojeto que, sem emendas, resultou na aprovação da Lei 13.247/16 que alterou o Estatuto da Advocacia criando um novo marco juríd.

  • 01/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Temário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.Cargo ou função, Membro da Comissão.

1990 - 1994

Escritório de Advocacia Professor Miguel Reale

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 8

2020 - Atual

Associação Brasileira de Jurimetria

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2022 - Atual

Revista da FALP - Federação dos Advogados de Língua Portuguesa

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor

2014 - Atual

Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente Honorário

Atividades

  • 01/2017

    Direção e administração, Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil.Cargo ou função, Presidente Honorário.

  • 01/2015

    Direção e administração, Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil.Cargo ou função, Presidente.

2022 - Atual

ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro efetivo e perpétuo

Atividades

  • 01/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial da Academia Brasileira de Direito.Cargo ou função, Membro.

1998 - 2001

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de extensão em direito processual civil

2001 - 2003

Faculdade Metropolitana de Campinas, Metrocamp

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
curso de extensão em direito civil

1995 - Atual

Ribeiro, Halfeld e Serrano Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

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