Ricardo Brandt Naschenweng

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES. 2013. (Outra).

FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR DA UNIVALI.. 2009. (Oficina).

FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR DA UNIVALI.. 2008. (Seminário).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO ENSINO SUPERIOR DA UNIVALI.. 2007. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E MARKETING JURÍDICO.. 2006. (Seminário).

I Seminário de Planejamento Estratégico e marketing Jurídico. 2006. (Seminário).

FORMAÇÃO CONTINUADO PARA DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR DA UNIVALI.. 2006. (Oficina).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior - UNIVALI. 2005. (Seminário).

FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR - UNIVALI.. 2004. (Oficina).

I SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DE ENSINO E PRÁTICA JURÍDICA DOS CURSOS DE DIREITO DA UNIVALI. 2003. (Seminário).

FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR - UNIVALI.. 2003. (Oficina).

ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR UNIVALI. 2002. (Oficina).

HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR EM SANTA CATARINA E APLICAÇÃO PRÁTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.CICLO DE PALESTRAS. 1999. (Outra).

SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 1998. (Seminário).

ADVOCACIA E CIDADANIA. 1997. (Encontro).

AS NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO CIVIL. 1997. (Outra).

II SEMINÁRIO DE PROCESSO CIVIL E PENAL. 1996. (Seminário).

IV SIMPÓSIO ESTADUAL DE DIREITO. 1996. (Simpósio).

OS DESAFIOS DO 3 MILÊNIO. 1996. (Simpósio).

VII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1994. (Simpósio).

I JORNADA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1994. (Outra).

IX SEMANA DE ECONÔMIA. 1989. (Congresso).

NEVES, R. B.;NASCHENWENG, Ricardo Brandt; RUSCHEL, C. V.. Tráfico de Animais Silvestres. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.

RUSCHEL, C. V.;NASCHENWENG, Ricardo Brandt; NEVES, R. B.. Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.

VALLE, J. K.;NASCHENWENG, Ricardo Brandt; WEISSHEIMER, L.. A (I) Legalidade dos Laudos Psicológicos Para Progressão de Regime. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.

VALLE, J. K.;NASCHENWENG, Ricardo Brandt; WEISSHEIMER, L.. Excesso na Legítima Defesa: A emoção como causa de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHEFFER, I. L. S.;NASCHENWENG, Ricardo Brandt; TRAJANO, Eunice Anisete de Souza. O Instituto da Suspensão Condicional do Processo: Uma constitucional da (ir)revogabilidade da suspensão condicional do processo com a instauração de novo processo-crime durante o período de prova. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí.

DANTAS, M. B.;NASCHENWENG, Ricardo Brandt; NEVES, R. B.. Sentença e tutela de urgência na Ação Civil Pública Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt; GARCIA, M. L.; PACHECO, R. C.. TUTELA SOCIAL VERSUS PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA QUESTÃO DE EQÜIDADE.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TRAJANO, Eunice Anisete de Souza;NASCHENWENG, Ricardo Brandt; FERREIRA, L. C. S.. CRIMES HEDIONDOS: A DESCISÃO DO STF DA PROGRESSÃO DE REGIME E OS JULGADOS NA COMARCA DE BIGUAÇU.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt; GARCIA, M. L.; PACHECO, R. C.. O INSTITUTO DA REMIÇÃO DA PENA ATRAVÉS DO ESTUDO DO PRESO.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt; SALVADORI, J. A.; TRAJANO, Eunice Anisete de Souza. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO AO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt. O VALOR DO INQUÉRITO POLICIAL NO JUÍZO DE FORMAÇÃO DA CULPA. 2006.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt; MELLO, E. M. F.; SANTO, M. E.. APONTAMENTOS SOBRE AS NULIDADES QUE ADVÉM DA QUESITAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALVADORI, J. A.; PACHECO, R. C.;NASCHENWENG, Ricardo Brandt. ININPUTABILIDADE, MENORIDADE - UMA ALTERNATIVA PARA A MINIMIZAÇÃO DA CRIMINALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt; PACHECO, R. C.; SANTO, M. E.. A VEDAÇÃO DA PROGRESSÃO DO REGIME DE PENA NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt; MARTINS, J. M.; PACHECO, R. C.. A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI NOS CRIMES PRATICADOS POR MILITARES EM CASO DE DESCLASSIFICAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt; PACHECO, R. C.; ZILLI, J. M.. O CARÁTER RELATIVO DA PRESUNÇÃO DA VIOLÊNCIA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL EM VÍTIMAS MENORES DE QUATORZE ANOS.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt; FERREIRA, L. C. S.; PINTO JUNIOR, A. O.. TRIBUNAL DO JÚRI: AS NULIDADES NA TÉCNICA DE QUESITAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt; PINTO JUNIOR, A. O.; BRANDAO, P. T.. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt; FERREIRA, L. C. S.; PINTO JUNIOR, A. O.. PROVA TESTEMUNHAL PENAL: O DEVER DE TESTEMUNHAR E A EFICÁCIA DA PROTEÇÃO À TESTEMUNHA, DIANTE DAS AMEAÇÃS DE VIOLÊNCIA.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt; FERREIRA, L. C. S.; SILVEIRA, J. B.. O DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL FRENTE A LEI Nº 9.099/95. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt; BRANDAO, P. T.; NEVES, S. D.. O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ALVES, S. A.;NASCHENWENG, Ricardo Brandt; PITSICA, H. N. P.. REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA: CRÍTICAS E PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DAS PUNIÇÕES E RECOMPENSAS.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, L. C. S.; STEIN, S.;NASCHENWENG, Ricardo Brandt. A LEGITIMIDADE DA FUNÇÃO INVESTIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALVADORI, J. A.;NASCHENWENG, Ricardo Brandt; ZILLI, J. M.. A INSUSCETIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA PREVISTA NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt. A ELABORAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTACIADO POR POLICIAL MILITAR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt. O EFEITO DA SÚMULA VINCULANTE DO DIREITO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt; ROESLER, C. R.; SARDA, A. L.. ASPECTOS DESTACADOS DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL INFANTO-JUVENIL À LUZ DO CÓDIGO PENAL E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt; PINTO JUNIOR, A. O.; TRAJANO, Eunice Anisete de Souza. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA: A REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO EM REGIME FECHADO.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt. MARQUES MOREIRA.PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL E A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS COMO ASPECTOS DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt. APLICAÇÃO NA JUSTIÇA ESTADUAL DO NOVO CONCEITO DE INFRAÇÃO PENAL DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO TRAZIDO PELA LEI 10.259/01. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt. O FUNCIONAMENTO DA TEORIA SOCIAL DA AÇÃOATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE POLÍTICA JURÍDICA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt. LESÃO CORPORAL NO TRÂNSITO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt. APLICABILIDADE DO PARÁGRAFO 1 DO ARTIGO 14 DA CRF SOBRE O ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL N 3.625/00 DE SÃO JOSÉ/SC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt; FAGUNDES, Paulo Roney Ávila; LINHARES, Marilda Machado. O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt; LUZ, Prof Carlos Rodolpho Glavan Pinto da; TRAJANO, Msc Eunice Anizete de Souza. PENAS ALTERNATIVAS: SUA APLICABILIDADE EM RELAÇÃO AO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt; WEBER, Estanil Ouro Imburgue. O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO CRIMINAL BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt; METZLER, Carlos Antônio Carvalho; MARQUES, Lauro. A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO JULGADO RESCIDENTE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt; TRAJANO, Eunice Anisete de Souza; LUZ, Carlos Rodolpho Glavan Pinto da. JUIZADO ESPECIAL FEDERAIS CRIMINAIS: ampliação do conceito de infração de menor potencial ofensivo frente a Lei n. 10.259/01. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt; PINTO, Alessandro Nepomoceno; FERREIRA, Luiz César da Silva. A REINCIDÊNCIA CRIMINAL COMO ESTIGMA DA CRIMINALIZAÇÃO E A CONSEQÜENTE SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt; MACHADO, Nilton Macedo; LUZ, Sérgio B. A PROVA NO PROCESSO PENAL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS FEDERAIS: ampliação do conceito de Infração de Menor Potencial Ofensivo frente à Lei n 10.259/01. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

METZLER, Carlos Antônio Carvalho;NASCHENWENG, Ricardo Brandt; GLEBER, Daniel Geraldo. ação rescisória: asuspensão da execução do julgado rescindendo.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt; GLEBER, Daniel Geraldo; ALBUQUERQUER, Luiz Fernando Marcondes de. DANO MORAL POR ABALO DE CRÉDITO NO CASO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PROVADO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt; GLEBER, Daniel Geraldo; PERERA, Denissandro. A INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO DURANTE A DISCUSSÃO JUDICIAL DO DÉBITO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

A validade jurídica da "assinatura digital"frente o caráer personalíssimo da assinatura formal; ; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Andretti; Usucapião: Uma análise a luz do art; 923 do CPC; ; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Astreintes: Uma análise sobre o crédito resultante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(673)) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Brandt Naschenweng;

O efeito devolutivo na apelação à luz do art; 515, parágrafo 3; , do Código de Processo Civil frente aos princípios do Juiz Natural e do Duplo Grau de Jurisdição; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Brandt Naschenweng;

PENA DE MORTE NO BRASIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Brandt Naschenweng;

TUTELA SOCIAL VERSUS PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA QUESTÃO DE EQÜIDADE; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Brandt Naschenweng;

O INSTITUTO DA REMIÇÃO DA PENA ATRAVÉS DO ESTUDO DO PRESO; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Brandt Naschenweng;

A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO AO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Brandt Naschenweng;

O TRIBUNAL DO JÚRI E A REFORMA QUANTO AOS QUESITOS NO BRASIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Brandt Naschenweng;

A VEDAÇÃO DA PROGRESSÃO DO REGIME DE PENA NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS - Possibilidade ou Impossibilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Brandt Naschenweng;

APONTAMENTOS SOBRE AS NULIDADES QUE ADVÉM DA QUESITAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Brandt Naschenweng;

A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI NOS CRIMES PRATICADOS POR MILITARES EM CASO DE DESCLASSIFICAÇÃO; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Brandt Naschenweng;

O CARÁTER RELATIVO DA PRESUNÇÃO DA VIOLÊNCIA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL EM VÍTIMAS MENORES DE QUATORZE ANOS; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Brandt Naschenweng;

TRIBUNAL DO JÚRI: AS NULIDADES DE QUESITAÇÃO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Brandt Naschenweng;

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Brandt Naschenweng;

O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Brandt Naschenweng;

A PROVA TESTEMUNHAL PENAL: O dever de testemunhar e a eficácia da proteção á testemunha, diante das ameaças de violência; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Brandt Naschenweng;

O DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL NO JUÍZADO ESPECECIAL CRIAMINAL FRENTE À LEI N 9; 099/95; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Brandt Naschenweng;

SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA: A reinserção do apenado em regime fechado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Brandt Naschenweng;

ASPECTOS DESTACADOS DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL INFANTO-JUVENIL Á LUZ DO CÓDIGO PENAL E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Brandt Naschenweng;

DAMIAN, C. B. N. ; NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Ação Monitória. 2015.

DAMIAN, C. B. N. ; NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Contestação nos Autos da Ação de Manutenção de Posse. 2015.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Contrato de Parceria Comercial Para Faturamento Direto. 2015.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Ação Ordinária de Revisão de Contratual das Prestações e do Saldo Devedor com Pedido Consignatório e com Antecipação de Tutela. 2015.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Recurso de Apelação. 2015.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Recurso de Apelação Cível. 2015.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Contrarrazões em Apelação. 2015.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Recurso Inominado. 2015.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Ação Reclamação Trabalhista. 2015.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Recurso Especial. 2015.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Ação Monitória. 2015.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Contestação. 2015.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Manifestação à Impugnação. 2014.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Contestação nos autos da Ação Ordinária de Revisão de Correção de Prova de Concurso Público. 2014.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . CONTESTAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO DEMOLITÓRIA. 2014.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Contrato de Aliança. 2014.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Promessa de Venda e Compra com Reserva de Domínio, Cessão de Direitos, com Alienação Fiduciária em Garantia de Bem Imóvel. 2014.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações. 2014.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Ação Condenatória Por Ato Ilícito Com Danos Materiais e Morais. 2014.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Ação Ordinária Renovatória. 2014.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Embargos de Terceiro. 2014.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Mandado de Segurança com Pedido Liminar. 2014.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Ação de Usucapião. 2014.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Ação Declaratória e Condenatória com Repetição de Indébito. 2014.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Recurso de Apelação Cível. 2014.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Embargos de Divergência. 2014.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Manifestação à Impugnação. 2014.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Contestação. 2014.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Contestação. 2014.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Exceção de Pré-executividade. 2013.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável Homoafetiva. 2013.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Alegações Finais. 2013.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Recurso de Apelação. 2013.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Contrarrazões em Agravo de Instrumento. 2013.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Contrarrazões em Recurso Especial. 2013.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Recurso Especial. 2013.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Réplica. 2013.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Recurso a Questões de Concurso Público -Prova Prática. 2013.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Impugnação ao Edital 01/2013. 2013.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Contrato de Administração de Área de Estacionamento. 2012.

NASCHENWENG, Ricardo Brandt . Procedimento de Controle Administrativo. 2001.