Lauro Luiz Gomes Ribeiro

possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1983), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito difuso e coletivo, atuando principalmente nos seguintes temas: interesses difusos e coletivos da pessoa com deficiência e da criança e do adolescente.

Informações coletadas do Lattes em 12/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Federalismo Brasileiro e a organização da Educação Básica: o Microssistema Municipal de Educação
Vidal Serrano Nunes Júnior.

Mestrado em Direito

1998 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Direito ao Ensino Fundamental da Criança e do Adolescente com Deficiência,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Sérgio Seiji Shimura
Setores de atividade: Educação; Outras atividades de serviços.

Graduação em Direito

1979 - 1983

Universidade de São Paulo

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Participação em eventos

Direito constitucional: novas perspectivas.Transformações no homem. 2007. (Simpósio).

São Paulo e seus 450 anos.Uma Cidade para Todos. 2004. (Outra).

Seminário Internacional sobre os direitos da pessoa portadora de deficiência.Acessibilidade e educação inclusiva, uma questão de consciência e compromisso. 2001. (Seminário).

4º Curso de Especialização em interesses difusos e coletivos.A participação da sociedade no atendimento aos direitos das crianças e adolescentes - os Conselhos de Direito e Tutelares. 2000. (Outra).

Teoria Geral do Direito da Personalidade e os direitos dos deficientes físicos e mentais.Curso de Atualização:direitos da personalidade. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Maurício da Silva Gomes

GARCIA, M.; PUGLIESI, Marcio;RIBEIRO, L. L. G.. Os princípios constitucionais e o direito à educação da pessoa com deficiência. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Santos Leite

RIBEIRO, L. L. G.; GARCIA, M.. A Autodeterminação dos Povos e a Uniformização das Decisões Internacionais sobre a Engenharia Genética. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Edison Iague Salgado

RIBEIRO, L. L. G.; GARCIA, M.. A Constitucionalidade das Emendas Constitucionais e o Estado Democrático de Direito - A Consulta Popular como expressão da Cidadania. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Valter Kenji Ishida

RIBEIRO, L. L. G.. "A Infração Administrativa no Estatuto da Criança e do Adolescente". 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

MARCELO LELIS DE AGUIAR

A Dignidade da Pessoa Humana e as Pesquisas com Células-Tronco Embrionárias; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Difusos e Cole) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Lauro Luiz Gomes Ribeiro;

Eduardo José Cunha Morais

Lei de Improbidade Administrativa-Mecanismo de Controle da Corrupção na Administração Pública Brasileira; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Difusos e Cole) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Lauro Luiz Gomes Ribeiro;

RODRIGO DE OLIVEIRA MARTINS

Contribuições à Tutela Coletiva do direito à Educação de Jovens e Adultos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Difusos e Cole) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Lauro Luiz Gomes Ribeiro;

Esdras Alves Passos de Oliveira Filho

Distribuição Gratuita de Medicamentos para AIDS - uma conquista da luta pela cidadania plena; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Difusos e Cole) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Lauro Luiz Gomes Ribeiro;

Andréa Albertinase

A discriminação da mulher frente ao mercado de trabalho; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Difusos e Cole) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Lauro Luiz Gomes Ribeiro;

VIVIANN BRITO MATTOS

O Ministério Público do Trabalho e seu papel na inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Difusos e Cole) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Lauro Luiz Gomes Ribeiro;

Jorge Umberto Aprile Leme

A pessoa portadora de deficiência física e o direito de acesso aos ônibus do transporte coletivo municipal; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Difusos e Cole) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Lauro Luiz Gomes Ribeiro;

Produções bibliográficas

RIBEIRO, L. L. G. ; MARTINS, M. F. . Ainda há juízes em Berlim. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 102, p. 15-29, 2017.
RIBEIRO, L. L. G. . Direito à educação na diversidade: a prática do bullying no ambiente da escola pública e a responsabilidade do Estado.. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo , v. 21, p. 145-166, 2015.
RIBEIRO, L. L. G. . O papel do Ministério Público e as políticas públicas da educação.. Revista de Direito Educacional , v. 3, p. 151, 2011.
RIBEIRO, L. L. G. . Pessoa com deficiência e o direito à educação. Revista do Advogado , v. 1, p. 65-73, 2007.
RIBEIRO, L. L. G. . Direitos Humanos e a Dignidade da Pessoa com Deficiência. Revista de Direito Social , v. 21, p. 89-97, 2006.
RIBEIRO, L. L. G. . A inaplicabilidade da regra do art. 475, I, do Código de Processo Civil (reexame necessário) à tutela jurisdicional coletiva da pessoa com deficiência. Revista do Ministério Público do Estado do Pará , v. 1, p. 49-54, 2006.
RIBEIRO, L. L. G. . As normas constitucionais de tutela das pessoas portadoras de deficiência. Revista de Direito Constitucional e Internacional , São Paulo, v. 47, p. 145-198, 2004.
RIBEIRO, L. L. G. . A Inaplicabilidade da regra do art.475,II, do CPC (reexame necessário) à tutela jurisdicional coletiva da criança, do adolescente e da pessoa portadora de deficiência. Revista de Direito Constitucional e Internacional , São Paulo, v. 41, p. 156-180, 2002.
RIBEIRO, L. L. G. . Conselho Tutelar - Legitimidade para a lei da ação civil pública. Revista de Processo , São Paulo, v. 104, p. 219-231, 2001.
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RIBEIRO, L. L. G. . O Federalismo Brasileiro e a Organização da Educação Básica:O Microssistema Municipal de Educação 2006 (tese de doutoramento).
RIBEIRO, L. L. G. . O Direito ao Ensino Fundamental da Criança e do Adolescente 'com deficiência' 2001 (dissertação de mestrado).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado de São Paulo, Promotoria da Infância. , Rua Riachuelo,115, 1 andar, sala18, Centro, 01007-904 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31199053, Fax: (11) 31199055

Experiência profissional

2012 - Atual

Universidade Metropolitana de Santos

Vínculo: permanente - clt, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

2008 - Atual

Universidade Metropolitana de Santos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuo na preparação e na exposdição de aulas de Direitos Humanos, juntamente com o prof.Dr.Eduardo Dias de Souza Ferreira, no Programa de pós-graduação "strictu sensu" de Direito, na área de Direitos Humanos Fundamentais.

2007 - Atual

Centro Universitário Assunção

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Bioética e Biodireito Constitucional

1986 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: concursado, Enquadramento Funcional: membro do Ministério Público, Carga horária: 40