Fernanda Lima da Silva
Doutora (2024) e mestra (2019) em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professora na Graduação e na Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Co-coordenadora do Peabiru - Núcleo de Pesquisa em História e Constitucionalismo da América Latina Pesquisadora (IDP). Pesquisadora vinculada aos grupos Asa Branca de Criminologia (UNICAP/UFPE), Maré - Núcleo de Estudos e Pesquisa em Cultura Jurídica e Atlântico Negro (UnB) e Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação - CEDD (UnB). Foi consultora, junto ao CNJ e ao PNUD, no programa Justiça Presente, na pesquisa ''Reentradas e Reiterações Infracionais: Um Olhar sobre os Sistemas Socioeducativo e Prisional Brasileiros''. Consultora vinculada à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO). Editora-adjunta da Revista Direito Público (qualis A1) vinculado ao PPGD/IDP. Menção honrosa no 8 Concurso de Ensaísmo da Revista Serrote, com o ensaio ''Rotas de fuga: reescrever este canavial''. Contato: ffernanda.slima@gmail.com.
Informações coletadas do Lattes em 26/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2020 - 2024
Universidade de Brasília, UnB
Título: O estranho e o ordinário: um contra arquivo da cidadania e o constitucionalismo brasileiro (Pernambuco, 1870-1920)
Orientador: Camila Cardoso de Mello Prando
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: cidadania; constitucionalismo; cultura; racismo; festas populares; Arquivo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Mestrado em Direito
2017 - 2019
Universidade de Brasília, UnB
Título: Dançar em praça de guerra: precariedade e liberdade na cidade negra (Recife, 1870-1888)
, Ano de Obtenção: 2019.Camila Cardoso de Mello Prando.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: polícia; cidade; racismo; controle social; divertimentos públicos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Graduação em Direito
2012 - 2016
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Policiais e policiados. Dois tempos de uma história de criminalização.
Orientador: Marília Montenegro Pessoa de Mello
Formação complementar
2020 -
Direitos Fundamentais, Processo Penal e Polícia. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2021 - 2021
Contra o normal: uma introdução aos clássicos da teoria queer. (Carga horária: 15h). , Associação de pesquisas e práticas em humanidades, APPH, Brasil.
2021 - 2021
Construtores da Liberdade: Comunidades, lutas e Identidades Negras no Brasi. (Carga horária: 33h). , Mukanda Cultural, MC, Brasil.
2012 - 2016
Extensão universitária em Núcleo de Assessoria Jurídica Popular (Najup). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2014 - 2014
Foucault e os direitos humanos. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2014 - 2014
Justiça restaurativa e abolicionismo penal. (Carga horária: 12h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Serviço de Apoio Jurídico Universitário (SAJU). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2012 - 2012
Gênero e ciências. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
SILVA, F. L. ; BACHUR, J. P. . I Seminário de Discentes em Direito do DF. 2022. (Outro).
SILVA, F. L. . XXII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UnB - Raça, memória e história atlântica. 2018. (Outro).
PRANDO, C. C. M. ; SILVA, F. L. ; GINDRI, E. T. . V Encontro do Grupo Brasileiro de Criminologia Crítica. 2018. (Congresso).
MELO, M. M. P. ; SILVA, F. L. . III Semana de Estudo em Criminologia e Direitos Humanos. 2014. (Outro).
CASTRO JUNIOR, T. D. S. ; SILVA, F. L. . II Semana de Estudos em Criminologia e Direitos Humanos. 2012. (Outro).
Participação em eventos
Audiência Pública - CEDES.O racismo na história, nas estruturas sociais e nas instituições: diagnóstico e propostas de superação. 2025. (Outra).
Seminário Nacional direito e relações raciais.Direito, racismo e territorialidades. 2025. (Seminário).
Eped - Encontro de pesquisa empírica em direito.Como se fosse a casa. 2024. (Encontro).
Políticas sobre Drogas e Iniquidades Raciais: Memória, Justiça e Reparação.Memória, Justiça e Reparação: Inovação na Política sobre Drogas. 2024. (Seminário).
IDP Consciente 2021: Ciclo De Diálogos Antirracistas.Pensamento jurídico afrodiaspórico. 2021. (Encontro).
Direitos humanos, isolamento e audiovisual.Moonlight - performances de gênero, raça e sexualidade. 2020. (Seminário).
17ª Semana da Mulher da Unicap.Raça, Gênero e Criminologia: o controle social das mulheres negras. 2019. (Simpósio).
30º Simpósio Nacional da ANPUH.Uma polícia para a cidade negra. 2019. (Simpósio).
A Lei Áurea é todo verso que eu escrevo. Agências negras por liberdade..A Lei Áurea é todo verso que eu escrevo. Agências negras por liberdade.. 2019. (Outra).
II Encontro Centro-Oeste do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais.GT Direito e questão racial. 2019. (Encontro).
XXII Semana Jurídica da Faculdade de Direito/UnB.Raça, memória e história atlântica: enegrecendo a gramática do estado de exceção nos 30 anos da Constituição Federal e 130 anos de abolição da escravatura. 2019. (Seminário).
16ª Semana da Mulher da Unicap.Mulheres Negras, sistema carcerário brasileiro e Segurança Pública. 2018. (Simpósio).
V Encontro do Grupo Brasileiro de Criminologia Crítica.Campo criminológico: métodos e teorias como repertórios de abertura. 2018. (Encontro).
VII SerNegra. Mulheres negras e controle policial no Recife oitocentista. 2018. (Congresso).
III Seminário Internacional de Pesquisa em Prisões.Branco sai... preto fica! A raça como fator determinante na construção do tipo social criminoso na cidade do Recife. 2017. (Seminário).
IX Congresso Brasileiro de História do Direito. Uma análise acerca da criminalização de mulheres negras e brancas a partir das estatísticas do Boletim Policial de 1907 a 1917. 2017. (Congresso).
Justiça Pesquisaa. 2017. (Seminário).
I Congresso de Criminologia(s) críticas(s), minimalismo(s) e abolicionismo(s). Juventude pobre e proibicionismo: aspectos de um paradigma etiológico de controle. 2015. (Congresso).
XX Congresso de Iniciação Científica da UFPE (CONIC). 2012. (Congresso).
Participação em bancas
SILVA, F. L.; QUEIROZ, M. V. L.. ENFRENTAMENTO AO RACISMO NO FUTEBOL BRASILEIRO: Uma análise à luz dos debates na Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal - 2023. 2025 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
GINDRI, E. T.;SILVA, F. L.. FUNDADA SUSPEITA E SELETIVIDADE RACIAL: RUPTURA JURISPRUDENCIAL ENTRE STJ E STF APÓS O RHC Nº 158.580/BA. 2025.
VALENCA, M. A.SILVA, F. L.; LIMA JUNIOR, J. B.. QUANDO A SOQUEIRA NÃO FERE A LEI: um estudo etnográfico das disputas em torno da tortura na Justiça Militar em Pernambuco. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SILVA, F. L.; QUEIROZ, M. V. L.;GOMES, R. P.; VEDOVATO, L. R.. A atuação do Supremo Tribunal Federal frente à desigualdade social no Brasil. 2025 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
BACHUR, J. P.;SILVA, F. L.; QUEIROZ, M. V. L.. É preciso empurrar a história latinoamericana (ou uma corte iluminista ?fora do lugar?): seletividade dos avanços civilizatórios pela jurisdição constitucional cínica na modernidade colonial. 2025 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
PINTO, C. O. P. A.; PINHEIRO, D. A. R.; SILVA, J. A. J.;SILVA, F. L.; QUEIROZ, M. V. L.. "Você é um visionário": escrita da cidadania negra republicana na ficção de Lima Barreto. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
GARCIA, L. S.;SILVA, F. L.. SISTEMA DE JUSTIÇA EXTRAJUDICIAL: ANÁLISE DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS PARA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA. 2025 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
GINDRI, E. T.;SILVA, F. L.; MATIDA, J. R.. FUNDADA SUSPEITA E SELETIVIDADE RACIAL: RUPTURA JURISPRUDENCIAL ENTRE STJ E STF APÓS O RHC Nº 158.580/BA. 2025 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
QUEIROZ, M. V. L.;SILVA, F. L.; GARCIA, L. S.. Direito ao esporte e enfrentamento à discriminação: uma análise interseccional de raça e gênero no contexto jurídico brasileiro. 2025 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
MELLO, M. M. P.SILVA, F. L.. DEBAIXO DO PÉ DE JUREMA PRETA SAGRADA ? AS SOBREVIVÊNCIAS DAS MÃES DA SAUDADE QUE TIVERAM SEUS FILHOS EXECUTADOS NA COMUNIDADE DE PEIXINHOS, OLINDA/PE. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
QUEIROZ, M. V. L.;SILVA, F. L.; SILVA, R. S. E.. ?TRAZENDO LUZ À ESCURIDÃO?: MÚSICA COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA OBRA DE BOB MARLEY. 2025 - Instituto de Direito Público de São Paulo.
GOMES, R. P.SILVA, F. L.; SOARES, B.. Como decidem os tribunais? Uma análise das decisões do TJPE sobre os crimes de racismo e injúria racial. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
DUARTE, E. C. P.; SILVA, G. P. A.;SILVA, F. L.; MARTINS, V. O.; GOMES, C. O.. Blackface digital: O escárnio do passado reinventado no presente. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
BRITO, M. D.SILVA, F. L.; GARCIA, L. S.. Ressocialização do preso através do trabalho no Distrito Federal: uma análise da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso ? FUNAP. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
QUEIROZ, M. V. L.;SILVA, F. L.; CARDOZO, J. E. M.; OLIVEIRA FILHA, M. H. R.. Hermenêutica Constitucional, Direito e Racismo: o debate jurídico à luz das contribuições de intelectuais negros. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
BRITO, M. D.SILVA, F. L.; GARCIA, L. S.. Lei No 14.723/2023 e a importância da atualização da Lei de Cotas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
SILVA, F. L.VALENCA, M. A.MELLO, M. M. P.. PESSOAS ESCRAVIZADAS E REFORMA PRISIONAL DO SÉCULO XIX: A experiência da Casa de Detenção do Recife.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SILVA, F. L.GOMES, R. P.. Emiliano Felipe Benício Mundrucu: trajetória de luta por direitos e de inspiração na Revolução Haitiana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
SILVA, F. L.; MARQUES, R. P. P.. A CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DO CASO DOS LIBERTOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
BRITO, M. D.SILVA, F. L.. De silenciadas a interrompidas: A violência política sob corpos dissidentes.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
SILVA, F. L.; QUEIROZ, M. V. L.; OLIVEIRA, E. J. V.;GOMES, R. P.. O esvaziamento do conceito de democracia na modernidade e seus reflexos nas nações colonizadas: um olhar sobre a Constituição Federal de 1988. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
SILVA, F. L.; QUEIROZ, M. V. L.;PRANDO, C. C. M.; ESTEVES, F. F.. ?Justiça contra quem??. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
SILVA, F. L.; GARCIA, L. S.; QUEIROZ, M. V. L.. O princípio da presunção de inocência na assembleia nacional constituinte de 1987-88. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
SILVA, F. L.; VANDERLEI, I. M.; REGO, N. K. S.. CRIMINALIZAÇÃO DO FUNK NAS REPERCUSSÕES LEGISLATIVAS DA MÚSICA "VERDINHA",. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
SILVA, F. L.; GINDRI, E. T.; SILVA, G. P. A.. Repensando as respostas estatais à violência de gênero: qual o amparo ofertado às vítimas?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
QUEIROZ, M. V. L.;SILVA, F. L.; GARCIA, L. S.. A Separação De Poderes E Constitucionalismo Latino-Americano: O Poder Executivo Na Constituição De 1988 À Luz do pensamento político das independências. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
VIANA, T. G.;SILVA, F. L.; SOUSA, A. V.. ' CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE: uma análise da nova lei de abuso de autoridade e os desafios ao controle externo da Atividade Policial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
LOPES, J. A.;SILVA, F. L.; VANDERLEI, I. M.. A ATUAÇÃO DO MOVIMENTO NEGRO NA BUSCA PELO JUSTO USUFRUTO DA POLITICA DE COTAS RACIAIS NA UNIVERSIDADE DE BRASILIA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
BRITO, M. D.SILVA, F. L.GOMES, R. P.. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CULTURA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO DISTRITO FEDERAL.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
MELLO, M. M. P.; NEVES, C. S.;SILVA, F. L.. A cor da violência de gênero na Câmara Federal Brasileira: uma análise internacional dos Projetos de Lei no ano de 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
MELLO, M. M. P.SILVA, F. L.VALENCA, M. A.. Não sou bandido, sou de Pernambuco, só quero mostrar minha cultura pro Brasil: uma análise sobre o Projeto de Lei Estadual 494/19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
GINDRI, E. T.;SILVA, F. L.; ROSA, L. S.. A Representação da Mulher na Doutrina sobre Execução Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
SILVA, F. L.; GINDRI, E. T.; SILVA, C. W. F. E.. A representação da Justiça Restaurativa para mulheres juristas no Distrito Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
SILVA, F. L.; GINDRI, E. T.; BACHUR, J. P.; SILVA, R. S. E.; GARCIA, L. S.. Processo Seletivo para ingresso como aluno regular no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do IDP. 2022. INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
MENDES, L. S. F.;SILVA, F. L.; GINDRI, E. T.. Processo Seletivo para ingresso como aluno regular no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento. 2022. INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
SILVA, F. L.; BACHUR, J. P.; GARCIA, L. S.. Processo Seletivo para ingresso como aluno regular no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do IDP. 2021. INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
GINDRI, E. T.;SILVA, F. L.; MENDES, L. S. F.. Processo Seletivo para ingresso como aluno regular no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento. 2021. INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
SILVA, F. L.. Processo Seletivo para ingresso como aluno regular no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do IDP. 2020. INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
SILVA, F. L.. Processo Seletivo para ingresso como aluno regular no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do IDP. 2020. INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
SILVA, F. L.. Processo Seletivo para ingresso como aluno regular no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Estado e Desenvolvimento da EDB. 2020. INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
MENDES, L. S. F.;SILVA, F. L.; GINDRI, E. T.. Processo Seletivo para ingresso como aluno regular no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento. 2020. INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
SILVA, F. L.. Banca de Seleção para o Mestrado Profissional em Direito do IDP. 2019. INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
Orientou
O esvaziamento do conceito de democracia na modernidade e seus reflexos nas nações colonizadas: um olhar sobre a Constituição Federal de 1988; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Fernanda Lima da Silva;
JUSTIÇA CONTRA QUEM? Uma análise fanoniana do Poder Judiciário brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Fernanda Lima da Silva;
Repensando as respostas estatais à violência de gênero: qual o amparo ofertado às vítimas?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Fernanda Lima da Silva;
Extermínio da juventude negra: análise de um caso concreto do projeto genocida do Estado brasileiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Fernanda Lima da Silva;
Da acumulação social da violência à sujeição criminal: A questão de raça na obra de Michel Misse; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; Orientador: Fernanda Lima da Silva;
Mulheres e tráfico de drogas: Uma análise da construção discursiva sobre as acusadas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Fernanda Lima da Silva;
Produções bibliográficas
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LIMA DA SILVA, Fernanda . Ideologia da negritude: Eduardo de Oliveira e Oliveira e a radicalidade do campo das relações raciais.. CONTEMPORÂNEA (ONLINE) , v. 16, p. 1, 2026.
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SILVA, F. L. . Brabos, rixosos e insurretos: Policiais rasos e performances de raça e gênero nos oitocentos. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 11, p. 128, 2025.
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LIMA, Fernanda . Um contra arquivo da cidadania: notas teórico metodológicas para a pesquisa jurídica. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 13, p. 1, 2025.
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VALENCA, M. A. ; SILVA, F. L. ; MELLO, M. M. P. . Uma análise acerca da criminalização de mulheres negras e brancas a partir das estatísticas do Boletim Policial de 1907 a 1917. In: IX Congresso Brasileiro de História do Direito, 2017, Rio de Janeiro. Caderno de Resumos. IX Congresso Brasileiro de História do Direito, 2017.
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SILVA, F. L. ; CAVALCANTE, J. N. S. . Do Rap ao Brega Funk: política cultural negra e as disputas pelas cidades na democracia brasileira. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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VALENCA, M. A. ; SILVA, F. L. ; MELLO, M. M. P. . Uma análise acerca da criminalização de mulheres negras e brancas a partir das estatísticas do Boletim Policial de 1907 a 1917. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MELO, M. M. P. ; SILVA, F. L. . Juventude pobre e proibicionismo: aspectos de um paradigma etiológico de controle. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, F. L. ; CARVALHO, C. V. . A Prática da AJUP a partir dos e das Extensionistas do NAJUP ? Direito Nas Ruas/Movimentos Sociais. Dificuldades, Mudanças e Perspectivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FARIA, J. S. P. ; SILVA, F. L. . Cinema Pensa?: Uma investigação científico-cultural sob o zoom da escola do Recife século XXI. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DAUT, M. L. ; SILVA, F. L. . 'Theresa' ao Resgate! Resistência de Mulheres Afro-Americanas e a História Literária da Revolução Haitiana', 2023. (Tradução/Artigo).
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FERNANDEZ, N. A. ; SILVA, F. L. . Imagens em movimento. São Paulo: JacobinBrasil, 2023. (Tradução/Artigo).
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SILVA, F. L. ; QUEIROZ, M. V. L. . Ver o Não Visto: a Poética Invisível de Marcelo D?Salete. Brassília: Revista Direito Público, 2022. (Tradução/Artigo).
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QUEIROZ, M. V. L. ; SILVA, F. L. . A Morte do Almirante José Prudencio Padilla: República e Racismo na Independência da Colômbia. Brasília: Revista Direito Público, 2022. (Tradução/Artigo).
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SILVA, F. L. ; QUEIROZ, M. V. L. . Escravidão na Era da Emancipação: Vítimas e Rebeldes no Tráfico Interno de Escravizados (Brasil, Século XIX). Brasília: Revista Direito Público, 2022. (Tradução/Artigo).
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SILVA, F. L. ; QUEIROZ, M. V. L. . Perspectiva de Ensino: a Relação entre as Revoluções Haitiana e Francesa. Brasília: Revista Direito Público, 2022. (Tradução/Artigo).
Outras produções
GARCIA, L. S. ; SILVA, F. L. . Relatório final do Projeto 'Aprimoramento dos Programas de Proteção a Pessoas Ameaçadas - PPCAAM, PROVITA e PPDDH', uma parceria da FLACSO, com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. 2024.
SILVA, F. L. . Elaboração de Programas/Projetos de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados (as). 2022.
SILVA, F. L. . Reentradas e reiterações infracionais ? um olhar sobre os sistemas socioeducativo e prisional brasileiros. 2020.
SILVA, F. L. . Artigo avaliado para a RedesArtigo avaliado para a Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade (ISSN 2318-8081) - Revista Eletrônica Direito e Sociedade (ISSN 2318-8081). 2025.
SILVA, F. L. . Artigo avaliado para a RBSD - Revista Brasileira de Sociologia do Direito via Revista Brasileira de Sociologia do Direito. 2025.
SILVA, F. L. . Artigo avaliado para a RBCS - Revista Brasileira de Ciências Sociais. 2025.
SILVA, F. L. . Artigo avaliado para a Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED|UnB). 2024.
SILVA, F. L. . Artigo avaliado para a RBDPP - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2024.
SILVA, F. L. . Artigo avaliado para a RBDPP - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2022.
VALENCA, M. A. ; MELLO, M. M. P. ; SILVA, F. L. . Fortalecendo vias para as alternativas penais [recurso eletrônico] : um levantamento nacional da aplicação do Acordo de não Persecução Penal no Brasi. 2023. (Relatório de pesquisa).
SILVA, F. L. . Análise documental. Minicurso Pesquisa Empírica em Direito. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GINDRI, E. T. ; SILVA, F. L. . Metodologia da pesquisa. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
NAGASAKI, J. Y. ; SILVA, F. L. . IDP Law Review. 2021. (Editoração/Periódico).
BACHUR, J. P. ; GARCIA, L. S. ; NAGASAKI, J. Y. ; SILVA, F. L. . Revista Direito Público. 2021. (Editoração/Periódico).
SILVA, F. L. . Parecer avaliativo 1712649. 2021. (Parecer avaliativo de TCC).
SILVA, F. L. . Parecer avaliativo 1912667. 2021. (Parecer avaliativo de TCC).
SILVA, F. L. . Parecer avaliativo 1912554. 2021. (Parecer avaliativo de TCC).
SILVA, F. L. . Parecer avaliativo 1721146. 2021. (Parecer avaliativo de TCC).
SILVA, F. L. . Parecer avaliativo 1410643. 2021. (Parecer avaliativo de TCC).
SILVA, F. L. . Parecer avaliativo 1622872. 2021. (Parecer avaliativo de TCC).
SILVA, F. L. . Parecer avaliativo 1912525. 2021. (Parecer avaliativo de TCC).
SILVA, F. L. . Parecer avaliativo 1912510. 2021. (Parecer avaliativo de TCC).
SILVA, F. L. . Parecer avaliativo 1912526. 2021. (Parecer avaliativo de TCC).
SILVA, F. L. . Parecer avaliativo 1912547. 2021. (Parecer avaliativo de TCC).
SILVA, F. L. . Parecer avaliativo 1912670. 2021. (Parecer avaliativo de TCC).
SILVA, F. L. . Parecer avaliativo 1822395. 2021. (Parecer avaliativo de TCC).
SILVA, F. L. . Parecer avaliativo 1912595. 2021. (Parecer avaliativo de TCC).
SILVA, F. L. . Parecer de avaliação de artigo científico para a Revista Direito Público. 2021. (Parecer de avaliação de artigo cientifico).
SILVA, F. L. . Reentradas e reiterações infracionais ? um olhar sobre os sistemas socioeducativo e prisional brasileiros.. 2020. (Relatório de pesquisa).
SILVA, F. L. ; OLIVEIRA, E. J. V. ; ALVES, L. A. P. . Direito e Relações Raciais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, F. L. ; GOMES, R. P. ; OLIVEIRA, E. J. V. ; ALVES, L. A. P. . Direito e relações raciais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MELLO, M. M. P. ; MEDEIROS, C. S. L. Q. ; ROSENBLATT, F. C. F. ; VALENCA, M. A. ; AMARAL, E. B. L. ; CASTRO, H. R. C. ; SILVA, F. L. . Entre práticas retributivas e restaurativas: a Lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário. 2018. (Relatório de pesquisa).
MELLO, M. M. P. ; VALENCA, M. A. ; ROSENBLATT, F. C. F. ; AMARAL, E. B. L. ; SILVA, F. L. . Dos espaços aos direitos: a realidade da ressocialização na aplicação das medidas socioeducativas de internação das adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei nas cinco regiões. 2015. (Relatório de pesquisa).
MACEDO, M. L. ; SILVA, F. L. ; NOVAES, B. P. ; RAMOS, I. C. . A cor da margem. 2022. Filme.
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Movimentos Negros e Supremo Tribunal Federal: análise das relações entre raça, nação e direito na jurisdição constitucional brasileira (2009-2024), Descrição: O projeto investiga as interpretações da Constituição empregadas pelos movimentos negros no plano da jurisdição constitucional a partir da ADPF 186. A hipótese é de que, nos últimos 15 anos, a articulação entre direito, nação e raça passa por uma encruzilhada no Brasil, fomentada por transformações nas estratégicas antirracistas em relação ao papel do Supremo Tribunal Federal no jogo democrático. Os objetivos específicos da pesquisa são: a) entender as mudanças nos últimos 15 anos na relação entre raça, direito e nação no plano da jurisdição constitucional; b) levantar quais discursos sobre raça e racismo têm sido mobilizado pelos atores sociais no Supremo Tribunal Federal; c) compreender como esses discursos sobre raça e racismo influem na interpretação dos direitos fundamentais e dos princípios constitucionais; d) visualizar o impacto desses discursos no acolhimento ou não dos pedidos e na fundamentação das decisões. A pesquisa foca, sobretudo, na análise dos discursos empregados nas petições iniciais da ADPF 186 (cotas raciais); ADPF 635 (das favelas); ADPF 738 (divisão proporcional de recursos e propaganda eleitoral entre brancos e negros); e ADPF 973 (implementação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Estrutural). A técnica de abordagem baseia-se na análise de como o discurso jurídico mobiliza e reconstrói a relação entre raça, identidade nacional e Constituição.. ". , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fernanda Lima da Silva - Integrante / Rodrigo Portela Gomes - Integrante / Marcos Vinícius Lustosa Queiroz - Coordenador / Clara Mota - Integrante / Lara Melinne Matos Cardoso - Integrante / Bárbara Crateús Santos - Integrante / Abissalão Libaino de Almeida - Integrante / Davidson Helisma - Integrante / Asafe Ribeiro de Campos - Integrante.
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2021 - Atual
Fortalecendo vias para as alternativas penais: um levantamento nacional da aplicação do Acordo de não-persecução penal no Brasil, Descrição: Descrição: PROJETO DE PESQUISA financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Fazendo Justiça ? Fortalecimento do Monitoramento e da Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo ? BRA/18/019, que tem como objetivo traçar um panorama nacional da aplicação dos acordos de não-persecução penal, por meio de acesso a dados de acordos de não persecução e de entrevistas com magistrados/as, bem como de um estudo comparado dos institutos de justiça penal negociada em países da Europa e da América, identificando gargalos, desafios e boas práticas, a fim de aprimorar o acordo de não persecução penal no Brasil... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Lima da Silva - Integrante / Manuela Abath Valença - Integrante / Marília Montenegro Pessoa de Mello - Coordenador / Fernanda da Cruz Fonseca Rosenblatt - Integrante / Felipe da Silva Freitas - Integrante / Vinicius Gomes de Vasconcellos - Integrante / Felipe De-Lorenzi - Integrante / Michelle Barbosa de Brito - Integrante / Caíque Ribeiro Galicia - Integrante / Ana Cláudia Bastos de Pinho - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa.
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2017 - 2019
Polícia e racismo no Recife oitocentista, Descrição: O projeto, desenvolvido durante o mestrado da pesquisadora, visava analisar o papel do racismo na constituição e na atividade de rua das polícias atuantes em Recife. Para isso, trabalhou-se a partir de fontes primárias levantadas no Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano e na Hemeroteca Digital. Foram analisados sobretudo documentos produzidos pelas polícias atuantes em Recife e notícias de jornal acerca de ocorrências policiais cotidianas, enfocando, particularmente, aquelas ligadas aos divertimentos e festas populares.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernanda Lima da Silva - Coordenador / Camila Cardoso de Mello Prando - Integrante.
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2016 - 2017
Entre práticas retributivas e restaurativas: a Lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário, Descrição: Levantamento sobre a aplicação da Lei Maria da Penha no sentido de identificar quais práticas ? como resultados de acordos ou sentenças ? são mais favoráveis a que o agressor não venha a reincidir no crime de violência doméstica, buscando identificar o recidivismo frente a lei, comparando práticas restaurativas e retributivas... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Lima da Silva - Integrante / Marília Montenegro Pessoa de Melo - Coordenador / Ana Claudia Pinho - Integrante / Manuela Abath Valença - Integrante / Carolina Salazar L'Armée Queiroga de Medeiros - Integrante / Helena Rocha Coutinho de Castro - Integrante / Fernanda da Cruz Fonseca Rosenblatt - Integrante.
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2012 - 2015
EDITAL CNJ. Dos espaços aos direitos: a realidade da ressocialização na aplicação das medidas socioeducativas de internação das adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei nas cinco regiões, Descrição: Descrição: Projeto em parceria com 5 instituições nacionais, a saber: UNICAP, UFRGS, UFPA, DIREITO GV e UCB. Financiado pelo CNJ. Este projeto investiga a atenção às adolescentes em conflito com a lei nas casas de internação dos estados de Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Pará, um estado em cada região do país. A meta é fazer um mapeamento geográfico das unidades de internação do sexo feminino em todas as unidades da federação para identificação de regiões vulneráveis e identificação da estrutura física de todas as unidades da federação, com informações sobre: (a) recursos humanos (quantidade, formação especializada e, em conjunto, interdisciplinar) e (b) informação específica sobre a equipe de saúde médica e odontológica. Pretende-se verificar o grau de cumprimento do ECA e do SINASE, nessas unidades, observando direitos individuais das adolescentes, observando, dentre outros direitos, os peculiares ao sexo feminino... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Fernanda Lima da Silva - Integrante / Marília Montenegro Pessoa de Melo - Coordenador / Virginia Colares Soares Figueiredo Alves - Integrante / Erica Babini Lapa do Amaral - Integrante / Ana Claudia Pinho - Integrante / Manuela Abath Valença - Integrante / Maria Camila Florêncio da Silva - Integrante / Janaína de Souza Burjes - Integrante / Carolina Salazar L'Armée Queiroga de Medeiros - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Auxílio financeiro.
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2012 - 2013
Jovens Talentos para a Ciência, Descrição: Tratou-se de pesquisa desenvolvida dentro da proposta do programa Jovens Talentos para a Ciência, a partir do qual pretendia-se aproximar recém ingressos na Universidade de áreas de sua afinidade. O projeto desenvolvido centrou-se na aproximação entre feminismo(s) e criminologia(s).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Lima da Silva - Integrante / Marília Montenegro Pessoa de Melo - Coordenador.
Prêmios
2009
Redação premiada (Para além do sexo frágil), Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero - Ano II, FACEPE.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - 2024
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Doutoranda, Carga horária: 40
Outras informações:
Membro da comissão de acompanhamento das ações afirmativas (2020-2022)
2017 - 2018
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestranda, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Representante discente (2017-2018)
Membro do Conselho de Pós-Graduação (2017-2018)
Membro do Colegiado de Pós-graduação (2017-2018)
Membro da comissão de acompanhamento das ações afirmativas (2017-2018)
Atividades
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03/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e Relações Raciais
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03/2017 - 04/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Representante discente.
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos em criminologia
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07/2017 - 12/2017
Estágios , Faculdade de Direito.Estágio realizado, Estágio-Docência na disciplina Teoria Geral do Direito Penal, sob orientação da Professora Camila Cardoso de Mello Prando.
2016 - 2016
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitoria na disciplina Processo Penal II, Carga horária: 4
2014 - 2015
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria na disciplina Direito Penal IV, Carga horária: 4
2012 - 2015
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
2016 - 2017
Procuradoria Regional da Republica - 5 RegiaoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2015 - 2016
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2015 - 2015
Ministério Público de PernambucoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2014 - 2015
Manzi AdvogadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2025 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
2025.1 Disciplinas ministradas no PPGD:1. Oficina de Escrita Acadêmica2. Metodologia da Pesquisa (mestrado)3. Técnicas da Pesquisa no Direito (doutorado)2025.2. Disciplinas ministradas no PPGD:1. Metodologia da Pesquisa (mestrado)2025.3. Disciplinas ministradas no PPGD: Seminários de dissertação (mestrado)2025.4. Disciplinas ministradas no PPGD: . Oficina de Escrita Acadêmica2. Metodologia da Pesquisa (mestrado)2026.1: Disciplinas ministradas no PPGDJD (SP): Técnicas de escrita
2024 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Editora executiva da Revista Direito Público, Carga horária: 20
2020 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professora das disciplinas de História do Direito e Direito Constitucional
2020 - 2024
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Editora assistente da Revista Direito Público, Carga horária: 20
2020 - 2022
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisora, Carga horária: 44
Outras informações:
Supervisora na Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, realizando a gestão acadêmica e regulatória dos Programas de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional, do Programa de Mestrado Interdisciplinar em Direito, Justiça e Desenvolvimento e do Programa de Mestrado Profissional em Direito do IDP.
2019 - 2020
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Acadêmica, Carga horária: 44
Outras informações:
Analista acadêmica especializada na política regulatória da Pós-Graduação Stricto Sensu. Trabalha junto à gestão dos Programas de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional, do Programa de Mestrado Profissional em Direito do IDP e do Programa de Mestrado Interdisciplinar em Direito, Justiça e Desenvolvimento.
2022 - 2022
Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no BrasilVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 20
Outras informações:
Consultoria Nacional Especializada para Elaboração de Programas/Projetos de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados (as). Eixo 2: Socioeducativo
2019 - 2020
Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no BrasilVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 10
Outras informações:
Atua no âmbito do Programa Justiça Presente, fruto de parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Conselho Nacional de Justiça. A consultoria tem como objetivo levantar e analisar dados do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei para avaliar os níveis de reentrada no sistema socioeducativo nacional.
2023 - Atual
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosVínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professora conteudista, Carga horária: 10
2023 - 2023
Instituto Vladimir HerzogVínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professora conteudista, Carga horária: 10
Outras informações:
FORMAÇÃO PARA A DEFESA E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS E ANÁLISES TÉCNICO-CIENTÍFICAS
2024 - Atual
FACULDADE LATINOAMERICANA DE CIENCIAS SOCIAIS, FlacsoVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenadora da equipe do PPCAAM no projeto "Aprimoramento dos Programas de Proteção a Pessoas Ameaçadas - PPCAAM, PROVITA e PPDDH", uma parceria da FLACSO, com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fernanda Lima da Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?