Marcos Hailton Gomes de Oliveira
Bacharel em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1992), Especializado em Direito Tributário pelo IBET/IBDT/USP (2000), Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP, 2004) e Doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP, com créditos obtidos e andamento suspenso). Atualmente é advogado em São Paulo.
Informações coletadas do Lattes em 14/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2000 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Remuneração dos Serviços Prestados e Disponibilizados pelo Estado: Taxas, Tarifas e Preços Públicos,Ano de Obtenção: 2004
Eurico Marcos Diniz de Santi.Palavras-chave: tarifas; preços públicos; Serviços públicos; taxas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Limpeza Urbana e Esgoto; e Atividades Conexas; Produção e Distribuição de Eletricidade, Gás e Água; Saúde e Serviços Sociais.
Especialização em Curso de Especialiação em Direito Tributário (prof
1998 - 2000
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: requisito inexistente
Orientador: prejudicado
Graduação em Bacharel em Direito
1988 - 1992
Universidade Católica Dom Bosco
Título: requisito inexistente à época
Orientador: prejudicado
Formação complementar
2012 - 2012
Extensão universitária em Contabilidade para advogados. (Carga horária: 20h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
1999 - 1999
Modelo de Gestão do Novo Milênio. (Carga horária: 3h). , FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL, FDG, Brasil.
1999 - 1999
A Nova Reforma do Processo Civil. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1993 - 1998
Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 760h). , Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul, ESMAGIS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Participação em eventos
Congresso Brasileiro de Contencioso Administrativo Tributário. 2011. (Congresso).
VII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2010. (Congresso).
NEF/FGV Colóquio Internacional NEF: Tributação, Desenvolvimento, Infraestrutura e Sustentabilidade: cenários para o Brasil da próxima década.. 2009. (Simpósio).
XXVIII COLADE CONGRESO LATINOAMERICANO DE DERECHO FINANCIERO. 2009. (Congresso).
XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário (Inst. Geraldo Ataliba/IDEP). 2008. (Congresso).
Aplicação do CPC às Execuções Fiscais (FEBRABAN). 2007. (Simpósio).
II CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2005. (Congresso).
Principiologia do Direito Agrário. 2005. (Outra).
III Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo de Mato Grosso do Sul. ?CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO?. 2003. (Congresso).
Concessão de Serviços Públicos e as Agências Reguladoras. 2002. (Outra).
Processo Legislativo. 2002. (Outra).
Semana Comemorativa aos 50 anos da Lei do Mandado de Segurança. 2002. (Outra).
XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário (Instituto Geraldo Ataliba/IDEP) (DEFESA DE TESE). ?TAXAS DE SERVIÇO, TARIFAS E PREÇOS: SUAS REGRAS-MATRIZES?. 2002. (Congresso).
Problemas de Processo Judicial Tributário. 2000. (Seminário).
Simpósio sobre Problemas de Processo Judicial Tributário. 1999. (Simpósio).
Produções bibliográficas
-
OLIVEIRA, Marcos Hailton Gomes de . A imunidade tributária das entidades fechadas de previdência privada: um equívoco na interpretação de seus limites constitucionais. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil , v. mar 09, p. 194-198, 2009.
-
OLIVEIRA, Marcos Hailton Gomes de ; CHIESA, C. . ? ?Não incidência do ISSQN sobre contratos de cessão de direitos de uso de fonogramas publicitários?. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 43, p. 106-115, 2007.
-
CHIESA, C. ; OLIVEIRA, Marcos Hailton Gomes de . ? ?Exclusão do ICMS do conceito de faturamento (base de cálculo do PIS e da COFINS): uma questão de coerência legislativa e jurisprudencial.?. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 77, p. 101-111, 2007.
Prêmios
2003
Novas Fronteiras do Direito na Era Digital, Microsoft/Universidade de São Paulo (USP).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
MHDF Advogados. , Alameda Santos, nº 211 - 1º andar, Paraíso, 11419000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 35395789, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
MHDF AdvogadosVínculo: sócio, Enquadramento Funcional: sócio, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2003
IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Seminarista, Carga horária: 2
1994 - 1999
Tribunal Administrativo Tributário de Mato Grosso do SulVínculo: Membro do Tribunal, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro Titular de Tribunal Administrativo Tributário
1998 - 1998
Universidade Católica Dom BoscoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Turma Especial, Carga horária: 5
Atividades
-
08/1998 - 12/1998
Ensino, Bacharel em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Teoria Geral
2000 - 2006
Tribunal Regional Federal da 3.ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor de Desembargador Federal
1999 - 2000
Tribunal Regional Federal da 3.ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40
Outras informações:
Chefe de Gabinete de Desembargador Federal
2006 - 2012
Advocacia PìssiniVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: diretor, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado tributarista
1996 - 1999
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do SulVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado (cursos de extensão), Carga horária: 2
Outras informações:
Professor palestrante nos "Cursos de Extensão em Direito Tributário" da instituição, em várias edições do curso.
1999 - 1999
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 48
Outras informações:
Assessor Jurídico Especial
1990 - 1999
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: escrevente judicial, Carga horária: 44
Outras informações:
Servidor com vínculo estatutário
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