Fernando Bonfim Duque Estrada

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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DUQUE ESTRADA, F. B. . IV Congresso de Ciências Jurídicas da OAB Dourados/Itaporã. 2017. (Congresso).

DUQUE ESTRADA, F. B. . III Congresso de Ciências Juridicas da OAB Dourados/Itaporã. 2016. (Congresso).

DUQUE ESTRADA, F. B. . Júri Simulado. 2014. (Outro).

DUQUE ESTRADA, F. B. . Júri Simulado. 2012. (Outro).

DUQUE ESTRADA, F. B. . JURI SIMULADO. 2007. (Outro).

DUQUE ESTRADA, F. B. . JURI SIMULADO. 2006. (Outro).

PALESTRA FIP/MAGSUL.O PACOTE ANTICRIME E O JUÍZO DA GARANTIA. 2020. (Outra).

14 SEMINÁRIO INTERNO DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO E EXTENSÃO DA UNIGRAN. 2019. (Seminário).

XL SEMANA JURÍDICA DA UNIGRAN - AS MULTIFACES DOD DIREITO EM UM BRASIL DE EXTREMOS. PLEA BARGAIN E A LAVA JATO: (I)LEGALIDADES?!. 2019. (Congresso).

AULA MAGNA - INTERVENÇÃO FEDERAL E NOVOS TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2018. (Simpósio).

Aula Inaugural ESA/MS - DELAÇÃO PREMIADA E A NOVA JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIADA. 2016. (Outra).

FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA. Conteúdo Jurídico do princípio da isonomia do direito ambiental e seus reflexos no direito processual ambiental. 2016. (Congresso).

PLENO - Programa de LIderança, Estratégia e Negociação em Oratória. 2016. (Outra).

ENEPEX.Redução da Maioridade Penal. 2015. (Simpósio).

Entrevista.Os Crimes contra a Dignidade Sexual. 2014. (Outra).

Entrevista.PEC 37. 2013. (Outra).

AULA MAGNA - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2010. (Simpósio).

Aula Magna. 2008. (Outra).

OFICINA DE COMUNICADORES. 2008. (Oficina).

XXIX SEMANA JURÍDICA: "AS VÁRIAS FACES DO DIREITO NA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA". 2008. (Congresso).

Aula Magna. 2006. (Outra).

Semana Jurídica da UNIGRAN.A Rebelião nas Penitenciárias. 2006. (Outra).

1 SEMINÁRIO INTERNO SOBRE O PERFIL DO CURSO DE DIREITO. 2005. (Seminário).

III SEMANA JURÍDICA INTEGRADA UFMS/UEMS: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA REALIDADE SOCIAL: EXPECTATIVAS E REFORMAS. 2005. (Congresso).

SEMINÁRIO SOBRE O REDERENDO QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE ARMAS E MUNIÇÃO DO BRASIL. 2005. (Seminário).

RELAÇÕES INTERPESSOAIS E QUALIDADE NO ATENDIMENTO. 2002. (Outra).

EXTENSÃO E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO. 2001. (Outra).

PALESTRA: A PRÁTICA DA ADVOCACIA. 2001. (Outra).

XXII SEMANA JURÍDICA. 2001. (Simpósio).

XXI SEMANA JURÍDICA. 2000. (Simpósio).

AULA MAGNA. 1999. (Outra).

II CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. 1999. (Outra).

PALESTRA: ESTATUTO DA OAB - EXAME DA ORDEM - ESTÁGIO PROFISSIONAL. 1999. (Outra).

XX SEMANA JURÍDICA. 1999. (Simpósio).

PALESTRA: O ENSINO DO DIREITO E AS PROFISSÕES JURÍDICAS. 1998. (Outra).

PALESTRA: O ENSINO DO DIREITO E AS PROFISSÕES JURÍDICAS. 1998. (Outra).

PALESTRA: AS NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO PENAL. 1997. (Outra).

PALESTRA: AS NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO PENAL. 1997. (Outra).

XVIII SEMANA JURÍDICA. 1997. (Simpósio).

BRITO, E. A.; CORREA, E. G.;DUQUE ESTRADA, F. B.. Estudo Crítico sobre a Confissão como Prova para a Condenação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

CORREA, E. G.; Ricardo Guilherme;DUQUE ESTRADA, F. B.. Análise do Tipo Penal Culposo - Embriaguez. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

CORREA, E. G.; Ricardo Guilherme;DUQUE ESTRADA, F. B.. A Possibilidade da Redução da Maioridade Penal e a Ordem Constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

MATOS, G. M.; Vilela, V. V.;DUQUE ESTRADA, F. B.. A Indenização Temporal da Medida de Segurança - Sinônimo de Medida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Filho, F. G.;DUQUE ESTRADA, F. B.; SANTOS, R. M.. A Responsabilidade Civil na Perícia Médico-Legal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

SANTOS, R. M.; Souza, Tânia Rejane de;DUQUE ESTRADA, F. B.. Bullying e a Responsabilidade Civil do Estabelecimento de Ensino. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

CORREA, E. G.; ZEFERINO, A.;DUQUE ESTRADA, F. B.. Estado Policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

ZEFERINO, A.; SANTOS, R. M.;DUQUE ESTRADA, F. B.. A inconstitucionalidade da Lei Seca. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

ZEFERINO, A.; CORREA, E. G.;DUQUE ESTRADA, F. B.. Guarda Compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.; SANTOS, R. M.. TEORIAS CRIMINOLÓGICAS E ATOS INFRACIONAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.; GOMES, C. R. F.. ALIENAÇÃO PARENTAL. UMA REALIDADE DIANTE DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.; MANTOVANI, A.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.; CORREA, E. G.. PSICOPATISMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.; BEZERRA, A. C. D.. O CONTRATO DE TRABALHO DO MENOR DE 16 ANOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO DESRESPEITO AO ARTIGO 7, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.; GEBARA, N. S.. EXIGIBILIDADE JUDICIAL DO DIREITO À EDUCAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

TEZELLI, T.;DUQUE ESTRADA, F. B.; MARCHETTI FILHO, G. F.. "A INCONSTITUCIONALIDADE DOS FUNDOS ESTADUAIS QUE OUTORGAM CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

MEZACASA, F. A.; MATOS, G. M.;DUQUE ESTRADA, F. B.. A VIOLENTA EMOÇÃO COMO ATUANTE NOS CRIMES PASSIONAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BRITO, E. A.; MEIRELES, W. V.;DUQUE ESTRADA, F. B.. CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BEZERRA, A. C. D.; MANTOVANI, A.;DUQUE ESTRADA, F. B.. CRIMINOLOGIA E VITIMOLOGIA NA FRONTEIRA DO MATO GROSSO DO SUL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

SILVA JUNIOR, A. A.; SANTOS, R. M.;DUQUE ESTRADA, F. B.. DANOS CAUSADOS AOS CLUBES DE MENOR EXPRESSÃO PELO ADVENTO DA LEI 9.615/98 (LEI PELÉ). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

AZUMA, F. C.; MEIRELES, W. V.;DUQUE ESTRADA, F. B.. O INQUÉRITO POLICIAL E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.; RIBEIRO, S. R.; ZEFERINO, A.. "ATO ADMINISTRATIVO". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.; CARNEIRO JUNIOR, A. A.; FAVA, J. A.. A INCORPORAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.; CARNEIRO JUNIOR, A. A.; FAVA, J. A.. EUTANÁSIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.; AZUMA, F. C.; BEZERRA, A. C. D.. "EVOLUÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E SISTEMA PROGRESSIVO: EM BREVE RETRATO DA SUA APLICAÇÃO NO BRASIL E SUA EFICÁCIA QUANTO AO ORDENAMENTO SOCIAL". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.; GEBARA, G. Z.; AZUMA, F. C.. ASPECTOS PENAIS REFERENTES AO INDÍGENA INFRATOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.; MEIRELES, W. V.; SILVA, P. F.. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.; SANTOS, R. M.; CORREA, E. G.. ALCANCE DA INTERCEPÇÃO TELEFÔNICA SEM PREJUÍZO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRIVACIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.; MEIRELES, W. V.; AZUMA, F. C.. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO À PRIVILÉGIO PESSOAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.; MEIRELES, W. V.; MONTINI, J.. VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.; MEIRELES, W. V.; SILVA, P. F.. VITIMOLOGIA E O TRATAMENTO DADO À VÍTIMA NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.; MEIRELES, W. V.; SILVA, P. F.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE FURTO - ART. 155 DO CÓDIGO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.; BOVERIO, A. M. F.; SANTOS, R. M.. AGRASSÃO FÍSICA CONTRA CRIANÇA - INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PRÓPRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

CORREA, E. G.; MANTOVANI, A.;DUQUE ESTRADA, F. B.. VERIFICAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

GEBARA, N. S.; GEBARA, G. Z.;DUQUE ESTRADA, F. B.. VERIFICAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

AZUMA, F. C.; BEZERRA, A. C. D.;DUQUE ESTRADA, F. B.. VERIFICAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BEZERRA, A. C. D.; AZUMA, F. C.;DUQUE ESTRADA, F. B.. VERIFICAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. SISTEMA PENITTENCIÁRIO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. O EXAME CRIMINOLOGICO FRENTE A REFORMA DA LEI DE EXECUÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. INQUÉRITO POLICIAL - SUA ANÁLISE FRENTE AO DISPOSITIVO DO ART. 5, LV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS COM A NOVA LEI DE CRIMES HEDIONDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO, SOB O PRISMA DA PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS - EXPERIMENTO ALTERNATIVO PARA MELHORIA DA GESTÃO DOS PRESÍDIOS E A CONCEPÇÃO ARQUITETÔNICA - UMA ABORDAGEM NECESSÁRIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. DAS PENAS ALTERNATIVAS EM FACE AOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO - APLICABILIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NOS CRIMES DE CARÁTER ECONÔMICO EM FACE DO DIREITO SOCIAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. RETRATOS DA REALIDADE CARCERÁRIA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. A DICOTOMIA ENTRE O ART. 12 E 16 DA LEI 6.368/76. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS: ALTERNATICA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. O DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL DO JUIZADO, VIA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO EM COMARCA DA PRIMEIRA ENTRÂNCIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. O PRINCÍPIO DA VITIMOLOGIA NA APLICABILIDADE DO ARTIGO 59 CAPUT DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO NOS CRIMES DE ESTUPRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. O CRIME DE ABORTO E A QUESTÃO ANENCEFÁLIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. O PROCESSO DE DESCRIMINALIZAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. A ADEQUAÇÃO TÍPICA DO SEQUESTRO RELÂMPAGO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. ANÁLISE COMPARATIVA DAS LEIS N. 6.368/76 E 10.409/02, COM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. CONCURSO DE PESSOAS E AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. Evolução Histórica da Teoria Geral dos Contratos: Reflexos da Constituição Federal e do Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. O JURADO E O JÚRI: ASPECTOS RELEVANTES DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. LAVAGEM DE DINHEIRO NO CONTEXTO DO CRIME ORGANIZADO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: A PERCEPÇÃO DO TJMS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. O DIREITO ADQUIRIDO COM RELAÇÃO À APOSENTADORIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. APLICABILIDADE DA TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO FRENTE A TEORIA FINALISTA DA AÇÃO ADOTADA PELO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. A VISÃO DOS POLICIAIS CIVIS COTADOS NA DELEGACIA REGIONAL DE DOURADOS EM RELAÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. A VISÃO DOS POLICIAIS CIVIS COTADOS NA DELEGACIA REGIONAL DE DOURADOS EM RELAÇAO À SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. A FUNÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA OSTENSIVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. O SERVIDOR PÚBLICO E O DIREITO ADQUIRIDO NAS RELAÇÕES JURÍDICAS COM O ESTADO, UMA REFLEXÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. O PAPEL DO CIDADÃO NO DEVER E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. CARATER PUNITIVO DA PRISÃO CIVIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. O CÓDIGO VIGENTE E A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. O ESTATUTO DA CIDADE É O DIREITO Á MORADIA: UM ESTUDO COMPARATIVO / DEMONSTRATIVO ENTRE DOIS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO DO SUL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. A CITAÇÃO NO PROCESSO PENAL, SOB O ENFOQUE DO ARTIGO 366. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. ENSINO NAS PENITENCIÁRIAS - UMA FORMA DE TRANSFORMAÇÃO HUMANA ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

DUQUE ESTRADA, F. B.. LEGITIMA DEFESA DA HONRA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados.

UJACOW, Tatiana Azambuja. A indexação de moeda estrangeira aos contratos de leasing e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

A Responsabilidade do Estado perante o Dano Causado ao Preso sob sua Custória; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

A Falência do Sistema Penitenciário Brasileiro e a Possibilidade de Aplicação do Direito Penal Mínimo como Solução Exequível; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

Inobservância do Sistema Progressivo das Penas na Transferência do Regime Fechado para o Livramento Condicional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

O Crime de Embriaguez ao Volante e as Inovações Legislativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

A Delação Premiada no Sistema Processual Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

Influência da Mídia no Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

O Crime de Estupro após a Lei 12; 015/2009 - Crime Único ou Concurso de Crime; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

Aspectos Controvertidos da Lei 11; 340/06; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

O Adolescente Infrator e as Medidas Socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

Penas Restritivas de Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

A Criminalidade Feminina frente ao Tráfico de Drogas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

O Direito Penal do Inimigo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

A Natureza da Ação Penal à Luz Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

As Medidas Cautelares e o Princípio da Proporcionalidade e Razoabilidade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

Crimes Passionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

Lei Maria da Penha - Lei n; 11; 340/06; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

Franquia Empresarial e seus Aspectos Jurídicos Relevantes; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

O MENOR INFRATOR SOB A ÓTICA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

TRÁFICO PRIVILEGIADO E A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

MONITORAMENTO ELETRÔNICO - FISCALIZAÇÃO VISANDO À PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

DANO AMBIENTAL E SUA REPERCUSSÃO JURÍDICA E SOCIAL; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

PENAS ALTERNATIVAS, APLICABILIDADE EM CRIMES CLASSIFICADOS COMO HEDIONDOS; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

ASPECTOS PENAIS REFERENTES AO INDÍGENA INFRATOR; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

ALCANCE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA SEM PREJUÍZO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRIVACIDADE; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO À PRIVILÉGIO PESSOAL; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

VITIMOLOGIA E O TRATAMENTO DADO À VÍTIMA NO BRASIL; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE FURTO - ART; 155 DO CÓDIGO PENAL; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

AGRESSÃO FÍSICA CONTRA CRIANÇAS - INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PRÓPRIA; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

ATO ADMINISTRATIVO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

A INCORPORAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS À CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

EUTANÁSIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

EVOLUÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E SISTEMA PROGRESSIVO: UM BREVE RETRATO DA SUA APLICAÇÃO NO BRASIL E SUA EFICÁCIA QUANTO AO ORDENAMENTO SOCIAL; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

APLICABILIDADE DA NOVA LEI DE DROGAS FACE AO ARTIGO 290 DO CÓDIGO PENAL MILITAR QUE TANGE DO USO PRÓPRIO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE POR POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EM LOCAL SUJEITO A ADMINISTRAÇÃO POLICIAL MILITAR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

A INCONSTITUCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

A EMBRIAGUEZ COMPLETA VOLUNTARIA E A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO CÓDIGO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

DO CRIME DE CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA ELEITORAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

RESPONSABILIDADE PENAL DAS USINAS E ALCOOL E AÇUCAR NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

OS ALIMNETOS DEVIDO AOS AVÓS E SUA RECIPROCIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

ADIMISSIBILIDADE DA MENSAGEM PSICOGRAFADA COMO PROVA NO PROCESSO CRIMINAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

REGISTRO CRIMINAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

A POLÍTICA DE DESARMAMENTO NO BRASIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS FRENTE A ADULTERAÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

LIMA; CRIMES; COM - DOS CRIMES VIRTUAIS E SUA PUNIBILIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

DISTÚRBIOS DA PERSONALIDADE, PSICOPATIA E SOCIOPATA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

ABOTO ANENCEFALICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

A PROBLEMÁTICA DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 244 "A" DO CÓDIGO PENAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

DA CULPABILIDADE DO AGENTE INFRATOR DE UM DELITO SEXUAL MEDIANTE CONSENTIMENTO DA VÍTIMA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

RESSOCIALIZAÇÃO: INEFICI~ENCIA DENTRO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA NO JUÍZO PENAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

A POSSIBILIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS PARA CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

A POSSIBILIDADE DA IMPETRAÇÃO DO HÁBEAS CORPUS NA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

OS EFEITOS DO DIREITO PENAL ENQUANTO ESTRATÉGIA DE POLÍTICA CRIMINAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Fernando Bonfim Duque Estrada;

DUQUE ESTRADA, F. B. . V SIMPÓSIO DE SERVIÇO SOCIAL - SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DUQUE ESTRADA, F. B. . DIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL - ESTATUTO DO IDOSO. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DUQUE ESTRADA, F. B. . XXVII SEMANA JURÍDICA: HISTÓRIA E PERSPECTIVA DE UM DIREITO TRANSFORMADOS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DUQUE ESTRADA, F. B. . III SEMANA JURÍDICA INTEGRADA UFMS/UEMS. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DUQUE ESTRADA, F. B. . PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).