Raquel Diniz Guerra

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1998) / Pós-Graduação em Direito pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá (2012) / Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006)

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Mulher e Discriminação,Ano de Obtenção: 2006
Álvaro Ricardo de Souza Cruz.

Especialização em Direito

2012 - 2012

Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: Controle judicial dos atos administrativos: ingerência e limites
Orientador: Fabrícia Monteiro Rangel Bacellar

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Cerimonial nas instituições públicas. 2017. (Outra).

Curso de Português e redação jurídica. 2017. (Outra).

Intervenções pedagógicas. 2017. (Outra).

A conciliação no novo CPC. 2016. (Outra).

Aula inaugural da pós-graduação do MPMG: o MP e os novos paradigmas. 2016. (Outra).

Direitos fundamentais, MP e o novo CPC. 2016. (Outra).

Família contemporânea. 2016. (Outra).

Implicações do novo CPC nos recursos criminais. 2016. (Outra).

Improbidade empresarial. 2016. (Outra).

Novo CPC: precedentes vinculantes. 2016. (Outra).

O encerramento da campanha eleitoral e o dia da eleição. 2016. (Outra).

O papel do MP na efetivação das políticas públicas: visão jurídica do planejamento e do processo administrativo de política pública. 2016. (Outra).

Os recursos hídricos e o MP. 2016. (Outra).

Processo de transformação da vida em Direito e o conhecimento do Direito que se forma e se transforma. 2016. (Outra).

Recursos no segundo grau de jurisdição. 2016. (Outra).

Administração do tempo. 2015. (Outra).

Argumentação jurídica. 2015. (Outra).

Aspectos gerais da arbitragem. 2015. (Outra).

Comunicação escrita. 2015. (Outra).

Conceitos e princípios fundamentais do Direito Tributário. 2015. (Outra).

Contratação de trabalhadores. 2015. (Outra).

De acordo com o Novo Acordo. 2015. (Outra).

Família mais segura na internet. 2015. (Outra).

Introdução ao Direito Constitucional. 2015. (Outra).

Introdução ao Direito Mobiliário. 2015. (Outra).

Investigação criminal e instauração da ação penal. 2015. (Outra).

MS Excel 2007 - Avançado. 2015. (Outra).

MS Excel 2007 - Básico. 2015. (Outra).

MS Word 2007 - Básico. 2015. (Outra).

MS Word 2007 - Intermediário. 2015. (Outra).

MS Word 2010 - Avançado. 2015. (Outra).

MS Word 2010 - Básico. 2015. (Outra).

O juiz e a ética. 2015. (Outra).

O Poder Legislativo. 2015. (Outra).

Patentes e bases legais. 2015. (Outra).

Princípios de proteção à criança e ao adolescente. 2015. (Outra).

Projeto ensino participativo: teoria e prática. 2015. (Outra).

Recursos humanos. 2015. (Outra).

Reforma no CPP. 2015. (Outra).

Relevância das questões ambientais. 2015. (Outra).

Sustentabilidade aplicada aos negócios: orientações para gestores. 2015. (Outra).

Sustentabilidade no dia a dia: orientações para o cidadão. 2015. (Outra).

Acordo Ortográfico. 2014. (Outra).

Administrando o estresse. 2014. (Outra).

Mobilidade urbana. 2014. (Seminário).

Treinamento no Sistema de Registro Único. 2013. (Outra).

O controle da probidade administrativa pelo Ministério Público. 2011. (Seminário).

Simpósio de Licenciatura.Relações de gênero e Educação: Reflexões sobre mulher e discriminação. 2011. (Simpósio).

VII ENIC - Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata-MG e IV Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS. 2010. (Encontro).

Curso de atualização profissional Maurício Trigueiro. 2009. (Outra).

Curso de atualização profissional Ceajufe. 2006. (Outra).

Novas leis de reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Outra).

Programa de qualificação do auxiliar de administração escolar. 2001. (Outra).

Responsabilidade da empresa - acidente de trabalho. 2001. (Outra).

Curso de atualização profissional Maurício Trigueiro. 2000. (Outra).

Curso de cálculos trabalhistas. 2000. (Outra).

O mercado mundial e impactos nos negócios. 2000. (Outra).

O novo perfil da arbitragem no Direito brasileiro. 1997. (Seminário).

Curso de gestão e responsabilidade civil para advogados. 1996. (Outra).

Direitos fundamentais e perspectivas do Direito contemporâneo. 1996. (Seminário).

Fórum de debates sobre a reforma constitucional. 1995. (Outra).

IV Encontro de estudos de Ciências Penais. 1994. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Daniel Guimarães Cabral

GUERRA, R. D.. O Ministério Público resolutivo e a atuação racional na defesa do patrimônio público. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Especialização em MP e o Novo Constitucionalismo) - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG.

Aluno: Andréia Campos Nolli

GUERRA, R. D.. Aspectos polêmicos na lei dos crimes hediondos e equiparados - Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faminas BH.

Aluno: Ariane Aparecida Maia Costa

GUERRA, R. D.. As uniões homoafetivas dentro da perspectiva constitucional democrática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faminas BH.

Aluno: Cinthia Rodrigues Eller

GUERRA, R. D.. A importância do reconhecimento do Direito Aduaneiro como um ramo autônomo da ciência jurídica para o melhor desenvolvimento da atividade aduaneira no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faminas BH.

Aluno: Geraldo Camilo Souto Filho

GUERRA, R. D.. Um estudo sobre o caráter persuasivo das pesquisas eleitorais brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faminas BH.

Aluno: Andréa Vanessa de Araújo

GUERRA, R. D.. A nova visão do aborto no Direito Penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Carene Fonseca de Souza

GUERRA, R. D.. Das medidas cautelares e das tutelas antecipatórias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Rachel Pereira Medrado

GUERRA, R. D.. Internacionalização da Amazônia e ofensa à Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Paulo Henrique Vieira Velozo

GUERRA, R. D.. A educação em direitos humanos como instrumento de participação política e social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Eliane Cristina Brandão

GUERRA, R. D.. Evasão e elisão fiscal/ Aplicação da norma do artigo 116 parágrafo único do CTN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Jane Elisete dos Santos

GUERRA, R. D.. Artigo 285 A do CPC brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Franz de Castro Bernardes Barbosa

GUERRA, R. D.. Súmula vinculante/ Ofensa ao Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Priscila Fernanda Bruno

GUERRA, R. D.. Ineficácia do Direito e sistema penal como forma de solução à violência doméstica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alessandro Meireles Ferreira

GUERRA, R. D.. A aplicação das medidas socioeducativas previstas na lei nº 8.069/90 e os seus reflexos sobre a delinquência juvenil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jovenil João Martins Filho

GUERRA, R. D.. A guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vitória Vieira Alves

GUERRA, R. D.. Proteção jurídica do software. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Iraniana da Silva Silveira

GUERRA, R. D.. Lei de tóxicos: Posse de droga para consumo pessoal deixa de ser crime?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Dias Ribeiro

GUERRA, R. D.. A implementação e efeitos da súmula de efeito vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Lázara Aparecida de Castro

GUERRA, R. D.. Infidelidade partidária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Orientou

Geraldo Cândido do Nascimento

Dano ambiental: Os crimes ambientais e o Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faminas BH; Orientador: Raquel Diniz Guerra;

Jéssica Ferreira Morais e outros

Gestão ambiental e Gestão de agronegócios: Plantação da cana-de-acúcar e a produção do etanol; 2011; Orientação de outra natureza; (Administração) - Faminas BH; Orientador: Raquel Diniz Guerra;

Camila Freitas Rodrigues e outros

Gestão de Recursos Humanos: Critérios e reflexos no transporte interestadual; 2011; Orientação de outra natureza; (Administração) - Faminas BH; Orientador: Raquel Diniz Guerra;

Elaine Batista Barboza e outros

A contribuição do RH no trabalho dos profissionais de Telemarketing; 2011; Orientação de outra natureza; (Administração) - Faminas BH; Orientador: Raquel Diniz Guerra;

Rafaela Lopes Figueiredo e outros

A importância da redução do prazo de entrega e a influência do mercado consumidor; 2011; Orientação de outra natureza; (Administração) - Faminas BH; Orientador: Raquel Diniz Guerra;

André Luiz Mussolini Silvestre e outros

Estratégias utilizadas pelos departamentos de recursos humanos para melhorar a qualidade do trabalho dos profissionais de Telemarketing; 2011; Orientação de outra natureza; (Administração) - Faminas BH; Orientador: Raquel Diniz Guerra;

Cristiano Teotônio Pereira e outros

Os direitos sociais no Estado Democrático de Direito; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faminas BH; Orientador: Raquel Diniz Guerra;

Isabela Cristina Martins Nogueira e outros

Democracia participativa e inclusiva; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faminas BH; Orientador: Raquel Diniz Guerra;

Flávio Carlos dos Santos e outros

Democracia participativa e inclusiva; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faminas BH; Orientador: Raquel Diniz Guerra;

Alysson Adamo Rungui Casal e outros

Do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faminas BH; Orientador: Raquel Diniz Guerra;

Alessandra Gonçalves Daniel e outros

Agências reguladoras: Estado gestor X Estado garantidor; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faminas BH; Orientador: Raquel Diniz Guerra;

Pedro Henrique Ferreira de Souza e outros

Planejamento tributário; 2011; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Faminas BH; Orientador: Raquel Diniz Guerra;

Marianna Moutim de Carvalho e outros

Perícia contábil: laudo pericial; 2011; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Faminas BH; Orientador: Raquel Diniz Guerra;

Briza Eloi Spinkus e outros

Agências reguladoras: Estado gestor X Estado garantidor; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faminas BH; Orientador: Raquel Diniz Guerra;

Renata Caroline Vieira Fernandes e outros

Ativismo judicial: O papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faminas BH; Orientador: Raquel Diniz Guerra;

Neuza Alves da Silva e outros

Ativismo judicial: O papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faminas BH; Orientador: Raquel Diniz Guerra;

Produções bibliográficas

  • GUERRA, R. D. . Mulher e Discriminação. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011. v. 1. 142p .

  • GUERRA, R. D. ; CARVALHO, L. A. ; LEMOS JUNIOR, E. P. ; STIGERT, L. C. V. ; VIANA, S. M. N. . Análise crítica da educação superior no cenário contemporâneo. In: VII ENIC - Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata-MG e IV Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2010, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: Editora FAMINAS, 2010. v. 7. p. 135-137.

  • GUERRA, R. D. ; CARVALHO, L. A. ; LEMOS JUNIOR, E. P. ; MONTOLLI, C. A. ; STIGERT, L. C. V. . Biopoder e bioética em face do Direito Penal do inimigo: Uma análise dos limites da banalidade do mal em Hannah Arendt e Agamben na releitura do conceito de direitos humanos. In: VII ENIC - Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata-MG e IV Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2010, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: Editora FAMINAS, 2010. v. 1. p. 140-142.

  • GUERRA, R. D. ; CARVALHO, L. A. ; LEMOS JUNIOR, E. P. ; ROCHA, P. M. ; STIGERT, L. C. V. . Responsabilidade civil do médico. In: VII ENIC - Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata-MG e IV Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2010, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: Editora FAMINAS, 2010. v. 7. p. 115-118.

  • GUERRA, R. D. ; CARVALHO, L. A. ; LEMOS JUNIOR, E. P. ; ROCHA, P. M. ; STIGERT, L. C. V. . Responsabilidade civil do médico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GUERRA, R. D. ; CARVALHO, L. A. ; LEMOS JUNIOR, E. P. ; MONTOLLI, C. A. ; STIGERT, L. C. V. . Biopoder e bioética em face do Direito Penal do inimigo: Uma análise dos limites da banalidade do mal em Hannah Arendt e Agamben na releitura do conceito de direitos humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GUERRA, R. D. ; CARVALHO, L. A. ; LEMOS JUNIOR, E. P. ; STIGERT, L. C. V. ; VIANA, S. M. N. . Análise crítica da educação superior no cenário contemporâneo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GUERRA, R. D. . As quase imperceptíveis práticas de discriminação contra a mulher. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011 (Artigo).

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

MINISTERIO PÚBLICO MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor público

2010 - 2011

Faminas BH

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

  • 02/2011 - 12/2011

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

  • 02/2011 - 12/2011

    Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Diretrizes e Bases da Educação

  • 08/2010 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Administrativo I, Direito Constitucional III, Direito Tributário I

  • 08/2010 - 12/2011

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

2008 - 2010

Faculdades Arnaldo Janssen

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

  • 08/2008 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Núcleo de Prática Jurídica, Orientação ao Projeto de Monografia, Direito Constitucional II

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

  • 02/2008 - 06/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado IV - Prática Simulada - Ações Constitucionais, Teoria da Constituição

2004 - 2008

Defesa Assistência e Prerrogativas OAB/MG

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogada

2004 - 2004

Sindicato dos Corretores de Seguros MG

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada

2003 - 2004

Escritório de advocacia Viegas, Cunha e Pereira advogados associados

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada

2001 - 2003

Escritório de advocacia Pontelo

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada

2000 - 2001

Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar MG

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica

1999 - 2000

Escritório de advocacia Wilke e associados

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada

1997 - 1998

MPMG

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio

1997 - 1997

CEMIG

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária

1996 - 1997

Instituto de Desenvolvimento Industrial de MG

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária