Vladimir Brega Filho

2012 - 2013

Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

BREGA FILHO, VLADIMIR . XI simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2021. (Congresso).

BREGA FILHO, V. . X Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2020. (Congresso).

BREGA FILHO, VLADIMIR . IX Simpósio de Análise Crítica do Direito. 2019. (Congresso).

BREGA FILHO, VLADIMIR . VIII Simpósio Internacional de Analise Critica do Direito. 2018. (Congresso).

BREGA FILHO, VLADIMIR . VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2017. (Congresso).

BREGA FILHO, V. . VI Simpósio Internacional de Analise Critica do Direito. 2016. (Congresso).

BREGA FILHO, V. ; AMARAL, S. T. ; NEME, Eliana Franco ; LOPEZ, A. C. . V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2015. (Congresso).

POZZOLI, Lafayette ; BREGA FILHO, V. ; ARAUJO, Fernando . Curso de Extensão. 2014. (Outro).

BREGA FILHO, V. ; NEME, Eliana Franco ; AMARAL, S. T. ; LOPEZ, A. C. . IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2014. (Congresso).

NEME, Eliana Franco ; ALVES, F. B. ; BREGA FILHO, V. . III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2013. (Congresso).

BREGA FILHO, V. ; SALIBA, Marcelo Gonçalves ; KAZMIERCZAK, L.F. . II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2012. (Congresso).

AGOSTINHO, L. O. V. ; ALVES, F. B. ; SALIBA, M. G. ; SANTIN, V.F. ; BREGA FILHO, V. . Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2011. (Congresso).

II CONGRESSO DE ACESSO À JUSTIÇA. ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O USO DA TECNOLOGIA. 2020. (Congresso).

IX Siacrid.coordenador. 2019. (Simpósio).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI PORTO ALEGRE | RS. O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2018. (Congresso).

II Seminário Internacional sobre Derecho Penal y Derecho Constitucional.El sistema de investigation criminal en Brasil. 2017. (Simpósio).

VIII Encontro Luso-Brasileiro de Direito.Proibição do retrocesso e direitos sociais. 2017. (Encontro).

XIV Fórum Jurídico Unitoledo.Da proibição do retrocesso social. 2017. (Simpósio).

1 Encontro Bilateral entre a Universidade Guadalaraja e o Centro Universitário de Bauru.O direito Fundamental ao acesso à internet na perspectiva dos direitos humanos. 2016. (Encontro).

I Circulo de Debates da UENP.Direitos Humanos e Ações Afirmativas. 2016. (Encontro).

VII Encontro Luso-brasileiro de Direito.Civilistas x Constitucionalistas. 2016. (Encontro).

VII Encontro Luso-brasileiro de Direito.POLÍTICAS PÚBLICAS PRISIONAIS E OS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2016. (Encontro).

XIV Semana Jurídica.O direito fundamental à internet no Brasil na perspectiva dos Direitos Humanos. 2016. (Encontro).

XXV Congresso do Conpedi. Democracia, Conflitos Distributivos e Políticas Públicas. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do Conpedi. Conferências das Cidades e gestão demoncrática: inclusão, participação e justiça social. 2016. (Congresso).

Audiência Pública.Laicidade Estatal e o Estatuto das Famílias. 2015. (Outra).

IV Semana Jurídica Faculdade Arthur Thomas.Em busca da efetividade dos Direitos Fundamentais. 2015. (Simpósio).

II Simpósio Internacional de Direito Constitucional e Cidadania.Em busca da efetividade dos direitos fundamentais. 2014. (Simpósio).

4ª Conferência Municipal da Cidade.O crescimento urbano e o Meio Ambiente: a destinação dos resíduos sólidos e a responsabilidade da sociedade. 2013. (Encontro).

Primer Congresso de La Associación Mundial de Justicia Constitucional. Termidorizar a deliberação: o papel das cortes constitucionais nas democracias contemporâneas. 2013. (Congresso).

História e Teoria do Direito Subjetivo.Introdução histórica: literatura jurídica, arquivos, bibliografia. 2012. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e cidadania. Princípios Constitucionais Tributários e Imunidades Tributárias. 2012. (Congresso).

VIII Semana Jurídica.Da proibição do retrocesso social. 2012. (Simpósio).

V Encontro Nacional de Formadores e Apoiadores de Catadores.Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2011. (Encontro).

XII Semana Jurídica: direitos fundamentais e processo.Direitos fundamentais e proibição do retrocesso. 2011. (Simpósio).

XXIII Semana de História da UENP.Da liberdade religiosa como direito fundamental: limites, proteção e efetividade. 2011. (Simpósio).

Café Filosófico.Liberdade Religiosa: questões controvertidas. 2010. (Oficina).

IV Jornada de estudos em Direitos Humanos. Liberdade religiosa: além da tolerância. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do Conpedi. 2010. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Pós-Graduação em Direito no Brasil. 2009. (Congresso).

VJornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal de Assis.O Ministério Público e o Direito Ambiental (Políticas Públicas). 2009. (Simpósio).

II Semana Jurídica da FANORPI.Liberdade Religiosa - Questões Polêmicas. 2008. (Simpósio).

VI Semana Jurídica.Liberdade Religiosa: Limites, proteção e efetividade. 2008. (Simpósio).

VI Semana Jurídica.Liberdade Religiosa: Limites, proteção e efetividade. 2008. (Simpósio).

Ciclo de Palestras.A nova lei de tóxicos - Questões controvertidas. 2007. (Simpósio).

II Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Extensão Universitária.Penas Alternativas. 2007. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Estado Constitucional e Democrático de Direito. 2007. (Congresso).

Semana Jurídica FEATI.Liberdade religiosa - aspectos controvertidos. 2007. (Simpósio).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).

37ª Semana Jurídica da Faculdade estadual de Direito do Norte Pioneiro.Alternativas às penas de prisão. 2006. (Simpósio).

Alternativas às penas de prisão. 37ª Semana Jurídica da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. 2006. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2006. (Congresso).

Palestra - Dia Mundial do Meio Ambiente.O Ministério Público na defesa do meio ambiente. 2006. (Seminário).

Prncípios Constitucionais do Processo Penal.Prncípios Constitucionais do Processo Penal. 2006. (Outra).

XV Congresso Nacional do CONPEDI. Juizados especiais Criminais e Violência Doméstica e Familiar. 2006. (Congresso).

XV Congresso Nacional do CONPEDI. 2006. (Congresso).

Jornada Jurídica da Faculdade Marechal Rondon.Jornada Jurídica da Faculdade Marechal Rondon. 2005. (Simpósio).

Semana Jurídica da FEMA.Federalização das violações contra os direitos humanos. 2005. (Simpósio).

Palestra: LIBERDADE DE CONVICÇÃO RELIGIOSA - QUESTÕES CONSTITUCIONAIS CONTROVERTIDAS.Semana Iteana de Direito Constitucional. 2004. (Seminário).

AMARAL, S. T.;KAZMIERCZAK, L.F.BREGA FILHO, VLADIMIR. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO NO PROBLEMA CARCERÁRIO: análise das contribuições do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, VLADIMIRMACHADO, E. D.; PINHEIRO, Cristiane Feitosa. Liberdade Educacional: o homescholling como alternativa à escolarização obrigatória no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MARQUES, Silvio Antonio; CAMBI, Eduardo;BREGA FILHO, VLADIMIR. CORRUPÇÃO ESTRUTURAL NO BRASIL: PARTICULARIDADES E PRESSUPOSTOS A PARTIR DE UM SISTEMA JURÍDICO ALOPOIÉTICO. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ALVES, F. B.BREGA FILHO, VLADIMIR; AMARAL, S. T.. Da (im)possibilidade da revisão judicial no processo de impeachment no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

YOSHIDA, C. Y. M.; JANINI, T. C.;BREGA FILHO, VLADIMIR. A legitimidade da atuação do Ministério Público Estadual em Tribunais Superiores. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

SANTIN, V.F.; LIMA, T. A. G.;BREGA FILHO, V.. Ativismo Judicial em Matéria Penal: uma crítica a luz da Hermeneutica Constitucional. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BRITO, Jaime Domingues; AMARAL, S. T.;BREGA FILHO, VLADIMIR. Por um melhor acesso à justiça no Supremo Tribunal Federal: uma nova proposta'. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SERRANO, Pablo Jimenez; VANZELLA, J. M. M.;BREGA FILHO, VLADIMIR. Casos difíceis: da colisão de princípios a teoria da ponderação em Robert Alexy como possibilidade da efetivação aos direitos fundamentais. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

BERNARDI, Renato;BREGA FILHO, VLADIMIR; Padilha, Norma Sueli. Da regularização fundiária: responsabilidade municipal e o papel do Estado. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, VLADIMIR; SOBRAL, Jorge; ROCHA, Luiz Fernando. Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos e a necessária inclusão socioprodutiva de catadores de materiais reciclaveis na prestação de serviços. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, VLADIMIR; BERNARDI, Renato; ALONSO, R. P.. A participação popular no processo de licenciamento ambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

GIACOIA, Gilberto; SOUZA, Artur Cesar de;BREGA FILHO, V.. Proteção constitucional da vítima: Do direito fundamental ao amparo estatal. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

PONTE, A.CARLOS; SOUZA, M. C.;BREGA FILHO, V.. A injúria qualificada pelo preconceito e seus desdobramentos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SMANIO, Gianpaolo Poggio; ALMEIDA, Silvio Luiz;BREGA FILHO, V.. Crimes do Colarinho Branco: uma abordagem crítica sobre a forma jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SANTIN, V.F.; PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro;BREGA FILHO, V.. Acesso à justiça criminal e os núcleos especiais criminais como alternativa consensual, restaurativa e dialógica na persecução penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, Renato; MAZZUOLI, Valério de Oliveira;BREGA FILHO, VLADIMIR. Responsabilidade convencional: implantação, promoção e defesa dos dreitos humanos no Brasil a partir da supraconstitucionalidade dos tratados. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.ALVES, F. B.; SIMIONI, R. L.. Conflito de decisões entre o Supremo Tribunal Federal brasileiro e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: Razões e consequências jurídicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COELHO, Fábio Alexandre; ALVARES, Silvio Carlos;BREGA FILHO, V.. A parassubordinação e a efetivação dos direitos sociais fundamentais do trabalhador. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fábio Alexandre; ALVARES, Silvio Carlos;BREGA FILHO, V.. Modificação do Sistema Processual e efetividade da tutela: influência da ampliação dos poderes jurisdicionais. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fábio Alexandre; ALVARES, Silvio Carlos;BREGA FILHO, V.. O direito fundamental à privacidade e a proteção de dados pessoais: uma análise em face da sociedade de consumo na era da internet. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ALVARES, Silvio Carlos; COELHO, Fábio Alexandre;BREGA FILHO, V.. O NPJ como meio alternativo de acesso à justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BREGA FILHO, V.; ANSELMO, José Roberto;ALVES, F. B.. Limites e restrições aos direitos fundamentais e o seu controle pelo Judiciário no Estado Democrático de Direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LEAO JUNIOR, T. M. A.; Santos, J.E.L.;BREGA FILHO, V.. Relações sociais indígenas: tratamento antropológico, jurídico-penal e sua responsabilização. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BAHIA, Claudio José Amaral; ANSELMO, José Roberto;BREGA FILHO, V.. Sob a ótica da pessoa com deficiência: a caminho da igualdade no mercado de trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, Claudio José Amaral; ANSELMO, José Roberto;BREGA FILHO, V.. Uma reflexão acerca da inviabilidade da nova era Eugênica. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, Claudio José Amaral; ANSELMO, José Roberto;BREGA FILHO, V.. O direito ao esquecimento como meio efetivo de proteção da dignidade humana. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BREGA FILHO, V.ALVES, F. B.; ANSELMO, José Roberto. A inclusão digital como direito fundamental nao expresso. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

GENOVA, Jairo José; FURLANETO NETO, Mario;BREGA FILHO, V.. O dano urbanístico causado pela poluição sonora. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FACHIN, Zulmar Antonio;BREGA FILHO, V.ALVES, F. B.. Proibição da Proteção Deficiente: A proporcionalidade como instrumento de realização dos direitos fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

GENOVA, Jairo José;BREGA FILHO, V.; FURLANETO NETO, Mario. Da inelegibilidade por condenação não definitiva frente a presunção de inocência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

NEME, Eliana Franco; ALVARES, Silvio Carlos;BREGA FILHO, V.. A Acessibilidade do preso deficiente físico no sistema prisional brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

RAGAZZI, J. L.; OLIVEIRA, Flávio Luis de;BREGA FILHO, V.. Diversidade Sexual e inclusão social: uma tarefa a ser completada. 2013. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

RAGAZZI, J. L.; OLIVEIRA, Flávio Luis de;BREGA FILHO, V.. Efetividade do processo civil como garantia constitucional do acesso à justiça para concretização de direitos - uma visão crítica. 2013. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

RAGAZZI, J. L.; OLIVEIRA, Flávio Luis de;BREGA FILHO, V.. A reserva de vagas à pessoa com deficiência nos concursos públicos: as diversas faces da inclusão injusta. 2013. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

SANTIN, V.F.;BREGA FILHO, V.; LIBERATI, W. D.. Políticas públicas: o ativismo judicial na efetivação de direitos sociais. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; BENTO, Flávio;BREGA FILHO, V.. A democracia participativa e os instrumentos jurisdicionais de intervenção nas políticas urbanas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

MACHADO, E. D.; SANCHES, Samyra dal Farra Naspolini;BREGA FILHO, V.. O amicus curiae como instrumento legitimador das decisões do Supremo Tribunal Federal na salvaguarda da constitucionalidade no Estado Democrático de Direito. 2012.

MACHADO, E. D.; SANCHES, Samyra dal Farra Naspolini;BREGA FILHO, V.. A igualdade Material por meio de açoes afirmativas: cotas raciais. 2012.

GENOVA, Jairo José; BERNARDI, Renato;BREGA FILHO, V.. A criminalização dos atos de improbidade administrativa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SILVA, Nelson Finotti; BERNARDI, Renato;BREGA FILHO, V.. O direito digital como instrumento de prova. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PONTE, A.CARLOS; GRECO, Alessandra O. P.;BREGA FILHO, V.. Tutela Penal da Dignidade Sexual e Vulnerabilidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COELHO, Paulo Magalhães da Costa.; ANSELMO, José Roberto;BREGA FILHO, V.. Os bancos de dados de proteção ao crédito e a violação do direito à imagem e do sigilo dos dados: uma análise constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Paulo Magalhães da Costa.; ANSELMO, José Roberto;BREGA FILHO, V.. Acessibilidade e locomoção da pessoa com deficiëncia e seus direitos constitucionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

GIACÓIA, Gilberto;BREGA FILHO, V.; GIACOIA JUNIOR, O.. Sistema penitenciário e exclusão social: um olhar sobre a realidade das prisões brasileiras. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

GIACOIA JUNIOR, O.;MACHADO, E. D.BREGA FILHO, V.. Ações afirmativas como instrumento de proteçãodo gênero feminino: Lei Maria da Penha. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GIACOIA JUNIOR, O.; POZZOLI, Lafayette;BREGA FILHO, V.. O princípio constitucional da laicidade: a liberdade religiosa e sua efetividade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SALIBA, M. G.; POZZOLI, Lafayette;BREGA FILHO, V.. Planejamento Familiar Brasileiro: a atuação do Estado na construção de uma sociedade inclusiva e a participação social na promoção do bem comum. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SANTIN, V.F.; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano;BREGA FILHO, V.. Processo Penal sob a perspectiva da vítima: uma leitura constitucional a partir dos Direitos Humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SANTIN, V.F.; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano;BREGA FILHO, V.. A idoneidade da proteção penal dos bens jurídicos transindividuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral;BREGA FILHO, V.. Os operadores do direito com deficiência e a acessibilidade do conteúdo dos atos processuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

FREITAS, Paulo Henrique de Souza;BREGA FILHO, V.; SANCHES, Raquel Cristina Ferraroni. Ações afirmativas para inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SOUZA, G. A.; BERNARDI, Renato;BREGA FILHO, V.. A conexão entre o direito fundamental de acesso à justiça e o princípio da dignidade da pessoa humana no Estado Democrático de Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes; SILVA, Nelson Finotti;BREGA FILHO, V.. Elementos teóricos para a leitura constitucionalmente adequada do Estado Fiscal: a tributação e a principiologia aplicada. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GENOVA, Jairo José; SILVA, Nelson Finotti;BREGA FILHO, V.. Elementos teóricos para a caracterização da responsabilidade das pessoas jurídicas: uma releitura da teoria do delito à luz da macrocriminalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

CAMBI, Eduardo; GENOVA, Jairo José;BREGA FILHO, V.. O novo contraditórioe o processo Dialógico: aspectos procedimentais do neoprocessualismo. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR.

SILVA, Nelson Finotti; POZZOLI, Lafayette;BREGA FILHO, V.. A reserva de vagas para negros no ensino superior do Brasil e o princípio da igualdade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GIOSTRI, H. T.;MACHADO, E. D.BREGA FILHO, V.. A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR.

ALVARES, Silvio Carlos; PONTE, A.CARLOS;BREGA FILHO, V.. Tutela Jurisdicional diferenciada e inclusão do idoso. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

NEME, Eliane Franco; PONTE, A.CARLOS;BREGA FILHO, V.. Ação Popular Ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

BREGA FILHO, V.; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; SALIBA, M. G.. Direito Fundamental à informação factual verdadeira: regulação constitucional da imprensa. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SALIBA, M. G.;BREGA FILHO, V.; POZZOLI, Lafayette. Do direito do cidadão à educação jurídica: o desconhecimento da lei como obstáculo à construção da cidadania. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

GENOVA, Jairo José; POZZOLI, Lafayette;BREGA FILHO, V.. Descriminalização de fatos penalmente insignificantes. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GENOVA, Jairo José;MACHADO, E. D.BREGA FILHO, V.. A aplicação do princípio da insignificância no âmbito da polícia judiciária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ARAUJO, Luiz Alberto David; NEME, Eliane Franco;BREGA FILHO, V.. A luta judicial das minorias sexuais pela cidadania material. 2010.

GIACOIA, Gilberto;BREGA FILHO, V.; CACHAPUZ, R. R.. O princípio da moralidade administrativa e suas implicações para a construção de um Direito Inclusivo. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR.

PONTE, A.CARLOS; PORTO, H.A.M.;BREGA FILHO, V.. Aspectos processuais e penais dos crimes de computador. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; OLIVEIRA, O. NETO;BREGA FILHO, V.. O benefício da prestação continuada a idosos portadores de deficiência à luz da Constituição Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, O. NETO; ANSELMO, José Roberto;BREGA FILHO, V.. A celeridade processual como pressuposto da efetividade dos Direitos Fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

SANTIN, V.F.;BREGA FILHO, V.; GENOVA, Jairo José. Por um sistema penal não excludente: uma releitura constitucional do Direito Penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR.

PONTE, A.CARLOS;BREGA FILHO, V.; BAHIA, Claudio José Amaral. O direito à intimidade à Luz da Constituição Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

NUNES JUNIOR, Vidal Serrano;BREGA FILHO, V.; ALARCON, P. J. L.. A educação como garantia institucional do Estado Democrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

NUNES JUNIOR, Vidal Serrano;BREGA FILHO, V.; ALARCON, P. J. L.. Hermenêutica Constitucional e Normas Programáticas: O conteúdo essencial dos Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

NUNES JUNIOR, Vidal Serrano;BREGA FILHO, V.; ANSELMO, José Roberto. Saúde Justa: Disciplina Constitucional da Assistência Integral e Universal e seus critérios Ordenadores. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

SOUZA, G. A.;BREGA FILHO, V.; BALEOTTI, F.E. Trabalho Informal e Exclusão Social: Perspectivas para a efetivação do Estado Democrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR.

BREGA FILHO, V.; SALIBA, M. G.; RAMOS, A. C.. A responsabilidade internacional do Estado brasileiro no sistema interamericano de direitos humanos pela violação aos direitos das vítimas da Ditatura Militar (1964 a 1985). 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SANTIN, V.F.; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano;BREGA FILHO, V.. Punitivismo de exceção como regra: paradigmas do direito penal do inimigo e sua desconstrução através do neoconstitucionalismo. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR.

GIACÓIA, Gilberto; GENOVA, Jairo José;BREGA FILHO, V.. Sociedade de Risco e paradigmas da imputação penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR.

BREGA FILHO, V.; PONTE, A.CARLOS; OLIVEIRA, O. NETO. A fundamentação da pena e o Direito Penal do Inimigo no Estado Democrático. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

BREGA FILHO, V.; GIOSTRI, H. T.; FACHIN, Zulmar. As ações afirmativas e o princípio da igualdade na Constituição Federal Brasileira de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR.

PONTE, A.CARLOS; OLIVEIRA, O. NETO;BREGA FILHO, V.. A efetivação do Direito Social ao Trabalho e a inclusão da pessoa portadora de deficiência. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

GIACOIA, Gilberto;BREGA FILHO, V.; FACHIN, Zulmar Antonio. Função social da propriedade intelectual: A biotecnologia como meio de inclusão social. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR.

RAGAZZI, J. L.; ALARCON, P. J. L.;BREGA FILHO, V.. Capitalismo, Forma Jurídica e Direitos Fundamentais: Uma Análise de Essência. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

RAGAZZI, J. L.; ALARCON, P. J. L.;BREGA FILHO, V.. Garantia Constitucional a Efetividade dos Dreitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

RAGAZZI, J. L.; ALARCON, P. J. L.;BREGA FILHO, V.. Direitos Fundamentais, Processo e Pessoa Portadora de Deficiência: A Tutela Jurisdicional Coletiva como Instrumento de Inclusão Social. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

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GIACOIA, Gilberto;BREGA FILHO, VLADIMIR; Nascimento, Arthur Ramos do; CONRADO, Marcelo Miguel; HANSEN, T.. A FORÇA DOS AFETOS CONTRA A DECOMPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA TENSÕES ENTRE A BIOPOLÍTICA E A DEMOCRACIA RADICAL. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SIQUEIRA, D. P.; JANINI, T. C.; BOTELHO, M. C.; Nascimento, Arthur Ramos do;BREGA FILHO, VLADIMIR. A EROSÃO DA DEMOCRACIA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: diretrizes regulatórias das tecnologias da informação e comunicação como mecanismo de fortalecimento democrático. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SIQUEIRA, D. P.; ANSELMO, José Roberto;SALIBA, Marcelo Gonçalves; BERNARDI, Renato;BREGA FILHO, VLADIMIR. A extrafiscalidade ambiental a partir de estudos precursores à norma jurídica. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

AMARAL, S. T.; BAHIA, Claudio José Amaral; COELHO, Fábio Alexandre;BREGA FILHO, V.; NUNES, S. G. S.. Teoria da Ação Comunicativa de Habermas na Justiça consensual penal como garantia de acessibilidade à célere e fraterna e instrumento de participação social. 2022. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

BREGA FILHO, VLADIMIRALVES, F. B.; LIMA, Jairo Néia; AMARAL, S. T.; MORAES, Fausto Santos. Proibição do retrocesso no seguro social Brasileiro a partir da teoria dos sistema de Luhmann. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

GIACÓIA, Gilberto; SANTIN, V.F.;BREGA FILHO, VLADIMIR; Santos, J.E.L.; Oliveira, Cristina do Rego. A Justiça restaurativa com um novo modelo de prática para a restauração do vínculo comunitário. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

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AMARAL, S. T.; ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral; SIQUEIRA, D. P.;BREGA FILHO, VLADIMIR. O acesso à justiça pela conciliação na suspensão da CNH e o direito fundamental de locomoção.. 2020. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

GIACOIA, Gilberto; SANTIN, V.F.; BUSATO, Paulo Cesar; SAYEG, Ricardo Hasson;BREGA FILHO, V.. Tratamento penal da corrupção privada a partir de um sistema penal integral de matriz significativa. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

RAGAZZI, J. L.; Toledo, Claudia; ANSELMO, José Roberto; Franzé, Luiz Henrique;BREGA FILHO, VLADIMIR. Precedentes judiciais obrigatórios no Código de Processo Civil de 2015: entre a civil law e a commow law - uma análise à luz da teoria pura do direito. 2018. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, Flávio Luis de; NEME, Eliana Franco; COELHO, Fábio Alexandre; OLIVEIRA, O. NETO;BREGA FILHO, VLADIMIR. Os reflexos decorrentes do óbice à superação dos precedentes judiciais no novo Código de Processo Civil. 2017. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

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NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; BAHIA, Claudio José Amaral; AMARAL, S. T.; LEAO JUNIOR, T. M. A.;BREGA FILHO, VLADIMIR. Os valores no sistema: conceito, características, metanormatividade, funções, estrutura positiva, limites e possibilidades dos valores no sistema constitucional brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

NEME, Eliana Franco; ALARCON, P. J. L.; ANSELMO, José Roberto;BREGA FILHO, V.; NAPOLITANO, Carlo José. A tolerância na Constituição Federal de 1988. 2013. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

ARAUJO, Luiz Alberto David; ALARCON, P. J. L.; BARROS, Sueli Pietro; KIM, Richard Paulro Pae;BREGA FILHO, V.. As ações constitucionais como possíveis instrumentos para a efetivação do direito social à alimentação adequada. 2012. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

LUNARDI, Soraia Regina Gasperetto; OLIVEIRA, Flávio Luis de; NEME, Eliana Franco; SOUZA, G. A.;BREGA FILHO, V.. Provimento Jurisdicional por etapas para a realização coletiva do direito à moradia por meio das políticas públicas. 2012. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, Flávio Luis de; ALARCON, P. J. L.; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; SCIORILLI, Marcelo;BREGA FILHO, V.. A tutela interdital como instrumento para a concretização de direitos: fundamentos constitucionais. 2011. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, Flávio Luis de; SCIORILLI, Marcelo; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; NEME, Eliane Franco;BREGA FILHO, V.. A adequada tutela para idosos: uma (re)construção possível na perspectiva constitucional. 2011. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; ALARCON, P. J. L.; OLIVEIRA, Flávio Luis de; SCIORILLI, Marcelo;BREGA FILHO, V.. Inclusão Social da extrema pobreza: Direito à cidadania integral e contextualização do mínimo necessário no Brasil. 2011. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

VILLAS BOAS, R. V.; PARRA, Adriano Lichtenberger; GUIMARÃES, Antonio Márcio da Cunha; BERNARDI, Renato;BREGA FILHO, V.. Pelo reconhecimento de uma entidade familiar: união homoafetiva. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA, Flávio Luis de; ARAUJO, Luiz Alberto David; NEME, Eliane Franco; POZZOLI, Lafayette;BREGA FILHO, V.. Audiências públicas e a abertura democrática do Supremo Tribunal Federal: legitimidade discursiva e consequente concretização de direitos fundamentais. 2011. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

MACHADO, E. D.BREGA FILHO, V.ALVES, F. B.; Padilha, Norma Sueli; PIETRO, J. H. O.. ENTRE CONSTITUCIONALISMO E POPULISMO:DILEMAS PARA MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA EM TEMPOS DE VIDA ONLINE. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.ALVES, F. B.; LIMA, Jairo Néia; SALIBA, M. G.; ANSELMO, José Roberto. ?A CONSTITUIÇÃO É O QUE A SUPREMA CORTE DIZ QUE ELA É??: INSEGURANÇA JURÍDICA PROVENIENTE DO COMPORTAMENTO DECISÓRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO BRASIL PÓS 1988. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ALVES, F. B.BREGA FILHO, V.MACHADO, E. D.; BORGES, Alexandre Walmott; COELHO, S. O. P.. A VEDAÇÃO AO RETROCESSO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FACE DE FENÔMENOS DE BACKLASH LEGISLATIVO: a positivação do direito ao reconhecimento das uniões homoafetivas pelo Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva dos debates democráticos. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

GIACOIA, Gilberto;BREGA FILHO, V.ALVES, F. B.; SANTIN, V.F.; CAMBI, Eduardo. A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UM NOVO MODELO DE PRÁTICA PARA A RESTAURAÇÃO DO VÍNCULO COMUNITÁRIO. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, VLADIMIRALVES, F. B.MACHADO, E. D.; LIMA, Jairo Néia; MORAES, Fausto Santos. PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E INCLUSÃO LABORAL NO SEGURO SOCIAL BRASILEIRO A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.; BOTELHO, M. C.;MACHADO, E. D.. HOMESCHOOLING NO BRASIL: A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE EDUCACIONAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, Jairo Néia;BREGA FILHO, V.; BOTELHO, M. C.. O POPULISMO CONTEMPORÂNEO E AS FRONTEIRAS: O PRINCÍPIO DE NON- REFOULEMENT E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ALVES, F. B.BREGA FILHO, V.; LIMA, Jairo Néia. DA (IM)POSSIBILIDADE DE REVISÃO JUDICIAL NO PROCESSO DE IMPEACHMENT. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SANTIN, V.F.;BREGA FILHO, V.MACHADO, E. D.. ATIVISMO JUDICIAL EM MATÉRIA PENAL: UMA CRÍTICA À POSTURA ADOTADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ALVES, F. B.BREGA FILHO, V.MACHADO, E. D.. ASPECTOS RELEVANTES DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO. A VIABILIDADE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-IMPOSITIVO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.ALVES, F. B.MACHADO, E. D.. O DIREITO À ACESSIBILIDADE, O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SOB A ÓTICA DA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, VLADIMIRALVES, F. B.MACHADO, E. D.. MULTA APLICADA EM SEDE DE AÇÃO PENAL E SEU INADIMPLEMENTO: ÓBICES PARA A CONCREÇÃO DA CIDADANIA E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SALIBA, M. G.;BREGA FILHO, V.KAZMIERCZAK, L.F.. O MITO DA IMPUNIDADE: A RESPONSABILIDADE PENAL DOS ADOLESCENTES E A CONSTRUÇÃO DE UM VERDADEIRO SISTEMA DE GARANTIAS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, Renato;BREGA FILHO, V.MACHADO, E. D.. O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO/RURAL: RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS E PROPOSITURA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SALIBA, M. G.;BREGA FILHO, V.; SILVA, E. G.. MORDENDO PEDRAS: REDUÇÃO EXPRESSÃO DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO DA MAIORIDADE PENAL COMO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BOTELHO, M. C.;BREGA FILHO, V.; AQUINO, M.. PLURALISMO, TOLERÂNCIA E DEMOCRACIA INCLUSIVA: O DIREITO DE CONSCIÊNCIA E DE LIBERDADE RELIGIOSA NO CONTEXTO SECULAR. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, VLADIMIRALVES, F. B.; SALIBA, M. G.. OS REFUGIADOS NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES ENTRE O LEGAL E O REAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

KAZMIERCZAK, L.F.BREGA FILHO, V.; SANTIN, V.F.. ATOS PREPARATÓRIOS DE TERRORISMO: LINEAMENTOS SOBRE O ARTIGO 5o DA LEI 13.260/2016. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

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BERTONCINI, C.;BREGA FILHO, VLADIMIR; SILVA, P. C. M.. A guarda compartilhada na família multiespécie. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

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BREGA FILHO, V.KAZMIERCZAK, L.F.; FOGAÇA, Marcos Vargas. O método APAC como alternativa na execução penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.; PINTO, Tais Caroline;ALVES, F. B.. Direitos políticos dos presos no Brasil: por uma leitura do cerceamento do direito ao voto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

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BREGA FILHO, V.KAZMIERCZAK, L.F.ALVES, F. B.. A ineficácia da Lei 10.826/2003 no combate a violência contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ALVES, F. B.KAZMIERCZAK, L.F.BREGA FILHO, V.. A efetividade do direito à moradia nos conflitos fundiários urbanos: uma análise por meio da mediação como alternativa dos Tribunais Multiportas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ALVES, F. B.KAZMIERCZAK, L.F.BREGA FILHO, V.. Á sombra do arco-iris: o estigma sociocultural da homossexualidade na sociedade brasileira e seus reflexos na luta da minoria pelo reconhecimento de seus direitos em uma democracia representativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.ALVES, F. B.KAZMIERCZAK, L.F.. O refugiado ambiental e o instituto do refúgio no Brasil à Luz do caso concreto dos deslocados haitianos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.ALVES, F. B.KAZMIERCZAK, L.F.. A tutela constitucional do direito à imagem: uma análise de sua mitigação em relação às pessoas públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, Jairo Néia;BREGA FILHO, V.ALVES, F. B.. Da legitimidade ativa no controle de constitucionalidade à luz da democracia deliberativa de Habermas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, Jairo Néia;BREGA FILHO, V.ALVES, F. B.. As implicações do Caso da Guerrilha do Araguaia em contraponto à decisão do STF na adpf n 153 sob a ótica do Direito Internacional dos Direitos Humanos: da inconvencionalidade da Lei de Anistia brasileira à busca pela justiça de transição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

TAMURA, Paulo; Credo, Raquel de Naday Di;BREGA FILHO, V.. Reforma Psiquiátrica: O resgate da cidadania da pessoa com deficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SALIBA, Marcelo Gonçalves; Aranão, Adriano;BREGA FILHO, V.. O Poder investigatório do Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aranão, Adriano; SOBRAL, Jorge;BREGA FILHO, V.. O direito social à educação como pressuposto ao exercício da cidadania e instrumento de emancipação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.KAZMIERCZAK, L.F.; LOPES, S. S.. A relativização da vulnerabilidade do menor de 14 anos do art. 217-A do Código Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.; BOTELHO, M. C.;MACHADO, E. D.. A democracia nas Constituições brasileiras e a atual deficiência no sistema político de representação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.ALVES, F. B.; OSIPE, N. B.. Homossexualidade: a necessidade de aplicação de políticas públicas e as ações afirmativas para a efetivação dos direitos dos homossexuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.KAZMIERCZAK, L.F.; OSIPE, N. B.. Ativismo Judicial e o Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.MACHADO, E. D.; LIMA, Jairo Néia. Teoria da Transcendência dps motivos determinantes da sentença proferida no controle difuso de constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.KAZMIERCZAK, L.F.; LIMA, Jairo Néia. Parceria Público Privada no sistema prisional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.; LIMA, Jairo Néia;KAZMIERCZAK, L.F.. A aplicação do princípio da proporcionalidade no confronto entre o direito fundamental à informação e o direito fundamental à privacidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.AGOSTINHO, L. O. V.; TESTA JUNIOR, Washington Luiz. liberdade religiosa x laicidade estatal: o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras de ensino fundamental e a adi n 4.439. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.AGOSTINHO, L. O. V.; LIMA, Jairo Néia. O acesso à água como direito jumano fundamental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.AGOSTINHO, L. O. V.; LIMA, Jairo Néia. A função sócioambiental da propriedade rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SEGALLA, Conrado Rodrigues; MONASSA, Clarissa Chagas Sanches;BREGA FILHO, V.. As diversas tridimensionalidades:uma breve explanação sobre os legados no mundo do direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração Santa Cruz do Rio Pardo.

SANTIN, V.F.; SILVA, João Carlos Carvalho da;BREGA FILHO, V.. Aplicação da suspensão condicional do processo nos ritos comum e ordinário e sumário após a reforma promovida pela lei 11.719/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.KAZMIERCZAK, L.F.; SILVA, João Carlos Carvalho da. A despenalização do art. 28 da lei de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.; CAMARGO, Daniel Marques; LIMA, Jairo Néia. Sistema constitucional das crises: a limitação dos direitos e garantias individuais no estado de emergência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.; LIMA, Jairo Néia; SILVA, João Carlos Carvalho da. A realizaçao judicial dos direitos fundamentais prestacionais: possibilidade e instrumentos para um jurisdição constitucional efetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.; CAMARGO, Daniel Marques; TESTA JUNIOR, Washington Luiz. Pensão alimentícia: questões atuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.; GIACÓIA, Gilberto; SANTOS LIMA, Roberto. Lei de anistia: seus precedentes e seus reflexos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SANTIN, V.F.;BREGA FILHO, V.KAZMIERCZAK, L.F.. Suspensão condicional do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR.

SANTIN, V.F.;BREGA FILHO, V.KAZMIERCZAK, L.F.. Eutanásia e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR.

TEIXEIRA, D. R. A.;BREGA FILHO, V.; XAVIER, J. R.. Bioética e Eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR.

BREGA FILHO, V.; CARULA, M. A. C.; GONCALVES, L. A.. A dignidade da pessoa humana e o sistema penitenciário brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

BREGA FILHO, V.; BONAVIDES, P. J. G.. Requisitos e fundamentos da prisão para averiguação no direito militar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

BREGA FILHO, V.. Hermenêutica, Axiologia e Semiótica no Direito. 2004 - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

BREGA FILHO, V.. Concurso Público para docente não titular. 2011. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.; GIACÓIA, Gilberto; FACHIN, Zulmar. Banca Examinadora de Concurso Público para professor de ensino superior. 2006. Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Compliance à luz da ética discursiva de Jürgen Habermas e sua utilidade no combate às ?fake news?; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

Abolicionismo Penal e Feminismo(s): Entre Punitivismo e Valor-Clivagem; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

O Uso Justiça Restaurativa como Paradigma para Efetivação dos Direitos Humanos nas Políticas Públicas Criminais; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

O desempenho da Federação brasileira diante da crise provocada pela Pandemia da covid-19; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

Algoritmo da meritocracia: o neurodireito de proteção epigenética contra os riscos da marginalização digital à luz do direito ao desenvolvimento progressivo e igualitário no Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

O Que Mudou Para Mudar? Um estudo empírico sobre as propostas de reestruturação do Judiciário na ANC e a efetiva alteração promovida pela EC 45/04; Início: 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

A legitimação das decisões governamentais pela participação e pelo controle social: estudo sobre os conselhos do FUNDEB; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

O controle de convencionalidade e os direitos das pessoas com deficiência; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária; (Orientador);

Direitos humanos e as intervenções militares nas favelas do Rio de Janeiro; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária; (Orientador);

Análise da (in)eficácia do procedimento de solução amistosa da comissão interamericana de direitos humanos sob a perspectivado baixo nível de cumprimento dos acordos homologados; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO NO PROBLEMA CARCERÁRIO: análise das contribuições do Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

CORRUPÇÃO ESTRUTURAL NO BRASIL: PARTICULARIDADES E PRESSUPOSTOS A PARTIR DE UM SISTEMA JURÍDICO ALOPOIÉTICO; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Suspensão dos direitos políticos em razão da inadimplência de multa penal: óbices para a concreação da cidadania e eficácia dos direitos fundamentais; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Direito à acessibilidade, exercício de cidadania e inclusão da pessoa da pessoa com deficiência, sob a ótica da teoria do reconhecimento de axel honneth; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

HOMESCHOOLING NO BRASIL: A Aplicabilidade do Princípio da Liberdade Educacional; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Refugiados no Brasil: considerações entre o legal e o real; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Democracia participativa na gestão do espaço urbano e sua aplicabilidade nos municípios paranaenses; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos e a necessária inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis na prestação dos serviços; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

A inclusão digital como direito fundamental; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

A corte interamericana de direitos humanos e a necessidade de ampliação do bloco de constitucionalidade brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Limites e restrições aos direitos fundamentais e o seu controle pelo Judiciário no Estado Democrático de Direito; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

O princípio da proibição da proteção deficiente na valoração da prova; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Simplificação do processo como instrumento de acesso à ordem jurídica justa - menos forma, mais justiça; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E PROIBIÇÃO DE RETROCESSO; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: O CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA APLICAÇÃO JURÍDICA; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Os povos indígenas e a transição paradgmáticaa:da integração à interação; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Tribunais multiportas: em busca de novos caminhos para a efetivaçÃo dos direitos fundamentais de acesso à justiça e à razoáel duração do processo; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Direito fundamental à informação verdadeira; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vladimir Brega Filho;

A aplicabilidade do princípio da proibição do retrocesso no direito ambiental; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

A responsabilidade internacional do estado por violação aos direitos humanos; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

o princípio constitucional da laicidade, a liberdade religiosa e sua efetividade; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Coorientador: Vladimir Brega Filho;

O direito penal do inimigo sob a ótica do devido processo legal; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Mediação extraprocessual como instituto prévio ao poder judiciário para a resolução de conflitos: em busca do acesso pleno à justiça; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

A erosão da democracia na sociedade informacional: diretrizes regulatórias da tecnologia da informação e comunicação como mecanismo de fortalecimento democrático; 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vladimir Brega Filho;

A extrafiscalidade ambiental a partir de estudos precursores à norma jurídica; 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

IProibição do retrocesso no seguro social Brasileiro a partir da teoria dos sistema de Luhmann; 2020; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Os limites da liberdade religiosa na Constituição Federal de 1988; ; 2011; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Coorientador: Vladimir Brega Filho;

2022; Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Vladimir Brega Filho;

A justiça de transição no Brasil sob o prisma do direito internacional humanitário; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

A (in) eficácia do consentimento para a proteção de dados pessoais de consumidores virtuais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Necropolítica no Brasil: da necessidade da instituição de políticas públicas emancipadoras para a efetivação dos direitos fundamentais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Homicídio passional e sua culpabilidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Constitucionalidade e consequências da vacinação compulsória à luz do cenário causado pela pandemia da Covid-19 no brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Eficácia da proteção dos direitos humanos diante de casos brasileiros perante o sistema interamericano; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

O agente policial disfarçado e a mitigação da situação de flagrância preparada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

A (im)prescindibilidade e a (in)suficiência do juiz das garantias: as dificuldades de concretizar reformas processuais democrático- acusatórias em uma cultura jurídico-penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

A necessidade de mitigação da suspensão dos direitos políticos por condenação criminal transitada em julgado através da hermenêutica constitucional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Os impactos da Lei no 13; 964/2019 sobre as prisões cautelares; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

A intolerância e desinformação como ameaça à democracia: impactos dos discursos de ódio e das fake news na participação política feminina; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

A mídia como instrumento de estigmatização social e seletividade penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Políticas-criminais feministas: o monitoramento eletrônico como garantia de efetividade das medidas protetivas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Crimes patrimoniais hediondos: reflexos do pacote anticrime (lei n 13; 964/2019); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

A divulgação de fake news e seu impacto no regime democrático; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Concurso de Pessoas no direito penal brasileiro e a aplicabilidade da teoria do domínio do fato na ação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Auxilio-doença parental: a possibilidade da concessão previdenciária a luz do princípio da isonomia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

O tratamento conferido pelo Estado ao adolescente infrator portador de enfermidade mental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Homeshooling: a obrigatoriedade da escolarização frente à opção pelo ensino domiciliar como método alternativo de concretização e efetivação do direito social à educação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Refugiados no Brasil: uma proposta para a efetivação dos direitos humanos através das políticas públicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

A constitucionalidade do art; 18 da resolução 181/2017 do CNMP: acordo de não persecusão penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Suicidio Assistido: o direito de escolher como e quando morrer; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

A Lei 13; 104/2015 e a qualificadora do feminicídio: fundamentos e interpretação na doutrina e na jurisprudência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

A influência da mídia no Tribunal do Juri e o mito da imparcialidade do juiz; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Guerra as drogas: os paradoxos da política proibicionista, a sua falácia e as políticas alternativas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Psicopatia e reincidência: o psicopata no direito penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Do direito do transexual à alteração do registro civil à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

A Justiça Restaurativa como alternativa à resolução de conflitos e sua aplicação no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Violência de Gênero: o crime de estupro no âmbito do casamento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

A aplicação das penas restritivas de direitos nos crimes de tráfico ilícito de drogas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Omissão do Estado na aplicabilidade de medidas socioeducativas aos adolescentes em conflito com a lei; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

O método APAC como alternativa na execução penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Direitos Políticos dos presos no Brasil: uma leitura do cerceamento do direito ao voto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

O refugiado ambiental e o instituto do refúgio no Brasil à Luz do caso concreto dos deslocados haitianos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

A tutela constitucional do direito à imagem: uma análise de sua mitigação em relação às pessoas públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

A ineficácia do lei n 10; 826/2003 no combate à violência contemporânea; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

O Poder investigatório do Ministério Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Reforma Psiquiátrica: O resgate da cidadania da pessoa com deficiência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

O direito social à educação como pressuposto ao exercício da cidadania e instrumento de emancipação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Ativismo Judicial e o Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Homossexualidade: a necessidade de aplicação de políticas públicas e as ações afirmativas para a efetivação dos direitos dos homossexuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

A democracia nas Constituições brasileiras e a atual deficiência no sistema político de representação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Parceria Público Privada no sistema prisional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Teoria da Transcendência dps motivos determinantes da sentença proferida no controle difuso de constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

O acesso à água como direito humano fundamental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Liberdade religiosa x laicidade estatal: o ensio religioso nas escolas públicas brasileiras de ensino fundamental e a adin 4; 439; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Afunção social da propriedade rural; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

A aplicação do princípio da proporcionalidade no confronto entre o direito fundamental à informação e o direito fundamental à privacidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

A despenalização do art; 28 da Lei de drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Sistema constitucional das crises: a limitação dos direitos e garantias individuais no estado de emergência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

A realização judicial dos direito fundamentas prestacionais: possibilidade e instrumentos para uma jurisdição constitucional efetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Pensão alimnetícia: questões atuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro de Jacarezinho; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Efetividade dos direitos sociais por meio do controle judicial de políticas públicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Súmula Vinculante como instrumento de Democratização da Justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR; Orientador: Vladimir Brega Filho;

A busca da igualdade étnico-racial através das ações afirmativas para afro-descendentes: a proposta do Estatuto da Igualdade Racial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR; Orientador: Vladimir Brega Filho;

A liberdade de divulgação de crença como garantia da máxima efetividade do direito à liberdade religiosa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR; Orientador: Vladimir Brega Filho;

A Efiácia dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR; Orientador: Vladimir Brega Filho;

O alcance e aplicabilidade da arguição de descumprimento de preceito fundamental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Tratados internacionais de direitos humanos e a hierarquia das normas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Legitimidade das restrições de direitos fundamentais: a aplicabilidade dos "limites dos limites" na ordem constitucional brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR; Orientador: Vladimir Brega Filho;

A impossibilidade de recusa à transfusão sangüínea por motivo religioso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Aborto de feto anencefálico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Omissão de socorro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Das Medidas Sócio-educativas e suas regras de aplicação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Aspectos Jurídicos da Informática: Crimes Digitais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Eficácia dsa medidas sócio-educativas aplicadas ao adolescente infrator; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Aplicação das normas penais incriminadoras e seus preceito secundário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Transação Penal e as implicações do seu descumprimento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Imunidades Parlamentares; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Réu que mente; Réu que se cala; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Cibercrimes: uma nova criminalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Erro de tipo e erro de proibição no direito brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Vitimologia e a necessidade de criação do fundo de reparação de danos às vítimas de delitos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Tráfico e uso de drogas e estratégia de redução de danos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

A legalidade da interpectação telefônica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

O Exame de DNA e a Relativização da coisa Julgada; 2002; 38 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Pontos Controvertidos da Lei 9605/98; 2002; 35 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Uma contribuição à reflexão sobre a Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos crimes ambientais; ; 2002; 38 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

A Inimputabilidade Penal do menor de 18 anos como cláusula pétrea da constituição; ; 2002; 37 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

A violação dos direitos fundamentais da população brasileira a luz da necropolítica e do Covid-19; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Vladimir Brega Filho;

A violação dos direitos fundamentais da população brasileira a luz da necropolítica e do Covid-19; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Escravidão Contemporânea: do passado ao presente; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Refugiados no Brasil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Escravidão Contemporânea; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Vladimir Brega Filho;

O direito fundamental à moradia frente às políticas públicas de regularização fundiária; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

O mínimo existencial das pessoas com deficiência como meio de inclusão social; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

O direito fundamental à moradia frente às políticas públicas de regularização fundiária; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

O direito à saúde na visão do Poder Judiciário brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Políticas Públicas: a efetivação dos direitos e garantias das pessoas com deficiênia; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Políticas públicas: a efetivação dos direitos e garantias fundamentais das pessoas com deficiência; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Vladimir Brega Filho;

O direito à saúde na visão do PJ brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Vladimir Brega Filho;

DIREITOS DA PERSONALIDADE x LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Vladimir Brega Filho;

DIREITO SOCIAL A EDUCAÇÃO COMO EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE HUMANA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Direito á educação e efetividade; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Direitos Fundamentais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Ação popular; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Ação Civil Pública e Efetivação de Direitos; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR; Orientador: Vladimir Brega Filho;

DIREITO À JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL JUSTA E O ACESSO À JUSTIÇA; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

O controle judicial de políticas públicas e a efetivação dos Direitos Fundamentais: (Re)avaliando o Papel da Função Jurisdicional no Estado Constitucional Democrático de Direito; 2009; Iniciação Científica - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Evolução do direito à moradia: reflexos práticos nas políticas públicas; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Gestão democrática da saúde: a difícil missão do Poder Judiciário; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vladimir Brega Filho;

BREGA FILHO, VLADIMIR . IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, VLADIMIR . III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, VLADIMIR . Argumenta Journal Law'. 2020. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, VLADIMIR . I Encontro Virtual do Conpedi. 2020. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, VLADIMIR . Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno. 2020. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, VLADIMIR . Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno. 2020. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, VLADIMIR . X Siacrid. 2020. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, VLADIMIR . II Encontro Virtual do Conpedi. 2020. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, VLADIMIR . Argumenta Journal Law. 2019. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, VLADIMIR . IX Siacrid. 2019. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, VLADIMIR . VIII Simpósio Internacional de Analise Critica do Direito. 2018. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, VLADIMIR . XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, VLADIMIR . XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI,. 2018. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, VLADIMIR . VII Enconrto Internacional do Conpedi -. 2017. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, VLADIMIR . XXVI Encontro Nacional do Conpedi. 2017. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, VLADIMIR . XXVI Congresso Nacional do Conpedi. 2017. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, VLADIMIR . XXV Congresso do Conpedi. 2016. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, VLADIMIR . VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2016. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, VLADIMIR . XXV Encontro Nacional do Conpedi. 2016. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, V. . Avaliação de Trabalhos Científicos para o XXIV Congresso Nacional do Conpedi. 2015. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, V. . V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2015. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, V. . Direitos Sociais e Políticas Públicas II. 2014. (coordenação de grupo de trabalho).

BREGA FILHO, V. . Direitos Sociais e Políticas Públicas II. 2014. (coordenação de grupo de trabalho).

ARAUJO, Fernando ; BREGA FILHO, V. . Curso de bioética. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BREGA FILHO, V. ; MACHADO, E. D. . Direitos fundamentais e democracia I. 2013. (coordenação de grupo de trabalho).

BREGA FILHO, V. . 65ª Reunião Anual da SBPC. 2013. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, V. . Técnicas de Hermenêutica Constitucional. 2012. .

BREGA FILHO, V. . Coordenação de grupo de trabalho. 2012. (coordenação de grupo de trabalho).

BREGA FILHO, V. . 64ª Reunião Anual da SBPC. 2012. (Avaliação de artigos científicos).

POZZOLI, Lafayette ; ARAUJO, Fernando ; BREGA FILHO, V. . Direitos Humanos e Fundamentais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BREGA FILHO, V. . Avaliação de Trabalhos Científicos para o XX Encontro Nacional do Conpedi. 2011. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, V. . Avaliação de Trabalhos Científicos para o XIX Encontro Nacional do Conpedi. 2010. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, V. . O direito de voto do presidiário na constituição Federal de 1988. 2002 (Participação em banca de trabalhos de conclusão) .

BREGA FILHO, V. . Auto-aplicabilidade do parágrafo terceiro do artigo 192 da CF de 1988. 2002 (Participação em banca de trabalhos de conclusão) .

BREGA FILHO, V. . O direito à vida como garantia constitucional do cidadão. 2002 (Participação em banca de trabalhos de conclusão) .

BREGA FILHO, V. . O controle de constitucionalidade de lei ou ato normativo municipal, em tese, face à ação de argüição de descumprimento de preceito fundamental.. 2002 (Participação em banca de trabalhos de conclusão) .

BREGA FILHO, V. . As medidas provisórias no âmbito do processo legislativo brasileiro. 2002 (Participação em banca de trabalhos de conclusão) .

BREGA FILHO, V. . Ação declaratória de inconstitucionalidade como instrumento de preservação do Estado Democrático de Direito. 2002 (Participação em banca de trabalhos de conclusão) .