Dirceu de Mello

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1952). Doutor e Livre-Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1974 e 1978). Atualmente é Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (concurso de 2002), lecionando nos cursos de graduação, pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e pós-graduação lato sensu. Exerceu a advocacia (1952/1954) e integrou, sucessivamente, o Ministério Público do Estado, de onde saiu como Procurador de Justiça (1954/1979), o então Tribunal de Alçada Criminal do Estado (1979/1980) e, como Desembargador, o Tribunal de Justiça do Estado (1981/1999). No Tribunal de Justiça foi, sucessivamente, 2º Vice-Presidente, 1º Vice-Presidente e Presidente (1994/1995, 1996/1997 e 1998/1999). No Ministério Público foi Secretário e Vice-Presidente da Associação Paulsta do Ministério Público (1966/1967 e 1968/1969). Ainda como membro do Ministério Público, regularmente afastado do cargo, exerceu as funções de Chefe de Gabinete (hoje Secretário Adjunto) do Secretário da Justiça Prof. Manoel Pedro Pimentel (1975/1979). Na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde ingressou como professor em 1969, ocupou, sucessivamente, os cargos de Diretor do Curso de Estágio Profissional (1974), Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito (1975/1976, 1980/1981 e 2000/2001), Vice-Diretor da Faculdade de Direito (1976/1977), Diretor Geral do Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Administrativas (1977/1978 e 2006/2008) e Diretor da Faculdade de Direito (2002/2005). No passado, ora como professor-orientador, ora como docente eventual e ora como coordenador de curso, esteve vinculado, em nível de pós-graduação stricto sensu em Direito Penal, à Universidade de Franca (2000/2002), à Universidade Bandeirante de São Paulo (1999/2002) e à Universidade Paulista (Campinas - 1999/2004) e, em nível de pós-graduação lato sensu em Direito Penal, à Escola Paulista da Magistratura (2006/2007) e à União Fênix de Educação e Cultura Ltda. (Bauru - 2006/2007). Sócio da "Société Internationale de Criminologie" (Paris-França), da "International Council on Alcohol and Addictions (Latin-America Office)" - São Paulo, Associação Paulista do Ministério Público (São Paulo), Associação Paulista de Magistrados (São Paulo), Associação de Magistrados Brasileiros (Brasília - DF), Instituto dos Advogados de São Paulo (São Paulo), Academia Brasileira de Direito Criminal (São Paulo), Instituto Manoel Pedro Pimentel (São Paulo), Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (São Paulo) e Centro de Estudos Penais (São Paulo). Em novembro de 2008 foi empossado no cargo de Reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo para o quadriênio 2008/2012.

Informações coletadas do Lattes em 19/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1970 - 1974

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Aspectos Penais do Cheque
Orientador: João Bernardino Garcia Gonzaga

Graduação em Direito

1948 - 1952

Universidade de São Paulo

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Participação em eventos

II Encontro Internacional de Reitores. 2010. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL DE REITORES.A COLABORAÇÃO UNIVERSIDADE-EMPRESA-ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA. 2010. (Encontro).

AULA MAGNA - PROCEDIMENTO DO JÚRI - ALTERAÇÕES.PROCEDIMENTO DO JÚRI - ALTERAÇÕES. 2010. (Outra).

XV Encuentro de Rectores de Universidades Católicas de América Latina y El Caribe, Asamblea ODUCAL. 2009. (Encontro).

I ENCONTRO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA DE MATO GROSSO DO SUL.ALTERAÇÕES DO CÓDIGO PENAL EM RELAÇÃO AOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES E A MEDIAÇÃO PENAL. 2009. (Encontro).

II SEMANA ACADÊMICA E III ENCONTRO DE ÉTICA, CIÊNCIA E RELIGIÃO.RACISMO E OUTRAS MANIFESTAÇÕES DE PRECONCEITO. 2009. (Encontro).

3ª Semana Jurídica da Faculdade Barretos.Crime de racismo e preconceito. 2009. (Outra).

Encontro com Educadores - capacitação do estudante para o mercado de trabalho: estágios e treinamentos nas empresas.O DIÁLOGO DA UNIVERSIDADE COM A COMUNIDADE. 2009. (Outra).

Palestra - PRECONCEITOS DE UMA FORMA GERAL.PRECONCEITOS DE UMA FORMA GERAL. 2009. (Outra).

Palestra - JÚRI, ALGUNS ASPECTOS SUGERIDOS PELO TEMA.JÚRI, ALGUNS ASPECTOS SUGERIDOS PELO TEMA. 2009. (Outra).

AULA MAGNA - PRECONCEITOS EM GERAL.PRECONCEITOS EM GERAL. 2009. (Outra).

AULA MAGNA AOS ALUNOS DA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA FAC. DIREITO - UNIV. MACKENZIE.RACISMO E PRECONCEITO. 2009. (Outra).

XXVI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS.RACISMO E OUTRAS MODALIDADES DE PRECONCEITO. 2008. (Encontro).

Palestra - RACISMO E OUTRAS FORMAS DE PRECONCEITO.RACISMO E OUTRAS FORMAS DE PRECONCEITO. 2008. (Outra).

ALGUNS ASPECTOS DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL.ALGUNS ASPECTOS DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL. 2008. (Outra).

Palestra OAB/SP 20ª Subsecção.Preconceitos em geral: racismo. 2008. (Outra).

3º Encontro de Direito Desportivo de São Bernardo do Campo.Preconceito e racismo no esporte. 2007. (Encontro).

V Jornada Jurídica da Faculdade Marechal Rondon.Racismo e outras manifestações de preconceito. 2007. (Encontro).

Universidade e Ditadura. PUC-SP: Cidadela da Resistência - Juri simulado (participação como jurado).Invasão da PUC - o julgamento 30 anos depois. 2007. (Outra).

Palestras promovidas pela Coordenadoria do Núcleo Regional de Guarulhos da Escola Paulista de Magistratura.Lei Maria da Penha, Lei de Tóxicos e Novos procedimentos do tribunal do júri. 2007. (Outra).

Palestra promovida pela OAB/SP - 178ª Subsecção de Cândido Mota.Crimes contra a vida na reforma do Código Penal brasileiro. 2007. (Outra).

2ª Jornada de Direito Penal e Processual Penal. Racismo e outros preconceitos. 2006. (Congresso).

Encontro Ética, Meio Ambiente e Sociedade.Ética, Meio Ambiente e Sociedade. 2006. (Encontro).

Fórum Ética em Pesquisa - Comitê de Ética e Pesquisa da PUC/SP.Biodireito e Ética. 2006. (Outra).

Semana Jurídica Universitária (FGV - Mackenzie - PUC/SP - USP).rimes contra a vida na reforma penal. 2006. (Outra).

XXI Semana Jurídica do Curso de Direito - Centro UNISAL de Lorena.Reforma do Código Penal Brasileiro - Aspectos principais. 2006. (Outra).

Semana Jurídica de Direito Penal "Proj. Júlio Fabbrini Mirabete".Aspectos principais da Emenda Constitucional 45/2004. 2006. (Outra).

Aula inaugural do Mestrado "stricto sensu" em Direito.Emenda Constitucional n.º 45. 2006. (Outra).

Aula inaugural no curso "Legale - Cursos Jurídicos"."Os profissionais do Direito". 2003. (Outra).

Simpósio.TEORIA DO CRIME. 2002. (Simpósio).

O BACHAREL EM DIREITO - Simpósio.O BACHAREL EM DIREITO. 2002. (Simpósio).

REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO PENAL EM PERSPECTIVA - Simpósio.REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO PENAL EM PERSPECTIVA. 2002. (Simpósio).

INOVAÇÕES DO PROCESSO DO CÓDIGO PENAL - PARTE ESPECIAL - Simpósio.INOVAÇÕES DO PROCESSO DO CÓDIGO PENAL - PARTE ESPECIAL. 2002. (Simpósio).

RACISMO - Simpósio.RACISMO. 2002. (Simpósio).

CRIMINALIDADE ATUAL E LEGISLAÇÃO PENAL PROPOSTA - Simpósio.CRIMINALIDADE ATUAL E LEGISLAÇÃO PENAL PROPOSTA. 2002. (Simpósio).

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS - Simpósio.ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS. 2002. (Simpósio).

O RACISMO NO DIREITO PENAL - Simpósio.O RACISMO NO DIREITO PENAL. 2002. (Simpósio).

I Seminário Estadual sobre Drogas - Secretaria de Estado da Saúde.LEI ANTIDROGAS E DESCRIMINALIZAÇÃO. 2002. (Simpósio).

VII Semana Jurídica.INOVAÇÕES NO DIREITO PENAL. 2002. (Simpósio).

33ª Semana de Estudos Jurídicos.CRIMINALIDADE ATUAL E REFORMA DA LEGISLAÇÃO PENAL. 2002. (Simpósio).

Semana de Atualização Jurídica da Polícia Civil.A CRIMINALIDADE ATUAL E A LEGISLAÇÃO PENAL PROPOSTA. 2002. (Simpósio).

1º Simpósio de Pesquisadores da Pós-Graduação.PÓS-GRADUAÇÃO E DIREITO: REALIDADE E CONJUNTURA ATUAIS COMO INDICADORES MAIORES DOS ESTUDOS E PESSQUISAS PRÓPRIOS. 2002. (Simpósio).

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. HISTÓRIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2000. (Congresso).

RACISMO.RACISMO. 2000. (Oficina).

ASPECTOS DO CRIME DE RACISMO.ASPECTOS DO CRIME DE RACISMO. 2000. (Oficina).

CRIMES DE RACISMO.CRIMES DE RACISMO. 2000. (Oficina).

CRIMES HEDIONDOS.CRIMES HEDIONDOS. 2000. (Oficina).

ASPECTOS DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DOS CRIMES PRATICADOS PELA IMPRENSA.ASPECTOS DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DOS CRIMES PRATICADOS PELA IMPRENSA. 2000. (Oficina).

TEORIA DA AÇÃO NO DIREITO PENAL: ESCOLAS CAUSALISTA, FINALISTA E SOCIAL.TEORIA DA AÇÃO NO DIREITO PENAL: ESCOLAS CAUSALISTA, FINALISTA E SOCIAL. 2000. (Oficina).

IDEIAS, DOUTRINAS, ESCOLAS PENAIS E HISTORIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO.IDEIAS, DOUTRINAS, ESCOLAS PENAIS E HISTORIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2000. (Oficina).

AÇÕES PENAIS, PROVAS ILÍCITAS, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, ERRO JUDICIÁRIO, JÚRI E JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS.AÇÕES PENAIS, PROVAS ILÍCITAS, ASSISTÊNCIA JUDICIARIA, ERRO JUDICIÁRIO, JÚRI E JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2000. (Oficina).

A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL.A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL. 2000. (Oficina).

PROCRIAÇÃO HUMANA ASSISTIDA: UM DEBATE INTERDISCIPLINAR - DIREITO PENAL E DIREITO DANITÁRIO.PROCRIAÇÃO HUMANA ASSISTIDA: UM DEBATE INTERDISCIPLINAR - DIREITO PENAL E DIREITO SANITÁRIO. 2000. (Oficina).

ASPECTOS GERAIS DO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.ASPECTOS GERAIS DO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2000. (Oficina).

IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL NA TEORIA DO PROCESSO.IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL NA TEORIA DO PROCESSO. 2000. (Oficina).

ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL.ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL. 2000. (Oficina).

DIREITO CONSTITUCIONAL PENAL.DIREITO CONSTITUCIONAL PENAL. 2000. (Oficina).

PRECONCEITOS E DISCRIMINAÇÃO NO DIREITO PENAL.PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO NO DIREITO PENAL. 2000. (Oficina).

PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS À COMUNIDADE: UMA SOLUÇÃO ALTERNATIVA.PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS À COMUNIDADE: UMA SOLUÇÃO ALTERNATIVA. 2000. (Oficina).

PROFISSÕES DE UM OPERADOR DO DIREITO.PROFISSÕES DE UM OPERADOR DO DIREITO. 2000. (Oficina).

IDÉIAS, DOUTRINAS E ESCOLAS PENAIS.IDÉIAS, DOUTRINAS E ESCOLAS PENAIS. 2000. (Oficina).

DOS CRIMES CONTRA A VIDA NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL. DOS CRIMES CONTRA A VIDA NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL. 1999. (Congresso).

OS CRIMES CONTRA A VIDA NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL. OS CRIMES CONTRA A VIDA NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL. 1999. (Congresso).

SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL.O PODER JUDICIÁRIO E A CRIMINALIDADE MODERNA. 1999. (Seminário).

ASPECTOS GERAIS DO DIREITO PENAL.ASPECTOS GERAIS DO DIREITO PENAL. 1999. (Oficina).

O NOVO CÓDIGO PENAL.O NOVO CÓDIGO PENAL. 1999. (Oficina).

DIREITO PENAL INTERNACIONAL.DIREITO PENAL INTERNACIONAL. 1999. (Oficina).

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ITINERANTE.JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ITINERANTE. 1999. (Oficina).

CRIMES CONTRA A VIDA NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL.CRIMES CONTRA A VIDA NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL. 1999. (Oficina).

CONCEITO DE CRIME.CONCEITO DE CRIME. 1999. (Oficina).

CRIMES CONTRA A VIDA NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL.CRIMES CONTRA A VIDA NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL. 1999. (Oficina).

O DIREITO PENAL INTERNACIONAL.O DIREITO PENAL INTERNACIONAL. 1999. (Oficina).

A NOVA CONCEPÇÃO DOS CRIMES CONTRA A VIDA NO CÓDIGO PENAL.A NOVA CONCEPÇÃO DOS CRIMES CONTRA A VIDA NO CÓDIGO PENAL. 1999. (Oficina).

ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL.ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL. 1999. (Oficina).

CRIMES CONTRA A VIDA NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL.CRIMES CONTRA A VIDA NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL. 1999. (Oficina).

O JULGAMENTO DE JOANA D'ARC.O JULGAMENTO DE JOANA D'ARC. 1999. (Oficina).

ÉTICA E JUSTIÇA.ÉTICA E JUSTIÇA. 1999. (Oficina).

JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS.JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS. 1999. (Oficina).

CRIMES CONTRA A VIDA NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL.CRIMES CONTRA A VIDA NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL. 1999. (Oficina).

CRIMES CONTRA A VIDA.CRIMES CONTRA A VIDA. 1999. (Oficina).

DOS CRIMES CONTRA A PESSOA.DOS CRIMES CONTRA A PESSOA. 1999. (Oficina).

FUNÇÃO SOCIAL DO JUIZ.FUNÇÃO SOCIAL DO JUIZ. 1999. (Oficina).

O TRIBUNAL DO JÚRI E O JUIZ.O TRIBUNAL DO JÚRI E O JUIZ. 1999. (Oficina).

REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO.REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO. 1999. (Oficina).

O DIREITO COMO INSTRUMENTO DA JUSTIÇA.O DIREITO COMO INSTRUMENTO DA JUSTIÇA. 1999. (Oficina).

DESAFIOS DO BIODIREITO E DA BIOÉTICA - ORTOTANÁSIA E O NOVO PROJETO DE CÓDIGO PENAL.DESAFIOS DO BIODIREITO E DA BIOÉTICA - ORTOTANÁSIA E O NOVO PROJETO DE CÓDIGO PENAL. 1999. (Oficina).

ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL.ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL. 1999. (Oficina).

O PODER JUDICIÁRIO E O TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS.O PODER JUDICIÁRIO E O TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS. 1999. (Oficina).

O PODER JUDICIÁRIO E O TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS.MINHA EXPERIÊNCIA A SERVIÇO DO JOVEM ADVOGADO. 1999. (Oficina).

OS CRIMES CONTRA A VIDA NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL.OS CRIMES CONTRA A VIDA NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL. 1999. (Oficina).

A REFORMA DO CÓDIGO PENAL.A REFORMA DO CÓDIGO PENAL. 1999. (Oficina).

CRIMES CONTRA A VIDA NO ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL.CRIMES CONTRA A VIDA NO ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL. 1999. (Oficina).

O PODER JUDICIÁRIO EM DEFESA DA CIDADANIA.O PODER JUDICIÁRIO EM DEFESA DA CIDADANIA. 1999. (Oficina).

II CONGRESSO NACIONAL DOS PROMOTORES DO JÚRI. A PROMOTORIA DO JÚRI NO LIMIAR DE UM NOVO SÉCULO: ANÁLISE, FATOS E PERSPECTIVA DE ATUAÇÃO. 1998. (Congresso).

TENDÊNCIAS MODERNAS NA PROTEÇÃO CONTRATUAL DA PARTE VULNERÁVEL NOS SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS.TENDÊNCIAS MODERNAS NA PROTEÇÃO CONTRATUAL DA PARTE VULNERÁVEL NOS SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS. 1998. (Simpósio).

A FIGURA DO JUIZ.A FIGURA DO JUIZ. 1998. (Oficina).

O JUIZ, O PROMOTOR E O ADVOGADO NO TRIBUNAL DO JÚRI.O JUIZ, O PROMOTOR E O ADVOGADO NO TRIBUNAL DO JÚRI. 1998. (Oficina).

OO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI.O TRIBUNAL POPULAR DO JURI. 1998. (Oficina).

DOS CRIMES DE TORTURA.DOS CRIMES DE TORTURA. 1997. (Oficina).

REVISÃO CRIMINAL E RECURSOS EM MÁTERIA PENAL. REVISÃO CRIMINAL E RECURSOS EM MÁTERIA PENAL. 1995. (Congresso).

HABEAS CORPUS.HABEAS CORPUS. 1995. (Oficina).

CRIMES ECONOMICOS.CRIMES ECONÔMICOS. 1995. (Oficina).

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Participação em bancas

Aluno: LÍGIA MARIA DE OLIVEIRA NAZAR

MELLO, D.; BALDAN, EDSON LUÍS; QUEIJO, MARIA ELIZABETH. O NOVO CRIME DE ESTUPRO EM SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS PENAIS. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: EDILSON FREIRE DA SILVA

SANTOS, MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE;MELLO, D.; PRUDENTE, EUNICE APARECIDA DE JESUS. VIDA HUMANA E O CRIME DE ABORTAMENTO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Baldacin Salgado

MELLO, D.; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro; LIMA, MARCO ANTONIO FERREIRA. O ESTADO DE NECESSIDADE NAS CONDUTAS TÍPICAS PRATICADAS NA GESTÃO DE EMPRESAS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: RODNEY CHARLES MULLER MARTINS

MELLO, D.; ARRUDA, ELOISA DE SOUSA; QUEIJO, MARIA ELIZABETH. CRIMES CULPOSOS DE TRÂNSITO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Regina Maria Bueno de Godoy

MELLO, D.; BALDAN, EDSON LUÍS; QUEIJO, MARIA ELIZABETH. A PROTEÇÃO DOS BENS JURÍDICOS COMO FUNDAMENTO DO DIREITO PENAL. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandra Franco Pinto Cherri

MELLO, D.; COSTA, TAILSON PIRES; SANTOS, MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE. A SEGUNDA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL - PARA A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Ferrer Teixeira

MELLO, D.; BALDAN, EDSON LUÍS; QUEIJO, MARIA ELIZABETH. CORRUPÇÃO PASSIVA: ANÁLISE DO ARTIGO 317 DO CÓDIGO PENAL E SUA RELAÇÃO COM AS LEIS N. 8.429/92, N. 9.034/95 E N. 9.613/98. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ANTONIO ANDRÉ DAVID MEDEIROS

MELLO, D.; ARRUDA, ELOISA DE SOUSA; Greco Filho, Vicente. CONDIÇÕES OBJETIVAS DE PUNIBILIDADE. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adler Chiquezi

MELLO, D.; ARRUDA, ELOISA DE SOUSA; QUEIJO, MARIA ELIZABETH. REINCIDÊNCIA CRIMINAL E SUA ATUAÇÃO COMO CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: FABIO ROCHA CALIARI

MELLO, D.; ARRUDA, ELOISA DE SOUSA; QUEIJO, MARIA ELIZABETH. A TUTELA DA RESPONSABILIDADE FISCAL NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CÉSAR EDUARDO LAVOURA ROMÃO

MELLO, D.; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro; Barros, Marco Antonio de. PRESCRIÇÃO VIRTUAL: UMA REALIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO (ESTUDO SOBRE O RECONHECIMENTO ANTECIPADO DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA E O INTERESSE DE AGIR NO DIREITO PÁTRIO). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: FERNANDO SHIMIDT DE PAULA

MELLO, D.; ARRUDA, ELOISA DE SOUSA; Barros, Marco Antonio de. DOS CRIMES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Roberto Ungaretti de Godoy

MELLO, D.; Silva, Marco Antonio Marques da; NALINI, JOSÉ RENATO. CRIME ORGANIZADO E SEU TRATAMENTO JURÍDICO PENAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ORLANDO DE CARVALHO SBRANA

MELLO, D.; Ponte, Antonio Carlos da; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro. DO USUÁRIO DE DROGAS NA NOVA LEI DE TÓXICOS. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CLAUDIA CRISTINA BARRILARI

MELLO, D.; Ponte, Antonio Carlos da; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro. O CRIME DE QUADRILHA OU BANDO À LUZ DA TEORIA DO BEM JURÍDICO-PENAL. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Estefam Araújo Lima

MELLO, D.; Ponte, Antonio Carlos da; SMANIO, GIANPAOLO POGGIO. NEXO DE CAUSALIDADE: O ART. 13 DO CP E A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flávio Jabour Moulin

Porto, Hermínio Alberto Marques; Moussallem, Tarek Moyses;MELLO, D.. DA APLICABILIDADE DO MANDADO DE SEGURANÇA NA ESFERA CRIMINAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flávio Boechat Albernaz

Marques, Oswaldo Henrique Duek;MELLO, D.; Barros, Marco Antonio de. OS TRATADOS INTERNACIONAIS CONTRA A TORTURA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARIANA MONTEZ MOREIRA DE ALMEIDA

MELLO, D.; Marques, Oswaldo Henrique Duek; PIRES, Wagner Ginotti. A ILICITUDE DO JOGO DE BINGO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ELAINE ANGEL

MELLO, D.; PIRES, Wagner Ginotti; LIMA, MARCO ANTONIO FERREIRA. QUADRILHA OU BANDO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: RENATO PUPO DE PAULA

MELLO, D.; Marques, Oswaldo Henrique Duek; SANTOS, MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE. TRANSEXUALIDADE E OS CRIMES CONTRA OS COSTUMES. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tatiana Lages Aliverti Israel

MELLO, D.; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro; OLIVEIRA, EDMUNDO ALBERTO BRANCO DE. O TRATAMENTO DO PRESO NO DIREITO PENAL INTERNACIONAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: HELOISA GASPAR MARTINS TAVARES

MELLO, D.; Nucci, Guilherme de Souza; QUEIJO, MARIA ELIZABETH. ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: IVAN VENDRAME

MELLO, D.; Ponte, Antonio Carlos da; PIRES, Wagner Ginotti. A TUTELA PENAL DA MORALIDADE PÚBLICA E DO ERÁRIO PÚBLICO NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. UM ESTUDO SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS IMPLICAÇÕES. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Vinicius Espírito Santo de Almeida

Marques, Oswaldo Henrique Duek;MELLO, D.; Nucci, Guilherme de Souza. ERRO E CONCURSO DE PESSOAS NO DIREITO PENAL. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Octavio Serra Negra da Silva

Marques, Oswaldo Henrique Duek;MELLO, D.; Ponte, Antonio Carlos da. PENA DE MORTE À LUZ DO DIREITO NATURAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo dos Reis Gazzola

Marques, Oswaldo Henrique Duek;MELLO, D.; Porto, Hermínio Alberto Marques. DA PROVA DO DOLO EVENTUAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos Marins Carazai

Porto, Hermínio Alberto Marques;MELLO, D.; Marques, Oswaldo Henrique Duek. DIREITO AO SILÊNCIO. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARCUS VINICIUS FELTRIM AQUOTTI

MELLO, D.. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS APLICADOS À INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ADRIANA DE LOURDES MOTA SIMÕES

MELLO, D.. PRISÃO PREVENTIVA. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CAROLINA ALVES DE DOUZA LIMA

MELLO, D.. O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS PELA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARCÍLIA RODRIGUES

MELLO, D.. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E TRÁFICO DE ENTORPECENTES. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GLAUBER SÉRGIO TATAGIBA

MELLO, D.. O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO E SUA POSIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Jadir Cirqueira de Souza

MELLO, D.. O APERFEIÇOAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: JOSÉ MARIA SIMÕES DE VERGUEIRO

MELLO, D.. A FILOSOFIA DA LEI Nº 9.099/95. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Haroldo Cesar Bianchi

MELLO, D.; Marques, Oswaldo Henrique Duek; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro; QUEIJO, MARIA ELIZABETH; Barros, Marco Antonio de. ÍNDIO BRASILEIRO ANTE A INTOLERÂNCIA - ASPECTOS LEGISLATIVOS E PENAIS. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: HAMILTON DA CUNHA IRIBURE JUNIOR

Silva, Marco Antonio Marques da; Pereira, Cláudio José Langroiva;MELLO, D.; SOUZA, JOSIAS JACINTHO; ALMEIDA, José Raul Gavião de. A PRONÚNCIA NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fábio Romeu Canton Filho

Greco Filho, Vicente;MELLO, D.; PASCHOAL, J. C.; Silveira, Renato de Mello Jorge; Ponte, Antonio Carlos da. A VALORAÇÃO DO BEM JURÍDICO PENAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CRIMINALIZAÇÕES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo dos Reis Gazzola

Marques, Oswaldo Henrique Duek;MELLO, D.; Pereira, Cláudio José Langroiva; Barros, Marco Antonio de; Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da. DELAÇÃO PREMIADA: NATUREZA JURÍDICA E DELIMITAÇÃO SEGUNDO O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Marco Ferreira Lima

Fernandes, Antonio Scarance; Silveira, Renato de Mello Jorge;MELLO, D.; Ponte, Antonio Carlos da; Greco Filho, Vicente. MULHERES HOMICIDAS - NOVOS ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS E PENAIS. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Edson Luis Baldan

MELLO, D.; Marques, Oswaldo Henrique Duek; Nucci, Guilherme de Souza; Greco Filho, Vicente; PIRES, Wagner Ginotti. INTERTIPICIDADE PENAL. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Alberto Menezes

MELLO, D.; ROVERATTI, H. M.; FERRAZ JUNIOR, T. S.; BRITTO, CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS; Greco Filho, Vicente. O LIMITE DAS EXCULPANTES PENAIS: A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO TOPOS E SOLUÇÃO. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ELOISA DE SOUSA ARRUDA

MELLO, D.; Marques, Oswaldo Henrique Duek; Ponte, Antonio Carlos da; Barros, Marco Antonio de; Godoy, Claudio Luiz Bueno de. O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andrea Flores

Silva, Marco Antonio Marques da; Pereira, Cláudio José Langroiva;MELLO, D.; Arruda, Rejane Alves; Siqueira Júnior, Paulo Hamilton. ANÁLISE DA CULPABILIDADE NO SISTEMA TRIFÁSICO DE DOSIMETRIA NA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CHRISTIANO JORGE SANTOS

MELLO, D.; Marques, Oswaldo Henrique Duek; ARRUDA, ELOISA DE SOUSA; Fernandes, Antonio Scarance; QUEIJO, MARIA ELIZABETH. A PRESCRIÇÃO PENAL COMO FATOR CRIMINÓGENO: POSSIBILIDADE E NECESSIDADE DE REFORMAS NO SISTEMA JURÍDICO-CRIMINAL BRASILEIRO. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Alves de Souza Lima

Shimura, Sérgio Seiji;MELLO, D.; Gramstrup, Erik Frederico; Gomes Filho, Antonio Magalhães; Barros, Marco Antonio de. A LICITUDE DO ABORTO NOS CASOS DE ANENCEFALIA. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: PAULO AMADOR THOMAZ ALVES DA CUNHA BUENO

MELLO, D.; Marques, Oswaldo Henrique Duek; Nucci, Guilherme de Souza; QUEIJO, MARIA ELIZABETH; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro. CONDIÇÕES OBJETIVAS DE PUNIBILIDADE DA LEI Nº 11.101, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2005 (LEI DE FALÊNCIAS). 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Claudia Thome Toni

MELLO, D.; Marques, Oswaldo Henrique Duek; QUEIROZ, ODETE NOVAIS CARNEIRO; AZEVEDO, ALVARO VILLACA DE; Greco Filho, Vicente. A UNIÃO ESTÁVEL E A UNIÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO PENAL. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JAIRO JOSÉ GÊNOVA

MELLO, D.; Marques, Oswaldo Henrique Duek; Nucci, Guilherme de Souza; PIRES, Wagner Ginotti; QUEIJO, MARIA ELIZABETH. INFRAÇÕES PENAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Plínio Antônio Britto Gentil

Porto, Hermínio Alberto Marques;MELLO, D.; Pereira, Cláudio José Langroiva; Mascaro, Alysson Leandro Barbate; Tagliavini, João Virgílio. VINGANÇA: LIMITES E CONDICIONAMENTOS DE SUA APREENSÃO NO PROCESSO PENAL. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Fonseca Monnerat

Silva, Marco Antonio Marques da; Porto, Hermínio Alberto Marques;MELLO, D.; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro; ALMEIDA, José Raul Gavião de. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO EM FACE DA CRIMINALIDADE MODERNA - UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DO USO DESSE MECANISMO DE DECISÃO NO CAMPO PENAL. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Alves Bento

Silva, Marco Antonio Marques da;MELLO, D.; Porto, Hermínio Alberto Marques; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro; ALMEIDA, José Raul Gavião de. DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Milton de Barros

Silva, Marco Antonio Marques da;MELLO, D.; Nucci, Guilherme de Souza; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro; Gomes Filho, Antonio Magalhães. EXECUÇÃO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sebastião Sérgio da Silveira

Silva, Marco Antonio Marques da;MELLO, D.; Nucci, Guilherme de Souza; ALMEIDA, José Raul Gavião de; Greco Filho, Vicente. VALORAÇÃO PROGRESSIVA DA PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Haroldo Cesar Bianchi

MELLO, D.; Marques, Oswaldo Henrique Duek; ARRUDA, ELOISA DE SOUSA. DISCRIMINAÇÃO INDÍGENA: ANTECEDENTES HISTÓRICOS E PERSPECTIVAS ATUAIS. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: GILBERTO JOSÉ PINHEIRO JÚNIOR

MELLO, D.. OS INSTRUMENTOS DE DIREITO PENAL PARA LIMITAÇÃO AO AVANÇO DO PODER ECONÔMICO. 2002. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: BALDOMERO GIRBAL CORTADA NETO

MELLO, D.. A LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2002. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MELLO, D.. CONCURSO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, NA ÁREA DO DIREITO PENAL. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MELLO, D.. CONCURSO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, NA ÁREA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL . 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MELLO, D.. CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, NA ÁREA DE DIREITO PENAL. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Porto, Hermínio Alberto Marques; Marcato, Antonio Carlos; Marques, Oswaldo Henrique Duek; Greco Filho, Vicente;MELLO, D.. A FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS CRIMES ELEITORAIS E O EFETIVO COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL - Candidato: Antonio Carlos da Ponte. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MELLO, D.. DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA - Candidato: Renato de Mello Jorge Silveira. 2007. Universidade de São Paulo.

MELLO, D.. DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA - Candidato: Fausto Martin de Sanctis. 2007. Universidade de São Paulo.

MELLO, D.. DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA - Candidata: Érika Mendes de Carvalho. 2007. Universidade de São Paulo.

MELLO, D.. SESSÃO PLENÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO BUNGE. 2010.

MELLO, D.; Porto, Hermínio Alberto Marques; Marques, Oswaldo Henrique Duek. CONCURSO PARA CATEGORIA DE PROFESSOR DA PÓS-GRADUAÇÃO - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO - LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI Nº 9.613/98) - Candidato: Guilherme de Souza Nucci. 2007. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Nayara Graciela Sales Brito

O PRINCÍPIO DA INESCUSABILIDADE DA IGNORÂNCIA DA LEI PENAL VERSUS O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA CULPABILIDADE; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Juliana Ferrer Teixeira

CORRUPÇÃO PASSIVA: ANÁLISE DO TIPO PENAL DO ART; 317 DO CÓDIGO PENAL E SUA RELAÇÃO COM OUTROS DISPOSITIVOS DE ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

LÍGIA MARIA DE OLIVEIRA NAZAR

O NOVO CRIME DE ESTUPRO SOB SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

RODRIGO DE CAMPOS COSTA

Crime organizado e o direito penal do inimigo; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

WALTER TEBET FILHO

OS FUNDAMENTOS E OS FINS DA PENA - APLICAÇÕES AO DIREITO BRASILEIRO; Início: 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

LEONARDO MASSUD

VÍTIMAS DE COLARINHO BRANCO? DIFERENÇAS NO TRATAMENTO PENAL DO RÉU SEGUNDO AS CARACTERÍSTICAS DO SUJEITO PASSIVO DA AÇÃO CRIMINOSA E OS DELINEAMENTOS PARA A VERIFICAÇÃO DE UMA NOVA CATEGORIA CRIMINOLÓGICA; Início: 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

LÍGIA MARIA DE OLIVEIRA NAZAR

O NOVO CRIME DE ESTUPRO EM SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS PENAIS; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Ricardo Baldacin Salgado

O ESTADO DE NECESSIDADE NAS CONDUTAS TÍPICAS PRATICADAS NA GESTÃO DE EMPRESAS; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

RODNEY CHARLES MULLER MARTINS

CRIMES CULPOSOS DE TRÂNSITO; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Alexandra Franco Pinto Cherri

A SEGUNDA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL - PARA A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dirceu de Mello;

Juliana Ferrer Teixeira

CORRUPÇÃO PASSIVA: ANÁLISE DO ARTIGO 317 DO CÓDIGO PENAL E SUA RELAÇÃO COM AS LEIS N; 8; 429/92, N; 9; 034/95 E N; 9; 613/98; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

ANTONIO ANDRÉ DAVID MEDEIROS

CONDIÇÕES OBJETIVAS DE PUNIBILIDADE; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Adler Chiquezi

REINCIDÊNCIA CRIMINAL E SUA ATUAÇÃO COMO CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

FABIO ROCHA CALIARI

A TUTELA DA RESPONSABILIDADE FISCAL NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

CÉSAR EDUARDO LAVOURA ROMÃO

PRESCRIÇÃO VIRTUAL: UMA REALIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO (ESTUDO SOBRE O RECONHECIMENTO ANTECIPADO DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA E O INTERESSE DE AGIR NO DIREITO PÁTRIO; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

FERNANDO SHIMIDT DE PAULA

DOS CRIMES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Luiz Roberto Ungaretti de Godoy

CRIME ORGANIZADO E SEU TRATAMENTO JURÍDICO PENAL; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

ORLANDO DE CARVALHO SBRANA

DO USUÁRIO DE DROGAS NA NOVA LEI DE TÓXICOS; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

CLAUDIA CRISTINA BARRILARI

O CRIME DE QUADRILHA OU BANDO À LUZ DA TEORIA DO BEM JURÍDICO-PENAL; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

André Estefam Araújo Lima

NEXO DE CAUSALIDADE: O ART; 13 DO CP E A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

IVAN VENDRAME

A TUTELA PENAL DA MORALIDADE PÚBLICA E DO ERÁRIO PÚBLICO NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI 8; 666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; UM ESTUDO SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS DA LEI 8; 666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUA IMPLICAÇÕES; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

HELOISA GASPAR MARTINS TAVARES

ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Tatiana Lages Aliverti Israel

O TRATAMENTO DO PRESO NO DIREITO PENAL INTERNACIONAL; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

RENATO PUPO DE PAULA

TRANSEXUALIDADE E OS CRIMES CONTRA OS COSTUMES; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

ELAINE ANGEL

QUADRILHA OU BANDO; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

MARIANA MONTEZ MOREIRA DE ALMEIDA

A ILICITUDE DO JOGO DE BINGO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Gracieli Firmino da Silva Sumariva

OFENDÍCULOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Carla Rahal Benedetti

PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA OU VIRTUAL: POSSIBILIDADE OU NÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Maria Patricia Vanzolini Figueiredo

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO - UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

André Renato Servidoni

DELINEAMENTOS DA RESPONSABILIDADE PENAL INDIVIDUAL NA DIREÇÃO DE EMPRESAS; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

João Henrique Ferreira

INDÍCIOS, PRESUNÇÕES E FICÇÕES NO DIREITO PENAL: ASPECTOS PRINCIPAIS; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Alexandre Rocha Almeida de Moraes

A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL: O "DIREITO PENAL DO INIMIGO"; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Luiz Carlos Gonçalves Filho

A LEI DA EXECUÇÃO PENAL E OS EFEITOS DECORRENTES DA PRÁTICA DE FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

LEONARDO MASSUD

DA PENA E SUA FIXAÇÃO; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Ila Barbosa Bittencourt

A TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA E A IMPUTABILIDADE PENAL; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Eliana Faleiros Vendramini Carneiro

ASPECTOS PENAIS DA LEI DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Luiza de Fátima Ragazini Azevedo

CONCURSO DE PESSOAS NOS CRIMES OMISSIVOS; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Guilherme Madi Rezende

CRITÉRIOS PARA O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DO ÍNDIO; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Marcelo Macedo Schimmelpfeng

MANUTENÇÃO DA MENORIDADE NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Rodrigo Maschietto Talli

A LEGISLAÇÃO DO PORTE ILEGAL DE ARMAS SOB O ENFOQUE DA CRIMINALIDADE; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Marica da Silva Alves

TUTELA PENAL DO DIREITO DO AUTOR MUSICAL NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Frediano José Teodoro

ABORTO EUGÊNICO - DELITO QUALIFICADO PELO PRECONCEITO OU DISCRIMINAÇÃO; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Marcelo Matias Pereira

O CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE AUTO-ABORTO; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Luiz Eduardo Pascuim

MENORIDADE PENAL; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Luis Fernando Vallim Weffort

DIREITO A PRÓPRIA IMAGEM NO DIREITO PENAL E IMPRENSA; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Ivan Carlos de Araújo

OS CRIMES DE PARLAMENTO DO SOLO URBANO NO DIREITO BRASILEIRO; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

A HONRA E O DIREITO DE CRÍTICA NA LEI IMPRENSA - ASPECTOS PENAIS; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Denise Cristina Lima Baptista

CRIMES CONTRA A HONRA E LIBERDADE DE IMPRENSA; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Rúbia Mara Oliveira Castro Girao

O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL: ESTUDO DA LEI N; 10224 DE 15 DE MAIO DE 2001; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Mara Regina Trippo Kimura

A IMPRESCRITIBILIDADE NO DIREITO PENAL; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Adriana Costa Brockes

O CRIME DE MOEDA FALSA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Helvécio Damis Oliveira Cunha

A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA LEI N; 8; 137/90 E CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA LEI N; 9; 983/00; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

André Boiani e Azevedo

ANÁLISE CRÍTICA DA TIPIFICAÇÃO CRIMINAL DO ASSÉDIO SEXUAL NO BRASIL, SOB A PERSPECTIVA DO BEM JURÍDICO TUTELADO E DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

JOSÉ FRANCISCO CAGLIARI

O DOLO E A CULPA NA EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE CULPABILIDADE; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

LUÍS GABOS ALVARES

O ELEMENTO SUBJETIVO DO DELITO À LUZ DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

HENRIENE CRISTINE BRANDÃO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

WALTER FRANCISCO SAMPAIO FILHO

A APLICAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA PRISÃO EM FLAGRANTE; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Dirceu de Mello;

JAIME PIMENTEL

A FUNDAMENTAÇÃO NO DESPACHO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Dirceu de Mello;

WILD AFONSO OGAWA

PRESUNÇÃO DE INIOCÊNCIA OU NÃO CULPABILIDADE?; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Dirceu de Mello;

PAULO HENRIQUE DE GODOY SUMARIVA

PRISÃO EM FLAGRANTE; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Dirceu de Mello;

MARINA BECKER

TENTATIVA CRIMINOSA; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista,; Orientador: Dirceu de Mello;

PAULO JOSÉ GOUVÊA JÚNIOR

RELAÇÃO DE CONSUMO: A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE E O DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Dirceu de Mello;

LUÍS PAULO SIRVINSKAS

PRINCÍPIOS PENAIS E DIREITOS HUMANOS; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

MARCOS DESTEFENNI

ASPECTOS PENAIS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista,; Orientador: Dirceu de Mello;

ROLF KOERNER JÚNIOR

OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Mônica Chiarella Simionato

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU Á ENTIDADES PÚBLICAS COMO PENA ALTERNATIVA À PRISÃO; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Paulo Roberto Marafanti

DETRAÇÃO PENAL; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Haroldo Cesar Bianchi

ÍNDIO BRASILEIRO ANTE A INTOLERÂNCIA - ASPECTOS LEGISLATIVOS E PENAIS; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Regina Maria Bueno de Godoy

A PROTEÇÃO DOS BENS JURÍDICOS COMO FUNDAMENTO DO DIREITO PENAL; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

ELOISA DE SOUSA ARRUDA

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Carlos Alberto Menezes

O LIMITE DAS EXCULPANTES PENAIS: A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO TOPOS E SOLUÇÃO; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Edson Luis Baldan

INTERTIPICIDADE PENAL; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

CHRISTIANO JORGE SANTOS

A PRESCRIÇÃO PENAL COMO FATOR CRIMINÓGENO: POSSIBILIDADE E NECESSIDADE DE REFORMAS NO SISTEMA JURÍDICO-CRIMINAL BRASILEIRO; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

JAIRO JOSÉ GÊNOVA

INFRAÇÕES PENAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Claudia Thome Toni

A UNIÃO ESTÁVEL E A UNIÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO PENAL; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

PAULO AMADOR THOMAZ ALVES DA CUNHA BUENO

CONDIÇÕES OBJETIVAS DE PUNIBILIDADE DA LEI Nº 11; 101, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2005 (LEI DE FALÊNCIAS); 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Marília Lomanto Veloso

AS "VÍTIMAS" DE ROSA DO PRADO: UM ESTUDO DO DIREITO PENAL SOBRE O MST NO EXTREMO SUL DA BAHIA; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Mara Regina Trippo Kimura

AS TÉCNICAS BIOMÉDICAS - A VIDA EMBRIONÁRIA E O PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO - À LUZ DA REGRA DA PROPORCIONALIDADE PENAL; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Marcus Alan de Melo Gomes

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL PARA A EXTINÇÃO ANTECIPADA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA NA SENTENÇA; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Vladimir Brega Filho

SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA E SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO; EFICÁCIA DE CADA UM DOS INSTITUTOS; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Rejane Alves de Arruda

A TRANSAÇÃO PENAL COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Genival Silva dos Santos

ERRO DE TIPO E SUAS MODALIDADES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Dirceu de Mello;

Lucyene dos Santos Domingues

REFLEXOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Dirceu de Mello;

Silvia Helena Furquim de A

V; Feitosa; A FRAUDE NO PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Dirceu de Mello;

Giovana Paula Leite Costa

O JULGAMENTO PENAL ANTECIPADO A INFLUÊNCIA DA MÍDIA E DA SOCIEDADE NO DESLINDE DOS CASOS PENAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Dirceu de Mello;

Daniele Goretti dos Santos

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Dirceu de Mello;

Luiz Felipe Souza Mathias

PROVAS ILÍCITAS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Dirceu de Mello;

Jefferson Barreto

FIXAÇÃO DA PENA BASE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Dirceu de Mello;

Pedro Luiz de Sampaio Moreira

A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Dirceu de Mello;

Luis Fernando Balsalobre Pinto

O DELITO DE FURTO DE ENERGIO ELÉTRICA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Dirceu de Mello;

Guilherme Gonçalves da Silva

DOS ASPECTOS PENAIS DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Dirceu de Mello;

Cristine Harada

COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO, ANÁLISE DA POSIÇÃO DO DEPOENTE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Dirceu de Mello;

FILIPE EMMNANUEL AGUIAR

OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ FRENTE A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LEI Nº 11690, DE 09; 06; 2008; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Dirceu de Mello;

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Produções bibliográficas

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  • MELLO, D. . Crimes no parcelamento irregular do solo urbano e nas vendas de loteamentos irregulares. Revista do Advogado (São Paulo) , v. nº 24, p. 17-25, 1987.

  • MELLO, D. . Ação penal privada subsidiária: origem, evolução e efetivos de sua extinção, em perspectiva, no campo da desídia funcional do Ministério Público do direito brasileiro. Revista de Processo , v. nº 2, p. 207-213, 1976.

  • MELLO, D. . Das penas no Direito Penal e sua aplicação. Pena indeterminada: uma infeliz criação do novo Estatuto Penal Brasileiro. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 475, p. 229-233, 1975.

  • MELLO, D. . Infanticídio. Algumas questões suscitadas por toda uma existência (do delito) de discrepâncias e contrastes. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 455, p. 292-297, 1973.

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  • MELLO, D. . Estudos jurídicos em homenagem a Manoel Pedro Pimentel - Secretário da Justiça do Estado de São Paulo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1993. 24/32p .

  • NORONHA, E. E. M. ; MELLO, D. . Direito Penal. São Paulo: Editora Saraiva, 1991.

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  • MELLO, D. . Racismo e outros preconceitos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . A nova lei de drogas - 1ª Parte. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, D. . Biodireito e Ética. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • MELLO, D. . Reforma do Código Penal brasileiro - Aspectos principais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Crimes de preconceito: racismo e outros. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, D. . Princípios gerais do Direito Penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, D. . Princípios gerais do Direito Penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, D. . Ética, Meio Ambiente e Sociedade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . História do Direito Penal brasileiro - Ordenações portuguesas - Código Criminal de 1830 - Código Penal de 1890 - Projeto Sá Pereira - Consolidação das Leis Penais de 1932 - Projeto Alcântara Machado - Código Penal de 1940 - Projeto Nelson Hungria - Código Penal de 1969 - Lei 7.209/1984 - Reforma em curso. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, D. . História do Direito Penal brasileiro - Ordenações portuguesas - Código Criminal de 1830 - Código Penal de 1890 - Projeto Sá Pereira - Consolidação das Leis Penais de 1932 - Projeto Alcântara Machado - Código Penal de 1940 - Projeto Nelson Hungria - Código Penal de 1969 - Lei 7.209/1984 - Reforma em curso - 1ª Parte. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, D. . História do Direito Penal brasileiro - Ordenações portuguesas - Código Criminal de 1830 - Código Penal de 1890 - Projeto Sá Pereria - Consolidação das Leis Penais de 1932 - Projeto Alcântara Machado - Código Penal de 1940 - Projeto Nelson Hungria - Código Penal de 1969 - Lei 7.209/1984 - Reforma em curso - 2ª Parte. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, D. . Emenda Constitucional nº 45. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, D. . Aspectos principais da Emenda Constitucional 45/2004. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Aspectos principais da reforma penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Crimes contra a vida na reforma penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Reforma do Judiciário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . O Estatuto do Desarmamento. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Crimes de colarinho branco. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . História do Direito Penal brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . O Direito como fator de sobrevivência das comunidades humanas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, D. . A tripartição dos poderes na visão do Executivo, Legislativo e Judiciário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Princípios básicos de Direito Penal Econômico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Aspectos principais da reforma penal brasileira. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Evolução histórica do Direito Penal no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Preconceitos em geral - Racismo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Princípios fundamentais do Direito Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Reforma do Código Penal brasileiro. Aspectos principais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . A influência do Direito italiano no Brasil - O Direito Penal entre Itália e Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MELLO, D. . O poder de investigação do Ministério Público. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, D. . Racismo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MELLO, D. . Preconceitos - Racismo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Crime de genocídio. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Princípios fundamentais do Direito Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . A lei de preconceitos na efetivação da democracia e da cidadania. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Democratização e acesso à Justica. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MELLO, D. . Princípios gerais do Direito Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Preconceitos - Racismo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . História do Direito Penal brasileiro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, D. . Estrutura da Faculdade de Direito e da Universidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Estrutura da Faculdade de Direito e da Universidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Preconceitos - Racismo e outros. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Racismo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Propostas legislativas para alteração do Código Penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . A reforma penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Cultura oriental e América Latina. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, D. . Crime de racismo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Racismo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Biodireito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELLO, D. . Projeto de reforma da Parte Especial do Código Penal - Crimes em espécie. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Racismo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Estudos sobre direitos humanos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Crime organizado: aspectos penais e processuais penais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MELLO, D. . Reforma do Judiciário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, D. . Reforma curricular - Avaliação do MEC e currículo da PUC. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Políticas em favor das vítimas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELLO, D. . Repercussões do novo Código Civil no Direito penal brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Constitucionalidade das reformas penais e processuais penais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, D. . Juizados Criminais Federais. Seus reflexos nos Juizados Estaduais. Aspectos Gerais da Lei 10.259/2001. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MELLO, D. . A criminalidade atual, violenta e organizada. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . História do Direito Penal brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . A Faculdade de Direito da PUC/SP. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . O curso de Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . A evolução do crime organizado no Brasil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, D. . O profissional do Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, D. . Evolução histórica do Direito Penal no Brasil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Criminalidade atual e reforma penal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Aspectos penais do racismo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MELLO, D. . Tribunal do Júri. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Democratização e acesso à Justiça. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MELLO, D. . Crime de racismo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, D. . Aspectos penais do Código de Trânsito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . A reforma do Código Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . A reforma do Código Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Preconceito e discriminação no Direito Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Carreiras jurídicas - Perspectivas para o profissional do Direito rumo ao novo milênio. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Reforma do Judiciário. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . Poder Judiciário - Reforma do Século. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELLO, D. . O Juiz de Direito. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . O criminoso habitual e por tendência no novo Código Penal. 1978. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, D. . APRESENTAÇÃO DO LIVRO "CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL". SÃO PAULO, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MELLO, D. . PREFÁCIO DO LIVRO "DA PENA E SUA FIXAÇÃO - finalidade, circunstâncias judiciais e apontamentos para o fim do mínimo legal". SÃO PAULO, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MELLO, D. . APRESENTAÇÃO DO LIVRO "PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA". SÃO PAULO, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MELLO, D. . PREFÁCIO DO LIVRO "TENTATIVA CRIMINOSA - DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA". SÃO PAULO, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

MELLO, D. ; REZENDE, I. ; CALHEIROS, R. . Anteprojeto do Código Penal Brasileiro. 1999.

MELLO, D. . Reitor da PUC-SP fala sobre encíclica. 2009. (Entrevista).

MELLO, D. . PUC acolhe evento contra pedofilia. 2009. (Entrevista).

MELLO, D. . Princípios básicos do Direito Penal Econômico. Características, desdobramos e aspectos outros de interesse. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, D. . LEI DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, D. . PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, DIREITO PENAL ECONÔMICO E PROCESSO PENAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, D. . MUDANÇAS DO TRIBUNAL DO JÚIRI. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, D. . Lei 11.689/2008 - alterações referentes ao Tribunal do Júri. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELLO, D. . A história do Direito Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, D. . Entrevista - O princípio do quesito constitucional deve ser mantido?. 2008. (Entrevista).

MELLO, D. . Entrevista - Espionagem particular como meio de prova judicial. 2008. (Entrevista).

MELLO, D. . Entrevista - Caso Isabella. Legitimidade do decreto de prisão preventiva do casal (pai e madrasta) acusado da morte da menina. 2008. (Entrevista).

MELLO, D. . Entrevista - Racismo e outros preconceitos. 2008. (Entrevista).

MELLO, D. . 200 anos - Poder Judiciário Independente no Brasil. 2008. (Entrevista).

MELLO, D. . PUC-SP nova reitoria privilegia diálogo com alunos, professores e funcionários. 2008. (Entrevista).

MELLO, D. . VAMOS LEVAR CURSOS DA PUC PARA O INTERIOR E O PAÍS. 2008. (Entrevista).

MELLO, D. . COM DÍVIDA EM R$ 300 MI, PUC-SP TEM NOVO REITOR. 2008. (Entrevista).

MELLO, D. . Crimes de preconceito Lei nº 7716/89. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, D. . Questões práticas sobre júri. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, D. . História do Direito Penal Eleitoral Brasileiro. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, D. . Evolução do Direito Penal - Crimes Eleitorais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, D. . Crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados - Processo e julgamento pelo Tribunal do Júri (1ª Parte). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, D. . Crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados - Processo e julgamento pelo Tribunal do Júri (2ª Parte). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, D. . Crimes contra a vida - Aborto. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, D. . Crimes contra a vida - Participação em suicídio e infanticídio. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, D. . História do Direito Penal positivo brasileiro (1ª parte). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, D. . História do Direito Penal positivo brasileiro (2ª Parte). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, D. . Racismo e outras manifestações de preconceito (Aula inaugural). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELLO, D. . Crimes contra a vida - Homicídio. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, D. . Genocídio. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, D. . Entrevista - Estadualização da legislação penal. 2007. (Entrevista).

MELLO, D. . Entrevista - Maioridade Penal. 2007. (Entrevista).

MELLO, D. . Entrevista - Aborto: aspectos vários. 2007. (Entrevista).

MELLO, D. . Entrevista - Foro privilegiado e prisão especial. 2007. (Entrevista).

MELLO, D. . Legislação penal brasileira vigente e em fase de elaboração - Aspectos gerais principais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, D. . A nova lei de drogas (2ª parte). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, D. . A nova lei de drogas (1ª parte). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, D. . Princípios gerais do Direito Processual Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, D. . Crimes de preconceito: racismo e outros. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, D. . Crimes de preconceito: racismo e outros. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, D. . Princípios gerais do Direito Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, D. . Princípios gerais do Direito. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, D. . Aspectos principais da reforma penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, D. . História do Direito Penal brasileiro - Ordenações portuguesas - Código Criminal de 1830 - Código Penal de 1890 - Projeto Sá Pereira - Consolidação das Leis Penais de 1932 - Projeto Alcântara Machado - Código Penal de 1940 - Projeto Nelson Hungria - Código Penal de 1969 - Lei 7.209/198 - Reforma em curso. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, D. . História do Direito Penal brasileiro - Ordenações portuguesas - Código Criminal de 1830 Código Penal de 1890 - Projeto Sá Pereira - Consolidação das Leis Penais de 1932 - Projeto Alcântara Machado - Código Penal de 1940 - Projeto Nelson Hungria - Código Penal de 1969 - Lei 7.209/1984 - Reforma em curso (1ª Parte). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, D. . História do Direito Penal brasileiro - Ordenações portuguesas - Código Criminal de 1830 Código Penal de 1890 - Projeto Sá Pereira - Consolidação das Leis Penais de 1932 - Projeto Alcântara Machado - Código Penal de 1940 - Projeto Nelson Hungria - Código Penal de 1969 - Lei 7.209/1984 - Reforma em curso (2ª Parte). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, D. . Entrevista - Nova lei de drogas. 2006. (Entrevista).

MELLO, D. . Entrevista - Julgamento do jornalista Pimenta Neves em Ibiúna. 2006. (Entrevista).

MELLO, D. . Entrevista - Seqüestro de parentes de jogadores de futebol. 2006. (Entrevista).

MELLO, D. . Entrevista - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - 60 anos da Faculdade de Direito. 2006. (Entrevista).

MELLO, D. . Entrevista - Contraponto - Ex-Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado. 2006. (Entrevista).

MELLO, D. . Entrevista - O que você costuma ler? Uma sólida formação humanística é essencial para o aprimoramento profissional dos futuros advogados. 2006. (Entrevista).

MELLO, D. . Entrevista - Exame de Ordem (OAB) - Avaliação. 2006. (Entrevista).

MELLO, D. . Entrevista - Sua opinião acerca da Escola Paulista de Direito (EPD) e Seu depoimento sobre as aulas que ministra na Instituição. 2006. (Entrevista).

MELLO, D. . Entrevista - Aspectos da criminalidade atual. 2006. (Entrevista).

MELLO, D. . Entrevista - O caso Richthofen. 2006. (Entrevista).

MELLO, D. ; Silva Júnior, Hédio ; MUNDI, Carlos Henrique . Mesa Redonda - Atividade policial e direitos humanos. 2005. (Mesa Redonda).

MELLO, D. . Entrevista - Dirceu de Mello, ex-Diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP. 2005. (Entrevista).

MELLO, D. . OS DESAFIOS DE UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA PUC-SP. 2004. (Entrevista).

MELLO, D. . Entrevista - A extinção dos Tribunais de Alçada. 1999. (Entrevista).

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Projetos de pesquisa

  • 2008 - Atual

    Tutela Penal e Princípios Constitucionais Penais, Descrição: Exame da influência da Constituição na elaboração das regras penais disciplinadoras da vida em sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dirceu de Mello - Integrante / Oswaldo Henrique Duek Marques - Integrante / Antonio Carlos da Ponte - Coordenador / Guilherme de Souza Nucci - Integrante.

  • 2007 - Atual

    Sanções penais e seus modos de execução, Descrição: Exame da questão ligada ao efetivo cumprimento, nas condições vividas pelo país, da punição imposta nas mais variadas ações criminais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dirceu de Mello - Coordenador / Oswaldo Henrique Duek Marques - Integrante / Antonio Carlos da Ponte - Integrante / Guilherme de Souza Nucci - Integrante.

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Prêmios

2009

Título de Cidadão Emérito Sorocabano, Câmara Municipal de Sorocaba.

2007

Grã Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

2006

Medalha Comemorativa dos 60 anos aos protagonistas da história da instituição, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

1999

Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de justiça do Estado De São Paulo.

1999

Medalha Constitucionalista, Sociedade Veteranos de 1932 - MMDC.

1999

Medalha Mérito Naval, Presidência da República.

1999

Grande Medalha da Inconfidência Mineira, Governo do Estado de Minas Gerais.

1999

Medalha de Mérito Cruz da Terra Santa, Ordre Militaire et Hospitalier de Saint-Lazare de Jerusalém.

1998

Medalha Mérito Aeronáutico, Presidência da República.

1998

Medalha Mérito Militar, Ministério do Exército - Comando da Região Sudeste.

1998

Medalha Imperador Dom Pedro I, Soberana Ordem Dom Pedro I.

1998

Medalha Bicentenário do Nascimento de Dom Pedro I, Comissão de Eventos Comemorativos do Bicentenário de Dom Pedro I.

1996

Medalha Brigadeiro Tobias, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

1978

Colar do mérito Institucional, Ministério Público do Estado De São Paulo.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito. , Rua Monte Alegre, 984, Perdizes, 05014-001 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708278, Fax: (11) 36708505, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2000 - 2002

    UNIVERSIDADE DE FRANCA

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

    Atividades

    • 01/2000 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 1999 - 2004

    Universidade Paulista

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/1999 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 1999 - 2002

    Universidade Bandeirante de São Paulo

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

    Atividades

    • 01/1999 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 1969 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • Direção e administração, Reitoria, .,Cargo ou função, Reitor.

    • 01/1980

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

    • 01/1969

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

    • Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Administrativas, .,Cargo ou função, Diretor de Centro.

    • Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

    • Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

    • Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

    • Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Administrativas, .,Cargo ou função, Diretor de Centro.

    • Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Vice-Diretor de Faculdade.

    • Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

    • Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Diretor de Curso de Estágio Profissional.