Diovana Barbieri

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2000), Pós graduação pelas Faculdades Curitiba (2001) e pela Universidade de Coimbra (2005), Mestrado em Ciências Jurídico Civilísticas pela Universidade de Coimbra (2004) e Doutorada pela Universidade de Salamanca (2015). Participou em projeto de pesquisa europeu denominado Fundamental Rights and Private Law (2006) e foi bolsista, em regime de exclusividade, pela Fundação para a Ciência e Tecnologia - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal (2009-2013).Notária em Portugal desde 2016, com cartório notarial em Sintra desde janeiro de 2017 (www.cartoriodesintradb.pt).

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Nuevas Tendencias en Derecho Privado

2004 - 2015

Universidad de Salamanca
Título: Cláusulas excludentes e limitativas da responsabilidade civil nas relações de consumo: um estudo civil-constitucional
Orientador: Esther Torreles Torrea - Nota final: Sobresaliente Cum laude
Bolsista do(a): União Européia, UE, Portugal. Palavras-chave: Direitos fundamentais em direito privado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outras Atividades de Prestação de Serviços em Informática.

Mestrado em Ciências Jurídico Civilísticas

2001 - 2005

Universidade de Coimbra
Título: A internet e suas implicações jurídicas no âmbito das relações de consumo, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Antonio Pinto Monteiro - Nota final: 16/20
Palavras-chave: Consumidor e internet.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outras Atividades de Prestação de Serviços em Informática.

Especialização em Direitos Humanos

2006 - 2006

Universidade de Coimbra
Título: A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais dos consumidores na ordem jurídica portuguesa: pode-se/deve-se pensar em eficácia horizontal directa?
Orientador: Vital Martins Moreira - Nota final: 14/20
Bolsista do(a): União Européia, UE, Portugal.

Especialização em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor

2001 - 2001

Faculdade de Direito de Curitiba
Título: Responsabilidade civil nas relações de consumo
Orientador: Clayton Reis - Nota final: 8,5/10

Graduação em Direito

1996 - 2000

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Divergências quanto a prisão civil do alienante fiduciário por equiparação ao depositário infiel
Orientador: Stela Marlene Schwerz - Nota final: 8,17/10

Formação complementar

2011 - 2011

A SI e os direitos digitais dos consumidores. (Carga horária: 15h). , DECO, DECO, Portugal.

2006 - 2006

Extensão universitária em Anteprojecto de Código do Consumidor. , Faculdade Direito de Lisboa, FDUL, Portugal.

2004 - 2004

Extensão universitária em Conferência Comércio Electrónico O Novo Regime Leg. (Carga horária: 8h). , Ministério da Justiça Portugal, MJ PT, Portugal.

2003 - 2003

Extensão universitária em Seminário de Verão Regulação Concorrência e Protec. (Carga horária: 30h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2000 - 2000

Extensão universitária em Seminário de Informática Jurídica. (Carga horária: 13h). , Centro Acadêmico Sobral Pinto, CASP, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Palestra Jurídica Responsabilidade Civil. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito na Internet.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direitos fundamentais em direito privado.

Participação em eventos

Semana Jurídica de Direito Internacional - Perspectivas contemporâneas.Universidade Estácio de Sá.A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais dos consumidores no ordenamento jurídico português.. 2007. (Seminário).

II Seminário Jurídico.Faculdade de direito de Francisco Beltrão..Proteção do consumidor no comércio eletrônico. 2004. (Seminário).

Produções bibliográficas

BARBIERI, Diovana . Recensão Crítica ao livro Modernising Civil Liability Law in Europe, China, Brazil and Russia. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 917, p. 165-175, 2012.
BARBIERI, Diovana ; Davide CARNEIRO ; Francisco ANDRADE ; Paulo NOVAIS . Resolução de conflitos em linha - Uma aplicação ao direito do consumidor. Scientia Iuridica , v. LIX, p. 582-607, 2010.
BARBIERI, Diovana . The binding of individuals to Fundamental Consumer Rights in the Portuguese Legal System: Can/should it be thought of in terms of Direct Horizontal Effect?. European Review of Private Law , v. 5, p. 665-692, 2008.
BARBIERI, Diovana . A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais dos consumidores na ordem jurídica portuguesa:pode-se/deve-se pensar em eficácia horizontal directa?. ESTUDOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 8, p. 291-345, 2008.
BARBIERI, Diovana . Documento eletrônico como meio de prova: análise do tema frente ao direito espanhol.. Direito em Revista (Francisco Beltrão) , v. 8, p. 227-238, 2006.
BARBIERI, Diovana . Documento eletrônico como meio de prova no ordenamento jurídico espanhol. Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte , v. 1, p. 121-129, 2005.
BARBIERI, Diovana . Cláusulas excludentes e limitativas da responsabilidade civil nas relações de consumo:um estudo civil-constitucional. 1. ed. Lumen Iuris, 2018.
BARBIERI, Diovana . A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO - estudo comparado à luz dos ordenamentos jurídicos brasileiro e português. 1. ed. CURITIBA: , 2013. v. 1. 258p .
Diovana Barbieri ; BARBIERI, Diovana . Direitos fundamentais dos consumidores. A sua aplicabilidade direta nas relações jurídico privadas, à luz dos ordenamentos jurídicos da Espanha, Portugal e Brasil. 1. ed. Lisboa: Juruá, 2012. v. 1. 142p .
BARBIERI, Diovana . A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais dos consumidores no ordenamento jurídico português.. In: Fábio Luís Gomes. (Org.). Direito Internacional, Perspectivas contemporâneas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. -.
BARBIERI, Diovana . Responsabilidade civil dos prestadores de serviço na internet consoante o ordenamento jurídico português. In: Flavio Luiz Gomes. (Org.). Estudos Multidisciplinares sobre integração. 1ed.Rio de Janeiro: Limen Juris, 2004, v. 1, p. 39-70.
Nuno COSTA ; Davide CARNEIRO ; Paulo NOVAIS ; BARBIERI, Diovana ; Francisco ANDRADE . An Advice System for Consumer?s Law Disputes. In: ICEIS 2010, 2011, Funchal-Portugal. ICEIS 2010, LNBIP 73. Berlin: Verlag Berlin Heidelberg, 2011. p. 237-248.
Francisco ANDRADE ; BARBIERI, Diovana ; Davide CARNEIRO ; Paulo NOVAIS . Artificial Intelligence Applications in ODR ? Online Dispute Resolution. In: 17th Annual Northwest Dispute Resolution Conference, 2010, Washington. (aguarda publicação), 2010.
Nuno COSTA ; Davide CARNEIRO ; Paulo NOVAIS ; BARBIERI, Diovana ; Francisco ANDRADE . AN AGENT-BASED APPROACH TO CONSUMERS LAW. In: 12th International Conference on Enterprise Information Systems, 2010, Madeira - Portugal. Aguarda publicação, 2010.
BARBIERI, Diovana ; Francisco ANDRADE . Valor Probatório de los documentos electrónicos. In: XIV Congresso Ibero Americano de Derecho y Informatica, 2010, Monterrey. Memorias del congreso. Monterrey, 2010.
BARBIERI, Diovana . The Binding of Individuals to Fundamental Consumer Rights in the Portuguese Legal System: Can/Should it be Thought of in Terms of Direct Horizontal Force?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

Nuno COSTA ; Davide CARNEIRO ; Paulo NOVAIS ; BARBIERI, Diovana ; Francisco ANDRADE . An Advice System for Consumers Law Disputes. 2010.

Projetos de pesquisa

2005 - 2006

RTN FUNDAMENTAL RIGHTS AND PRIVATE LAW, Descrição: Objetivos:(1) Comparar as teorias desenvolvidas na Europa sobre o impacto dos Direitos Fundamentais ou Princípios Constitucionais no Direito Privado. (2) Encontrar todos os casos de direito privado em que o resultado seja empiricamente determinado ou apoiado por argumentação baseada nos direitos fundamentais ou princípios constitucionais e analisar esses argumentos. (3). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Diovana Barbieri - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

2008 - 2012

Cláusulas excludentes de Responsabilidade civil nas relações de consumo. Uma análise civil-constitucional., Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Diovana Barbieri - Coordenador.
2008 - 2012

Cláusulas excludentes de Responsabilidade civil nas relações de consumo. Uma análise civil-constitucional., Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Diovana Barbieri - Coordenador.
2008 - 2012

Cláusulas excludentes de Responsabilidade civil nas relações de consumo. Uma análise civil-constitucional., Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Diovana Barbieri - Coordenador.
2008 - 2012

Cláusulas excludentes de Responsabilidade civil nas relações de consumo. Uma análise civil-constitucional., Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Diovana Barbieri - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - Atual

Universidade de Salamanca

Vínculo: Investigadora, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2011

Escola Superior de Tecnologia & Gestão de Lamego

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Livre docente pós graduação, Carga horária: 4

2009 - 2010

Universidade Internacional da Figueira da Foz

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Regente de Direito das Obrigações, Carga horária: 3

2007 - 2008

FACULDADE INTEGRADA INESUL

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora

Outras informações:
Coordenadora do Curso de Direito

2007 - 2008

FACULDADE INTEGRADA INESUL

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

2005 - 2006

União Europeia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40

2005 - 2006

Cartório Notarial Dr. João Maia Rodrigues

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora e investigadora, Carga horária: 40

Atividades

07/2005 - 12/2006
Outras atividades técnico-científicas , Cartório, Cartório.,Atividade realizada, Colaboradora de notário e investigadora.

2002 - 2003

Complexo de Ensino Superior Campo Real

Vínculo: Professor Auxiliar, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

10/2002 - 05/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria geral do direito civil, Direito Civil, Sociologia do direito

2001 - 2001

KUSTER MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Atividades

01/2001 - 10/2001
Serviços técnicos especializados , Departamento de Direito Civil.,Serviço realizado, Advocacia preventiva e contenciosa.

2000 - 2001

Bacellar Advogados Associados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40

Atividades

01/2000 - 01/2001
Estágios , Bacellar Advogados Associados.,Estágio realizado, Elaboração de peças processuais e realização de audiências em Juizado Especial e Procon.

1998 - 1999

Tribunal de Alçada do Paraná

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

06/1998 - 06/1999
Estágios , Centro de Jurisprudência.,Estágio realizado, Pesquisa e catalogação de julgados.

1999 - 1999

Casilo Advogados Associados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40

Atividades

04/1999 - 11/1999
Estágios , Setor de Responsabilidade Civil.,Estágio realizado, Elaboração peças processuais.

1997 - 1998

Companhia de Saneamento do Paraná

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

07/1997 - 03/1998
Estágios , Departamento Jurídico, Direito do Trabalho.,Estágio realizado, Pesquisa e elaboração de pareceres.

1996 - 1996

Nelson Klass Advogado

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

08/1996 - 11/1996
Estágios , Nelson Klass Advogado.,Estágio realizado, Acompanhamento processual.

2017 - Atual

Cartório Notarial Diovana Barbieri

Vínculo: Notária, Enquadramento Funcional: Notária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.