William Fracalossi

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1997), Mestrado em Ciências Jurídicas pelo Centro de Ensino Superior de Maringá, Especialização em Direito Ambiental, em Direito Público e em Previdenciário. Atualmente é Procurador Federal, membro da Advocacia-Geral da União e professor de Curso de Pós-graduação junto ao Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2010 - 2012

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: O meio ambiente cultural enquanto direito da personalidade transindividual,Ano de Obtenção: 2012
Zulmar Fachin.Bolsista do(a): Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Público

2011 - 2011

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: O meio ambiente cultural como direito fundamental

Especialização em Direito Previdenciário

2009 - 2010

Universidade Anhanguera-Uniderp
Título: A questão da renda per capita familiar no benefício assistencial

Especialização em Direito Ambiental

2004 - 2006

Universidade Estadual de Maringá
Título: Tombamento Ambiental
Orientador: Luiz Regis Prado

Graduação em DIREITO

1993 - 1997

Universidade Estadual de Maringá
Título: Da Tentativa
Orientador: José Hermenegildo Raccanello

Formação complementar

2005 - 2005

Mestrado em Direito - aluno-não regular. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

1995 - 1997

Extensão universitária em Extensão universitária - Programa Pró-Egresso. (Carga horária: 872h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Curso de Justiça Desportiva. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Meio Ambiente. (Carga horária: 12h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

FRACALOSSI, W. ; SANTOS, B. G. ; BERNARDO, L. F. ; CARVALHO NETO, J. M. P. . II Congresso da Advocacia Pública: Direito Administrativo e políticas públicas.. 2013. (Congresso).

FRACALOSSI, W. ; SANTOS, B. G. ; BERNARDO, L. F. ; CARVALHO NETO, J. M. P. . I Congresso da Advocacia Pública: Advocacia Pública e sustentabilidade.. 2012. (Congresso).

BERNARDO, L. F. ; SANTOS, B. G. ; FRACALOSSI, W. . III Seminário sobre Advocacia Pública. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

2º Seminário Saúde do(a) trabalhador(a): Reintegrando a Reabilitação Profissional do INSS nas ações de prevenção e proteção do trabalhador.A importância da Reabilitação Profissional no âmbito do INSS. 2014. (Seminário).

Abertura do VI Forum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema.Aspectos Controvertidos do Meio Ambiente Cultural. 2013. (Simpósio).

III Seminário Interinstitucional de Mestados em Direito da UEL.Coordenador do Grupo: Direito Ambiental e Sustentabilidade. 2013. (Seminário).

V Ciclo de palestras jurídicas da UNIFAMMA..CARREIRAS PÚBLICAS E CONCURSOS PÚBLICOS: EXPERIENCIAS PROFISSIONAIS E PREPARATORIAS PARA O INGRESSO NAS CARREIRAS. 2013. (Simpósio).

Semana Interdisciplinar da Faculdade Alvorada.Mitos e verdades sobre o direito previdenciário..Mitos e verdades sobre o direito previdenciário.. 2012. (Simpósio).

II Debate da Comissão de acesso à Justiça.Juizados Especiais como forma de acesso à justiça.II Debate da Comissão de acesso à Justiça.Juizados Especiais como forma de acesso à justiça. 2011. (Seminário).

III Seminário sobre Advocacia Pública.A importância dos Acordos Judiciais em Matéria Previdenciária para Redução de Demandas na Justiça Brasileira.. 2011. (Seminário).

I Seminário Sobre Advocacia Pública e o Combate à Corrupção. 2008. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos com os "Pratas da Casa". 1997. (Seminário).

IX Semana Jurídica. 1995. (Seminário).

VII Semana de Estudos Jurídicos. 1993. (Seminário).

Orientou

Paulo Vitor Polzin Andrade

O direito da licença maternidade remunerada para as mães adotivas: considerações sobre os direitos legais & igualdade do papel de ser mãe; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Gradução Lato Sensu de direito do trabalho e direito previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: William Fracalossi;

VANIA APARECIDA VIOTTO FUGA

Da legitimidade da extensão do benefício de pensão por morte aos universitários maiores de 21 anos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Gradução Lato Sensu de direito do trabalho e direito previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: William Fracalossi;

Ocimara Maria Gorete Versuti Viégas

A concessão de pensão por morte em caso de óbito presumido; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Gradução Lato Sensu de direito do trabalho e direito previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: William Fracalossi;

Reginaldo Farias

A alta programada do INSS no auxílio-doença; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Gradução Lato Sensu de direito do trabalho e direito previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: William Fracalossi;

Antonio Marclos Rodrigues

Eficácia ou ineficácia dos Equipamentos de Proteção Individual; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: William Fracalossi;

Aline Franciele Iba

Da Seguridade Social no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: William Fracalossi;

Amanda Tanus Amari Nasser Sanches

Aposentadoria rural: conflito entre a normativa interna do INSS X Lei Federal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: William Fracalossi;

Sueli Aparecida Jerônimo

Peculiaridades do auxílio-acidente; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: William Fracalossi;

Fernando Gargantini de Moraes

Aposentadoria especial e seus critérios para obtenção; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: William Fracalossi;

Renata Okada Carraro

Aspectos polêmicos do benefício de pensão por morte: análise crítica dos dependentes preferenciais, ausência de carência e renda mensal inicial; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: William Fracalossi;

Produções bibliográficas

SANTOS, B. G. (Org.) ; CARVALHO NETO, J. M. P. (Org.) ; BERNARDO, L. F. (Org.) ; FRACALOSSI, W. (Org.) . Temas avançados da advocacia pública IV: Advocacia Pública e combate à corrupção. 1. ed. Caniatti, 2014. 380p .
FRACALOSSI, W. ; SANTOS, B. G. (Org.) ; BERNARDO, L. F. (Org.) . Temas avançados da advocacia pública: III: direito administrativo e políticas públicas. 1. ed. Maringá: Humanitas Vivens, 2013. 416p .
FRACALOSSI, W. . A macromorada cultural e o direito-fundamento: os novos rumos do meio ambiente cultural. 1. ed. Maringá: Unicorpore, 2012. v. 300. 245p .
POMIM, Andryelle Vanessa Camilo (Org.) ; BUENO, J. B. D. (Org.) ; FRACALOSSI, W. (Org.) . Direitos da Personalidade: Temas Avançados. 1. ed. Maringá: Editora Vivens, 2012. 222p .
POMIM, Andryelle Vanessa Camilo (Org.) ; BUENO, J. B. D. (Org.) ; FRACALOSSI, W. (Org.) . Teoria Geral dos Direitos da Personalidade. 1. ed. Maringá: Editora Vivens, 2012. 238p .
SANTOS, B. G. (Org.) ; BERNARDO, L. F. (Org.) ; FRACALOSSI, W. (Org.) . Temas Avançados da Advocacia Pública II : Meio Ambiente e Sustentabilidade. 1. ed. Maringá: Unicorpore, 2012.
FRACALOSSI, W. ; FURLAN, A. . Elementos de Direito Ambiental. 201. ed. São Paulo: Editora Método, 2011.
SANTOS, B. G. (Org.) ; CARVALHO NETO, J. M. P. (Org.) ; BERNARDO, L. F. (Org.) ; FRACALOSSI, W. (Org.) . Temas Avançados da Advocacia Pública. 1. ed. Maringá: Unicorpore, 2011.
FRACALOSSI, W. ; FURLAN, A. . Direito Ambiental. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. v. 1. 784p .
FRACALOSSI, W. ; BERNARDO, L. F. . Direito Previdenciário na visão dos Tribunais - Doutrina e Jurisprudência. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2009. v. 1. 624p .
FURLAN, A. ; FRACALOSSI, W. . Ambiental. Exame da OAB : doutrina - volume único. 1ed.: Editora Método, 2014, v. , p. 681-713.
FRACALOSSI, W. . A importância dos acordos firmados pela Advocacia-Geral da União na órbita previdenciária e o fantasma das fraudes processuais como desestímulo conciliatório. Temas avançados da advocacia pública IV: advocacia pública e combate à corrupção. 1ed.Maringá: Caniatti, 2014, v. , p. 149-.
MOTTA, I.D. ; FRACALOSSI, W. . A questão da renda per capita familiar no benefício assistencial aos idosos. Novos Rumos dos Direitos Especais da Personalidade e seus aspectos controvertidos. 1ed.: Juruá, 2013, v. , p. 243-269.
FRACALOSSI, W. . Moradia decente: um conceito multifacetário na esfera da gestão pública ambiental. Temas avançados da advocacia pública: III: direito administrativo e políticas públicas. 1ed.Maringá: Humanitas Vivens, 2013, v. , p. 229-.
FRACALOSSI, W. . A macromorada ambiental equilibrada como direito-fundamento. In: SANTOS, B.G; BERNARDO, L.F; FRACALOSSI, W.. (Org.). Temas Avançados da Advocacia Pública II : Meio Ambiente e Sustentabilidade. 1ºed.Maringá: Editora Unicorpore, 2012, v. II, p. 81-102.
FRACALOSSI, W. ; FACHIN, Z. . O meio ambiente cultural equilibrado enquanto direito fundamental. XXI Encontro Nacional do CONPEDI. XXIed.Florianópolis: Fundação Boiteu: CONPEDI, 2012, v. , p. 9252-9282.
FRACALOSSI, W. ; FURLAN, A. . Questões de Direito Ambiental. TRF - Juiz Federal: Questões Comentadas dos últimos concursos com gabaritos comentados. 1ed.: Verbo Jurídico, 2012, v. , p. 389-.
SILVA, L. M. M. ; FRACALOSSI, W. . Deficiência Física: acessibilidade multifacetária como direito de personalidade do trabalhador. In: CONPEDI. (Org.).. (Org.). XX Encontro Nacional do CONPEDI. XX Encontro Nacional do CONPEDI. 201ed.Florianópolis: CONPEDI, 2011, v. , p. 7678-7706.
BUENO, J. B. D. ; FRACALOSSI, W. . A Teoria da Ação Comunicativa de Jürgen Habermas e sua aplicabilidade nas audiências públicas realizadas no Supremo Tribunal Federal. In: CONPEDI. (Org.).. (Org.). XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2ed.Florianópolis: Fundação Boiteu: In: CONPEDI. (Org.)., 2011, v. , p. 8249-8276.
FRACALOSSI, W. . A utilização pela AGU de ação civil pública por ato de improbidade administrativa cumulada com pedido de dano moral em face de fraudes contra o INSS. In: SANTOS, B. G. (Org.) ; CARVALHO NETO, J. M. P. (Org.) ; FRACALOSSI, William. (Org.) ; BERNARDO, L. F. (Org.). (Org.). Temas Avançados da Advocacia Pública. 1ºed.Maringá: Unicorpore, 2011, v. , p. 123-144.
FRACALOSSI, W. . O meio ambiente cultural equlibrado como direito fundamental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BERNARDO, L. F. ; FRACALOSSI, W. . Juizados Especiais como forma de acesso à justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FRACALOSSI, W. . A Importância dos Acordos Judiciais em Matéria Previdenciária para Redução de Demandas na Justiça Brasileira.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FRACALOSSI, W. . Programa Estadual de Assistência ao Apenado e ao Egresso - Pró-Egresso. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

2013

Finalista do Prêmio Jabuti 2013 - Categoria Direito (Livro A Macromorada e o Direito-Fundamento: Os novos rumos do meio ambiente cultural , Ed. Unicorpore), Câmara Brasileira do Livro - CBL.

2010

Finalista do Prêmio Jabuti 2011 - Categoria Direito (Livro Direito Ambiental, Forense), Câmara Brasileira do Livro - CBL.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral Federal, Procuradoria Federal Seccional em Maringá-PR. , Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho - de 4666/4667 ao fim, Zona 07, 87020035 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (044) 33013501

Experiência profissional

2003 - Atual

Advocacia Geral da União

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

2013 - Atual

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Encargo, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Encargo de Substituto Eventual do Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Maringá

2007 - Atual

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefia

Outras informações:
Chefe de Seção de Matéria Administrativa da Procuradoria Seccional Federal em Maringá

2006 - Atual

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Chefe da Seção de Consultoria da Procuradoria Seccional Federal em Maringá-Pr

2013 - Atual

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor: Pós-Gradução, Carga horária: 15

2002 - 2003

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 24, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2005

Curso Aprovação

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 8

2000 - 2006

Curso Sólon de Maringá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 20

2000 - 2003

Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40