DERALDO DIAS DE MORAES NETO

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO EMPRESARIAL.

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MORAES NETO, Deraldo Dias de ; KALIL, M. ; ROMAN, D. ; COHIM, S. ; KALIL, O. ; XAVIER, R. ; ANJOS, B. C. . I SEMINÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL INTERDISCIPLINAR. 2014. (Outro).

MORAES NETO, Deraldo Dias de ; FICHER, T. ; WAIANDT, C. ; TEIXEIRA, F. ; SALLER, J. C. ; BAIARDI, A. ; LANIADO, R. ; MOURA, M. S. S. ; RIBEIRO, N. M. ; CICCOLELLA, P. ; COCCO, G. ; COELHO NETO, E. ; BEZERRA, F. J. A. ; BIONDI, A. A. ; SOUZA, D. B. L. ; QUINTELLA, C. ; MACHADO, B. ; HASTENREITER, O. . EAUFBA na Roda: Avaliação em Perspectivas - 55 anos da Escola de Administração. 2014. (Congresso).

MORAES NETO, Deraldo Dias de ; SANTOS, A. R. G. ; DIAS, M. B. ; ALONSO, C. ; ROSENVALDD, N. ; CHRISPINO, R. ; BONELLI, R. C. ; ZAUSNER, B. ; FIGUEIREDO, L. ; FIGUEIREDO, R. ; VELOSO, Z. ; LOBO, P. ; MADALENO, R. ; CYSNEIROS, A. ; COIMBRA, A. ; SANTOS, J. M. ; PACHA, A. ; STOLZE, P. ; SALLES, D. ; DOMINGUEZ, A. G. ; AGUIAR, M. ; VIEIRA, T. R. ; PAMPLONA, R. ; BITTO, C. A. . IV Congresso Nacional de Direito Homoafetivo e IV Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões. 2014. (Congresso).

XLIV CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO E DO DISTRITO FEDERAL. 2018. (Congresso).

I FÓRUM NACIONAL DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2016. (Seminário).

IV ENCONTRO NACIONAL DAS PROCURADORIAS FISCAIS. QUESTÕES RELEVANTES NAS AÇÕES ANULATÓRIAS DE IPVA: RELATO DE EXPERIÊNCIA. 2016. (Congresso).

IV ENCONTRO NACIONAL DAS PROCURADORIAS FISCAIS. 2016. (Congresso).

XLI CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO E DISTRITO FEDERAL. 2016. (Congresso).

XLI CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO E DISTRITO FEDERAL. DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DO ESTADO DA BAHIA PARA DETERMINAR A INCIDÊNCIA DE ITD EM CONTRATO DE DOAÇÃO DE TRANSCON FIRMADO ENTRE A OAS CONSTRUTORA E OAS EMPREENDIMENTOS.. 2016. (Congresso).

II Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais. 2014. (Congresso).

II Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais.Investigação e Proteção Patrimoniais, Factorings e Empresas Frias. 2014. (Oficina).

II Jornada Interdisciplinar Direito. Com.Aspectos tributários dos Direitos de Família e Sucessões. 2013. (Seminário).

II Jornada Interdisciplinar Direito. Com.Como não errar no cálculo do imposto de transmissão causa mortis: incidência sobre processo de separação, divorcio, arrolamento e inventários judiciais ou administrativos .. 2013. (Oficina).

XXXIX Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Renúnica abdicativa travestida de cessão de crédito ou renúncia translativa: Uma nova modalidade de sonegação fiscal, em face da identificação do cessionário ou beneficiário. 2013. (Congresso).

XXXIX Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 2013. (Congresso).

XXXIX Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Considerações sobre arguição de preceito fundamental número 198 e sobre a constitucionalidade do exercício da função extrafiscal e benefícios de ICMS por legislações estaduais sem prévio convênio autorizativo do CONFAS: ausência de guerra fiscal. 2013. (Congresso).

XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores do Estado. DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA NA AUTOTUTELA E APLICAÇÃO DA LEI 9.784/99 - Max Möller. 2012. (Congresso).

XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 2012. (Congresso).

XXXVII Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 2011. (Congresso).

XXXVI Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 2010. (Congresso).

XXXVI Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Aplicação direta de políticas públicas de proteção do meio ambiente pelo poder judiciário: o caso Itapoã/Distrito Federal. 2010. (Congresso).

XXXVI Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Juízes Gestores do crédito tributário? o ativismo judicial ditando os rumos das execuções fiscais. 2010. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional - FMU/São Paulo. DA POSSIBILIDADE DE DECLARAÇÃO "EX OFFICIO" DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional - FMU/São Paulo. 2009. (Congresso).

XXXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. DA NECESSIDADE DE UMA GESTÃO DE ÁGUAS DESCENTRALIZADA PREPONDERANTE NA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS. 2009. (Congresso).

XXXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2009. (Congresso).

XXXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. ADVOCACIA DE ESTADO E DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA: repensando a independência funcional dos advogados públicos. 2009. (Congresso).

I World Conferences on Bioethics and Animal Rights. Ecologia profunda e energia nuclear. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional. APLICAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AO PROBLEMA DA COBRANÇA DA ÁGUA BRUTA DOS RIOS. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional. 2008. (Congresso).

XXXIV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. PRINCÍPIOS QUE OPERAM NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS NO FEDERALISMO BRASILEIRO.- Paulo Rogério Silva dos Santos. 2008. (Congresso).

XXXIV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. A EFETIVIDADE DO PROCESSO NA PERSPECTIVA DA ÚLTIMA ONDA REFORMISTA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB A LUZ DA APLICAÇÃO DAS MÁXIMAS DE EXPERIÊNCIA. 2008. (Congresso).

XXXIV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 2008. (Congresso).

XXXIV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. A COBRANÇA DA ÁGUA BRUTA COMO INSTRUMENTO PREPONDERANTE NA EFETIVIDADE DA POLITICA INTERVENCIONAL ESTATAL. 2008. (Congresso).

180 de ensino juridico.A importancia da pesquisa juridica nos cursos de direito. 2007. (Seminário).

Curso de Atualização em Processo Civil. 2007. (Outra).

X Semana de Mobilização Cientifica da UCSal.Aplicação da Analise Economica do Direito ao Problema da Cobrança do Uso da Agua Bruta dos Rios. 2007. (Outra).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).

XXXIII Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Da possibilidade do exercicio do controle de constitucionalidade pela Administração Fazendaria e da Responsabilidade do Estado e dos julgadores pelas decisões administrativas fiscais. 2007. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

XXVIII Encontro Nacional de Faculdades de Direito: O Ensino do Direito no Século XXI. 2000. (Congresso).

II Seminário Internacional de Franchising. 1992. (Congresso).

Fórum Internacional de Direito Penal Comparado. 1989. (Congresso).

MORAES NETO, Deraldo Dias de; COSTA, S. N.; RIBEIRO, E. M.. Controle gerencial: ferramenta adaptável em empreeendimento agroindustrial familiar rural. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interd. e Prof. em Desenv. e Gestão Socia) - Universidade Federal da Bahia.

MORAES NETO, Deraldo Dias de; RIBEIRO, E. M.; SILVA, J. A.; MELO, A. J. F.. Gestão participativa e polícia comunitária: uma análise da participação social na gestão da polícia ostensiva da base comunitária de segurança do Calabar. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interd. e Prof. em Desenv. e Gestão Socia) - Universidade Federal da Bahia.

MORAES NETO, Deraldo Dias de; JUNCAL, B. M.; MARCHI, C. M. D. F.. Os desafios da formalização para os microempreendedores individuais: uma ferramenta pra a gestão da inadimplência. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interd. e Prof. em Desenv. e Gestão Socia) - Universidade Federal da Bahia.

MORAES NETO, Deraldo Dias de; PAMPLONA, R.; BORGES, R. C. B.; SOUZA, W. A.. A GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

WAIANDT, C.; SOARES JUNIOR, J. S.;MORAES NETO, Deraldo Dias de. Plataforma virtual destinada ao exercício do direito de resposta: necessidade diante da ineficácia da prestação jurisdicional brasileira. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Interd. e Prof. em Desenv. e Gestão Socia) - Universidade Federal da Bahia.

WAIANDT, C.; ALMEIDA, D. R.; RIBEIRO, E. M.;MORAES NETO, Deraldo Dias de. Gestão participativa e polícia comunitária: uma análise da participação social na gestão da polícia ostensiva da base comunitária de segurança do Calabar. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Interd. e Prof. em Desenv. e Gestão Socia) - Universidade Federal da Bahia.

WAIANDT, C.; ALMEIDA, D. R.; RIBEIRO, E. M.;MORAES NETO, Deraldo Dias de. Os desafios da formalização para o microempreeendedores Individuais: uma ferramenta para a gestão da inadimplência. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Interd. e Prof. em Desenv. e Gestão Socia) - Universidade Federal da Bahia.

WAIANDT, C.; ALMEIDA, D. R.; RIBEIRO, E. M.;MORAES NETO, Deraldo Dias de. Controle gerencial: ferramenta adaptável em empreendimento agroindustrial familiar rural. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Mult e Prof em desen e gestão social) - Universidade Federal da Bahia.

MORAES NETO, Deraldo Dias de; FREIRE, M. V. V.; ANDRADE, R.. Substituição tributária: a Fazenda Pública do Estado da Bahia pode cobrar a diferença de ICMS quando arrecadado a menor no regime de substituição tributária progressiva?. 2017 - Universidade Católica do Salvador.

MORAES NETO, Deraldo Dias de; BRITO, N. M. S.; SANTOS, A. M.. INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS PELO ABANDONO AFETIVO PRATICADO POR PAIS ?PRESENTES?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MORAES NETO, Deraldo Dias de; ANDRADE, R. L.; XAVIER, R.. O IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS (ICMS) NA TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DISTRIBUIÇÃO (TUSD) DE ENERGIA ELÉTRICA. 2017 - Universidade Católica do Salvador.

MORAES NETO, Deraldo Dias de; BRITO, N. M. S.; SANTOS, A. M.. LIMITES E POSSIBILIDADES DO NAMORO QUALIFICADO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MORAES NETO, Deraldo Dias de; SANTOS, A. M.; BRITO, N. M. S.. O ACESSO DE AUTISTAS AO MERCADO DE TRABALHO. PROBLEMATIZAÇÃO ENVOLVENDO A APLICAÇÃO DO INCISO V, DO ART. 2° DA LEI N° 12.764/12, E DOS DIREITOS POR ELA GARANTIDOS, NO ART. 3°. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MORAES NETO, Deraldo Dias de. A APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO EX OFFICIO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREIRE, M. V. V.; CASTRO JUNIOR, M. A.;MORAES NETO, Deraldo Dias de. A responsabilidade solidária do Estado brasileiro, das empresas privadas e da população, pelo lixo eletrônico oriundo do descarte de computadores no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MORAES NETO, Deraldo Dias de; BELOV, M. G. D. C.; FREITAS, M. C. S.; SANTANA, S. V.. A SOBERANIA ALIMENTAR SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

FREIRE, M. V. V.;MORAES NETO, Deraldo Dias de; ANDRADE, R. L.. A composição do Supremo Tribunal Federal e o princípio da separação dos poderes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

GOMES FILHO, A. B.; GORDILHO, H. J. S.;MORAES NETO, Deraldo Dias de. A inadimplência estatal brasileira na implementação da lei de recursos hídricos (Lei n.9433/97). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

GORDILHO, H. J. S.; LEAL FILHO, A. F.;MORAES NETO, Deraldo Dias de. Licenciamento ambiental: das irregularidades na construção do Salvador Shopping. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

LARA, F. T. R.; BARACHO JR., J. A. O.;MORAES NETO, Deraldo Dias de. A proteção jurídica da fauna no Direito Ambiental brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

MORAES NETO, Deraldo Dias de. Aspectos sociais e culturais da prisão civil nos contratos de alienação fiduciária em garantia, nas Varas Cíveis de Salvador. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MORAES NETO, Deraldo Dias de. Direito Agrário. 1996. Universidade Estadual de Santa Cruz.

MORAES NETO, Deraldo Dias de. Direito do Trabalho e Legislação Social. 1997. Universidade Estadual de Feira de Santana.

MORAES NETO, Deraldo Dias de. Direito Comercial. 1996. Universidade Estadual de Santa Cruz.

MORAES NETO, Deraldo Dias de. Direito Comercial. 1998. Universidade Católica do Salvador.

MORAES NETO, Deraldo Dias de. Direito do Trabalho e Legislação Social. 1998. Universidade Católica do Salvador.

Plataforma virtual destinada ao exercício do direito de resposta: necessidade diante da ineficácia da prestação jurisdicional brasileira; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Interd; e Prof; em Desenv; e Gestão Socia) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

Os desafios da formalização para o microempreeendedores Individuais: uma ferramenta para a gestão da inadimplência; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Interd; e Prof; em Desenv; e Gestão Socia) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

Controle gerencial: ferramenta adaptável em empreendimento agroindustrial familiar rural; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Interd; e Prof; em Desenv; e Gestão Socia) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

Gestão participativa e polícia comunitária: uma análise da participação social na gestão da polícia ostensiva da base comunitária de segurança do Calabar; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Interd; e Prof; em Desenv; e Gestão Socia) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA; A FAZENDA PÚBLICA PODE COBRAR A DIFERENÇA DE ICMS QUANDO ARRECADADO A MENOR NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

Título de crédito eletrônica: divergência doutrinária acerca de seu enquadramento legal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

Penhorabilidade ou impenhorabilidade de bens de uso doméstico; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

O Direito Civil Constitucional e a Função Social da Empresa; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado e Responsabilidade Fiscal) - Fundação Visconde de Cayru; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

O IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS (ICMS) NA TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DISTRIBUIÇÃO (TUSD) DE ENERGIA ELÉTRICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

LIMITES E POSSIBILIDADES DO NAMORO QUALIFICADO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

O ACESSO DE AUTISTAS AO MERCADO DE TRABALHO; PROBLEMATIZAÇÃO ENVOLVENDO A APLICAÇÃO DO INCISO V, DO ART; 2° DA LEI N° 12; 764/12, E DOS DIREITOS POR ELA GARANTIDOS, NO ART; 3°; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS PELO ABANDONO AFETIVO PRATICADO POR PAIS ?PRESENTES?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO EM EXECUÇÃO FISCAL: ESTUDO DE CASO DA EMPRESA JANE TRANSPORTES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

GUARDA COMPARTILHADA DE FILHOS DE PAIS PRESIDIÁRIOS A RESSOCIALIZAÇÃO MOVIDA PELO AFETO PARENTAL: O CASO MOVIDO PELO DRAMA VIVIDO ENTRE FAMÍLIAS EM BUSCA DO MELHOR INTERESSE DO MENOR (2014-2016); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

Adoção de Crianças e Adolescentes por casais Homoafetivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

Dano moral na relação de consumo e a falência do seu poder punitivo: um estudo de caso da ação de repetição de indébito e o quantum indenizatório na hipótese de revelia no Juizado Especial da Comarca de Salvador, desde 2014 a 2016; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

Família estrutura de afetividade [; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

A vulnerabilidade do Estado fiscal em sua função de tributar impostos: o caso do IPVA no juizado de pequenas causas do imbui; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

A responsabilidade civil nos crimes praticados no trânsito: o caso da médica Kátia Vargas e os irmãos Emanuelle e Emanuel Gomes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

A Mediação como meio eficaz para a solucao da alienacao parental: estudo de casos em face da protecao do melhor interesse dos filhos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

Responsabilidade parental após o divorcio e a guarda compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

Adoção póstuma sem a necessidade de processo existente a época do óbito do adotante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

Alienação parental sob os aspectos jurídicos e psíquicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

O direito ao esquecimento e as novas tecnologias da Informação no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

A responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos menores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

Racismo institucional na Bahia na segunda década do século XXI e a aplicação do principio da isonomia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

O que limitou a subsunção ao Direito Autoral, por parte da Prefeitura de Salvador, frente ao show de Maria Bethania do dia 29 de março de 2015, No Farol Da Barra? [; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

Possibilidade de Indenização por danos morais e materiais no rompimento do namoro qualificado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

A norma jurídica como meio de controle aos conservantes em produtos alimentícios No Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

A natureza jurídica da TRANSCON e sua Implicação na tributação de ITD no Estado da Bahia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

A mediação familiar como garantidora da guarda compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

Os Direitos Autorais como limitador do Direito à Cultura; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

Uma análise da pós-graduação stricto senso na Bahia e a relação com o MERCOSUL : O doutorado em Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

A alienação parental e a influência da concessão da guarda a genitora na ocorrência deste fenômeno; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

O Poder de polícia da administração pública soteropolitana versus o direito de propriedade:Posse dos empresário da favelinha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

O suicídio entre os agentes da polícia federal e suas consequências na pensão do cônjuge supérstite; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

O Suicídio como consequência do atual modelo de gestão caracterizado pelos atos de assédio moral no trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

A responsabilidade civil dos provedores de internet nos casos cyberbullying: há luz no marco civil da internet?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

O DIREITO DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS VIRTUAIS: DA EFETIVAÇÃO A REAL CONSUMAÇÃO CONTRATUAL NA VENDA DE PRODUTOS NO CASO JOSÉ WASINGTON BRITO X AMERICANAS; COM; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

A INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DO CASAMENTO HOMOAFETIVO: UMA CRÍTICA AO SISTEMA JURÍDICO VIGENTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

Uma comparação à luz da isonomia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

Multiparentalidade e os seus efeitos no ordenamento pátrio; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

A usina hidrelétrica de Belo Monte, e suas implicações quanto aos Direitos Fundamentais da população que vive em torno do projeto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

Os riscos inerentes a modalidade de doação intuitu personae - como agir; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

Caso Kiwi Boats: Segregação de atividades empresariais como instrumento legal de planejamento tributátio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

Indeferimento do "Passe Livre" às pessoas portadoras de deficiência mental, que adquiriram a enfermidade após completarem 18 anos de idade: desafios dos magistrados em aplicar a lei e os princípios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

O Direito da Mulher sobre o próprio corpo em casi de aborto por má formação fetal: o contexto sócio-jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

Concorrência desleal: Estipulação contratual das chamadas cláusulas de exclusividade e/ou de não concorrência e a caracterização da sua ilegalidade em determinados contratos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

O Jus Postulandi: na justiça do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

A responsabilidade Civil da imprensa nas reportagens sobre meio ambiente: estudo de caso do jornal "a tarde on-line"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

Assedio Moral no Serviço Público Federal: Ministério da Saúde Núcleo Bahia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

Extradição: A extradição no Brasil com Relação ao Direito Internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

A Lei nº 12; 377/2011 do Estado da Bahia à luz do Princípio da Proibição do retrocesso ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

Controle Difuso de Constitucionalidade e a suspensão da execução do ato pelo Senado Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

O mero dissabor da vida como fator insuficiente a indenização por danos morais no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

A boa-fé a expectativa de contratação nas relações de trabalho: O caso da estamparia Aratell LTDA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

A aceitação popular à luz da constitucionalidade do casamento homoafetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

A responsabilidade civil no abandono afetivo parental: a admissão de indenização por danos morais no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

A privatização dos espaços públicos: o caso da ocupação da Praça de Ondina pelo Camarote Salvador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

A responsabilidade civil dos provedores de conteúdo da internet no âmbito das redes sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

A responsabilidade da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A (DESENBAHIA) em face dos impactos provocados pela produção de grãos financiadas neste Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

O financiamento das obras civis do metrô de Salvador: Equilíbrio econômico e financeiro do contrato; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

A desconsideração da personalidade jurídica das S/A's sob a luz da Responsabilidade Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

A questão da ineficiência do atendimento médico pelo SUS e responsabilidade civil do médico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

A responsabilidade solidária do Estado brasileiro, das empresas privadas e da população, pelo lixo eletrônico oriundo do descarte de computadores no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

Possibilidade de concesão da imunidade recíproca para empresas públicas: o caso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

Alienação parental no Brasil (2010-2011): o meio de prova; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

O caso Wikileaks como elmento justificador da necessidade da codificação do Direito Digital e do controle governamental da internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

Síndrome de alienação parental: um diálogo interdisciplinar entre o Direito e as ciências comportamentais humanas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

A soberania alimentar sob a ótica dos princípios e fundamentos da Constituição Federal Brasileira de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

A alienação parental como espécie de bullying: o bullying familiar na contemporaneidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

O princípio da legalidade genérica em face das alíquotas do imposto sobre produtos industrializados como instrumento de incentivo à produção de aerogeradores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

A inadimplência estatal brasileira na implementação da lei de recursos hídricos (Lei n; 9433/97); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

Aspectos sócio-cultural da prisão civil nos contratos de alienação em garantia; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

A inadimplência estatal na implementação da legislação federal sobre recursos hídricos na análise do conflito sócioambiental em Belo Monte-PA; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito do Estado) - JusPodium; Orientador: Deraldo Dias de Moraes Neto;

MORAES NETO, Deraldo Dias de . Políticas públicas para microempresas. 2005.

MORAES NETO, Deraldo Dias de . Direito e Homossexualidade. 2002. .

MORAES NETO, Deraldo Dias de . ENED 2002. 2002. (Coordenador).

2018

Prêmio Paulo Almeida, Procuradoria Geral do Estado.

1996

Prêmio Luiz Tarquínio, Fundação Orlando Gomes.