André Boiani e Azevedo
Advogado criminalista desde 1997. Possui mestrado em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), sendo professor dessa disciplina, bem como de Direito Processual Penal, em cursos de graduação e pós-graduação.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1999 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: ANÁLISE CRÍTICA DA TIPIFICAÇÃO CRIMINAL DO ASSÉDIO SEXUAL NO BRASIL, SOB A PERSPECTIVA DO BEM JURÍDICO TUTELADO E DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL
, Ano de Obtenção: 2003.DIRCEU DE MELLO.Palavras-chave: Assédio Sexual; Bem jurídico; Intervenção mínima.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
III FÓRUM DE APRENDIZAGEM TRANSFORMADORA DA UNIVERSIDADE DE PRESBITERIANA MACKENZIE. 2021. (Outra).
ABERTURA: PERFIL DO EGRESSO NO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL (XVI SEMANA DE PREPARAÇÃO PEDAGÓGICA - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE). 2019. (Outra).
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIAS: O ENSINO SUPERIOR E AS MUDANÇAS DE PARADIGMAS NOS PROCESSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM (XVI SEMANA DE PREPARAÇÃO PEDAGÓGICA - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE). 2019. (Outra).
Moodle: Fundamentos (XV SEMANA DE PREPARAÇÃO PEDAGÓGICA - UNIVERSIDADE MACKENZIE). 2019. (Oficina).
PROTAGONISMO ESTUDANTIL, CURRÍCULO E IDENTIDADE INSTITUCIONAL: OS DESAFIOS DA FORMAÇÃO SUPERIOR CONTEMPORÂNEAS (XV SEMANA DE PREPARAÇÃO PEDAGÓGICA - UNIVERSIDADE MACKENZIE). 2019. (Outra).
Combate ao Crime Organizado - Grupo de Estudo - Mackenzie.Crimes contra a Administração Pública. 2017. (Outra).
Simpósio sobre Crime Organizado - Universidade Presbiteriana Mackenzie.Obstrução à Justiça. 2017. (Simpósio).
Desafios da pesquisa no ensino superior - X semana de preparação pedagógica do Mackenzie. 2016. (Outra).
Desafios do ensino jurídico no próximo triênio - IX Semana de preparação pedagógica do Mackenzie. 2016. (Outra).
Formação para a cidadania - X Semana de preparação pedagógica do Mackenzie. 2016. (Outra).
VI Simpósio Internacional Direito Penal e Cidadania.Direito Penal, Movimentos Sociais e Segurança Pública. 2013. (Simpósio).
Ciclo de Estudos em Direito Penal e Criminologia.Direito Penal Médico. 2012. (Outra).
Ciclo de Estudos em Direito Constitucional.Direito, Estado e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo. 2011. (Simpósio).
Palestra - OAB/SP.Tribunal Penal Internacional e a defesa dos Direitos Humanos. 2011. (Outra).
Ciclo de Estudos em Direito Ambiental - UNIP.Sistema do Meio Ambiente. 2010. (Simpósio).
15º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Garantias constitucionais do processo: avanço ou retrocesso?. 2009. (Seminário).
II Simpósio Jurídico do Campus Tatuapé - UNIP.Atualidades no Direito Penal - Os novos crimes contra os costumes. 2009. (Simpósio).
14º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Prisão e Liberdade. 2008. (Seminário).
I Simpósio Jurídico do Campus Tatuapé - UNIP. 2008. (Simpósio).
13º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Maioridade Penal. 2007. (Seminário).
12° Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.O Direito de Defesa no Inquérito Policial. 2006. (Seminário).
Participação em bancas
AZEVEDO, André Boiani e.; BARONE, M. L.; MESSA, A. F.. A INFLUÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS TAXAS DE CRIMINALIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, R.;AZEVEDO, André Boiani e.. A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E A AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA ESTATAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
AZEVEDO, André Boiani e.; BARONE, M. L.; MESSA, A. F.. ANÁLISE DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL DOS JULGAMENTOS DO EX-PRESIDENTE LULA EM AÇÕES PENAIS NO ÂMBITO DA "OPERAÇÃO LAVA JATO" E O HC .726. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
AZEVEDO, André Boiani e.; BARONE, M. L.; MESSA, A. F.. ATAQUES RANSOMWARE: UMA ANÁLISE CRIMINAL E CORPORATIVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
AZEVEDO, André Boiani e.; ZANELLA, E. L.; BARONE, M. L.. COMBATE AO NARCOTRÁFICO: O FRACASSO DO CONFRONTO DIRETO E A OUTRA VIA DA POLÍTICA ANTIDROGAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
AZEVEDO, André Boiani e.; BARONE, M. L.; MESSA, A. F.. FLAGRANTE PREPARADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, R.;AZEVEDO, André Boiani e.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA E A LESÃO JURÍDICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
AZEVEDO, André Boiani e.; ZANELLA, E. L.; BARONE, M. L.. SEXTING: SUA PRÁTICA E CONSEQUENCIAS NO ÂMBITO DA PORNOGRAFIA INFANTIL NA INTERNET E NOS LIMITES DOS DISPOSITIVOS LEGAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
AZEVEDO, André Boiani e.; BARONE, M. L.; MESSA, A. F.. REFLEXÕES SOBRE A PROVA DE RECONHECIMENTO NO PROCESSO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
AZEVEDO, André Boiani e.; BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. PRISÕES PREVENTIVAS E TRIBUNAL DE JUSIÇA DE SÃO PAULO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
AZEVEDO, André Boiani e.; BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. (IM)POSSIBILIDADE DA CONVERSÃO DE OFÍCIO PELO JUIZ DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI Nº 13.964/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
AZEVEDO, André Boiani e.; BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEUS DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
AZEVEDO, André Boiani e.; BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. PROSTITUIÇÃO, ESTADO E SOCIEDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
AZEVEDO, André Boiani e.; BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. O DIREITO AO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL: UM ESTUDO SOBRE A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO NA FASE PRELIMINAR DO PROCESSO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, A. F.;AZEVEDO, André Boiani e.. QUESTÃO DE GÊNERO E O ASSÉDIO SEXUAL NO MEIO DOS JOGOS VIRTUAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, A. F.;AZEVEDO, André Boiani e.. ATIVISMO JUDICIAL NO STF FACE À INÉRCIA DO PODER LEGISLATIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, A. F.;AZEVEDO, André Boiani e.. AS LIMITAÇÕES DA INFILTRAÇÃO POLICIAL NA CRIMINALIDADE ORGANIZADA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZANELLA, E. L.;AZEVEDO, André Boiani e.. ACORDO DE NÃO PRESECUÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA EFETIVIDADE PROCESSUAL ANTE O EXPANSIONISMO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZANELLA, E. L.;AZEVEDO, André Boiani e.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE SOBRE O ARTIGO 217-A À LUZ DA RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DO OFENDIDO MENOR DE CATORZE ANOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZANELLA, E. L.;AZEVEDO, André Boiani e.. MEIOS DE COMBATE EFETIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMONOSAS, COM FOCO EM UM MELHOR PROVEITO DA INFILTRAÇÃO DE AGENTES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARONE, M. L.;AZEVEDO, André Boiani e.. PACOTE ANTI CRIME - LEI Nº 13.964, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019 - ATUAÇÃO DO AGENTE DISFARÇADO E A SÚMULA Nº 145 DO STF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARONE, M. L.;AZEVEDO, André Boiani e.. FURTO DE IDENTIDADE DIGITAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARONE, M. L.;AZEVEDO, André Boiani e.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, A. F.;AZEVEDO, André Boiani e.. IMPACTOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO NO PROCESSO CIVIL: A NOVA CONCEPÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, A. F.;AZEVEDO, André Boiani e.. LAVAGEM DE CAPITEIS E O SISTEMA PREVENTIVO DE COMPLIANCE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, A. F.;AZEVEDO, André Boiani e.. TRIBUTAÇÃO DE RENDA DECORRENTE DE ATO ILÍCITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, R.;AZEVEDO, André Boiani e.. A MATERNIDADE NO CÁCERRE A VIVENCIA DO PÓS-PARTO E O EXERCÍCIO DA MATERNIDADE EM INSTITUIÇÕES PRISIONAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, R.;AZEVEDO, André Boiani e.. CONFORMIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS: UMA NÁLISE DA EFICÁCIA PREVENTIVA DO CRIMINAL COMPLIANCE EM DETRIMENTO DA INCIDÊNCIA DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, R.;AZEVEDO, André Boiani e.. O SERAL KILLER À LUZ DO SISTEMA JURÍDICO PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, R.;AZEVEDO, André Boiani e.. A TIPICIDADE DA LAVAGEM DE CAPITAIS PERANTE O EXAURIMENTO DO CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
AZEVEDO, André Boiani e.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO TRIBUNAL DO JURI SOB O PRISMA DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, R.;AZEVEDO, André Boiani e.. A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS JULGAMENTOS DE PROCESSOS CRIMINAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
AZEVEDO, André Boiani e.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. A PROBLEMÁTICA DA PRIVATIZAÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
AZEVEDO, André Boiani e.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. A REGULAMENTAÇÃO DA CAPTAÇÃO AMBIENTAL NO PACOTE ANTICRIME: UMA ANÁLISE DOS LIMITES DO INSTITUTO EM RELAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, R.;AZEVEDO, André Boiani e.. ACORDOS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO LAVA JATO: ANÁLISE DA LEGALIDADE NO PROCESSAMENTO DO AUXÍLIO DIRETO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, R.;AZEVEDO, André Boiani e.. ANÁLISE SOBRE A TECNOLOGIA UTILIZADA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO COMO MEIO DE REITEGRAÇÃO SOCIAL DO APENADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, R.;AZEVEDO, André Boiani e.. DIREITO DOS ANIMAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, R.;AZEVEDO, André Boiani e.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA MENOR DE 14 ANOS: REFLEXÕES E ASPECTOS GERAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
AZEVEDO, André Boiani e.; ZANELLA, E. L.. JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SEU PAPEL NO AVANÇO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, R.;AZEVEDO, André Boiani e.. OS ASPECTOS DA PRISÃO PREVENTIVA SOB A ÓTICA DA ORDEM PÚBLICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
AZEVEDO, André Boiani e.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. PRISÃO PREVENTIVA, COMTEMPORANEIDADE E A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, R.;AZEVEDO, André Boiani e.. REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DELIBERADA DE DESINFORMAÇÃO - "FAKE NEWS". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
AZEVEDO, André Boiani e.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. A RELEVÂNCIA DO COMPLIANCE PARA A PREVENÇÃO DOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO SISTEMA BANCÁRIO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
AZEVEDO, André Boiani e.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. A INTRODUÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO: UMA ANÁLISE ACERCA DA JUSTIÇA CONSENSUAL CRIMINAL BRASILEIRA E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
AZEVEDO, André Boiani e.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. EXISTÊNCIA REPROVÁVEL: UMA ANÁLISE DA PRISÃO PREVENTIVA A PARTIR DO DIREITO PENAL DO AUTOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, A. F.;AZEVEDO, André Boiani e.; BARONE, M. L.. A LEI 13.964/2019 E A INSERÇÃO DO JUIZ DE GARANTIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE SUAS CARACTERÍSTICAS E DESAFIOS DE SUA IMPLEMENTAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, A. F.;AZEVEDO, André Boiani e.; BARONE, M. L.. IMPLICAÇÕES DO DOPING ESPORTIVO PARA O DIREITO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, A. F.;AZEVEDO, André Boiani e.; ZANELLA, E. L.. FUNÇÃO DE CONTROLE REALIZADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZANELLA, E. L.;AZEVEDO, André Boiani e.; BARONE, M. L.. UM ESTUDO DO FEMINICÍDIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZANELLA, E. L.;AZEVEDO, André Boiani e.; BARONE, M. L.. NARCOTERRORISMO: ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZANELLA, E. L.;AZEVEDO, André Boiani e.; BARONE, M. L.. A JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA COMO ALTERNATIVA AO PROCEDIMENTO CRIMINAL TRADICIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZANELLA, E. L.;AZEVEDO, André Boiani e.; BARONE, M. L.. O COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZANELLA, E. L.;AZEVEDO, André Boiani e.; BARONE, M. L.. ANÁLISE CRÍTICA AO CORPO DE JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI: INAPTIDÃO DOS JURADOS LEIGOS E A FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NAS DECISÕES PROFERIDAS PELOS JURADOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARONE, M. L.;AZEVEDO, André Boiani e.; MESSA, A. F.. PACOTE ANTICRIME: MUDANÇAS NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARONE, M. L.;AZEVEDO, André Boiani e.; MESSA, A. F.. ANÁLISE AOS CRIMES INFORMÁTICOS: ESTELIONATO, CRIMES CONTRA A HONRA E PORNOGRAFIA INFANTIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZANELLA, E. L.;AZEVEDO, André Boiani e.. INFILTRAÇÃO DE AGENTES NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO: MEIO IDÔNEO E NECESSÁRIO À BUSCA DA VERDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, A. F.;AZEVEDO, André Boiani e.. ASPECTOS POLÊMICOS DA LAVAGEM DE CAPITAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
AZEVEDO, André Boiani e.; BARROS, M. A.; CURY, R. L. A.. A IMPORTÂNCIA DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NO PROCESSO CRIMINJAL: A INCONSTITUCIONALIDADE DAS PERMISSÕES DE DELEGAÇÃO DE ATOS INSTRUTÓRIOS NA LEI 8038/90. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
AZEVEDO, André Boiani e.; BARROS, M. A.; CURY, R. L. A.. A ESTRUTURA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO E OS IMPACTOS CAUSADOS PELO ADVENTO DA LEI 13.491/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
AZEVEDO, André Boiani e.; BARROS, M. A.; CURY, R. L. A.. A CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA: UMA ANÁLISE FRENTE AO SISTEMA ACUSATÓRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAPANO, E. F.;AZEVEDO, André Boiani e.; KATINSKAS, F.. Medidas de segurança: sua natureza jurídica e problemática interpretativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAPANO, E. F.;AZEVEDO, André Boiani e.; KATINSKAS, F.. Redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAPANO, E. F.;AZEVEDO, André Boiani e.; KATINSKAS, F.. Dolo eventual e a culpa consciente nos acidentes de trânsito decorrentes de embriaguez. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAPANO, E. F.;AZEVEDO, André Boiani e.; KATINSKAS, F.. Abuso da autoridade: análise da Lei 4898 de 9/12/1965. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
AZEVEDO, André Boiani e.; BRITO, Alexis A. C.; FABRETTI, Humberto B.. Os aspectos jurídico-penais da eutanásia, suas formas de apresentação e a importância do consentimento do paciente terminal para fins de atribuição de pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
AZEVEDO, André Boiani e.; BRITO, Alexis A. C.; FABRETTI, Humberto B.. A punibilidade dos psicopatas segundo a legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
AZEVEDO, André Boiani e.; BRITO, Alexis A. C.; FABRETTI, Humberto B.. Tráfico de influência e sua aceitação social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BRITO, Alexis A. C.; FABRETTI, Humberto B.;AZEVEDO, André Boiani e.. Teoria do direito penal do inimigo em face dos princípios fundamentais penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FABRETTI, Humberto B.; BRITO, Alexis A. C.;AZEVEDO, André Boiani e.. Uso indevido de informação privilegiada: a tutela penal nos crimes contra o mercado de capitais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FABRETTI, Humberto B.; BRITO, Alexis A. C.;AZEVEDO, André Boiani e.. Lei das cautelares no processo penal: a prisão preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Orientou
A instrução criminal nos processos de competência penal originária dos tribunais: a inconstitucionalidade do §1º do art; 9º da Lei 8038/90; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: André Boiani e Azevedo;
Crimes militares : competência após Lei 13; 744/17; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: André Boiani e Azevedo;
Análise da prisão preventiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: André Boiani e Azevedo;
Análise crítica da suficiência da reprovação penal das condutas ofensivas contra animais domésticos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: André Boiani e Azevedo;
A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: André Boiani e Azevedo;
Análise crítica da vulnerabilidade dos menores de 14 anos relativamente ao crime de estupro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: André Boiani e Azevedo;
Criminalidade de bagatela: reflexões sobre o princípio da insignificância no crime de furto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: André Boiani e Azevedo;
Extinção da punibilidade dos crimes tributários pelo pagamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: André Boiani e Azevedo;
A POPULARIZAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO: O VIÉS SOCIOLÓGICO DO ESTADO PARALELO NO BRASIL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: André Boiani e Azevedo;
Produções bibliográficas
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AZEVEDO, André Boiani e. . A chegada da família real ao Brasil e sua influência no Direito Penal pátrio. In: Ruben Teixeira Garcia. (Org.). Direito em mapa multidisciplinar e cultural. 1ed.São Paulo: Verbo Jurídico, 2008, v. , p. 105-125.
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AZEVEDO, André Boiani e. ; Piccelli, Eric Ribeiro. (Eric Ribeiro Piccelli) . CTB: embriaguez ao volante e excesso de velocidade como indícios de culpa, não de dolo eventual. Migalhas, SP, 29 jul. 2009.
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AZEVEDO, André Boiani e. . Por que confiar no Judiciário?. Gazeta Mercantil, São Paulo, 22 jun. 2007.
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AZEVEDO, André Boiani e. . O ônus da punição. Jornal da Tarde, São Paulo, p. 2A - 2A, 22 maio 2007.
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AZEVEDO, André Boiani e. . A redução da maioridade penal não trará benefícios para a sociedade.. Revista Visão Jurídica, São Paulo, p. 8 - 8, 01 abr. 2007.
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AZEVEDO, André Boiani e. . Limites éticos do advogado. Diário do Grande ABC, Santo André, 18 nov. 2006.
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AZEVEDO, André Boiani e. . Ética: barreira eficiente ao assédio sexual. Tendências do trabalho, São Paulo, p. 4 - 5, 01 out. 2006.
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AZEVEDO, André Boiani e. . Advogado: defensor, não bode expiatório. Ciência Criminal, São Paulo, p. 28 - 28, 01 set. 2006.
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AZEVEDO, André Boiani e. . Limites Éticos. Jornal da Tarde, São Paulo, p. 2A - 2A, 24 jul. 2006.
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
Riscos e Desafios no Combate à Corrupção e ao Crime Organizado, Descrição: Grupo de Pesquisa registrado no CNPq. O grupo tem como objetivos: encontros presenciais para palestras e discussões de temas relevantes atrelados à área de pesquisa, bem como a produção de artigos e livros que tratem de subtemas ligados ao combate da corrupção (como lei improbidade administrativa, princípio da transparência, lei anticorrupção empresarial, fraudes a licitações etc.) e do crime organizado (espécies de organização criminosa e crimes correlatos, meios de investigação e combate, cooperação jurídica internacional, criminalidade econômica etc).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Boiani e Azevedo - Integrante / Ana Flávia Messa - Integrante / Everton Luiz Zanella - Coordenador.
Prêmios
2014
Amigo da Marinha, Marinha do Brasil.
2013
Láurea do Mérito Docente, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.
2012
Láurea de Reconhecimento - relevantes serviços prestados à Advocacia Paulista, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.
2011
Medalha Raimundo Pascoal Barbosa - Mérito Defesa das Prerrogativas, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Azevedo e Piccelli Advogados Associados. , Praça Dom José Gaspar, 30, 12° andar, Centro, 01047-010 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31232499, Fax: (11) 31232499, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor de Direito Penal e Processual Penal - Graduação e Pós-Graduação.
2011 - 2011
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 12
Atividades
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09/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal
2008 - 2020
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 3
Atividades
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02/2008 - 01/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
2003 - 2007
Universidade Nove de JulhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 12
Outras informações:
Pedi demissão em razão da incompatibilidade de horários. Permaneci como professor convidado do curso de pós-graduação em Direito Penal até junho de 2007.
Atividades
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08/2005 - 06/2007
Ensino, Especialização em Direito Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - partes Geral e Especial
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08/2003 - 02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Parte Especial, Direito Penal - Parte Geral, Direito Processual Penal
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de André Boiani e Azevedo e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?