Jackson Dnajá Nobre Figueiredo

Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2015); pesquisador bolsista do CNPq (2011-2012; 2012-2013); membro do Serviço de Assessoria Jurídica Popular - SAJU - (2010-2013); coordenador estadual do Movimento dos Atingidos e Atingidas por Barragens - MAB - (2013-2015); integrante do Movimento Brasil Popular; mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2018-2020); pesquisador CAPES (2019-2020); membro do grupo de pesquisa Serviços Públicos e Condições de Efetividade; membro efetivo do GTEIA; aprovado como professor substituto de Direito Constitucional na Universidade Federal do Ceará - UFC (2021-2023) aprovado como professor temporário de Teoria Geral do Direito na Universidade Regional do Cariri - Campus Iguatu (2022-2024); aprovado como professor temporário de Teoria Geral do Estado na Universidade Regional do Cariri - Campus Iguatu (2023); coordenador adjunto desta universidade. Além disso, desenvolve pesquisa sobre Teoria do Direito e Filosofia do Direito aplicadas à Administração Pública.

Informações coletadas do Lattes em 11/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2018 - 2020

Universidade Federal do Ceará
Título: LIMITES E POSSIBILIDADES DO DIREITO ADMINISTRATIVO GLOBAL: ANÁLISE DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA OCDE SOBRE O SISTEMA DE INTEGRIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL BRASILEIRA
, Ano de Obtenção: 2020.Cynara Monteiro Mariano.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Direito

2009 - 2015

Universidade de Fortaleza
Título: LIBERALISMO E O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO POLICIAL: A EXPERIÊNCIA DA COMUNIDADE ALTO DA PAZ
Orientador: Newton Menezes de Albuquerque
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Formação complementar

2017 - 2017

Desenvolvimento para Assessores, Assistentes e Supervisores de Vara. (Carga horária: 50h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Organização de eventos

FIGUEIREDO, J. D. N. ; GONÇALVES, F. J. M. . Congresso Interinstitucional de Pesquisas. 2021. (Congresso).

FIGUEIREDO, J. D. N. ; GONÇALVES, F. J. M. . A Comissão da Verdade no Brasil - Discussão sobre o PLC nº 88/11. 2011. (Outro).

Participação em eventos

II Encontro de Pesquisa da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - Esmec.Limites e Possibilidades do Direito Administrativo Global: análise do relatório de avaliação da OCDE sobre o sistema de integridade da administração pública federal brasileira. 2020. (Encontro).

COPEDIC - I CONFERÊNCIA DE PESQUISADORES EM DIREITO CONSTITUCIONAL.COPEDIC - I CONFERÊNCIA DE PESQUISADORES EM DIREITO CONSTITUCIONAL. 2018. (Outra).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Controle judicial de políticas públicas e os limites da recepção da Teoria dos Direitos Fundamentais de Alexy no Brasil. 2018. (Congresso).

Controle de Constitucionalidade e Jurisprudência - O Domínio da Hermenêutica Constitucional. 2014. (Outra).

A construção da hermenêutica do direito civil-constitucional. 2012. (Outra).

Caminhos para uma hermnêutica civil-constitucional atenta à tutela da pessoa. 2012. (Outra).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2010. (Encontro).

I Encontro Nacional dos Estudantes em Direito Extensionistas (ENEDEx). 2010. (Encontro).

I TRIBUNAL DO JURI: De que lado Você vai Ficar?. 2010. (Outra).

V Encontro Norte-Nordeste de Assessoria Jurídica - ENNAJUP. 2010. (Encontro).

V Semana do Direito UFC. 2010. (Congresso).

V Semana do Direito UFC - Constitucionalização do Direito Privado e sua Função Social. 2010. (Oficina).

V Semana do Direito UFC - Cumprimento Internacional dos Acordos de Comércio. 2010. (Oficina).

V Semana do Direito UFC - Tipicidade especial dos crimes militares. 2010. (Oficina).

A reforma ortográfica / A crise econômica e seus efeitos no direito, na política e na econmia. 2009. (Seminário).

Aspectos jurídicos do plano diretor de Fortaleza. 2009. (Seminário).

Ciclo de Atualização em Direito Penal. 2009. (Seminário).

Congresso Internacional de Estudos Constitucionais. 2009. (Congresso).

Direito, Política e Humanismo: Reflexos do Mundo Helênico. Tema: A paixão e o poder. 2009. (Seminário).

Direito, Política e Humanismo: Reflexos do Mundo Helênico. Tema: Natureza humana e poder. 2009. (Seminário).

ESTÁGIO: Um caminho para Desenvolver Competências e Criar Oportunidades. 2009. (Seminário).

I Encontro Nordestino de Parlamentares. 2009. (Encontro).

IV Semana do Direito UFC. 2009. (Congresso).

IV Semana do Direito UFC - Delineamento do processo coletivo: a proteção judicial dos direitos de titularidade difusa, coletiva, individual homogênea. 2009. (Oficina).

IV Semana do Direito UFC - Nova lei do estágio. 2009. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Joyce Mara Almeida Silva

PEREIRA, M. F. R.; MESSIAS, G. L. M.;FIGUEIREDO, J. D. N.. Código do Crime: Uma análise comparativa entre o Estatuto do PCC e o ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Mariana Chaves Macêdo de Sousa

FURTADO FILHO, E. T.;FIGUEIREDO, J. D. N.; SANTIAGO, V. L. M.. Análise da viabilidade jurídica de vedação condominial à contratação via plataformas de aluguel de imóveis em condomínios residenciais à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: um estudo de caso dos Recursos Especiais 1.819.075 - RS e 1.884.483 - PR.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Isabelle Novais de Arêa Leão

FURTADO FILHO, E. T.; REBOUCAS, S. B. A.;FIGUEIREDO, J. D. N.. O efeito blacklash no controle de constitucionalidade e o sistema de diálogos constitucionais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Henrique Rafael Batista da Silva

FIGUEIREDO, J. D. N.; CAMPOS, F. P. L.; MARQUES JUNIOR, W. P.. Paradiplomacia e pacto federativo: exame dos aspectos constitucionais da atuação externa de entes subnacionais brasileiros. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Josimar Rodrigues de Souza

MENEZES, R. G. B.; CRUZ NETO, E. N.;FIGUEIREDO, J. D. N.. Uma análise dos aspectos jurídicos do uso de algemas na atividade policial após o Decreto Federal nº 8.858/2016. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Larissa Teixeira de Souza

SOUSA NETO, S. C.; PARENTE, C. E. R.;FIGUEIREDO, J. D. N.. Privacidade na internet: a relação do uso de cookies sob o prisma da lei geral de proteção de dados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Benjamin Felipe Messias Juvenal

MENEZES, R. G. B.; SOUSA NETO, S. C.;FIGUEIREDO, J. D. N.. Dos combates entre a Liga da Justiça e seus vilões à sociedade brasileira: uma análise comparativa das elações de poder que originam estados paralelos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: NYARA SOUSA OLIVEIRA

SOARES, V. E. S. L.;FIGUEIREDO, J. D. N.; JANUARIO, B. T.. O ativismo judicial e o acesso à saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Yasmin de Araújo Veras

BARROSO, Felipe dos Reis; CARVALHO, P. R. M.;FIGUEIREDO, J. D. N.. A conciliação e a mediação como instrumentos de solução consensual de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Alex Ferreira da Silva

AGRELLO, A. P.; CARVALHO, P. R. M.;FIGUEIREDO, J. D. N.. A insuficiência de regulamentação legal da greve no brasil e o abuso de um direito na contemporaneidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Orientou

Henrique Rafael Batista da Silva

Paradiplomacia e pacto federativo: exame dos aspectos constitucionais da atuação externa de entes subnacionais brasileiros; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Jackson Dnajá Nobre Figueiredo;

Produções bibliográficas

ROCHA FILHO, R. A. ; SILVA, D. R. ; FIGUEIREDO, J. D. N. . Tributos digitais como instrumento de concentração de mercado. In: Leonardo José Peixoto Leal; Luiz Sávio Aguiar Lima; Valter Mora do Carmo. (Org.). Direito concorrencial brasileiro: estudos sobre concorrência, consumo e regulação. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2021, v. , p. 201-220.
FIGUEIREDO, J. D. N. . CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E OS LIMITES DA RECEPÇÃO/TRADUÇÃO DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ALEXY NO BRASIL. In: Cynara Monteiro Mariano, Felipe Braga Albuquerque, Lígia Maria Silva de Melo Casimiro. (Org.). Direito Administrativo e Tutela Jurídica dos Direitos Fundamentais. 1ed.Curitiba: Íthala, 2019, v. 1, p. 167-186.
FIGUEIREDO, J. D. N. . A OCUPAÇÃO ALTO DA PAZ E A REPRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO: LIMITES E POSSIBILIDADES DO DIREITO FRENTE AO ESTADO DE EXCEÇÃO. In: Freitas, Raquel Coelho de Valente, Demítrius Bruno Farias Figueiredeo, Jackson Dnajá Nobre. (Org.). Direito e resistência: Reflexões sobre os poderes da república em época de transição. 1ed.Fortaleza: Imprensa universitária, 2019, v. 1, p. 62-91.
FIGUEIREDO, J. D. N. . Modelo liberal de Estado e modernidade periférica: o impacto da racionalidade burguesa. In: Felipe Braga Albuquerque; Cynara Monteiro Mariano; Emmanuel Teófilo Furtado; Marina Macêdo Gomes Albuquerque. (Org.). Direito político: políticas públicas, modernidade e o paradoxo de um Estado mínimo. 1ed.Fortaleza: Kindle Direct Publishing, 2018, v. 1, p. 155-177.
FIGUEIREDO, J. D. N. ; COSTA, G. C. S. ; ROCHA FILHO, R. A. ; CAVALCANTE, R. Q. F. ; GUIMARAES JUNIOR, H. H. . Educação jurídica e extensão popular: análise e perspectivas na construção de outras formas de saberes. In: VI Semana Acadêmica, 2022, Limoeiro. Anais da Semana Acadêmica da Faculdade Vida, 2021.
FIGUEIREDO, J. D. N. ; MENDES, C. G. ; SILVA, D. R. ; CAVALCANTE, R. Q. F. ; GUIMARAES JUNIOR, H. H. . O PAPEL DO ESTADO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: IV Semana Acadêmica, 2022, Limoeiro. Anais da Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2022.
NUNES, L. B. M. ; SILVA, E. R. ; VIEIRA, L. S. O. ; NOGUEIRA, L. M. C. ; FIGUEIREDO, J. D. N. . O SERVIÇO PUBLICO COMO UM MECANISMO CAPAZ DE ATENUAR A DESIGUALDADE SOCIAIS DECORRENTE DA HISTORICIDADE ESCRAVOCRATA. In: IV Semana Acadêmica, 2022, Limoeiro. Anais da Semana Acadêmica da Faculdade Vidal.
FIGUEIREDO, J. D. N. ; LEITAO, A. R. F. ; SILVA, A. P. ; MAIA, L. D. V. ; ROCHA FILHO, R. A. . DIREITO DE PROPRIEDADE PRIVADA E A INTERFERÊNCIA DO PODER PÚBLICO. In: V Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2020, Limeiro do Norte. Anais da V Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2020.
FIGUEIREDO, J. D. N. ; COSTA, G. C. S. ; CAVALCANTE, R. Q. F. . DIREITO E ESTADO: A REGULAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUA IMPORTÂNCIA NA NOVA ERA DIGITAL. In: V Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2020, Limeiro do Norte. Anais da V Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2020.
CUNHA, V. V. M. ; CAMARA, F. L. U. ; FIGUEIREDO, J. D. N. . DO INSTRUMENTO DE CERTIDÃO NEGATIVA PARA OBTENÇÃO DA ESCRITURA PÚBLICA E PROPRIEDADE DE IMÓVEIS. In: V Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2020, Limeiro do Norte. Anais da V Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2020.
FIGUEIREDO, J. D. N. . Limites e Possibilidades do Direito Administrativo Global: análise do relatório de avaliação da OCDE sobre o sistema de integridade da administração pública federal brasileira. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FIGUEIREDO, J. D. N. . Controle Judicial de Políticas Públicas e os Limites da Recepção da Teoria dos Direitos Fundamentais de Alexy no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FIGUEIREDO, J. D. N. . Mutação Constitucional e suas limitações. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FIGUEIREDO, J. D. N. . FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS DA METODOLOGIA CIENTÍFICA NO DIREITO. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (GTeia), Descrição: Nascido originalmente como projeto de extensão em 2010 e registrado na Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Ceará (UFC), na qual foi cadastrado sob o código DD.2010.PG.0749, o objetivo deste grupo de pesquisa é incentivar o estudo, a pesquisa e a produção acadêmica nas instituições de ensino superior, construindo um espaço para atividades transdisciplinares na perspectiva do pensamento sistêmico e do paradigma da complexidade. Em suas linhas de investigação, desenvolve pesquisas sobre os problemas judiciários e as instituições as instituições do sistema de justiça, bem como sobre metodologias da educação jurídica, acesso à justiça, direitos humanos, epistemologia, biodireito e bioética, sempre em articulação com outros grupos de pesquisas, instituições e atividades extensionistas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jackson Dnajá Nobre Figueiredo - Integrante / Flávio José Moreira Gonçalves - Coordenador.
2012 - 2013

Globalização Política e Construção Democrática, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jackson Dnajá Nobre Figueiredo - Coordenador / Newton Menezes de Albuquerque - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2011 - 2012

Liberalismo e democracia representativa: Elitismo e Exclusão Social, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jackson Dnajá Nobre Figueiredo - Coordenador / Newton Menezes de Albuquerque - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios

2021

Aprovado em 2º (segundo) lugar no processo seletivo para professor substituto em Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Ceará.

2021

Aprovado em 2º (segundo) lugar no processo seletivo para professor substituto em Teoria Geral Direito do Departamento de Direito da Universidade Regional do Cariri - Campus Iguatu., URCA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto

2022 - Atual

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas

2022 - Atual

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro Titular do Núcleo Docente Estruturante

Outras informações:
Membro Titular do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da URCA Campus Avançado de Iguatu

Atividades

07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito
01/2022 - 06/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, Hermenêutica
07/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito, Direito Civil V, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV

2012 - 2013

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Monitoria voluntaria, Enquadramento Funcional: Monitor da disciplina Soluções Extrajudiciais, Carga horária: 2

2011 - 2012

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Monitoria voluntaria, Enquadramento Funcional: Monitor da disciplina Hermenêutica Jurídica, Carga horária: 2

2010 - 2011

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Orientador Volutário, Enquadramento Funcional: Orientador de grupos de estudo, Carga horária: 2

Outras informações:
Orientei grupos de estudos de: i) Filosofia Geral (2010.2-2011.1-2011.2); ii) Hermenêutica Jurídica (2011.2). Carga horária de 30 horas por semestre de cada grupo.

2017 - 2018

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Superviso de Unid. Judiciária, Carga horária: 40

2022 - Atual

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto

2018 - Atual

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
A pesquisa visa investigar a aplicação dos princípios dos serviços públicos na democracia brasileira, em uma análise comparada com os serviços públicos e atividades de interesse público em outros sistemas jurídicos, debruçando-se especialmente sobre o regime jurídico, a qualidade e a quantidade dos investimentos públicos presentes em cada realidade. Tem também por finalidade realizar estudos sobre os serviços públicos em espécie e os obstáculos existentes à sua efetividade, bem como uma análise histórica, exploratória e qualitativa sobre as privatizações e/ou desnacionalizações ocorridas no Brasil e nos sistemas jurídicos pesquisados. Participam do grupo discentes da graduação, do mestrado e do doutorado da Faculdade de Direito da UFC, bem como alunos e pesquisadores externos, docentes em outras IES, e profissionais do direito não diretamente vinculados à academia, como procuradores municipais e outros servidores públicos.

Atividades

01/2022 - 06/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III, Introdução ao Estudo do Direito
07/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III, Introdução ao Estudo do Direito

2019 - 2020

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2020 - 06/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Projetos Interdisciplinares II, Metodologia da Pesquisa Científica
01/2020 - 06/2020
Ensino, Engenharia Agrícola e Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos do Direito Público e Privado
01/2020 - 06/2020
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos do Direito Público e Privado
01/2020 - 06/2020
Ensino, Sistemas de Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos do Direito Público e Privado
07/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Projetos Interdisciplinares II

2020 - 2021

Faculdade Vidal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

07/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II
01/2021 - 06/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Administrativo I
07/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito constitucional II, Direito civil V - Das Coisas
01/2020 - 06/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito constitucional II

2023 - Atual

Centro Universitário Fametro, Unifametro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II
09/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

2024 - Atual

Centro Universitário Vale do Salgado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8