JAIME PIMENTEL

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Educação Inclusiva. 2017. (Outra).

4º Fórum de Direito do Noroeste PaulistA. 2006. (Outra).

V Semana de Enfermagem.Aspéctos Legais da Profissão. 2003. (Outra).

VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2001. (Seminário).

VI Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2000. (Seminário).

I Encontro Regional do Advogado Portador de Deficiência. 1999. (Encontro).

5º Simpósio de Atualização Jurídica. 1993. (Simpósio).

3º Simpósio Sobre Atualização Jurídica. 1992. (Simpósio).

4º Simpósio Sobre Atualização Jurídica. 1992. (Simpósio).

1º Simpósio Sobre Atualização Jurídica. 1991. (Simpósio).

2º Simpósio sobre Atualização Jurídica. 1991. (Simpósio).

1º Simpósio Sobre Violência Urbana. 1990. (Simpósio).

2º Simpósio Sobre Problema Prisional. 1990. (Simpósio).

4º Seminário Brasileiro de Polícia Judiciária. 1985. (Seminário).

I Ciclo de Estudos Jurídicos. 1981. (Outra).

Seminário de Legislação Trabalhista. 1975. (Seminário).

SAMPAIO FILHO, W. F.;PIMENTEL, J.; CARRILHO, V. C. A.. A Influência da Mídia no Tribunal do Juri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.;PIMENTEL, J.; CARRILHO, V. C. A.. Interrogatório do Réu por Videoconferência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.;PIMENTEL, J.; CARRILHO, V. C. A.. Produção da Prova Penal e o Comprometimento Psíquico da Imparcialidade do Juiz. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.;PIMENTEL, J.; CARRILHO, V. C. A.. Bem Juridicamente Tutelado na Lavagem de Dinheiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.;PIMENTEL, J.; CARRILHO, V. C. A.. A Ilegalidade do Excesso de Prazo na Prisão Preventiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.;PIMENTEL, J.; CARRILHO, V. C. A.. Colaboração Premiada: Solução da Criminalidade ou Impunidade??. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.;PIMENTEL, J.; CARRILHO, V. C. A.. Juiz das Garantias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.;PIMENTEL, J.; CARRILHO, V. C. A.. O Direito à Razoável Duração do Processo Penal e sua Aplicação na Prisão Processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.;PIMENTEL, J.; CARRILHO, V. C. A.. Audiência de Custódia ?Regulamentação do Conselho Nacional de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.;PIMENTEL, J.; CARRILHO, V. C. A.. A Lei 13.245/2016 como Garantia à Ampla Defesa no Inquérito Policial.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

PIMENTEL, J.; SAMPAIO FILHO, W. F.; CARRILHO, V. C. A.. Título: Extinção da Punibilidade do Descaminho à Partir da Analogia da Lei 9.249/90. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

PIMENTEL, J.; SAMPAIO FILHO, W. F.; CARRILHO, V. C. A.. Aborto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

PIMENTEL, J.; SAMPAIO FILHO, W. F.; CARRILHO, V. C. A.. ''Sextorsão? na Internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

PIMENTEL, J.; SAMPAIO FILHO, W. F.; CARRILHO, V. C. A.. Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais sob a Ótica Constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.; BUSINARO, I. C.;PIMENTEL, J.. A Problematização na Liberação de Medicamentos não Aprovados Pela Anvisa em Face do Direito à Saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.; BUSINARO, I. C.;PIMENTEL, J.. A Importunação Ofensiva ao Pudor e o Excesso de Punibilidade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.; BUSINARO, I. C.;PIMENTEL, J.. Das Execuções Penais e as Mudanças Necessárias para a Concessão do Benefício à Saída Temporária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.; BUSINARO, I. C.;PIMENTEL, J.. Tráfico de Orgãos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

PIMENTEL, J.; SAMPAIO FILHO, W. F.; BUSINARO, I. C.. A Figura do Jurado Sem Rosto e o Julgamento de Crimes Dolosos Contra a Vida Cometidos por Membros de Facções Criminosas.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

PIMENTEL, J.; SAMPAIO FILHO, W. F.; BUSINARO, I. C.. Legalização do Porte de Arma na Zona Rural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

PIMENTEL, J.; SAMPAIO FILHO, W. F.; BUSINARO, I. C.. Mediação Penal ?Um Instrumento Necessário no Processo Penal para Resolução de Conflitos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

PIMENTEL, J.; SAMPAIO FILHO, W. F.; BUSINARO, I. C.. Princípio da Insignificância e a Reincidência na sua (IM) Possível Aplicabilidade Cumulativa.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

PIMENTEL, J.; SAMPAIO FILHO, W. F.; BUSINARO, I. C.. Título: A Redução da Maioridade Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

GRECCO, G.;PIMENTEL, J.; YOUNES, P. A. P.. A Responsabilidade Civil do Estado Brasileiro por Erro na Prestação Jurisdicional Criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

GRECCO, G.;PIMENTEL, J.; YOUNES, P. A. P.. A Inconstitucionalidade da Lei do Tiro de Abate de aeronaves suspeitas de tráfico de drogas. 2016.

GRECCO, G.;PIMENTEL, J.; YOUNES, P. A. P.. A Ineficácia da Maioridade Penal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

GRECCO, G.;PIMENTEL, J.; YOUNES, P. A. P.. O Valor Probatório do Inquérito Policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

GRECCO, G.;PIMENTEL, J.; YOUNES, P. A. P.. Uma Utopia Frente à Legalização das Provas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.; MELLO, L. S. C. J.. Industria da Prisão: O Interesse em se ter e Manter Preso.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.; MELLO, L. S. C. J.. Estupro Marital. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.; MELLO, L. S. C. J.. A Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.; MELLO, L. S. C. J.. Lei Maria da Penha: Inoperância do Estado em Garantir as Medidas Protetivas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.; MELLO, L. S. C. J.. A Influência da Mídia nas Decisões dos Juizes e dos Jurados à Luz dos Princípios que regem o Processo Penal Brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.; MELLO, L. S. C. J.. Embriaguez ao Volante: Caracterização do Delito.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.; SAMPAIO FILHO, W. F.. A Ineficácia da Pena Privativa de Liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

GRECCO, G.;PIMENTEL, J.; FONTES, D. T.. Feminicídio, Novo Instrumento de Proteção para Mulheres. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

GRECCO, G.;PIMENTEL, J.; FONTES, D. T.. Possibilidade do Uso de Carta Psicografada como Meio de Prova. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

GRECCO, G.;PIMENTEL, J.; FONTES, D. T.. A Inviabilidade da Redução da Maioridade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

HERRERA, A. L.;PIMENTEL, J.; SAMPAIO FILHO, W. F.. O Estado como Garantidor da Saúde Mental de Vítimas de Qualquer Tipo de Ato Criminoso.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.; GRECCO, G.;PIMENTEL, J.. Decisões Harmônicas: Solução Eficaz Para o Exercício Jurisdicional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. A Possibilidade de Admissão das provas ilícitas no Processo Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. O Direito de Voto do Condenado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. O Alcance protetivo da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. Presunção de violência relativa nos crimes sexuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. Admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. A Inaplicabilidade do princípio da publicidade no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. A Possibilidade de Investigação pelo Ministério Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. Admissibilidade de Prova Psicográfica no Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. Responsabilidade penal do agente infiltrado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. A Eficácia da Laborterapia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. Dolo eventual nos Homicídios de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. Botelho.Identificação criminal através de coleta de Perfil Genético: Considerações e Delimitações Acerca das Hipóteses da Lei 12.654/12. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. Problemática da Interceptação Telefônica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. Tratamento penal para o criminoso doente mental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. A Legalidade do Relaxamento da prisão pela Autoridade Policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. A Criminologia na execução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. A Inconstitucionalidade da condução coercitiva do acusado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

FONTES, D. T.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.;PIMENTEL, J.. O Estupro de Vulnerável e as Alterações Significativas da Lei Nº 12.015 de 2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

FONTES, D. T.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.;PIMENTEL, J.. Estupro de Vulnerável - Vulnerabilidade do Menor de 14 Anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

FONTES, D. T.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.;PIMENTEL, J.. Nova Lei Seca e a Inconstitucionalidade dos Meios de Provas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

FONTES, D. T.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.;PIMENTEL, J.. Prova Ilícita no Processo Penal em Favor da Sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

FONTES, D. T.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.;PIMENTEL, J.. Aplicação do Instituto Despenalizador da Transação Penal nos Crimes de Iniciativa Privada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

FONTES, D. T.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.;PIMENTEL, J.. A Diminuição da Criminalidade com a Redução da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

FONTES, D. T.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.;PIMENTEL, J.. Redução da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

FONTES, D. T.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.;PIMENTEL, J.. Da Presunção Absoluta de Violência no Crime de Estupro de Vulnerável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

FONTES, D. T.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.;PIMENTEL, J.. A (In) Constitucionalidade da Súmula Vinculante nº 11 e a Legalidade do Uso de Algemas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

FONTES, D. T.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.;PIMENTEL, J.. Da Culpa Consciente nos Crimes de Trânsito Cometidos por Motorista Embriagado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

FONTES, D. T.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.;PIMENTEL, J.. Aborto de Anencefálos: Um Direito à Vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

FONTES, D. T.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.;PIMENTEL, J.. Tráfico Internacional de Pessoas Para Fins de Exploração Sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.. Da Embriaguez ao volante e a Dificuldade da sua Prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.. O Benefício da Saída Temporária dos Presidiários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.. A Visão do Aborto através dos Tempos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.. Trânsito: A valorização a vida através da Educação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.. Tratamento aos Usuários de Drogas Frente à Lei 11.343/06. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.. CyberWar e Lei Carolina Dieckmann: A lentidãoda legislação Brasileira no combate aos crimes virtuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.. A Inimputabilidade dos Menores Infratores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.. A Falta de Técnica Legislativa para Punição segundo à Lei Seca. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.. A Dificuldade da Aplicação do artigo 306 do CTB.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.. Maior(idade) penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.. (IN) Aplicabilidade do Princípio da Insignificância aos crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

GRECCO, G.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. A Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Direito Processual Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

GRECCO, G.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. A Individualização da Penal na Execução Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

GRECCO, G.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. Descriminalização das Drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

GRECCO, G.;PIMENTEL, J.; FONTES, D. T.. A Afastabilidade de Julgamento pelo Plenário do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

GRECCO, G.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. Embriaguez ao Volante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

GRECCO, G.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. A Ausência de Motivação no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

GRECCO, G.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. Compensação ambiental: considerações sobre a sua natureza e aplicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

GRECCO, G.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. Punição de Menores Infratores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

GRECCO, G.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. A Constitucionalidade da Aplicação do Direito Penal do Inimigo no Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

GRECCO, G.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. A Violação da Dignidade da Pessoa Humana pelo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

GRECCO, G.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. Psicografia no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. (In)eficácia das medidas cautelares inseridas pela lei nº 12.403/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. Garantia Constitucional na condução da pena aquém do mínimo legal por circunstância atenuante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. A inconstitucionalidade do artigo 156, inciso I, do código de processo penal por afronta à imparcialidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. A concessão da liberdade provisória no tráfico de entorpecentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. A inconstitucionalidade dos efeitos da revelia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

GIANOTI, D. J.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. O sentimento de posse. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

GIANOTI, D. J.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. A indenização por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. A prisão em flagrante frente às excludentes de ilicitude. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. Os limites do princípio da não-autoincriminação ( o exercício da ampla defesa ou um suposto direito de mentir?). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. Estupro de vulnerável: O consentimento do menor de 14 anos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.; SAMPAIO FILHO, W. F.. Consumo pessoal de drogas: descriminalização, despenalização ou descarcerização da conduta após advento da lei nº 11.343/06. 2013 - Centro Universitário de Votuporanga.

FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.; SAMPAIO FILHO, W. F.. Estupro de vulnerável e a presunção relativa de vulnerabilidade do menor de 14 anos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO FILHO, W. F.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. A ineficácia das medidas socioeducativas frente aos índices de reincidência da delinquência juvenil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

GRECCO, G.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. Tortura e maus tratos contra crianças e adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

GRECCO, G.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. Redução da Maioridade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

GRECCO, G.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. Aborto anencéfalo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

GRECCO, G.; FONTES, D. T.;PIMENTEL, J.. Arma de brinquedo: agravante ou não do crime de roubo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

FONTES, D. T.; GRECCO, G.;PIMENTEL, J.. Da embriagues ao volante e a dificuldade de sua prova. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

PIMENTEL, J.; FONTES, D. T.; HERRERA, A. L.. Aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

PIMENTEL, J.; FONTES, D. T.; HERRERA, A. L.. Aspectos constitucionais da protestabilidade da condominal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

PIMENTEL, J.; MARTIN, A. G.; PIGNATARI, N. D. G.. Delação premiada no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

PIMENTEL, J.; MARTIN, A. G.; PIGNATARI, N. D. G.. O artigo 94 do estatuto do idoso e a lei nº 9.099/95. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

PIMENTEL, J.; CARRIJO, A. J.; FONTES, D. T.. Homicídio Privilegiado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

PIMENTEL, J.; CARRIJO, A. J.; FONTES, D. T.. Ação Penal Privada Personalíssima. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

PIMENTEL, J.; CARRIJO, A. J.; FONTES, D. T.. A aplicabilidade do direito de trabalho e ressocialização do preso sobre a luz da lei de execução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

PIMENTEL, J.; CARRIJO, A. J.; FONTES, D. T.. O uso de algemas. 2012 - Centro Universitário de Votuporanga.

PIMENTEL, J.; CARRIJO, A. J.; FONTES, D. T.. Protestabilidade da cota condominal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

PIMENTEL, J.. Sistema Prisional Brasileiro Atual-Necessidade de Humanização das Penas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Presunção de Violência nos Crimes Contra a Liberdade Sexual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Ministério Público e Investigação Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Aborto Eugênico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. O Descumprimento da Transação Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Processo Penal: A Busca por um Procedimento Razoável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Tribunal do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Descumprimento da Transação Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Incomunicabilidade dos Jurados e Ofensas Proferidas no Tribunal do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. A Eficácia do Interrogatório On-Line. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Relativização da Coisa Julgada no Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Sistemas Penitenciários Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Da Reabilitação Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Ilícito Penal Virtual em Relação a Criança e ao Adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Penas Alternativas Durante a Execução Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Crimes de Trânsito: o acusado perante o artigo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Prescrição Penal Antecipada por Doença Mental Posterior à Infração. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Prisão Cautelar e Liberdade Provisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Aspectos Inconstitucionais da Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003, Mormente dos Crimes e das Penas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Tutela Penal no Direito Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Das Provas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Prisão em Flagrante Protelada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. A Prova da Materialidade e a Culpabilidade nos Juizados Especiais Criminais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. O Agente Infiltrado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Poder Familiar e sua Destituição Cumulada com Pedido de Doação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. A Ofensividade no Porte de Arma de Fogo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Questão do Desarmamento Tratado pela Lei n. 10.826/03: armas de uso permitido e restrito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Lesão Corporal Seguida de Morte - Homicídio Preterintencional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. A Indispensabilidade do Inquérito Policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Provas Ilícitas e o Princípio da Proporcionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Omissão de Socorro no Trânsito e sua Conseqüência Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Aspectos do Homicídio Culposo no Código de Trânsito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Erro Judicial e Prisão Indevida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Aplicação de Penas Alternativas com o Intuito de Desafogar o Sistema Penitenciário Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Tribunal do Júri Seletivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Dos Atos de Improbidade Administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Dos Requisitos Imprescindíveis da Prisão Temporária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. O Acesso a Informação e a Restrição Imposta nas Instituições Penitenciárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. A Questão do Estrupo Intra-Matrimonial da Pessoa Humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. A Votação Unânime no Tribunal do Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Teoria das Penas - da Prisão as Penas Alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. A Votação Unânime no Tribunal do Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Ilicitude dos Meios de Prova Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. A Importância dos Juizados Especiais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Legítima Defesa Antecipada no Delito de Homicídio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Revelia e seus Direitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. A Impossibilidade da Medida de Segurança se Transformar em Prisão Perpétua. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. A Sistemática da Pena de Morte e a Busca de Adequação da Pena Justa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Penas Alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. A Lavagem de Dinheiro e a Tipicidade do Crime Antecedente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. A Importância da Prova Pericial no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Empregado Doméstico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Diagnóstico que Revela a Inviabilidade de Vida Regular do Feto Anencefálico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Prisão Perpétua - solução à criminalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Iter Criminis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. A Incomunicabilidade do Preso Face ao Inquérito Policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Ineficácia da Lei dos Crimes Hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. O Trabalho do Preso e sua Reinserção Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Crimes contra os Costumes e as Alterações trazidas pela Lei nº 11.106/05. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Eutanásia no Direito Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Eutanásia - Direito de Morrer. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. A Pseudo Solução do Estado à Mulher Vítima de Violência Doméstica nas Leis dos Juizados Especiais Criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Tutela Antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Interceptação Telefônica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Lei 9099/95 e Prisão em Flagrante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Prescrição Penal Antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. O Direito de Defesa no Processo Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Discriminação do Portador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

PIMENTEL, J.. Os Problemas da Execução Penal Privativa de Liberdade para Mulheres. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev.

Função Social da Pena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

A Admissibilidade da Prova Ilícita no Processo Penal Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

Audiência de Custodia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

Considerações sobre a Lei Carolina Dickmann, 12; 737/2012; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

Cumprimento de Pena Trabalhando Para o Governo em Troca de Redução de Pena e Outros Benefícios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev; Orientador: Jaime Pimentel;

O Homicídio Cometido por Embriaguez ao Volante ou em Excessiva Velocidade, e as Alterações Legislativas Trazidas ao CTB pela Lei Nº 12; 971, de 09 de Maio de 2014; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

Audiência de Custódia: Evolução do Processo Penal Brasileiro Buscando a Garantia dos Direito Humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

A Aplicação dos Princípios da Proporcionalidade e da Individualização da Pena nos Crimes de Tráfico de Entorpecentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

Lei Maria da Penha e Inconstitucionalidade do Feminicídio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

A Diminuição da Maioridade Penal e o Desenvolvimento do Jovem Infrator; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

A Importância do Inquérito Policial para um Processo sem Falhas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

A Lei Maria da Penha e as Medidas de Proteção à Mulher; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

Dificuldade na Repressão dos Crimes Cometidos pela Internet; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

Planejamento Familiar e o Controle de Natalidade no Brasil; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

Crime de Homicídio com Ênfase na Lei de Feminicídio; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

A Audiência de Custódia como Efetivação do Garantismo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

Não Taxatividade da Maioridade Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

O Contraditório no Inquérito Policial; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

Indenização por Abandono Afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

Tribunal do Juri-Soberania do Veredito dos Jurados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

Ineficácia da Internação Compulsória de Dependentes Químicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

Colaboração Premiada Contra o Crime Organizado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

Maioridade Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

O Direito dos Animais e a Proteção Jurídica aos Animais Não-Humanos Em Nosso Ordenamento Jurídico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

Experimentação Animal Sob Vista do Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

Colaboração Premiada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

Estupro de Vulnerável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

A Ausência de Critérios fiscalizadores na Lei Maria da Penha e o Respectivo (Des)cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

A Ineficácia do Teor Alcoólico como Meio Probatório para Comprovação da atividade Psicomotora Alterada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

Exploração Sexual Infantil - Estupro de Vulnerável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

Estupro de Vulnerável Consentido, Presunção da Vulnerabilidade do Menor de 14 anos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

A Inconstitucinalidade do Art; 305 do Código de Trânsito em face ao Princípio da não; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

A Influência da Mídia no Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

Aspectos Penais e Processuais da Lei n° 11; 340/2006contra a Violência Doméstica (Lei Maria da Penha); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

Crime de trânsito mediante embriaguez: a incidência da culpa consciente e do dolo eventual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

A legalização do aborto nos casos de anencefalia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

Redução da maioridade penal nos crimes hediondos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

Execução penal: Aspectos dos indultos e saídas temporárias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

A importância do inquérito policial para um processo sem falhas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

Ressocialização do preso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Jaime Pimentel;

Trabalho do Preso - Participação da Sociedade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev; Orientador: Jaime Pimentel;

Supressão do Exame Criminológico para Concessão de Livramento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev; Orientador: Jaime Pimentel;

Poluição Sonora; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev; Orientador: Jaime Pimentel;

Aspectos Controvertido da Atuação do Delegado de Polícia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev; Orientador: Jaime Pimentel;

Medidas Sócio-Educativas e sua Eficácia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev; Orientador: Jaime Pimentel;

Crime Passional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev; Orientador: Jaime Pimentel;

Inquérito Policial na Ação Penal Primada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev; Orientador: Jaime Pimentel;

Delação Premiada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev; Orientador: Jaime Pimentel;

Estatuto do Idoso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga Unifev; Orientador: Jaime Pimentel;

PIMENTEL, J. . Resenha Livre. 2015.

2006

Diploma de Honra ao Mérito, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo.