Jerônimo Rocha Machado da Silva Bezerra
Graduado em Direito. Especialista em Ciências Criminais, Direito Público e Direito Administrativo. Atualmente é Assessor Jurídico da Procuradoria Criminal do Ministério Público do Estado da Bahia, Professor de Prática Penal e do NPJ no Centro Universitário Estácio da Bahia, Professor de Processo Penal na Faculdade Dois de Julho, Coordenador e Professor no Centro de Estudos José Aras. Membro do IBADPP-Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal e Direito Penal. Atuou como Juiz Leigo no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Informações coletadas do Lattes em 19/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Administrativo
2015 - 2016
Universidade Candido Mendes
Título: DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL QUANTO AO TEMA.
Especialização em Direito Público
2014 - 2015
Associação Educacional Unyahna
Título: Combate ao Crime Organizado Versus Ideias Garantistas
Especialização em Ciências Criminais
2008 - 2009
Universidade Federal da Bahia
Título: A criminalidade organizada: Formas de combate na Itália, Estados Unidos e Brasil e a intervenção da Criminologia
Formação complementar
2016 - 2016
V SEMINÁRIO NACIONAL DO IBADPP - INSTITUTO BAIANO DE DIREITO PROCESSUAL PEN. (Carga horária: 35h). , Instituto Baiano do Direito Processual Penal, IBADPP, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. (Carga horária: 36h). , Instituto Brasileiro de Direito Público, IBDP, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Congresso Brasileiro D Constitucional Aplicado. (Carga horária: 22h). , Múltipla - Difusão do Conhecimento, MÚLTIPLA, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 54h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Ciança e do Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.
Participação em bancas
REQUIAO, L. H. C. C.;BEZERRA, Jerônimo R. M. da S.. Violência contra a Mulher: Eficácia e Aplicabilidade da Lei Maria da Penha no Sistema Jurídico Vigente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador.
Orientou
A DESCARCERIZAÇÃO DA CONDUTA DO USUÁRIO DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS A LUZ DO GARANTISMO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador; Orientador: Jerônimo Rocha Machado da Silva Bezerra;
O DESCUMPRIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador; Orientador: Jerônimo Rocha Machado da Silva Bezerra;
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: A IMPOSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM VISTA DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS-PENAIS BRASILEIROS; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador; Orientador: Jerônimo Rocha Machado da Silva Bezerra;
OS EQUÍVOCOS NA APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE ÀS DROGAS NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador; Orientador: Jerônimo Rocha Machado da Silva Bezerra;
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: (IN)EFICÁCIA DE SUA APLICAÇÃO PARA MENORES INFRATORES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador; Orientador: Jerônimo Rocha Machado da Silva Bezerra;
O SISTEMA PENITENCIÁRIO NO BRASIL: A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador; Orientador: Jerônimo Rocha Machado da Silva Bezerra;
O DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador; Orientador: Jerônimo Rocha Machado da Silva Bezerra;
LEI MARIA DA PENHA LEI 11; 340/2006 EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador; Orientador: Jerônimo Rocha Machado da Silva Bezerra;
TRÁFICO HUMANO: O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA O FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador; Orientador: Jerônimo Rocha Machado da Silva Bezerra;
LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI 12; 683/2012 E SEUS REFLEXOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador; Orientador: Jerônimo Rocha Machado da Silva Bezerra;
Produções bibliográficas
-
BEZERRA, Jerônimo R. M. da S. . Direito Penal, Guerra às Drogas e Violência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro de Estudos José Aras. , Avenida Leovigildo Filgueiras, Garcia, 40100000 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 982582020, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - Atual
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor Jurídico da Procuradoria Criminal
2014 - Atual
CENTRO DE ESTUDOS JOSÉ ARASVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal
2014 - Atual
CENTRO DE ESTUDOS JOSÉ ARASVínculo: Coordenação, Enquadramento Funcional: Coordenador Especializações
2018 - Atual
Centro Universitário Estácio da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Prática Jurídica Penal e do NPJ, Carga horária: 10
Outras informações:
Atuação no NPJ, na área de Prática Penal.
2018 - Atual
Faculdade 2 de JulhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Penal I e II, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor da Matéria Processo Penal I
2013 - 2017
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo
2012 - 2012
Casa dos ConcursosVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor da material Processo Penal
2013 - 2014
Centro de Estudos Jurídicos de SalvadorVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador
2011 - 2014
Centro de Estudos Jurídicos de SalvadorVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor na área de Ciências Criminais
2013 - 2014
Faculdade da Cidade do SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor das matérias Direito Penal I e II
2018 - 2019
Bezerra Dórea Advocacia EspecializadaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário
Outras informações:
Sócio Proprietário em Escritório de Advocacia Responsável pelo Núcleo Penal
2011 - 2013
Escritorio Raul Palmeira Advogados AssociadosVínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Advogado Associado
2008 - 2010
Gonçalves Pelegrini & BezerraVínculo: Sócio-Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado
2007 - 2008
Abeilar Soares Advogados AssociadosVínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Advogado Associado
2004 - 2005
Defensoria Pública do Estado da Bahia (BA)Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
2005 - 2006
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiario na área Jurídica, Carga horária: 20
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