LIZANDRA MARIA MENDONÇA BRAGA

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• BRAGA, L. M. M. . Efeitos do Prgrama Bolsa Família sobre a pobreza no Estado do Tocantins. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 6, p. 09-19, 2019.

• CIFUENTES, J. E. M. ; BRAGA, L. M. M. . Impactos do Programa Bolsa Família sobre a diminuição da Pobreza no Estado do Tocantins durante os anos de 2003 a 2015. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 082017, p. 01-38, 2017.

• BRAGA, L. M. M. ; OLIVEIRA, N. M. . TOCANTINS E MARANHÃO: O DILEMA DO BOLSA FAMÍLIA. In: IX Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional, 2019, Santa Cruz do Sul - RS. Desenvolvimento Regional: Processos, Políticas e Transformações Territoriais, 2019. p. 01-22.

• BRAGA, L. M. M. ; OLIVEIRA, N. M. . Tocantins e Maranhão: O Dilema do Bolsa Família. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

• 2018 - 2019

  Análise Acerca da Inadimplência do IPTU no Município de Palmas/TO nos anos de 2013 a 2017., Descrição: Dentre os impostos praticados no Brasil, aqui destacamos o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o qual os Municípios têm a competência e o direito de arrecadá-lo, tendo como fato gerador a posse à propriedade predial e territorial no ambiente urbano, seja residência, prédio, terreno ou chácara. A cobrança do IPTU se dar pela associação do valor venal do imóvel e a alíquota; portanto, a multiplicação de ambos define-se o valor do imposto devido. De acordo com a Constituição Federal (1988) em seus arts. 156 e 182 definiu que o IPTU tem como diretrizes fundamentais para além da sua arrecadação os princípios da justiça tributária e social. Cabe aqui destacar que, o IPTU é uma fonte essencial de arrecadação dos municípios, não só aqui no Brasil, mas também, em outras nações. Visto que, o município tem uma maior expertise da zona urbana da cidade e este tipo de imposto é entendido e caracterizado como um tributo direto e visível, não dando margem a uma guerra tributária em/entre municípios, pois a base tributária é imóvel ? salvo nos casos das políticas de isenções de IPTU que o município concede a algumas empresas, como forma de benefício fiscal. O estudo busca analisar e problematizar os desdobramentos acerca da inadimplência do IPTU no município de Palmas/TO entre 2013 a 2017; vislumbrando futuramente para além da pesquisa o desenvolvimento de oficinas/seminários/palestras com o foco na educação tributária.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Lizandra Maria Mendonça Braga - Integrante / João Aparecido Bazzoli - Coordenador / Lucas Emmanuel Silva Teixeira - Integrante.