Raniel Fernandes de Ávila
Advogado, mestre em direito processual (sentido amplo) pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), especialista em Direito Público e em Legal Tech: Direito, Inovação e Startups, ambas as especializações pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), coordenador e professor do curso de Direito da Faculdade Pitágoras/ Anhanguera (unidade de Guarapari-ES). Na OAB/ES, é diretor da 4ª subseção da OAB/ES (secretário geral adjunto). Na academia, foca os seus estudos na Teoria dos Fatos Jurídicos aplicando os conceitos fundamentais aos mais diversos campos dogmáticos do saber jurídico (como o Direito Civil e o Processo Civil), para o fim de realizar uma abordagem interdisciplinar dos ramos do Direito e com o objetivo de traçar influências recíprocas entre direito material e direito processual, sempre à luz dos princípios norteadores do Estado Democrático Constitucional. Também foca no estudo de técnicas negociais e na teoria dos negócios jurídicos. Ainda tem conhecimentos sobre Direito Constitucional, Lógica Jurídica e Filosofia do Direito. É coordenador do grupo de pesquisa denominado "Direito e Negócios", da Faculdade Pitágoras/ Anhanguera (unidade de Guarapari/ES), cuja linha de pesquisa é "a negociação e os negócios jurídicos como meios de prevenção e tratamento de conflitos na pós-modernidade?.
Informações coletadas do Lattes em 31/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Processual
2015 - 2017
Universidade Federal do Espírito Santo
Título: A teoria dos fatos jurídicos processuais no processo civil do Estado Democrático Constitucional brasileiro
, Ano de Obtenção: 2017.Rodrigo Reis Mazzei.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo, FAPES/ES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Docência em Ensino Superior
2022 - 2023
Universidade Norte do Parana
Título: Dispensa de monografia
Especialização em Legal Tech: Direito, Inovação e Startups
2020 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Estudo de Caso: mercado e ecossistema empreendedor
Especialização em Pós-Graduação em Direito Público
2017 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O TEXTO CONSTITUCIONAL, O STF E A EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA: Afinal, a Constituição é uma mera folha de papel? Uma resposta à luz da ideia de ?incidência automática e infalível?
Orientador: Noeme Camargos Fernandes
Graduação em Direito
2009 - 2014
Universidade Federal do Espírito Santo
Título: A inadmissibilidade da prova ilícita obtida por particular e a teleologia esquecida
Orientador: Geovany Cardoso Jeveaux
Formação complementar
2023 - 2023
Reporte de quase acidente. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2023 - 2023
Como priorizar e desenvolver o que você tem de melhor. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2023 - 2023
Formação de professores sobre produção acadêmica. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em CNVC - Comunicação Não Violenta para Melhores Diálogos e Relacionamento. (Carga horária: 2h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em O Jeito Disney de Encantar Clientes. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Inclusão Profissional de Pessoas com Deficiência. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Treinamento do Código de Conduta. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Política de Saúde e Segurança no Trabalho. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Treinamento Anticorrupção. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Liderança Ambidestra. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em A Importância da Diversidade. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2022 - 2022
Segurança da Informação. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em A Modalidade EAD e suas Especificidades. (Carga horária: 15h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Funcionalidades do AVA. (Carga horária: 2h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Estratégias e Metodologias de Ensino. (Carga horária: 2h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Prática Pedagógica e Técnicas para a Tutoria na Modalidade a Distância. (Carga horária: 15h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Dicas Para Ser um Ótimo Comunicador. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Estratégias e Metodologias de Ensino na EAD. (Carga horária: 2h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Como e Por que sou Professor na EAD. (Carga horária: 2h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em A Tutoria e o Papel do Tutor. (Carga horária: 10h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Prevenção de Acidentes do Trabalho em Instituições de Ensino e Escritórios. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Leitura e Interpretação de Mapas de Riscos Ambientais. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Manual Sobre a Lei Anticorrupção. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Código de Conduta. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Formação em Educação Inclusiva. (Carga horária: 10h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Como e Por que Sou Professor. (Carga horária: 2h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Normas e Aplicação de Ordem de Serviço - V.1. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em O Modelo Acadêmico. (Carga horária: 2h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Como Falar Bem. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Apresentações de Sucesso. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Sistema de Ensino Pitágoras. (Carga horária: 2h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Funcionalidades do AVA Colaborar. (Carga horária: 2h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Avaliação de Aprendizagem para o Professor. (Carga horária: 2h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Conhecendo a Kroton. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Audiodescrição. (Carga horária: 2h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Sistema Kosmos Acadêmico para Unidades. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Competências Kroton 2018. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Pitch: Apresentações Rápidas e de Impacto. (Carga horária: 1h). , Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES, ANHANGUERA/ES, Brasil.
2019 - 2019
Estratégias e metodologias de ensino na EAD. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Kroton, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Avaliação de Aprendizagem Discente para o KLS. (Carga horária: 6h). , Universidade Corporativa Kroton, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Sistema Kosmos Acadêmico para Unidades. (Carga horária: 40h). , Universidade Corporativa Kroton, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Audiodescrição. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Kroton, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Código de Conduta. (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa Kroton, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Avaliação de aprendizagem para o professor. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Kroton, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Sistema de Ensino Pitágoras. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Kroton, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
A modalidade EAD e suas especificidades. (Carga horária: 15h). , Universidade Corporativa Kroton, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Apresentação de sucesso. (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa Kroton, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Dicas para ser um ótimo comunicador. (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa Kroton, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Conhecendo a Kroton. (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa Kroton, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Leitura e interpretação de mapas de riscos ambientais. (Carga horária: 30h). , Universidade Corporativa Kroton, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Prevenção de Acidentes do Trabalho em Instituições de Ensino e Escritórios. (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa Kroton, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Como e por que sou professor. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Kroton, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
A tutoria e o papel do tutor. (Carga horária: 10h). , Universidade Corporativa Kroton, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Estratégias e metodologias de ensino. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Kroton, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Avaliação de Aprendizagem Discente para o KLS. (Carga horária: 6h). , Universidade Corporativa Kroton, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Como falar bem. (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa Kroton, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Normas e aplicação de ordem de serviço - SESMIT. (Carga horária: 30h). , Universidade Corporativa Kroton, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Funcionalidades do AVA. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Kroton, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Competências Kroton 2018. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Kroton, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Formação em educação inclusiva. (Carga horária: 10h). , Universidade Corporativa Kroton, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Como e por que sou professor na EAD. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Kroton, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Pitch: Apresentações Rápidas e de Impacto. (Carga horária: 30h). , Universidade Corporativa Kroton, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Prática Pedagógica e Técnicas para a Tutoria na Modalidade à Distância. (Carga horária: 15h). , Universidade Corporativa Kroton, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
O modelo acadêmico. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Kroton, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Funcionalidades do AVA Colaborar. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Kroton, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Manual sobre a lei anticorrupção. (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa Kroton, KROTON, Brasil.
2017 - 2018
Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual (Civil e Penal).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Substancial (Civil e Penal).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
ÁVILA, Raniel Fernandes de . Aula Magna: Direito, Administração Pública e Empreendedorismo. 2022. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de ; GOULART, Mônica Ferreira . Café Jurídico on-line: ?tira-dúvidas sobre o funcionamento dos órgãos públicos em tempos de pandemia?. 2020. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de . Café Jurídico on-line: ?Métodos adequados de tratamento de conflitos em tempos de covid-19?. 2020. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de . Café jurídico on-line: ?Os conflitos familiares em momento de pandemia?. 2020. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de . Café Jurídico on-line: ?Efeitos da covid-19 e os direitos do trabalhador?. 2020. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de ; GOBBI, Renan Nossa . Café Jurídico on-line: ?A covid-19 e a Justiça Eleitoral?. 2020. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de ; SIMÕES, Elaine . Café Jurídico On-line: ?Fato do príncipe e força maior em tempos de covid-19?. 2020. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de . Café Jurídico On-line: ?Alienação parental e convivência familiar em tempos de pandemia?. 2020. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de . Café Jurídico On-line: ?A violência doméstica e familiar contra a mulher em tempos de covid-19?. 2020. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de . Café Jurídico On-Line: ?Audiências nos Juizados Especiais Cíveis durante e após a pandemia da covid-19?. 2020. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de . Café Jurídico On-line: ?Desafios no procedimento de adoção no período da pandemia da Covid-19?. 2020. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de . Café Jurídico On-line: ?Como ter uma advocacia próspera?. 2020. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de . Café Jurídico On-line: ?A improbidade administrativa em tempos de pandemia?. 2020. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de . Café Jurídico On-line: ?Segurança da informação e privacidade para advogados: cuidados na prática?. 2020. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de ; STRECK, L. ; LOPES JR, A. ; BOTELHO, A. A. ; MARQUES, C. L. ; MIRANDA, M. ; MAZZEI, R. ; PAMPLONA, R. . IV Encontro da Advocacia: a Sociedade Pós-Crise e os Rumos da Advocacia. 2020. (Congresso).
ÁVILA, Raniel Fernandes de ; ZENKNER, Marcelo . Minicurso: compliance, lei anticorrupção empresarial e controle da Administração Pública. 2019. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de ; SIQUEIRA, Thiago F. . Minicurso: recurso extraordinário e recurso especial. 2019. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de ; ALMEIDA, Fabrício Bolzan ; DUQUE, Bruna Lyra ; PAGANOTO, Renata Helena ; DIAS, Ricardo Gueiros Bernardes . III Encontro da Advocacia: Direito e Liberdade. 2019. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de ; MARTINELLI, Gustavo Gobbi . Minicurso: os desafios da nova advocacia para o advogado 4.0. 2019. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de ; PAZOLINI, Lorenzo ; BRITO, Anne Lacerda ; OLIVEIRA, Michelle Ivair Cavalcante de . I Encontro Direito da Criança e do Adolescente. 2019. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de ; NEFFA JUNIOR, José Antônio . Conversando com dr. José Antônio Neffa Junior. Tema: o sistema de recorribilidade das interlocutórias no CPC/15. 2019. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de . Encontro da Advocacia 2018: 30 anos da Constituição cidadã. 2018. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de ; ANDRADE, Lucio Moreira . Minicurso: direito imobiliário e desjudicialização de processos. 2018. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de . ?Curso de iniciação à advocacia?. 2018. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de . Conversando com dr. Mônica Silva Ferreira Goulart sobre noções práticas da advocacia familiarista. 2018. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de . Minicurso: O novo sistema recursal, no detalhe. 2017. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de . Conversando com Dr. Ricardo Brum: Custos e Negociação. 2017. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de ; PEREIRA, Carlos Frederico B. . Minicurso: o sistema de precedentes no CPC/15, no detalhe. 2017. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de ; SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Minicurso: o novo sistema de capacidades e suas repercussões jurídicas. 2017. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de . ENCONTRO DA ADVOCACIA: os desafios do direito brasileiro na contemporaneidade. 2017. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de . Minicurso: Reforma da Previdência - Regime Geral da Previdência Social. 2017. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de . Minicurso: Reforma Trabalhista em perspectiva. 2017. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de . Minicurso I: Reforma Trabalhista, no detalhe. 2017. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de . Minicurso II: Reforma Trabalhista, no detalhe. 2017. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de . Minicurso: o novo CPC na prática do advogado. 2016. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de . Minicurso: o procedimento no novo CPC. 2016. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de ; SANDRINI, Ariadi ; CHAGAS, B. S. ; NEVES, Morgana . O direito do consumidor e suas aplicações práticas. 2015. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de ; DIAS, Thaís Henrique ; ALBUQUERQUE, Matheus Reisen . XV SEMANA JURÍDICA. 2015. (Congresso).
ÁVILA, Raniel Fernandes de ; MAZZEI, Rodrigo Reis . I Minicurso: O fato jurídico processual e o Novo Código de Processo Civil (lei n 13.105/15). 2015. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de ; MAZZEI, Rodrigo Reis . II Minicurso: O fato jurídico processual e o Novo Código de Processo Civil (lei n 13.105/15). 2015. (Outro).
ÁVILA, Raniel Fernandes de ; MOSCHEN, V. R. B. ; MAZZEI, Rodrigo Reis . III Semana Científica Direito Ufes. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
IX Encontro da ANDHEP: Direitos Humanos, Sustentabilidade, Comunidades Tradicionais e Circulação Global."A persuasão racional como limite à valoração da prova no Estado Democrático Constitucional". 2016. (Encontro).
IX Encontro Nacional ANDHEP: A persuasão racional como limite à valoração da prova no Estado Democrático Constitucional.A contribuição dos negócios jurídicos processuais para o acesso à Justiça.. 2016. (Encontro).
Congresso Internacional em Direito e Inovação. Ponderação e limites do negócio jurídico processual. 2015. (Congresso).
III Semana Científica Direito Ufes. A IMPRESCINDIBILIDADE DO DEBATE DEMOCRÁTICO PARA A DESCOBERTA, NO CASO CONCRETO, DOS LIMITES DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL. 2015. (Congresso).
V Fórum Permanente de Direito Processual Civil.Proposta de enunciados interpretativos do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).
XXIV Congresso do Conpedi - Direito e política: da vulnerabilidade à sustentabilidade. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL: DIÁLOGO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Congresso).
XXIV Congresso do Conpedi - Direito e política: da vulnerabilidade à sustentabilidade. A INCONSTITUCIONALIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. UMA ANÁLISE DO PARÁGRAFO 12 DO ARTIGO 525 DO CPC/15. 2015. (Congresso).
I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. 2013. (Seminário).
II Congresso de Direito - Novos Rumos do Direito Processual Civil. 2012. (Congresso).
XIII Semana Jurídica do Calf. 2012. (Congresso).
XII Semana Jurídica do Calf. 2011. (Congresso).
Participação em bancas
ÁVILA, Raniel Fernandes de; ANDRADE, Lucio Moreira; GOULART, Mônica Ferreira; PEREIRA, Emerson S.. Racismo estrutural: formas de violência do Estado contra a população negra. 2023.
ÁVILA, Raniel Fernandes de; CARVALHO, Fernando R. S.; MACHADO, Lécio S.; MIGNONE, Américo S.. Alienação parental e a violência contra a criança. 2023.
ÁVILA, Raniel Fernandes de; ANDRADE, Lucio Moreira; GOULART, Mônica Ferreira; PEREIRA, Emerson S.. As responsabilidades da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2023.
ÁVILA, Raniel Fernandes de; MACHADO, Lécio S.; CARVALHO, Fernando R. S.; MIGNONE, Américo S.. Execução do promitente comprador por dívida condominial e a obrigação propter rem. Princípio da responsabilidade patrimonial na taxa condominial. 2023.
ÁVILA, Raniel Fernandes de; NETO, Lucas Francisco; SANTOS, Gustavo C.. O tráfico de seres humanos para exploração sexual, extração de órgãos e trabalho escravo. Consequências de investigações ineficazes. 2023.
ÁVILA, Raniel Fernandes de; SILVEIRA, Ricardo J. S.; CARVALHO, Moreno C.. Gig economy e as atuais formas de precarização do trabalho. 2023.
ÁVILA, Raniel Fernandes de; MACHADO, Lécio S.; CARVALHO, Fernando R. S.; MIGNONE, Américo S.. Improbidade administrativa: o papel do Ministério Público na prevenção e combate à improbidade administrativa. 2023.
ÁVILA, Raniel Fernandes de; NETO, Lucas Francisco; SANTOS, Gustavo C.. Privatização do Sistema Prisional Brasileiro. 2023.
ÁVILA, Raniel Fernandes de; SILVEIRA, Ricardo J. S.; CARVALHO, Moreno C.; FERREIRA, Edson L.. A concessão do benefício de prestação continuada tratado na LOAS lei 8742/1993 e seu impacto no atual cenário da economia brasileira. 2023.
ÁVILA, Raniel Fernandes de; MACHADO, Lécio S.; CARVALHO, Fernando R. S.; MIGNONE, Américo S.. Direito a uma boa morte: conflito de direitos fundamentais na prática da eutanásia. 2023.
ÁVILA, Raniel Fernandes de; NETO, Lucas Francisco; SANTOS, Gustavo C.. Prisão especial para quem detém título de curso superior. 2023.
ÁVILA, Raniel Fernandes de; ANDRADE, Lucio Moreira; PEREIRA, Emerson S.; GOULART, Mônica Ferreira. Cuidado e atenção à pessoa idosa: papel da família e do Estado diante do abandono afetivo de pais idosos. 2023.
ÁVILA, Raniel Fernandes de. A tomada de decisão apoiada como alternativa à curatela. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES.
ÁVILA, Raniel Fernandes de. A importância de combate às fake news e suas consequências na sociedade. 2022.
ÁVILA, Raniel Fernandes de. Judicialização da saúde - uma análise à luz da saúde complementar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES.
ÁVILA, Raniel Fernandes de. Responsabilidade civil do empregador em regime de teletrabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES.
ÁVILA, Raniel Fernandes de. Aplicação do reequilíbrio econômico financeiro para o sistema de registro de preços. 2022.
ÁVILA, Raniel Fernandes de. Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens de sua aplicabilidade. 2022.
ÁVILA, Raniel Fernandes de. A acessibilidade: o direito e a vulnerabilidade das cidades. 2022.
ÁVILA, Raniel Fernandes de. A privatização do sistema prisional brasileiro. 2022.
ÁVILA, Raniel Fernandes de. Responsabilidade pelo abandono do idoso. 2022.
ÁVILA, Raniel Fernandes de. Defensoria pública: as dificuldades do acesso à Justiça gratuita em tempos pandêmicos e os obstáculos criados pela pandemia da covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES.
ÁVILA, Raniel Fernandes de. participação popular no processo legislativo: a importância da participação social no processo legislativo brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera, unidade de Guarapari/ES.
ÁVILA, Raniel Fernandes de. A judicialização da saúde no Brasil: análise geral da judicialização na internação compulsória e seu impacto orçamentário. 2022.
ÁVILA, Raniel Fernandes de; ANDRADE, Lucio Moreira; GOULART, Mônica Ferreira; NASCIMENTO, Eduardo L.. A proibição do retrocesso social (efeito cliquet). 2022.
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ÁVILA, Raniel Fernandes de; SILVEIRA, Ricardo J. S.; AGIB, A.. O paradoxo entre a prisão provisória e a liberdade do réu. 2021.
ÁVILA, Raniel Fernandes de; GOULART, Mônica Ferreira; DIAS, Eini R.. Acolhimento institucional e a maioridade: uma análise quanto à ausência de política públicas direcionadas aos jovens em processo de desligamento institucional em face da maioridade. 2021.
ÁVILA, Raniel Fernandes de; PEREIRA, Emerson S.. Meios alternativos de resolução de conflito: aspectos jurídicos e aplicação no direito imobiliário. 2021.
ÁVILA, Raniel Fernandes de; PEREIRA, Emerson S.. Alienação parental e a utilização da guarda compartilhada como forma de combatê-la. 2021.
ÁVILA, Raniel Fernandes de; PEREIRA, Emerson S.; GOULART JUNIOR, Cláudio L.. O impacto do abandonoafetivo e a capacidade de reparação por danos morais. 2021.
ÁVILA, Raniel Fernandes de; PEREIRA, Emerson S.; GOULART JUNIOR, Cláudio L.. Acidente de trabalho: o ambiente bancário como fonte da doença. 2021.
ÁVILA, Raniel Fernandes de; PEREIRA, Emerson S.; GOULART JUNIOR, Cláudio L.. Crime sexual contra a mulher em pauta: a efetividade da lei Maria da Penha frente o não reconhecimento da mulher vítima na violência doméstica. 2021.
ÁVILA, Raniel Fernandes de. A ineficiência prática das medidas protetiva previstas na lei Maria da Penha: um estudo sobre a eficácia dessas na proteção das mulheres vítimas de violência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
ÁVILA, Raniel Fernandes de; MAZZEI, Rodrigo Reis; PERIM, Mariana Pinho. A adoção intuitu personae à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988 e da lei 12.010/2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
ÁVILA, Raniel Fernandes de; MAZZEI, Rodrigo Reis; PERIM, Mariana Pinho. A evolução do papel da "mulher" no direito de (das) família(s): do Código Civil de 1916 à atual legislação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
ÁVILA, Raniel Fernandes de; MAZZEI, Rodrigo Reis; PERIM, Mariana Pinho. Aspectos polêmicos da sucessão legal do companheiro: uma análise a partir dos princípios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
ÁVILA, Raniel Fernandes de; MAZZEI, Rodrigo Reis; PERIM, Mariana Pinho. Responsabilidade civil pelos danos de custos processuais: ponto de encontro entre o direito e a economia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
ÁVILA, Raniel Fernandes de; MAZZEI, Rodrigo Reis; VICENZI, Brunela Vieira. Inventário e partilha: aspectos materiais e processuais em observância ao Código de Processo Civil de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
ÁVILA, Raniel Fernandes de; MAZZEI, Rodrigo Reis; VICENZI, Brunela Vieira. Passos.A transmissibilidade causa mortis da obrigação de prestar alimentos: uma análise sistemática da aplicabilidade do art. 1700 do Código Civil de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
ÁVILA, Raniel Fernandes de; MAZZEI, Rodrigo Reis; VICENZI, Brunela Vieira. Análise acerca da manutenção da legítima da forma como preconizada no Código Civil atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
ÁVILA, Raniel Fernandes de; VICENZI, Brunela Vieira; MAZZEI, Rodrigo Reis. Adoção à brasileira: registro de filho de outro em nome próprio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
Produções bibliográficas
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ÁVILA, Raniel Fernandes de . Direito em tela: poder e democracia (análise crítica com base no filme 'Sociedade dos Poetas Mortos'). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ÁVILA, Raniel Fernandes de ; LYRA, J. P. B. . ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL: DIÁLOGO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ÁVILA, Raniel Fernandes de . A IMPRESCINDIBILIDADE DO DEBATE DEMOCRÁTICO PARA A DESCOBERTA, NO CASO CONCRETO, DOS LIMITES DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ÁVILA, Raniel Fernandes de ; GOBBI, Renan Nossa ; VALÉRIO, Ângelo Brunelli . Do cabimento do recurso de agravo de instrumento no Código de Processo Civil de 2015: polêmicas doutrinárias e o entendimento dos tribunais. Guarapari 2019 (Resumo publicado em repositório institucional de faculdade de direito).
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ÁVILA, Raniel Fernandes de ; GOBBI, Renan Nossa ; VALÉRIO, Ângelo Brunelli . O Código de Processo Civil de 2015: inovações e controvérsias. Guarapari 2019 (Resumo publicado em repositório institucional de faculdade de direito).
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ÁVILA, Raniel Fernandes de ; VALÉRIO, Ângelo Brunelli ; GOBBI, Renan Nossa . A publicidade enganosa e abusiva e o Código de Defesa do Consumidor: aspectos práticos e desafios. Guarapari 2019 (Resumo publicado em repositório institucional de faculdade de direito).
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ÁVILA, Raniel Fernandes de ; GOBBI, Renan Nossa ; VALÉRIO, Ângelo Brunelli . Mobilidade das partes interessadas, na relação jurídica processual formada em ação de indignidade e de deserdação. Guarapari 2019 (Resumo publicado em repositório institucional de faculdade de direito).
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ÁVILA, Raniel Fernandes de ; GOBBI, Renan Nossa ; VALÉRIO, Ângelo Brunelli . O inventário extrajudicial como meio para se obter a partilha de bens deixados em testamento: uma interpretação à luz dos negócios jurídicos processuais. Guarapari 2019 (Resumo publicado em repositório institucional de faculdade de direito).
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ÁVILA, Raniel Fernandes de ; GOBBI, Renan Nossa ; VALÉRIO, Ângelo Brunelli . Uma análise crítica sobre a impossibilidade de responsabilização direta do agente público em ações indenizatórias ajuizadas por particulares. Guarapari 2019 (Resumo publicado em repositório institucional de faculdade de direito).
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ÁVILA, Raniel Fernandes de ; GOBBI, Renan Nossa ; VALÉRIO, Ângelo Brunelli . Uma análise da ADO 26/DF e do MI 4733/DF: a equiparação da homofobia ao crime de racismo. Guarapari 2019 (Resumo publicado em repositório institucional de faculdade de direito).
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ÁVILA, Raniel Fernandes de . Aplicativo CPC anotado 2017 (Comentários a artigos do novo Código de Processo Civil).
Outras produções
ÁVILA, Raniel Fernandes de . 25 Encontro de Atividades Científicas. 2022.
ÁVILA, Raniel Fernandes de . Consumidor tem direito à restituição em caso de insatisfação com assistência técnica. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ÁVILA, Raniel Fernandes de . https://diariodonoroeste.com.br/planos-de-saude-nao-podem-aplicar-reajustes-em-mensalidades-de-idosos/. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ÁVILA, Raniel Fernandes de . PIX Indevido: advogado explica o que fazer nesses casos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ÁVILA, Raniel Fernandes de . Críticas jurídico-constitucionais à censura judicial. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ÁVILA, Raniel Fernandes de . A Constituição e a execução provisória da pena. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ÁVILA, Raniel Fernandes de . Direito e Negócios: live do congresso LusoBrasil. 2023; Tema: Direito e negócios. (Rede social).
ÁVILA, Raniel Fernandes de ; LIMA, Gilson R. . Direito eleitoral e eleições de 2022. 2022; Tema: Direito eleitoral e as eleições de 2022. (Rede social).
ÁVILA, Raniel Fernandes de ; ANDRADE, Lucio Moreira . O Brasil pode ter sequelas institucionais após crise da COVID-19. 2020; Tema: Direito constitucional, democracia, crise institucional e política. (Site).
ÁVILA, Raniel Fernandes de . Afinal, existe intervenção constitucional militar?. 2018; Tema: Inconstitucionalidade de uma intervenção militar (site: Justificando). (Site).
ÁVILA, Raniel Fernandes de . A não-incidência do ISS nas atividades-meio. 2015. (Parecer quanto a aprovação ou reprovação de artigo científico para a conclusão de curso).
Prêmios
2020
Aprovado em 3 lugar no processo seletivo para professo da disciplina de direito processual civil, FACELI - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
2020
Certificado de Honra, 4ª Subseção da OAB/ES.
2018
Aprovado em 3 lugar no Concurso da UFES para vaga de professor substituto em "Consentimentos Minerários/Requisitos Ambientais para Atividades Mineradoras" (Edital n 62/2017-DGP), Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
2017
Aprovado com distinção (grau máximo) no mestrado em Direito Processual, UFES - Mestrado em Direito Processual.
2014
Aprovado em 1 lugar na fase classificatória do processo seletivo para ingresso no Mestrado, UFES - Mestrado em Direito Processual.
2008
1 lugar no Concurso Melhor Ideia de Projeto Social, Ryla 2008, Rotary Club de Guarapari-ES.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2017
Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito SantoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2018
Escola Superior de Advocacia do Espírito SantoVínculo: Membro de diretoria, Enquadramento Funcional: Diretor de descentralização, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Foi diretor de descentralização da ESA/ES, com atuação junto a 4ª subseção da OAB/ES (Guarapari, Anchieta e Alfredo Chaves).
2015 - 2017
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Foi pesquisador do mestrado em direito processual.
2015 - 2016
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio docência (professor assistente), Carga horária: 20
Outras informações:
Durante o período, foi professor assistente do docente titular, dr. Rodrigo Reis Mazzei, nas disciplinas Direito das Coisas e Direito das Sucessões.
2010 - 2011
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Durante o período, participou de grupo de estudos devidamente registrado no órgão competente, com pesquisa concentrada nas áreas da Teoria Geral do Direito e da Lógica Jurídica.
2013 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Tratou-se de estágio como conciliador do 2 Juizado Especial Cível de Guarapari. Durante o vínculo, presidiu audiências de conciliação e auxiliou a douta magistrada na realização de minutas de despachos, decisões e sentenças.
2012 - 2013
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiou no gabinete da 3ª Vara Cível de Guarapari, oportunidade em que auxiliou a douta magistrada na digitação das atas de audiências de conciliação e de instrução e julgamento. Também desempenhou a função de realizar minutas de despachos, decisões e sentenças.
2017 - 2018
Rede de Ensino DoctumVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor temporário, Carga horária: 8
Outras informações:
Contratado para ministrar aulas nas disciplinas modulares de "Direito processual civil I, II, III e IV", "Direito do Trabalho" e no curso preparatório para a prova do Enade.
2018 - 2018
Centro Universitário do Espírito SantoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministração de módulo sobre "litisconsórcio e intervenção de terceiros" na pós-graduação em direito civil e processo civil da faculdade UNESC-Colatina.
2018 - 2018
Centro Universitário do Espírito SantoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministração de módulo sobre "litisconsórcio e intervenção de terceiros" na pós-graduação em direito civil e processo civil da faculdade UNESC-Serra.
2019 - 2019
Faculdade Estacio de SáVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 36
Outras informações:
Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil. Módulo: o processo nos tribunais e a força dos precedentes.
2021 - Atual
Faculdade Pitágoras - unidade de GuarapariVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 30
2021 - Atual
Faculdade Pitágoras - unidade de GuarapariVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica
2019 - Atual
Faculdade Pitágoras - unidade de GuarapariVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - 4ª Subseção do Espírito SantoVínculo: Secretário-Geral Adjunto, Enquadramento Funcional: Voluntário
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