Raquel Diniz Guerra
Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1998) /
Pós-Graduação em Direito pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá (2012) /
Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006)
Informações coletadas do Lattes em 14/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2005 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Mulher e Discriminação,Ano de Obtenção: 2006
Álvaro Ricardo de Souza Cruz.
Especialização em Direito
2012 - 2012
Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: Controle judicial dos atos administrativos: ingerência e limites
Orientador: Fabrícia Monteiro Rangel Bacellar
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
Cerimonial nas instituições públicas. 2017. (Outra).
Curso de Português e redação jurídica. 2017. (Outra).
Intervenções pedagógicas. 2017. (Outra).
A conciliação no novo CPC. 2016. (Outra).
Aula inaugural da pós-graduação do MPMG: o MP e os novos paradigmas. 2016. (Outra).
Direitos fundamentais, MP e o novo CPC. 2016. (Outra).
Família contemporânea. 2016. (Outra).
Implicações do novo CPC nos recursos criminais. 2016. (Outra).
Improbidade empresarial. 2016. (Outra).
Novo CPC: precedentes vinculantes. 2016. (Outra).
O encerramento da campanha eleitoral e o dia da eleição. 2016. (Outra).
O papel do MP na efetivação das políticas públicas: visão jurídica do planejamento e do processo administrativo de política pública. 2016. (Outra).
Os recursos hídricos e o MP. 2016. (Outra).
Processo de transformação da vida em Direito e o conhecimento do Direito que se forma e se transforma. 2016. (Outra).
Recursos no segundo grau de jurisdição. 2016. (Outra).
Administração do tempo. 2015. (Outra).
Argumentação jurídica. 2015. (Outra).
Aspectos gerais da arbitragem. 2015. (Outra).
Comunicação escrita. 2015. (Outra).
Conceitos e princípios fundamentais do Direito Tributário. 2015. (Outra).
Contratação de trabalhadores. 2015. (Outra).
De acordo com o Novo Acordo. 2015. (Outra).
Família mais segura na internet. 2015. (Outra).
Introdução ao Direito Constitucional. 2015. (Outra).
Introdução ao Direito Mobiliário. 2015. (Outra).
Investigação criminal e instauração da ação penal. 2015. (Outra).
MS Excel 2007 - Avançado. 2015. (Outra).
MS Excel 2007 - Básico. 2015. (Outra).
MS Word 2007 - Básico. 2015. (Outra).
MS Word 2007 - Intermediário. 2015. (Outra).
MS Word 2010 - Avançado. 2015. (Outra).
MS Word 2010 - Básico. 2015. (Outra).
O juiz e a ética. 2015. (Outra).
O Poder Legislativo. 2015. (Outra).
Patentes e bases legais. 2015. (Outra).
Princípios de proteção à criança e ao adolescente. 2015. (Outra).
Projeto ensino participativo: teoria e prática. 2015. (Outra).
Recursos humanos. 2015. (Outra).
Reforma no CPP. 2015. (Outra).
Relevância das questões ambientais. 2015. (Outra).
Sustentabilidade aplicada aos negócios: orientações para gestores. 2015. (Outra).
Sustentabilidade no dia a dia: orientações para o cidadão. 2015. (Outra).
Acordo Ortográfico. 2014. (Outra).
Administrando o estresse. 2014. (Outra).
Mobilidade urbana. 2014. (Seminário).
Treinamento no Sistema de Registro Único. 2013. (Outra).
O controle da probidade administrativa pelo Ministério Público. 2011. (Seminário).
Simpósio de Licenciatura.Relações de gênero e Educação: Reflexões sobre mulher e discriminação. 2011. (Simpósio).
VII ENIC - Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata-MG e IV Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS. 2010. (Encontro).
Curso de atualização profissional Maurício Trigueiro. 2009. (Outra).
Curso de atualização profissional Ceajufe. 2006. (Outra).
Novas leis de reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Outra).
Programa de qualificação do auxiliar de administração escolar. 2001. (Outra).
Responsabilidade da empresa - acidente de trabalho. 2001. (Outra).
Curso de atualização profissional Maurício Trigueiro. 2000. (Outra).
Curso de cálculos trabalhistas. 2000. (Outra).
O mercado mundial e impactos nos negócios. 2000. (Outra).
O novo perfil da arbitragem no Direito brasileiro. 1997. (Seminário).
Curso de gestão e responsabilidade civil para advogados. 1996. (Outra).
Direitos fundamentais e perspectivas do Direito contemporâneo. 1996. (Seminário).
Fórum de debates sobre a reforma constitucional. 1995. (Outra).
IV Encontro de estudos de Ciências Penais. 1994. (Encontro).
Participação em bancas
GUERRA, R. D.. O Ministério Público resolutivo e a atuação racional na defesa do patrimônio público. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Especialização em MP e o Novo Constitucionalismo) - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG.
GUERRA, R. D.. Aspectos polêmicos na lei dos crimes hediondos e equiparados - Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faminas BH.
GUERRA, R. D.. As uniões homoafetivas dentro da perspectiva constitucional democrática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faminas BH.
GUERRA, R. D.. A importância do reconhecimento do Direito Aduaneiro como um ramo autônomo da ciência jurídica para o melhor desenvolvimento da atividade aduaneira no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faminas BH.
GUERRA, R. D.. Um estudo sobre o caráter persuasivo das pesquisas eleitorais brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faminas BH.
GUERRA, R. D.. A nova visão do aborto no Direito Penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
GUERRA, R. D.. Das medidas cautelares e das tutelas antecipatórias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
GUERRA, R. D.. Internacionalização da Amazônia e ofensa à Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
GUERRA, R. D.. A educação em direitos humanos como instrumento de participação política e social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
GUERRA, R. D.. Evasão e elisão fiscal/ Aplicação da norma do artigo 116 parágrafo único do CTN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
GUERRA, R. D.. Artigo 285 A do CPC brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
GUERRA, R. D.. Súmula vinculante/ Ofensa ao Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
GUERRA, R. D.. Ineficácia do Direito e sistema penal como forma de solução à violência doméstica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GUERRA, R. D.. A aplicação das medidas socioeducativas previstas na lei nº 8.069/90 e os seus reflexos sobre a delinquência juvenil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GUERRA, R. D.. A guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GUERRA, R. D.. Proteção jurídica do software. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GUERRA, R. D.. Lei de tóxicos: Posse de droga para consumo pessoal deixa de ser crime?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GUERRA, R. D.. A implementação e efeitos da súmula de efeito vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
GUERRA, R. D.. Infidelidade partidária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
Orientou
Dano ambiental: Os crimes ambientais e o Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faminas BH; Orientador: Raquel Diniz Guerra;
Gestão ambiental e Gestão de agronegócios: Plantação da cana-de-acúcar e a produção do etanol; 2011; Orientação de outra natureza; (Administração) - Faminas BH; Orientador: Raquel Diniz Guerra;
Gestão de Recursos Humanos: Critérios e reflexos no transporte interestadual; 2011; Orientação de outra natureza; (Administração) - Faminas BH; Orientador: Raquel Diniz Guerra;
A contribuição do RH no trabalho dos profissionais de Telemarketing; 2011; Orientação de outra natureza; (Administração) - Faminas BH; Orientador: Raquel Diniz Guerra;
A importância da redução do prazo de entrega e a influência do mercado consumidor; 2011; Orientação de outra natureza; (Administração) - Faminas BH; Orientador: Raquel Diniz Guerra;
Estratégias utilizadas pelos departamentos de recursos humanos para melhorar a qualidade do trabalho dos profissionais de Telemarketing; 2011; Orientação de outra natureza; (Administração) - Faminas BH; Orientador: Raquel Diniz Guerra;
Os direitos sociais no Estado Democrático de Direito; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faminas BH; Orientador: Raquel Diniz Guerra;
Democracia participativa e inclusiva; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faminas BH; Orientador: Raquel Diniz Guerra;
Democracia participativa e inclusiva; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faminas BH; Orientador: Raquel Diniz Guerra;
Do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faminas BH; Orientador: Raquel Diniz Guerra;
Agências reguladoras: Estado gestor X Estado garantidor; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faminas BH; Orientador: Raquel Diniz Guerra;
Planejamento tributário; 2011; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Faminas BH; Orientador: Raquel Diniz Guerra;
Perícia contábil: laudo pericial; 2011; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Faminas BH; Orientador: Raquel Diniz Guerra;
Agências reguladoras: Estado gestor X Estado garantidor; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faminas BH; Orientador: Raquel Diniz Guerra;
Ativismo judicial: O papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faminas BH; Orientador: Raquel Diniz Guerra;
Ativismo judicial: O papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faminas BH; Orientador: Raquel Diniz Guerra;
Produções bibliográficas
-
GUERRA, R. D. . Mulher e Discriminação. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011. v. 1. 142p .
-
GUERRA, R. D. ; CARVALHO, L. A. ; LEMOS JUNIOR, E. P. ; STIGERT, L. C. V. ; VIANA, S. M. N. . Análise crítica da educação superior no cenário contemporâneo. In: VII ENIC - Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata-MG e IV Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2010, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: Editora FAMINAS, 2010. v. 7. p. 135-137.
-
GUERRA, R. D. ; CARVALHO, L. A. ; LEMOS JUNIOR, E. P. ; MONTOLLI, C. A. ; STIGERT, L. C. V. . Biopoder e bioética em face do Direito Penal do inimigo: Uma análise dos limites da banalidade do mal em Hannah Arendt e Agamben na releitura do conceito de direitos humanos. In: VII ENIC - Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata-MG e IV Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2010, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: Editora FAMINAS, 2010. v. 1. p. 140-142.
-
GUERRA, R. D. ; CARVALHO, L. A. ; LEMOS JUNIOR, E. P. ; ROCHA, P. M. ; STIGERT, L. C. V. . Responsabilidade civil do médico. In: VII ENIC - Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata-MG e IV Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2010, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: Editora FAMINAS, 2010. v. 7. p. 115-118.
-
GUERRA, R. D. ; CARVALHO, L. A. ; LEMOS JUNIOR, E. P. ; ROCHA, P. M. ; STIGERT, L. C. V. . Responsabilidade civil do médico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
GUERRA, R. D. ; CARVALHO, L. A. ; LEMOS JUNIOR, E. P. ; MONTOLLI, C. A. ; STIGERT, L. C. V. . Biopoder e bioética em face do Direito Penal do inimigo: Uma análise dos limites da banalidade do mal em Hannah Arendt e Agamben na releitura do conceito de direitos humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
GUERRA, R. D. ; CARVALHO, L. A. ; LEMOS JUNIOR, E. P. ; STIGERT, L. C. V. ; VIANA, S. M. N. . Análise crítica da educação superior no cenário contemporâneo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
GUERRA, R. D. . As quase imperceptíveis práticas de discriminação contra a mulher. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011 (Artigo).
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - Atual
MINISTERIO PÚBLICO MGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor público
2010 - 2011
Faminas BHVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
-
02/2011 - 12/2011
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
-
02/2011 - 12/2011
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Diretrizes e Bases da Educação
-
08/2010 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Administrativo I, Direito Constitucional III, Direito Tributário I
-
08/2010 - 12/2011
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
2008 - 2010
Faculdades Arnaldo JanssenVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
-
08/2008 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Núcleo de Prática Jurídica, Orientação ao Projeto de Monografia, Direito Constitucional II
2008 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
-
02/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado IV - Prática Simulada - Ações Constitucionais, Teoria da Constituição
2004 - 2008
Defesa Assistência e Prerrogativas OAB/MGVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogada
2004 - 2004
Sindicato dos Corretores de Seguros MGVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada
2003 - 2004
Escritório de advocacia Viegas, Cunha e Pereira advogados associadosVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada
2000 - 2001
Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar MGVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica
1999 - 2000
Escritório de advocacia Wilke e associadosVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada
1996 - 1997
Instituto de Desenvolvimento Industrial de MGVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Raquel Diniz Guerra e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?