Samanta Maria Dos Santos Pineda

Advogada atuante especialista em Direito Socioambiental, habilitada como Coordenadora de Gestão Ambiental pela DGQ da Alemanha, Professora convidada no MBA da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo e de Brasília e do INSPER/SP onde ministra aulas de Direito Ambiental. Palestrante requisitada em todo o país sobre temas relacionados à sustentabilidade, possui diversos artigos publicados, é colaboradora da Revista Exame. Colunista do Jornal TerraViva e apresentadora do programa Ação Sustentável no Agromais do Grupo Band. Sócia fundadora do escritório Pineda e Krahn Sociedade de Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 14/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Socioambiental

2004 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Competência em Matéria Ambiental
Orientador: Saint Clair Honorato Santos

Aperfeiçoamento em Coordenador em Gestão Ambiental

2000 - 2000

Deutsche Gesellschaft für Qualität e. V.
Título: não necessário. Ano de finalização: 2000
Orientador: não necessário

Graduação em direito

1996 - 2000

Centro Universitário Curitiba
Título: A Transação Penal e a Suspensão Condicional do Processo nos Crimes Ambientais
Orientador: Regina Bacellar

Participação em eventos

Café parlamentar.Mudanças Climáticas. 2019. (Outra).

Hangouts - Instituto Milenio."As mudanças econômicas e o agronegócio: O que muda?. 2019. (Encontro).

Palestra Irrigação e a Legislação ambiental.Irrigação e a Legislação ambiental. 2019. (Outra).

V Festa boi no rolete de castelo dos sonhos.Legislação ambiental. 2019. (Outra).

10 edição do Fórum de Debates sobre Sistema Plantio Direto. discussões técnicas e apresentação de novas tecnologias na área rural.PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL. 2018. (Outra).

2 Congresso Nacional de Direito Agrário. Código Florestal. 2018. (Congresso).

As vantagens da Produção Reponsável.As vantagens da Produção Reponsável. 2018. (Outra).

Aula para o Curso de Direito do Agronegócio - Faculdade INSPER SP.Aula de PNMA, APP e Reserva Legal. Limitações à Aquisições de imóveis rurais, CAR. 2018. (Outra).

Expo ingá. II Encontro de Mulheres que Fazem a Diferença no Agronegócio Brasileiro. 2018. (Exposição).

PAINEL GTPS Carbono.Uma visão prática pela ótica da pecuária. 2018. (Outra).

Palestra Assocana.Fazenda Sustentável - A Adequação à Legislação Ambiental.. 2018. (Outra).

Palestra Fiesp.Programa de Regularização Ambiental PRA. 2018. (Outra).

Palestra Fiesp.Código Florestal e as Consequências de sua Implantação para Produtores Rurais. 2018. (Outra).

Palestra Pimenta nos Olhos dos outros é refresco: a legislação na contramão da Pecuária ar.a legislação na contramão da Pecuária. 2018. (Outra).

Seminário Mediação e Arbitragem no Agronegócio.Seminário Mediação e Arbitragem no Agronegócio.. 2018. (Seminário).

1 Encontro de Soluções Pineda e Krahn, Brazilio Barcelar, Shirai e Ambientelle.Regularização Ambiental - A um mês do prazo final.. 2017. (Outra).

53ª Expoagro - A feira da capital do Agro.Agronegócios, Capital, Estado, País e Mundo.. 2017. (Seminário).

Aula para a Turma 2 do Curso Direito do Agronegócio - Faculdade Insper spp.PNMA. APP e Reserva Legal. Limitações a aquisição de imóveis rurais. CAR.. 2017. (Outra).

Aula para o curso Direito do Agronegócio na Faculdade Insper SP..PNMA. APP e Reserva Legal. Limitações a aquisição de imóveis rurais. CAR.. 2017. (Outra).

Palestra Sobre Licenciamento Ambiental.Licenciamento Ambiental. 2017. (Outra).

Palestra Sobre o Novo Código Florestal e Car.Novo Código Florestal e Car. 2017. (Outra).

Seminário de Agronegócios - A Força do Campo.Seminário de Agronegócios - A Força do Campo. 2017. (Seminário).

22 Seminário Pastos, Pastagens e Suplementos.22 Seminário Pastos, Pastagens e Suplementos. 2014. (Encontro).

Cadastramento Ambiental Rural. Cadastramento Ambiental Rural. 2014. (Exposição).

Cadastramento Ambiental Rural.Cadastramento Ambiental Rural. 2014. (Outra).

Cadastramento Ambiental Rural - CAR.Cadastramento Ambiental Rural - CAR. 2014. (Encontro).

Circuito Expocorte 2014. Circuito Expocorte 2014. 2014. (Congresso).

Código Ambiental de Minas Gerais.Código Ambiental de Minas Gerais. 2014. (Outra).

Debate sobre Agricultura.Debate sobre Agricultura. 2014. (Encontro).

Esclarecimento sobre o novo Código Florestal de Minas Gerais. Esclarecimento sobre o novo Código Florestal de Minas Gerais. 2014. (Congresso).

Global Agribussiness - Fórum 2014. Global Agribussiness - Fórum 2014. 2014. (Congresso).

II Encontro Presencial do Curso de Pós Graduação em Direito Ambiental.Novo Código Florestal - Realidade e Aplicação. 2014. (Outra).

Novo Código Florestal - Realidade e Aplicação - UFPR.Novo Código Florestal - Realidade e Aplicação - UFPR. 2014. (Encontro).

6 Congresso Nacional da Bioenergia. 6 Congresso Nacional da Bioenergia. 2013. (Congresso).

6 Congresso Nacional de Bioenergia. 6 Congresso Nacional de Bioenergia. 2013. (Congresso).

Palestra "O Novo Código Florestal Brasileiro"."O Novo Código Florestal Brasileiro". 2013. (Encontro).

Regularização Ambiental das Propriedades Rurais - O novo código Florestal.Regularização Ambiental das Propriedades Rurais - O novo código florestal. 2013. (Encontro).

43 Forúm de Procuradores - Gerais.Agradecemos sua honrosa presença. 2012. (Encontro).

43 Fórum de Procuradores Gerais das Capitais Brasileiras. 2012. (Outra).

4 Batalhão de Polícia Ambieltal - Novo Código Florestal.Novo Código Florestal. 2012. (Encontro).

5° Congresso Nacional de Bioenergia. Novo Código Florestal. 2012. (Congresso).

5 Congresso Nacional de Bioenergia. 5 Congresso Nacional de Bioenergia. 2012. (Congresso).

84ª ENIC - Encontro Nacional da Indústria da Construção. 2012. (Outra).

84 Enic - Encontro Nacional da Industria da Construção.84 Enic - Encontro Nacional da Industria da Construção. 2012. (Encontro).

Novo Código Florestal.Novo Código Florestal. 2012. (Outra).

III Congresso Capixaba de Pecuária Bovina. III Congresso Capixaba de Pecuária Bovina. 2011. (Congresso).

III Congresso Capixaba de Pecuária Bovina. Adequação da Propriedade Rural ao novo Código Florestal. 2011. (Congresso).

III Simpósio Alianças SocioAmbientais.III Simpósia Alianças SocioAmbientais. 2011. (Simpósio).

Regularizar as áreas ajuda a economizar.Agronegócio, Uma das regras é ter 20% da propriedades para APPs. 2011. (Encontro).

XVII Simpósio Jurídico ABCE. 2011. (Simpósio).

3ª Reunião Ordinária Especial do Comitê de Meio Ambiente - CMA.Propostas do Novo Codigo Florestal. 2010. (Encontro).

50 Anos da Engenharia Florestal no Brasil.Arcabouço Legal da Reforma do Código Florestal. 2010. (Outra).

50 anos Engenharia Florestal no Brasil. Mesa Redonda com Samanta Pineda. 2010. (Feira).

8ª Reunião do Forúm de Meio Ambiente do Setor Elétrico.8ª Reunião do Forum de Meio Ambiente do Setor Elétrico. 2010. (Encontro).

Discutindo Economia.Propostas de alteração do Código Florestal brasileiro. 2010. (Seminário).

Gestão Ambiental do Espaço Urbano - Desafios e Oportunidades.Desafios, responsabilidade dos licenciamentos ambientais nos espaços urbanos e anacessidade de atualização da legislação em vigor.. 2010. (Seminário).

I Seminário de Meio Ambiente da OAB-GO.As Perspectivas da Legislação Ambiental no Brasil. 2010. (Seminário).

Seminário Gestão Ambiental do Espaço Urbano.Seminário Gestão Ambiental do Espaço Urbano. 2010. (Encontro).

VII Congresso De Produção e Comercialização de Ovos - APA. Legislação Ambiental na Atividade Avícola. 2010. (Congresso).

VII Congresso Paranaense de Direito Ambiental. Modificações no Codigo Florestal - Uso do Solo e Zoneamento Ecólogico Economico. 2010. (Congresso).

X Encontro Anual da Orplana.Legislação Ambiental e o Código Florestal. 2010. (Encontro).

X Encontro Anual da Orplana Feicana.X Encontro Anual da Orplana Feicana. 2010. (Encontro).

XI Conferência das Cidades.O Futuro das Cidades no Brasil - Condicionantes Juridicos. 2010. (Outra).

3 Congresso de Tecnologia na Cadeia Produtiva da Cana-de-Açucar em Mato Grosso do Sul - CANASUL. Nova Proposta para o Código Florestal. 2009. (Congresso).

Audiência Pública no Senado Federal: Áreas de Proteção Permanente - APPs e o Alcance Territorial da Legislação Ambiental e Indigenista e as Implicações para o Agronegócio. 2009. (Outra).

I CONGRESSO DE DIREITO DAS CIDADES: DESAFIOS DO SÉCULO XXI - Prevenção, Planejamento & Responsabilidade. APPs em Área Urbana. 2009. (Congresso).

PSA/ Pagamento por Serviços Ambinetais.PSA/ Pagamento por Serviços Ambinetais. 2008. (Seminário).

Seminário sobre PSA - Pagamento sobre Serviços Ambientais.PSA: Indtrodução ao Tema e Aspectos Legais. 2008. (Seminário).

Projeto Novo Código Florestal (lei 12.651/12).Consultoria Juridica. 2006. (Outra).

10 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

9 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

Aspectos Éticos, Didáticos e Legais do uso de Animais na Disciplina de Técnica Cirúrgica no Curso de de Medicina Veterinária.Aspectos Éticos, Didáticos e Legais do uso de Animais na Disciplina de Técnica Cirúrgica no Curso de de Medicina Veterinária. 2005. (Encontro).

2 Simpósio Latino Americano Sobre Fixação de Carbono.Fixação de Carbono. 2004. (Simpósio).

Elaboraçao do Plano Diretor Municipal de São Mateus do Sul.Elaboraçao do Plano Diretor Municipal de São Mateus do Sul. 2004. (Outra).

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).Fórum Aspectos Éticos, Didáticos e Legais do uso de Animais na Disciplina de Técnica Cirúrgica no Curso de Medicina Veterinária. 2004. (Outra).

Congresso Ambiental - International Business Communications. 2003. (Outra).

Licenciamento Ambiental - International Business Communications. 2003. (Outra).

A Sociedade e o Meio Ambiente - OAB/PR. 2002. (Outra).

1 Encontro Regional do Instituto "O Direito por um Planeta Verde". 2001. (Encontro).

2 Congresso Brasileiro do Ministério Publico de Meio Ambiente. 2001. (Congresso).

Legislação Ambiental - International Business Communications. 2001. (Outra).

Prevenindo-se da Destinação Inadequada de Resíduos Industriais em Aterros Clandestinos - International Business Communications. 2001. (Outra).

Semana de Química e Biologia.Direito Ambiental. 2001. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2000. (Congresso).

Curso de Extensão Universitária sobre Direito Constitucional. 1998. (Outra).

I Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul. 1998. (Congresso).

II Jornada de Direito Administrativo. 1998. (Outra).

II Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça federal. 1998. (Outra).

Simpósio Nacional sobre Responsabilidade Civil e Penal de Médicos. 1997. (Simpósio).

Curso de Filosofia do Direito. 1996. (Outra).

Curso de História do Pensamento Jurídico. 1996. (Outra).

III Simpósio Nacional - Os Desafios do 3 Milênio. 1996. (Simpósio).

Simpósio de Direito Alternativo, Alternativa de Direito. 1996. (Simpósio).

Produções bibliográficas

PINEDA, SAMANTA . Legislação: o que o Brasil faz e i que os CONCORRENTES fazem. Revista a granja, p. 44 - 45, 01 set. 2018.
PINEDA, SAMANTA . Javali: Uma falsa polemica. Revista AGRON - Agronegocio em Revista, p. 8 - 9, 01 set. 2018.
PINEDA, SAMANTA . Prazo para Cadastramento Ambiental Rural - CAR. Samanta Pineda em Guarapuava, Revista do Produtor Rural, p. 74 - 75, 02 fev. 2015.
PINEDA, SAMANTA . Especialista aborda novo Código Florestal. Especialista aborda novo Código Florestal, A Cidade, 19 fev. 2014.
PINEDA, SAMANTA . Código Florestal. Feciagro terá palestras técnicas a partir desta quarta-feira, Jornal do Pontal, 05 jun. 2013.
PINEDA, SAMANTA . Novo Código Florestal Brasileiro em Pauta. Novo Código Florestal Brasileiro em Pauta, O Jornal, 19 fev. 2013.
PINEDA, SAMANTA . Regularizar as áreas ajuda a economizar. A cidade, 07 jul. 2011.
PINEDA, SAMANTA . Novo Código Florestal. Dinheiro Rural, Brasil, p. 22 - 24, 03 jun. 2011.
PINEDA, SAMANTA . A polêmica das unidades de conservação. A Granja, p. 37 - 39, 01 nov. 2010.
PINEDA, SAMANTA . Como as Mentiras Ambientais se Tornam Reais. Ambiente Brasil, 20 jul. 2010.
PINEDA, SAMANTA . LEIS À MARGEM DA REALIDADE. A Granja, Brasil, p. 6 - 8, 01 dez. 2008.
PINEDA, SAMANTA . A Mensagem Incoerente do Decreto 6.614. Ambiente Brasil, 14 ago. 2008.
PINEDA, SAMANTA . A Desnecessidade de Autorização para Supressão de Espécies Exóticas e do Licenciamento para Reflorestamantos. Ambiente Brasil, 28 nov. 2005.
PINEDA, SAMANTA . O Colapso Ambiental Esperado. Ambiente Brasil.
PINEDA, SAMANTA . Leis à Margem - Entrevista. O Segredo é quem faz - Leis à Magem, Jornal A Granja.
PINEDA, SAMANTA . Código é Debatido em Curitiba. Especialistas reunidos discutem necessidade de preservação.
PINEDA, SAMANTA . Atestado Técnico. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2008

Ecologia e Ambientalismo, Câmara Municipal de Curitiba.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pineda & Krahn Sociedade de Advogados. , Avenida Vicente Machado 331, Centro, 80420010 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30786800, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultoria Jurídica junto à frente Parlamentar, durante a tramitação do Projeto do Novo Código Florestal ( Lei 12651/12). Elaboração de Discussões e Projetos que culminaram na Lei Complementar 140/2011.

2004 - 2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Executou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do complexo cerimonial do município, situado na rua Nova Esperança, s/n, vila Emiliano Perneta, neste Município.

2004 - 2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração do Plano Diretor Municipal de São Mateus do Sul PR

2006 - 2013

Câmara dos Deputados

Vínculo: Consultora Parlamentar, Enquadramento Funcional: Consultora Parlamentar

Outras informações:
Consultoria Jurídica junto à Frente Parlamentar durante toda a tramitação do Projeto do Novo Código Florestal ( Lei 12.651/2012). Além da consultoria direta, contribui com outros projetos e discussões, ligados a área Ambiental, tal como o que culminou a Lei Complementar 140/2011, referente às competências ambientais, metas de redução de emissões, unidades de conservação e outros.