Fernanda Antunes Guedes
Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Pós graduada em Aspectos Jurídicos dos Recursos Minerais pela Faculdade de Direito Milton Campos. Pós graduada em Direito Ambiental pelo Centro de Atualização em Direto (Universidade Gama Filho). Professora universitária e advogada.
Informações coletadas do Lattes em 14/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2015 - 2016
Faculdades Milton Campos
Título: FUNÇÃO SOCIAL, RESPONSABILIDADE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ATIVIDADE EMPRESARIAL E SEUS REFLEXOS NA EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE, Ano de Obtenção: 2016
Carlos Alberto Rohrmann.
Especialização em ASPECTOS JURÍDICOS DO DIREITO MINERÁRIO
2009 - 2010
Faculdades Milton Campos
Título: Sustentabilidade na prática econômica: responsabilidade social e consumo consciente
Orientador: Hélio Renato Marini Minoda
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.
Especialização em DIREITO AMBIENTAL
2006 - 2007
Centro de Atualização em Direito
Título: RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA SELETIVA, RECICLAGEM E SUAS CONSEQUENCIAS
Orientador: MAELI ESTRELA BORGES
Graduação em DIREITO
2000 - 2005
Centro Universitário Newton Paiva
Título: CRIME E REAÇÃO SOCIAL:CONSIDERAÇÕES SOBRE UMA POLÍTICA CRIMINAL ALTERNATIVA
Orientador: CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA MAGALHÃES
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Docência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Docência Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Participação em eventos
Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL: ANÁLISE DOS REFLEXOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL E NA SOCIEDADE CIVIL. 2016. (Seminário).
XXV Congresso do CONPEDI. DESVIO DE FINALIDADE EM TRIBUTOS DE NATUREZA EXTRAFISCAL. 2016. (Congresso).
XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. O PAPEL DA EMPRESA NA SOCIEDADE: CONCILIANDO A FUNÇÃO SOCIAL, O FIM LUCRATIVO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2016. (Congresso).
XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. EVENTUAIS EFEITOS SANCIONATÓRIOS DA EXTRAFISCALIDADE E SUA (IN)ADEQUAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2015. (Congresso).
Curso de Capacitação em Fiscalização dos usos e intervenções em Recursos Hídricos ? IGAM/PMMG.Outorga de direito de uso das águas. 2010. (Seminário).
Semana do Meio Ambiente - INAP.Legislação e Política Ambiental. 2010. (Seminário).
13 CONGRESSO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO, EXPOSIBRAM. 2009. (Congresso).
8 FÓRUM DAS ÁGUAS DE MINAS GERAIS.LICENCIAMENTO AMBIENTAL , DOCUMENTO AUTORIZATIVO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL E OUTORGA DE DIREITO DE USO DAS ÁGAUAS. 2009. (Seminário).
CURSO DE HIDROGEOLOGIA - SUPRAM CM. 2009. (Oficina).
CURSO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS.O PAPEL DO MEDIADOR. 2009. (Simpósio).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL OAB/MG E SEMAD E III CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL COM A PARTICIPAÇÃO DO GCDA-8. 2009. (Congresso).
Participação em bancas
GUEDES, F. A.; LEONEL, C. L.; GUERRA, A. M.. A liberdade de expressão e o controle da mídia. Caso Fernando Sarney. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
GUEDES, F. A.; LEONEL, C. L.; GUERRA, A. M.. O princípio da proporcional e a (in)admissibilidade de provas ilícitas no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
GUEDES, F. A.; LEONEL, C. L.; GUERRA, A. M.. A inversão do onus da prova no código de defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
GUEDES, F. A.; LEONEL, C. L.; GUERRA, A. M.. Ordem sucessório em razão de renúncia do art. 1811 CC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
GUEDES, F. A.; LEONEL, C. L.; GUERRA, A. M.. Inconstitucionalidade do artigo 1790, III, do Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
GUEDES, F. A.; LEONEL, C. L.; GUERRA, A. M.. Redução da maioria penal e suas prováveis consequencias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
GUEDES, F. A.; LEONEL, C. L.; GUERRA, A. M.. Dano existencial no direito do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
GUEDES, F. A.; LEONEL, C. L.; GUERRA, A. M.. Alimentos gravídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
GUERRA, A. M.;GUEDES, F. A.; LEONEL, C. L.. Processo licitatório:Modalidade pregão presencial. Vantagem e desvantagem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
GUEDES, F. A.; LEONEL, C. L.; GUERRA, A. M.. O jus postulandi no Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
GUEDES, F. A.; LEONEL, C. L.; GUERRA, A. M.. Princípio da intervenção mínima do Estado no crime do art.229, do código penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
GUEDES, F. A.; LEONEL, C. L.; GUERRA, A. M.. A ilegalidade do trabalho infantil artístico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
GUEDES, F. A.; LEONEL, C. L.; GUERRA, A. M.. Dano Moral 9Da aplicação do dano Moral). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
GUEDES, F. A.; LEONEL, C. L.; GUERRA, A. M.. Dano moral em denúncia infundada contra policial militar do estado de Minas Gerais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
GUEDES, F. A.; LEONEL, C. L.; GUERRA, A. M.. Ressocialização do condenado no sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
GUEDES, F. A.; GUERRA, A. M.; LEONEL, C. L.. Arbitrariedade no lançamento do crédito tributário não contencioso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
GUEDES, F. A.; CAMPOS, P. H. M.; CARMONA, G. L. P.. A precariedade do sistema prisional e responsabilidade civil do estado frente ao dano à integridade física do apenado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.
GUEDES, F. A.; FATALA, L. R. S.; PENNA, P. S. V.. Antônio José Gomes Júnior. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.
GUEDES, F. A.; MARTINS, H. L. M.; MOREIRA, D. L.. A eutanásia como intrumento de efetivação do direito fundamental a morte digna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.
GUEDES, F. A.; CARMONA, G. L. P.; CAMPOS, P. H. M.. Admissibilidade da psicografia como prova no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.
GUEDES, F. A.; MARTINS, H. L. M.; MOREIRA, D. L.. Crime de deserção na polícia militar do Estado de Minas Gerais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.
GUEDES, F. A.; CARMONA, G. L. P.; CAMPOS, P. H. M.. Delação premiada e a incompatibilidade com o sistema processual penal acusatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.
GUEDES, F. A.; FATALA, L. R. S.; LAGE, A. C. O.. Internação Compulsória e usuários de crack: crítica ao projeto lei 11/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.
GUEDES, F. A.; LUCAS, F. A. D.. A necessidade da Defensoria Pública na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
GUEDES, F. A.; LUCAS, F. A. D.. A violência familiar doméstica e suas consequencias no desenvolvimento emocional dos filhos e as penalidades previstas nas leis brasileiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
GUEDES, F. A.; LUCAS, F. A. D.. A evolução das uniões homoafetivas no âmbito jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
GUEDES, F. A.; LUCAS, F. A. D.. A (in)constitucionalidade no processo arbitral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
GUEDES, F. A.; LUCAS, F. A. D.. A eutanásia e o direito à dignidade humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
GUEDES, F. A.; LUCAS, F. A. D.. O jus postulandi na Justiça do Trabalho em Minas Gerais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
GUEDES, F. A.; LUCAS, F. A. D.. A aplicação da lei penal nos crimes cibernéticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
GUEDES, F. A.; LUCAS, F. A. D.. Aborto de anencéfalos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
GUEDES, F. A.; LUCAS, F. A. D.. Guarda compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
GUEDES, F. A.; LUCAS, F. A. D.. Fraudes contra o benefício do seguro desemprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
GUEDES, F. A.; LUCAS, F. A. D.. Falência da prisão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
GUEDES, F. A.; LUCAS, F. A. D.. A eficácia e a celeridade nos atos realizados com a promulgação da Lei n 11441/2007. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
GUEDES, F. A.; LUCAS, F. A. D.. Responsabilidade Civil do Fornecedor por fato ou vício do produto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
GUEDES, F. A.; SILVA, I. S.; RODRIGUES, C. B.. A violência cometida pelos adolescentes e os efeitos jurídicos à luz do ECA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
GUEDES, F. A.; SILVA, I. S.; LEONEL, C. L.. A responsabilidade do Poder Público na educação de transito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
GUEDES, F. A.; LEONEL, C. L.; SILVA, I. S.. Breves considerações sobre a arrecadação do IPVA dentro do território brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
GUEDES, F. A.; SILVA, I. S.; RODRIGUES, C. B.. A improbidade administrativa e o controle do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
GUEDES, F. A.; RODRIGUES, C. B.; SILVA, I. S.. Crimes informáticos - Novos desafios para o Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.
Orientou
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; (Orientador);
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Interesse do Licenciamento Ambiental Municipal; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; (Orientador);
DIREITO PENAL: DOS CRITÉRIOS PARA A FORMAÇÃO E EVOLUÇÃO DAS NORMAS PENAIS; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Sabará; (Orientador);
Licenciamento Ambiental: Interesse do licenciamento Ambiental Municipal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Fernanda Antunes Guedes;
Internação compulsória e usuário de crack: crítica ao projeto de lei 111/2010; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Fernanda Antunes Guedes;
DIREITO PENAL: DOS CRITÉRIOS PARA A FORMAÇÃO E EVOLUÇÃO DAS NORMAS PENAIS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Sabará; Orientador: Fernanda Antunes Guedes;
Produções bibliográficas
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GUEDES, F. A. . Responsabilidade social empresarial: relação lei, crescimento econômico e meio ambiente. Âmbito Jurídico , v. Ano XVIII, p. 1, 2015.
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GUEDES, F. A. . Responsabilidade social e ambiental das empresas sob prisma do realismo jurídico.. Âmbito Jurídico , v. 83, p. 8757, 2010.
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GUEDES, F. A. . Determinação ou Escolha? O crime segundo o criminoso. Revista Iniciação Científica da Newton Paiva , v. 2005, p. 51-60, 2003.
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GUEDES, F. A. ; LONDE, C. R. O. . EVENTUAIS EFEITOS SANCIONATÓRIOS DA EXTRAFISCALIDADE E SUA (IN) ADEQUAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. EVENTUAIS EFEITOS SANCIONATÓRIOS DA EXTRAFISCALIDADE E SUA (IN) ADEQUAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 25ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2015, v. , p. 427-451.
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GUEDES, F. A. . Dia 11 de agosto: A importância do advogado na administração da justiça. O Acadêmico.
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GUEDES, F. A. . Estilo de vida sustentável - Pegada Ecológica. Almanaque 2012/2013 de O Acadêmico, p. 85 - 86.
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GUEDES, F. A. . Responsabilidade Social empresarial: Relação Lei, crescimento econômico e meio ambiente. Almanaque 2014 de O Acadêmico, p. 115 - 117.
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GUEDES, F. A. ; BARBOSA, A. S. P. M. . O PAPEL DA EMPRESA NA SOCIEDADE: CONCILIANDO A FUNÇÃO SOCIAL, O FIM LUCRATIVO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GUEDES, F. A. ; OLIVEIRA, D. S. . DESVIO DE FINALIDADE EM TRIBUTOS DE NATUREZA EXTRAFISCAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GUEDES, F. A. . SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL: ANÁLISE DOS REFLEXOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL E NA SOCIEDADE CIVIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GUEDES, F. A. ; LONDE, C. R. O. . EVENTUAIS EFEITOS SANCIONATÓRIOS DA EXTRAFISCALIDADE E SUA (IN) ADEQUAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Paulo Haddad ; GUEDES, M. F. A. S. ; GUEDES, F. A. ; João Paulo Amaral Haddad ; Carlos Maurício de Carvalho . Análise de Impacto Econômico e Financeiro da TFRM. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GUEDES, F. A. ; HADDAD, P. R. ; GUEDES, M. F. A. S. ; Aguila, T.Maya . Fundos de Financiamento Socioambiental: Quais São, Onde Estão e Como Acessá-los. Belo Horizonte: Fundação Biodiversitas, 2010 (Financiamento Socioambiental).
Prêmios
2005
MELHOR TRABALHO MONOGRÁFICO DO CURSO DE DIREITO DO 1 SEMESTRE DE 2005, CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
[Nome removido após solicitação do usuários]Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Professora da disciplina Introdução ao Estudo do Direito
2021 - Atual
Antunes Fornale AdvogadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia - Advogada, Carga horária: 40
2020 - 2021
Andrade & Fornale AdvogadosVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
2019 - 2020
Fundação BiodiversitasVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações:
Diagnóstico e planejamento estratégico Institucional da Secretária de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais.
2018 - 2019
Faculdade PitágorasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 9
Outras informações:
Legislação Trabalhista, Legislação tributária, Gestão de Projetos, Planejamento Estratégico, Fundamentos Históricos do Direito
2015 - 2017
Fundação Comunitária de Ensino Superior de ItabiraVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Outras informações:
Professora das disciplinas Direito Administrativo I, Direito Ambiental e Urbanístico I, Direito Ambiental e Urbanístico II e Direito Minerário.
2011 - 2016
Faculdade de SabaráVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora das disciplinas Direito Administrativo I e Direito Administrativo II.
2011 - Atual
FG CONSULTORESVínculo: Participação Societária, Enquadramento Funcional: Sócia Consultora Jurídica
2009 - 2010
Faculdades Milton CamposVínculo: BOLSISTA, Enquadramento Funcional: PESQUISADORA PÓS GRADUAÇÃO, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Bolsista da faculdade na realização do Projeto piloto de gestão de bacias hidrográficas e de diversificação econômica de municípios mineradores. Projeto FAPEMIG - DEG-2349/07.
2010 - Atual
VALEVínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Avaliação instrumentos de gestão financeira
2008 - 2009
Secretaria Estadual de Meio AmbienteVínculo: Contrato Administrativo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada do Instituto Mineiro de Gestão de Águas - IGAM (Gerência de Apoio a Regularização Ambiental e advocacia contenciosa).
Atividades Exercidas: Elaborar pareceres jurídicos nos processos de outorga de direito de uso de águas e atendimento aos empreendedores. Acompanhamento dos processos e participação em audiências. Elaboração de atos administrativos (portarias, deliberações normativas). Confecção de peças processuais e pareceres jurídicos. Contato direto com a Advocacia Geral do Estado para esclarecimento sobre dominialidade de rios e outras questões específicas do Instituto.
Advogada de Direito Administrativo e Ambiental.
Atividades Exercidas: Comissão Permanente de Licitações. Análise de leis referentes à licitação (pregão presencial e eletrônico, concorrências, convite e tomada de preço), elaboração de editais e de contratos, acompanhamento das aberturas de licitação.
2006 - 2007
Reis e Costa Valério Advogados Associados - Segurança Jurídica, .Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada
2003 - 2004
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Projeto de Iniciação Científica
2003 - 2005
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Promotoria do 1 Tribunal do Juri
2003 - 2004
Defensoria Pública do estado de Minas GeraisVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: 9ª Vara Criminal
2004 - 2005
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: 3ª Vara de Tóxicos
2003 - 2003
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Conciliadora - Juizado Especial Criminal
2002 - 2003
Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas GeraisVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: SSMP
2000 - 2001
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo
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