Sebastião Sérgio da Silveira
Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade de Ribeirão Preto (1984), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999); Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e Pós-Doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal (2011). Advogado e Consultor. Promotor de Justiça Aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo (1988-2024); Professor Titular da Universidade de Ribeirão Preto, onde é o seu Reitor e Professor Doutor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo - FDRP-USP. Profesor Honorario da Faculdad de Derecho da Universidad San Martin de Porres - Lima - Peru. Integra, como fundador, a Red Iberoamericana de Investigación en Seguridad Social - RISS. Integrou, de março de 2.011 a 2.016, o Comitê Executivo Estadual, do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Editor Chefe da Revista Paradigma e da Revista Reflexão e Crítica do Direito. Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público CNMP, de 28.10.2022 a 06.02.2024. Membro da Comissão Especial de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Seção São Paulo. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: improbidade; ação civil pública, meio ambiente, terceiro setor, saúde pública, infância e juventude, cidadania e processo penal.
Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1999 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Valoração progressiva da prova no processo penal brasileiro
, Ano de obtenção: 2004. Marco Antonio Marques da Silva. Palavras-chave: Valoração e Prova.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
Mestrado em Direito
1997 - 1999
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Prova Indiciária no Processo Penal Brasileiro
, Ano de Obtenção: 1999.PROF. DR. MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA.Palavras-chave: PROVA E INDICIÁRIA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
Pós-doutorado
2009 - 2011
Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2022 - 2022
Combate à Corrupção - Compliance. (Carga horária: 20h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Prevenção e Detecção de Carteis em Licitações. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Curso de Licitações - Enfrentando (e vencendo) Tabus. (Carga horária: 60h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Prevenção à Lavagem do Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo PLD/FT. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2011 - 2012
Extensão universitária em Int.Comp. Ativ. Judi. com Usuários e Dep. Drogas. (Carga horária: 360h). , Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Conselho Nacional de Justiç, SENAD/CNJ, Brasil.
2004 - 2004
Auto-conhecimento e Comunicação pela Análise Trasa. (Carga horária: 20h). , Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Especialização em Direito do Consumidor. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Especialização em Provas no Processo. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Especialização em Direito Agrário. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Organização de eventos
CARDOSO, J. A. ; ROCHA, C. J. ; MORO, C. A. C. ; FELICIANO, G. G. ; GARCIA, I. S. ; MAIOR, J. L. S. ; SILVA, J. B. ; DORNELES, L. A. D. ; BRAGHINI, M. ; MARANHAO, N. ; OLIVEIRA, R. T. ; SILVEIRA, R. R. ; SILVEIRA, S. S. ; SERVO, M. C. ; BUGALHO, A. C. ; MENDES, M. C. S. ; FAVARETTO, S. H. . X Seminário Internacional de Pesquisa do GEDTRAB. 2025. (Congresso).
CARDOSO, J. A. ; SILVEIRA, S. S. ; PESSOA, R. M. ; RINCON, L. E. D. ; ARIGON, M. G. ; SILVA, J. B. . IX Seminário Internacional de Pesquisa do GEDTRAB. 2024. (Congresso).
PEREZ, J. L. M. ; SILVEIRA, S. S. ; PLAZA, J. L. T. ; TIERNO, F. V. ; AZCUE, A. R. ; BERWANGER, J. ; MARMIENTO, Y. M. P. ; INSUA, B. M. L. ; QUESADA, S. P. ; ROMERO, F. M. ; INIESTA, G. R. ; RAMIREZ, M. F. ; VERONESE, O. ; NICOLIELLO, A. ; RAPP, J. G. ; Cardoso, J.A. ; SILVA, J. B. ; PESSOA, R. M. ; OLIVEIRA, R. T. ; SILVEIRA, R. R. ; et.al . VI CONGRESSO DA REDE IBEROAMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL. 2024. (Congresso).
SILVEIRA, S. S. ; OLIVEIRA, R. T. ; ALMEIDA, G. A. ; SILVA, J. B. ; Silveira, Ricardo R. ; STRECK, L. L. ; MOTTA, F. J. B. ; NEME, E. F. ; TRINDADE, A. K. ; LEMOS , T. T. ; CARDOSO, J. A. ; SIQUEIRA, D. P. ; TAVARES NETO, J. Q. ; DUARTE NETO, J. ; LAURENTIS, L. C. ; VERONESE, O. ; ANGELIN, R. ; ZANFERDINI, F. A. M. ; SANTIN, V. F. ; TARREGA, M. C. V. B. ; et.al . XII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. 2024. (Congresso).
SCARPINO JUNIOR, L. E. ; CARLUCCCI, J. H. ; PRINZON, L. B. ; SILVEIRA, S. S. ; Silveira, Ricardo R. ; OLIVEIRA, R. T. ; MURACA, L. F. M. ; SILVA, J. B. ; ZANFERDINI, F. A. M. ; COSTA, E. J. F. ; MATTARIAIA, F. P. L. I. ; OLIVEIRA, D. B. I. M. ; BRAGHINI, M. . 76ª SEMANA JURÍDICA DA UNAERP. 2024. (Congresso).
PESSOA, R. M. ; MARMIENTO, Y. M. P. ; ESTEVES, J. T. ; BERWANGER, J. ; ANGELIN, R. ; CARLUCCI, J. H. ; PRIZON, L. B. ; SILVEIRA, S. S. ; CARDOSO, J. A. ; Silveira, Ricardo R. ; REVILLA, C. A. ; VERONESE, O. ; SILVA, J. B. ; OLIVEIRA, R. T. ; GUTIERREZ, M. S. . V Congresso da Red Iberoamericana de Investigación en Seguridad Social. 2023. (Congresso).
SILVEIRA, S. S. ; OLIVEIRA, R. T. ; SILVA, J. B. ; Silveira, Ricardo R. ; Cardoso, J.A. ; PESSOA, R. M. ; TAVARES NETO, J. Q. ; DUARTE NETO, J. ; LAURENTIS, L. C. ; VERONESE, O. ; ANGELIN, R. ; ZANFERDINI, F. A. M. ; SANTIN, V. F. ; BECAK, R. ; TARREGA, M. C. V. B. ; CARLUCCI, J. H. ; CHAI, C. G. ; PRINZON, L. B. ; SIQUEIRA, D. P. ; MARRARAIA, F. P. L. I. ; et.al . XI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. 2023. (Congresso).
CARDOSO, J. A. ; SILVA, J. B. ; SILVEIRA, S. S. ; PESSOA, R. M. ; RINCON, L. E. D. . VIII Seminário Internacional de Pesquisa do GEDTRAB. 2023. (Congresso).
SILVEIRA, S. S. ; OLIVEIRA, R. T. ; SILVEIRA, R. R. ; SILVA, J. B. ; SCARPINO JUNIOR, L. E. ; PRINZON, L. B. ; CARLUCCI, J. H. ; BRAGHINI, M. ; MATTARIAIA, F. P. L. I. ; ZANFERDINI, F. A. M. ; COSTA, E. J. F. . 75ª Semana Jurídica da UNAERP. 2023. (Congresso).
CARDOSO, J. A. ; SILVA, J. B. ; PESSOA, R. M. ; RINCON, L. E. D. ; SILVEIRA, S. S. . VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA DO GEDTRAB. 2022. (Congresso).
SILVEIRA, S. S. ; OLIVEIRA, R. T. ; AZCUE, A. R. ; SILVA, J. B. ; Cardoso, J.A. ; GUTIERREZ, M. S. ; PESSOA, R. M. ; MATTARIAIA, F. P. L. I. ; CARLUCCI, J. H. ; VERONESE, O. ; BERWANGER, J. ; BRAMANTE, A. ; ANGELIN, R. ; MARMIENTO, Y. M. P. ; CONTRERAS, S. A. P. ; REVILLA, C. A. ; RAPP, J. G. ; SILVEIRA, R. R. . IV CONGRESSO DA REDE IBERO-AMERICANA DE SEGURIDADE SOCIAL. 2022. (Congresso).
SILVEIRA, S. S. ; SILVA, J. B. ; Silveira, Ricardo R. ; OLIVEIRA, R. T. ; CARDOSO, J. A. ; PESSOA, R. M. ; FERREIRA, G. A. ; TAVARES NETO, J. Q. ; DUARTE NETO, J. ; LAURENTIS, L. C. ; COUTINHO, N. C. ; VERONESE, O. ; ANGELIN, R. ; ZANFERDINI, F. A. M. ; SANTIN, V. F. ; CARLUCCCI, J. H. ; CHAI, C. G. ; PRIZON, L. B. ; BECAK, R. ; BUGALHO, A. C. ; et.al . X CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. 2022. (Congresso).
SILVEIRA, S. S. ; SCARPINO JUNIOR, L. E. ; Silveira, Ricardo R. ; OLIVEIRA, R. T. ; SILVA, J. B. ; ZANFERDINI, F. A. M. ; PRIZON, L. B. . 74ª SEMANA JURÍDICA DA UNAERP. 2022. (Congresso).
SILVEIRA, S. S. ; SILVA, J. B. ; Silveira, Ricardo R. ; OLIVEIRA, R. T. ; CARDOSO, J. A. ; PESSOA, R. M. ; FERREIRA, G. A. ; TAVARES NETO, J. Q. ; DUARTE NETO, J. ; COUTINHO, N. C. ; VERONESE, O. ; ANGELIN, R. ; SANTIN, V. F. ; CHAI, C. G. ; REMEDIO, J. A. ; SIQUEIRA, D. P. . IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. 2021. (Congresso).
SILVEIRA, S. S. ; SILVA, J. B. ; Cardoso, J.A. ; PESSOA, R. M. ; SOUTO, R. A. ; ESTEVES, J. T. ; BERWANGER, J. ; BRAMANTE, A. ; RINCON, L. E. D. ; QUESADA, S. P. ; AZCUE, A. R. ; REVILLA, C. A. ; FAVARETTO, S. H. ; CONTRERAS, S. A. P. ; BUGALHO, A. C. ; OLIVEIRA, R. T. ; VERONESE, O. ; SARMIENTO, Y. M. P. . III Congresso Internacional da Rede Iberoamericana de Pesquisa em Seguridade Social. 2021. (Congresso).
Cardoso, J.A. ; ALMEIDA, V. H. ; FONSECA, M. H. ; NOGUEIRA, E. S. A. ; BORGES, D. D. ; DUARTE NETO, J. ; SILVA, J. B. ; BORGES, P. C. C. ; BRAGHINI, M. ; MANIGLIA, E. ; SILVA, L. A. M. G. ; CANAVEZ, L. L. ; NAVARRO, V. L. ; SILVEIRA, S. S. ; TRENTINI, F. . V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO: NOVOS TRABALHOS E SINDICALISMO. 2021. (Congresso).
SILVEIRA, S. S. ; SCARPINO JUNIOR, L. E. ; Silveira, Ricardo R. ; OLIVEIRA, R. T. ; SILVA, J. B. ; ZANFERDINI, F. A. M. ; PRIZON, L. B. . 73 SEMANA JURÍDICA DA UNAERP. 2021. (Congresso).
SILVEIRA, S. S. ; SILVA, J. B. ; Silveira, Ricardo R. ; OLIVEIRA, R. T. ; Cardoso, J.A. ; PESSOA, R. M. ; FERREIRA, G. A. ; TAVARES NETO, J. Q. ; COUTINHO, N. C. ; DUARTE NETO, J. ; ANGELIN, R. ; VERONESE, O. ; SANTIN, V. F. ; CHAI, C. G. ; BECAK, R. ; REMEDIO, J. A. ; SIQUEIRA, D. P. . VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. 2020. (Congresso).
SILVEIRA, S. S. ; PESSOA, R. M. ; SOUTO, R. A. ; SILVA, J. B. ; Cardoso, J.A. ; VERONESE, O. ; SARMIENTO, Y. M. P. ; AZCUE, A. R. ; RINCON, L. E. D. ; OLIVEIRA, R. T. . II CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBEROAMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL. 2020. (Congresso).
CARDOSO, J. A. ; ALMEIDA, V. H. ; FONSECA, M. H. ; SILVEIRA, S. S. ; NOGUEIRA, E. S. A. ; ORTIZ, E. G. A. ; PESSOA, R. M. ; ARIGON, M. G. ; SILVA, J. B. ; BRAGHINI, M. ; TRENTINI, F. ; Silveira, Ricardo R. ; OLIVEIRA, R. T. ; BUGALHO, A. C. . V Seminário Internacional de Pesquisa (RE)pensando o Trabalho Contemporâneo: novos trabalhos e sindicalismo. 2020. (Congresso).
SILVEIRA, S. S. ; MILLARD, E. ; CAEIRO, A. C. ; BRAGHINI, M. ; Silveira, Ricardo R. ; OLIVEIRA, R. T. . As Transformações do Mundo Contemporâneo e o Direito. 2020. (Congresso).
ROCHA, C. J. ; SILVEIRA, SEBASTIÃO SÉRGIO DA ; MARTINS, J. C. ; BUGALHO, A. C. . COORDENAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO IV ? Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador. 2020. (Congresso).
SILVEIRA, S. S. ; SCARPINO JUNIOR, L. E. ; Silveira, Ricardo R. ; OLIVEIRA, R. T. ; Simão Filho, A. ; ZANFERDINI, F. A. M. . 72ª SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO. 2020. (Congresso).
GERAIGE NETO, Z. ; FERREIRA, G. A. ; SILVEIRA, S. S. . COORDENADOÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DIREITOS COLETIVOS DO VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. 2020. (Congresso).
PESSOA, R. M. ; SILVEIRA, S. S. ; SILVA, J. B. ; AZCUE, A. R. . GRUPO DE TRABAJO PERSPECTIVAS DE LA SEGURIDAD SOCIAL PARA EL FUTURO. 2020. (Congresso).
Cardoso, J.A. ; NOGUEIRA, E. S. A. ; BORGES, D. D. ; DUARTE NETO, J. ; SILVA, J. B. ; BORGES, P. C. C. ; BUGALHO, A. C. ; SILVEIRA, S. S. . IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re) Pensando o Trabalho Contemporâneo: o futuro do trabalho. 2019. (Congresso).
SILVEIRA, S. S. ; LEITE, F. M. . COORDENAÇÃO DO GT DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO I NO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO. 2019. (Congresso).
SILVEIRA, S. S. ; SILVA, J. B. ; Silveira, Ricardo R. ; OLIVEIRA, R. T. ; CARDOSO, J. A. ; FERREIRA, G. A. ; TAVARES NETO, J. Q. ; DUARTE NETO, J. ; COUTINHO, N. C. ; VERONESE, O. ; ANGELIN, R. ; SANTIN, V. F. ; CHAI, C. G. ; BECAK, R. ; FRANZE, L. H. B. ; POZZOLI, L. ; KALLAJAN, A. C. ; REMEDIO, J. A. ; SIQUEIRA, D. P. . VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. 2019. (Congresso).
SILVEIRA, S. S. ; SILVA, J. B. ; Cardoso, J.A. ; PESSOA, R. M. ; OLIVEIRA, R. T. ; VERONESE, O. ; SOUTO, R. A. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBEROAMERICANA DE SEGURIDADE SOCIAL. 2019. (Congresso).
SILVEIRA, S. S. ; SILVA, J. B. ; PESSOA, R. M. . COORDENAÇÃO DO GT PERSPECTIVAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA O FUTURO NO I CONGRESSO DA REDE IBEROAMERICANA DE SEGURIDADE SOCIAL. 2019. (Congresso).
SILVEIRA, S. S. ; SCARPINO JUNIOR, L. E. ; Silveira, Ricardo R. ; ZANFERDINI, F. A. M. ; Simão Filho, A. ; OLIVEIRA, R. T. . 71ª SEMANA JURÍDICA DA UNAERP. 2019. (Outro).
SILVEIRA, S. S. ; SOUTO, R. A. ; OLIVEIRA, R. T. ; PESSOA, R. M. ; Silveira, Ricardo R. ; Simão Filho, A. ; ZANFERDINI, F. A. M. ; Cardoso, J.A. ; SILVA, J. B. . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Paralelo Brasil e Chile e as perspectivas da Reforma da Previdência. 2019. (Congresso).
COELHO, N. M. M. S. ; Silveira, Ricardo R. ; SILVEIRA, S. S. ; MATTARIAIA, F. P. L. I. ; MARTINS, E. S. ; CORREIA, L. V. R. ; LOURENCO, J. G. . SEMINÁRIO SOBRE A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE. 2019. (Congresso).
NOGUEIRA, A. Z. Q. ; MENAUT, A. C. P. ; SANCHES, A. T. E. ; AMARAL, A. J. ; FINCATO, D. ; MONTENEGRO, E. ; RAMOS, E. M. S. ; SILVA, E. G. ; VEIGA, F. S. ; TRENTINI, F. ; QUINONES, J. C. G. ; MARTIN, L. M. ; GALO, M. ; COLEHO, N. M. M. S. ; Silveira, Ricardo R. ; GONCALVES, R. M. ; SILVEIRA, S. S. ; SICILIANO, V. A. ; PERDONA, Z. L. . II CONGRESSO IBEROAMERICANO DE INTERVENÇÃO SOCIAL. 2018. (Congresso).
SILVEIRA, S. S. ; SANTOS, S. D. L. ; Silveira, Ricardo R. ; ZANFERDINI, F. A. M. ; SILVA, J. B. ; OLIVEIRA, R. T. ; SCARPINO JUNIOR, L. E. . 70ª Semana Jurídica da Universidade de Ribeirão Preto. 2018. (Congresso).
SILVEIRA, S. S. ; Cardoso, J.A. ; BORGES, P. C. C. ; OLIVEIRA, R. T. ; VERONESE, O. ; ESPINDOLA, A. A. S. ; ANGELIN, R. ; BENTES, D. ; BOSCO, M. G. D. ; SANTIN, V. F. ; SIQUEIRA, D. P. ; COUTINHO, N. C. ; Silveira, Ricardo R. ; POZZOLI, L. ; BECAK, R. ; BOTELHO, T. ; BELAID, R. ; CHAI, C. G. ; TAVARES NETO, J. Q. ; GASPARDO, M. ; et.al . VI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. 2018. (Exposição).
SILVEIRA, S. S. ; SILVA, J. B. ; OLIVEIRA, R. T. ; CARDOSO, J. A. ; BORGES, P. C. C. ; COUTINHO, N. C. ; Silveira, Ricardo R. ; VERONESE, O. ; SANTIN, V. F. ; FERREIRA, G. A. ; CHAI, C. G. ; TAVARES NETO, J. Q. . V CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. 2017. (Congresso).
DA SILVEIRA, SEBASTIÃO SÉRGIO ; SANTOS, S. D. L. ; SILVA, J. B. ; OLIVEIRA, R. T. ; ZANFERDINI, F. A. M. ; Silveira, Ricardo R. . 69ª Semana Jurídica da UNAERP. 2017. (Congresso).
SILVEIRA, S. S. ; SILVA, J. B. ; Silveira, Ricardo R. ; OLIVEIRA, R. T. ; BORGES, P. C. C. ; CARDOSO, J. A. ; FERREIRA, G. A. . IV CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. 2016. (Congresso).
SILVEIRA, S. S. ; SANTOS, S. D. L. ; SILVA, J. B. ; Silveira, Ricardo R. ; OLIVEIRA, R. T. . 68ª Semana Jurídica da UNAERP. 2016. (Congresso).
BORGES, P. C. C. ; ALMEIDA, V. H. ; BRAGA, A. G. M. ; ALVES, M. H. D. F. ; BORGES, A. W. ; RUBIO , D. S. ; FERREIRA, G. A. ; TRENTINI, F. ; Cardoso, J.A. ; FONSECA, M. H. ; SMANIO, G. P. ; DIMOULIS, D. ; SILVEIRA, S. S. ; AGUILA, I. M. ; GOMES, F. C. ; SANTIAGO, N. E. A. ; CARVALHO, E. M. ; CARVALHO, G. M. ; MARTINS, F. R. ; GOYNECHE, C. A. ; et.al . IV Seminário Internacional do NETPDH "Formas contemporâneas de trabalho escravo". 2015. (Congresso).
SILVEIRA, S. S. ; SANTOS, S. D. L. ; ARAUJO JUNIOR, J. B. ; Silveira, Ricardo R. . 67ª Semana Jurídica do Curso de Direito da UNAERP. 2015. (Congresso).
SILVEIRA, S. S. ; CARDOSO, J. A. ; SILVA, J. B. ; TAVARES NETO, J. Q. ; Silveira, Ricardo R. ; FERREIRA, G. A. ; BORGES, P. C. C. ; ALONSO, R. P. ; AREA JUNIOR, T. M. L. ; POZZOLI, L. ; MARTINS, R. D. ; TRENTINI, F. ; MISAILIDIS, M. L. M. ; NEME, E. F. ; MANIGLIA, E. ; TARREGA, M. C. V. B. ; FREITAS, M. H. D. A. ; DUARTE NETO, J. ; LEHFELD, L. S. ; ZANFERDINI, F. A. M. ; et.al . III Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. 2015. (Congresso).
SILVA, J. B. ; LEHFELD, L. S. ; Silveira, Ricardo R. ; SILVEIRA, S. S. ; TRENTINI, F. ; CARDOSO, J. A. ; FERREIRA, G. A. ; MANIGLIA, E. ; DUARTE NETO, J. ; ALVES, M. H. D. F. ; BORGES, P. C. C. ; ALONSO, R. P. ; AREA JUNIOR, T. M. L. ; NEME, E. F. ; MISAILIDIS, M. L. M. ; MARTINS, R. D. . I Seminário do Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2014. (Congresso).
SILVA, J. B. ; LEHFELD, L. S. ; Silveira, Ricardo R. ; SILVEIRA, S. S. ; TRENTINI, F. ; FERREIRA, G. A. ; BORGES, P. C. C. ; MANIGLIA, E. ; FREITAS, M. H. D. A. ; DUARTE NETO, J. ; NEME, E. F. ; Cardoso, J.A. ; ALONSO, R. P. ; MISAILIDIS, M. L. M. ; AREA JUNIOR, T. M. L. ; MARTINS, R. D. . II Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. 2014. (Congresso).
SILVEIRA, S. S. ; SANTOS, S. D. L. ; Silveira, Ricardo R. ; ARAUJO JUNIOR, J. B. . 66ª Semana Jurídica do Curso de Direito da UNAERP. 2014. (Congresso).
SILVEIRA, S. S. ; SILVA, J. B. ; Silveira, Ricardo R. . I Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. 2013. (Congresso).
SILVEIRA, S. S. ; SANTOS, S. D. L. ; Silveira, Ricardo R. ; ARAUJO JUNIOR, J. B. . 65ª Semana Jurídica do Curso de Direito da UNAERP. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
IX ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES DE DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Emergências climáticas, transição energética e a responsabilidade do Brasil. 2025. (Congresso).
23ª Feira Internacional do Livro. Fake news e Democracia. 2024. (Feira).
IX Congresso Internacional de Pesquisa do GEDTRAB. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS DESLINDES NA VIDA NO CÁRCERE: UMA INCONSTITUCIONALIDADE ESTRUTURAL. 2024. (Congresso).
VI CONGRESO INTERNACIONAL DE LA REDE IBERO-AMERICANA DE INVESTIGACIÓN EN SEGURIDAD SOCIAL. Perpctivas da Seguridade Social no Brasil. 2024. (Congresso).
VIII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. A preservação das florestas como condição para a adequada exploração do agronegócio. 2024. (Congresso).
XII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADADANIA. Presidência da Mesa de Abertura "Direitos Digitais e Crise da Democracia". 2024. (Congresso).
JORNADA INTERNACIONAL: DERECHO BRASILERO Y PERUANO.La Efectividad de las Conquistas Constitucionales y la Consolidación de la Democracia en Brasil. 2023. (Simpósio).
MASTERCLASS DERECHO BRASILERO.O Regime Constitucional e Consolidação da Democracia no Brasil. 2023. (Encontro).
NOVA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE RIBEIRÃO PRETO.AVANÇOS E RETROCESSOS AMBIENTAIS DA NOVA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. 2023. (Seminário).
XI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. COMPLIANCE PÚBLICO: UMA NECESSIDADE PARA O BRASIL. 2023. (Congresso).
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PASSAPORTE VACINAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.OBRIGATORIEDADE DO PASSAPORTE VACINAL COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO À COVID. 2022. (Outra).
AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO DA URI.REFORMA DA LEI DE IMPROBIDADE E EROSÃO DO REGIME DEMOCRÁTICO. 2022. (Simpósio).
CURSO CONTINUADO DE DIREITO MÉDICO.Passaporte Vacinal. 2022. (Seminário).
Fórum: Aspectos Jurídicos relacionados ao Parto.Aspectos Jurídicos da Violência Obstétrica. 2022. (Simpósio).
II CONGRESSO DE INSOLÊNCIA EMPRESARIAL. A atuação do Ministério Público em processos e insolvência. 2022. (Congresso).
SEMANA JURÍDICA "DR LUIS BISSON".MANDADO DE SEGURANÇA. 2022. (Seminário).
VI ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL e DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Preservação e uso racional da água como desafio para o desenvolvimento sustentável. 2022. (Congresso).
XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE. Apresentação de trabalhos. 2022. (Congresso).
III CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBERO-AMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL. ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA GARANTIA DA INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DOS PRESOS, NA SEARA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS À LUZ DA SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA 147 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021. (Congresso).
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃOCÍVELNAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2021. (Congresso).
Acolhimento do Estrangeiro nos Sistemas Nacionais de Saúde. A Modelagem do SUS na Constituição, sua ideologia e seus princípios. 2020. (Feira).
AS TRANSFORMAÇÕES DO MUNDO ATUAL E SEUS REFLEXOS NO DIREITOO.As transformações no mundo atual e seus reflexos no Direito. 2020. (Seminário).
CICLO DE REFLEXÕES SOBRE EDUCAÇÃO JURÍDICA.Teoria e Prática na Formação Jurídica. 2020. (Seminário).
I JORNADA DE DIREITO MÉDICO DA USP RIBEIRÃO PRETO.A judicialização da Saúdef. 2020. (Simpósio).
SEMINÁRITO TÉCNICO EM DIREITO E GESTÃO PÚBLICA.Judicialização da Saúde e Impacto para os Municípios. 2020. (Seminário).
Transformações do Mundo Atual e seus Reflexos no Direito.O mundo contemporâneo e o Direito. 2020. (Simpósio).
V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO: NOVOS TRABALHOS E SINDICALISMO. Coordenação do GRUPO DE TRABALHO IV ? Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador. 2020. (Congresso).
XII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania. ?Crise da democracia e a erosão de garantias históricas?. 2020. (Congresso).
XII CONGRESSO DE MULTICULTURALISMO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. Crise da Democracia e Erosão de Garantias Históricas. 2020. (Congresso).
20º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto. O CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA. 2019. (Congresso).
I CONGRESSO DA REDE IBEROAMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL. ASSISTÊNCIA SOCIAL E O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA LOAS. 2019. (Congresso).
III Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social. Efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in) eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários. 2019. (Congresso).
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO: O futuro do trabalho.AUXÍLIO-RECLUSÃO E SUAS RECENTES ALTERAÇÕES (LEI 13.846/19). 2019. (Seminário).
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.Os Regimes de Saúde nas Américas e Brasil. 2019. (Seminário).
IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo :o futuro do trabalho.Auxílio Reclusão e suas recentes alterações. 2019. (Seminário).
SEMINÁRIO SOBRE A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE.Avanços e Retrocesso sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade. 2019. (Seminário).
Direito e Filosofia.Ética no Direito. 2018. (Seminário).
II CONGRESSO IBEROAMERICANO DE INTERVENÇÃO SOCIAL. Judicialização das Políticas Públicas no Brasil. 2018. (Congresso).
III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: avanços e retrocessos no contexto do trabalho.DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2018. (Seminário).
O problema da normatividade (Perspectivas externas e internas. Contributos para uma teoria dos enunciados normativos. Funções dos princípios nos sistemas normativos. 2018. (Congresso).
VI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDANDAIA. A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO: NOVAS DINÂMINCAS ENTRE O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DAS QUAIS A UBER SE DESTACA COMO MODELO. 2018. (Congresso).
III Simpósio de Direito Médico.DILEMAS DA PRÁTICA OBSTÉTRICA E GINECOLÓGICA: DOS ASPECTOS BIOÉTICOS AOS ASPECTOS JURÍDICOS. 2017. (Simpósio).
Programa Permanente de Capacitação Pedagógica Docente.Ensino da teoria assista pela prática: uma inovação no ensino do Direito.. 2017. (Seminário).
SIMPÓSIO DE DIREITO MÉDICO - DILEMAS DA PRÁTICA OBSTÉTRICA.Aspectos Bioéticos e Jurídicos da Prática Obstétrica. 2017. (Simpósio).
WORKSHOP JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE.JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2017. (Simpósio).
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. A LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES COLETIVAS E OS DIREITOS DOS IDOSOSOS. 2017. (Congresso).
XXVIII JORNADA PAULISTA DE ATUALIZAÇÃO EM DOENÇAS DIGESTIVAS.Estratégias administrativas e judiciais para garantia do acesso ao tratamento das doenças digestivas no sistema público e suplementar de saúde. 2017. (Simpósio).
II Seminário de Gestão Pública.Ministério Público, Judicialização de Políticas Públicas e Responsabilidade Fiscal. 2016. (Seminário).
V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE: PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA) ?POSSÍVEL ANISTIA? À DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS)?. 2016. (Congresso).
VI Congresso de Clínica Médica da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto ? USP e do IV Simpósio de Pós Graduação em Clínica Médica. "Como o poder judiciário decide se o Estado deve ou não fornecer um novo medicamento para pacientes com câncer? Opinião e relato de experiências de um promotor público. 2016. (Congresso).
XXV Congresso Nacional do CONPEDI. DESCONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL FUNDADO EM NORMA DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO STF E A IMPUGNAÇÃO DO ART. 525, § 12º DO CPC. 2016. (Congresso).
XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. DESCONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL FUNDADO EM NORMA DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO STF E A IMPUGNAÇÃO DO ART. 525, § 12º DO CPC. 2016. (Congresso).
II Encontro do Terceiro Setor de Ribeirão Preto e Região.As fundações, associações e legislação atual. 2015. (Encontro).
III Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Competência Municipal na Proteção do Direito ao Aleitamento Materno.. 2015. (Congresso).
Simpósio de Políticas Públicas de Oncologia.Judicialização da Saúde. 2015. (Simpósio).
XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. O ABUSO DE PODER POLÍTICO ELEITORAL E SEUS REFLEXOS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2015. (Congresso).
1º Seminário Regional de Enfrentamento ao Preconceito de Gênero: Oito Anos da Lei Maria da Penha.Aspectos Jurídicos da Proteção ao Direito de Diversidade de Gênero. 2014. (Seminário).
22º Simpósio Internacional de Iniciação Científica Tecnologia da USPO.Avaliador de trabalhos apresentados. 2014. (Simpósio).
Fórum de Urgências e Emergências: Como estamos? Para onde vamos? =.A visão do Ministério Público sobre o sistema de urgências e emerg~encias. 2014. (Simpósio).
I Seminário do Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A META 18 DO CNJ NA DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE SOBRE A PRODUTIVIDADE JURISDICIONAL BRASILEIRA. 2014. (Seminário).
JUDICIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. Judicialização dos Serviços de Saúde. 2014. (Exposição).
SEMINÁRIO SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.A Judicialização dos Serviços de Saúde. 2014. (Seminário).
XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UFSC. A EFETIVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CIDADANIA NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. 2014. (Congresso).
XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UFSC. AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2014. (Congresso).
1º Congresso Regional de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP e Associação dos Delegados de Polícia Federal. VALIDADE JURÍDICA DAS PROVAS ELETRÔNICAS. 2013. (Congresso).
Congresso de Teoria do Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FDRP-USP. O direito fundamental de acesso à informação pública no constitucionalismo latino-americano. 2013. (Congresso).
I CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIANI. LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E OS LOTEAMENTOS FECHADOS. 2013. (Congresso).
I CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIANI. Mistanásia: uma questão de direitos coletivos e cidadania. 2013. (Congresso).
I Congresso de Pesquisa do Curso de Direito da Cidade de Goias. Efeitos das decisões proferidas em ações de controle de constitucionalidade em relação à garantia de coisa julgada. 2013. (Congresso).
II Congresso Nacional da FEPODI. . O Direito de Acesso à Informação Pública como instrumento de controle social da Administração Pública.. 2013. (Congresso).
Seminário sobre Internação Compulsória.Aspectos jurídicos da internação compulsória. 2013. (Seminário).
XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A MORALIDADE ELEITORAL EM EVOLUÇÃO: A LEI DA FICHA LIMPA ENQUANTO PARADIGMA NA LIMITAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS. 2013. (Encontro).
21ª Jornada de Ginecologia e Obstetrícia da Maternidade Sinhá Junqueira. Violência Sexual Contra a Mulher. 2012. (Congresso).
2º Simpósio Interdisciplinar de Oncologia.Medicamento de Alto Custo: Como Garantir o Acesso. 2012. (Simpósio).
Congresso Nacional da Federação dos Pós-Graduandos em Direito. A Problemática da Liberdade de Expressão e a Classificação Indicativa sob a Perspectiva do ECA e da Constituião no Âmbito do STF. 2012. (Congresso).
Congresso Nacional do FEPODI. A problemática da liberdade de expressão e a classificação sob a perspectiva do ECA e da Constituição, no âmbito do STF. 2012. (Congresso).
Fórum Cremesp da 21ª Jornada de Ginecologia e Obstetrícia da Maternidade Sinhá Junqueira. Aspectos Jurídicos das Complicações Obstétricas. 2012. (Congresso).
I Encontro de Entidades Socioassistenciais.Olhar do Ministério Público frente às Entidades Socioassistenciais na Efetivação dos Direitos. 2012. (Encontro).
II Encontro Estadual na Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público.Aspectos controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa. 2012. (Encontro).
IV Jornada de Fibrose Cística.Direitos dos pacientes no Sistema Único de Saúde. 2012. (Simpósio).
IV JORNADA DE FIBROSE CÍSTICA.Direitos dos Pacientes com Fibrose Cística da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. 2012. (Seminário).
O Papel da Família no Contexto Hospitalar.O Papel da Família no Contexto Hospitalar. 2012. (Encontro).
Semana de Estudos.A atuação do Ministério Público. 2012. (Simpósio).
Seminário: 20 anos da Lei de Improbidade Administrativa.A INCIDÊNCIA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA A AGENTES POLÍTICOS ? A TESE DA RECLAMAÇÃO Nº 2138/DF. 2012. (Seminário).
VIII Congreso Internacional de La Red Latinoamericana de Antropología Jurídica - RELAJU. Medio ambiente y la protección de otros derechos difusos. 2012. (Congresso).
XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. DIREITO COLETIVO À LIVRE CONCORRÊNCIA: A FUNÇÃO SOCIAL DO CADE PERANTE FUSÕES E AQUISIÇÕES, COMO PROCESSOS CONCENTRACIONISTAS EMPRESARIAIS. 2012. (Congresso).
Ministério Público e Sociedade. 2011. (Simpósio).
Reunião dos Comitês dos Comitês Estaduais do Fórum do Judiciário para a Saúde. 2011. (Encontro).
Revitalização do Centro da Cidade de Ribeirão Preto.Os instrumentos do Estatuto da Cidade para reorganização urbana. 2011. (Simpósio).
Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho - SIPAT.Assédio moral nas relações de trabalho e no serviço público. 2011. (Seminário).
5ª Semana Farmacêutica da USP.Judicialização da Saúde. 2010. (Simpósio).
Fórum sobre o Médico, o Código de Ética e a Lei. Responsabilidade jurídica do médico nas intercorrências. 2010. (Congresso).
I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos. UMA REFLEXÃO SOBRE A PROBIDADE ADMINISTRATIVA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2010. (Congresso).
III Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás. Uma Reflexão sobre a Democratização e o Acesso à justiça, a Tutela Coletiva e a Súmula Vinculante. 2010. (Congresso).
IV Ciclo de Palestras Jurídicas e Sociais.Improbidade administrativa e o combate à corrupção. 2010. (Encontro).
Judicialização do Direito da Saúde.Judicialização do Direito à Saúde. 2010. (Seminário).
Ministério Público e Educação. 2010. (Seminário).
Seminário Brasileiro sobre Direito à Vida e à Saúde e seus.Concessão de medicamentos através de medidas judiciais. 2010. (Seminário).
Seminário Sobre Corrupção e Relação entre Poderes Executivo e Legislativo. 2010. (Seminário).
Simpósio FAEPA - Conquistas e Desafios da Atenção à Saúde Pública em Ribeirão Preto. 2010. (Simpósio).
Simpósio FAEPA - Conquistas e Desafios na Atenção à Saúde Pública de Ribeirão Preto.Aspectos Legais das ações de contrle de doenças. 2010. (Simpósio).
XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010. (Encontro).
61ª Semana Jurídica 'Prof. Dr. Sebastião Sérgio da Silveira".Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa e o Combate à Corrupção. 2009. (Seminário).
61ª Semana Jurídica 'Prof. Dr. Sebastião Sérgio da Silveira".Realização em sua homenagem e empréstimo do nome. 2009. (Seminário).
Fórum Municipal "Família e Sociedade frente aos Desavios da Violência Doméstica".Desafios do Ministério Público Frente à Violência Familia e suas Perspectivas. 2009. (Simpósio).
Fórum Municipal dos Agentes de Saúde.Situação dos Agentes Municipais de Saúde Frente à Emenda nº 51. 2009. (Simpósio).
II Congresso de Bioética de Ribeirão Preto. Células Tronco e Clongam - Aspectos Bioéticos. 2009. (Congresso).
IV Fórum Regional de Bioética, Biodireito e Biotecnologia.Judicialização da Saúde. 2009. (Seminário).
Saúde Pública e O Ministério Público.O Ministério Público e a Judicialização do Acesso aos Medicamentos. 2009. (Seminário).
Semana Cultural de Estudos.Educação e Cidadania. 2009. (Encontro).
Semana Jurídica "Prof. Dr. Sebastião Sérgio da Silveira".Direito Penal do Inimigo e os Novos Paradígmas de Persecução Penal. 2009. (Seminário).
Semana Jurídica Prof. Dr. Sebastião Sérgio da Silveira.Realização em sua homenagem e empréstimo do nome. 2009. (Seminário).
XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2009. (Congresso).
XXXVII Seminário Jurídico das Teses e Encontro dos membros do Ministério Público. 2009. (Seminário).
Aspectos Jurídicos do Trânsito.Aspectos Jurídicos do Trânsito. 2008. (Oficina).
Gestão e Direito Ambiental.Legislação Ambiental e Desenvolvimento Econômico. 2008. (Seminário).
Saúde Pública e Medicamentos - Novas Perspectivas e Reflexões para Tomada de Decisões.Experiências para a superação do impasse relativo ao fornecimento de medicamentos. 2008. (Seminário).
Simpósio Fundações.Aspectos Legais do Funcionamento das Fundações. 2008. (Simpósio).
VIII Semana da Enfermagem.Enfermagem e Cidadania. 2008. (Simpósio).
Prestação de Contas: Fundações e Entidades do Terceiro Setor.O Regime Jurídico das Fundações no Novo Código Civil. 2007. (Seminário).
Tocatins contra a corrupção.Aspectos Jurídicos da Improbidade Administrativa. 2005. (Seminário).
56ª Semana Jurídica da Unaerp. 56ª Semana Jurídica da Unaerp. 2004. (Congresso).
55ª Semana Jurídica da Unaerp. 55ª Semana Jurídica da Unaerp. 2003. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2003. (Congresso).
III Encontro Estadual de Cursos de Direito. 2003. (Encontro).
O Impacto do Novo Código Civil na Vida das Empresas e Administradores.O Impacto do Novo Código Civil na Vida das Empresas e dos Administradores. 2003. (Seminário).
Relações entre Universidades e o Sistema Único de Saúde.Relações entre Universidades e o Sistema Único de Saúde. 2003. (Seminário).
Responsabilidade do Estado em caso de Falência do Concessionário. 2003. (Seminário).
Seminário sobre responsabilidade do estado por falência do concessionário. 2003. (Seminário).
54ª Semana Jurídica da Unaerp. 54ª Semana Jurídica da Unaerp. 2002. (Congresso).
I Congresso de Direito, Comércio e Relações Internacionais. I Congresso de Direito, Comércio e Relações Internacionais. 2002. (Congresso).
III Seminário. 2002. (Seminário).
Programa de Capacitação de Avaliadores para a Avaliação das Condições de Ensino dos Curos de Graduação de Direito. 2002. (Oficina).
I Seminário Regional de Ciências Criminais.I Seminário Regional de Ciências Criminais. 2000. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Comaprado. 1999. (Congresso).
Juizados Especiais de Pequenas Causas.Juizados Especiais de Pequenas Causas. 1995. (Seminário).
O Novo Código de Defesa do Consumidor. 1990. (Seminário).
XVIII Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos. 1990. (Seminário).
I Ciclo de Direito Penal e Processual Penal. 1989. (Seminário).
XVII Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos. 1989. (Seminário).
II Curso sobre o patrimônio imobiliário do poder público. 1986. (Congresso).
Seminário Pró-Constituinte. 1985. (Seminário).
Seminário de Processo Civil - Medidas Cautelares. 1984. (Seminário).
XXII Semana Jurídica da Unaerp. 1984. (Congresso).
Participação em bancas
SILVA, F. A.; BELAIDI, R.;SILVEIRA, S. S.. Resolução de Conflitos Agrários: o papel da Comissão Fundiária do Tribunal de Justiça de Goiás no Assentamento Dom Tomás Baulduíno. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, F. A.; BELAIDI, R.;SILVEIRA, S. S.. LOTEAMENTOS CLANDESTINOS EM ÁREAS RURAIS DE GOIÁS: a expansão dos sítios de recreio e a responsabilização civil por danos ambientais. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
VERONESE, O.; SANTOS, D. T. G.;SILVEIRA, S. S.. AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS QUE FAZEM DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO UM ?ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL?: NOVOS HORIZONTES PELA LENTE DO TRANSCONSTITUCIONALISMO. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
ISSA, J. P. M.; Amaral, C.P.;SILVEIRA, S. S.. Performance em balística terminal de munições de uso policial: análise baseada no Protocolo do FBI. 2024. Dissertação (Mestrado em Patologia) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, S. S.; ALMEIDA, G. A.; THIBAU, T. C. S. B.. O novo regime da prescrição da tutela da probidade administrativa: uma análise à luz do neoconstitucionalismo. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
MAGALHAES, J. L.; LIMA, E. P. P. S.;SILVEIRA, S. S.. A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ APÓS A LEI Nº 13.655/2018: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO ART. 20 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO AOS PROCESSOS DE JULGAMENTO DE CONTAS DA CORTE. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
SILVEIRA, S. S.; TARREGA, M. C. V. B.; SIMINI, D. G.. O BEM JURÍDICO SUPRAINDIVIDUAL E SOCIEDADE DE RISCO: UMA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS LEGITIMADORES DO DIREITO DE PUNIR DO ESTADO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
SILVEIRA, S. S.; TARREGA, M. C. V. B.; SIMINI, D. G.. A RESPONSABILIDADE DO TERCEIRO NÃO OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO NA PRÁTICA DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
COHN, A.; SOUZA, L. P.;SILVEIRA, S. S.. DIÁLOGOS ENTRE BIOÉTICA, BIODIREITO E BIOTECNOLOGIA NA INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS EM SAÚDE: O CASO DO SUS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas) - Universidade Santa Cecília.
SILVEIRA, S. S.; ALMEIDA, G. A.; MORAES, M. J. G. E.. DIREITO À SAÚDE: REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E O MECANISMO ?VAGA ZERO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
SILVA, E. Z. M.; PUBLIESI, M.;SILVEIRA, S. S.. A autonomia da Vontade na Mediação de Conflitos: Uma Análise Interdisciplinar sob a Perspectiva da Psicologia Jurídica e da Filosofia do Direito. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECAK, R.; RAMOS, E. M. B.;SILVEIRA, S. S.; OLIVEIRA, C. G. B.. Acesso à justiça e covid 19: Recomendação de no 62 do Conselho Nacional de Justiça e a atuação das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2022. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, S. S.; CALCAS, M. Q. P.; OLIVEIRA, R. T.. A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO MECANISMO DE TUTELA DOS INTERESSES COLETIVOS: DA VISÃO PRIVATISTA PARA A RESPONSABILIDADE SOCIOECONÔMICA EMPRESARIAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
COLEHO, N. M. M. S.; GAJARDONI, F. F.;SILVEIRA, S. S.. LIMITES DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
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ZANFERDINI, F. A. M.;SILVEIRA, S. S.; MARTINEZ, V. C.. A AUTOCOMPOSIÇÃO NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE CONCREÇÃO DA CIDADANIA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
LEHFELD, L. S.;SILVEIRA, S. S.; RAGAZZI, J. L.. DA REPARAÇÃO FLUÍDA (FLUID RECOVERY) COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE ÀS DECISÕES EM AÇÕES COLETIVAS SOBRE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
CARDOSO, J. A.; PESSOA, R. M.;SILVEIRA, S. S.; GENTIL, P. A. B.. A busca de uma argumentação racional da função social da pena: reflexões sobre a efetividade da sua execução penal. 2021. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, S. S.; OLIVEIRA, R. T.; MATOS, T. M.. LIMITES À SUJEIÇÃO PASSIVA NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: DICOTOMIA ENTRE A ARQUITETURA GARANTISTA E PRAXIS DOS TRIBUNAI. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
SILVEIRA, S. S.; LEHFELD, L. S.; PEREIRA FILHO, B. C.. A RESSIGNIFICAÇÃO DO PROCESSO CIVIL PELA TECNOLOGIA: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS IMPACTOS NO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
CARDOSO, J. A.; PESSOA, R. M.; GENTIL, P. A. B.;SILVEIRA, S. S.. A busca de uma argumentação racional da função social da pena: reflexões sobre a efetividade de sua execução. 2021. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Cardoso, J.A.; FELICIANO, G. G.;SILVEIRA, S. S.; PESSOA, R. M.. Dos crimes contra a organização do trabalho e demais previsões criminais sobre o trabalho humano: análise à luz do princípio da vedação insuficiente. 2021. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, S. S.; SILVA, J. B.; LANGHI, C.. Formação de educadores (as): O panorama atual e a necessidade de readequação em busca da cidadania perdida. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
SILVA, M. A. M.; PEREIRA, C. J. L.;SILVEIRA, S. S.. "PRISÃO CAUTELAR E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
OLIVEIRA, R. T.;SILVEIRA, S. S.; LIMA, D. P.. A (IM)PRESCINDIBILIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
SILVA, M. A. M.; PEREIRA, C. J. L.;SILVEIRA, S. S.. Prisão Preventiva: Direitos e Garantias de um Devido Processo Penal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SILVEIRA, S. S.; SILVA, J. B.; PESSOA, R. M.. INCAPACIDADE SOCIAL COMO CRITÉRIO PONDERÁVEL NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DECORRENTES DE DOENÇA OU INVALIDEZ. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
SILVEIRA, S. S.; PESSOA, R. M.; SILVA, J. B.. INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO, COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
NUNES, A. A.; DALLORA, M. E. L. V.; CANABRAVA, C. M.;SILVEIRA, S. S.. SICOFINJUD: proposta de um sistema de controle e fiscalização de insumos de saúde judicializados. 2020. Dissertação (Mestrado em Gestão de Organizações de Saúde) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, S. S.; FERREIRA, G. A.; OLIVEIRA, R. T.. INSTRUMENTOS DE ACESSO À JUSTIÇA E DESJUDICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
Santos, José Sebastião;SILVEIRA, S. S.; ANDREOLLO, N. A.. Fatores associados à vontade de litigar e ao litígio judicial após lesão iatrogênica da via biliar. 2020. Dissertação (Mestrado em Medicina (Cirurgia do Aparelho Digestivo)) - Universidade de São Paulo.
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ZANFERDINI, F. A. M.;SILVEIRA, S. S.; GERAIGE NETO, Z.. A abstrativização dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede do controle difuso de constitucionalidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
AGUADO, J. C.; SILVA, J. B.;SILVEIRA, S. S.. Direitos Sociais e o Cenário Político Brasileiro: surgimento, evolução e concretude. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
SILVEIRA, S. S.; GERAIGE NETO, Z.; ZANFERDINI, F. A. M.. Tutela Coletiva Inibitória:Instrumento Eficiente na Preservação do Meio ambiente do Trabalho. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
ZANFERDINI, F. A. M.;SILVEIRA, S. S.; GERAIGE NETO, Z.. Da Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas no Processo Coletivo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
SILVEIRA, S. S.; AGUADO, J. C.; CARDOSO, J. A.. Ações coletivas passivas: conceito, origem e aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
Lehfeld, N.A.S.; JULIAO, C. H.; OLIVEIRA, C. A. H. S.;SILVEIRA, S. S.. Famílias de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e o rompimento do convívio familiar: Algumas reflexões. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ALMEIDA, G. A.; MOREIRA, J. C.;SILVEIRA, S. S.. OS DANOS DE NATUREZA EXTRAPATRIMONIAL NA SETENÇA PENAL CONDENATÓRIA: O PODER-DEVER DE FIXAÇÃO PELO JUIZ NAS INFRAÇÕES PENAIS COMETIDAS EM FACE DOS BENS JURÍDICOS COLETIVOS AMPLAMENTO CONSIDERADOS. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.
SILVEIRA, S. S.; C.B. Barbosa; Antonio R. Neto. Responsabilidade acadêmica do gestor educacional: Formulação de proposta pedagógica ressaltando direito humanos e necessidades de aprendizagem dos alunos visando o mercado de trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Educacional) - Universidade de Ribeirão Preto.
SILVEIRA, S. S.; C.B. Barbosa; Nina Carlucci. Paradigmas para gestão acadêmica universitária. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Educacional) - Universidade de Ribeirão Preto.
SILVEIRA, S. S.. Tipo penal e a parte geral do código penal. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Educacional) - Universidade de Ribeirão Preto.
SILVEIRA, S. S.; PRINZON, L. B.. LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE SOBRE A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
SILVEIRA, S. S.; PRINZON, L. B.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 492, I DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
Amaral, C.P.; PONTES, D. P.;SILVEIRA, S. S.. Mães presas e amamentação: Uma análise das disparidades entre a legislação e as condições prisionais no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, S. S.; PONTES, D. P.; MACRI JUNIOR, J. R.. A PROVA INDICIÁRIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DE COMO OS INDÍCIOS SÃO TRATADOS NA DOUTRINA BRASILEIRA E NA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA ATUAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, S. S.; ARAUJO, A. M.; MACRI JUNIOR, J. R.. Direito processual penal e a ética da alteridade: a interdisciplinaridade para análise dos casos de Fabiane Maria de Jesus e o Massacre de Suzano. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, S. S.; ARAUJO, A. M.; PONTES, D. P.. História das punições criminais e a eficácia da execução penal na ressocialização. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
PRIZON, L. B.; BISCARO, F. J.;SILVEIRA, S. S.. Perdas financeiras das pensões por morte após a reforma da Previdência por meio da EC 103/19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BISCARO, F. J.;SILVEIRA, S. S.. EVOLUÇÃO HISTÓRIDA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA E 103/19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
SILVEIRA, S. S.; PRIZON, L. B.. UMA ANÁLISE DA EXECUÇÃO DE PENAS CORPORAIS NO CAMPO DOS CRIMINOSOS COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL. 2023.
PONTES, D. P.;SILVEIRA, S. S.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SUA INCONSTITUCIONALIDADE ANTE A NECESSIDADE DE CONFISSÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PRIZON, L. B.;SILVEIRA, S. S.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA GESTANTE E DA PARTURIENTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PRIZON, L. B.;SILVEIRA, S. S.. O AUMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PRIZON, L. B.;SILVEIRA, S. S.. ADPF 779: A SOBERANIA DO JÚRI E A NULIDADE ARGUIDA PELA TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NOS CASOS DE CRIME DE GÊNERO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
SILVEIRA, S. S.; PONTES, D. P.. A utilização de métodos técnicos-científicos de coleta de provas no direito brasileiro e na common law. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
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SILVEIRA, S. S.; PONTES, D. P.. A colaboração premiada e seus limites à luz do princípio da legalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
PONTES, D. P.;SILVEIRA, S. S.. A diferenciação entre as figuras típicas do usuário e do traficante de drogas no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
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SILVEIRA, S. S.; PONTES, D. P.. A atuação do juiz em audiência de custódia no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, S. S.; PONTES, D. P.. A subjetividade das circunstâncias judiciais na individualização da pena e o Direito Penal do autor.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, S. S.; Mossin, Heráclito Antonio. Os limites da interceptação telefônica como prova no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, S. S.; DINIZ, E. S.. A efetividade das medidas cautelares pessoais alternativas à prisão cautelar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, S. S.; Amaral, C.P.. Sistema Carcerário Brasileiro: aplicação da pena privativa de liberdade e sua eficiência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, S. S.; Amaral, C.P.. A constitucionalidade da prisão preventiva no crime de tráfico de drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, S. S.; Amaral, C.P.. O Princípio da Correlação e suas Principais Consequências no Processo Penal Moderno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
ZUFELATO, C.;SILVEIRA, S. S.. Objetivação do controle difuso de constitucionalidade: a tanscendência dos motivos determinantes do recurso extraordinário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, S. S.; Amaral, C.P.. O princípio da correlação e sua principais consequências no processo penal moderno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
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SILVEIRA, S. S.; Amaral, C.P.. O excesso de prazo na prisão preventiva e a antecipação indevida do cumprimento da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
PONTES, D. P.;SILVEIRA, S. S.. Política Criminal e Delinquência Juvenil: por que não reduzir a maioridade penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
PONTES, D. P.;SILVEIRA, S. S.. O princípio da publicidade no tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Amaral, C.P.;SILVEIRA, S. S.. O princípio da humanidade da penal, a falência da prisão e breves considerações sobre as medidas alternativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
Amaral, C.P.;SILVEIRA, S. S.. Princípio do devido processo de execução penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
Amaral, C.P.;SILVEIRA, S. S.. O princípioda humanidade das penas e a execução penal no Estado Democrático. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
BECAK, R.;SILVEIRA, S. S.. A responsabilidade da administração pública nos sistemas jurídicos brasileiro e francês: uma análise comparada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
Amaral, C.P.;SILVEIRA, S. S.. Princípio do devido processo de execução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Amaral, C.P.;SILVEIRA, S. S.. O princípio da humanidade da pena, a falência da pena de prisão e breves considerações sobre medidas alternativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Amaral, C.P.;SILVEIRA, S. S.. O princípio da humanidade das penas e a execução penal no estado democrático de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, S. S.; PRIZON, L. B.. Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
Costa Filho, Aroldo; Mossin, Heráclito Antonio;SILVEIRA, S. S.. Direito Penal do Inimigo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto.
ESSADO, T.C.;SILVEIRA, S. S.; BAREATO, M.. A carta psicografada como prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
SILVEIRA, S. S.. O Direito Penal na efetividade da tutela ao meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto.
SILVEIRA, S. S.. Direito de propriedade em face da reserva legal e das áreas de preservação permanente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto.
SILVEIRA, S. S.. O direito penal na efetividade da tutela do meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto.
SILVEIRA, S. S.. Liberdade Provisória à Luz da Constituição Federal. 2003.
SILVEIRA, S. S.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto.
SILVEIRA, S. S.. A eficácia das leis de proteção ao meio ambiente e as queimadas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto.
SILVEIRA, S. S.. Danos causados ao meio ambiente - aspectos penais da pessoa jurídica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto.
SILVEIRA, S. S.. Responsabilidade do Estado pelo dano decorrentes de fatos da natureza. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto.
SILVEIRA, S. S.. Danos Causados ao Meio Ambiente - Aspectos da Pessoa Jurídica. 2000 - Universidade de Ribeirão Preto.
SILVEIRA, S. S.. REsponsabilidade Civil do fornecedor e do usuário de agrotóxico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto.
SILVEIRA, S. S.. A eficácia das leis de proteção ao meio ambiente e queimadas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto.
SILVEIRA, S. S.. Os contratos de plano de saúde frente à Lei 9.656/98. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto.
Martins Paula, H.M.; Gonçalves, V.C.; Rezende, B.V.R.G.; Garcia Filho, Altamiro;SILVEIRA, S. S.. Concurso para o cargo de Professor Assistente da Universidade Federal de Goiás. 2012. Universidade Federal de Goiás.
SILVEIRA, S. S.. Avaliação das Condições de Ensino. 2004. Faculdade Mater Dei.
SILVEIRA, S. S.. Avaliação das Condições de Ensino. 2002. Universidade da Região da Campanha.
SILVEIRA, S. S.. Avaliação das Condições de Ensino. 2002. Faculdades Integradas de Três Lagoas.
Orientou
SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: NOVO PARADIGMA DE ATUAÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NA DESJUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS E GARANTIA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS, SOCIAIS E COLETIVOS; ; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);
A REPARAÇÃO DO DANO MORAL DIFUSO PROVOCADO PELA ATUAÇÃO DO ESTADO NO DESMONTE DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS COLETIVOS E DA CIDADANIA; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);
ATUAÇÃO DO MAGISTRADO NA PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
Entre a Norma e a Realidade: Avaliação Jurídico-Institucional da Resposta Estatal à Violência contra a Mulher no Brasil; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; (Orientador);
A VIDA DA MULHER APÓS O CÁRCERE: OS EFEITOS DO SISTEMA PRISIONAL À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; (Orientador);
A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DE INFLUENCIADORES DIGITAIS POR CRIMES DE PUBLICIDADE ENGANOSA, FRAUDES E PIRÂMIDES; FINANCEIRAS; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; (Orientador);
O BEM JURÍDICO SUPRAINDIVIDUAL E SOCIEDADE DE RISCO: UMA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS LEGITIMADORES DO DIREITO DE PUNIR DO ESTADO; 2023; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
A RESPONSABILIDADE DO TERCEIRO NÃO OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO NA PRÁTICA DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2023; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
O novo regime daprescrição da providade administrativa: uma análise à luz do neoconstitucionalismo; 2023; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
DIREITO À SAÚDE: REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E O MECANISMO ?VAGA ZERO; 2023; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
DIREITO À SAÚDE: REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E O MECANISMO ?VAGA ZERO; 2022; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO MECANISMO DE TUTELA DOS INTERESSES COLETIVOS: DA VISÃO PRIVATISTA PARA A RESPONSABILIDADE SOCIOECONÔMICA EMPRESARIAL; 2022; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
A (IN)EFICÁCIA DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO AMBIENTAL; 2022; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
LIMITES À SUJEIÇÃO PASSIVA NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: DICOTOMIA ENTRE A ARQUITETURA GARANTISTA E PRAXIS DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS; 2021; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Formação de educadores (as): panorama atual e a necessidade de reordenação em busca da cidadania perdida; 2021; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
A RESSIGNIFICAÇÃO DO PROCESSO CIVIL PELA TECNOLOGIA: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS IMPACTOS NO DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2021; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Previdência Social: dever fundamental; 2019; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
INSTRUMENTOS DE ACESSO À JUSTIÇA E DESJUDICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS; 2019; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
A inclusão da pessoa deficiente no mercado de trabalho; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
OS ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: DA PERTINÊNCIA DA INAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MODALIDADE CULPOSA DO ATO ÍMPROBO; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Benefícios assistenciais e previdenciários: A capacidade social como parâmetro preponderante para a concessão; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
O CARÁTER PRIVADO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO TETO REMUNERATÓRIO; 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
A (DES) JUDICIALIZAÇÃO DOS LITÍGIOS CIVIS ATRAVÉS DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA; 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
COISA JULGADA ADEQUADA À SATISFAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA; 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
DESVIOS NA EFETIVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA: DA LEGALIDADE À IMPROBIDADE; 2015; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
A noção de moralidade eleitoral brasileira: antes e após da Lei da Ficha Limpa; 2015; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2015; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Eutanásia: Uma releitura do instituto sob a ótica da dignidade humana e cidadania; 2014; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Princípios constitucionais da área criminal; 2014; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
O direito de acesso à informação pública como direito difuso da sociedade democrática: características essenciais, aplicação e efeitos; 2014; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
A proteção coletiva do consumidor nos contratos de crédito; 2013; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR OMISSÃO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: O CASO DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU; 2013; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
O REGISTRO DE IMÓVEIS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2013; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Da Tutela Penal e Processual Penal na Defesa dos Interesses Transindividuais em Juízo; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Análise da efetivação da cidadania pela Seguridade Social sob a ótica de Hannah Arendt e T; H; Marshall; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Ações coletivas passivas: conceito, origem e aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio; 2012; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
TUTELA COLETIVA INIBITÓRIA: INSTRUMENTO EFICIENTE NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO; 2011; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Limites Constitucionais e a Eficiência da Inteligência Financeira na Lavagem de Dinheiro e o Sistema Jurídico Brasileiro; 2010; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Ações coletivas no processo do trabalho; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Tutela da probidade administrativa e democracia; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Tutela penal dos interesses difuso; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
A tutela coletiva da probidade na administração pública; 2010; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
A preservação da empresa face a função social; 2009; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
INQUÉRITO CIVIL E A DEFESA DOS INTERESSES; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Coorientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
NOVO PARADIGMA DE ATUAÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NA DESJUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS E GARANTIA DOS DIREITOS COLETIVOS; ?; 2025; Tese (Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
PRESSUPOSTOS DA MOTIVAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA CONSEQUENCIALISTA DO ART; 20 ART; 20 DO DECRETO-LEI No 4; 657/1942; ; 2024; Tese (Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA AO CONSUMIDOR: OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO COMO INSTRUMENTO PARA ENFRENTAR O SUPERENDIVIDAMENTO; 2023; Tese (Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
A ASSIMETRIA ENTRE A TUTELA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A POSSIBILIDADE DE VIOLÊNCIA SIMBÓLICA RESULTANTE DA APLICAÇÃO DOS MECANISMOS DE REPRESSÃO À IMPROBIDADE: ERROS E ACERTOS; 2023; Tese (Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
DA ASSIMETRIA ENTRE O SISTEMA PERSECUTÓRIO À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NO BRASIL; 2022; Tese (Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
PRESSUPOSTOS DA MOTIVAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA CONSEQUENCIALISTA DO ART; 20 DO DECRETO-LEI No 4; 657/1942; ; 2022; Tese (Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
O MICROSSISTEMA DE PROTEÇÃO AS MINORIAS DO DIREITO BRASILEIRO: BASES CONSTITUCIONAIS DO PROBLEMA; 2021; Tese (Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Lavagem de dinheiro: análise de suas fases, tipologias e da legislação brasileira que a combate; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Paradigmas para gestão acadêmica universitária; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Educacional) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
?A (in)constitucionalidade do art; 492, I do Código de Processo Penal em face dos princípios constitucionais da soberania dos veredictos do tribunal do júri e da presunção de inocência?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE SOBRE A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
O uso excessivo da prisão preventiva no Brasil e a relação do instituto com o princípio da presunção de inocência; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
A PROVA INDICIÁRIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DE COMO OS INDÍCIOS SÃO TRATADOS NA DOUTRINA BRASILEIRA E NA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA ATUAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Direito processual penal e a ética da alteridade: a interdisciplinaridade para análise dos casos de Fabiane Maria de Jesus e o Massacre de Suzano; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
História das punições criminais e a eficácia da execução penal na ressocialização; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA GESTANTE E PARTURIENTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
UMA ANÁLISE DA EXECUÇÃO DE PENAS CORPORAIS NO CAMPO DOS CRIMINOSOS COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
O AUMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL A PARTIR DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO: DOS CRIMES PASSIONAIS E A ADPF 779; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Sistema Prisional Brasileiro: Uma Análise Crítica; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
A EXCEÇÃO DE ROMEU E JULIETA E O ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA QUANDO ASSOCIADO AO PORTE E USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
A influência das mídias nas leis processuais penais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Humanização do cárcere: análise do instituto da remição de pena pela leitura no direito brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Violência obstétrica: violação aos direitos fundamentais das mulheres; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Tráfico Internacional de Órgãos; Crime Silencioso na Sociedade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
A EXPANSÃO DO PROGRAMA VIZINHANÇA SOLIDÁRIA ATRAVÉS DE INCENTIVO FISCAL E USO DA TECNOLOGIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
A medida de segurança e o movimento antimanicomial: implicações da Lei no 10; 216/2001 e o conflito aparente de normas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
O COMBATE ÀS FAKE NEWS PELO TSE E PELO STF: a mudança de jurisprudência e o uso das mídias sociais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
A tortura como mecanismo de simulação de réu confesso e a confissão no inquérito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
A IMPUTABILIDADE PENAL BRASILEIRA EM CASOS DE CRIMES COMETIDOS POR AGENTES PSICOPATAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Ações afirmativas e aplicação do princípio da igualdade: uma análise das questões raciais no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Justiça Restaurativa: um novo paradigma na resolução dos conflitos criminais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Os limites constitucionais aos poderes instrutórios do Juiz Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Concessão da prisão domiciliar como substitutiva da prisão preventiva para mulheres no STJ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
O uso do Habeas Corpus como mecanismo de controle e trancamento do inquérito e da ação penal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Há vinculação do Juíz ao pedido absolutório feito pelo Ministério Público?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Relativização da prova ilícita no âmbito da operação Lava Jato; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
O acordo de não persecução penal como relevante expansão da justiça penal negociada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Ressocialização e Educação no Cárcere: A cidadania na esfera da execução penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Aumento do Encarceramento Feminino em face da Lei de Drogas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
O acordo de colaboração premiada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Provas periciais: A utilização de métodos técnicos-científicos de coleta de provas no direito brasileiro e na common law; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
O valor probatório do inquérito policial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Feminicídio no Brasil: Uma análise sobre o Direito Penal como mecanismo de enfrentamento à violência de gênero; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
AS PRISÕES PENAIS NO BRASIL: A SITUAÇÃO DA MULHER E HIPOSSUFICIENTES E A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DE RESPEITO A DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Júri Popular x Mídia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
A subjetividade das circunstâncias judiciais na individualização da pena e o direito penal do autor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
A atuação do juiz em audiência de custódia no processo penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Os limites da interceptação telefônica como prova no processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
A prisão como efeito da condenação em segunda instância à luz do princípio da presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
TRIBUNAL DO JÚRI E AS MODIFICAÇÕES DA LEI 11689/08; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
As provas cautelares, antecipadas e irrepetíveis no Processo Penal Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
A efetividade das medidas cautelares pessoais alternativas à prisão cautelar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
A Constitucionalidade da prisão preventiva no crime de tráfico de drogas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
O princípio da correlação e suas principais consequências no Processo Penal Moderno; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
O Sistema Carcerário Brasileiro: aplicação da pena privativa de liberdade e sua eficiência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE ( LEI 4898/65) ? UMA ABORDAGEM FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO ATRAVÉS DO COMBATE À LAVAGEM DO DINHEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Lei Maria da Penha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos crimes ambientais'; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
A finalidade da pena alternativa na aplicação da sanção penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
A não discriminalização do porte de drogas pela Lei nº 11343/06; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Responsabilidade das instituições financeiras pelo dano ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Células-Tronco; Lei de Biossegurança e o direito à vida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Da tutela constitucional dos direitos e garantias fundamentais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Efetividade da tutela penal ao meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Natureza jurídica da sanção prevista no artigo 28 da Lei 11343/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Mandado de Segurança em casos de inadimplência de mensalidade escolar no ensino superior; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Queimada da cana-de-açúcar: aspectos controvertidos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Cotas nas universidades: Ações afirmativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Direito de propriedade face à reserval legal e as áreas de preservação permanente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Direito de propriedade em face da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Crimes ambientais - Responsabilização da pessoa jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Juizados Especiais Criminais em face da Lei 10259/01; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Liberdade Provisória à luz da Constituição Federal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Aspectos sociais e jurídicos das cotas para negros nas universidades; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Liberdade Provisória à Luz da Constituição Federal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Direito à intimidade; dos meios ilícitos de produção de prova; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Aspectos sociais e jurídicos das cotas para negros nas universidades; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
O Ministério Público e a improbidade administrativa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Responsabiliade penal nos crimes causados contra o meio ambiente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Improbidade Administrativa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Suspensão condicional da pena: dupla punição no Direito Brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Intervenção do Ministério Público na Investigação Criminal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Os contratos de planos de saúde frente a Lei 9656/98; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Da responsabilidade do fornecedor e de usuário de agrotóxico; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
A ação civil pública como instrumento de persecução dos atos de improbidade administrativa; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
A execução da pena privativa de liberdade e suas dificuldades; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Meio ambiente como direito fundamental; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Produção, controle e valoração da prova no processo penal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Tutela das áreas de preservação permanete no Direito Ambiental; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Justiça Militar Brasileira - Necessidade de reforma; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Diana Paula da Silva Salomão; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Direitos da Personalidade: Direito sobre o próprio corpo; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
Direito processual penal e a ética da alteridade: a interdisciplinaridade para análise dos casos de massacres e linchamentos; ; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS ALTERNATIVAS À PRISÃO CAUTELAR; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira;
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SILVEIRA, S. S. ; Silveira, Ricardo R. ; COLEHO, N. M. M. S. ; TARREGA, M. C. V. B. ; CARDOSO, J. A. ; GODINHO, I. F. ; LINHARES, J. M. A. ; MARQUES, M. A. P. R. ; GAUDENCIO, A. M. S. . Funções dos princípios nos sistemas normativos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVEIRA, S. S. . Olhar do Ministério Público frente às Entidades Socioassistenciais na Efetivação dos Direitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Duz, Clausner ; SILVEIRA, S. S. . Uma reflexão sobre a probidade administrativa no Estado Democrático de direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Outras produções
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SILVEIRA, S. S. . Parecer emitido no Processo USP nº 2021.1.263.89.6. 2021.
SILVEIRA, S. S. . Parecer para a Congregação da FDRP-USP - Processo nº 09.1.00033.89.8.. 2021.
SILVEIRA, S. S. . Parecer para o Departamento de Direito Privado da FDRP-USP - Processo nº 2009.1.173.89.4. 2021.
SILVEIRA, SEBASTIÃO SÉRGIO DA . Parecer em Processo Administrativo nº 2020.5.246.89.0. 2020.
SILVEIRA, S. S. . AVALIAÇÃO DE CURSOS. 2019.
SILVEIRA, S. S. . AVALIAÇÃO DE ARTIGO - CÓDIGO A0cU8JJlZl798FZQ. 2019.
SILVEIRA, S. S. . AVALIAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO - Código jfphCeVz3ScI3z0Q. 2019.
SILVEIRA, S. S. . Avaliação de Artigo para a Revista da UFG - Código 56982. 2019.
SILVEIRA, S. S. . Parecer no Processo nº 2011.1.454.89.6. 2018.
SILVEIRA, S. S. . Avaliação de Universidades. 2018.
SILVEIRA, S. S. . Parecer sobre artigo submetido a revista Revista Direito UFMS - A MEDIAÇÃO SANITÁRIA E A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL. 2018.
SILVEIRA, S. S. . Parecer em processo do programa PAEP/CAPES. 2017.
SILVEIRA, S. S. . Parecer emitido em pedido de auxílio para realização de evento PAEP/CAPES. 2017.
SILVEIRA, S. S. . Parecer em Processo do Program PAEP/CAPES. 2017.
SILVEIRA, S. S. . Parecer emitido em processo do Programa PAEP da CAPES. 2017.
SILVEIRA, S. S. . Parecer em trabalho científico - Código Identificador do Linha de pesquisa: m0L6rUdfpL9GMU8A. 2017.
SILVEIRA, S. S. . Parecer em trabalho científico - Código Identificador do Linha de pesquisa: Qgu8oz6KkwzR0m8B. 2017.
SILVEIRA, S. S. . Parecer em trabalho científico - Código Identificador do Linha de pesquisa: out08cy7sPxwB2X3. 2017.
SILVEIRA, S. S. . Parecer em trabalho científico - Código Identificador do Linha de pesquisa: 8D3ey12S8peMaRxV. 2017.
SILVEIRA, S. S. . Parecer em trabalho científico - Código Identificador do Linha de pesquisa: Sa98TTkazR4WOsNd. 2017.
SILVEIRA, S. S. . Avaliação de Universidades. 2017.
SILVEIRA, S. S. . Parecer sobre convênio no processo nº 2016.1.275.89.9 - FDRP/USP. 2016.
SILVEIRA, S. S. . Parecer sobre Curso de Especialização. 2015.
SILVEIRA, S. S. . Parecer sobre trabalho de iniciação científica. 2015.
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SILVEIRA, S. S. ; PRINZON, L. B. . A trajetória dos Cursos de Direito e o Programa É Justo. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVEIRA, S. S. . Vozes do Centenário. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVEIRA, S. S. . O Papel do Ministério Público na Defesa da Sociedade. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVEIRA, S. S. . Acordo põe fim a 'farra das horas'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVEIRA, S. S. . Justiça proíbe PM de SP de divulgar cartaz considerado racista. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVEIRA, S. S. . MP quer barrar pacote de obras de R$ 68 milhões em Ribeirão Preto, SP. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVEIRA, S. S. . MP vai apurar acusações de racismo e estupro na USP de Ribeirão Preto. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVEIRA, S. S. . Plano de Saneamento deve ficar para 2016. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVEIRA, S. S. . Mortes na saúde são reflexo de crise no sistema, diz promotor em Ribeirão. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVEIRA, S. S. . MP investigará denúncias de racismo e violência sexual na USP Ribeirão. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVEIRA, S. S. . MP amplia prazo e prevê multa ao Consórcio PróUrbano. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVEIRA, S. S. . MP vai apurar racismo e estupro na USP de Ribeirão Preto. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVEIRA, S. S. . MP de São Paulo acusa PM de ato racista em cartaz. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVEIRA, S. S. . Dívida de Ribeirão Preto com Lixo chega a 35 milhões. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVEIRA, S. S. . Justiça determina intervenção na Fundação Hospital Santa Lydia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVEIRA, S. S. . MP confirma ação civil pública contra aumento de IPTU em Ribeirão Preto. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVEIRA, S. S. . Revisão do IPTU em Ribeirão Preto. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVEIRA, S. S. . MP investiga reajuste de 11,53% na passagem de ônibus em Ribeirão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVEIRA, S. S. . Tipificação das atividades da instituições do terceiro setor. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVEIRA, S. S. . MP pede satisfações à Transerp sobre tarifa de ônibus em Ribeirão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVEIRA, S. S. . A Atuação do Ministério Público na Defesa dos Interesses Coletivos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVEIRA, S. S. ; BERNARDES, L. V. ; BERNARDES, E. . Organização do trânsito e a proteção dos interesses difusos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
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SILVEIRA, S. S. . Direito Penal e Globalização. 2000 (Palestra) .
SILVEIRA, S. S. . Pespectivas do direito do consumidor no Brasil. 2000 (Palestra) .
SILVEIRA, S. S. . O Terceiro Setor no Brasil. 1999 (Palestra) .
SILVEIRA, S. S. . Ministério Público, histórico, evolução e estrutura atual. 1999 (Palestra) .
SILVEIRA, S. S. . Aspectos jurídicos das organizações sem fins lucrativos. 1999 (Palestra) .
SILVEIRA, S. S. . Terceiro Setor. 1999 (Palestra) .
SILVEIRA, S. S. . Reforma agrária. 1996 (Palestra) .
SILVEIRA, S. S. . Violência e criminalidade. 1992 (Palestra) .
SILVEIRA, S. S. . Reflexos do acidente de trabalho na órbita jurídica. 1991 (Palestra) .
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
Direitos Coletivos como instrumentos de concreção da cidadania, Descrição: O escopo do projeto é refletir sobre o papel dos direitos coletivos (strito sensu) para a concreção dos postulados da cidadania. Dessa forma, investiga-se a situação dos direitos coletivos, desde as suas origens, até a situação existente hoje, sempre com vistas a identificar como cada um de tais direitos influencia na consolidação da cidadania, principalmente em nosso país. Portanto, além dos direitos coletivos em espécie, considera-se, da mesma forma, os mecanismos penais existentes para a tutela de tais direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Sebastião Sérgio da Silveira - Coordenador / Lucas de Souza Lehfeld - Integrante / Adalberto Simão Filho - Integrante., Número de produções C, T & A: 176
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2011 - 2016
As reformas do processo penal e o novo modelo de justiça criminal, Descrição: Essa pesquisa é a tentativa de explicitação dos efeitos das reformas legislativas e da evolução do pensamento dos tribunais, no modelo de processo penal brasileiro. O objetivo final desta pesquisa será buscar, à luz de elementos doutrinários e jurisprudenciais, a consecução de conclusões, com vistas à apresentação de trabalho científico que contemple uma resenha das principais conclusões relativas à problemática apontada.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Sebastião Sérgio da Silveira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
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2011 - Atual
INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DA MORALIDADE E PATRIMÔNIO PÚBLICO, Descrição: A moralidade administrativa tem sido colocada como uma nova fronteira do Direito Administrativo e, como grande anseio das sociedades contemporâneas. Da mesma forma, o patrimônio público é reconhecido como interesse difuso. No Brasil, a moralidade e a defesa do patrimônio público têm sido consideradas um dos fundamentos éticos que justificam a existência do Estado Democrático de Direitos. Assim, propõe-se o estudo, com os atuais instrumentos, principalmente os processuais, disponíveis para a tutela de tais relevantes bens, além do cenário atual de sua efetivação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (8) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sebastião Sérgio da Silveira - Coordenador / Heráclito Antonio Mossin - Integrante / Edilson Pereira de Godoy - Integrante / LUIZ EUGÊNIO SCARPINO JÚNIOR - Integrante / PÊCEGO, Antonio José Franco De Souza - Integrante / MARCELO MAZZEI - Integrante / Ticiani Garbellini Barbosa Lima - Integrante / Raphael Pereira dos Santos - Integrante / Pedro Mendonça Dultra - Integrante / Cristina Elena Bernardi Iaroszeski - Integrante / Adalto Barbosa Leal - Integrante., Número de produções C, T & A: 59
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2009 - 2011
Mudança de paradigma na prestação jurisdicional: da tutela individual à coletiva, Descrição: A coletivização dos direitos e a evolução no modelo de solução dos conflitos, indicando uma transição da prestação jurisdicional individual para a coletiva. O surgimento dos novos direitos coletivos e difusos. Um paralelo entre o modelo brasileiro e português.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sebastião Sérgio da Silveira - Coordenador., Financiador(es): Universidade de Ribeirão Preto - Cooperação., Número de produções C, T & A: 10
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2007 - 2016
Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social, Descrição: O projeto se dedica estudo axiológico do direito da empresa na sociedade e da formação, acompanhado pela visão dos novos paradigmas societários partindo-se da sociedade simples para a sociedade empresária como forma de se verificar uma possibilidade científica construída com base teórico doutrinária de delinear estes dois randes grupos societários de modo a distingui-los. Posteriormente, as linhas de esquisas sugeridas no decorrer do curso abordarão a temática da Empresa à luz do desenvolvimento social e sustentável, visando apresentar o padrão dogmático da nova empresarialidade. A empresa e as suas interrelações externas e internas calcada num padrão de conduta do qual se poderá abstrair a formação de uma ética empresarial própria do ambiente informacional, será objeto de estudo interrelacionado com a análise da função social e responsabilidade à luz do direito civil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (13) . , Integrantes: Sebastião Sérgio da Silveira - Coordenador / Adalberto Simão Filho - Integrante., Financiador(es): Universidade de Ribeirão Preto - Remuneração.
Prêmios
2024
MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO - CATEGORIA GRANDE OFICIAL, MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR DA UNIÃO.
2024
MOÇÃO DE HOMENAGENS, CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, Câmara Municipal de Ribeirão Preto.
2024
Nome da 98ª Turma do Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto, Alunos da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.
2024
PARANINFO DA TURMA XIII DA FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO DA USP, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP.
2023
Professor Honorário, Universidad de San Martín de Porres.
2022
Patrono da IX Turma da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
2012
Cidadão Pirassununguense, Câmara Municipal de Pirassununga.
2011
2º Lugar no 1º Concurso Nacional de Práticas Exitosas no Manejo da Judicialização e da Gestão do Acesso aos Bens de Saúde, Ministério da Saúde e Advocacia-Geral da União.
2009
Semana Jurídica Professor Sebastião Sérgio da Silveira, Universidade de Ribeirão Preto.
2009
Semana Jurídica "Prof. Doutor Sebastião Sérgio da Silveira", Faculdade de Direito de São Carlos - FADISC.
2007
5º Prêmio Governador Mário Covas de Inovação em Gestão Pública no Estado de São Paulo, Governo do Estado de São Paulo.
2002
Patrono da LIII Turma da Faculdade de Direito da UNAERP, Faculdade de Direito da Unaerp.
2002
Patrono da LIV Turma da Faculdade de Direito da UNAERP, Faculdade de Direito da UNAERP.
2001
Paraninfo da LII Turma da Faculdade de Direito da UNAERP, Faculdade de Direito da UNAERP.
2000
Nome de Turma dos Formandos da Faculdade de Direito, Universidade de Ribeirão Preto.
2000
Paraninfo da XLIX Turma da Faculdade de Direito da UNAERP, Faculdade de Direito da UNAERP.
1999
Paraninfo da 48ª Turma da Faculdade de Direito da UNAERP, Faculdade de Direito da UNAERP.
1997
Paraninfo da XLVII Turma de Direito da Faculdade de Direito de São Carlos, Faculdade de Direito de São Carlos.
1996
Medalha do Mérito "Santos Dumont", Ministério da Aeronáutica.
1995
Paraninfo da 44ª Turma de Formandos da Faculdade de Direito de São Carlos, Faculdade de Direito de São Carlos.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Ribeirão Preto, Faculdade de Direito. , Av. Costábile Romano, Riberânia, 14100-000 - Ribeirao Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 6036754, Fax: (16) 6036731
Experiência profissional
2013 - Atual
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico de Curso
Outras informações:
Coordenação de Curso de Graduação
2013 - Atual
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente do Colegiado de Curso
Outras informações:
Presidente do Colegiado do Curso de Direito da UNAERP
2013 - Atual
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente do Núcleo Docente Estruturante
2009 - Atual
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico Prog. Pós-Graduação
Outras informações:
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Strictu-Sensu em Direito da Universidade
2009 - Atual
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Universitário
Outras informações:
Membro do Conselho Universitário da UNAERP
1986 - Atual
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Leciona as Disciplinas de Direito Processual Penal I,II, III e IV
Leciona Teoria Geral dos Direitos Coletivos no Programa de Pós-Graduação em Direito, no mestrado e Doutorado.
Atividades
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01/2007
Ensino, Direitos Coletivos e Cidadania, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tutela Penal dos Interesses Coletivos
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03/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética da Universidade de Ribeirão Preto, nomeado pela Portaria nº 07/05 da Magnífica Reitora.
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03/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Presidente do Colegiado do Curso de Direito, nomeado pela Portaria nº 06/2005 da Magnífica Reitora da UNAERP.
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03/2004
Ensino, Tecnologia Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental
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08/2003
Ensino, Especialização em Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito processual constitucional
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08/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Ciências Humanas.
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05/1997
Direção e administração, Escola Paulista do Ministério Público/ 1º Núcleo.,Cargo ou função, Coordenador de Núcleo.
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03/1986
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal
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05/2002 - 01/2008
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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06/2002 - 03/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Presidente do Colegiado do Curso de Direito.
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01/2002 - 06/2002
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Supervisor do Núcleo de Ensino Prático.
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01/2002 - 05/2002
Estágios , Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Supervisor do Núcleo de Ensino Prático da Universidade de Ribeirão Preto.
2011 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor
Outras informações:
Professor Assistente Doutor no Departamento de Direito Público, na disciplina de Direito Processual Penal, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FDRP/USP.
Atividades
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04/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, II, III e IV
1988 - 2024
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 8 Promotor de Justiça de Ribeirão Preto
Outras informações:
Aposentadoria voluntária publicada no DOE de 16.05.2024
Atividades
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07/1977
Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça Cível de Ribeirão Preto, Promotoria de Justiça Cível de Ribeirão Preto.,Atividade realizada, Promotor de Justiça.
2009 - 2011
Universidade de CoimbraVínculo: Outro (Pós-doutorando), Enquadramento Funcional: Pós-doutorando
1985 - 1988
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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07/1985 - 01/1988
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Regional de Ribeirão Preto, Procuradoria Regional de Ribeirão Preto.,Atividade realizada, Procurador do Estado.
2011 - 2016
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Executivo Estadual do Fórum
Outras informações:
Designado pela Portaria nº 25, de 22 de março de 2.011, do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, para integrar o Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde.
1997 - 2009
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOVínculo: Coordenador de Núcleo, Enquadramento Funcional: Coordenador de Núcleo
Outras informações:
Coordenador do Primeiro Núcleo da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Atividades
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07/1997
Direção e administração, Primeiro Núcleo da ESMPSP.,Cargo ou função, Coordenador de Núcleo.
1994 - 1997
Faculdade de Direito de São CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
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03/1994 - 09/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
1997 - 2005
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
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08/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
1999 - 2000
Associação Paulista do Ministério PúblicoVínculo: Diretor Regional, Enquadramento Funcional: Direção, Carga horária: 4
1994 - 1998
Associação Paulista do Ministério PúblicoVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal
Outras informações:
Foi Eleito como integrante do Conselho fiscal para o biênio 1994/1996 e reeleito para 1997/1998.
Atividades
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01/1994 - 08/1998
Direção e administração, Conselho Fiscal.,Cargo ou função, Membro do Conselho Fiscal.
2000 - Atual
Association Internationale de Droit PénalVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
2020 - Atual
Associação União e Consciência Negra de MaringáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Sem vínculo empregatício
2022 - 2024
Corregedoria Nacional do Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Colaborador da Corregedoria Nacional
Outras informações:
Nomeado como Promotor de Justiça Colaborador pela Portaria CNMP-CN n 193, de 28 de outubro de 2022 e cessada a designação pela Portaria CNMP-CN n 08, 06 de fevereiro de 2024, ambas do Exmo. Sr. Corregedor Nacional do Ministério Público.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Sebastião Sérgio da Silveira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?