João Victor Mendes de Oliveira

Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) . Pós Graduado em Maçonologia: História e Filosofia pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Graduado em Direito pelo Centro Universitário AntÔnio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Foi Professor Bolsista de Direito Ambiental (Engenharia Ambiental) e Ética e Deontologia (Fisioterapia) na UNESP .- Presidente Prudente (2017).Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos na Escola da Magistratura do Paraná. Professor de Direito Civil no Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente-SP. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 06/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Ciências Jurídicas

2017 - Atual

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Orientador: Jaime Brito

Graduação em andamento em Direito

2011 - Atual

Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

OLIVEIRA, J. V. M. . Coordenador do grupo de Estudos - Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, J. V. M. . VIII Simpósio Jurídico. 2015. (Outro).

Participação em eventos

I Jornada de Investigação em Direito do Trabalh. O caso Fazenda Brasil Verde x Brasil: O controle de convencionalidade e o Direito Internacional.. 2020. (Congresso).

30 anos da constituição federal.Os Direitos Humanos na Constituição Federal. 2018. (Encontro).

Simpósio de Análise Crítica do Direito. EXCLUSÃO SOCIAL E BIOPOLÍTICA: DIREITO À SAÚDE E TRATAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2018. (Congresso).

VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.Exclusão social e biopolítica: direito à saúde e tratamento da pessoa com deficiência. 2018. (Seminário).

V Maratona da Ordem. Direito Internacional e Direitos Humanos. 2018. (Exposição).

V MARATONA DO EXAME DE ORDEM. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO INTERNACIONAL. 2018. (Exposição).

VII Congreso Internacional Derecho Procesal Constitucional. 2016. (Congresso).

I Jornada Luso-Brasileira de Direito Público - Universidade de Coimbra. 2013. (Simpósio).

I Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Juiz do I Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. (Olimpíada).

IX Congresso de Direito Constitucional e Cidadania. 2013. (Congresso).

17ªHuman Rights Moot Court Competition. Direitos índigenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2012. (Olimpíada).

Concurso Nacional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Sustentação Oral sobre Direitos indígenas no sistema interamericano. 2012. (Olimpíada).

VII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VI ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA(ENSINO MÉDIO)."A Declaração Universal dos direitos humanos e sua (in) aplicabilidade nos países muçulmanos". 2011. (Encontro).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2011. (Congresso).

X Congreso Internacional de Derechos Humanos e Salud Mental. "A Declaração Universal dos direitos humanos e sua (in) aplicabilidade nos países muçulmanos". 2011. (Congresso).

Participação em bancas

OLIVEIRA, J. V. M.. I Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na III Conferência de direito internacional da UENP. 2013. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, J. V. M. . O poder Judiciário e a era dos princípios: uma discussão fundamental. Revista Intertem@s , v. 28, p. ., 2014.
OLIVEIRA, J. V. M. ; MERHEB, M. P. B. . Cuestiones Dialéticas en tornjo a los derechos humanos y la paz. 1. ed. , 2018. v. 1. 750p .
OLIVEIRA, J. V. M. ; AMARAL, S. T. . Jurisprudencia, súmulas y los precedentes en el derecho brasileo com el nuevo código de proceso de 2016. In: Vicente Fernández Fernández. (Org.). Sistemas jurisprudenciales en América y Europa. 1ed.Cidade do México: João Victor Mendes de Oliveira e Sérgio Tibiriçá Amaral, 2018, v. , p. 9-346.
AMARAL, S. T. ; OLIVEIRA, J. V. M. . Defesa dos direitos humanos, o sistema Interamericano e o controle de convencionalidade no Brasil. In: Eduardo Andrés Velandia Canosa. (Org.). Derecho Procesal Constitucional: codificación procesal constitucional. 1ed.Bogotá: Ediciones Nueva Jurídica, 2017, v. 1, p. 21-730.
OLIVEIRA, J. V. M. ; AMARAL, M. F. T. P. T. . Direito ao Esquecimento e Autodeterminação informativa. Democracia Cidadania e os Direitos da Personalidade: uma Releitura Contemporânea. 1ed.: , 2016, v. , p. 167-.
OLIVEIRA, J. V. M. . A SGI, seus objetivos e princípios no pós-guerras mundiais: A necessidade de cultura dos Direitos Humanos e a questão das armas. In: VIII Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio), 2016, Presidente Prudente. VIII Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio), 2012.
OLIVEIRA, J. V. M. ; LEBEDENKO, A. . Da modificação de efeitos e suas implicações: o 'novo' papel do Supremo Tribunal federal. In: XI Encontro Toledo de Iniciação Científica Prof. Sebastião Jorge Chammé, 2015, Presidente Prudente. XI Encontro Toledo de Iniciação Científica Prof. Sebastião Jorge Chammé, 2015.
OLIVEIRA, J. V. M. . Da 'nova' Interpretação Constitucional: da era das regras à 'era dos princípios'. In: V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2015, Jacarezinho - PR. Da "nova" Interpretação Constitucional: da era das regras à "era dos princípios", 2015.
OLIVEIRA, J. V. M. ; GONCALVES, J. A. T. . Noções Inciais sobre liberdade religiosa do Estado brasileiro. In: XI Encontro Toledo de Iniciação Científica Prof. Sebastião Jorge Chammé, 2015, Presidente Prudente. XI Encontro Toledo de Iniciação Científica Prof. Sebastião Jorge Chammé, 2015.
OLIVEIRA, J. V. M. . A Ong Soka Gakkai e a Construção de um ideário de Não violência. In: XVII Encontro de Pesquisa Institucional e Iniciação Científica - ENAPI, 2012, Presidente Prudente. XVII Encontro de Pesquisa Institucional e Iniciação Científica - ENAPI, 2012.
GONCALVES, J. A. T. ; OLIVEIRA, J. V. M. . "A Declaração Universal dos Direitos Humanos e sua (in) aplicabilidade nos países muçulmanos". In: VII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VI ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA(ENSINO MÉDIO), 2011, Presidente Prudente. VII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. `Presidente Prudente-SP, 2011.
OLIVEIRA, J. V. M. . A declaração Universal dos Direitos Humanos e sua (in) aplicabilidade nos países mulçumanos. In: VIII Encontro de Iniciação Científica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Inciação Científica, 2011. A declaração Universal dos Direitos Humanos e sua (in) aplicabilidade nos países mulçumanos, 2011.
OLIVEIRA, J. V. M. . IV Maratona da Ordem. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, J. V. M. ; DESTRO, C. R. F. ; PIRES, G. L. P. . NEETwork Carreiras Jurídicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, J. V. M. ; LEBEDENKO, A. . Da modificação de efeitos e suas implicações: O 'novo' papel do Supremo Tribunal Federal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, J. V. M. ; GONCALVES, J. A. T. . Noções Iniciais sobre a liberdade religiosa e o Estado brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, J. V. M. . Os princípios e a crise do Judiciário: noções fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, J. V. M. . I Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na III Conferência de direito internacional da UENP. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
OLIVEIRA, J. V. M. . Uma análise crítica dos direitos humanos a partir do caso Youssef Nadharkani. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, J. V. M. ; GONCALVES, J. A. T. . X CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS E SALUD MENTAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

OLIVEIRA, J. V. M. . Os Aspectos Constitucionais do Código do Processo Civil. 2016. (Palestra Proferida).

OLIVEIRA, J. V. M. . 17 Julgamento Simulado do sistema Interamericano -. 2012. (Competição Simulada).

Projetos de pesquisa

2014 - 2015

O Estado de Direito: Aspectos Políticos, Jurídicos e Filosóficos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Victor Mendes de Oliveira - Coordenador / Sérgio Tibiriçá Amaral - Integrante.
2013 - 2013

Perspectivas alternativas sobre a violência e os direitos humanos: religião e o campo histórico-social contemporâneo, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) José Artur Teixeira Gonçalves em 06/04/2016., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Victor Mendes de Oliveira - Integrante / José Artur Teixeira Gonçalves - Coordenador.
2012 - 2013

Os Direitos Humanos na perspectiva islâmica: diferenças culturais e sua (In)Compabilidade com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Victor Mendes de Oliveira - Integrante / José Artur Teixeira Gonçalves - Coordenador.

Prêmios

2012

Melhor Orador das Vítimas em Português, American University Washington College of Law.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Outras informações:
- Atua como coordenador do Grupo de Estudo "Sistema Interamericano de Direitos Humanos", desde fevereiro de 2016; - Monitor da disciplina de Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado - 1 e 2 termo: de 2014 a 2015 - Monitor da disciplina de Direito Constitucional - 3 termo: de 2014 a 2015 - Estagiário Docente: 01/02/2016 a 16/12/2016; 09/01/2017 a 15/12/2017 - Professor Auxiliar: 01/02/2018; - Supervisor de Prática Profissional - Escritório Jurídico da Toledo: 01/03/2018