Cristian Patric de Sousa Santos
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2020). Especialista em Direito do Estado pela Faculdade Baiana de Direito (2008). Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2006). Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral em cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Membro do Grupo de Pesquisa em Controle de Constitucionalidade (UFBA). Servidor Público Federal do TRE-BA. Autor do livro "Cortes Constitucionais como Canal de Processamento dos Direitos das Minorias" e do E-Book de Direito Constitucional da Coleção Carreiras Jurídicas do Curso CPIURIS.
Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2018 - 2020
Universidade Federal da Bahia
Título: Cortes Constitucionais como canal de processamento dos direitos das minorias: Propostas de abertura da jurisdição constitucional concentrada brasileira a partir da experiência colombiana
, Ano de Obtenção: 2020.Gabriel Dias Marques da Cruz.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em Direito do Estado
2007 - 2008
Instituto de Excelência Ltda.
Título: A efetivação dos direitos fundamentais através das políticas públicas e o papel do Poder Judiciário: os caminhos de uma nova dogmática jurídica
Orientador: Ricardo Maurício Freire Soares
Formação complementar
2016 - 2016
Temas Atuais e Aplicados da Terceirização de Serviços na Adm. Pública. (Carga horária: 24h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.
2016 - 2016
Auditoria: Teoria e Prática no Setor Público. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE GOVERNO, ENG, Brasil.
2013 - 2013
Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. (Carga horária: 16h). , APRIMORA TREINAMENTOS, APRIMORA, Brasil.
2013 - 2013
Planejamento e Fiscalização de Contratos de Obras. (Carga horária: 16h). , INSTITUTO IDEHA, IDEHA, Brasil.
2013 - 2013
Redação de Contratos Administrativos. (Carga horária: 16h). , TREINE - Treinamento e Negócios LTDA, TREINE, Brasil.
2013 - 2013
Gestão e Fiscalização de Contratos Terceirizados. (Carga horária: 16h). , APRIMORA TREINAMENTOS, APRIMORA, Brasil.
2013 - 2013
Sistema de Registro de Preços e o Dec. 7892/13. (Carga horária: 16h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Redação Oficial com Gramática. (Carga horária: 45h). , Tempo de Reflexão e Ação em Língua Portuguesa, TRALP, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Intensivo preparatório para carreira jurídica. (Carga horária: 556h). , INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA., JUSPODIVM, Brasil.
2004 - 2005
Curso de Direito Processual Civil. (Carga horária: 70h). , INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA., JUSPODIVM, Brasil.
1998 - 2000
Curso de Formação em Língua Estrangeira. (Carga horária: 388h). , UNIVERSAL ENGLISH COURSE, UEC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Participação em eventos
A Lei n.º 14.133/21 e as inovações acerca das licitações e contratos administrativotivos.Contratações Públicas e os aspectos positivos na Lei n.º 14.133/2021. 2021. (Seminário).
Congresso de Direito Eleitoral da UCSal. Democracia entre representação e participação: Parâmetros Constitucionais. 2019. (Congresso).
I Colóquio Internacional de Direito Político e Eleitoral.Mídias sociais, Fake news e abuso de poder nas eleições. 2019. (Outra).
Semana de Adm. Orçamentária, Financeira e Contratos. 2013. (Encontro).
Como interpretar a Constituição. 2008. (Encontro).
6° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2007. (Congresso).
Circuito de Palestras em Direito. 2004. (Encontro).
Perspectivas do Direito Atual - Um ano do Novo Código Civil. 2004. (Encontro).
Simpósio Baiano de Direito. 2004. (Simpósio).
II Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. 2003. (Congresso).
Participação em bancas
SANTOS, Cristian Patric S.; GUANABARA, Diogo Assis Cardoso; PINHEIRO, Germana.. A Era Digital e a Cultura do Cancelamento: Análise do Dano Civil gerado a partir do abuso da liberdade de expressão. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital) - Faculdade Baiana de Direito.
FONSECA, G. F.;SANTOS, Cristian Patric S.. Declarações de Nulidades Contratuais a partir da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Colisões entre os princípios da razoabilidade e da legalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário de Salvador.
SANTOS, Cristian Patric S.; BARREIROS NETO, Jaime.; CARVALHO, Thaíze de.. Crimes de "Caixa 2": Uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Inquérito nº 4.435/DF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PASSOS, A. D.;SANTOS, Cristian Patric S.. A Teoria da Derrotabilidade das Normas Jurídicas sob a perspectiva do Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior.
SANTOS, Cristian Patric S.; PASSOS, A. D.. Trabalho Artístico Infantil: Será possível falar em liberdade de expressão artística, quando se tratar de menores de 16 anos?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salvador.
Orientou
Preterição do Direito à Nomeação em Concurso Público e a Judicialização Extemporânea: Uma análise crítica da jurisprudência brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário de Salvador; Orientador: Cristian Patric de Sousa Santos;
Responsabilidade Ambiental Objetiva e a Contaminação em Santo Amaro da Purificação - BA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário de Salvador; Orientador: Cristian Patric de Sousa Santos;
Efetividade das medidas mitigadoras e compensatórias aplicadas no município de piatã para minimizar os riscos de impacto da extração minerária; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário de Salvador; Orientador: Cristian Patric de Sousa Santos;
Mutação (in)constitucional: limite da interpretação do Supremo Tribunal Federal e o novo papel do Senado Federal à partir da mutação do art; 52, X, da Constituição da República Federativa do Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário de Salvador; Orientador: Cristian Patric de Sousa Santos;
A legitimação jurisprudencial da narrativa emancipatória dos povos originários sob o contexto do constitucionalismo latino-americano; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário de Salvador; Orientador: Cristian Patric de Sousa Santos;
A Aplicabilidade do art; 75, II, da Lei n; 14; 133/2021 nas aquisições de bens e serviços de pequeno valor no município de Salvador, a partir da vigência do Decreto Municipal n; 34; 047/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salvador; Orientador: Cristian Patric de Sousa Santos;
Eliminação de candidato e a violação do princípio da presunção de inocência na fase de investigação social em concursos públicos no Estado da Bahia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salvador; Orientador: Cristian Patric de Sousa Santos;
Dilemas Jurídicos do Acesso à Saúde Plena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salvador; Orientador: Cristian Patric de Sousa Santos;
Controle Jurisdicional das Políticas Públicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salvador; Orientador: Cristian Patric de Sousa Santos;
O Processo de Afirmação Histórica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salvador; Orientador: Cristian Patric de Sousa Santos;
Produções bibliográficas
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SANTOS, Cristian Patric S. . Democracia e Interpretação Constitucional: A Constituição Federal como Processo Público Aberto e as Minorias. POPULUS - Revista Jurídica da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia , v. 11, p. 85-106, 2021.
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SANTOS, Cristian Patric S. . Tribunais Constitucionais e Democracia no Século XX. Populus - Revista Jurídica da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia , v. 7, p. 49-60, 2019.
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SANTOS, Cristian Patric S. . Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional: Um Diálogo entre as correntes substancialista e procedimentalista. Revista Populus , v. 5, p. 249-268, 2018.
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SANTOS, Cristian Patric S. . Estado, Constituição e Políticas Públicas: Um compromisso pela efetividade dos direitos sociais. Revista Scientia , v. 2, p. 40-67, 2017.
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SANTOS, Cristian Patric S. . Democracia e Jurisdição Constitucional Contramajoritária: Breves Considerações. Populus - Revista Jurídica da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia , v. 3, p. 39-57, 2017.
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SANTOS, Cristian Patric S. . Análise da Efetividade dos Direitos Fundamentais no Cenário Brasileiro. Scientia: ciência; informação; habilidade; conhecimento , v. 1, p. 127-147, 2016.
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SANTOS, Cristian Patric S. . Direito Constitucional. 6ª. ed. Brasília: CPIURIS, 2025. 747p .
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SANTOS, Cristian Patric S. . Cortes Constitucionais como canal de processamento dos direitos das minorias: Propostas de abertura da jurisdição constitucional brasileira a partir da experiência colombiana. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Juris, 2021. 268p .
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SANTOS, Cristian Patric S. ; SOARES, Ricardo Maurício Freire. . Defensoria Pública e Legitimidade Social do Direito: A Institucionalização do Reconhecimento e da Paridade Participativa na Tutela de Grupos Vulneráveis. In: Maurílio Casas Maia. (Org.). Defensoria Pública, Constituição e Ciência Política. 1ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2021, v. , p. 237-256.
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SANTOS, Cristian Patric S. . Democracia e Deliberação Pública: Sobre um Modelo Ideal de Democracia. In: Jaime Barreiros Neto. (Org.). Democracia, Constitucionalismo e Teoria Política. 1ed.: Instituto para o Desenvolvimento Democrático, 2019, v. 1, p. 117-134.
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SANTOS, Cristian Patric S. ; GUIMARÃES, Edem Nápoli . A pluralização do debate no Supremo Tribunal Federal como instrumento de efetivação democrática da jurisdição constitucional. In: Wilson Alves de Souza. (Org.). Processo, Democracia e Acesso à Justiça. 1ed.Salvador: Editora Dois de Julho, 2018, v. 1, p. 79-107.
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SANTOS, Cristian Patric S. . A (In)existência de cultura constitucional no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, Cristian Patric S. . O Preconceito Racial e a Democracia Simbólica Brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANTOS, Cristian Patric S. . Direito à igualdade material no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANTOS, Cristian Patric S. . Limtes ao Controle Jurisdicional das Políticas Públicas sob a ótica da Análise Econômica do Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional, Descrição: O grupo de pesquisa é destinado à investigação e análise de temas relacionados ao controle de constitucionalidade. O grupo envolve pesquisadores de instituições distintas das áreas jurídicas e das ciências sociais. As atividades do grupo têm a proposta de interdisciplinaridade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Cristian Patric de Sousa Santos - Coordenador / Adriele Rêgo Santos - Integrante / Camila Teixeira de Lemos - Integrante / Domingos Nhamboca Hale Bacião - Integrante / Gabriel Cavalcante dos Santos - Integrante / Hélio Márcio Campo Jr. - Integrante / Igor Rodrigo da Silva Santos - Integrante / José Henrique dos Santos Barbosa - Integrante / Lara Vilela Dourado - Integrante / Lucas Araújo Mascarenhas - Integrante / Marina Marques Lima - Integrante / Nathalia Pimentel de Sá dos Santos - Integrante / Pedro Henrique Cunha de Abreu - Integrante / Pedro Freire Costa Lima - Integrante / Rangel Martins dos Anjos - Integrante / Vitória Pimenta Leal da Silva - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2005 - Atual
Tribunal Regional Eleitoral da BahiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40
2011 - 2012
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF 1ª REGIÃOVínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete da 5ª Vara do JEF, Carga horária: 40
2009 - 2011
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF 1ª REGIÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Secretaria da 21ª Vara Federal, Carga horária: 40
2015 - Atual
FACULDADE SALVADORVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
1. Direitos Humanos;
2. Organização do Estado;
3. Controle de Constitucionalidade;
4. Bases Constitucionais da Administração Pública;
5. Bases Procedimentais da Administração Pública.
2015 - Atual
Instituto Baiano de Ensino SuperiorVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Disciplina ministrada:
1. Direito Constitucional.
2016 - 2016
Universidade Federal da BahiaVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Produção de Pesquisa: Limites ao Controle Jurisdicional das Políticas Públicas sob a ótica da Análise Econômica do Direito.
2022 - 2023
Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de FreitasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Direito Constitucional
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