Eron Pinter Pizzolatti

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Fórum Permanente de Debates. 2002. (Outra).

I Congresso Regional Sul do IBCCRIM. 2002. (Congresso).

I Encontro Nacional de Juízes Estaduais - AMB. 2002. (Encontro).

II Seminário Regional AMC/ESMESC. 2001. (Seminário).

I Workshop sobre Juizados Especiais. 2001. (Outra).

Encontro pela Justiça na Educação. 2000. (Encontro).

I Seminário de Conscientização e Capacitação dos Magistrados em Métodos não Adversariais de Solução de Conflitos. 2000. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos ? Tendências Modernas do Direito. 2000. (Outra).

IV Congresso de Magistrados do MERCOSUL. 1999. (Congresso).

V Congresso Catarinense de Magistrasdos. 1999. (Congresso).

V Encontro Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados. 1999. (Encontro).

III Encontro Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados. 1998. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual e Juizados Especiais. 1997. (Congresso).

VIII Encontro Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados. 1997. (Encontro).

I Congresso de Magistrados do MERCOSUL. 1996. (Congresso).

II Seminário de Processo Civil e Penal. 1996. (Seminário).

4ª Semana Jurídica da UNOESC. 1995. (Outra).

Palestras: "Ação Monitória" e "Juizados Especiais Cíveis e Criminais". 1995. (Outra).

I Encontro Brasileiro da Justiça Eleitoral. 1994. (Encontro).

II Congresso Estadual de Magistrados. 1994. (Congresso).

Seminário "Perspectivas do Ensino Jurídico". 1986. (Seminário).

I Semana de Estudos de Direito Penal. 1985. (Outra).

WILLEMANN, R.PIZZOLATTI, E. P.; PEITER, C. C. L.. Aspectos diferenciados entre o condomínio fechado e o loteamento fechado.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.;PIZZOLATTI, E. P.; FARIA, D. S. A.. Redução da maioridade penal como alternativa para controle ou diminuição da violência praticada por crianças e adolescentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.;PIZZOLATTI, E. P.; FARIA, D. S. A.. Relevância da participação comunitária na execução das penas alternativas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.;PIZZOLATTI, E. P.; FARIA, D. S. A.. Regime disciplinar diferenciado em confronto com o princípio da humanizaçãodas penas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

WILLEMANN, R.PIZZOLATTI, E. P.; HISS, F. A.. A constitucionalidade da suspensão do abastecimento de água. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BITTENCOUT JUNIOR, J. P.; BECK, E. J. S.;PIZZOLATTI, E. P.. Adoções necessárias: um estudo do perfil da criança estabelecido pelos postulantes à adoção, na Comarca de Tubarão,SC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.;PIZZOLATTI, E. P.; HOFFMANN JUNIOR, L.. Infanticídio indígena e o direito à vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.;PIZZOLATTI, E. P.; HOFFMANN JUNIOR, L.. Aplicação do Princípio da Especialidade para a concessão do livramento condicional a condenação por crimes previstos na Lei 11.343/06, a pena inferior a 2 anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PEREIRA, V.;PIZZOLATTI, E. P.; HISS, F. A.. Licenciamento ambiental para loteamentos residenciais no Município de Tubarão/SC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PEREIRA, V.;PIZZOLATTI, E. P.; HISS, F. A.. Reforma eleitoral brasileira: avanços e retrocessos para a redemocracia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

HOLTHAUSEN, F. Z.;PIZZOLATTI, E. P.; HISS, F. A.. Informações contidas nos rótulos de produtos alimentícios industrializados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BITTENCOUT JUNIOR, J. P.; BECK, E. J. S.;PIZZOLATTI, E. P.. Pertinência da ação de separação frente às novas perspectivas trazidas com a emenda constitucional 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BECK, E. J. S.;PIZZOLATTI, E. P.. Indenização Civil na sentença penal condenatória: uma análise do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BITTENCOUT JUNIOR, J. P.; ALBERTON, K. C.;PIZZOLATTI, E. P.. Relativização da garantia de acesso a justiça face ao princípio do jus postulandi no juizado especial cível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BITTENCOUT JUNIOR, J. P.; ANA, R. A. S.;PIZZOLATTI, E. P.. Privacidade versus informação: a preservação da dignidade da pessoa humana frente a garantia constitucional da divulgação da informação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LISBOA, S. R.;PIZZOLATTI, E. P.; COUTINHO, W. C.. Crime de estupro: novo panorama frente à Lei 12.015, de 07 de agosto de 2009 e a aplicação das regras de continuidade delitiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.;PIZZOLATTI, E. P.; COUTINHO, W. C.. Prova pericial no modelo acusatório e as recentes alterações legislativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.;PIZZOLATTI, E. P.; COUTINHO, W. C.. Análise da efetividade da pena privativa de liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CAMARGO, L. M.;BITTENCOUT JUNIOR, J. P.PIZZOLATTI, E. P.. Responsabilidade civil decorrente da efetivação do instituto da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional de mérito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

WIGGERS, W.; DEMO, W.;PIZZOLATTI, E. P.. Fundamentos para a abstrativização do controle concreto de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

WIGGERS, W.; HOFFMANN JUNIOR, L.;PIZZOLATTI, E. P.. Direitos humanos e o poder do Estado para tributar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

WIGGERS, W.; HOFFMANN JUNIOR, L.;PIZZOLATTI, E. P.. A dignidade humana frente a súmula vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.;PIZZOLATTI, E. P.; MONTEIRO, J. D.. Justiça terapêutica: programa destinado à recuperação e ressocialização do infrator usuário de drogas e sua aplicabilidade no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.;PIZZOLATTI, E. P.; MONTEIRO, J. D.. Violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Tubarão/SC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.;PIZZOLATTI, E. P.; MONTEIRO, J. D.. Sistema ressocializador brasileiro segundo a percepção de alunos formandos dos Cursos de Direito e Serviço Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FARIA, D. S. A.;PIZZOLATTI, E. P.; FILETI, S. L. N. A. M.. Aspecto relevantes da problemática do aborto no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA FILHO, P.;PIZZOLATTI, E. P.; SOMMARIVA, A. S.. Incidência de circunstâncias atenuantes aquém do mínimo legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LEONEL, V.; NEU, M.;PIZZOLATTI, E. P.. Aspectos destacados da efetividade das medidas sócio-educativas enquanto instrumentos de inclusão social de menores infratores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

WENSING JUNIOR, H.; BALLOCK, L. J.;PIZZOLATTI, E. P.. A intervenção do ministério público no processo civil: uma análise à luz da constituição federal de 1988.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.; MOURA, C. Z.;PIZZOLATTI, E. P.. Desimetria da pena: fixação da prova-base. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FARIA, D. S. A.; MOURA, P. U. E. Z.;PIZZOLATTI, E. P.. Aspectos destacados acerca da (i) legitimidade do Ministério Público para proceder a investigações criminais no âmbito da Justiça Estadual.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

WENSING JUNIOR, H.; ROUSSENQ, J. M.;PIZZOLATTI, E. P.. Os efeitos do estatuto da criança e do adolescente na educação e nos direitos e deveres do educando. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

O princípio da insignificância no crime de furto; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Eron Pinter Pizzolatti;

Considerações acerca da tutela antecipada do direito de resposta no art; 5º, inciso V, da Constituição Federal de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Eron Pinter Pizzolatti;

Coisa julgada inconstitucional e sua flexibilização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Eron Pinter Pizzolatti;

Implicações dos indícios de paternidade para a concessão de alimentos gravídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Eron Pinter Pizzolatti;

Consequências da unificação do crime de estupro e atentado violento ao pudor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Eron Pinter Pizzolatti;

Investigação judicial eleitoral por abuso de poder: aspectos processuais e efeitos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Eron Pinter Pizzolatti;

A violação do princípio da individualização da pena, quando da incidência da causa de aumento, prevista no art; 9º da Lei n; 8072/90 nos crimes de latrocínio e extorsão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Eron Pinter Pizzolatti;

Redução da menoridade penal; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Eron Pinter Pizzolatti;

A constitucionalidade do Artigo 44 da Lei 11; 343/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Eron Pinter Pizzolatti;

Conexão e continência entre infrações de menor potencial ofensivo e crimes de outra natureza; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Eron Pinter Pizzolatti;