Eduardo Lameirão Roncolatto

Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2008), é Mestre e Graduado em Direito pela mesma Faculdade (em 1997 e 1989, respectivamente). Advogado em São Paulo, é sócio do escritório Brentani Roncolatto Advogados. Foi professor de Direito Comercial na Universidade Paulista (1998 - 2000) e de Direito Internacional (Público e Privado) nas Faculdades Integradas de Guarulhos (1999 - 2002). As suas principais áreas de atuação são Direito Regulatório e da Saúde, Compliance, Direito Internacional, Direito Contratual e Societário.

Informações coletadas do Lattes em 04/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2008

Universidade de São Paulo
Título: Os Investimentos Brasileiros no Exterior: Regime Jurídico e Perspectivas
Orientador: Prof. Dr. José Carlos de Magalhães
Palavras-chave: Investimento Estrangeiro; Arbitragem Internacional; Ordem Econômica Internacional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1991 - 1997

Universidade de São Paulo
Título: Os Limites da Jurisdição Brasileira: a Extraterritorialidade e seus Princípios Informativos, Ano de Obtenção: 1997
Prof. Dr. José Carlos de Magalhães.Palavras-chave: Jurisdição; Competência Jurisdicional; Jurisdição Internacional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1985 - 1989

Universidade de São Paulo

Formação complementar

1995 - 1995

Extensão universitária em United States Law and Legal Institutions. , University of Wisconsin Law School, UWLS, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Sanitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Investimentos Internacionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Participação em eventos

XXXVI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. 2016. (Congresso).

2o. Congresso Pan-americano de Arbitragem. 2015. (Congresso).

Mesa Redonda no MBA do Butantan sobre Gestão de Inovação em Saúde.Contratos, Lei de Inovação e o Papel Estratégico dos NIT's. 2014. (Outra).

XI Seminário Internacional de Direito Sanitario - Regulação de Medicamentos no Mundo Globalizado. 2014. (Seminário).

XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. 2014. (Congresso).

CBAR-ITA-CAM/CCBC Joint Conference on International Arbitration. 2013. (Outra).

LESI Annual Conference. Sucessful Dispute Resolutions in BRICS and NIC States. 2013. (Congresso).

10o. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. 2012. (Congresso).

XI CONGRESSO INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM, ORGANIZADO PELO CBAR. 2012. (Congresso).

Instituto Pro Bono: 10 Anos Fortalecendo o Acesso à Justiça.Advocacia Pro Bono como Instrumento de Responsabilidade Social. 2011. (Outra).

WORKSHOP: THE BOOMING GENERICS MARKETS AND THE TREND OF PHARMACEUTICAL M&A DEALS IN LATIN AMERICA: HOW IS IP BEING AFFECTED AND PROTECTED? LICENSING EXECUTIIVES SOCIETY INTERNATIONAL (LESI), 2011 ANNUAL CONFERENCE.Apresentação oral na palestra. 2011. (Outra).

EVENTO: PHARMA SUMMIT, ORGANIZADO PELO IBC.Palestra proferida no evento. 2010. (Outra).

ITA-CBAR CONFERÊNCIA CONJUNTA SOBRE ARBITRAGEM INTERNACIONAL, ORGANIZADO PELO CBAR. 2008. (Outra).

CONFERÊNCIA COMÉRCIO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO: UM PASSO ALÉM DA OMC - ORGANIZADO PELO IDCID. 2006. (Outra).

XXVI SEMINÁRIO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - ABPI.Moderador de mesa no Painel V (Questões atuais em matéria de Direito de Patentes). 2006. (Seminário).

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL: OMC AOS 10 - O ÓRGÃO DE APELAÇÃO EM PERSPECTIVA -ORGANIZADO PELO IDCID. 2005. (Outra).

XXV SEMINÁRIO NACIONAL DA PROPRIEDADE iNTELECTUAL - ORGANIZADO PELA ABPI. 2005. (Seminário).

XXIV SEMINÁRIO NACIONAL DA PROPRIEDADE iNTELECTUAL - ORGANIZADO PELA ABPI. 2004. (Seminário).

JORNADAS DE ESTUDOS ESPECIAIS -ORGANIZADO PELA FIG. 2002. (Outra).

VI SEMINÁRIO INTERNCAIONAL DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA -ORGANIZADO PELO IBRAC. 2000. (Seminário).

XX SEMINÁRIO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2000. (Seminário).

I CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL MEDICO-HOSPITALAR ODONTOLÓGICA, PLANOS DE SAÚDE E LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS - ORGANIZADO PELO IBEJ E APAMAGIS. 1999. (Congresso).

9 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO -ORGANIZADO PELA LTR. 1994. (Congresso).

Produções bibliográficas

ABOIM, C. ; LOHMANN, U. ; RONCOLATTO, Eduardo Lameirão . Resolution of Transatlantic IP and Commercial Disputes between Brazil and Europe. Journal of the LESi , v. L, No. 1, p. 48-56, 2015.
ARAÚJO, José Theodoro ; RONCOLATTO, Eduardo Lameirão . Brazil seeks to erase black marks. International Corporate Law , v. 25, p. 35-39, 1993.
RONCOLATTO, Eduardo Lameirão . Atos Internacionais de Execução: a Abdução. In: BAPTISTA, Luiz Olavo; VISCONTE, Debora; ALVES, Mariana Cattel Gomes. (Org.). Estudos de Direito: Uma Homenagem ao Prof. José Carlos de Magalhães. 1a.ed.São Paulo: Atelier Jurídico e Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, 2018, v. , p. 553-584.

Outras produções

Souza, Maria Aparecida de ; d'Hanen, Laetitia ; RONCOLATTO, Eduardo Lameirão . Mesa Redonda - Contratos, Lei de Inovação e o Papel Estratégico dos NIT's. 2014. (Palestra).

LOHMANN, U. ; ABOIM, C. ; RONCOLATTO, Eduardo Lameirão . Dispute Resolution Methods in Brazil. 2013. (Palestra).

RONCOLATTO, Eduardo Lameirão . The Booming Generics Markets and the Trend of Pharmaceutical M&A Deals in Latin America: How is IP Being Affected and Protected? Licensing Executives Society International (LESI) 2011 Annual Conference. 2011. (Palestra).

Mori, Celso Cintra ; RONCOLATTO, Eduardo Lameirão . Mesa Redonda - Advocacia Pro Bono como Instrumento de Responsabilidade Social. 2011. (Palestra).

RONCOLATTO, Eduardo Lameirão . Palestrante no Evento Pharma Summit, organizado pelo IBC. 2010. (Palestra).

RONCOLATTO, Eduardo Lameirão . Moderador de mesa no Painel V (Questões atuais em matéria de Direito de Patentes). 2006. (Moderador).

RONCOLATTO, Eduardo Lameirão . Trainer: Office of Ethics, Código de Ética. 2004. (Treinador).

Histórico profissional

Endereço profissional

Brentani Roncolatto Advogados. , Rua Bacaetava, 191, Cjs. 702 a 705, Vila Gertrudes, 04705010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30785770, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Brentani Roncolatto Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2015 - 2022

Merck Sharp & Dohme Farmacêutica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico e Compliance- América Latina, Carga horária: 40

2007 - 2015

Merck Sharp & Dohme Farmacêutica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico - América Latina, Carga horária: 40

2002 - 2007

Merck Sharp & Dohme Farmacêutica

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico - Brasil, Carga horária: 40

Atividades

01/2015
Direção e administração, Merck Sharp Dohme Farmacêutica Ltda.,Cargo ou função, Diretor Juridico e de Compliance - América Latina.
02/2007 - 01/2015
Direção e administração, Merck Sharp Dohme Farmacêutica Ltda.,Cargo ou função, Diretor Jurídico para América Latina.
10/2002 - 02/2007
Direção e administração, Merck Sharp Dohme Farmacêutica Ltda.,Cargo ou função, Diretor Jurídico - Brasil.

1998 - 2002

Laboratórios Wyeth-Whitehall Ltda

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

01/1998 - 10/2002
Direção e administração, Laboratórios Wyeth-Whitehall Ltda.,Cargo ou função, Gerente Jurídico.

1999 - 2002

Faculdades Integradas de Guarulhos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Internacional

1998 - 2000

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

1993 - 1998

Plascar S/A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

01/1993
Direção e administração, Plascar S/A.,Cargo ou função, Gerente Jurídico.

1991 - 1993

Araújo e Policastro Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

01/1991
Serviços técnicos especializados , Araújo e Policastro Advogados.,Serviço realizado, Advogado.

1990 - 1991

Autolatina Brasil

Vínculo: Trainee, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 40

Atividades

02/1990 - 06/1991
Serviços técnicos especializados , Autolatina Brasil S/A.,Serviço realizado, Trainee.

1989 - 1990

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estagiário na Procuradoria de Assistência Judiciária

Atividades

01/1989
Estágios , Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.,Estágio realizado, Contencioso Civil.

1988 - 1989

Advocacia Demarest e Almeida

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

01/1988
Estágios , Demarest e Almeida Advogados.,Estágio realizado, Contencioso Civil.

1987 - 1987

Castro e Barros Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

01/1988
Estágios , Castro e Barros Advogados.,Estágio realizado, Tributário e Trabalhista.