Rosenildo Pereira

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (2006). Tem vasta experiência na aplicação da Legislação Ambiental. Trabalhou como Assessor Especial na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, mais especificamente na Procuradoria Ambiental, onde atuou elaborando Atos Administrativos Normativos expedidos pela Secretaria e ministrou a matéria Legislação Ambiental em 2 (dois) Cursos de Formação/Capacitação para Agentes de Fiscalização Ambiental da SEDAM, Policiais Militares do Batalhão de Polícia Ambiental, Policiais Civis da Delegacia Especializada em Crimes Ambientais e Fiscais Ambientais de vários municípios.Ministrou várias Palestras, sobre o Novo Código Florestal, entre outros temas, para Produtores Rurais e Empresários, junto com o SEBRAE e a EMATER. Foi membro de uma comissão encarregada de analisar, de forma sistemática, toda a legislação ambiental federal e estadual, objetivando, adequar esta à realidade rondoniense.

Informações coletadas do Lattes em 05/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Docência em Nível Superior

2011 - 2012

Associação de Ensino Superior da Amazônia
Título: Restituição de Veículo apreendido como instrumento de prática de infração ambiental

Graduação em Direito

2002 - 2006

Associação de Ensino Superior da Amazônia
Título: Restituição de Veículos apreendidos por cometimento de Crimes Ambientais
Orientador: Fábio Jorge Ângelo

Formação complementar

2007 - 2007

VII CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO AMBIENTAL. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL, IEB, Brasil.

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Participação em eventos

Rio + 20.Palestrei sobre Desmatamento e Recuperação de Mata Ciliar. 2012. (Outra).

Outras produções

PEREIRA, R. ; PEREIRA, Rosenildo . Curso de Capacitação para Fiscais Ambientais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, R. ; PEREIRA, Rosenildo . Curso de Aperfeiçoamento para Agentes de Proteção Ambiental. 2012. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental. , Av. Farquar, nº 2986-Bairro Pedrinhas,Ed. Rio Cautário, Curvo 2, 2º Andar, Panair, 76801361 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 32167310

Experiência profissional

2015 - Atual

Procuradoria Ambiental do Estado de Rondônia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 30

Outras informações:
Sou servidor público militar estadual, cedirdo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental-SEDAM, onde exerço o cargo de Assessor Especial da Diretoria de Autos de Infração - DAI, cujo a qual é capitaneada por um Procurador de Estado. Sendo assim, na prática, eu assessoro, diretamente, também, a Procuradoria Ambiental do Estado de Rondônia.

2011 - Atual

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Atividades, Carga horária: 30

2017 - Atual

Ação Ecológica Guaporé

Vínculo: INSTRUTOR, Enquadramento Funcional: Prestação de Serviço como Instrutor, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrei instruções sobre legislação ambiental, com ênfase em crimes e infrações administrativas ambientais, no curso de Formação e Capacitação de Agentes de Proteção Ambiental, tendo como instruendos, entre outros: servidores da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, Policiais do Batalhão de Polícia Ambiental - BPA, servidores de Secretarias Municipais de Meio Ambiente - SEMAS de alguns municípios, Policiais da Polícia Rodoviária Federal e Policiais Civis da Delegacia Especializada em Combate aos Crimes Ambientais - DECCMA.

2003 - 2008

Batalhao de Policia Ambiental

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 35

Outras informações:
Exerci as funções de Agente de Inteligência ambiental e Instrutor. Realizei diversos levantamentos de informações, em todo o Estado de Rondônia, voltados para questões ambientais. Monitorava os autos de infrações lavrados pelo Batalhão e concomitantemente dava aulas aos policiais em matérias relacionadas à legislação ambiental.

2008 - 2010

Centro de Inteligência da Polícia Militar de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão de Inteligência, Carga horária: 35

Outras informações:
Por ocasião da produção de conhecimentos voltados para questões ambientais, entre outras, alimentava bancos de dados e estabelecia uma recíproca de difusão de informações com o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência-ABIN, Gerência de Estratégia e Inteligência-GEI, Exército Brasileiro, entre outros.