Jose Francisco Cagliari

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Curso de Extensão sobre direitos humanos, realizado pela Universidade de Sorocaba (UNISO).Direitos humanos e abuso de autoridade. 2007. (Outra).

Palestra proferida na Faculdade de Direito de Franca.Dupla função do dolo e da culpa na estrutura do conceito de crime. 2005. (Outra).

Curso de Extensão da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Sorocaba.A medida da punição: culpabilidade e circunstâncias. 2003. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu (Especialização em Direito Penal) da Faculdade de Direito da Universidade de Uberaba.O princípio da individualização da pena e circunstância do crime. 2003. (Outra).

Palestra Proferida no Curso de Adaptação para promotores de justiça substitutos do 82 Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público, promovido pela Escola do Ministério Público do Estado de São Paulo.As funções criminais do Promotor de Justiça. 2002. (Outra).

Curso de Preparação para estagiários do Ministério Público, realizado pela Universidade Paulista (UNIP), Campus de Sorocaba.Aspectos da função do estagiário e seus deveres e obrigações junto a Corregedoria Geral do Ministério Público. 2001. (Outra).

Problemas da aplicação jurisprudencial do direito constitucional, promovido pela Escola Superior do Ministério Publico do Estado de São Paulo. 2001. (Outra).

Curso Especial sobre Leis Penais Extravagantes, promovido pela Universidade de Sorocaba (UNISO).Leis Penais Extravagantes. 2000. (Outra).

Aulas Especiais proferidas na Faculdade de Direito de Sorocaba.A Lei de Tóxicos. 1998. (Outra).

Aula Especial proferida no curso de Comunicação Social da Universidade de Sorocaba (UNISO).Aspectos criminais da Lei de Imprensa. 1997. (Outra).

II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo e pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. 1997. (Congresso).

Jornada de Trabalho sobre "O Ministério Público e a defesa do patrimônio público", realizada pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. 1996. (Outra).

Painel de Estudos sobre o Juizado Especial Criminal, Realizado pela Escola Superior Do Ministério Público do Estado de São Paulo. 1996. (Outra).

Painel sobe Processo Penal, realizado pela Universidade de Sorocaba (UNISO).Inquérito Policial e Denúncia. 1996. (Outra).

Palestra Proferida no Curso da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG) de Sorocaba.Ministério Público. 1996. (Outra).

Palestra sobre "Os direitos humanos e a pena de morte nos Estados Unidos da América", realizada pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. 1996. (Outra).

Seminário sobre a Lei dos Juizados Especiais Criminais, realizado pela Polícia Civil de Sorocaba em conjunto com a OAB, seção de Sorocaba.Lei dos Juizados Especiais Criminais. 1996. (Seminário).

Seminário sobre a Lei dos Juizados Especiais Criminais - Um Ano, realizado pela OAB, seção de Sorocaba.Lei dos Juizados Especiais Criminais - Um Ano. 1996. (Seminário).

Painel de Estudos sobre o Juizado Especial Criminal, Realizado em conjunto pela Faculdade de Direito de Sorocaba e pela Escola Superior Do Ministério Público do Estado de São Paulo. 1995. (Outra).

MARANZANO, P. A. P.;CAGLIARI, J. F.. Controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MENDES, M. P.;CAGLIARI, J. F.. As medidas sócio-educativas do menor infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

SOARES, L. E. L.;CAGLIARI, J. F.. A questão da redução do intervalo intrajornada através do acordo coletivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

SOARES, L. E. L.;CAGLIARI, J. F.. Inquérito Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

SOARES, L. E. L.;CAGLIARI, J. F.. Do direito a convivência familiar ao menor abandonado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MARANZANO, P. A. P.;CAGLIARI, J. F.. Saba de Aguiar.Controle de constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

GOMES, M.;CAGLIARI, J. F.. dos Santos Prior.Ata notarial como prova no processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

LIPPI, I. P.;CAGLIARI, J. F.. Prisão civil do devedor de alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

RODRIGUES, E. A. M.;CAGLIARI, J. F.. Legítima defesa putativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

LIPI, I. P.;CAGLIARI, J. F.. Exploração do trabalho do menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

LIPPI, I. P.;CAGLIARI, J. F.. Direito do nascituro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MENDES, M. P.;CAGLIARI, J. F.. Direito de visita - dever dos pais ou direito dos filhos?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PEREIRA, M. A. V.;CAGLIARI, J. F.. Aspectos sócio-jurídicos do estupro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

CAGLIARI, J. F.. 14 Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2008. Ministério Público do Estado de São Paulo.

CAGLIARI, J. F.. 13 Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2007. Ministério Público do Estado de São Paulo.

CAGLIARI, J. F.. 12 Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2006. Ministério Público do Estado de São Paulo.

Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual e a política nacional de enfrentamento; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Aplicação da coculpabilidade estatal no ordenamento jurídicos brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Estelionato digital: a (des)construção de uma dogmática penal dos crimes cibernéticos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

M; Morioka e Tatiana F; Iannuzzi Carian; Efetividade da Lei Maria da Penha; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Violência doméstica e Lei Maria da Penha: medidas protetivas e falhas de aplicabilidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

de Camargo Barros e Ramon Viana Verduro; Denunciação caluniosa: uma análise histórica do delito e sob a ótica da era digital; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

A prática do jogo de azar no Brasil: ineficácia da legislação brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

A ineficácia da Lei n 11; 340/2006; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Tráfico de drogas e a sua modalidade privilegiada; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Confisco ampliado de bens: dogmática e análise crítica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Sistema progressivo de cumprimento de pena: modificações introduzidas pela Lei n 13; 964/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

As penas restritivas de direitos e sua efetividade na promoção da justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Crimes culposos: análise técnica e social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Crimes comissivos, omissivos próprios e impróprios; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Erro de tipo e erro de proibição: hipóteses e efeitos penais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Imputabilidade penal; Análise das causas de inimputabilidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Crimes consumados e não consumados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

O feminicídio e a violência de gênero; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Breve estudo da Lei n 11; 343/06; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Execução da pena privativa de liberdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Porte de drogas para consumo pessoal; Art; 28 da Lei 11; 343/06; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

DA individualização da pena e das circunstâncias do crime; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Da imputabilidade no processo penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Cooperação internacional e combate à circulação e armazenamento de material relativo à pornografia intantil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Erro na perícia médica em homicídio; Noções de medicina legal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Organização criminosa: uma análise do tipo penal e principais institutos de combate à criminalidade organizada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Teoria do domínio do fato e sua aplicação na ação penal n 470 do STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Das circunstâncias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Tráfico de entorpecentes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Tráfico de pessoas à luz da Lei n 13; 344/16; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Feminicídio: crime de gênero; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Assassinatos em série; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Excludentes de ilicitude e seu reconhecimento na fase inqusitorial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Crimes de responsabilidade de prefeitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Organizações criminosas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Assassinatos em série: a psicopatia e o direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Tráfico de pessoas com ênfase na exploração sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Violência doméstica: medidas protetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Crimes contra a ordem tributária e persecução penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Da fixação da pena privativa de liberdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Princíoio da insignificância e sua aplicação como tese defensiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

A embriaguez: aspectos legais e crimes de trânsito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

A permanente violação ao princípio da dignidade humana em fave do sistema penitenciário brasilieiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Penas restritivas de direitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Natureza não hedionda do tráfico de drogas privilegiado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Dosimetria da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Do concurso de pessoas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

O erro no direito penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Dosimetria da pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Do concurso de crimes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Execução das penas privativas de liberdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Das penas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Medidas de segurança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Da culpabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Prescrição penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Erro de tipo e erro de proibição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Circunstâncias agravantes e atenuantes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Do concurso de pessoas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Homicídio passional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Teoria da imputação objetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Crime organizado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Inimputabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Do estupro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

O sincretismo na Lei Maria da Penha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

A sistemática do erro de tipo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Dolo eventual e culpa consciente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral: peculato, corrupção passiva e prevaricaçãol; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Crimes contra a dignidade sexual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Das circunstâncias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Dolo e culpa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Sistema penitenciário e o regime disciplinar diferenciado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Da imputabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Medidas de segurança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Da tentativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

A influência da personalidade do agente na fixação da pena; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Excludentes de ilicitude; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Das circunstâncias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Do concurso de crimes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

A teoria da actio libera in causa e a imputabilidade penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Da tentativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

A lei de abuso de autoridade e a tutela dos direitos humanos fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Direito penal do inimigo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Da imputabilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Dos crimes de roubo, extorsão e extorsão mediante sequestro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Inimputabilidade por doença mental e medidas de segurança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Concurso eventual de pessoas e sua admissibilidade no crime de infanticídio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Direito penitenciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Medidas de segurança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Prescrição penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Crimes passionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Do concurso de pessoas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Do concurso de crimes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Da culpabilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Homicídio privilegiado e eutanásia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Infantícído e aborto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Da prescrição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Prescrição penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Prescrição penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Do roubo e da extorsão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Do concurso de crimes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Erro de tipo e erro de proibição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Do erro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Do furto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Do concurso de pessoas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Das circunstâncias e da aplicabilidade da pena; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Da culpabilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Execução da pena privativa de liberdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Infrações penais praticadas por adolescentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Crimes militares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Penas privativas de liberdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Funções da pena; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Prescrição penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Do concurso de pessoas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Da culpabilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Do homicídio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

O usuário de drogas e o tratamento jurídico-penal da Lei n 11; 343/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Do aborto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Privatização dos presídios; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Penas privativas de liberdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Tentativa e dolo eventual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

A natureza jurídica das descriminantes putativas fáticas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Causas de exclusão da ilicitude; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Conceito analítico de crime e sua evolução nos sistemas penais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Crimes sexuais contra crianças e adolescentes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Da culpabilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Imputabilidade penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Crimes virtuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Reprodução assistida e aborto no sistema jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Bem jurídico e sua tutela penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;

Prescrição penal retroativa e antecipada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Jose Francisco Cagliari;