Marcelo Feliz Artilheiro

Possui graduação em Direito. Pós-graduado em Direito Tributário (MBA), Direito Processual Civil e Direito Administrativo e Administração Pública. Advogado, Professor, Consultor Jurídico e Parecerista. Já exerceu as seguintes funções e cargos: Consultor Jurídico da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, Controlador-Geral do Município de Joinville, Diretor Administrativo do BADESC, Secretário Parlamentar na Câmara dos Deputados, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética - Regional de Santa Catarina, Ex-Presidente do Conselho Fiscal da Sociedade Brasileira de Bioética - Regional de Santa Catarina, Membro do III Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional da OAB de Joinville, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Assuntos Legislativa da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Joinville. Advogado, Poeta. Escritor e Editor de diversos livros e artigos. Palestrante e professor convidado da Escola de Gestão Pública Municipal EGEM - FECAM e da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL - FAEPESUL. Procurador Municipal e Professor de Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-graduação em Direito Eleitoral

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo

2006 - 2007

Faculdade CESUSC
Título: Os Recursos no processo Licitatório
Orientador: Fernando Knoerr

Especialização em Pós-graduação com Especialização em Processo Civil

2003 - 2005

Associação Catarinense de Ensino
Título: Os Embargos de Declaração no Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro
Orientador: Joel Dias Figueira Júnior

Especialização em MBA em Direito Tributário

2001 - 2002

Fundação Getúlio Vargas
Título: Crédito Tributário: Conceito, Legitimidade Tributária, Modos de Extinção, Prazos Decadências e Prescricionais e Natureza Jurídica da Relação Tributária
Orientador: Mauro Luis Rocha Lopes

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade do Vale do Itajaí
Título: O Mandado de Injunção no Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro
Orientador: Walter Amaro Baldi

Formação complementar

2014 - 2014

Atualização: Direito do Petróleo e Gás,. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV ONLINE, Brasil.

2011 - 2011

Patentes e bases legais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV ONLINE, Brasil.

2011 - 2011

Argumentação Juridica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV ONLINE, Brasil.

2009 - 2009

Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tri. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV ONLINE, Brasil.

2009 - 2009

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2008 - 2008

Controle Social e Cidadania. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Oratória e Liderança e Desinibição. (Carga horária: 20h). , Clube de Oratória e Liderança de Joinville, COL, Brasil.

2006 - 2006

Controle Interno. (Carga horária: 14h). , Centro de Estudos Temáticos de Administração Pública, CETEM, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Operacionalização do Sistema de Controle. (Carga horária: 14h). , Centro de Estudos Temáticos de Administração Pública, CETEM, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Licitação: Pregão e Pregão Eletrônico. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.

2003 - 2003

O Direito e a manipulação genética. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2003 - 2003

A responabilidade civil por erro médico. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 20h). , SB Consultores Associado de Erechin, SB, Brasil.

1997 - 1997

Atualização em Legislação Trabalhista. (Carga horária: 10h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina.

Organização de eventos

ARTILHEIRO, M. F. . X CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA. 2013. (Congresso).

ARTILHEIRO, M. F. . I Ciclo de Bioética da Sociedade Educacional de Santa Catarina - SOCIESC. 2010. (Outro).

Participação em eventos

Curso de Contabilidade Eleitoral: Prestação de Contas do Candidato. 2012. (Outra).

II Seminário Joinvillense sobre Tributação Municipal.O papel da Controladoria no Contexto da Administração Fazendária - Reflexos e Consequencias. 2012. (Seminário).

Seminário Joinvillense de Educação Fiscal. 2012. (Seminário).

Seminários Regionais - ELEIÇÕES 2012 - MPSC. 2012. (Seminário).

Ética e Bioética - Desafios e conquistas na área da Saúde. 2011. (Simpósio).

IV FÓRUM DE ÉTICA MÉDICA. 2011. (Outra).

Seminário Nacional sobre Demandas Judiciais no Âmbito do SUS e Serviço Civil em Saúde. 2011. (Seminário).

11º Simpósio Catarinense de Bioética. 2010. (Simpósio).

Direito Previdenciário - Desaposentação. 2010. (Encontro).

I Ciclo de Bioética da SOCIESC.Coordenação do Evento. 2010. (Encontro).

O Prequestionamento no Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2010. (Oficina).

Recursos Especial e Extraordinário Criminais. 2010. (Oficina).

VIII Congresso Catarinense de Municípios. 2010. (Congresso).

XII Ciclo Ciclo de Estudo de Controle Público da Administração Municipal. 2010. (Outra).

1º Ciclo de Debates em Bioética. 2009. (Encontro).

V Congresso da Associação de DIreito Público do Mercosul. 2009. (Congresso).

X Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

XI Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal.. 2009. (Outra).

XIV - Simpósio Sul-Brasileiro de Direito e Processo. 2009. (Simpósio).

8º Congresso Brasileiro de Estratégias Eleitorais e Marketing Político. 2008. (Congresso).

Curso de Agentes de Planejamento e Controle.Ferramentas de Controle e Gestão. 2008. (Oficina).

Curso de Formação de Servidores Públicos Municipal.Editais de Licitação e Contratos Administrativos. 2008. (Oficina).

Curso Encerramento de Mandato. 2008. (Encontro).

Encontro dos Prefeitos do PSDB.O que um prefeito poder fazer e o que não pode, até o final do mandato. 2008. (Encontro).

Fórum de Saneamento Básico, Controle Externo e Desenvolvimento Sustentável. 2008. (Outra).

II - Seminário Nacional de Gestão Pública. 2008. (Seminário).

IX Encontro dos Integrntes da Rede de Ética do Poder Executivo Federal. 2008. (Encontro).

Processo de Execução. 2008. (Oficina).

Semana de Administração Orçamentária,Financeira e de Contratações Públicas para o Estados e Municípios. 2008. (Seminário).

Técnicas Práticas de Recursos: Memoriais, Sustentação Oral e Normas Regimentais. 2008. (Encontro).

Agentes de Planejamento e Controle Interno.Controle Interno e Externo da Administração Pública. 2007. (Oficina).

Bioética - Perspectivas para um mundo em mudanças.Produção de embriões in vitro: Uma alternativa para seu destino e o direito fundamental ao desenvolvimento. 2007. (Simpósio).

Ciclo de Palestras de Atualização em Processo Civil - Leis 11382/2006 e 11441/2007. 2007. (Outra).

Jornada de Orçamentos na Consrução Civil e Aplicação da Lei 8.6666/93. 2007. (Outra).

Simpósio de Direito do Consumidor. 2007. (Simpósio).

X Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2007. (Outra).

Ciclo Intensivo: Nova competência da justiça do trabalho e aplicação das normas de direito civil. 2006. (Outra).

I Congresso Catarinense de Direito Administrativo. 2006. (Congresso).

IX Ciclo de estudos de controle público da administração pública. 2006. (Outra).

Seminário Licitações Públicas Municipais - Pregão presencial e Eletrônico. 2006. (Seminário).

Palestra sobre Administração Pública.Licitação e Contratos. 2005. (Outra).

II Jornada Médica da Secretaria Municipal da Saúde. 2004. (Outra).

I Seminário de Gestão Turística. 2004. (Seminário).

IV Fórum de Saúde da Família - Construíndo e humanizando o SUS. 2004. (Outra).

I Seminário Nacional de Direito Sanitário. 2003. (Seminário).

Licitações e Contratos de Bens e Serviços de Informática. 2003. (Seminário).

1ª Jornada Jurídica da Justiça Federal de Joinville e 7ª Jornda Brasileira sobre Temas das Justiça Federal. 2002. (Outra).

Ciclo Intensivo: Aspectos Destacados do Direito Constitucional. 2000. (Outra).

Ciclo Intensivo: Aspectos Relevantes da Lei Previdenciária. 2000. (Outra).

Ciclo Intensivo: Competência da Justiça Federal - Aspectos Destacados. 2000. (Outra).

Congresso Internacional de Ciências Penais. 2000. (Congresso).

Semana de Estudos Jurídicos - SEJUR 2000. 2000. (Outra).

Ciclo Intensivo: Aspectos Destacados dos Contratos Bancários. 1999. (Outra).

Ciclo Intensivo: Direito do Consumidor - Aspectos Destacados. 1999. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos - SEJUR 99. 1999. (Outra).

XIII Conferência dos Advogados Catarinenses. 1999. (Outra).

Ciclo Intensivo: Casamentos, Uniões Familiares Modernas e suas Dissoluções Judiciais contendo Alimentos e Partilhas. 1998. (Outra).

Cidadania e a Reforma da Constituição Brasileira. 1998. (Encontro).

CONPEDI/UNIVALI - Direito Processual e Mercosul. 1998. (Seminário).

CONPEDI/UNIVALI Ensino Jurídico no Brasil: Integração entre Graduação e Pós-Graduação. 1998. (Seminário).

CONPEDI/UNIVALI - Processo Constitucional. 1998. (Seminário).

Contrato de Trabalho por tempo Determinado. 1998. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos. 1998. (Outra).

Seminário do Conpedi/Univali. 1998. (Seminário).

Ciclo de Conferências Sócio Jurídicas. 1997. (Outra).

Seminário de Desenvolvimento Sustentável. 1997. (Seminário).

XII Conferência dos Advogados Catarinense. 1997. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Maria Eunice Brasil da Rosa da Silva

ARTILHEIRO, M. F.; HOFSTATTER, L. O.; JESUS, M. L.. Impostos municipais - aplicação do ISS da lista de serviços - item 12 - eventos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Moacir Francisco de Assis

ARTILHEIRO, M. F.; JESUS, M. L.; DARONCO, V.. Análise da (in)constitucionalidade da tributação fixa do ISS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo F

ARTILHEIRO, M. F.; BELTRAMINI, F.; SANDRI, L.. H. Gassenferth.A responsabilidade Trabalhista do Estado Frente aos contratos de concessão de serviços. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Antonio Celestino de Oliveira Filho

ARTILHEIRO, M. F.; MARTINS, L. H.; FRANCO, M.. A supressão de vegetação no Estado de Santa Catarina e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Jéssica Ribeiro de Oliveira

MARTINS, L. H.;ARTILHEIRO, M. F.; FRANCO, M.. logística reversa e a responsabilidade empresarial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Joarez Faust

DARONCO, V.;ARTILHEIRO, M. F.; OLSEN, A. C. L.. Análise sobre a possibilidade de judicialização das políticas públicas na área da saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Maico Betoni

JESUS, M. L.;ARTILHEIRO, M. F.; ELEUTERIO, J. M. B.. Lei orgânica do Fisco: a modernização da administração tributária e a garantia do funcionamento do estado por meio de uma carreira típica e essencial.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Jorge Roberto Damasceno

JESUS, M. L.;ARTILHEIRO, M. F.; ELEUTERIO, J. M. B.. O Ministério Público frente ao escopo do inciso XXII, do artigo 37, da Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Maristela Valente Castro Pereira

CASALI, G. M.;ARTILHEIRO, M. F.; MARTINS, L. H.. o instituto do direito adquirido no direito previdenciário - um estudo de caso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Simone Haritsch

JESUS, M. L.;ARTILHEIRO, M. F.; ELEUTERIO, J. M. B.. Proteção patrimonial da Raia de Risco: Holding X desconsideração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Alexandre Krammel

Marcus Alexandre da Silva; Letícia Sandri;ARTILHEIRO, M. F.. Planejamento sucessório para empresas familiares: utilizando estruturas sucessórias.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: José Anderson Abreu Rocha

ARTILHEIRO, M. F.; Alexandra Scoz; Moisés Alves Soares. Desapropriação para fins de reforma agrária e a função social da propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Diego Bento Albano

ARTILHEIRO, M. F.; Eliezer José Bonan Junior; Marcus Alexandre da Silva. A CORRUPÇÃO CRÔNICA NO BRASIL E O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 12.462/11. 2012.

Orientou

SÉRGIO HENRIQUE DE SÃO CLEMENTE SCHWARZ

Os mecanismos de proteção da moralidade, da legitimidade e da probidade no processo político eleitoral brasileiro; ; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; (Orientador);

Maria Eduarda Berg Gayoso Neves

A aplicabilidade e eficiência da adoção do tipo "menor preço" nos processos licitatórios e sua compatibilidade com os objetivos descritos no art; 3º da Lei 8; 666/93; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; (Orientador);

Guilherme Pedrelli Lemos

Regulamentação e fiscalização dos serviços públicos delegados e a qualidade e eficiência dos procedimentos licitatórios; ; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; (Orientador);

Jucieli Wagner

Ativismo judicial; ; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; (Orientador);

Nelson Paterno

Licitações; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; (Orientador);

Diego Bento Albano

A CORRUPÇÃO CRÔNICA NO BRASIL E O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 12; 462/11; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Marcelo Feliz Artilheiro;

José Anderson Abreu Rocha

Desapropriação para fins de reforma agrária e a função social da propriedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Marcelo Feliz Artilheiro;

Tatiane Maia

O Processo Administrativo Disciplinar e o Devido Processo Legal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Marcelo Feliz Artilheiro;

Produções bibliográficas

ARTILHEIRO, M. F. . Dos direitos eleitorais dos indígenas. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRE-SC , v. 7, p. 1, 2015.
ARTILHEIRO, M. F. . A relevância política e democrática do pode de polícia nas eleições. REVISTA ELETRÔNICA DO TRE-SC , v. 5, p. 01, 2014.
ARTILHEIRO, M. F. . Do procedimento licitatório sob a modalidade convite. Revista da Ordem dos Advogados , v. 122, p. 8-9, 2006.
ARTILHEIRO, M. F. . Da adoção de embriões. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência , v. 61, p. 91-96, 2005.
ARTILHEIRO, M. F. . A iatrogenia e o possível erro médico. Revista da Ordem dos Advogados , v. 115, p. 9-10, 2004.
ARTILHEIRO, M. F. . Iatrogenia e o erro médico. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência , v. 48, p. 67-71, 2003.
ARTILHEIRO, M. F. . A manipulação Genética e o Direito. Revista da Ordem dos Advogados , v. 109, p. 12-13, 2003.
ARTILHEIRO, M. F. . Dos Recursos nos Processo Licitatórios 2 ª edição atualizada e revisada. 2. ed. Joinville: MFA Editora, 2018. v. 1. 115p .
AGUIAR, A. J. ; NEUMAM, A. P. ; PIZZOLO, A. ; ARTILHEIRO, M. F. . Poesias de Advogados. 1. ed. Florianópolis: OAB/SC editora, 2000. v. 1000. 96p .
SOARES, A. ; JEFFERSON, A. ; MOREIRA, A. C. M. ; LOPES, A. M. ; ARANHA, A. A. ; FREITAS, A. O. ; DANTAS, A. M. F. ; PACHECO, A. V. C. A. ; OLIVEIRA, A. P. R. ; ARTILHEIRO, M. F. . Anuário de Escritores de mil novecentos e novemta e oito. 1. ed. Rio de Janeiro: Litteris Editora Ltda, 1998. v. 1000. 204p .
ALMEIDA, A. C. ; SARKIS, A. M. ; LOBO, A. ; GUIMARAES, A. ; LOPES, A. M. ; ARANHA, A. A. ; FRAGOSO, A. C. P. ; SILVA, A. C. S. R. ; LAURA, A. ; LIBONI, A. ; ARTILHEIRO, M. F. . O beijo. 1. ed. Rio de Janeiro: Littris Editora Ltda, 1996. v. 1000. 256p .
LIBONI, A. ; PINTO, H. P. A. ; TORTORO, A. C. ; GUIMARAES, A. ; CRUZ, A. F. ; NASCIMENTO, A. R. ; JALES, A. J. ; ABRAHAO, A. ; LOBO, A. ; ARTILHEIRO, M. F. . Poemas & Poetas VII. 1. ed. Rio de Janeiro: Litteris Editora Ltda, 1995. v. 1000. 236p .
ARTILHEIRO, M. F. . O TODO É MAIOR QUE A SOMA DE TODAS AS PARTES. NOTICIAS DO DIA, Joinville -SC, p. 6 - 6, 28 fev. 2015.
ARTILHEIRO, M. F. . A Arte da Política. Jornal a notícia, Santa Catarina, p. 32 - 32, 02 mar. 2012.
ARTILHEIRO, M. F. . Que transparência é essa?. Jornal a Notícia, Estado de SantaCatarina, 18 fev. 2012.
ARTILHEIRO, M. F. . Financiamento Público de Campanha Eleitoral. Jornal a NOtícia, Santa Catarina, p. 32 - 32, 21 abr. 2011.
ARTILHEIRO, M. F. . Os Instrumentos da Gestão Orçamentária Municipal. Jornal A notícia, Joinville/SC, p. 7 - 7, 02 nov. 2006.
ARTILHEIRO, M. F. . O que é o direito?. Jornal a Notícia, Joinville/SC, p. 15 - 15, 17 ago. 2006.
ARTILHEIRO, M. F. . Curiosidades Eleitorais. Jornal A Notícia, Joinville/SC, p. 5 - 5, 29 jun. 2006.
ARTILHEIRO, M. F. . Produção de embriões in vitro: Uma alternativa para seu destino e o direito fundamental ao desenvolvimento. In: Bioética - Perspectivas para um mundo em mudanças, 2007, São Bento do Sul. Produção de Embriões in vitro: uma alternativa para seu destino e o direito fundamental ao desenvolvimento, 2007.
ARTILHEIRO, M. F. . Licitação e Contrato Públicos. In: Palestra sobre Administração Pública, 2005, Joinville/SC. Licitações e Contratos com a Administração Pública, 2005.
ARTILHEIRO, M. F. . Fase Interna da Licitação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ARTILHEIRO, M. F. . Encontro dos Prefeitos do PSDB. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARTILHEIRO, M. F. . Curso de Agentes de Planejamentoe Controle. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ARTILHEIRO, M. F. . Contratações na Administração Publica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARTILHEIRO, M. F. . Controle Interno e Externo na Administração Pública. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

ARTILHEIRO, M. F. ; RUIS, D. M. A. ; ROCHA, J. S. ; SOUZA, A. M. ; DETONI, C. . POLÍTICA DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO, ATENÇÃO E ATENDIMENTO ÀS VIOLÊNCIAS NA ESCOLA. 2011.

ARTILHEIRO, M. F. . Programa Acontece - Aspectos Legais Contábeis nas Eleições. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARTILHEIRO, M. F. . A Covid-19, o Princípio da Anualidade e o adiamento das Eleições 2020. 2020; Tema: A Covid-19, o Princípio da Anualidade e o adiamento das Eleições 2020. (Site).

ARTILHEIRO, M. F. . COVID-19 COMO DOENÇA DO TRABALHO. 2020; Tema: COVID-19 COMO DOENÇA DO TRABALHO. (Site).

ARTILHEIRO, M. F. . Se não tem tainha, que comam linguado. 2015; Tema: Se não tem tainha, que comam linguado. (Rede social).

ARTILHEIRO, M. F. . O TEMPO E O LENÇO. 2015; Tema: O TEMPO E O LENÇO. (Rede social).

ARTILHEIRO, M. F. . DOS DIREITOS ELEITORAIS DOS INDÍGENAS. 2015; Tema: DOS DIREITOS ELEITORAIS DOS INDÍGENAS. (Site).

ARTILHEIRO, M. F. . Curso de Formação de Servidores Públicos Municipal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARTILHEIRO, M. F. . Agentes de Planejamento e Controle Interno. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2006

Honra ao Mérito, Município de Joinville.

2001

Menção Honrosa, Ordem dos Advogado do Brasil Secção de Santa Catarina.

1998

Honra ao Mérito, Universidade do Vale do Itajai.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2014

Câmara dos Deputados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário Parlamentar, Carga horária: 40

2011 - 2012

Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2011

BADESC

Vínculo: Empregado Público, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo e Financeiro, Carga horária: 40

2007 - 2009

Prefeitura Municipal de Joinville, PM/Joinville

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Controlador-Geral, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Licença assiduidade e posteriormente licença para tratar de interesses particulares.

2006 - 2007

Prefeitura Municipal de Joinville, PM/Joinville

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Controladoria-Geral, Carga horária: 40

1996 - 2006

Hospital Municipal São José

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

2006 - 2016

Sociedade Educacional de Santa Catarina

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 10

2004 - 2005

Instituição Educacional S/C

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 20

2015 - 2017

Verítas Consultoria, Pesquisa e Treinamento

Vínculo: Sócio Administrato, Enquadramento Funcional: Administrador, Carga horária: 40

Outras informações:
Administrador da Sociedade

2017 - Atual

Municipio de Monte Castelo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.