Aldo de Paula Júnior

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP. Ex-Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal. Professor de Direito Tributário da Pós-Graduação do IBET, FGV Direito SP, FAAP, ATAME/UCAM, FACAMP. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Fundamento Fático de Validade das CIDES e o Controle Concentrado de sua Constitucionalidade
Paulo de Barros Carvalho. Palavras-chave: tributario; contribuições; constitucionalidade deslizante; controle de constitucionalidade; fundamento fático de validade; FUST. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

2002 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Responsabilidade por Infrações Tributárias,Ano de Obtenção: 2007
Paulo de Barros Carvalho.Palavras-chave: multa fiscal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Tributário

2000 - 2001

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Graduação em Faculdade de História, Direito e Serviço Social

1995 - 1999

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Formação complementar

2007 - 2007

A Nova Execução e o Cumprimento de Sentença. (Carga horária: 9h). , ATAME Pós-graduação UCAM, ATAME DF, Brasil.

2000 - 2000

 Curso de Imposto de Renda, Contribuição Social s. , Centro de Treinamento PricewaterhouseCoopers, CTP, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Finanças I e Sistema Financeiro Naciona. , Centro de Treinamento PricewaterhouseCoopers, CTP, Brasil.

2000 - 2000

Curso de contabilidade intermediária. , Centro de Treinamento PricewaterhouseCoopers, CTP, Brasil.

2000 - 2000

Intensivo: Processos administrativo e judicial. (Carga horária: 8h). , IOB - Cursos de Legislação Empresarial, IOB, Brasil.

2000 - 2000

Alterações Legislativas no âmbito Tributário oco. , Centro de Treinamento PricewaterhouseCoopers, CTP, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Legislação Trabalhista e Previdenciária. , Centro de Treinamento PricewaterhouseCoopers, CTP, Brasil.

1999 - 1999

 Curso de Imposto de Renda, Contribuição Social s. , Centro de Treinamento PricewaterhouseCoopers, CTP, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Impostos Indiretos ? ICMS e IPI. , Centro de Treinamento PricewaterhouseCoopers, CTP, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Contabilidade Básica. , Centro de Treinamento PricewaterhouseCoopers, CTP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

PAULA JUNIOR, A. . VIII Congresso Brasileiro do IBET ? Derivação e Positivação no Direito Tributário.. 2011. (Congresso).

PAULA JUNIOR, A. . VII Congresso Brasileiro do IBET ? Direito tributário e os Conceitos de Direito Privado.. 2010. (Congresso).

PAULA JUNIOR, A. . VI Congresso Brasileiro do IBET ? Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual.. 2009. (Congresso).

PAULA JUNIOR, A. . V Congresso Brasileiro do IBET ? Direito Tributário Linguagem e Método: as grandes disputas entre jurisprudência e dogmática na experiência brasileira atual.. 2008. (Congresso).

PAULA JUNIOR, A. . IV Congresso Brasileiro do IBET ? Tributação e Processo. 2007. (Congresso).

PAULA JUNIOR, A. . III Congresso Brasileiro do IBET ? Interpretação e Estado de Direito.. 2006. (Congresso).

PAULA JUNIOR, A. . II Congresso Brasileiro do IBET - Justiça e Segurança no Estado de Direito. 2005. (Congresso).

PAULA JUNIOR, A. . I Congresso Brasileiro do IBET. 2004. (Congresso).

Participação em eventos

I Fórum Brasileiro de Direito Administrativo e Tributário. Sanções Administrativas Tributárias: excludentes de ilicitude e proporcionalidade. 2012. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Estudos Tributários do IBET. Aspectos tributários da empresa individual de responsabilidade limitada. 2012. (Congresso).

Responsabilidade Tributária dos Sócios e seus Desdobramentos.Responsabilidade Tributária dos Administradores. 2012. (Seminário).

Seminário ABETEL 2012.Título. 2012. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IBET. Repercussão Geral em Matéria Tributária. 2011. (Congresso).

I Workshop de Pesquisa de 2011 - Núcleo de Estudos Fiscais.Título. 2011. (Oficina).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Título. 2011. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IBET. A incidência de juros sobre a multa de ofício. 2010. (Congresso).

Reunião Ordinária da Câmera de Assuntos Tributários e Legislativos da FIESC.Prazo para repetição do indébito tributário e a discussão sobre a retroatividade da LC 118/2005 no âmbito do STF. 2010. (Outra).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. O conceito de serviço para fins de ISS. Da locação de bens móveis ao leasing financeiro: O STF mudou de entendimento?. 2010. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Estudos Tributarios do IBET. Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Tributário. 2009. (Congresso).

Seminário ABETEL 2008.Título. 2008. (Seminário).

V Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. A Natureza e (in)Validade da Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública instituída pela Lei Federal no. 10.652/2008. 2008. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. A Base de Cálculo e a Base Calculada do ICMS na venda de aparelhos celulares abaixo do preço de custo. 2007. (Congresso).

Processo Tributário e Execução Fiscal.Título. 2007. (Seminário).

Contribuições Previdenciárias no Sistema Constitucional Tributário.Título. 2006. (Seminário).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DO IBET. O CONCEITO DE COMUNICAÇÃO VEICULADO PELO ART. 155, II DA CF/88, FRENTE AS NOVAS TECNOLOGIAS. 2006. (Congresso).

?CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA : DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE... 2005. (Outra).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários. Título. 2005. (Congresso).

XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2005. (Congresso).

XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2004. (Congresso).

AS ESTRUTURAS LÓGICAS E O DIREITO POSITIVO. 2003. (Outra).

I SEMINÁRIO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO DE EX-ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA UNESP : O DIREITO E AS REFORMAS JURÍDICO-SOCIAIS.Teoria Constitucional e as Reformas Tributárias. 2003. (Seminário).

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2003. (Outra).

Reforma Tributária. 2003. (Outra).

XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2003. (Congresso).

O ICMS e a Emenda Constitucional 33/2001. 2002. (Seminário).

XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2002. (Congresso).

ICMS ? IMPORTANTES ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LC 102/2000. 2001. (Seminário).

XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2001. (Congresso).

XXVI SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO: TRIBUTAÇÃO NA INTERNET. 2001. (Simpósio).

Curso Intensivo ?PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL TRIBUTÁRIOS". 2000. (Outra).

XXV Simpósio NAcional de Direito Tributário: Direitos Fundamentais do C0ntribuinte. 2000. (Simpósio).

XXV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO: TRIBUTAÇÃO NA INTERNET. 2000. (Simpósio).

6º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1997. (Encontro).

Curso de Direito Falimentar. 1997. (Outra).

Curso sobre contratos ministrado pelo Prof. Dr. Sérgio Roxo da Fonseca. 1997. (Outra).

III Jornada de Estudos Tributários. 1997. (Outra).

VI Encontro de Direito Constitucional. 1997. (Encontro).

VII Semana Jurídica. 1996. (Outra).

VI Semana do XI do Agosto. 1995. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Haroldo Domingos Bertoni Filho

BECHO, R. L.; MORANDO, T. H.;PAULA JUNIOR, A.. Os Deveres Instrumentais ante o teste de proporcionalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: William Roberto Crestani

PISCITELLI, T. S.;PAULA JUNIOR, A.; FERRAGUT, M. R.; AMARAL, G. S.. Os Limites da Multa Devida por Descumprimento de Obrigação Tributária acessória: Proposta de Solução para o tema 487 da Lista de Repercussões Gerais do STF. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário) - FGV Direito SP.

Aluno: Francisco Bernardes Costa Filho

MOSQUERA, R. Q.;PAULA JUNIOR, A.; FARO, M.. A Implementação do instituto da Substituição Tributária em larga escala pelo Estado de São Paulo a partir do ano de 2008 e os conceitos preconizados por Joseph Stiglitz sobre uma boa tributação. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário) - FGV Direito SP.

Aluno: Sarah Mila Barbassa

ARAUJO, J. F. C.; BECHO, R. L.; BARRIEU, R.;PAULA JUNIOR, A.. Responsabilidade Tributária de Empresas que Compõem o mesmo Grupo Econômico. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário) - FGV Direito SP.

Produções bibliográficas

PAULA JUNIOR, A. . A ILEGALIDADE DA RETENÇÃO DO ISS NA FONTE EM RIBEIRÃO PRETO. Teoria e Evidência Econômica , v. 2, p. 11, 2002.
PAULA JUNIOR, A. ; SALUSSE, E. P. ; Estellita, Heloísa . Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT): Aspectos Práticos. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2016. v. 1. 565p .
PAULA JUNIOR, A. ; PAULA JUNIOR, A. . O Fundamento Fático de Validade das CIDEs e o Controle Concentrado de sua Constitucionalidade. 01. ed. São Paulo: Noeses, 2014. v. 1. 316p .
PAULA JUNIOR, A. . Tutela de Evidência (art. 301, II, CPC/2015) e Compensação Tributária: A Mutação legal da Norma Insculpida no art. 170-A, CTN. In: Gisele Barra Bossa; Eduardo Perez Salusse; Tathiane Piscitelli; Juliana Furtado Costa Araújo. (Org.). Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC/2015. 1ed.São Paulo: Almedina Brasil, 2017, v. 1, p. 599-616.
Estellita, Heloísa ; PAULA JUNIOR, A. . Consequências tributárias e penais-tributárias da corrupção. In: Alaor Leite; Adriano Teixeira. (Org.). Crime e política: corrupção, financiamento irregular de partidos políticos, caixa dois eleitoral e enriquecimento ilícito. 1ed.São Paulo: FGV Editora, 2017, v. 1, p. 001-400.
PAULA JUNIOR, A. . ICMS - Comunicação. In: Eurico Marcos Diniz de Santi, Vanessa Rahal Canado, Gustavo Silva Amaral. (Org.). Direito Tributário - Tributação do Setor Comercial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 201-241.
PAULA JUNIOR, A. . O conceito de serviço para fins de ISS. Da locação de bens móveis ao leasing financeiro: O STF mudou de entendimento?. In: Paulo de Barros Carvalho, Priscila de Souza. (Org.). VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. São Paulo: Editora Noeses, 2010, v. , p. 01-20.
PAULA JUNIOR, A. . A prescrição intercorrente no processo administrativo tributário - Extinção do crédito pelo decurso do prazo sem a conclusão do processo administrativo?. In: Paulo de Barros Carvalho, Priscila de Souza. (Org.). VI Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET - Sistema Tributário e a Crise. São Paulo: Editora Noeses, 2009, v. , p. 23-46.
PAULA JUNIOR, A. . A Natureza e (in)Validade da Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública Instituída pela Lei Federal no. 10.652/2008. In: CARVALHO, Paulo de Barros; SANTI, Eurico Marcos Diniz de. (Org.). Congresso Nacional de Estudos Tributários (5:2008: São Paulo, SP) - Direito Tributário Linguagem e Método. 1ed.São Paulo, SP: Noeses, 2008, v. , p. 39-61.
PAULA JUNIOR, A. . A base de cálculo e a base calculada na venda de aparelhos celulares abaixo do preço de custo. In: Paulo de Barros Carvalho, Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). IV CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DO IBET. São Paulo: Noeses, 2007, v. , p. 31-48.
PAULA JUNIOR, A. . O conceito de comunicação veiculado pelo art. 155, CF/88 frente as novas tecnologias. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Paulo de Barros Carvalho. (Org.). III Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. São Paulo: Noeses, 2006, v. , p. 01-28.
PAULA JUNIOR, A. ; Estellita, Heloísa . EFEITOS DA DECADÊNCIA DO CRÉDITO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. In: Peixoto, Marcelo Magalhães ; Elali, André ; Sant?Anna, Carlos Soares. (Org.). Direito Penal Tributário. São Paulo: MP, 2005, v. , p. -.
PAULA JUNIOR, A. . DECISÃO ADMINISTRATIVA E A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI: PODE O JULGADOR ADMINISTRATIVO ANULAR O LANÇAMENTO POR RECONHECER A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI QUE O FUNDAMENTA?. In: Paula Júnior, Aldo ; Salomão, Marcelo V.. (Org.). PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: FEDERAL E ESTADUAL. São Paulo: MP, 2005, v. , p. -.
PAULA JUNIOR, A. . O PERFIL DA RETENÇÃO NA FONTE DO PIS, COFINS, E CSL INSTITUÍDAS PELA LEI 10.833/2003. In: Peixoto, Marcelo Magalhães ; Fischer, Octavio Campos. (Org.). PIS E COFINS : QUESTÕES ATUAIS E POLÊMICAS. São Paulo: Quartier Latin, 2004, v. , p. -.
PAULA JUNIOR, A. . A RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS EFETUADA PELA EMPRESA CONTRATANTE DE SERVIÇOS EXECUTADOS MEDIANTE CESSÃO OU EMPREITADA DE MÃO-DE-OBRA. In: Cutait Neto, Michel. (Org.). CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS EM DEBATE. São Paulo: Mizuno, 2003, v. , p. -.
PAULA JUNIOR, A. . O DIREITO DE UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DO ICMS PAGO NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM FACE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2000. JORNAL CELLULAR NEWS, São Paulo, p. 18 - 19, 01 jul. 2001.
PAULA JUNIOR, A. . O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) E A LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Jornal da Associação dos Advogados de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, SP, p. . - ...
PAULA JUNIOR, A. . O CONCEITO DE COMUNICAÇÃO VEICULADO PELO ART. 155, II DA CF/88, FRENTE AS NOVAS TECNOLOGIAS. In: III CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DO IBET, 2006, São Paulo. Anais do III CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DO IBET. São Paulo: Noeses, 2006.
PAULA JUNIOR, A. ; PAULA JUNIOR, A. . Direito Tributário, Sistema e Complexidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAULA JUNIOR, A. . Contribuição Substitutiva sobre a Receita Bruta: Desoneração?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

FGV Direito SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

08/2018
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Compliance Tributário (32 h/a) - Turma 1
03/2018
Ensino, Mestrado Profissional em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Conceitos Fundamentais do Direito Tributário (60h/a) - Turma 19
04/2018 - 07/2018
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conceitos Fundamentais do Direito Tributário (60h/a) - Turma 20
08/2017 - 11/2017
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conceitos Fundamentais do Direito Tributário (60h/a) - Turma 18
03/2017 - 09/2017
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conceitos Fundamentais do Direito Tributário (60h/a) - Turma 16
03/2017 - 06/2017
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conceitos Fundamentais do Direito Tributário (60h/a) - Turma 17
08/2016 - 11/2016
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conceitos Fundamentais do Direito Tributário (60h/a) - Turma 15
03/2016 - 08/2016
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conceitos Fundamentais do Direito Tributário (60h/a) - Turma 13
03/2016 - 06/2016
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conceitos Fundamentais do Direito Tributário (60h/a) - Turma 14
04/2015 - 12/2015
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conceitos Fundamentais do Direito Tributário - Receita Federal (60h/a) - Turma 2
04/2015 - 12/2015
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conceitos Fundamentais do Direito Tributário - Receita Federal (60h/a) - Turma 3
08/2015 - 11/2015
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conceitos Fundamentais do Direito Tributário (60h/a) - Turma 12
03/2015 - 08/2015
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conceitos Fundamentais do Direito Tributário (60h/a) Turma 10
03/2015 - 06/2015
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conceitos Fundamentais do Direito Tributário (60h/a) - Turma 11
08/2014 - 11/2014
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conceitos Fundamentais do Direito Tributário (60h/a) - Turma 9
02/2014 - 08/2014
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conceitos Fundamentais do Direito Tributário - Turma 7 (sábados). 60 horas aula
02/2014 - 06/2014
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conceitos Fundamentais do Direito Tributário - Turma 8 (semanal). 60 horas aula
08/2013 - 11/2013
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conceitos Fundamentais do Direito Tributário - Turma 6 (semanal)
03/2013 - 10/2013
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conceitos Fundamentais do Direito Tributário - Turma 4 (sábados). 60 Horas aula
03/2013 - 06/2013
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conceitos Fundamentais do Direito Tributário - Turma 5 (semanal)

2006 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante

2002 - 2004

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor seminarista

Atividades

10/2017 - 10/2017
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Imunidade e normas gerais de Direito Tributário (4h/a) - 07/10/2017
09/2017 - 09/2017
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sistema, Competência e Princípios (4h/a) - 23/09/2017
08/2017 - 08/2017
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Isenções Tributárias e a regra-matriz de incidência tributária (4h/a) - 12/08/2017
05/2017 - 05/2017
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Realização da Dívida Ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal (4h/a) - 20/05/2017
04/2017 - 04/2017
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fontes do Direito Tributário (4h/a) - 08/04/2017
11/2016 - 11/2016
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contribuições - (4h/a) - 19/11/2016
11/2016 - 11/2016
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contribuições (4h/a) - 10/11/2016
09/2016 - 09/2016
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Decadência e Prescrição em matéria tributária (4h/a) - 17/09/2016
09/2016 - 09/2016
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Decadência e Prescrição em matéria tributária (4h/a) - 24/09/2016
09/2016 - 09/2016
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Decadência e Prescrição em matéria tributária (4h/a) - 17/09/2016
12/2015 - 12/2015
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contribuições (4h/a) - 05/12/2015
11/2014 - 11/2014
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contribuições (4h/a) - 08/11/2014
10/2014 - 10/2014
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IPTU, ITR e IPVA (4h/a) - 18/10/2014
10/2014 - 10/2014
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário (4h/a) - 04/10/2014
09/2014 - 09/2014
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Controle Processual da Incidência: declaração de inconstitucionalidade (4h/a) - 06/09/2014
03/2014 - 03/2014
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. Carga Horária 4 horas/aula. 15/03/2014
03/2014 - 03/2014
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Decadência e Prescrição em matéria tributária. Carga Horária: 04 horas aula. 29/03/2014
08/2012 - 08/2012
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET Sorocaba ? Tema: Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. Carga horária: 4 horas/a. Data: 25/08/2012
08/2012 - 08/2012
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET Brasília ? Tema: A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. Carga horária: 4 horas/a. Data: 11/08/2012
05/2012 - 05/2012
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET Belo Horizonte - Tema: Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal; Carga horária: 4 horas/a. Data: 12/05/2012
10/2011 - 10/2011
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET Ribeirão Preto - Tema: Imunidades e normas gerais de direito tributário; Carga horária: 4 horas/a. Data: 01/10/2011
10/2011 - 10/2011
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET Florianópolis - Tema: Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária; Carga horária: 4 horas/a. Data: 08/10/2011
06/2011 - 06/2011
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET Natal - Tema: ICMS ? serviços; Carga horária: 4 horas/a. Data: 18/06/2011
05/2011 - 05/2011
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET Londrina - Tema: Interpretação, validade e vigência das normas tributárias; Carga horária: 4 horas/a. Data: 14/05/2011
04/2011 - 04/2011
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET Curitiba - Tema: A regra-matriz, obrigação tributaria e sujeição passiva; Carga horária: 4 horas/a. Data: 02/04/2011
10/2010 - 10/2010
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET Natal ? Tema: Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. Carga horária: 4 horas/a. Data: 07/10/2010
09/2010 - 09/2010
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET São Paulo - Tema: Sistema tributário, competência e princípios; Carga horária: 4 horas/a. Data: 11/09/2010
08/2010 - 08/2010
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET Londrina - Tema: Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade; Carga horária: 4 horas/a. Data: 28/08/2010
05/2010 - 05/2010
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET São Paulo - Tema: Extinção da obrigação tributaria, compensação e repetição do indébito; Carga horária: 4 horas/a. Data: 08/05/2010
05/2010 - 05/2010
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET Campo Grande - Tema: Imunidade e normas gerais do direito tributário; Carga horária: 4 horas/a. Data: 15/05/2010
10/2009 - 10/2009
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET Florianópolis - Tema: Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN; Carga horária: 4 horas/a. Data: 17/10/2009
09/2009 - 09/2009
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET Porto Alegre - Tema: Decadência e prescrição em matéria tributária; Carga horária: 4 horas/a. Data: 12/09/2009
08/2009 - 08/2009
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET São Paulo - Tema: A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva; Carga horária: 4 horas/a. Data: 08/08/2009
08/2009 - 08/2009
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET Londrina - Tema: Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário; Carga horária: 4 horas/a. Data: 22/08/2009
05/2009 - 05/2009
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET Uberlândia - Tema: Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN; Carga horária: 4 horas/a. Data: 23/05/2009
05/2009 - 05/2009
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET Londrina - Tema: Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN; Carga horária: 4 horas/a. Data: 30/05/2009
04/2009 - 04/2009
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET São Paulo - Tema: Decadência e prescrição em matéria tributária; Carga horária: 4 horas/a. Data: 25/04/2009
09/2008 - 09/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET Florianópolis ? Tema: Decadência e prescrição em matéria tributária. Carga horária: 4 horas/a. Data: 13/09/2008
08/2008 - 08/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET Uberlândia ? Tema: A regra matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. Carga horária: 4 horas/a. Data: 23/08/2008
06/2008 - 06/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET Belo Horizonte ? Tema: ICMS - serviços. Carga horária: 4 horas/a. Data: 14/06/2008
06/2008 - 06/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET Ribeirão Preto ? Tema: Interpretação, validade e vigência das normas tributárias. Carga horária: 4 horas/a. 21/06/2008
05/2008 - 05/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET Ribeirão Preto ? Tema: Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. Carga horária: 4 horas/a. Data: 10/05/2008
11/2007 - 11/2007
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET Campo Grande ? Tema: ICMS - serviços. Carga horária: 4 horas/a. Data: 10/11/2007
08/2007 - 08/2007
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET Goiania ? Tema: Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. Carga horária: 4 horas/a. Data: 25/08/2007
08/2007 - 08/2007
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET São Paulo ? Tema: A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. Carga horária: 4 horas/a. Data: 11/08/2007
08/2007 - 08/2007
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET Brasília ? Tema: Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. Carga horária: 4 horas/a. Data: 18/08/2007
05/2007 - 05/2007
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET Ribeirão Preto ? Tema: Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. Carga horária: 4 horas/a. Data: 12/05/2007
10/2006 - 10/2006
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET Salvador ? Tema: Segurança Jurídica e Processo: Recursos, Ação Rescisória, Coisa Julgada. Carga horária: 4 horas/a. Data: 28/10/2006
08/2006 - 08/2006
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET Goiânia ? Tema: Isenções tributárias e regra-matriz de incidência tributária. Carga horária: 4 horas/a. Data: 13/08/2006
04/2006 - 04/2006
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET Porto Alegre? Tema: Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. Carga horária: 4 horas/a. Data: 01/04/2006
03/2006 - 03/2006
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET São Paulo ? Tema: Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. Carga horária: 4 horas/a. 25/03/2006
03/2006 - 03/2006
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET São Paulo ? Tema: Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. Carga horária: 4 horas/a. 11/03/2006
04/2005 - 04/2005
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IBET Florianópolis ? Tema: Crédito Tributário, lançamento e espécies de Lançamento tributário. Carga horária: 4 horas/a. Data: 03/04/2005

2006 - Atual

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Atividades

06/2012 - 07/2012
Ensino, Direito Tributário e Finanças Públicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Tributário - Turma A. Carga horária: 20 horas/a.
06/2012 - 07/2012
Ensino, Direito Tributário e Finanças Públicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Tributário - Turma B. Carga horária: 20 horas/a
11/2010 - 12/2010
Ensino, Diretio Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Tributário. Carga horária: 16 horas/a.
11/2010 - 11/2010
Ensino, Diretio Tributário Online, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sistema Constitucional Tributário - Curso Online. Carga horária: 20 horas/a.
09/2010 - 11/2010
Ensino, Direito Tributário e Finanças Públicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sistema Constitucional Tributário. Carga horária: 16 horas/a.
08/2010 - 08/2010
Ensino, Direito Tributário e Finanças Públicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sistema Constitucional Tributário no Curso oferecido ao STJ de Direito Tributário
07/2010 - 07/2010
Ensino, Direito Tributário e Finanças Públicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário na Prática - Turma A. Carga horária: 10 horas/a.
09/2009 - 09/2009
Ensino, Direito Tributário e Finanças Públicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sistema Constitucional Tributário. Curso Avançado de Direito Tributário. Carga horária: 20 horas/a
02/2009 - 02/2009
Ensino, Direito Tributário e Finanças Públicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo IX ? Tributação da Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS e ISS) Aspectos teóricos e práticos - STJ. Carga horária: 10 horas/a
10/2008 - 12/2008
Ensino, Diretio Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Tributário. Carga horária: 20 horas/a.
11/2008 - 11/2008
Ensino, Direito Tributário e Finanças Públicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo IX ? Tributação da Circulação de Mercadorias e de Serviços Aspectos teóricos e práticos.. Carga horária: 10 horas/a.
06/2008 - 06/2008
Ensino, Direito Tributário e Finanças Públicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Tributário. Carga horária: 20 horas/a.
04/2007 - 05/2007
Ensino, Diretio Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Diretio Constitucional Tributário. Carga horária: 20 horas/a.
09/2006 - 10/2006
Ensino, Direito Tributário e Finanças Públicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Tributário. Carga horária: 20 horas/a.
06/2006 - 06/2006
Ensino, Direito Tributário e Finanças Públicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Tributário. Carga horária: 20 horas/a.

2009 - Atual

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

01/2011 - 01/2011
Ensino, Pós Graduação em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Teórico, Tributos em Espécie, Carga Horária: 03 h/a (17/01/2011)
10/2010 - 10/2010
Ensino, Pós Graduação em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Teórico, Tributos em Espécie, Carga Horária: 03 h/a (18/10/2010)
07/2010 - 07/2010
Ensino, Pós Graduação em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário e Contabilidade Tributária, Tributos em Espécie e Processo Administrativo e Judicial Tributário, Carga Horária: 4 h/a (05/07/2010)
05/2010 - 05/2010
Ensino, Pós Graduação em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário e Contabilidade Tributária, Tributos em Espécie e Processo Administrativo e Judicial Tributário, Carga Horária: 3 h/a
04/2010 - 04/2010
Ensino, Pós Graduação em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Teórico, Tributos em Espécie, Carga Horária: 03 h/a (05/04/2010)
10/2009 - 10/2009
Ensino, Pós Graduação em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário e Contabilidade Tributária. , Tributos em Espécie e Processo Administrativo e Judicial Tributário, Carga Horária: 3 h/a
10/2009 - 10/2009
Ensino, Pós Graduação em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contabilidade Tributária e Tributos em Espécie III, Carga Horária: 04 h/a
06/2009 - 06/2009
Ensino, Pós Graduação em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contabilidade Tributária e Tributos em Espécie II, Processo Tributário e Gestão Tributária Empresarial, Carga Horária: 4h/a
06/2009 - 06/2009
Ensino, Pós Graduação em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contabilidade Tributária e Tributos em Espécie III, Carga Horária: 4 h/a
04/2009 - 04/2009
Ensino, Pós Graduação em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contabiliade Tributária e Tributos em Espécie II, Processo Tributário e Gestão Tributária e Empresarial, 04 horas aula
04/2009 - 04/2009
Ensino, Pós Graduação em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contabilidade Tributária e Tributos em Espécie III, Carga Horária 04 h/a

2005 - Atual

ATAME Pós Graduação/UCAM

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

09/2011 - 09/2011
Ensino, Direito Tributário e Processo Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Disciplina Teoria Geral do Direito Tributário, Carga Horária: 18 h/a Turma 2011/1 (16/09/2011 e 17/09/2011)
12/2009 - 10/2010
Ensino, Direito Tributário e Processo Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Tributário, Carga Horária: 18 h/a Turma 2010/1 (22/10/2010 e 23/10/2010 18/12/2009 e 19/12/2009)
08/2010 - 08/2010
Ensino, Direito Tributário e Processo Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sistema Constitucional Tributário, Carga Horária: 18 h/a Turma 2010/1 (13/08/2010 14/08/2010)
12/2009 - 12/2009
Ensino, Direito Tributário e Processo Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Obrigação Tributária II, Carga Horária: 16 h/a Turma 2009/1 (18/12/2009 e 19/12/2009)
11/2009 - 11/2009
Ensino, Direito Tributário e Processo Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Obrigação tributária I, Carga Horária: 16 h/a Turma 2009/1 (27/11/2009 e 28/11/2009)
06/2009 - 06/2009
Ensino, Direito Tributário e Processo Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sistema Constitucional Tributário, Carga Horária: 16 h/a Turma 2009/1 (19/06/2009 e 20/06/2009)
05/2009 - 05/2009
Ensino, Direito Tributário e Processo Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Tributário, Carga Horária: 16 h/a Turma 2009/1 (15/05/2009 e 16/05/2009)
01/2009 - 01/2009
Ensino, Direito Tributário e Processo Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Exclusão do Crédito Tributário, Carga Horária: 16 h/a Turma 2008/1 (30/01/2009 e 31/01/2009)
11/2008 - 11/2008
Ensino, Direito Tributário e Processo Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Disciplina Obrigação Tributária II, Carga Horária: 16 h/a Turma 2008/1 (28/11/2008 e 29/11/2008)
06/2008 - 06/2008
Ensino, Direito Tributário e Processo Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sistema Constitucional Tributário, Carga Horária: 16 h/a Turma 2008/1 (20/06/2008 e 21/06/2008)
01/2008 - 01/2008
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Judicial, Carga Horária: 16 h/a. Turma 2007/1 (18/01/2008 e19/01/2008)
12/2007 - 12/2007
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Administrativo, Carga Horária: 16 h/a. Turma 2007/1 (07/12/2007 08/12/2007)
11/2007 - 12/2007
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Carga Horária: 16 h/a Turma 2006/1 (30/11/2007 e 01/12/2007)
10/2007 - 10/2007
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Carga Horária: 16 h/a. Turma 2006/1 (19/10/2007 e 20/10/2007)
09/2007 - 09/2007
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Carga Horária: 16 h/a. Turma 2006/1 (14/09/2007 e 15/09/2007)
07/2007 - 07/2007
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Material, Carga Horária: 16 h/a. Turma 2007/1 (20/07/2007 e 21/07/2007)

2012 - Atual

Faculdades de Campinas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
FACAMP

2012 - Atual

Faculdades de Campinas

Vínculo: Coordenador Acadêmico, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico - Pós Graduação

Outras informações:
Coordenador Acadêmico do Curso de Pós-Graduação (Extensão) em Direito Tributário: Pessoa Jurídica com carga horária de 120 (cento e vinte) horas aula.

Atividades

08/2012 - 08/2012
Ensino, Direito Tributário: Pessoa Jurídica, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, ISS - Contornos Constitucionais, Carga Horária: 04 h/a (02.08.2012)
08/2012 - 08/2012
Ensino, Direito Tributário: Pessoa Jurídica, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, ISS - Contornos Nacionais (LC 116), Carga Horária: 04 h/a (09.08.2012)
06/2012 - 06/2012
Ensino, Direito Tributário: Pessoa Jurídica, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, ICMS - 2 - Serviços, Carga Horária: 04 h/a (14.06.2012)
06/2012 - 06/2012
Ensino, Direito Tributário: Pessoa Jurídica, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, ICMS - 3 - Pacto Federativo. Guerra Fiscal. O ICMS-Importação., Carga Horária: 4 h/a (21.06.2012)
05/2012 - 05/2012
Ensino, Direito Tributário: Pessoa Jurídica, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contribuições CIDEs e Previdenciárias, Carga Horária: 04 h/a (17.05.2012)
05/2012 - 05/2012
Ensino, Direito Tributário: Pessoa Jurídica, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Simples Nacional, Carga Horária: 04 h/a (24.05.2012)
04/2012 - 04/2012
Ensino, Direito Tributário: Pessoa Jurídica, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Imposto de Renda Pessoa Jurídica I, Carga Horária: 04 h/a (12.04.2012)
03/2012 - 03/2012
Ensino, Direito Tributário: Pessoa Jurídica, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tributo. Regra Matriz de Incidência Tributária. Interpretação, Carga Horária: 04 h/a (08.03.2012)

2004 - 2004

UDF Centro Universitário