Rafael Alves Lourenço

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2011), graduação em Administração pela Universidade Estadual do Maranhão (2004), especialização em Contabilidade Pública pelo Instituto de Ensino Superior de Londrina (2006), especialização em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (2019) e mestrado em Direito (LLM) pela University of Illinois - Urbana-Champaign (2022), com concentração em Direito Empresarial e Comercial e Direito da Propriedade Intelectual e da Tecnologia. Atualmente, é Analista Técnico da Superintendência de Seguros Privados e Assessor Técnico na Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Regulatório, Proteção de Dados e Relações Internacionais.

Informações coletadas do Lattes em 10/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Master of Laws (LLM)

2021 - 2022

University of Ilinóis at Urbana-Champaign
Título: -, Ano de Obtenção: 2022
Coorientador: -. Bolsista do(a): Fundação Lemann, LEMANN, Brasil.

Especialização em andamento em Direito Internacional, Imigração & Migração

2024 - Atual

ESCOLA BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Especialização em andamento em Regularização de Imóveis

2024 - Atual

AVA Educação

Especialização em Relações Internacionais

2018 - 2019

Universidade de Brasília, UnB
Título: Relações Comerciais entre Brasil e demais membros do BRICS: necessidade de otimização das relações e de mitigação da dependência do mercado chinês
Orientador: Ana Flávia Granja e Barros

Especialização em MBA em Contabilidade Pública

2005 - 2007

Instituto de Ensino Superior de Londrina
Título: Legislação Aplicada à Logistica de Suprimentos da Administração Pública
Orientador: Celso Antonio Lago Beckman

Graduação interrompida em 2022 em Letras - Português

2019 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Título: Não informado
Ano de interrupção: 2022

Graduação em Direito

2001 - 2011

Universidade Federal do Maranhão
Título: Do direito de concorrência à vaga reservada aos deficientes em concurso público pelo portador de visão monocular
Orientador: Prof. Me. Maria da Conceição Meirelles Mendes

Graduação em Administração

2000 - 2004

Universidade Estadual do Maranhão
Título: Ferramentas de Comunicação utilizadas na Promoção de Estúdios de Gravação em São Luís-Maranhão
Orientador: Lucia Helena Saraiva Oliveira

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em Critical Thinking Skills for University Success. (Carga horária: 18h). , The University of Sydney, U.SYDNEY, Austrália.

2016 - 2017

IELTS Preparation. (Carga horária: 330h). , International Language Academy of Canada, ILAC, Canadá.

2015 - 2015

Direito Ambiental: Teoria e Prática. (Carga horária: 6h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2015 - 2015

Recursos de EDcl e Agravo no Processo Civil. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2015 - 2015

Advocacia nos Tribunais Superiores. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia - OAB-DF, ESA-DF, Brasil.

2015 - 2015

Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil. (Carga horária: 24h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2015 - 2015

Direito Administrativo - Atualização Jurisprudenc.. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2015 - 2015

Impactos do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2014 - 2014

Strategies to Manage Risk. (Carga horária: 40h). , Toronto Centre, TC, Canadá.

2013 - 2013

Seminário sobre Solvência II. (Carga horária: 10h). , European Insurance and Occupational Pensions Authority, EIOPA, Alemanha.

2013 - 2013

CPC - A nova contabilidade brasileira. (Carga horária: 40h). , PricewaterhouseCoopers, PWC, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Resseguro. (Carga horária: 80h). , The Chartered Insurance Institute, CII, Inglaterra.

2013 - 2013

III Curso de Alinhamento Conceitual do PNLD. (Carga horária: 80h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2012 - 2012

Risk Based Supervision Program. (Carga horária: 35h). , Toronto Centre, TC, Canadá.

2012 - 2012

Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 24h). , Centro de Treinamento Regional da ESAF no Rio de Janeiro, CENTRESAF/RJ, Brasil.

2012 - 2012

Ciclo de Palestras. (Carga horária: 5h). , Superintendência de Seguros Privados, SUSEP, Brasil.

2011 - 2011

Contabilidade de Seguros. (Carga horária: 45h). , Superintendência de Seguros Privados, SUSEP, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Previdência Complementar Aberta. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Seguros, FUNENSEG, Brasil.

2011 - 2011

Provisões Tecnicas. (Carga horária: 11h). , Superintendência de Seguros Privados, SUSEP, Brasil.

2010 - 2010

Formação de Tutores em Planejamento Estratégico. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2010 - 2010

Técnicas de Arquivo. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2010 - 2010

Planejamento Governamental. (Carga horária: 16h). , Gestão Pública, GP, Brasil.

2010 - 2010

Etiqueta Social e Profissional. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2009 - 2009

Plan. e Gest Estrat integrada - novo modelo A.Púb. (Carga horária: 24h). , Escola de Administração e Treinamento, ESAFI, Brasil.

2009 - 2009

Treinamento 5S. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2008 - 2008

Gestão Pública Integrada: Tecno., Proc. e Pessoas. (Carga horária: 60h). , Escola de Governo do Maranhão, EGMA, Brasil.

2008 - 2008

Curso Prático de Legislação de Pessoal. (Carga horária: 24h). , Consultoria e Treinamento Ltda., CONSULTRE, Brasil.

2008 - 2008

Seminário de Planejamento Estratégico. (Carga horária: 14h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2007 - 2007

PREGÃO - Presencial e Eletrônico. (Carga horária: 24h). , Treide Apoio Empresarial LTDA, TREIDE, Brasil.

2007 - 2007

Fiscalização de Contratos Públicos. (Carga horária: 24h). , Escola de Administração e Treinamento, ESAFI, Brasil.

2007 - 2007

Seminário Licitações e Contratos. (Carga horária: 16h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.

2006 - 2006

Gestão Estratégica de Pessoas e Planos de Carreira. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2006 - 2006

Legislação aplicada à logística de suprimentos. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Licitação com Qualificação para Pregoeiro. (Carga horária: 25h). , Centro de Direito Público, CDP, Brasil.

2006 - 2006

Sociologia Econômica. (Carga horária: 15h). , Núcleo de Humanidades - CCH - UFMA, NU - CCH - UFMA, Brasil.

2006 - 2006

GFIP. (Carga horária: 12h). , M & B Cursos Empresariais Ltda., M & B, Brasil.

2006 - 2006

VI Encontro Humanístico. (Carga horária: 45h). , Núcleo de Humanidades - CCH - UFMA, NU - CCH - UFMA, Brasil.

2005 - 2005

Sistema de Registro de Preços - SRP. (Carga horária: 12h). , Treide Apoio Empresarial LTDA, TREIDE, Brasil.

2005 - 2005

Legislação aplicada à gestão de pessoas - Lei 8112. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2005 - 2005

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2005 - 2005

Sensibilização para Uso do Software Livre. (Carga horária: 4h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2005 - 2005

Água - responsabilidade de todos nós. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2005 - 2005

Análise e Melhoria de Processos. (Carga horária: 28h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2005 - 2005

Desvendando a Informática. (Carga horária: 4h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2004 - 2004

Treinamento de Adaptação Funcional. (Carga horária: 12h). , Instituto Federal do Maranhão, IFMA, Brasil.

2001 - 2001

Treinamento Gerencial Básico. (Carga horária: 15h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2001 - 2001

Orientação para Crédito. (Carga horária: 20h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2000 - 2000

Marketing Básico. (Carga horária: 8h). , Empresa Júnior de Administração, EJAD, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Administração de Pessoal.

Grande área: Outros / Área: Relações Internacionais / Subárea: FISCALIZAÇÃO DE SEGUROS.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Poder de Polícia.

Participação em eventos

Curso de Iniciação Funcional de Servidores do Poder Judiciário do Maranhão.Legislação de Pessoal Estadual: direitos e deveres do servidor do PJMA. 2010. (Outra).

Seminário de Planejamento Estratégico. 2008. (Seminário).

Seminário de Integração de Iniciação Funcional dos Novos Servidores do Poder Judiciário do Maranhão. 2006. (Seminário).

VI Encontro Humanístico. 2006. (Encontro).

III Fórum Brasileiro de Direito Público da Economia. 2005. (Outra).

1º Circuito de Palestras de Administração 1º CIPAD/UEMA. 2001. (Outra).

II Simpósio sobre a Crise do Estado Brasileiro. 2001. (Simpósio).

XV Encontro Regional de Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assossoria Jurídica - Regional Nordeste III - ERED/ERAJU. 2001. (Encontro).

6º Encontro Maranhense de Administração. 2000. (Encontro).

Outras produções

LOURENÇO, Rafael A. ; Aguiar, F. S. B. ; ARAUJO, J. A. ; FERNANDES, B. M. T. ; FREIRE, R. V. ; LUZ, A. R. ; MELO, H. P. ; MORAIS, K. M. N. ; OLIVEIRA, K. M. C. ; OLIVEIRA, P. S. L. ; SILVA, M. R. F. C. ; SILVA, R. E. V. ; TEIXEIRA, R. S. . Cartilha do servidor: conheça os direitos e deveres do servidor do Judiciário maranhense. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Informativa).

OLIVEIRA, Anderson C. M. ; LOURENCO, Alexandre A. ; LOURENÇO, Rafael A. . Anacronia. 2013. Registro Fonográfico.

LOURENÇO, Rafael A. . Esmam Cultural - 2ª Edição. 2010. Interpretação.

Histórico profissional

Endereço profissional

Autoridade Nacional de Proteção de Dados. , Edifício Venâncio 3000, Asa Norte, 70716900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20173339, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - 2022

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Requisitado, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotada na Coordenação de Sanções Administrativas da Secretaria Nacional do Consumidor; Coordenador de Sanções Administrativas substituto

2016 - 2018

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro titular de Comitê Gestor

Outras informações:
Relativamente ao Comitê Gestor de Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas (CGPN-RFRVC), fui: - designado pela Portaria MJ nº 1.344, de 2 de dezembro de 2016, publicada no DOU de 05/12/2016; - designado pela Portaria MESP nº 4, de 9 de março de 2018, publicada no DOU de 12/03/2018; - substituído, a pedido, pela Portaria MESP nº 117, de 30 de julho de 2018, publicada no DOU de 01/08/2018.

Atividades

01/2020
Direção e administração, Secretaria Nacional do Consumidor.Cargo ou função, Analista Técnico.
12/2016 - 08/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Gestor da Pol. Nac. de Roubo e Furto de Veíc. e Cargas.Cargo ou função, Membro titular representante da SUSEP.

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Membro Titular de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Consultor de Comissão

Outras informações:
Membro Consultor junto à Comissão de Direito Securitário da OAB-DF ? Gestão 2016/2018.

2010 - Atual

Superintendência de Seguros Privados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Técnico da SUSEP, Carga horária: 40

Outras informações:
Fiscalizações de empresas supervisionadas, análise de processos de denúncia ou reclamação de consumidores e de processos de registros e autorizações societários.Acompanhamento legislativo de matérias de interesse da Susep na âmbito da Câmara e do Senado.Gerenciamento do cadastro de corretores de seguros.

Atividades

01/2019
Direção e administração, Escritório de Representação da SUSEP no DF.Cargo ou função, Atuação vinculada à Diretoria Administrativa da SUSEP.
06/2017 - 01/2019
Serviços técnicos especializados , Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta (CGCOF), Divisão de Fiscalização de Conduta no Distrito Federal 3 (DCOF3).Serviço realizado, Fiscalização e Supervisão de entidades do mercado de seguros, previdência complementar aberta e capitalização.
05/2016 - 10/2018
Direção e administração, Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta (CGCOF), Divisão de Fiscalização de Conduta no Distrito Federal 3 (DCOF3).Cargo ou função, Função Comissionada de Chefe Substituto da Divisão de Fiscalização de Conduta 3 - DCOF3, em exercício de 11/07/2017 a 11/07/2018..
03/2015 - 06/2017
Serviços técnicos especializados , Coordenação de Supervisão Direta 2 (Cosu2), Núcleo de Supervisão Direta no Distrito Federal.Serviço realizado, Fiscalização e Supervisão de entidades do mercado de seguros, previdência complementar aberta e capitalização.
03/2013 - 02/2015
Serviços técnicos especializados , Diretoria de Autorizações, Divisão de Registro de Empresas de Capitalização e Previdência - Direp.Serviço realizado, Análise de processos de assembleia geral, eleição e destituição de membros dos órgãos estatutários e transferência de carteira das entidades supervisionadas; Análise de requerimentos de constituição, transferência de controle societário, reorganização societária e cancelamento da autorização para funcionamento das sociedades de seguros, de capitalização e entidades de previdência complementar aberta; Proposição e instrução de aplicação do regime repressivo, mediante processos administrativos sancionadores iniciados por representação.
01/2011 - 02/2013
Serviços técnicos especializados , Diretoria de Fiscalização - DIFIS, Divisão de Supervisão Contínua RJ1 - DIRJ1.Serviço realizado, Atividades de Fiscalização; Proposição e instrução de aplicação do regime repressivo, mediante processos administrativos sancionadores iniciados por auto de infração ou representação.
10/2010 - 12/2010
Serviços técnicos especializados , Diretoria de Fiscalização - DIFIS, Divisão de Análise de Técnica - DIANA.Serviço realizado, Análise de processos de denúncia; Proposição e instrução de aplicação do regime repressivo, mediante processos administrativos sancionadores iniciados por denúncia ou representação.

2015 - 2019

Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante suplente da SUSEP no CRSFH

Outras informações:
Representante suplente da SUSEP junto ao Comitê de Recursos do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - CRSFH.

Atividades

10/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Recursos do Seguro Habitacional do SFH (CRSFH).Cargo ou função, Representante suplente da SUSEP.

2006 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Administração, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuei nas áreas de Auditoria Interna, Licitação e Contratos e Recursos Humanos.

Atividades

02/2010 - 10/2010
Direção e administração, Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.Cargo ou função, Administrador.
07/2008 - 01/2010
Direção e administração, Diretoria de Recursos Humanos.Cargo ou função, Função Gratificada de Secretário do Diretor de Recursos Humanos (Portaria. n.º 3.975/2008).
06/2007 - 06/2008
Direção e administração, Divisão de Licitação e Contratos.Cargo ou função, Função Gratificada de Pregoeiro (Portaria. n.º 536/2008).
01/2006 - 05/2007
Direção e administração, Presidência/Auditoria, AUDITORIA.Cargo ou função, Administrador.

2004 - 2006

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em Administração, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuei na Auditoria Interna.

Atividades

07/2004 - 01/2006
Direção e administração, Conselho Diretor, Auditoria Interna.Cargo ou função, Assistente em Administração.

2003 - 2004

BANCO DO BRASIL

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

01/2003 - 01/2004
Estágios , Gerência Regional de Logística São Luís, Setor de Apoio Administrativo.Estágio realizado, Atividades de Apoio Administrativo.

2000 - 2000

Conselho Regional de Administração

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 20

Atividades

07/2000 - 09/2000
Estágios , CRAMA.Estágio realizado, Atividades de atualização de banco de dados (ACCESS) das Pessoas Físicas e Jurídicas filiadas à Instituição, dentre outras.

2025 - Atual

Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Requisitado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na Coordenação de Assuntos Internacionais. Análise de mecanismos de transferência internacional de dados.

2022 - 2024

Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Requisitado, Carga horária: 40

Outras informações:
Participação em projetos de regulamentação sobre proteção de dados e análise de projetos de lei sobre a matéria.