Vladimir Brega Filho

Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1989), mestrado em Mestrado em Direito - Instituição Toledo de Ensino (2001), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e pos doutorado pela Universidade de Lisboa (2013). Atualmente é professor adjunto da Universidade Estadual do Norte do Paraná e promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, efetividade, igualdade e formas alternativas de solução dos conflitos penais.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Suspensão condicional da pena e suspensão condicional do processo. Eficácia de cada um dos institutos.
Dirceu de Mello. Palavras-chave: Suspensão condicional da pena; Suspensão condicional do processo; eficácia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Mestrado em Mestrado em Direito

1999 - 2001

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Conteúdo Jurídico das Expressões Relativas aos Direitos Fundamentais na Constituição de 1988.,Ano de Obtenção: 2001
Walter Claudius Rothenburg.Palavras-chave: Direitos Fundamentais.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação Superior.

Graduação em Direito

1986 - 1989

Instituicao Toledo de Ensino

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Pós-doutorado

2012 - 2013

Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2010 - 2010

Direito Ambiental. (Carga horária: 50h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP-SP, Brasil.

2009 - 2009

Capacitação Avaliadores Basis. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Organização de eventos

BREGA FILHO, VLADIMIR . VIII Simpósio Internacional de Analise Critica do Direito. 2018. (Congresso).

BREGA FILHO, VLADIMIR . VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2017. (Congresso).

BREGA FILHO, V. . VI Simpósio Internacional de Analise Critica do Direito. 2016. (Congresso).

BREGA FILHO, V. ; AMARAL, S. T. ; NEME, Eliana Franco ; LOPEZ, A. C. . V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2015. (Congresso).

POZZOLI, Lafayette ; BREGA FILHO, V. ; ARAUJO, Fernando . Curso de Extensão. 2014. (Outro).

BREGA FILHO, V. ; NEME, Eliana Franco ; AMARAL, S. T. ; LOPEZ, A. C. . IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2014. (Congresso).

NEME, Eliana Franco ; ALVES, F. B. ; BREGA FILHO, V. . III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2013. (Congresso).

BREGA FILHO, V. ; SALIBA, Marcelo Gonçalves ; KAZMIERCZAK, L.F. . II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2012. (Congresso).

AGOSTINHO, L. O. V. ; ALVES, F. B. ; SALIBA, M. G. ; SANTIN, V.F. ; BREGA FILHO, V. . Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2011. (Congresso).

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Participação em eventos

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI PORTO ALEGRE | RS. O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2018. (Congresso).

II Seminário Internacional sobre Derecho Penal y Derecho Constitucional.El sistema de investigation criminal en Brasil. 2017. (Simpósio).

VIII Encontro Luso-Brasileiro de Direito.Proibição do retrocesso e direitos sociais. 2017. (Encontro).

XIV Fórum Jurídico Unitoledo.Da proibição do retrocesso social. 2017. (Simpósio).

1º Encontro Bilateral entre a Universidade Guadalaraja e o Centro Universitário de Bauru.O direito Fundamental ao acesso à internet na perspectiva dos direitos humanos. 2016. (Encontro).

I Circulo de Debates da UENP.Direitos Humanos e Ações Afirmativas. 2016. (Encontro).

VII Encontro Luso-brasileiro de Direito.Civilistas x Constitucionalistas. 2016. (Encontro).

VII Encontro Luso-brasileiro de Direito.POLÍTICAS PÚBLICAS PRISIONAIS E OS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2016. (Encontro).

XIV Semana Jurídica.O direito fundamental à internet no Brasil na perspectiva dos Direitos Humanos. 2016. (Encontro).

XXV Congresso do Conpedi. Conferências das Cidades e gestão demoncrática: inclusão, participação e justiça social. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do Conpedi. Democracia, Conflitos Distributivos e Políticas Públicas. 2016. (Congresso).

Audiência Pública.Laicidade Estatal e o Estatuto das Famílias. 2015. (Outra).

IV Semana Jurídica Faculdade Arthur Thomas.Em busca da efetividade dos Direitos Fundamentais. 2015. (Simpósio).

II Simpósio Internacional de Direito Constitucional e Cidadania.Em busca da efetividade dos direitos fundamentais. 2014. (Simpósio).

4ª Conferência Municipal da Cidade.O crescimento urbano e o Meio Ambiente: a destinação dos resíduos sólidos e a responsabilidade da sociedade. 2013. (Encontro).

Primer Congresso de La Associación Mundial de Justicia Constitucional. Termidorizar a deliberação: o papel das cortes constitucionais nas democracias contemporâneas. 2013. (Congresso).

História e Teoria do Direito Subjetivo.Introdução histórica: literatura jurídica, arquivos, bibliografia. 2012. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e cidadania. Princípios Constitucionais Tributários e Imunidades Tributárias. 2012. (Congresso).

VIII Semana Jurídica.Da proibição do retrocesso social. 2012. (Simpósio).

V Encontro Nacional de Formadores e Apoiadores de Catadores.Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2011. (Encontro).

XII Semana Jurídica: direitos fundamentais e processo.Direitos fundamentais e proibição do retrocesso. 2011. (Simpósio).

XXIII Semana de História da UENP.Da liberdade religiosa como direito fundamental: limites, proteção e efetividade. 2011. (Simpósio).

Café Filosófico.Liberdade Religiosa: questões controvertidas. 2010. (Oficina).

IV Jornada de estudos em Direitos Humanos. Liberdade religiosa: além da tolerância. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do Conpedi. 2010. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Pós-Graduação em Direito no Brasil. 2009. (Congresso).

VJornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal de Assis.O Ministério Público e o Direito Ambiental (Políticas Públicas). 2009. (Simpósio).

II Semana Jurídica da FANORPI.Liberdade Religiosa - Questões Polêmicas. 2008. (Simpósio).

VI Semana Jurídica.Liberdade Religiosa: Limites, proteção e efetividade. 2008. (Simpósio).

VI Semana Jurídica.Liberdade Religiosa: Limites, proteção e efetividade. 2008. (Simpósio).

Ciclo de Palestras.A nova lei de tóxicos - Questões controvertidas. 2007. (Simpósio).

II Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Extensão Universitária.Penas Alternativas. 2007. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Estado Constitucional e Democrático de Direito. 2007. (Congresso).

Semana Jurídica FEATI.Liberdade religiosa - aspectos controvertidos. 2007. (Simpósio).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).

37ª Semana Jurídica da Faculdade estadual de Direito do Norte Pioneiro.Alternativas às penas de prisão. 2006. (Simpósio).

Alternativas às penas de prisão. 37ª Semana Jurídica da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. 2006. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2006. (Congresso).

Palestra - Dia Mundial do Meio Ambiente.O Ministério Público na defesa do meio ambiente. 2006. (Seminário).

Prncípios Constitucionais do Processo Penal.Prncípios Constitucionais do Processo Penal. 2006. (Outra).

XV Congresso Nacional do CONPEDI. Juizados especiais Criminais e Violência Doméstica e Familiar. 2006. (Congresso).

XV Congresso Nacional do CONPEDI. 2006. (Congresso).

Jornada Jurídica da Faculdade Marechal Rondon.Jornada Jurídica da Faculdade Marechal Rondon. 2005. (Simpósio).

Semana Jurídica da FEMA.Federalização das violações contra os direitos humanos. 2005. (Simpósio).

Palestra: LIBERDADE DE CONVICÇÃO RELIGIOSA - QUESTÕES CONSTITUCIONAIS CONTROVERTIDAS.Semana Iteana de Direito Constitucional. 2004. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Francis Pignatti do Nascimento

BERNARDI, Renato;BREGA FILHO, VLADIMIR; Padilha, Norma Sueli. Da regularização fundiária: responsabilidade municipal e o papel do Estado. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Willian Roberto Alkema do Monte

BREGA FILHO, VLADIMIR; SOBRAL, Jorge; ROCHA, Luiz Fernando. Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos e a necessária inclusão socioprodutiva de catadores de materiais reciclaveis na prestação de serviços. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Juliane Aparecida Kerknhoff

BREGA FILHO, VLADIMIR; BERNARDI, Renato; ALONSO, R. P.. A participação popular no processo de licenciamento ambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: João Felipe da Silva

GIACOIA, Gilberto; SOUZA, Artur Cesar de;BREGA FILHO, V.. Proteção constitucional da vítima: Do direito fundamental ao amparo estatal. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: José Antonio Encinas Manfré Filho

PONTE, A.CARLOS; SOUZA, M. C.;BREGA FILHO, V.. A injúria qualificada pelo preconceito e seus desdobramentos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Moacyr Miguel de Oliveira

BREGA FILHO, V.ALVES, F. B.; SIMIONI, R. L.. Conflito de decisões entre o Supremo Tribunal Federal brasileiro e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: Razões e consequências jurídicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Silvia Helena Rodrigues Mellin

SMANIO, Gianpaolo Poggio; ALMEIDA, Silvio Luiz;BREGA FILHO, V.. Crimes do Colarinho Branco: uma abordagem crítica sobre a forma jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Éverson Aparecido Contelli

SANTIN, V.F.; PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro;BREGA FILHO, V.. Acesso à justiça criminal e os núcleos especiais criminais como alternativa consensual, restaurativa e dialógica na persecução penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Francisco Antonio Neri Mattosinho

BERNARDI, Renato; MAZZUOLI, Valério de Oliveira;BREGA FILHO, VLADIMIR. Responsabilidade convencional: implantação, promoção e defesa dos dreitos humanos no Brasil a partir da supraconstitucionalidade dos tratados. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Sandra Popolo

COELHO, Fábio Alexandre; ALVARES, Silvio Carlos;BREGA FILHO, V.. A parassubordinação e a efetivação dos direitos sociais fundamentais do trabalhador. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Caroline Schneider

COELHO, Fábio Alexandre; ALVARES, Silvio Carlos;BREGA FILHO, V.. Modificação do Sistema Processual e efetividade da tutela: influência da ampliação dos poderes jurisdicionais. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ellen Carina Mattias Sartori

COELHO, Fábio Alexandre; ALVARES, Silvio Carlos;BREGA FILHO, V.. O direito fundamental à privacidade e a proteção de dados pessoais: uma análise em face da sociedade de consumo na era da internet. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Carlos Alberto Rodrigues de Souza

ALVARES, Silvio Carlos; COELHO, Fábio Alexandre;BREGA FILHO, V.. O NPJ como meio alternativo de acesso à justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Flávio Pierobon

BREGA FILHO, V.; ANSELMO, José Roberto;ALVES, F. B.. Limites e restrições aos direitos fundamentais e o seu controle pelo Judiciário no Estado Democrático de Direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Marilia Rulli Stefanini

LEAO JUNIOR, T. M. A.; Santos, J.E.L.;BREGA FILHO, V.. Relações sociais indígenas: tratamento antropológico, jurídico-penal e sua responsabilização. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Francislaine de Almeida Coimbra Strasser

BAHIA, Claudio José Amaral; ANSELMO, José Roberto;BREGA FILHO, V.. Sob a ótica da pessoa com deficiência: a caminho da igualdade no mercado de trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Karina Sales Longhini

BAHIA, Claudio José Amaral; ANSELMO, José Roberto;BREGA FILHO, V.. Uma reflexão acerca da inviabilidade da nova era Eugênica. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Pedro Vinha Júnior

BAHIA, Claudio José Amaral; ANSELMO, José Roberto;BREGA FILHO, V.. O direito ao esquecimento como meio efetivo de proteção da dignidade humana. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Leonardo Góes de Almeida

BREGA FILHO, V.ALVES, F. B.; ANSELMO, José Roberto. A inclusão digital como direito fundamental nao expresso. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Carlos Henrique Aparecido Rinard

GENOVA, Jairo José; FURLANETO NETO, Mario;BREGA FILHO, V.. O dano urbanístico causado pela poluição sonora. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Alexandre Moreira Van Der Brooke

FACHIN, Zulmar Antonio;BREGA FILHO, V.ALVES, F. B.. Proibição da Proteção Deficiente: A proporcionalidade como instrumento de realização dos direitos fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: André Nogueira Cavalcante

GENOVA, Jairo José;BREGA FILHO, V.; FURLANETO NETO, Mario. Da inelegibilidade por condenação não definitiva frente a presunção de inocência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Caio Fernando Gianini Leite

NEME, Eliana Franco; ALVARES, Silvio Carlos;BREGA FILHO, V.. A Acessibilidade do preso deficiente físico no sistema prisional brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Assis Moreira Silva Junior

RAGAZZI, J. L.; OLIVEIRA, Flávio Luis de;BREGA FILHO, V.. Diversidade Sexual e inclusão social: uma tarefa a ser completada. 2013. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Daniel Moura Nogueira

RAGAZZI, J. L.; OLIVEIRA, Flávio Luis de;BREGA FILHO, V.. Efetividade do processo civil como garantia constitucional do acesso à justiça para concretização de direitos - uma visão crítica. 2013. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Sérgio Luiz José Bueno

RAGAZZI, J. L.; OLIVEIRA, Flávio Luis de;BREGA FILHO, V.. A reserva de vagas à pessoa com deficiência nos concursos públicos: as diversas faces da inclusão injusta. 2013. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Natacha Ferreira Nagao Pires

SANTIN, V.F.;BREGA FILHO, V.; LIBERATI, W. D.. Políticas públicas: o ativismo judicial na efetivação de direitos sociais. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Caricielli Maisa Longo

MACHADO, E. D.; BENTO, Flávio;BREGA FILHO, V.. A democracia participativa e os instrumentos jurisdicionais de intervenção nas políticas urbanas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Larissa Satie Fuzishima Komuro

MACHADO, E. D.; SANCHES, Samyra dal Farra Naspolini;BREGA FILHO, V.. O amicus curiae como instrumento legitimador das decisões do Supremo Tribunal Federal na salvaguarda da constitucionalidade no Estado Democrático de Direito. 2012.

Aluno: Adriana Gonçalves Rigueti

MACHADO, E. D.; SANCHES, Samyra dal Farra Naspolini;BREGA FILHO, V.. A igualdade Material por meio de açoes afirmativas: cotas raciais. 2012.

Aluno: Marcelo Freire Garcia

GENOVA, Jairo José; BERNARDI, Renato;BREGA FILHO, V.. A criminalização dos atos de improbidade administrativa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Celso Jefferson Messias Paganelli

SILVA, Nelson Finotti; BERNARDI, Renato;BREGA FILHO, V.. O direito digital como instrumento de prova. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fábio Suardi D´Elia

PONTE, A.CARLOS; GRECO, Alessandra O. P.;BREGA FILHO, V.. Tutela Penal da Dignidade Sexual e Vulnerabilidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Miola da Silva

COELHO, Paulo Magalhães da Costa.; ANSELMO, José Roberto;BREGA FILHO, V.. Os bancos de dados de proteção ao crédito e a violação do direito à imagem e do sigilo dos dados: uma análise constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: José Raimundo de Carvalho

COELHO, Paulo Magalhães da Costa.; ANSELMO, José Roberto;BREGA FILHO, V.. Acessibilidade e locomoção da pessoa com deficiëncia e seus direitos constitucionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Florestan Rodrigo do Prado

GIACÓIA, Gilberto;BREGA FILHO, V.; GIACOIA JUNIOR, O.. Sistema penitenciário e exclusão social: um olhar sobre a realidade das prisões brasileiras. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Alana da Fonseca Lima

GIACOIA JUNIOR, O.; MACHADO, E. D.;BREGA FILHO, V.. Ações afirmativas como instrumento de proteçãodo gênero feminino: Lei Maria da Penha. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Alvaro Augusto Fernandes Cruz

GIACOIA JUNIOR, O.; POZZOLI, Lafayette;BREGA FILHO, V.. O princípio constitucional da laicidade: a liberdade religiosa e sua efetividade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Maria Amélia Belomo Castanho

SALIBA, M. G.; POZZOLI, Lafayette;BREGA FILHO, V.. Planejamento Familiar Brasileiro: a atuação do Estado na construção de uma sociedade inclusiva e a participação social na promoção do bem comum. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Vanessa de Biassio Mazzutti

SANTIN, V.F.; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano;BREGA FILHO, V.. Processo Penal sob a perspectiva da vítima: uma leitura constitucional a partir dos Direitos Humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Tatiana Moraes Cosate

SANTIN, V.F.; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano;BREGA FILHO, V.. A idoneidade da proteção penal dos bens jurídicos transindividuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Elvis Donizeti Voltolin

ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral;BREGA FILHO, V.. Os operadores do direito com deficiência e a acessibilidade do conteúdo dos atos processuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luís Henrique Fernandes Hidalgo

FREITAS, Paulo Henrique de Souza;BREGA FILHO, V.; SANCHES, Raquel Cristina Ferraroni. Ações afirmativas para inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Cláudia Maria Felix de Vico Arantes

SOUZA, G. A.; BERNARDI, Renato;BREGA FILHO, V.. A conexão entre o direito fundamental de acesso à justiça e o princípio da dignidade da pessoa humana no Estado Democrático de Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Débora Maciel Alevato

FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes; SILVA, Nelson Finotti;BREGA FILHO, V.. Elementos teóricos para a leitura constitucionalmente adequada do Estado Fiscal: a tributação e a principiologia aplicada. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: André Luís Luengo

GENOVA, Jairo José; SILVA, Nelson Finotti;BREGA FILHO, V.. Elementos teóricos para a caracterização da responsabilidade das pessoas jurídicas: uma releitura da teoria do delito à luz da macrocriminalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Kleber Ricardo Damasceno

CAMBI, Eduardo; GENOVA, Jairo José;BREGA FILHO, V.. O novo contraditórioe o processo Dialógico: aspectos procedimentais do neoprocessualismo. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR.

Aluno: Alex Ferreira Batista

SILVA, Nelson Finotti; POZZOLI, Lafayette;BREGA FILHO, V.. A reserva de vagas para negros no ensino superior do Brasil e o princípio da igualdade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Alvaro dos Santos Maciel

GIOSTRI, H. T.; MACHADO, E. D.;BREGA FILHO, V.. A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR.

Aluno: Andréia Garcia Martin

ALVARES, Silvio Carlos; PONTE, A.CARLOS;BREGA FILHO, V.. Tutela Jurisdicional diferenciada e inclusão do idoso. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fernanda Teixeira Trindada

NEME, Eliane Franco; PONTE, A.CARLOS;BREGA FILHO, V.. Ação Popular Ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Washigton Luiz Testa Júnior

BREGA FILHO, V.; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; SALIBA, M. G.. Direito Fundamental à informação factual verdadeira: regulação constitucional da imprensa. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Adriano Aranao

SALIBA, M. G.;BREGA FILHO, V.; POZZOLI, Lafayette. Do direito do cidadão à educação jurídica: o desconhecimento da lei como obstáculo à construção da cidadania. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Janaina Tatiana Araújo

GENOVA, Jairo José; POZZOLI, Lafayette;BREGA FILHO, V.. Descriminalização de fatos penalmente insignificantes. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: André Rossignoli

GENOVA, Jairo José; MACHADO, E. D.;BREGA FILHO, V.. A aplicação do princípio da insignificância no âmbito da polícia judiciária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

ARAUJO, Luiz Alberto David; NEME, Eliane Franco;BREGA FILHO, V.. A luta judicial das minorias sexuais pela cidadania material. 2010.

Aluno: Ivana Nobre Bertolazo

GIACOIA, Gilberto;BREGA FILHO, V.; CACHAPUZ, R. R.. O princípio da moralidade administrativa e suas implicações para a construção de um Direito Inclusivo. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR.

Aluno: Marina Giantomassi Della Torre

PONTE, A.CARLOS; PORTO, H.A.M.;BREGA FILHO, V.. Aspectos processuais e penais dos crimes de computador. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wagner de Oliveira Pierotti

NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; OLIVEIRA, O. NETO;BREGA FILHO, V.. O benefício da prestação continuada a idosos portadores de deficiência à luz da Constituição Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fabio Resende Leal

OLIVEIRA, O. NETO; ANSELMO, José Roberto;BREGA FILHO, V.. A celeridade processual como pressuposto da efetividade dos Direitos Fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luiz Fernando Kazmierczak

SANTIN, V.F.;BREGA FILHO, V.; GENOVA, Jairo José. Por um sistema penal não excludente: uma releitura constitucional do Direito Penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR.

Aluno: Cristiane Maria da Costa Canellas

PONTE, A.CARLOS;BREGA FILHO, V.; BAHIA, Claudio José Amaral. O direito à intimidade à Luz da Constituição Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Paulo Henrique Camargo Rinaldi

NUNES JUNIOR, Vidal Serrano;BREGA FILHO, V.; ALARCON, P. J. L.. A educação como garantia institucional do Estado Democrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Hugo Gomes Zaher

NUNES JUNIOR, Vidal Serrano;BREGA FILHO, V.; ALARCON, P. J. L.. Hermenêutica Constitucional e Normas Programáticas: O conteúdo essencial dos Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ana Carolina Izidório Davies

NUNES JUNIOR, Vidal Serrano;BREGA FILHO, V.; ANSELMO, José Roberto. Saúde Justa: Disciplina Constitucional da Assistência Integral e Universal e seus critérios Ordenadores. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Paulo Mazzante de Paula

SOUZA, G. A.;BREGA FILHO, V.; BALEOTTI, F.E. Trabalho Informal e Exclusão Social: Perspectivas para a efetivação do Estado Democrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR.

Aluno: Roberto Lima dos Santos

BREGA FILHO, V.; SALIBA, M. G.; RAMOS, A. C.. A responsabilidade internacional do Estado brasileiro no sistema interamericano de direitos humanos pela violação aos direitos das vítimas da Ditatura Militar (1964 a 1985). 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Gustavo de Souza Preussler

SANTIN, V.F.; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano;BREGA FILHO, V.. Punitivismo de exceção como regra: paradigmas do direito penal do inimigo e sua desconstrução através do neoconstitucionalismo. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR.

Aluno: Vilma Leiko Kato

GIACÓIA, Gilberto; GENOVA, Jairo José;BREGA FILHO, V.. Sociedade de Risco e paradigmas da imputação penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR.

Aluno: José Roberto Sanches

BREGA FILHO, V.; PONTE, A.CARLOS; OLIVEIRA, O. NETO. A fundamentação da pena e o Direito Penal do Inimigo no Estado Democrático. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: José Roald Contrucci

BREGA FILHO, V.; GIOSTRI, H. T.; FACHIN, Zulmar. As ações afirmativas e o princípio da igualdade na Constituição Federal Brasileira de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR.

Aluno: José Soares de souza

PONTE, A.CARLOS; OLIVEIRA, O. NETO;BREGA FILHO, V.. A efetivação do Direito Social ao Trabalho e a inclusão da pessoa portadora de deficiência. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcelo Miguel Conrado

GIACOIA, Gilberto;BREGA FILHO, V.; FACHIN, Zulmar Antonio. Função social da propriedade intelectual: A biotecnologia como meio de inclusão social. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR.

Aluno: Douglas Policarpo

RAGAZZI, J. L.; ALARCON, P. J. L.;BREGA FILHO, V.. Capitalismo, Forma Jurídica e Direitos Fundamentais: Uma Análise de Essência. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Raquel Schlommer Honesko

RAGAZZI, J. L.; ALARCON, P. J. L.;BREGA FILHO, V.. Direitos Fundamentais, Processo e Pessoa Portadora de Deficiência: A Tutela Jurisdicional Coletiva como Instrumento de Inclusão Social. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Carlos Augusto Gobbi

RAGAZZI, J. L.; ALARCON, P. J. L.;BREGA FILHO, V.. Garantia Constitucional a Efetividade dos Dreitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: José Carlos Abraão

BREGA FILHO, V.; BACELLAR FILHO, R. F.; MARANHAO, C.. Controle dos atos administrativos: Limites à discricionariedade. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Allaymer Ronaldo Régis dos Bernandos Bonesso

BREGA FILHO, V.; GIACOIA, Gilberto; FACHIN, Zulmar Antonio. Orçamento participativo, cidadania e direitos humanos: uma visão jurídico-política. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Luis Guilherme Soares Mazieiro

RAGAZZI, J. L.; Toledo, Claudia; ANSELMO, José Roberto; Franzé, Luiz Henrique;BREGA FILHO, VLADIMIR. Precedentes judiciais obrigatórios no Código de Processo Civil de 2015: entre a civil law e a commow law - uma análise à luz da teoria pura do direito. 2018. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luiz Fernando Kazmierkzak

PONTE, A.CARLOS; DEMERCIAN, Pedro Henrique; MORAES, A. R. A.;ALVES, F. B.BREGA FILHO, VLADIMIR. Direito Penal Constitucional: análise dos limites de criminalização e dos direitos do acusado no tratamento penal do terrorismo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flademir Jerônimo Belinati Martins

NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; BAHIA, Claudio José Amaral; AMARAL, S. T.; LEAO JUNIOR, T. M. A.;BREGA FILHO, VLADIMIR. Os valores no sistema: conceito, características, metanormatividade, funções, estrutura positiva, limites e possibilidades dos valores no sistema constitucional brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Celso Jefferson Messias Paganelli

AMARAL, S. T.; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; BAHIA, Claudio José Amaral; LEAO JUNIOR, T. M. A.;BREGA FILHO, VLADIMIR. O direito ao esquecimento e a autonomia informativa e as penas perpétuas no mundo virtual. 2016. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: José Claudio Domingos Moreira

NEME, Eliana Franco; ALARCON, P. J. L.; ANSELMO, José Roberto;BREGA FILHO, V.; NAPOLITANO, Carlo José. A tolerância na Constituição Federal de 1988. 2013. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Henry Atique

ARAUJO, Luiz Alberto David; ALARCON, P. J. L.; BARROS, Sueli Pietro; KIM, Richard Paulro Pae;BREGA FILHO, V.. As ações constitucionais como possíveis instrumentos para a efetivação do direito social à alimentação adequada. 2012. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Teófilo Marcelo de Área Leão Júnior

LUNARDI, Soraia Regina Gasperetto; OLIVEIRA, Flávio Luis de; NEME, Eliana Franco; SOUZA, G. A.;BREGA FILHO, V.. Provimento Jurisdicional por etapas para a realização coletiva do direito à moradia por meio das políticas públicas. 2012. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fabio Alexandre Coelho

OLIVEIRA, Flávio Luis de; ALARCON, P. J. L.; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; SCIORILLI, Marcelo;BREGA FILHO, V.. A tutela interdital como instrumento para a concretização de direitos: fundamentos constitucionais. 2011. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Nilson Tadeu Reis Campos Silva

OLIVEIRA, Flávio Luis de; SCIORILLI, Marcelo; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; NEME, Eliane Franco;BREGA FILHO, V.. A adequada tutela para idosos: uma (re)construção possível na perspectiva constitucional. 2011. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Cleber Sanfelici Otero

NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; ALARCON, P. J. L.; OLIVEIRA, Flávio Luis de; SCIORILLI, Marcelo;BREGA FILHO, V.. Inclusão Social da extrema pobreza: Direito à cidadania integral e contextualização do mínimo necessário no Brasil. 2011. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Carla Bertoncini

VILLAS BOAS, R. V.; PARRA, Adriano Lichtenberger; GUIMARÃES, Antonio Márcio da Cunha; BERNARDI, Renato;BREGA FILHO, V.. Pelo reconhecimento de uma entidade familiar: união homoafetiva. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos César Botelho

OLIVEIRA, Flávio Luis de; ARAUJO, Luiz Alberto David; NEME, Eliane Franco; POZZOLI, Lafayette;BREGA FILHO, V.. Audiências públicas e a abertura democrática do Supremo Tribunal Federal: legitimidade discursiva e consequente concretização de direitos fundamentais. 2011. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ana C

BREGA FILHO, V.; BENITE, C.; VALVERDE, D.. A. S. de Oliveira, Levi R. Tomé e Marcelo S. Oliveira. A desconsideração da personalidade jurídica e a sus compatibilização com o devido processo legal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Karina Baisch Severino e Valéria Davini Mori

BREGA FILHO, V.. As obrigações alimentares no Estatuto do Idoso: solidariedade ou subsidiaridade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Lucas dos Anjos Scucuglia

GIACOIA, Gilberto; RODRIGUEIRO, D.;BREGA FILHO, VLADIMIR. O DNA e sua utilidade à persecução penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ana Carolina Crivelli Brandini

BREGA FILHO, V.; CIRELLI, G. L.; PASCHOAL, G. H.. A justiça restaurativa como alternativa à resolução de conflitos e sua aplicação no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Milene Oliveira Gonçalves

BREGA FILHO, V.; PASCHOAL, G. H.; FOGAÇA, Marcos Vargas. Do direito do transexual à alteração do registro civil à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Lívia Komono Tojeiro

BREGA FILHO, V.; ALVES, F.B.; SANTIAGO, B. R.. Educação inclusiva: considerações acerca da inclusão das pessoas com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Laís Fernanda Becker

BREGA FILHO, V.; ALVES, F.B.; SANTIAGO, B. R.. Violência obstétrica: o "silêncio" violador dos direitos humanos das mulheres. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Vanessa Caroline Assis Capi

BERTONCINI, C.;BREGA FILHO, V.; RODRIGUEIRO, D.. O veto ao art. 9º da Lei 12.318/2010 e o projeto de lei 4.488/2016: contrapontos ao interesse da criança ao combate da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Lorena Salemme Orlando

KAZMIERCZAK, L.F.;BREGA FILHO, V.; AMBRÓSIO, Felipe. Criminalidade no Brasil e a responsabilidade do Estado: aplicação do princípio da coculpabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Julia Giglini Peixoto

BREGA FILHO, V.; KAZMIERCZAK, L.F.; AMBRÓSIO, Felipe. Violência de Gênero: o crime de estupro no âmbito do casamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Isadora Fonsatti Cardoso

BREGA FILHO, V.; KAZMIERCZAK, L.F.; AMBRÓSIO, Felipe. A aplicação das penas restritivas de direitos nos crimes de tráfico ilícito de drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Victoria Romano Brum

BREGA FILHO, V.; KAZMIERCZAK, L.F.; FOGAÇA, Marcos Vargas. Omissão do Estado na aplicabilidade de medidas socioeducativas aos adolescentes em conflito com a lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Milena Fernanda Manzano Brenzan

BREGA FILHO, V.; KAZMIERCZAK, L.F.; FOGAÇA, Marcos Vargas. O método APAC como alternativa na execução penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Sandra Tamiko Nakai

BREGA FILHO, V.; PINTO, Tais Caroline;ALVES, F. B.. Direitos políticos dos presos no Brasil: por uma leitura do cerceamento do direito ao voto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Bruna Migliaccio Setti

LIMA, Jairo Néia;ALVES, F. B.BREGA FILHO, V.. A eficácia horizontal dos tratados internacionais de direitos humanos em face das empresas transnacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ana Paula Meda

ALVES, F. B.; KAZMIERCZAK, L.F.;BREGA FILHO, V.. A efetividade do direito à moradia nos conflitos fundiários urbanos: uma análise por meio da mediação como alternativa dos Tribunais Multiportas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Marco Antonio Turatti Junior

ALVES, F. B.; KAZMIERCZAK, L.F.;BREGA FILHO, V.. Á sombra do arco-iris: o estigma sociocultural da homossexualidade na sociedade brasileira e seus reflexos na luta da minoria pelo reconhecimento de seus direitos em uma democracia representativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ana Flavia Damasceno Silva

BREGA FILHO, V.ALVES, F. B.; KAZMIERCZAK, L.F.. O refugiado ambiental e o instituto do refúgio no Brasil à Luz do caso concreto dos deslocados haitianos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Gabrielle dos Santos Rosa

BREGA FILHO, V.ALVES, F. B.; KAZMIERCZAK, L.F.. A tutela constitucional do direito à imagem: uma análise de sua mitigação em relação às pessoas públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Patrícia Naomi Asakura

LIMA, Jairo Néia;BREGA FILHO, V.ALVES, F. B.. Da legitimidade ativa no controle de constitucionalidade à luz da democracia deliberativa de Habermas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Lorena Ferreira Fernandes

LIMA, Jairo Néia;BREGA FILHO, V.ALVES, F. B.. As implicações do Caso da Guerrilha do Araguaia em contraponto à decisão do STF na adpf nº 153 sob a ótica do Direito Internacional dos Direitos Humanos: da inconvencionalidade da Lei de Anistia brasileira à busca pela justiça de transição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Rui Paulo Carrer Damiati

BREGA FILHO, V.; KAZMIERCZAK, L.F.;ALVES, F. B.. A ineficácia da Lei 10.826/2003 no combate a violência contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Raíza Alves Rezende

Aranão, Adriano; SOBRAL, Jorge;BREGA FILHO, V.. O direito social à educação como pressuposto ao exercício da cidadania e instrumento de emancipação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Tais Pagnan Garrocini

TAMURA, Paulo; Credo, Raquel de Naday Di;BREGA FILHO, V.. Reforma Psiquiátrica: O resgate da cidadania da pessoa com deficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ana Paula Crivelli Brandini

SALIBA, Marcelo Gonçalves; Aranão, Adriano;BREGA FILHO, V.. O Poder investigatório do Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Geana Moraes da Silva

BREGA FILHO, V.; KAZMIERCZAK, L.F.; LOPES, S. S.. A relativização da vulnerabilidade do menor de 14 anos do art. 217-A do Código Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ana Beatriz Aguiar Paulino Leite

BREGA FILHO, V.; BOTELHO, M. C.; MACHADO, E. D.. A democracia nas Constituições brasileiras e a atual deficiência no sistema político de representação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Aline Simões Baldini

BREGA FILHO, V.ALVES, F. B.; OSIPE, N. B.. Homossexualidade: a necessidade de aplicação de políticas públicas e as ações afirmativas para a efetivação dos direitos dos homossexuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Bibiana de Sousa Moreno

BREGA FILHO, V.; KAZMIERCZAK, L.F.; OSIPE, N. B.. Ativismo Judicial e o Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Camila Braga Verdelho

BREGA FILHO, V.; MACHADO, E. D.; LIMA, Jairo Néia. Teoria da Transcendência dps motivos determinantes da sentença proferida no controle difuso de constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ana Paulo Bernardo Lazarini

BREGA FILHO, V.; KAZMIERCZAK, L.F.; LIMA, Jairo Néia. Parceria Público Privada no sistema prisional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Wanessa de Andrade Orlando

BREGA FILHO, V.; LIMA, Jairo Néia; KAZMIERCZAK, L.F.. A aplicação do princípio da proporcionalidade no confronto entre o direito fundamental à informação e o direito fundamental à privacidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Larine Godoy Landgraf

BREGA FILHO, V.AGOSTINHO, L. O. V.; TESTA JUNIOR, Washington Luiz. liberdade religiosa x laicidade estatal: o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras de ensino fundamental e a adi nº 4.439. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ana Paula Ferrazzini Silva

BREGA FILHO, V.AGOSTINHO, L. O. V.; LIMA, Jairo Néia. O acesso à água como direito jumano fundamental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Eduardo Campideli Ferrari

BREGA FILHO, V.AGOSTINHO, L. O. V.; LIMA, Jairo Néia. A função sócioambiental da propriedade rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Marcelo Dalmatti Alves Lima

SEGALLA, Conrado Rodrigues; MONASSA, Clarissa Chagas Sanches;BREGA FILHO, V.. As diversas tridimensionalidades:uma breve explanação sobre os legados no mundo do direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração Santa Cruz do Rio Pardo.

Aluno: Michel Bertoli Soares

SANTIN, V.F.; SILVA, João Carlos Carvalho da;BREGA FILHO, V.. Aplicação da suspensão condicional do processo nos ritos comum e ordinário e sumário após a reforma promovida pela lei 11.719/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Anne Elisa Torres

BREGA FILHO, V.; KAZMIERCZAK, L.F.; SILVA, João Carlos Carvalho da. A despenalização do art. 28 da lei de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Felipe Candido Rossato

BREGA FILHO, V.; CAMARGO, Daniel Marques; LIMA, Jairo Néia. Sistema constitucional das crises: a limitação dos direitos e garantias individuais no estado de emergência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Edilson Francisco Gomes

BREGA FILHO, V.; LIMA, Jairo Néia; SILVA, João Carlos Carvalho da. A realizaçao judicial dos direitos fundamentais prestacionais: possibilidade e instrumentos para um jurisdição constitucional efetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Liége Novaes Nogueira

BREGA FILHO, V.; CAMARGO, Daniel Marques; TESTA JUNIOR, Washington Luiz. Pensão alimentícia: questões atuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Angélica Rodrigues Alves

BREGA FILHO, V.; GIACÓIA, Gilberto; SANTOS LIMA, Roberto. Lei de anistia: seus precedentes e seus reflexos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Gustavo Gazzola Barella

SANTIN, V.F.;BREGA FILHO, V.; KAZMIERCZAK, L.F.. Suspensão condicional do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR.

Aluno: Vanderléia Silva Melo

SANTIN, V.F.;BREGA FILHO, V.; KAZMIERCZAK, L.F.. Eutanásia e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR.

Aluno: Marcelo de Oliveira

TEIXEIRA, D. R. A.;BREGA FILHO, V.; XAVIER, J. R.. Bioética e Eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR.

Aluno: Moisés de Souza Revoredo

BREGA FILHO, V.; CARULA, M. A. C.; GONCALVES, L. A.. A dignidade da pessoa humana e o sistema penitenciário brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Élio Boing

BREGA FILHO, V.; BONAVIDES, P. J. G.. Requisitos e fundamentos da prisão para averiguação no direito militar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Janine Aparecida Cardoso

BREGA FILHO, V.. Hermenêutica, Axiologia e Semiótica no Direito. 2004 - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

BREGA FILHO, V.. Concurso Público para docente não titular. 2011. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.; GIACÓIA, Gilberto; FACHIN, Zulmar. Banca Examinadora de Concurso Público para professor de ensino superior. 2006. Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

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Comissão julgadora das bancas

Walter Claudius Rothenburg

ROTHENBURG, Walter Claudius. Conteúdo jurídico das expressões relativas aos direitos fundamentais na Constituição de 1988. 2001. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Gabriel Benedito Issaac Chalita

CHALITA, G. B. I.. Conteúdo jurídico das expressões relativas aos direitos fundamentais na Constituição de 1988. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Lafayette Pozzoli

POZZOLI, L.; ROTHENBURG, W. C.;ARAUJO, L. A. D.. Conteúdo jurídico das expressões relativas aos Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Centro de Pós-Graduação.

Oswaldo Henrique Duek Marques

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, Dirceu de; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; SMANIO, Gianpaolo Poggio; NUCCI, Guilherme de Souza. Suspensão Condicional da Pena e Suspensõ Condicional do Processo. Eficácia de Cada um dos Institutos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Carla Roberta Ferreira Destro

O direito humano e fundamental à acessibilidade, o exercício da cidadania plena e a inclusão da pessoa com deficiência; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

Ana Paula Pavanini Navas

Pena de multa inadimplida e restrição ao exercício dos direitos políticos: óbices para inclusão do egresso e concreção da cidadania; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

João Eder Furlan

MULTISSETORIALISMO E A EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA NA GOVERNANÇA DA INTERNET; Início: 2018; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Moacyr Miguel Oliveira

Entre narciso e a medusa: uma proposta para efetivar a autoridade das decisões internacionais da CIDH perpetradas contra o Estado brasileiro; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

Diego Nassif da Silva

Inclusão laboral no seguro social Brasileiro: reforma e vedação de retrocesso na teoria dos sistemas; Início: 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

Maria Eduarda de Camargo Yaros

Escravidão Contemporânea; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária; (Orientador);

Alana Fagundes Valério

Refugiados no Brasil: considerações entre o legal e o real; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Juliane Aparecida Kerknhoff

Democracia participativa na gestão do espaço urbano e sua aplicabilidade nos municípios paranaenses; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

William Roberto Alkema do Monte

Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos e a necessária inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis na prestação dos serviços; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Leonardo Góes de Almeida

A inclusão digital como direito fundamental; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Moacyr Miguel de Oliveira

A corte interamericana de direitos humanos e a necessidade de ampliação do bloco de constitucionalidade brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Flávio Pierobon

Limites e restrições aos direitos fundamentais e o seu controle pelo Judiciário no Estado Democrático de Direito; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Alexandre Moreira Van Der Brooke

O princípio da proibição da proteção deficiente na valoração da prova; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Levi Rosa Tomé

Simplificação do processo como instrumento de acesso à ordem jurídica justa - menos forma, mais justiça; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Luis Otávio Vincenzi de Agostinho

DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E PROIBIÇÃO DE RETROCESSO; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Diego Nassif da Silva

INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: O CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA APLICAÇÃO JURÍDICA; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Márcia Cristina Altvater Vilas Bôas

Os povos indígenas e a transição paradgmáticaa:da integração à interação; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Vinícius José Corrêa Gonçalves

Tribunais multiportas: em busca de novos caminhos para a efetivaçÃo dos direitos fundamentais de acesso à justiça e à razoáel duração do processo; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Washington Luiz Testa Júnior

Direito fundamental à informação verdadeira; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Luis Otávio Vicenzi de Agostinho

A aplicabilidade do princípio da proibição do retrocesso no direito ambiental; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Diego Nassif da Silva

A responsabilidade do Estado na inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: sua efetivação judicial; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Roberto Lima Santos

A responsabilidade internacional do estado por violação aos direitos humanos; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Alvaro Augusto Fernandes da Cruz

o princípio constitucional da laicidade, a liberdade religiosa e sua efetividade; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Coorientador: Vladimir Brega Filho;

Vínicius Gonçalves Rodrigues

O direito penal do inimigo sob a ótica do devido processo legal; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Mateus Faeda Pellizzari

Mediação extraprocessual como instituto prévio ao poder judiciário para a resolução de conflitos: em busca do acesso pleno à justiça; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR,; Orientador: Vladimir Brega Filho;

JOSE CLAUDIO DOMINGUES MOREIRA

Os limites da liberdade religiosa na Constituição Federal de 1988; ; 2011; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Coorientador: Vladimir Brega Filho;

Perola Bermejp Dário

Suicidio Assistido: o direito de escolher como e quando morrer; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Bianca Godoi Paschoal

A Lei 13; 104/2015 e a qualificadora do feminicídio: fundamentos e interpretação na doutrina e na jurisprudência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Guilherme de Souza Lourenco

A influência da mídia no Tribunal do Juri e o mito da imparcialidade do juiz; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Gustavo Costa Gaiad

Guerra as drogas: os paradoxos da política proibicionista, a sua falácia e as políticas alternativas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Tatiana Figueiredo Sousa Batista

Psicopatia e reincidência: o psicopata no direito penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Millene de Oliveira Gonçalves

Do direito do transexual à alteração do registro civil à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Ana Carolina Crivelli Brandini

A Justiça Restaurativa como alternativa à resolução de conflitos e sua aplicação no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Julia Giglini Peixoto

Violência de Gênero: o crime de estupro no âmbito do casamento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Isadora Fonsatti Cardoso

A aplicação das penas restritivas de direitos nos crimes de tráfico ilícito de drogas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Victoria Romano Brum

Omissão do Estado na aplicabilidade de medidas socioeducativas aos adolescentes em conflito com a lei; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Milena Fernanda Manzano Brenzan

O método APAC como alternativa na execução penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Sandra Tamiko Nakai

Direitos Políticos dos presos no Brasil: uma leitura do cerceamento do direito ao voto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Ana Flavia Damasceno Silva

O refugiado ambiental e o instituto do refúgio no Brasil à Luz do caso concreto dos deslocados haitianos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Gabrielle dos Santos Rosa

A tutela constitucional do direito à imagem: uma análise de sua mitigação em relação às pessoas públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Rui Paulo Carrer Damiati

A ineficácia do lei nº 10; 826/2003 no combate à violência contemporânea; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Ana Paula Crivelli Brandini

O Poder investigatório do Ministério Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Tais Pagnan Garrocini

Reforma Psiquiátrica: O resgate da cidadania da pessoa com deficiência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Raíza Alves Rezende

O direito social à educação como pressuposto ao exercício da cidadania e instrumento de emancipação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Bibiana de Sousa Moreno

Ativismo Judicial e o Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Aline Simões Baldini

Homossexualidade: a necessidade de aplicação de políticas públicas e as ações afirmativas para a efetivação dos direitos dos homossexuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Ana Beatriz Aguiar Paulino Leite

A democracia nas Constituições brasileiras e a atual deficiência no sistema político de representação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Ana Paulo Bernardo Lazarini

Parceria Público Privada no sistema prisional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Camila Braga Verdelho

Teoria da Transcendência dps motivos determinantes da sentença proferida no controle difuso de constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Wanessa de Andrade Orlando

A aplicação do princípio da proporcionalidade no confronto entre o direito fundamental à informação e o direito fundamental à privacidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Ana Paula Ferrazzini da Silva

O acesso à água como direito humano fundamental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Larine Godoy Landgraf

Liberdade religiosa x laicidade estatal: o ensio religioso nas escolas públicas brasileiras de ensino fundamental e a adin 4; 439; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Eduardo Campideli Ferrari

Afunção social da propriedade rural; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Anne Elisa Torres

A despenalização do art; 28 da Lei de drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Felipe Candido Rossato

Sistema constitucional das crises: a limitação dos direitos e garantias individuais no estado de emergência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Edilson Francisco Gomes

A realização judicial dos direito fundamentas prestacionais: possibilidade e instrumentos para uma jurisdição constitucional efetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Liége Novaes Nogueira

Pensão alimnetícia: questões atuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

André Belomo Castanho

A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro de Jacarezinho; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Renata Catacci Guimarães

Efetividade dos direitos sociais por meio do controle judicial de políticas públicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Fernanda Aparecida de Oliveira

Súmula Vinculante como instrumento de Democratização da Justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Luiz Otávio Vicenzi de Agostinho

A busca da igualdade étnico-racial através das ações afirmativas para afro-descendentes: a proposta do Estatuto da Igualdade Racial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Beatriz Ramos Pinto

A liberdade de divulgação de crença como garantia da máxima efetividade do direito à liberdade religiosa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Jairo Néia Lima

A Efiácia dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Gabriel Furtado Boza

O alcance e aplicabilidade da arguição de descumprimento de preceito fundamental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Bárbara Baldani Gomes Fernandes

Tratados internacionais de direitos humanos e a hierarquia das normas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Ricardo Moraes Leme de Oliveira

Legitimidade das restrições de direitos fundamentais: a aplicabilidade dos "limites dos limites" na ordem constitucional brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Fernando Fonseca de Queiroz

A impossibilidade de recusa à transfusão sangüínea por motivo religioso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Gimena Pinheiro Guimarães

Aborto de feto anencefálico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Aline Carla Silva

Omissão de socorro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR; Orientador: Vladimir Brega Filho;

José Roberto de Moraes Junior

Das Medidas Sócio-educativas e suas regras de aplicação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Mariana Garcia Bortotti

Aspectos Jurídicos da Informática: Crimes Digitais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Paulo Henrique Tutui Menardi Nogueira

Eficácia dsa medidas sócio-educativas aplicadas ao adolescente infrator; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Maria Paula Fortaleza Dias

Aplicação das normas penais incriminadoras e seus preceito secundário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Marcelo José da Silva

Transação Penal e as implicações do seu descumprimento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Priscila Adriana Ronqui

Imunidades Parlamentares; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Juliano Bassetto Ribeiro

Réu que mente; Réu que se cala; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Hugo Fernando Salles

Cibercrimes: uma nova criminalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Diego Rodrigues Scuccuglia

Erro de tipo e erro de proibição no direito brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Elias Rodrigo Montichesi Brandão

Vitimologia e a necessidade de criação do fundo de reparação de danos às vítimas de delitos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Patricia do Carmo Zacura

Tráfico e uso de drogas e estratégia de redução de danos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Thiago Vinicius de Melo Quedas

A legalidade da interpectação telefônica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Michelly Christianne Matsuda

O Exame de DNA e a Relativização da coisa Julgada; 2002; 38 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Maurício Domingos Calixto

Pontos Controvertidos da Lei 9605/98; 2002; 35 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo

Uma contribuição à reflexão sobre a Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos crimes ambientais; ; 2002; 38 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Débora Milo dos Santos

A Inimputabilidade Penal do menor de 18 anos como cláusula pétrea da constituição; ; 2002; 37 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Lucas Sanson

O direito fundamental à moradia frente às políticas públicas de regularização fundiária; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Victória Araújo Costa

O mínimo existencial das pessoas com deficiência como meio de inclusão social; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Vitória de Oliveira Rodrigues Boni

O direito fundamental à moradia frente às políticas públicas de regularização fundiária; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Julia Giglini Peixoto

O direito à saúde na visão do Poder Judiciário brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Joao Francisco Martins dos Santos

Políticas Públicas: a efetivação dos direitos e garantias das pessoas com deficiênia; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Thaís de Fátima Perez

Políticas públicas: a efetivação dos direitos e garantias fundamentais das pessoas com deficiência; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Lorena Salemme Orlando

O direito à saúde na visão do PJ brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Gabrielle dos Santos Rosa

DIREITOS DA PERSONALIDADE x LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Tais Pagnan Garrocini

DIREITO SOCIAL A EDUCAÇÃO COMO EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE HUMANA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Raíza Alves Rezende

Direito á educação e efetividade; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Janaínna de Oliveira Serra

Direitos Fundamentais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Mário César Fornaza Paschoal

Ação popular; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Suelyn Tosawa

Ação Civil Pública e Efetivação de Direitos; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Ana Paula Ferrazini da Silva

DIREITO À JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL JUSTA E O ACESSO À JUSTIÇA; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Edilson Francisco Gomes

O controle judicial de políticas públicas e a efetivação dos Direitos Fundamentais: (Re)avaliando o Papel da Função Jurisdicional no Estado Constitucional Democrático de Direito; 2009; Iniciação Científica - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR; Orientador: Vladimir Brega Filho;

ANA LUCIA MORTARI

Evolução do direito à moradia: reflexos práticos nas políticas públicas; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Vladimir Brega Filho;

Thiago Freitas Hansen

Gestão democrática da saúde: a difícil missão do Poder Judiciário; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vladimir Brega Filho;

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Foi orientado por

Dirceu de Mello

SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA E SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO; EFICÁCIA DE CADA UM DOS INSTITUTOS; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

Walter Claudius Rothenburg

Conteúdo jurídico das expressões relativas aos direitos fundamentais na Constituição de 1988; 2001; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • DESTRO, CARLA ROBERTA FERREIRA ; BREGA FILHO, VLADIMIR . O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social , v. 4, p. 17-36, 2019.

  • BREGA FILHO, VLADIMIR ; SILVA, DIEGO NASSIF DA . O ART.37, VIII, DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA NAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE: MÁXIMA EFETIVIDADE E VEDAÇÃO DE RETROCESSO. ARGUMENTA , v. 1, p. 181-224, 2018.

  • SILVA, DIEGO NASSIF DA ; BREGA FILHO, VLADIMIR . DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE INEFETIVIDADE. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM , v. 11, p. 999, 2016.

  • BREGA FILHO, V. ; BROOCKE, A. M. V. D. . Serviço Público Comunitário como condição especial do regime aberto. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS , v. 66, p. 641-659, 2015.

  • BREGA FILHO, V. ; ALVES, F.B. . Termidorizar a Deliberação: O Papel das Cortes Constitucionais nas Democracias Contemporâneas. Revista Brasileira de Direito , v. 11, p. 124-134, 2015.

  • REZENDE, R. A. ; BREGA FILHO, V. . Educação para a cidadania: o aspecto democrático do direito à educação. Argumenta Journal Law , v. 1, p. 201-230, 2015.

  • BREGA FILHO, V. . Proibição do retrocesso social: o estado da arte em Portugal e no Brasil. Argumental Journal Law , v. 1, p. 103, 2013.

  • BREGA FILHO, V. ; AGOSTINHO, Luis Otávio Vincenzi de . A proibição do retrocesso e a reforma do código florestal. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 16, p. 247-265, 2012.

  • SALIBA, M. G. ; BREGA FILHO, V. . Toque de recolher: reflexões acerca de sua utilidade e constitucionalidade. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 1, p. 303, 2012.

  • VILLAS BOAS, M. C. A. ; BREGA FILHO, V. . Os povos indígenas brasileiros: da integração à interação. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , v. 23, p. 283-318, 2011.

  • AGOSTINHO, Luis Otávio Vincenzi de ; BREGA FILHO, V. . Por um olhar democrático às ações afirmativas. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos , v. 92, p. 455-476, 2011.

  • BREGA FILHO, V. ; SANTOS, Roberto Lima dos . Os reflexos da judicialização da repressão política no Brasil no seu engajamento com os postulados da Justiça de Transição. Revista Anistia Política e Justiça de Transição , v. 1, p. 152-177, 2009.

  • ALVES, F. B. ; BREGA FILHO, V. . Da liberdade religiosa como direito fundamental: limites, proteção e efetividade. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 11, p. 75-94, 2009.

  • BREGA FILHO, V. ; ALVES, F. B. . O direito das mulheres: questões críticas. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 10, p. 131-142, 2009.

  • BREGA FILHO, V. ; SALIBA, M. G. . USUÁRIOS E DEPENDENTES NA NOVA LEI DE DROGAS: DESCRIMINALIZAÇÃO, TRANSAÇÃO PENAL E RETROATIVIDADE BENÉFICA. Revista Forense , v. 391, p. 647-658, 2007.

  • BREGA FILHO, V. . Federalização das violações dos direitos humanos. Revista de Informação Legislativa , v. 175, p. 67-79, 2007.

  • BREGA FILHO, V. ; SALIBA, Marcelo Gonçalves . JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 6, p. 143-152, 2007.

  • BREGA FILHO, V. ; SALIBA, Marcelo Gonçalves . A NOVA LEI DE TÓXICOS: USUÁRIOS E DEPENDENTES - DESCRIMINALIZAÇÃO, TRANSAÇÃO PENAL E RETROATIVIDADE BENÉFICA. Revista Forense , v. 391, p. 647-658, 2007.

  • BREGA FILHO, V. . Crimes hediondos e progressão de regime. Lex. Revista do Direito Brasileiro , v. 23, p. 25-29, 2006.

  • BREGA FILHO, V. . A reparação do dano no direito penal brasileiro - perpectivas. Argumenta (FUNDINOPI) , Jacarezinho, v. 3, p. 93-105, 2003.

  • BREGA FILHO, V. . A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. Argumenta (FUNDINOPI) , FUNDINOPI, v. 1, p. 108-118, 2001.

  • BREGA FILHO, V. ; ALVES, Elizete Lanzoni (Org.) . Direitos Sociais e Políticas Públicas II - Conpedi -UFSC. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2014. v. 1. 541p .

  • BREGA FILHO, V. ; Santos, J.E.L. (Org.) ; SALIBA, M. G. (Org.) . Sistema Constitucional de Garantia de Direitos III. 1. ed. Jacarezinho: instituto Ratio Juris, 2014. v. 1. 160p .

  • PIMENTEL FILHO, J. E. (Org.) ; LIRA, A. A. G. P. R. (Org.) ; BREGA FILHO, V. (Org.) . Direitos Sociais e Políticas Públicas II - Conpedi -UFPB. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2014. v. 1. 528p .

  • BREGA FILHO, V. ; MACHADO, E. D. (Org.) ; KNOERR, F. G. (Org.) . Direitos Fundamentais e Democracia I. 1. ed. Florianópolis: funjab, 2013. v. 1.

  • BREGA FILHO, V. ; POZZOLI, Lafayette (Org.) . Matrizes dos conceitos de Justiça. 1. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2010. v. 1. 311p .

  • BREGA FILHO, V. . Suspensão Condicional da Pena e Suspensão Condicional do Processo - Eficácia de cada um dos institutos. 1. ed. Leme: JHMizuno, 2006. v. 1. 178p .

  • BREGA FILHO, V. . Direitos Fundamentais na constituição de 1988. 1.ª. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. v. 1000. 113p .

  • BREGA FILHO, V. ; Oliveira, Samyle Regina Matos . Políticas Públicas prisionais e os Direitos Humanos: uma análise crítica. In: Fernando de Brito Alves; Marco Antonio Marques Silva; Laffayette Pozzoli. (Org.). Direitos Fundamentais: construção do Saber Jurídico no exercício da cidadania. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. 1, p. 284-298.

  • BREGA FILHO, V. ; OLIVEIRA, Moacyr Miguel . Controle de convencionalidade, soberania e supremacia constitucional: tensões e conflitos no direito brasileiro. In: Ivana Nobre Bertolazo; Juliana Kiyosen Nakayama. (Org.). Direito internacional em Movimento. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 97-121.

  • BREGA FILHO, V. ; PINTO, Tais Caroline . O princípio da proibição do retrocesso como garantia da efetivação dos direitos fundamentais sociais. In: Terezinha de Oliveira Domingues; Jaqueline Mielke;Caroline Ferri. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas I. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 506-526.

  • BREGA FILHO, V. ; Garcia, Lucyellen Roberta Dias . Meio Ambiente e bioética: a cidadania e educação ambiental como instrumentos para o alcance de uma ética ambiental libertadora. In: Luiz Fernando Kazmierkzak; Ricardo Pinha Alonso. (Org.). Estudos contemporâneos de bioética e biodireito. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2013, v. , p. 299-323.

  • BREGA FILHO, V. ; ALVES, F. B. . Direitos sociais e igualdade: o papel do Poder Judiciário. In: natacha ferreira nagão pires e Alexandre Gazetta Simões. (Org.). Ensaios sobre a história e a teoria do direito social. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2012, v. , p. 123-142.

  • BREGA FILHO, V. ; AGOSTINHO, L. O. V. . A proibição de retrocesso e reforma do Código Florestal. In: Vladmir Oliveira da Silveira e outros. (Org.). Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: boiteux, 2011, v. 1, p. 2018-2037.

  • BREGA FILHO, V. ; SILVA, Diego Nassif . Conceito jurídico da pessoa com deficiência. In: Vladmir Oliveira da Silveira e outros. (Org.). Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Boiteux, 2011, v. 1, p. 3331-3355.

  • BREGA FILHO, V. ; SILVA, Diego Nassif . Conceito Jurídico de pessoa com deficiência: por uma sistematização das poíticas públicas. In: Brito Alves, Fernando; Siqueira, Dirceu Pereira. (Org.). Políticas Públicas: da previsibilidade e obrigatoriedade - uma análise sob o prisma do Estado Social de Direitos. Birigui: Boreal, 2011, v. , p. 134-155.

  • AGOSTINHO, Luis Otávio Vincenzi de ; BREGA FILHO, V. . Proibição do retrocesso e crise ecônomica: conciliação quase impossível. In: Agostinho, Luis Otávio Vincenzi de; Herrera, Luiz Henrique Martim. (Org.). Tutela dos Direitos Humanos e Fundamentais. birigui: Boreal, 2011, v. , p. 170-185.

  • BREGA FILHO, V. ; ALVES, F. B. . Liberdade religiosa como direito fundamental.. In: Taís Nader Marta; Gisele Paschoal Cucci.. (Org.). Estudos de Direitos Fundamentais. 1ed.São Paulo: Verbatin, 2010, v. 1, p. 129-148.

  • BREGA FILHO, V. ; AGOSTINHO, L. O. V. . Democracia radical e igualdade racial: um novo olhar às ações afirmativas. In: Vladimir da Silveira. (Org.). Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Boiteux, 2010, v. , p. 4652-4663.

  • BREGA FILHO, V. ; GONÇALVES, Vinicius José Correa . Descesso à Justiça como fato de inclusão social. In: Vladimir da Silveira. (Org.). XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Boiteux, 2010, v. , p. 62-76.

  • BREGA FILHO, V. ; SALIBA, M. G. . Sim! Em defesa da vida. Jornal Debate, Santa Cruz do Rio Pardo/Ourinh, 23 out. 2005.

  • Destro, Carla ; BREGA FILHO, VLADIMIR . O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI,, 2018, Porto Alegre. Anais do XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI,, 2018.

  • VALÉRIO, Alana Fagundes ; BREGA FILHO, VLADIMIR . A ADPF 347 E SENTENCIA T-153: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E COLOMBIANO. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA, 2017, São Luiz. XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. Florianópolis: Condedi, 2017. p. 237-253.

  • SILVA, Diego Nassif ; BREGA FILHO, V. . CONFERÊNCIAS DAS CIDADES E GESTÃO DEMOCRÁTICA: INCLUSÃO, PARTICIPAÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2016, Curibiba. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, 2016. v. 2. p. 44-65.

  • AMARAL, S. T. ; BREGA FILHO, V. . Controle Difuso de convencionalidade e a prisão do depositário infiel no Brasil. In: II Congresso Mundial de Justicia Constitucional, 2015, Buenos Aires. Justicia Constitucional - Derecho Constitucional Judicial. Resistência - Chaco - Argentin: Contexto, 2015. v. 1.

  • AGOSTINHO, L. O. V. ; BREGA FILHO, V. . Democracia radical e igualdade racial: um novo olhar às ações afirmativas. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Boiteux, 2010.

  • BREGA FILHO, V. ; GONÇALVES, Vinicius José Correa . Descesso à Justiça como fator de inclusão social. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Boiteux, 2010.

  • ALVES, F. B. ; BREGA FILHO, V. . O Direito das Mulheres: uma abordagem crítica. In: XVII Encontro Preparatório do CONPEDI, 2008, Salvador. XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Salvador:. Florianópolis: Boiteux, 2008.

  • BREGA FILHO, V. ; ALVES, F. B. . Da liberdade religiosa como direito fundamental: limites, proteção e efetividade.. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília, 2008, Brasília. XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília. Florianópolis: Boitoux, 2008.

  • Yaros, Maria Eduarda ; BREGA FILHO, VLADIMIR . A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E A INEFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI,, 2018, Porto Alegre. Anais do XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI,, 2018.

  • BREGA FILHO, V. ; PASCOAL, M. C. F. . A AÇÃO POPULAR, ENQUANTO INSTRUMENTO DA CIDADANIA: UMA HISTÓRIA DE REPRESSÃO. In: Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania, 2011, Londrina PR. VIII Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania, 2011. v. 3. p. 59-59.

  • BREGA FILHO, V. ; SALIBA, M. G. . Juizados especiais criminais e violência doméstica e familiar. In: XV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2007, Manaus. Direito, Sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia. Florianópilis SC: Editora Fundação Boiteux, 2007. p. 639-639.

  • BREGA FILHO, V. . O princípio da proibição do retrocesso como garantia da efetivação dos direitos fundamentais sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BREGA FILHO, V. . prefácio - Inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BREGA FILHO, V. . Retrocesso no novo código florestal: análise das mudanças relativas às áreas de preservação permanente e reserva legal. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BREGA FILHO, V. . Prefácio - Terceiro Setor, Ongs - questões críticas. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BREGA FILHO, V. . Estudos contemporâneos de Direito: desafios e perspectivas. bauru, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BREGA FILHO, V. . Informação, direito e verdade: regulação constitucional da verdade. curitiba, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BREGA FILHO, V. . Os povos indígenas brasileiros e a transição paradgmática. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BREGA FILHO, V. ; KAZMIERCZAK, L.F. . Direito Penal Constitucional e Exclusão Social. Porto Alegre, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BREGA FILHO, V. ; ALVES, F. B. ; CAMBI, Eduardo ; KLOCK . Direitos Fundamentais Revisitados. Curitiba, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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Outras produções

BREGA FILHO, VLADIMIR . VIII Simpósio Internacional de Analise Critica do Direito. 2018. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, VLADIMIR . XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, VLADIMIR . XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI,. 2018. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, VLADIMIR . VII Enconrto Internacional do Conpedi -. 2017. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, VLADIMIR . XXVI Encontro Nacional do Conpedi. 2017. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, VLADIMIR . XXVI Congresso Nacional do Conpedi. 2017. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, VLADIMIR . XXV Congresso do Conpedi. 2016. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, VLADIMIR . VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2016. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, VLADIMIR . XXV Encontro Nacional do Conpedi. 2016. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, V. . V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2015. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, V. . Avaliação de Trabalhos Científicos para o XXIV Congresso Nacional do Conpedi. 2015. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, V. . Direitos Sociais e Políticas Públicas II. 2014. (coordenação de grupo de trabalho).

BREGA FILHO, V. . Direitos Sociais e Políticas Públicas II. 2014. (coordenação de grupo de trabalho).

ARAUJO, Fernando ; BREGA FILHO, V. . Curso de bioética. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BREGA FILHO, V. ; MACHADO, E. D. . Direitos fundamentais e democracia I. 2013. (coordenação de grupo de trabalho).

BREGA FILHO, V. . 65ª Reunião Anual da SBPC. 2013. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, V. . Técnicas de Hermenêutica Constitucional. 2012. .

BREGA FILHO, V. . Coordenação de grupo de trabalho. 2012. (coordenação de grupo de trabalho).

BREGA FILHO, V. . 64ª Reunião Anual da SBPC. 2012. (Avaliação de artigos científicos).

POZZOLI, Lafayette ; ARAUJO, Fernando ; BREGA FILHO, V. . Direitos Humanos e Fundamentais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BREGA FILHO, V. . Avaliação de Trabalhos Científicos para o XX Encontro Nacional do Conpedi. 2011. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, V. . Avaliação de Trabalhos Científicos para o XIX Encontro Nacional do Conpedi. 2010. (Avaliação de artigos científicos).

BREGA FILHO, V. . O direito de voto do presidiário na constituição Federal de 1988. 2002 (Participação em banca de trabalhos de conclusão) .

BREGA FILHO, V. . O direito à vida como garantia constitucional do cidadão. 2002 (Participação em banca de trabalhos de conclusão) .

BREGA FILHO, V. . O controle de constitucionalidade de lei ou ato normativo municipal, em tese, face à ação de argüição de descumprimento de preceito fundamental.. 2002 (Participação em banca de trabalhos de conclusão) .

BREGA FILHO, V. . As medidas provisórias no âmbito do processo legislativo brasileiro. 2002 (Participação em banca de trabalhos de conclusão) .

BREGA FILHO, V. . Ação declaratória de inconstitucionalidade como instrumento de preservação do Estado Democrático de Direito. 2002 (Participação em banca de trabalhos de conclusão) .

BREGA FILHO, V. . Auto-aplicabilidade do parágrafo terceiro do artigo 192 da CF de 1988. 2002 (Participação em banca de trabalhos de conclusão) .

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Projetos de pesquisa

  • 2008 - Atual

    Ideologia do Estado e estratégia repressivas, Descrição: Objetivos: a) discutir a repressão social e as estratégias punitivas; b) avaliar a seletividade na repressão e punição; c) discutir e avaliar o desrespeito aos Direitos Humanos por meio de uma ideologia vingativo-punitiva do sistema penal; d) apresentar propostas alternativas para solução dos conflitos sociais e evitar a punição penal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vladimir Brega Filho - Coordenador.

  • 2006 - Atual

    Efetivação dos direitos humanos no Brasil, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vladimir Brega Filho - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Estadual do Norte do Paraná, Centro de Ciências Sociais Aplicadas. , Avenida Manoel Ribas, Centro, 86400-000 - Jacarezinho, PR - Brasil - Caixa-postal: 103, Telefone: (43) 5250862, Fax: (43) 5250941, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2002 - 2007

    Faculdades Integradas de Ourinhos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

    Atividades

    • 02/2002 - 01/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, metodologia do Trabalho Científico, Teoria Geral do Estado

    • 02/2002 - 02/2006

      Direção e administração, Fundação Educacional Miguel Mofarrej, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 1996 - Atual

    Universidade Estadual do Norte do Paraná

    Vínculo: Concursado, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40

  • 1991 - Atual

    Ministério Público do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

    Atividades

    • 04/1991

      Direção e administração, Promotoria, Santa Cruz do Rio Pardo.,Cargo ou função, Promotor de Justiça.

  • 2000 - 2005

    Escola Superior da Magistratura Jacarezinho

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 0

    Atividades

    • 10/2000 - 12/2006

      Ensino, Especialização Lato Sensu, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Tribunal do Júri

  • 2002 - 2005

    Faculdades Integradas Toledo

    Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: convidado, Carga horária: 0

    Atividades

    • 04/2002 - 04/2005

      Ensino, Especialização Em Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal