Carlos Alberto Moraes

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

MORAES, C. A.Cheila da Silva dos Passos Carneiro; José Sérgio da Silva Cristóvam. Conceitos Jurídicos indeterminados frente o Direito Administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MORAES, C. A.Cheila da Silva dos Passos Carneiro; José Sérgio da Silva Cristóvam. As penas passíveis de aplicação em decorrência da prática de ações que causem danos ao meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

Cheila da Silva dos Passos Carneiro; José Sérgio da Silva Cristóvam;MORAES, C. A.. A limitação do poder de polícia administrativa fiscalizatória de trânsito sob o prisma do princípio constitucional da legalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MORAES, C. A.Cheila da Silva dos Passos Carneiro; José Sérgio da Silva Cristóvam. A caracterização do abuso de poder político e econômico e as consequências elencadas pela Lei da Ficha Limpa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MORAES, C. A.Cheila da Silva dos Passos Carneiro; José Sérgio da Silva Cristóvam. As claúsulas exorbitantes nos contratos administrativos: sua possível mitigação e o conflito dos princípios da supremacia do interesse público e do equilíbrio contratual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MORAES, C. A.Cheila da Silva dos Passos Carneiro; José Sérgio da Silva Cristóvam. A constitucionalidade das ações afirmativas como meio de ingresso no Ensino Superior. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MORAES, C. A.Cheila da Silva dos Passos Carneiro; José Sérgio da Silva Cristóvam. Aplicabilidade do princípio da economicidade na hipótese de inexigibilidade de licitação para a contratação de shows artísticos prevista no inciso III do artigo 25 da Lei 8.666/1993. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MORAES, C. A.Cheila da Silva dos Passos Carneiro; José Sérgio da Silva Cristóvam. As atribuições da guarda municipal: uma análise a partir do artigo 144 da CRFB/1988 e das inovações doutrinárias e jurisprudenciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MORAES, C. A.Cheila da Silva dos Passos Carneiro; José Sérgio da Silva Cristóvam. O desafio da probidade administrativa na gestão pública frente ao paradigma da corrupção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MORAES, C. A.Cheila da Silva dos Passos Carneiro; José Sérgio da Silva Cristóvam. A ilegitimidade política da intervenção judicial sobre as comissões parlamentares de inquérito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MORAES, C. A.Cheila da Silva dos Passos Carneiro; José Sérgio da Silva Cristóvam. Transparência e Controle Social, Lei complementar 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar n. 131/2009, Lei da Transparência e Lei n. 12.527/2001, Lei de Acesso à informação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MORAES, C. A.Cheila da Silva dos Passos Carneiro; José Sérgio da Silva Cristóvam. Dos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública: conduta culposa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

Responsabilidade Civil na área da saúde: da responsabilidade civil do médico frente a um erro médico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

A teoria da aparência no Direito Administrativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

A lei de acesso a informação ? Lei n; 12; 527/2011 ? no âmbito do princípio Constitucional da publicidade da Administração pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

A retroatividade da Lei de Ficha Limpa nos crimes ocorridos antes de sua vigência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

A INCIDÊNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

O TRATAMENTO DIFERENCIADO NO PROCESSO LICITATÓRIO FACE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA ? LEI COMPLEMENTAR N; 123/2006 ? ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

CONCURSO PÚBLICO E OS DIREITOS DO CANDIDATO APROVADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO POR ATO COMETIDO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO ADQUIRIDO NAS DECISÕES DE PROCESSOS DE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO DO TJSC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

As penas passíveis de aplicação em decorrência da prática de ações que causem danos ao meio ambiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

A contratação temporária na Administração Pública como necessidade transitória de excepcional interesse público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

O dever do Estado e a interferência do poder judiciário com relação ao direito Constitucional à saúde e ao fornecimento gratuito de medicamentos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

A Responsabilidade civil do Estado em face da concessão de serviço público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

A influência da mídia nas decisões do Conselho de sentença nos crimes de competência do Tribunal do Júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

O controle judicial do ato administrativo discricionário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

Nulidade parcial da votação do candidato condenado por captação ilícita do sufrágio e /ou abuso de poder após as eleições e suas (in) consequências; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos em virtude da prática de ato de improbidade administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

Os certificados de boas práticas de fabricação e as licitações públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

A legalidade da limitação territorial de participantes em licitações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

Atos de improbidade administrativa praticados por particulares e suas responsabilidades frente ao artigo 3º da Lei 8429/92; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

A informalidade na comercialização da produção agropecuária de cebola, feijão, fumo, leite e milho, nos municípios de Chapadão do Lageado, Imbuia, Ituporanga, Petrolândia e Vidal Ramos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

A necessidade de licitação na contratação de serviço de organização social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

Dispensa de licitação em caso de calamidade pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

Os requisitos da captação lícita de sufrágio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

União homoafetiva a luz do princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

A (in) constitucionalidade do direito de greve do servidor público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito de ser deixado em paz; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

A nova lei do mandado de segurança: possíveis inconstitucionalidades; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

A (in) constitucionalidade do direito de greve do servidor público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

O princípio da tipicidade frente ao direito disciplina militar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

O princípio constitucional da impessoalidade aplicado ao processo licitatório na modalidade convite; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

A possibilidade da polícia militar investigar para prevenir crimes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

Propaganda Eleitoral: abuso do poder político e econômico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

Catarina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

Responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas de direito privado pela prática de atos lesivos à administração pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

O Direito dos aprovados em concurso público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

Reparação por danos relativos a lesões sofridas em passeios públicos: uma análise acerca da responsabilidade civil do Estado e do Particular proprietário do imóvel lindeiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

A responsabilidade Civil do Estado e o Direito de Regresso contra o agente causador do dano; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

Responsabilidade civil extracontratual do Estado pelo comportamento omissivo de seus agentes; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;

Competência fiscalizatória do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Alberto Moraes;