Carlos Fonseca Monnerat

Possui graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1977), graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos (1987), Especialização em Direito pela Universidade Católica de Santos (1994), Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Metropolitana de Santos (2001) e Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Foi Corregedor Geral dos Presídios no Estado de São Paulo e Coordenador do Departamento de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo - DECRIM. Foi Juiz Assessor da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Atualmente é Juiz de Direito em São Paulo e professor em graduação e pós graduação em Direito da Universidade Católica de Santos - UniSantos. Por oito anos foi coordenador do Curso de Iniciação Funcional e de Vitaliciamento da Escola Paulista de Magistratura - EPM. Membro do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito da UniSantos.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais

2003 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Inversão do Ônus da Prova no Processo Penal Brasileiro em face da Criminalidade Moderna
Marco Antonio Marques da Silva.

Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais

1998 - 2001

Universidade Metropolitana de Santos
Título: Sumo Bem Aristotélico, Bioética e Distanásia,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Luiz Antonio Rizzato Nunes

Especialização em Pós Grad. Lato Sensu em Ciências Jurídicas Sociais

1992 - 1994

Universidade Católica de Santos

Especialização em Administração de Empresas

1981 - 1981

Universidade Católica de Santos

Graduação em Direito

1983 - 1987

Universidade Católica de Santos

Graduação em Engenharia Elétrica

1973 - 1977

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Direitos Fundamentais: Conceito, Eficácia e Perspe. (Carga horária: 40h). , Fundação Armando Álvares Penteado.

2012 - 2012

Extensão universitária em O Devido Processo Legal: História, dogmática e Jur. (Carga horária: 40h). , Fundação Armando Álvares Penteado.

2007 - 2007

Gestão Pública Moderna. (Carga horária: 4h). , Fundação Getulio Vargas - SP.

2002 - 2002

Código Civil. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista de Magistratura.

2002 - 2002

O Novo Código Civil. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura.

1999 - 1999

A Reforma do Poder Judiciário a Proposta AMB/OAB. (Carga horária: 4h). , Escola Paulista de Magistratura.

1999 - 1999

A Reforma do Poder Judiciário - proposta da AMB/OA. (Carga horária: 4h). , Escola Paulista da Magistratura.

1998 - 1998

Dommage moral de droit français et la reparation d. (Carga horária: 8h). , L'Université Paris I Panthéon-Sorbonne.

1997 - 1997

La Sapienza. (Carga horária: 180h). , Université Degli Studi Di Roma.

1996 - 1996

Droit Comparé français et brésilien. (Carga horária: 8h). , Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne.

1995 - 1995

Encontro Jurídico. (Carga horária: 12h). , Universidade Santa Cecilia dos Bandeirantes - UNICEB.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

Seminário sobre o Novo Código de Processo Civil - TJSP. 2014. (Seminário).

Simpósio sobre o Novo Código de Processo Civil - IASP. 2014. (Simpósio).

Ciclo de Palestras sobre Direito Penal.Sistema Prisional: Realidade e desafios.. 2013. (Seminário).

V Encontro Nacional de Juízes Estaduais (ENAJE). 2013. (Encontro).

IV FONAVID - Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Boas Práticas de Jurisdição da Lei Maria da Penha.. 2012. (Congresso).

16º Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida. Desafios do direito da medicina reprodutiva. 2012. (Congresso).

III FONAVID - Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Boas Práticas de Jurisdição da Lei Maria da Penha. 2011. (Congresso).

Fórum - Álcool, Direção e Responsabilidade.Embriaguês ao volante - aspectos jurídicos. 2011. (Seminário).

10 anos da Central de Penas e Medidas Alternativas.1º Juiz Titular da Vara de Execuções Criminais de São Vicente. 2010. (Encontro).

V CONEPA - Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. MÍDIA, SEGURANÇA PÚBLICA E PENAS ALTERNATIVAS. 2009. (Congresso).

Ciclo de Capacitações Continuadas - CEAPA/MG.O Juiz de Execução Penal e as Penas Alternativas. 2009. (Oficina).

Congresso Internacional de Política Judiciária e de Administração da Justiça. Colheita de provas no processo penal por videoconferência. 2008. (Congresso).

IVCONEPA - Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. Ampliação das Possibilidades de Substituição Penal. 2008. (Congresso).

Ciclo de Capacitação sobre Penas e Medidas Alternativas.Conclusões sobre Segurança com cidadania na Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2008. (Seminário).

Seminário sobre Execução Penal.Boas Práticas em Execução Penal. 2008. (Seminário).

Ciclo de Capacitação.VIDEOAUDIÊNCIA - Economia, celeridade e segurança. 2008. (Simpósio).

Workshop spbre Rede Social e Penas e Medidas Alternativas.A Expereiência Paulista na Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2008. (Oficina).

Reunião sobre a Resolução nº 47 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.Corregedoria de Presídios - Visitas Correicionais. 2008. (Encontro).

1ª Semana da Pós Graduação da UNISANTOS.Colheita de provas no processo penal por videoconferência. 2008. (Encontro).

1ª Semana da Pós Graduação da UNISANTOS.PERÍCIA AMBIENTAL E DE PÓS CONSUMO. 2008. (Encontro).

4º Curso de pós graduação lato sensu em Direito Penal.Medidas de Segurança, sistemas duplo binário e vicariante. Sistema Atual. 2008. (Outra).

Encontro de Penas e Medidas Alternativas do Estado de São Paulo.A realidade das penas restritivas de direito no Estado de São Paulo. 2007. (Encontro).

45º ENCOGE - Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça.TELEAUDIÊNCIA - Economia, celeridade e segurança. 2007. (Encontro).

4º Curso de pós graduação lato sensu em Direito Penal.O dolo e a culpa - Crimes qualificados pelo resultado e a responsabilidade penal objetiva. 2007. (Outra).

A Questão da Segurança Pública - FIESP - CONJUR.Sistema Prisional Paulista e seus problemas. 2006. (Encontro).

2ª Jornada de Direito penal e Processual penal da Escola Paulista de Direito.Visão Criítica do Sistema Prisional no Brasil. 2006. (Outra).

Curso de Iniciação Funcional do 177º Concurso de Ingresso na Magistratura de São Paulo.SISTEMA PRISIONAL PAULISTA. 2006. (Outra).

Temas de Direito Empresaria Processual e Tributário Fac. de Direito de São Bernando do Campo.Embargos Declaratórios Prequestionadores e os Recursos Especial e Extraordinário após a Emenda Constitucinal 45. 2005. (Seminário).

Simpósio Questões Polêmicas de Direito Penal, Processual Penal e de Execuções Criminais. 2003. (Simpósio).

Encontro de Execução Penal e Administração Penitenciária. 2003. (Encontro).

I Jornada Médico-Jurídica de Santos.O paciente vulnerável - Mesa Redonda. 2003. (Outra).

1ª Jornada Médico-Jurídica de Santos.Prevenção de Litígios. 2003. (Outra).

XVIII Ciclo de Estudos de Política Estratégica - ADESG.O Sistema Prisional Paulista. 2003. (Outra).

XVII Ciclo de Estudos de Política Estratégica - ADESG.O Sistema Prisional na Baixada Santista. 2002. (Outra).

Seminário Intensivo Mediação e Direito. 2001. (Seminário).

Aula Magna.Aula Magna - Palestra: Paixão pelo Direito. 2001. (Outra).

Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal.Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal com Alunos da UNIMES. 2001. (Outra).

Visita Guiada a Fórum do Tribunal de Justiça.Funcionamento das Varas e Cartórios de Unidades Judiciárias. 2001. (Outra).

2º Congresso Internacional de Direito Ambiental. Escolha dos Trabalhos Apresentados ao Congresso. 1997. (Congresso).

Ciclo de Palestras - 171º Aniversário da Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil. 1994. (Simpósio).

2º Encontro Nacional - Magistratura e Meio Ambiente.2º Encontro Nacional - Magistratura e Meio Ambiente. 1994. (Encontro).

1º Encontro Regional : Aspectos Polêmicos da Lei Ambiental.1º Encontro Regional : Aspectos Polêmicos da Lei Ambiental. 1994. (Encontro).

I Encontro Nacional: Magistratura e Meio Ambiente.I Encontro Nacional: Magistratura e Meio Ambiente. 1993. (Encontro).

Faculdade de Ciências Contábeis - AELIS - Aperfeiçoamento.Poder Judiciário - Conceito e Fundamentos. 1993. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Marcos Antonio Alves Batista Filho

Silva, Fernado Fernandes da; LAMY, M.;MONNERAT, Carlos Fonseca. A tutela internacional do patrimônio arqueológico e seus reflexos na legislação brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Roberta Rodrigues Camilo

Silva, Marco Antonio Marques; PORTO, Hermínio Alberto Marques;MONNERAT, Carlos Fonseca. Evolução das Penas e Regime Disciplinar Diferenciado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa

ARMELIN, D.; FERREIRA, W. S.; CAHALI, F. J.;MONNERAT, Carlos Fonseca; NOTARIANO JUNIOR, A. P.. O cumprimento de sentença como procedimento único para as execuções de alimentos. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patrícia Gorisch

LAMY, M.;MONNERAT, Carlos Fonseca; RODRIGUES, G. M. A.. Direitos Humanos LGBT: de Stonewall à Onu. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Gabriel Fonseca Oliveira Dias

MONNERAT, Carlos Fonseca; MATEOS, A. C. B.. A prova nas ações de tutela do direito à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Lucas Velloso de Medeiros

MONNERAT, Carlos Fonseca; MATEOS, A. C. B.. Devido Processo Legal à luz do Formalismo Judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Osiris Peres da Cunha Junior

MONNERAT, Carlos Fonseca; MATEOS, A. C. B.. Tutela Antecipada: Instrumento para o equilíbrio das partes.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Debora Pinesi da Costa

MATEOS, A. C. B.;MONNERAT, Carlos Fonseca. Desconstituição de Paternidade declarada judicialmente em face da moderna tecnologia pericial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Fabiano Lisboa de Araújo

MATEOS, A. C. B.;MONNERAT, Carlos Fonseca. O cabimento da ação de indenização por danos morais contra o INSS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Leonardo da Silva Santos

MONNERAT, Carlos Fonseca; MATEOS, A. C. B.. Alienação fiduciária em garantia: procedimentos judiciais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Maitê Prieto Garcia de Jesus

MONNERAT, Carlos Fonseca; MATEOS, A. C. B.. Adoção por companheiros homosexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Daniela Gonçalves de Carvalho

MONNERAT, Carlos Fonseca; MATEOS, A. C. B.. Desconstituição da Paternidade declarada judicialmente em face da moderna tecnologia pericial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: José Fabiano Matos de Andrade

MONNERAT, Carlos Fonseca; MATEOS, A. C. B.. Procedimentos preparatórios e procedimentos judiciais para a execução de créditos Tributários pela Fazenda Nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Maria Isabel El Maerrawi

MONNERAT, Carlos Fonseca; MATEOS, A. C. B.. O destino do reexame necessário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Priscilla Tabet Lima

MONNERAT, Carlos Fonseca; MATEOS, A. C. B.. A prova do usucapião no processo civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Cassio Gomes Pereira

MONNERAT, Carlos Fonseca; MATEOS, A. C. B.. A prisão civil na alienação fiduciária em garantia de bem móvel. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Guilherme Szafir Cerqueira Leite

MONNERAT, Carlos Fonseca; MATEOS, A. C. B.. O mandado de segurnaça como instrumento de defessa dos condomínios contra atos do Poder Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Daniel Gustavo Pita Rodrigues

MONNERAT, Carlos Fonseca; AMORIM, M. S.. O Recurso do Agravo no sistema processual civil brasileiro: conversibilidade do agravo de instrumento em retido e o julgamento antecipado pelo juiz relator como forma de maior rapidez na prestação jurisdicional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Vivian Mantic Correia

MONNERAT, Carlos Fonseca; MATEOS, A. C. B.. Objetivo e procedimento da exceção de pré-executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Gabriel Muniz Elias Pereira

MONNERAT, Carlos Fonseca; AMORIM, M. S.. As tutelas de urgência no direito de família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Lisandra Matsumoto Higuchi

MONNERAT, Carlos Fonseca; AMORIM, M. S.. A fixação do "quantum" na indenização por danos morais no novo Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: José Carlos Hamué Fausto narciso

AMORIM, M. S.;MONNERAT, Carlos Fonseca. Competência dos juizados especiais civeis: enfase ao juizado previdenciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Antonio Augusto orselli Cordeiro da Silva

MONNERAT, Carlos Fonseca; MATEOS, A. C. B.. A competência absoluta dos juizados especiais cíveis - a necessidade de prova pericial torna a causa complexa?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: DANIEL LUIZ FERNANDES

MONNERAT, Carlos Fonseca; MATEOS, A. C. B.. O alcance da retratação do juiz nos embargos de declaração. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Juliana Ibrahin Guirao

MONNERAT, Carlos Fonseca; MATEOS, A. C. B.. Aplicações controvertidas da antecipação de tutela. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Osmar Soransen Filho

MONNERAT, Carlos Fonseca; MATEOS, A. C. B.. Agravo de instrumento: pior ou melhor na nova sistemática.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Thabata Anne Pereira Vieira

MONNERAT, Carlos Fonseca; MATEOS, A. C. B.. A concessão inaudita altera parte da tutela antecipada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Thiago Sinigoi Seabra

MONNERAT, Carlos Fonseca; MATEOS, A. C. B.. Do Agravo de Instrumento no mandado de Segurança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Catherine Malfatti

MONNERAT, Carlos Fonseca; MATEOS, A. C. B.. Da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita às pessoas físicas nos processos Cíveis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Thiago Kuiz de Aguiar

MONNERAT, Carlos Fonseca; MATEOS, A. C. B.. A possibilidade de se conferir efeito suspensivo aos recursos especial e extraordinário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Orientou

Roberta Santiago Peyres

Relação homoafetia sob a ótica da construção jurisprudêncial; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Ana Carolina Andrade de Melo

A punição do ato infracional: os direitos e garantias do adolescente infrator; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

ALESSANDRA PASSOS

Efetividade da Tutela Jurisdicional sobre o Meio Ambiente na Baixada Santista como forma de solução de conflitos e sustentabilidade ambientais; ; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Produções bibliográficas

MONNERAT, Carlos Fonseca ; VERISSIMO, M. N. . Primeiras Impressões sobre o novo Mandado de Segurança - Lei 12.016/2009. Revista de Processo , v. 182, p. 215-233, 2010.
MONNERAT, Carlos Fonseca ; VERISSIMO, M. N. . Da aplicabilidade das inovações trazidas pela Lei 11.382/2006 ao feito executivo fiscal. Revista de Processo , v. 173, p. 260-283, 2009.
MONNERAT, Carlos Fonseca . Sobre o Reconsiderar: sobre o art. 527, parágrafo único, do CPC. Revista de Processo , v. 162, p. 94-99, 2008.
MONNERAT, Carlos Fonseca . MOMENTO DA CIÊNCIA AOS SUJEITOS DA RELAÇÃO PROCESSUAL DE QUE A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PODE OCORRER. Revista de Processo , v. 113, n.29, p. 77-87, 2004.
MONNERAT, Carlos Fonseca . SISTEMA PRISIONAL PAULISTA E DIREITOS HUMANOS. MUITO SE ANDOU, MAS HÁ MUITO A ANDAR. Cadernos Jurídicos (EPM) , v. 23, n.5, p. 81-95, 2004.
MONNERAT, Carlos Fonseca . CIÊNCIA ÀS PARTES SOBRE A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. Cadernos Jurídicos (EPM) , v. 24, n.5, p. 101-110, 2004.
MONNERAT, Carlos Fonseca . INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Revista Visão Jurídica, v. 4, p. 47-54, 2003.
MONNERAT, Carlos Fonseca . Cálculo de penas em execução penal. Estudo para aplicação de dias remidos para término de cumprimento de pena (TCP) e para lapsos de benefícios.. Cadernos Jurídicos (EPM) , v. 11, n.11, p. 103-112, 2002.
MONNERAT, Carlos Fonseca . Sentença. Remição de pena privativa de liberdade por dias dedicados ao estudo. Deferimento. Cadernos Jurídicos (EPM) , v. 7, p. 19-23, 2002.
MONNERAT, Carlos Fonseca . Sentença. Progressão para regime semi-aberto obstada por força de decreto de prisão cautelar em razão de pronúncia.. Cadernos Jurídicos (EPM) , v. 8, p. 45-46, 2002.
MONNERAT, Carlos Fonseca . SENTENÇA AMBIENTAL - Unidade de Conservação - condenação do Estado em Obrigação de Fazer. Revista de Direito Ambiental , Editora Revista dos Tribunais, v. 4, p. 158-161, 1996.
MONNERAT, Carlos Fonseca . SENTENÇA DE REPARAÇÃO AMBIENTAL - Lixões Tóxicos - Caso Rhodia. Revista de Direito Ambiental , Editora Revista dos Tribunais, v. -0-, p. 207-218, 1995.
MONNERAT, Carlos Fonseca . SENTENÇA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - Rescisão de contrato - nulidade de cláusula. Revista de Direito do Consumidor , Editora Revista do Tribunais, v. 13, n.13, p. 198-201, 1995.
MONNERAT, Carlos Fonseca . SENTENÇA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - Energia Elétrica - Cobrança leonina. Revista de Direito do Consumidor , Editora Revistas dos Tribunais, v. 14, n.14, p. 135-137, 1995.
MONNERAT, Carlos Fonseca . INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 1. ed. Santos - São Paulo: Comunnicar, 2006. v. 1. 173p .
MONNERAT, Carlos Fonseca . Sobre o Reconsiderar - Sobre o artigo 527, parágrafo único, do CPC. In: WAMBIER, Luiz Rodrigues; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. (Org.). Doutrinas Essencias - Processo Civil - Atos decisórios, meios de impugnação das decisões judiciais e Coisa Julgada. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais., 2011, v. VI, p. 1213-1219.
MONNERAT, Carlos Fonseca ; VERISSIMO, M. N. . Da aplicabilidade das inovações trazidas pela Lei 11.382/2006 ao feito executivo fiscal. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; BRITO, Edvaldo.. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direito Tributário - Direito Processual Administrativo e Judicial. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VII, p. 167-189.
MONNERAT, Carlos Fonseca . Tópicos de Execução Penal - Lei nº 7.210/1984. In: DAOUN, Alexandre Jean; FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio. (Org.). Leis Penais Comentadas. 1ed.Sãp Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 1, p. 44-60.
MONNERAT, Carlos Fonseca . Sentença Ambiental - Parque Estadual - Elaboração de Plano de Manejo. In: MILARÉ. Édis. (Org.). Direito do Ambiente. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. 1, p. 601-608.
Laura Diniz ; MONNERAT, Carlos Fonseca . Branco, jovem, solteiro: o perfil de quem cumpre pena alternativa em SP. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. 1 - 1, 27 out. 2008.
CAROLINA CASSIANO ; MONNERAT, Carlos Fonseca . Cela de Aula. Educação (São Paulo), São Paulo, p. 30 - 38, 10 fev. 2007.
MONNERAT, Carlos Fonseca . Possibilitar a Felicidade é dever do Estado. Revista Visão Jurídica, Santos - São Paulo, , v. 3, p. 80 - 85, 01 out. 2001.
MONNERAT, Carlos Fonseca . Estrutura e Organização do Poder Judiciário Brasileiro. A TRIBUNA, Santos, , v. 1, p. A8 - A8, 22 out. 1996.
MONNERAT, Carlos Fonseca . Barracuda. Tribuna da Magistratura, Santos, , v. 1, p. 28 - 28, 13 ago. 1996.
MONNERAT, Carlos Fonseca . Esvaziamento da Justiça. Revista Justiça e Democracia - Especial de lançamento, , v. 1, p. 83 - 83, 02 jan. 1995.
MONNERAT, Carlos Fonseca . Juízes não fazem Justiça. A TRIBUNA, Santos, , v. 1, p. A8 - A8, 25 abr. 1994.
MONNERAT, Carlos Fonseca . Ainda a Revisão. A TRIBUNA, , v. 1, p. A8 - A8, 11 abr. 1994.
MONNERAT, Carlos Fonseca . Telefones Grampeados. A Tribuna, , v. 1, p. A8 - A8, 07 mar. 1994.
MONNERAT, Carlos Fonseca . O cinzeiro. A Tribuna, Santos, , v. 1, p. A8 - A8, 21 fev. 1994.
MONNERAT, Carlos Fonseca . Cala a Boca, Juiz.. A Tribuna, Santos, , v. 1, p. A10 - A10, 07 fev. 1994.
MONNERAT, Carlos Fonseca . Juízes para Democracia. A Tribuna, Santos, , v. 1, p. A10 - A10, 01 nov. 1993.
MONNERAT, Carlos Fonseca . Esvaziamento da Justiça. A TRIBUNA, Santos, , v. 1, p. A8 - A8, 18 out. 1993.
MONNERAT, Carlos Fonseca . Controle Externo da Magistratura (Sua inconstitucionalidade). A TRIBUNA, Santos, , v. 1, p. A8 - A8, 04 out. 1993.
MONNERAT, Carlos Fonseca . Controle Externo do Judiciário. A TRIBUNA, Santos, , v. 1, p. A8 - A8, 20 set. 1993.
MONNERAT, Carlos Fonseca . Controle Externo do Judiciário (Nova forma de impunidade). A TRIBUNA, Santos, , v. 1, p. A10 - A10, 20 set. 1993.
MONNERAT, Carlos Fonseca . Parafernália institucionalizada. A TRIBUNA, Santos, , v. 1, p. A10 - A10, 06 set. 1993.
MONNERAT, Carlos Fonseca . Garantias para todos (II). A TRIBUNA, Santos, , v. 1, p. A10 - A10, 23 ago. 1993.
MONNERAT, Carlos Fonseca . Parafernália Imoral. A Tribuna, Santos, , v. 1, p. A10 - A10, 12 ago. 1993.
MONNERAT, Carlos Fonseca . Garantias para todos (I). A TRIBUNA, Santos, , v. 1, p. A10 - A10, 19 jul. 1993.
MONNERAT, Carlos Fonseca . Justiça Lenta. A TRIBUNA, Santos, , v. 1, p. A10 - A10, 05 jul. 1993.
MONNERAT, Carlos Fonseca . O Provisório Definitivo. Tribuna da Magistratura, , v. 1, p. 2 - 2, 01 jul. 1993.
MONNERAT, Carlos Fonseca . Programa Comjust. A Tribuna, Santos, , v. 1, p. A10 - A10, 28 jun. 1993.
MONNERAT, Carlos Fonseca . Código de Processo Estadual nos Juizados. A Tribuna, Santos, , v. 1, p. A8 - A8, 31 maio 1993.
MONNERAT, Carlos Fonseca . COMPETÊNCIA DOS ESTADOS PARA LEGISLAR SOBRE MATÉRIA PROCESSUAL REFERENTE AOS JUIZADOS ESPECIAIS. Revista Justiça e Democracia - Especial de lançamento, Editora Revista dos Tribunais, , v. 1, p. 14 - 14.
MONNERAT, Carlos Fonseca . CONTROLE EXTERNO DO JUDICIÁRIO: NOVA FORMA DE IMPUNIDADE. Revista Justiça e Democracia - Especial de lançamento, Editora Revista dos Tribunais, , v. 1, p. 81 - 81.
MONNERAT, Carlos Fonseca . Possibilidade dos Estados Legislarem sobre Juizados Especiais. In: Congresso Estadual sobre a Reforma Constitucional, 1993, São Paulo. Decisão - Edição especial. São Paulo: Apamagis, 1993. v. 9. p. 43-45.
MONNERAT, Carlos Fonseca . O ofendido no artigo 387 do CPP e o direito ambiental. Leopoldianum (UNISANTOS) , 2014.
MONNERAT, Carlos Fonseca ; VIDAL, R. R. ; SANTOS, R. M. . Reparação do Dano Moral Ambiental na Sentença Penal Condenatória. Leopoldianum (UNISANTOS) , 2014.
MONNERAT, Carlos Fonseca . 'A tutela de urgência no projeto do novo Código de Processo Civil'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . Juizados Especiais Criminais - Aspectos Práticos.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . Audiências Criminais - O trato com os sujeitos do processo - incidentes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . Sistema Prisional Paulista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, Carlos Fonseca ; SANTOS, T. C. C. S. R. . Lei Maria da Penha - Tutelas de Urgência no âmbito da Violência Doméstica.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, Carlos Fonseca ; COELHO, J. Z. . Procedimentos dos Juizados Especiais Criminais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . Como Realizar Visitas Periódicas em Estabelecimentos Prisionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . Corregedoria de Presídios e Visitas a Estabelecimentos Prisionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . Teleaudiência - Segurança, Economia e Eficácia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . Turista Estrangeiro. Vítima e Testemunha. Atendimento pelo Poder Judiciário na esfera Criminal.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, Carlos Fonseca ; OLIVEIRA, L. A. C. . Álcool, Drogas e Criminalidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . A aplicação das medidas restritivas diversas da prisão no CPP e a Lei Maria da Penha. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . Execuções Criminais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . Lei Maria da Penha. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . Penas e Medidas Alternativas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . MÍDIA, SEGURANÇA PÚBLICA E PENAS ALTERNATIVAS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MONNERAT, Carlos Fonseca . Evolução das Penas e Medidas Alternativas no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, Carlos Fonseca ; GUEDES, Claudio . PERICIA AMBIENTAL E DE PÓS-CONSUMO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . TELEAUDIÊNCIA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . Colheita de provas no processo penal por videoconferência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . Colheita de provas no processo penal por videoconferência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . Ampliação das Possibilidades de Substituição Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . Medidas de Segurança, sistemas duplo binário e vicariante. Sistema Atual. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . TELEAUDIÊNCIA - Economia, celeridade e segurança. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . A realidade das penas restritivas de direito no Estado de São Paulo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . Tendências Jurisprudenciais na Execução Penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MONNERAT, Carlos Fonseca . Plenário das Tendências de Aplicação da Lei Maria da Penha. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MONNERAT, Carlos Fonseca . sistema BACEN-JUD - Penhora on line. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . O dolo e a culpa - Crimes qualificados pelo resultado e a responsabilidade penal objetiva. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . SISTEMA PRISIONAL PAULISTA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . A formação das regras de conduta no Direito de Família. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . SISTEMA PRISIONAL PAULISTA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . Viítica do Sistema Prisional no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . SERVEC - Serviço de Apoio as Varas de Execuções Criminais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . A remição da pena pela educação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . Aspectos críticos da situação carcerária do Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . Embargos Declaratórios Prequestionadores e os Recursos Especial e Extraordinário após a Emenda Constitucinal 45. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . A Reforma da Lei de Execuções Penais e o Juiz. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . SISTEMA PRISIONAL PAULISTA - Um estudo do que está sendo feito e do que falta fazer para melhoria do cumprimento da pena no Estado de São Paulo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . Prestação de Serviços à Comunidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . Importância das Entidades na Prestação de Serviços à Comunidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . Sistema Prisional Paulista. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . Inversão do ônus da prova e o Paciente Vulnerável. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . O Sistema Prisional Paulista. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . PROVA, ÔNUS DA PROVA E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - Mecanismo de facilitação da defesa do consumidor em juízo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MORAES JÚNIOR, Volney Correia Leite de ; MONNERAT, Carlos Fonseca . Palestra Crime e Castigo, proferida pelo Dr. Volney Correia Leite de Moraes Júnior. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . O Sistema Prisional na Baixada Santista. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . A Pena e seus resultados práticos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . Paixão pelo Direito. . 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . Petição Inicial nas Ações de Família junto à Escola Superior da Advocacia. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . Ação de Alimentos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . LEGITIMIDADE E INTERESSE DE AGIR DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES OBJETIVANDO DEFESA DE INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS - Da necessidade de um novo enfoque sobre o problema. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Um exame do instituto da demonstração dos fatos ligados às relações de consumo. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . ÉTICA ARISTOTÉLICA E DISTANÁSIA - Um exame do direito e da felicidade de poder morrer em paz. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . CONTROLE DE MASSAS - Uma perspectiva sobre Controle e Estabilidade de uma Massa Humana, por meio da Norma Jurídica. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . Estructura y organización del Poder Judicial en Brasil. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . UMA ANÁLISE HISTÓRICO-POLÍTICA DA EVOLUÇÃO DO ENFOQUE DA PROPRIEDADE OBJETIVANDO UM CONCEITO CONTEMPORÂNEO DO INSTITUTO JURÍDICO. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . NOVOS ASPECTOS PROCESSUAIS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . Poder Judiciário - Conceitos e Fundamentos. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONNERAT, Carlos Fonseca . Tese Reforma Constitucional . 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

MONNERAT, Carlos Fonseca ; OLIVEIRA, L. A. C. . II Ciclo de Palestras: Políticas sobre Drogas - Interfaces com o Poder Judiciário. 2012. .

MONNERAT, Carlos Fonseca . Implantou a informatização do Fórum de Ribeirão Preto. 2000. (Implatação).

Projetos de pesquisa

2014 - 2014

Tutela Jurisdicional Coletiva como facilitadora da Mobilidade Humana, Descrição: Estudar a Mobilidade Humana sob a ótica dos direitos e deveres fundamentais, o controle jurisdicional de políticas públicas e o uso das tutelas jurisdicionais coletivas para melhoria dessa Mobilidade Humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Fonseca Monnerat - Coordenador.
2014 - Atual

Efetividade da Tutela Jurisdicional sobre o Meio Ambiente na Baixada Santista como forma de solução de conflitos e sustentabilidade ambientais, Descrição: Resumo do Projeto: O trabalho proposto pretende aferir se a tutela jurisdicional do meio ambiente na nossa região vem sendo efetiva. Pretende traçar um retrato dessa tutela nos últimos vinte e cinco anos, a partir da edição da Lei de Ação civil Pública, marco no nosso sistema de proteção jurisdicional do meio ambiente. Como em toda atividade humana, certamente serão encontrados casos positivos e negativos. A partir desse diagnóstico, o trabalho pretende verificar os motivos que levaram ao sucesso e ao fracasso. Finalmente, sugerir as medidas sociais, econômicas, legais e de práticas judiciárias para uma maior efetividade da tutela jurisdicional ambiental. Para tanto, será necessário: 1) levantar todos os processos de tutela jurisdicional coletiva, ajuizados nas Comarcas da Baixada Santista nos últimos 25 anos; 2) levantar, com auxílio da OAB e Associações Comerciais e Industriais, bem como outros agentes interessados, os processos em que a atividade econômica pretendeu tutela jurisdicional para expansão de suas atividades, quando impedidas pelo poder público em nome do meio ambiente; 3) a partir desse levantamento, traçar um retrato dos conflitos ambientais na nossa região; 4) escolher e examinar casos paradigmáticos de tutela judicial do meio ambiente, na Baixada Santista, buscando sua efetividade ou não efetividade; 5) Como resultado do trabalho, apontar o que é necessário mudar nas relações sociais, na destinação de recursos, na feitura das normas e nas práticas judiciárias para aprimorar essa tutela jurisdicional ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Carlos Fonseca Monnerat - Coordenador.
2012 - 2013

Efeitos Civis da Sentença Penal Condenatória e Meio Ambiente., Descrição: Aferir a possibilidade de fixação de indenizações ambientais patrimoniais e extrapatrimoniais por meio da sentença penal condenatória.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) . , Integrantes: Carlos Fonseca Monnerat - Coordenador.

Prêmios

1987

Orador de Turma, UNISANTOS-Direito.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Católica de Santos, COEAE - DIREITO. , Avenida Conselheiro Nébias nº 589/595, Boqueirão, 11045003 - Santos, SP - Brasil, Telefone: (13) 32055555, Ramal: 813, Fax: (13) 32055555, URL da Homepage:

Experiência profissional

1989 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Carga horária: 40

Outras informações:
01/1989 a 10/1989 - Juiz substituto em Ribeirão Preto 10/1989 a 12/1990 - Juiz de Direito de 1ª entrância - Altinópolis 12/1990 a 05/1991 - Juiz de Direito de 2ª entrância - 2ª Vara de Praia Grande 05/1991 a 04/1999 - Juiz de Direito de 3ª entrância - 2ª Vara Cível de São Vicente 04/1999 a 12/2003 - Juiz de Direito de 3ª entrância - Vara das Execuções Criminais S.Vicente 12/2003 a 05/2006 - Juiz de Direito de entrância especial - 18ª Vara Criminal Central S. Paulo 05/2006 a 12/2007 - Juiz de Direito de entrância final - 2ª Vara Família e Sucessões Jabaquara 12/2007 até o presente - Juiz de Direito de entrância final - Vara Criminal e do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ipiranga - SP 01/1994 a 12/1994 - Juiz Diretor do Fórum de São Vicente 01/1996 a 12/1998 - Juiz Diretor do Fórum de São Vicente 09/2009 até o presente - Juiz Diretor do Fórum Regional do Ipiranga - SP 01/2006 a 03/2007 - Juiz Corregedor Geral dos Presídios da Comarca de São Paulo 01/2006 a 03/2007 - Juiz Coordenador do DECRIM - Departamento das Execuções Criminais 03/2007 a 12/2007 - Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça.

Atividades

09/2009
Direção e administração, Foro Regional do Ipiranga, .,Cargo ou função, Juiz Diretor do Fórum.
04/2007 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Banco Central do Brasil, .,Cargo ou função, Representante da Corregedoria Geral da Justiça junto ao BACEN-JUd - Penhora on line.
03/2007 - 12/2007
Serviços técnicos especializados , Corregedoria Geral da Justiça, .,Serviço realizado, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça.
01/2006 - 03/2007
Direção e administração, Departamento de Execuções Criminais - DECRIM, .,Cargo ou função, Coordenador do Departamento de Execuções Criminais - DECRIM.
08/2005 - 12/2005
Serviços técnicos especializados , Colégio Recursal Criminal Central, .,Serviço realizado, Juiz de Direito Membro de Turma Julgadora do Colégio Recursal.

2014 - Atual

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do COEAE, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordena as atividades de pós graduação lato sensu, aperfeiçoamento e extensão de cursos de Direito na UniSantos. Nimeado pela portaria nº 010/2014.

2014 - Atual

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do NDE, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito

1991 - Atual

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de graduação em direito processual civil e problemas do homem contemporâneo. Professor e coordenador do curso de pós graduação lato sensu em direito processual civil a partir de 2001 até a presente data.

Atividades

10/2013
Pesquisa e desenvolvimento , GP Regimes e Tutelas Constitucionais Amb. e Int., .,Linhas de pesquisa
02/2002
Direção e administração, Coeae, Curso de Especialização Em Direito Processual Civil.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
08/2001
Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
01/1991
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Problemas do Homem Contemporâneo, Direito Processual Civil
02/2013 - 10/2013
Pesquisa e desenvolvimento , GP Regimes e Tutelas Constitucionais Amb. e Int., .,Linhas de pesquisa

2012 - 2014

Escola Paulista de Magistratura

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 4

2012 - 2014

Escola Paulista de Magistratura

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Planejamento, Carga horária: 1

Outras informações:
Coordenadoria voltada a pensar sobre a expansão das atividades da Escola Paulista da Magistratura, bem como buscar melhorias nas atividades já existentes.

2010 - 2014

Escola Paulista de Magistratura

Vínculo: , Enquadramento Funcional: coordenador de curso, Carga horária: 4

Outras informações:
coordenador do curso de iniciação funcional de novos juízes de direito

2010 - 2014

Escola Paulista de Magistratura

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: coordenador de curso, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador do Curso de Iniciação Funcional da Escola Paulista da Magistratura, portaria nº 09/2012. Coordenador de curso de aperfeiçoamento vitaliciamento/merecimento, portaria nº 035/2012. Coordenador de Planejamento, portaria nº 049/2012.

2010 - 2013

Escola Paulista de Magistratura

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de área, Carga horária: 4

Outras informações:
coordenador adjunto da área de direito ambiental

2008 - 2010

Escola Paulista de Magistratura

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de área, Carga horária: 4

Outras informações:
corrdenador da área de direito penal

2006 - 2008

Escola Paulista de Magistratura

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de área, Carga horária: 4

Outras informações:
coordenador da área de direito processual penal

2001 - 2001

Escola Paulista de Magistratura

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Monitor, Carga horária: 10

Atividades

01/2000
Serviços técnicos especializados , Treinamento e Monitoramento, Treinamento e Monitoramento.,Serviço realizado, Juiz Orientador de novos juízes.
09/2007 - 12/2009
Direção e administração, Coordenação da Área de Direito Penal, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso de pós graduação em direito penal.
02/2001 - 07/2001
Ensino, Direito Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2007 - 2009

Ministério da Justiça - Departamento Penitenciário Nacional - CGPMA

Vínculo: Membro Nomeado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Nacional, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro nomeado pelo Ministro da Justiça da Comissão Nacional de Fomento a Penas e Medidas Alternativas, representanto o Estado de São Paulo. Foi Coordenador Regional da Região Sudeste. Foi membro da sub-comissão Cultural.

2005 - 2005

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 4

1994 - 2003

Universidade Metropolitana de Santos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

01/1994 - 04/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciências Políticas, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Romano
01/1995 - 01/1995
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito

1989 - 1990

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

01/1989 - 12/1990
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

1992 - 1994

Centro de Estudos da Magistratura Min Pedro Chaves

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Diretor do Centro de Estudos, Carga horária: 8

Outras informações:
Centro de Estudos da Magistratura, ligado à Escola Paulista da Magistratura, abrangendo a 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos.

Atividades

01/1992 - 12/1994
Direção e administração, 1ª Circunscrição Judiciária, Santos E Comarcas Vizinhas.,Cargo ou função, Diretor.

1999 - 2003

Colégio Recursal de São Vicente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Presidente, Carga horária: 12

Atividades

01/1999 - 12/2003
Direção e administração, Ensino, Direção.,Cargo ou função, Juiz Presidente.

1999 - 2003

Juizado Informal e Juizado Especial de Pequenas Causas de São Vicente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 10

Atividades

01/1999 - 12/2003
Serviços técnicos especializados , Juizado, Pequenas Causas.,Serviço realizado, Juiz de Direito.

2009 - 2011

Tribunal Regional Eleitoral

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Carga horária: 2

Outras informações:
Juiz eleitoral da 413ª Zona Eleitoral - Cursino - São Paulo

1998 - 2001

Tribunal Regional Eleitoral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz eleitoral, Carga horária: 2

Outras informações:
Juiz Eleitoral da 177ª Zona Eleitoral - São Vicente

Atividades

01/1998 - 12/2001
Serviços técnicos especializados , 177ª Zona Eleitoral, São Vicente.,Serviço realizado, Juiz Eleitoral.

2013 - Atual

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas para o aprimoramento dos serviços judiciários atinentes ao sistema penitenciário.