Jerônimo Rocha Machado da Silva Bezerra

Graduado em Direito. Especialista em Ciências Criminais, Direito Público e Direito Administrativo. Atualmente é Assessor Jurídico da Procuradoria Criminal do Ministério Público do Estado da Bahia, Professor de Prática Penal e do NPJ no Centro Universitário Estácio da Bahia, Professor de Processo Penal na Faculdade Dois de Julho, Coordenador e Professor no Centro de Estudos José Aras. Membro do IBADPP-Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal e Direito Penal. Atuou como Juiz Leigo no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Informações coletadas do Lattes em 19/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Administrativo

2015 - 2016

Universidade Candido Mendes
Título: DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL QUANTO AO TEMA.

Especialização em Direito Público

2014 - 2015

Associação Educacional Unyahna
Título: Combate ao Crime Organizado Versus Ideias Garantistas

Especialização em Ciências Criminais

2008 - 2009

Universidade Federal da Bahia
Título: A criminalidade organizada: Formas de combate na Itália, Estados Unidos e Brasil e a intervenção da Criminologia

Graduação em Direito

2002 - 2007

Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia

Formação complementar

2016 - 2016

V SEMINÁRIO NACIONAL DO IBADPP - INSTITUTO BAIANO DE DIREITO PROCESSUAL PEN. (Carga horária: 35h). , Instituto Baiano do Direito Processual Penal, IBADPP, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. (Carga horária: 36h). , Instituto Brasileiro de Direito Público, IBDP, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Congresso Brasileiro D Constitucional Aplicado. (Carga horária: 22h). , Múltipla - Difusão do Conhecimento, MÚLTIPLA, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 54h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Ciança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.

Participação em bancas

Aluno: DALVA DIAS LIMA SILVA

REQUIAO, L. H. C. C.;BEZERRA, Jerônimo R. M. da S.. Violência contra a Mulher: Eficácia e Aplicabilidade da Lei Maria da Penha no Sistema Jurídico Vigente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador.

Orientou

Ubiratan Oliveira

A DESCARCERIZAÇÃO DA CONDUTA DO USUÁRIO DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS A LUZ DO GARANTISMO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador; Orientador: Jerônimo Rocha Machado da Silva Bezerra;

Antonio da Silva Filho

O DESCUMPRIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador; Orientador: Jerônimo Rocha Machado da Silva Bezerra;

Aline da Paixão Melhor

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: A IMPOSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM VISTA DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS-PENAIS BRASILEIROS; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador; Orientador: Jerônimo Rocha Machado da Silva Bezerra;

Daiane Vilas Boas Sampaio Conceição

OS EQUÍVOCOS NA APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE ÀS DROGAS NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador; Orientador: Jerônimo Rocha Machado da Silva Bezerra;

Carelin Mendes Penha

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: (IN)EFICÁCIA DE SUA APLICAÇÃO PARA MENORES INFRATORES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador; Orientador: Jerônimo Rocha Machado da Silva Bezerra;

DANIELE RODE DE SOUZA

O SISTEMA PENITENCIÁRIO NO BRASIL: A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador; Orientador: Jerônimo Rocha Machado da Silva Bezerra;

EVILASIO JOSE SANTOS FRANÇA

O DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador; Orientador: Jerônimo Rocha Machado da Silva Bezerra;

Jucimar Silva de Souza

LEI MARIA DA PENHA LEI 11; 340/2006 EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador; Orientador: Jerônimo Rocha Machado da Silva Bezerra;

SUELEN LIMA DO NASCIMENTO

TRÁFICO HUMANO: O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA O FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador; Orientador: Jerônimo Rocha Machado da Silva Bezerra;

Basílio Marques Pereira Júnior

LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI 12; 683/2012 E SEUS REFLEXOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador; Orientador: Jerônimo Rocha Machado da Silva Bezerra;

Produções bibliográficas

  • BEZERRA, Jerônimo R. M. da S. . Direito Penal, Guerra às Drogas e Violência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro de Estudos José Aras. , Avenida Leovigildo Filgueiras, Garcia, 40100000 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 982582020, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Jurídico da Procuradoria Criminal

2014 - Atual

CENTRO DE ESTUDOS JOSÉ ARAS

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal

2014 - Atual

CENTRO DE ESTUDOS JOSÉ ARAS

Vínculo: Coordenação, Enquadramento Funcional: Coordenador Especializações

2018 - Atual

Centro Universitário Estácio da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Prática Jurídica Penal e do NPJ, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuação no NPJ, na área de Prática Penal.

2018 - Atual

Faculdade 2 de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Penal I e II, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor da Matéria Processo Penal I

2013 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo

2012 - 2012

Casa dos Concursos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor da material Processo Penal

2013 - 2014

Centro de Estudos Jurídicos de Salvador

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador

2011 - 2014

Centro de Estudos Jurídicos de Salvador

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor na área de Ciências Criminais

2013 - 2014

Faculdade da Cidade do Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor das matérias Direito Penal I e II

2018 - 2019

Bezerra Dórea Advocacia Especializada

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário

Outras informações:
Sócio Proprietário em Escritório de Advocacia Responsável pelo Núcleo Penal

2011 - 2013

Escritorio Raul Palmeira Advogados Associados

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Advogado Associado

2008 - 2010

Gonçalves Pelegrini & Bezerra

Vínculo: Sócio-Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado

2007 - 2008

Abeilar Soares Advogados Associados

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Advogado Associado

2004 - 2005

Defensoria Pública do Estado da Bahia (BA)

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2005 - 2006

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiario na área Jurídica, Carga horária: 20